TJMG 16/02/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente

IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador publico eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Mara Mattos Cardoso – MASP: 1.428.349-3
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
.RESOLUÇÃO N° 040 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil.
Objeto: Produção e Lançamento de Livros
Valor: R$ 43.700,00
Plano de Trabalho n° 1390/2017
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado Adjunto
ATO/005/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758 de 2002, os servidores:
Masp 1018142-8, Maria de Lourdes Pereira Passos, cargo efetivo de
Técnico de Desenvolvimento Rural – TDR, Nível IV, Grau C, aposentadoria integral nos termos do artigo 6º da EC 41/03, a partir de
06/02/2018. Masp 1018406-7, José Emídio da Silva Filho, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural – AUDR, Nível II, Grau
B, aposentadoria integral nos termos do artigo 6º da EC 41/03, a partir
de 06/02/2018.
ATO/006/2018 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos
servidores: Masp 1018511-4, Divino Manoel do Nascimento, Analista de Desenvolvimento Rural – ANDR, Nível V, Grau B, a partir de
janeiro de 2018.
ATO/007/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp
1018511-4, Divino Manoel do Nascimento, cargo efetivo de Analista
de Desenvolvimento Rural - ANDR, Nível V, Grau B, 10% referente
ao 7º quinquênio, a partir de 26/01/2018. Masp 1018499-2, Vilson Cardoso Machado, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural
- TDR, Nível III, Grau I, 10% referente ao 7º quinquênio, a partir de
28/01/2018.
15 1061290 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado Adjunto
ATO Nº 008/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
por oito dias, a servidora: MASP 1.393.160-5, MARIA AUXILIADORA GOMES, a partir de 04/02/2018.
15 1061603 - 1

III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;

Secretaria de Estado
de Esportes

IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador publico eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro – MASP: 1.387.534-9
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
.RESOLUÇÃO N° 045 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil.
Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico
Valor: R$ 17.000,00
Plano de Trabalho n° 1818/2017
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador publico eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro – MASP: 1.387.534-9
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
15 1061252 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 1, § 2º do Decreto 44.391 de 03 de outubro de 2006, ao servidor:
Masp 1.035.818-2, Robson dos Santos, referente ao saldo de 12 (doze)
meses do cargo de Técnico de Gestão Artística, nível I, grau A. Belo
Horizonte, 31 de janeiro de 2018.

Expediente
RESOLUÇÃO SEESPNº5, de 15 de fevereirode 2018.
Institui Comissão de Avaliação Técnica Permanente para análise técnica de amostras de bens permanentes – equipamentos e materiaisesportivos a serem adquiridos pela Secretaria de Estado de Esportes em
procedimentos licitatórios.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE ESPORTES em exercício, no uso
de atribuição prevista no Artigo 93, §1°, incisos I e III da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Federal
n° 8.666/93, Lei Federal nº10.520/2002,Lei Estadual n° 14.167/2002 e
no Decreto Estadual n° 44.786/2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída Comissão de Avaliação Técnica Permanente
para análise de amostras de bens permanentes - equipamentos e materiais esportivos a serem adquiridos pela Secretaria de Estado de Esportes, com finalidade específica de verificar conformidade técnica – avaliação e julgamento de amostras, em cumprimento às especificações
contidas no instrumento editalício.
Parágrafo Único – A Comissão de Avaliação Técnica Permanente, a
que se refere o caput deste artigo, responsabilizar-se-á pela avaliação
e julgamento de amostras, com estrita observância aos critérios objetivos descritos em Edital de Licitação, aos princípios da Administração
Pública e das diretrizes de Governo relativas às politicas públicas pertinentes, acostando ao respectivo processo licitatório “Ata de Julgamento
das Amostras”.
Art. 2º - Integram a Comissão de Avaliação Técnica Permanente, representantes da Secretaria de Estado de Esportes, sob a Presidência do primeiro, os seguintes membros:
Henrique Ribeiro da Glória Antunes – MASP 752.797-1
Samuel Dutra de Souza – MASP 1.286.572-1
Cláudio Roberto Coelho – Masp. 1.316.369 – 6
Rócio de Lima Gomes – MASP 361.899-8
Denilson Pedrosa da Rocha – Masp. 1.002.481- 8
Nuíla Rangel Chaves– Masp. 1.389.436- 5
Renato Vieira da Silva – Masp. 1.121.568-8
Paragrafo Único. Na sua ausência ou impedimento do Presidente, os
trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Permanente serão presididos pelo segundo membro.Art. 3º -A atividade dos integrantes da
Comissão de Avaliação Técnica Permanente serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função que ocupem, sendo considerada
prestação de serviço público relevante não remunerada.
Art 4º -A investidurados membros daComissão de Avaliação Técnica
Permanente será de 01 (um) ano, sendo possível a recondução para
períodos subsequentes, devendo ser observado o disposto no §4º do
art. 51 da Lei nº 8.666/93
Art 5º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de fevereirode 2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretáriode Estado de Esportes em exercício
15 1061595 - 1
Atos do Senhor Secretário de Estado Adjunto
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25.04.2003, à Servidora:
Masp. 295.843-7, Cibele Fátima Dias Castro, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ANGPD, Nível V, Grau A, por 03
(três) meses, referentes ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir
de 31.01.2018.
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
15 1061421 - 1

06 1058841 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Masp

Nome

Adm.

