TJMG 20/02/2018 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
RIO GRANDE ARTES GRÁFICAS LTDA
AV. DR. FIDÉLIS REIS, 820 – 38.010-030 - UBERABA-MG
CNPJ 17.776.071/0001-83 - Convocação para Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocamos os senhores sócios para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 05 de março de 2018, às 14
horas, em 1ª convocação com a presença de sócios que representem 3/4
(três quartos), no mínimo, do capital com direito a voto, e em 2ª convocação às 14:30 horas, com qualquer número de sócios (cláusula Décima
Quarta do Contrato Social), na sede da empresa, a Av. Dr. Fidélis Reis,
820, Uberaba/MG, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO
DIA: Assembleia Geral Ordinária: a) – Relatório da gestão, exame, discussão e aprovação do Balanço da sociedade dos exercícios de 2016 e
2017. Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do contrato social
com referência ao encerramento de atividades de filial, na R. Segismundo Mendes, 477, Uberaba/MG e aumento do capital social; b) Análise e aprovação da avaliação contábil dos registros de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial nn. 827584423, 827584415,
827577303 e 827584172, do domínio jmonline.com.br, e aprovação de
alienação deles para cobertura de prejuízo por valor igual ou superior
à avaliação. Uberaba (MG) 07 de fevereiro de 2018. LÍDIA MARIA
PRATA CIABOTTI (361.902.256-91) – sócia administradora.
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VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF n° 42.276.907/0001-28 - NIRE 33.300.113.809
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 29 DE JANEIRO DE 2018.DATA, HORA E LOCAL: Aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2018, às 10:00 horas, na sede
social da VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Sapucaí, 383, 6º
andar – parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do
Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), em razão da presença da
totalidade dos acionistas da Companhia. Verificando, portanto, quorum
suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia.
MESA:Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretária: Talita
Vasiunas Costa Silva. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da retificação do Artigo 5º do Estatuto Social e consolidar o Estatuto Social da
Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:
Prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas aprovaram,
por unanimidade e sem reservas: (i) Retificar a redação do art. 5º do
Estatuto Social da Companhia, que por um lapso constou errado da
Consolidação do Estatuto Social da Companhia ocorrida em Assembleia Geral Extraordinária de 16 de março de 2017, de forma que passe
a viger com a correta redação conforme abaixo: “Artigo 5ºO capital
social da Companhia é de R$8.238.854.486,75 (oito bilhões, duzentos
e trinta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), representado por
380.101.007.253 (trezentas e oitenta bilhões, cento e uma milhões, sete
mil, duzentas e cinquenta e três) ações ordinárias, todas nominativas e
sem valor nominal.”(ii) Em virtude da deliberação tomada acima, foi
em seguida aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
na forma do Anexo I à presente ata, para refletir a alteração promovida
no item acima.LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o Artigo
130, § 1° da LSA. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar,
suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura dessa
ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos os
acionistas presentes. ASSINATURAS: ACIONISTAS: VLI Participações S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva); VLI S.A. (p.p Talita Vasiunas Costa Silva); MESA: Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da
Mesa; Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da Mesa. Belo Horizonte,
MG, 29 de janeiro de 2018. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio e que foi assinada digitalmente pela secretária da mesa.Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da Mesa.Certidão
- JUCEMG - Certifico registro sob o nº 6502979 em 08/02/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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TORC TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018,
às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694,
12º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) propostas
de alteração do Acordo de Acionistas e do Estatuto Social da Concessionária de Rodovias TEBE S.A. (“TEBE”); e (b) indicação do(s)
representante(s) da Sociedade que será(ão) eleito(s) para o cargo de
membro(s) do Conselho de Administração da TEBE em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada em 2018. Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade.
Belo Horizonte/MG, 16 de fevereiro de 2018. SMP Participações
EIRELI e EVM Participações Ltda.
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CARANGOLA ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Carangola Energia S.A., torna público que obteve do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, através do Processo nº
00239/1999/005/2013, a Licença de Operação nº 961/2018 para a atividade Barragem de Energia Hidrelétrica, localizada na Rodovia BR 482,
km 41,5, no Município de Carangola/MG, válida por 10 (dez) anos,
com vencimento em 31/01/2028. Marcio Barata Diniz.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam convocados os associados do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS para uma Assembléia
Geral a se realizar à Avenida do Contorno, 4.480 – sala 502, nesta
Capital, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em
segunda convocação no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2018, para
deliberar sobre a pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Uberlândia, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, São João Del Rei, Rezende Costa,
Tiradentes, Prados, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves,
Ritápolis, Lagoa Dourada e Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e
Sanitárias de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
– Márcio Danilo Costa – Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Extratos de Contratos
1) PROCESSO 001/2018, MODALIDADE DISPENSA 001/2018 Objeto: Contratação de prestação de serviços de garagem para o veículo
oficial da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2018.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Maria Juciléia Gomes da Silva, no valor global de R$ 1.020,00
(Um mil e vinte Reais), ref. ao contrato nº 001/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física.