Cargo

1

AGOV

Nível
Anterior
IV

Grau
Anterior
A

Nível Atual

Grau Atual

Vigência

IV

B

01/01/2018

Leia-se:
Masp

Nome

3358546 Silvana Rodrigues do Carmo

Adm.

Cargo

1

AGOV

Nível
Anterior
IV

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0077/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Charles Simoes Lacerda – – 0 - - 15 - 13/11/2017 A
27/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03649688
Maria Aparecida de Araujo Pereira Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 5
- 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 06145510 Erlane Antunes Goncalves Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 12/12/2017 A 23/12/2017
- 158.I, 06156913 Edna Solange Alves Santos Dias – PEB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 71 - 22/10/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 06156913 Edna
Solange Alves Santos Dias – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 71 22/10/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 13336904 Karoline Rocha Ribeiro –
PEB – 3 - Coracao de Jesus - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03649688
Maria Aparecida de Araujo Pereira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 5
,27.11.2017,01.12.2017,4198/2017,MG 07.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14225874
Elaine Ferreira de Oliveira – ASB – 1 - Januaria - 15 - 07/11/2017 A
21/11/2017 22ª SRE - Montes Claros, 10344331 Joao de Deus Mendes – ASB – 2
- Montes Claros - 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11274537
Fabiana Veloso Versiani – PEB – 3 - Brasilia de Minas
COMUNICAÇÃO : 0164/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02685584
Augusta Maria Ferreira e Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 28/01/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 03905585 Dalva Maria da Fonseca
Venancio – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 08/02/2018 A 08/04/2018
- 158.I, 03906419 Maria de Lourdes Silva Silveira – ATB – 1 - Patos
de Minas - 1 - 02/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 08797912 Maria das
Gracas Braga Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 28/01/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 09767799 Meire Aparecida de Sousa Oliveira
– PEB – 5 - Patos de Minas - 30 - 29/01/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas 60 - 31/01/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 10802924 Heloisa Tolentino –
EEB – 3 - Patos de Minas - 45 - 05/02/2018 A 21/03/2018 - 158.I,
11046505 Ilmar Pacheco da Silva Bornia – ATB – 4 - Sao Gotardo
- 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 11993987 Ricardo Gomes
Pereira – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 08/02/2018 A 08/04/2018
- 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros – PEB – 3 - Patos de
Minas - 60 - 05/02/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 13350418 Sonia Maria
Moreira – ATB – 3 - Lagoa Grande - 4 - 23/01/2018 A 26/01/2018 158.I, 14095343 Viviane da Cruz Ribeiro Carvalho – EEB – 2 - Patos
de Minas - 30 - 08/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I