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
2) PROCESSO 002/2018, MODALIDADE DISPENSA 002/2018 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum
para o veículo da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2018. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG Empresa Contratada: Auto Posto Recanto dos Ypês, no valor global de
R$ 6.974,40 (Seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos), ref. ao contrato nº 002/2018 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.30 – Material de Consumo. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Extratos de Termos Aditivos e Apostilamentos 2018
Partes: MASTERLEGIS CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSUNTOS MUNICIPAIS LTDA e Câmara Municipal de Camanducaia.
Objeto: Quinto Termo Aditivo relativo ao contrato celebrado na data
de 31/12/2013, objetivando a continuidade de consultoria em processo
legislativo e Administração da Câmara especificado no edital da CV
04/2013- Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 61.342,56 (Sessenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos), Dotação Orçamentária: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria. Data da Assinatura: 31/01/2018. Assinatura: Sérgio
Onofre de Moraes Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: PM-Informática – Paulo Donizete da Silva: Quinto Termo
Aditivo ao contrato celebrado em data de 22/03/2013, objetivando a
continuidade na Manutenção de Hardware e Software dos Computadores e atualização do site da Câmara Municipal de Camanducaia, no
exercício de 2018, relativo ao Processo Licitatório 006/2013, na modalidade CV 002/2013. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses.
Valor Global Estimado: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil Reais), Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica. Data da Assinatura: 28/12/2017. Assinatura: Sérgio Onofre
de Moraes Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara Municipal de
Camanducaia.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Cappelli e Cappelli Ltda: Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado em data de 16/01/2013, objetivando a continuidade da
prestação de serviços de alarme instalado nas dependências da Câmara
através de sua central de monitoramento 24 horas para o exercício de
2018, relativo ao Processo Licitatório 002/2013, na modalidade Dispensa 002/2013. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor
Global Estimado: R$ 1.310,52 (Um mil, trezentos e dez Reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 27/12/2017.
Assinatura: Sérgio Onofre de Moraes Terra Vargas Júnior – Presidente
da Câmara Municipal de Camanducaia.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG Empresa Contratada: Borges Pereira & Cia Ltda: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado em data de 04/01/2016, objetivando a continuidade da prestação de serviços de disponibilização de internet para a
Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2018, relativo
ao Processo Licitatório 018/2015, na modalidade Dispensa 006/2015.
Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor Global Estimado:
R$ 4.320,00 (Quatro mil e trezentos e vinte Reais) ref. Contrato nº
001/206. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 30/12/2016. Assinatura:
Sérgio Onofre de Moraes Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara
Municipal de Camanducaia.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Diretriz Informática Eireli: Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado em data de 01/03/2014, objetivando a continuidade da
prestação de serviços de alimentar o sistema já existente com os dados,
facilitando desta forma o acesso e a organização dos projetos, leis, resoluções, ofícios protocolos etc, especificado no edital da CV 004/2014Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor Global estimado:
R$ 8.934,52 (oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos), distribuídos entre licença de uso de software, consultoria e treinamento realizados na sede da contratante; treinamento
realizado na sede da contratada, deslocamento até a sede do cliente e
alimentação, Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 26/01/2018. Assinatura:
Sérgio Onofre de Morais Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara
Municipal de Camanducaia.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Empresa Jornalística Cidade Ltda ME: Segundo Termo
Aditivo ao contrato celebrado em data de 02/08/2016, objetivando a
continuidade na Publicação de Editais Extratos, Textos e outros atos
da Câmara em jornal de circulação local, no exercício de 2018, relativo ao PL 018/2016, na modalidade CV 014/2016. Prazo: Prorrogado
por mais 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 11.454,00 (Onze
mil, quatrocentos cinquenta e quatro reais) sendo o valor unitário por
centímetro por colunas no valor de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 27/12/2017. Assinatura:
Sérgio Onofre de Morais Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara
Municipal de Camanducaia.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG Empresa Contratada: Secretaria do Estado da Casa Civil e Relações
Institucionais: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado em data
de 02/01/2017, objetivando a continuidade na Publicação de Editais, Extratos e outros atos da Câmara no Diário Oficial, no exercício de 2018, relativo ao PL 004/2017, na modalidade Inexigibilidade
004/2017. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor Global
Estimado: R$ 6.998,61 (Seis mil, novecentos e noventa e oito Reais e
sessenta e oito centavos), ref. ao contrato nº 004/2017 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: LIBERTAS AUDITORES E
CONSULTORES e Câmara Municipal de Camanducaia. Objeto: consultoria em desempenho na área contábil, tirando as dúvidas, atendendo
ainda na parte de relatório de gestão fiscal, acompanhamento de prestação de contas, controle interno, SISTN (Sistema de Coleta de Dados
Contábeis dos Entes da Federação). Além do que prestam consultoria
aos Vereadores e ao Presidente nas dúvidas existentes no que tange ao
Tribunal de Contas, visando desta forma proteger a Casa Legislativa,
em relação ao Presidente, Membros da Mesa Diretora e sua equipe, evitando que irregularidades técnicas possam ser cometidas especificados
no edital, relativo ao contrato celebrado na data de 21/02/2014, com
validade para 12 meses, objetivando informar conforme determina o
artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada
no edital do CV 004/2013 de nº 3.39.90.35.00 – Serviços de Consultoria, será a mesma dotação no orçamento de 2018. Data da Assinatura:
29/12/2017. Assinatura: Sérgio Onofre de Morais Terra Vargas Júnior
– Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: Cooperativa de Trabalho
Médico – UNIMED SUL MINEIRA e Câmara Municipal de Camanducaia – Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de plano
ou seguro privado de assistência à saúde relativo ao contrato celebrado
na data de 10/05/2016, com validade de 12 meses, objetivando informar
conforme determina o artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, que a dotação
orçamentária especificada no edital do CV 006/2015 de nº 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, relativo ao contrato
008/2016, será a mesma dotação no orçamento de 2018. Data da Assinatura: 29/12/2017. Assinatura: Sérgio Onofre de Morais Terra Vargas
Júnior – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: IBTECH ASSESSORIA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e Câmara Municipal de
Camanducaia. Objeto: Software de Controle de Almoxarifado e Compras relativo ao contrato celebrado na data de 01/06/2014, com validade
para 12 meses, objetivando informar conforme determina o artigo 65,
§ 8º da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada no edital
do CV 007/2014 de nº 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica, relativo ao contrato 010/2014, será a mesma dotação
no orçamento de 2018. Data da Assinatura: 29/12/2017. Assinatura:
Sérgio Onofre de Morais Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara
Municipal de Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI e Câmara Municipal de Camanducaia. Objeto: Prestação de
serviços para alimentar o sistema já existente com dados de acesso e
organização dos projetos, leis, resoluções, ofícios protocolos etc, relativo ao contrato celebrado na data de 14/03/2016, com validade para
12 meses, objetivando informar conforme determina o artigo 65, § 8º
da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada no edital do
CV 001/2016 de nº 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, relativo ao contrato 003/2016, será a mesma dotação no
orçamento de 2018. Data da Assinatura: 29/12/2017. Assinatura: Sérgio
Onofre de Morais Terra Vargas Júnior – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
Processo Licitatório nº 004/2018 - Pregão Presencial nº 001/2018.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e
Assessoria em Contabilidade Pública, com suporte técnico e acompanhamento da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em conformidade com as NBCASP-Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas
ao Setor Público. Apoio na preparação e envio das prestações de contas, estando disponível em tempo integral para consultas on-line, via
telefone, internet ou fax, com uma visita mensal ou de acordo com a

necessidade dos trabalhos, de profissionais registrados, até 31 de dezembro de 2018. Aquisição do Edital pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.leg.br ou junto ao Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal. (34) 3851-2150. A sessão pública de abertura deste certame será
dia 07/03/2018.Protocolo dos envelopes até 13h00min;credenciamento
a partir das 13h15min; abertura dos envelopes após o credenciamento.
Local: Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba, situada à rua Prefeito Ismael Furtado no 335, Centro em
Carmo do Paranaíba/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 002/2018- Extrato de Contrato nº 003/2018 – Pregão Presencial nº
001/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: PHD JORNALISMOLTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.021.726/0001-73, Objeto: Contratação de prestação de serviço de
divulgação pública por editora de jornal destinada à veiculação de atos
oficiais e administrativos da Câmara Municipal, divulgação de matérias de interesse público e publicação de extratos de editais e contratos
em impressão colorida em 4.800 cm² (quatro mil e oitocentos centímetros quadrados) de página de jornal, a serem distribuídos em publicações diversas conforme necessidade da Câmara Municipal. Validade do contrato 19/02/2018 a 31/12/2018. Vencedora do item único,
no valor estimado de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte e
cinco reais). Dotação Orçamentária: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA- FICHA 00022.
Dom Silvério, 19/02/2018. Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo 2017/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI-MG
Aviso de licitação – Tomada de Preços 01/2018, tipo Técnica e preço.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Jurídica ao Poder Legislativo. Prazo para cadastramento prévio: 19/03/2018. Recebimento dos
envelopes e início do julgamento: 22/03/2018. O edital pode ser obtido
na Secretaria da Câmara, nos dias úteis, de 12 às 17 h, ou via e-mail
(camaraminduri@gmail.com). Informações pelo telefone: (35) 33261429. Ass. João Francelino – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 005/2018, Convite 001/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica em direito
administrativo junto a Câmara Municipal. Vencedor: Bruno Teodoro
Ribeiro R$ 4.600,00 mensal. N. Serrana 07/02/2018. Osmar Fernandes
dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 005/2018, Convite 001/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Bruno Teodoro
Ribeiro R$ 4.600,00 mensal. Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica em direito administrativo junto a Câmara
Municipal. Vigência: 12 meses. N. Serrana 07/02/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
3 cm -19 1062399 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 004/2018, Pregão 004/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
aq. combustível e serv. lavagem de veículos para Câmara Municipal,
com entrega parcelada. Vencedor: Givaldo Dantas da Cruz itens 02 e 03
R$ 8.358,00. O item 01 ficou deserto. N. Serrana 14/02/2018. Osmar
Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 004/2018, Pregão
004/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Givaldo Dantas da Cruz
itens 02 e 03 R$ 8.358,00. Objeto: aq. combustível e serv. lavagem
de veículos para Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2018. N. Serrana 14/02/2018. Osmar Fernandes dos Santos
– Presidente.
3 cm -19 1062397 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG –
Processo Licitatório nº02/2018 -Dispensa 01-2018 – Universo Didático – alicate cortador de foto 3x4 Profissional - R$335,00. Ficha 53
dotação 33903000000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
CHAMADA PÚBLICA 01/2018 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu/ MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a abertura do Processo Licitatório no 028/2018, na modalidade Chamada Pública, na forma presencial, regido pela Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: contratação direta por Chamada
Pública, com dispensa de Licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica pública da
Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura da sessão Oficial será dia 12 de
março de 2018 ás 13hs00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia
Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000, São João do Manhuaçu/MG.
Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. –
Camila Martins Braga/Presidente CPL.
4 cm -19 1062385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 026/2018, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de lubrificantes para manutenção da frota
municipal. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 05/03/2018 ás
09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
Concorrência nº 03.001/2018. Aviso de Suspensão de Licitação. O
município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.001/2018, destinado a
contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de
material e mão de obra para realizar a instalação de rede elétrica na
Avenida Hítalo Ros e Rua Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães,
não foi disponibilizado no site por motivo de erros na planilha orçamentária. Por este motivo o processo está suspenso para adequação
da planilha que compõe o orçamento. O edital contendo o aviso de
suspensão encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 19/02/2018. Fabrício Antônio de Araújo
- Presidente da CPL.
3 cm -19 1062465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– 2ª Publicação - Processo nº: 0012/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0007/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GLIFOSATO para manutenção das atividades do
D.M.D.U.R. Credenciamento dia: 06/03/2018 às 09h15min – Sessão de
lances: 06/03/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0036/2018 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0011/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos éticos na Tabela CMED
para atendimento social. Credenciamento dia: 06/03/2018 às 13h30min
– Sessão de lances: 06/03/2018 às 14h00min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -19 1062252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PP 058/2017 – PRC.
083/2017. OBJETO: Aquisição de Bens Móveis para atender à GOAP/
SEFAZ. Abertura da sessão: 02/03/2018 14:00 horas. Barbacena,
15/02/2018. Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação. Pablo
H. Candian. Coord.Aq.Contratos. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br.
2 cm -19 1062553 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 45/2017 - PAC nº 088/2017 Objeto: Prestação de
serviços para fornecimento de lanches para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Superintendência de Recursos Humanos.
Abertura: dia 02/03/2018 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044
– Pregoeira – 19/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –Pregão Eletrônico
nº 59/2017 - PAC nº 134/2017 Objeto: Aquisição de armas de fogo
para atender a Secretaria Adjunta de Segurança Pública: Abertura dia
05/03/2018 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira
– 19/02/2018.
3 cm -19 1062437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 39/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 27/2018, “Tipo
Maior desconto na Tabela ABCFARMA”. Em virtude da necessidade
de ajustar o referido pregão, essa licitação teve que ser adiada para o dia
05/03/2018 às 09h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini,
Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 17/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de serviços futuro e parcelado de castração cirúrgica em fêmeas e machos das
espécies caninas, recolhidos no Canil Municipal. Abertura: 02/03/2018
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 18/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de cópias xerográficas, plotagens, encadernação, plastificação e
outros, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura:
05/03/2018 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 19/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
peças para Roçadeira Mecanizada marca AGRITECH / LAVRALE,
modelos 8071/2010 e 8873/2011 e Roçadeira marca TATU modelo
RC-1500. Abertura: 06/03/2018 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
5 cm -19 1062334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
–Aviso de Edital -PP SRP 64/2017 –Aquisição de insumos médico
ambulatorial.Sessão 12/03/2018 às 09:00 hs. Inf.37 991065906 email
compras.saude@pmbd.mg.gov.br Edital www.bomdespacho.mg.gov.
br. Luiza C.S.Cabral Pregoeira
1 cm -19 1062503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Editais 01/2017 do
Concurso Público e Processo Seletivo, torna público o resultado dos
recursos contra o indeferimento da inscrição e o resultado dos recursos
contra o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência, bem
como a confirmação da data e locais das provas. A íntegra dos resultados serão publicados no Diário Eletrônico do Município (www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br) e divulgadas nos endereços eletrônicos www.
bomjesusdoamparo.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- MG
– Errata nº 01 - Pregão Presencial nº 021/2018 - Processo Licitatório
nº 026/2018, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais para serviços de solda e outros, conforme termo de referência, em atendimento às diversas secretarias do município de Brazópolis/MG, devido à alterações necessárias no Termo de Referência.
Altera-se a data do certame para dia 09/03/2018 às 09:00horas. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br.
e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35)3641-1373. Brazópolis, 19/02/2018. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público o EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 012/2018 – Processo 005/2018 Dispensa 003/2018 - Chamada Pública 001/2018. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros) da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE– Empresa CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE BRAZÓPOLIS - CEABRA, CNPJ
07.488.882/0001-25, por um valor anual de R$ 57.604,54, com vigência até 31/12/2018. Brazópolis, 19/02/2018. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de Atas
nº 016/18 a 020/18 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, leite e derivados para atender a
demanda da merenda escolar dos alunos de rede municipal de ensino
e secretarias municipais. Ata 016/18: ANDREIA APARECIDA DE
OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36Valor: R$700,00. Ata 017/18: JOSÉ MAURÍCIO GOMES - ME, CNPJ
nº 07.303.909/0001-68 - Valor: R$ 58.023,00. Ata 018/18: MAURO
LÚCIO RIBEIRO & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 66.438.466/0001-81
- Valor: R$2.049,00. Ata 019/18: REDIMINAS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.788.297/0001-15 - Valor:
R$7.670,00. Ata 020/18: SEBASTIÃO JULIANO REZENDE E DIAS
- EPP, CNPJ nº 64.390.495/0001-95 - Valor: R$266.351,00. Brazópolis,
19/02/2018. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
8 cm -19 1062208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna publico PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2018, menor preço por item, cujo
objeto é ocontratação de técnico em química para monitoramento e
gerenciamento de qualidade de água da estação de tratamento (ETA) da
sede do Município de Capitão Andrade e do Abastecimento do Distrito
de Bom Jesus da Vista Alegre, incluindo treinamento de pessoal.A abertura será dia05 de março de 2018 às07:30 horas na PrefeituraMunicipal
de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de
fevereiro a 02 de março de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações
tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -19 1062323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 04/2018, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 35/2018, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de
obra de construção da calçada do CEMEI. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial
(Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00
horas do dia 12/03/2018, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 12/03/2018, no mesmo local.
Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br . Presidente da CPL.
3 cm -19 1062389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2018. Torna
Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 05 de março de 2018, às 09:00 horas, na Modalidade Pregão
Presencial nº 007/2018 para Contratação de especialista emFonoaudiologia e Educador Físico, para atendimento ao Programa do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família “NASF”. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de
Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas
Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 15 de fevereiro de 2018. Ediane
Costa Sobreira – Pregoeira.
3 cm -15 1061630 - 1