29ª SRE - Patrocinio, 08681199 Sandra Borges da Cunha Costa e Campos – SEI – 3 - Patrocinio - 30 - 25/01/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
10016020 Marcia Cristina de Barros – DIII – 1 - Serra do Salitre - 13
- 02/02/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 10016020 Marcia Cristina de Barros – PEB – 2 - Serra do Salitre - 13 - 02/02/2018 A 14/02/2018 - 158.I,
13987946 Juannyta de Freitas Campos Maziero – ATB – 1 - Patrocinio
- 3 - 30/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 05523238 Fernando Jose Lopes – PEB – 5 Canaa - 90 - 31/01/2017 A 30/04/2017 - 172, 05523238 Fernando Jose
Lopes – PEB – 1 - Canaa - 90 - 31/01/2018 A 30/04/2018 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 10584498 Genianne Cristine Costa Silva
– EPGS – 2 - Patos de Minas - 15 - 25/01/2018 A 08/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801611 Geraldo Cesar
Sousa e Silva – ANEDS – 2 - Carmo do Paranaiba - 1 - 17/01/2018
A 17/01/2018 - 158.I, 11347028 Sileide Pena Carvalho – ASP – 2 Patrocinio - 30 - 29/01/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 11425741 Marcos Antonio Martins – ASP – 1 - Patos de Minas - 15 - 06/02/2018
A 20/02/2018 - 158.I, 12453999 Marina Alves Machado – ANEDS –
1 - Patos de Minas - 4 - 26/01/2018 A 29/01/2018 - 158.I, 12627980
Isabel Cristina de Paula Costa – ASEDS – 2 - Presidente Olegario - 7
- 02/02/2018 A 08/02/2018 - 158.I, 12798492 Fernanda Braga dos Santos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 15 - 07/02/2018 A 21/02/2018
- 158.I, 13723846 Hudson Marra Ribeiro – ASP – 1 - Patrocinio - 1 25/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 13761846 Henrique Leles Moreira –
ASP – 0 - Carmo do Paranaiba - 3 - 05/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I,
13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 7
- 07/02/2018 A 13/02/2018 - 158.I, 13800610 Filipe Augusto Soares
Amorim – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 02/02/2018 A 03/02/2018 158.I, 14405047 Marcos Vinicius Martins Soares – ASP – 1 - Presidente
Olegario - 18 - 25/01/2018 A 11/02/2018 - 158.I, 14444285 Daniel Fernando Rodrigues – ASP – 1 - Patrocinio - 5 - 31/01/2018 A 04/02/2018
- 158.I, 14455364 Nathalia Ribeiro Silva – ASP – 1 - Patrocinio - 5 31/01/2018 A 04/02/2018 - 158.I, 14501837 Diego Luis Vieira – ASP
– 0 - Patrocinio - 15 - 08/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I
, 10785764 Jose Carlos Pacheco – AGSE – 3 - Patos de Minas - 7 01/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 12767216 Robson de Oliveira –
AGSE – 2 - Patos de Minas - 2 - 30/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I,
13950928 Nathalia de Sousa Ferreira – ANEDS – 1 - Patos de Minas
- 7 - 09/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207538 Esmeraldino Duarte
Cambraia – AUMB – 1 - Lagamar - 1 - 07/02/2018 A 07/02/2018
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10093524 Ivone Vieira Marcondes – FISCA – 1 - Patrocinio - 9 - 07/02/2018 A 15/02/2018 158.I, 10173417 Edvar Pereira Borges – FISAG – 1 - Patrocinio - 45
- 07/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781788
Maria Margareth Pedroso – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,18.01.2017,22.01.
2017,62/2018,MG 16.01.2018 - Leia-se: 5,18.12.2017,22.12.2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13194428 Marcio Antonio da
Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 29,04.12.2017,01.01.2018,4197/2017,M
G 08.12.2017 - Leia-se: 60,04.12.2017,01.02.2018
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04917837600
- Aline da Silva Roquete Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08914475
Meriluce Pereira – ASB – 3 - Patos de Minas - 2 - 01/02/2018 A
02/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11268414 Marcella Beatriz de
Oliveira – – 2 - - 5 - 01/02/2018 A 05/02/2018 - , 12768800 Tiago
Ramualdo dos Reis – – 1 - - 7 - 30/01/2018 A 05/02/2018 - , 12857421
Jorge Alexandre Faria Silva – – 1 - - 7 - 31/01/2018 A 06/02/2018 , 13311089 Rafaela de Fatima Santos – – 1 - - 7 - 30/01/2018 A
05/02/2018 , 12892691 Cristiano Mesquita da Silva – – 1 - - 9 - 31/01/2018 A
08/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0222/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507464 Wilze
Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 1 - 07/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10986594 Cristiane de Jesus
Silva Lima – ASP – 2 - Tres Marias - 1 - 08/02/2018 A 08/02/2018
- 158.I, 13805031 Ronan Araujo do Amaral – ASP – 1 - Abaete - 12 08/02/2018 A 19/02/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 92306713634
- Silvia da Costa Evangelista – PEB - 15/02/2018
15 1061618 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDENCIA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

68648-4

Lais Teresinha Pinho Ferrari

68807-0
68809-6
68810-0
68811-8
68812-6
68813-4
68816-9
68817-7
68818-5

Marcio Jose da Cunha Jardim
Maria Trindade Rangel Leite Brandao
Maria Helena Gramigna Perdigão
Antônio Lucas Pereira
Maria Rosa de Faria
Jose de Oliveira
Luiz Antonio Goncalves
Jose de Castro
Otaviano Goncalves Ramos

Beneficiário(s)
Fernanda Pinho Ferrari,
Ana Elisa Pinho Ferrari
Beatriz Mosci Piancastelli
Jose Augusto Henriques Brandao
Raimundo Jose Perdigão
Maria Merces Lucas Pereira
Agostinho Silvino de Faria
Olivia Cecilia Rosa Oliveira
Nair Elena da Silva Goncalves
Maria Candida Ribeiro
Orades dos Santos

Data de Vigência

Protocolo

19/01/2018

27/12/2017

27/01/2018
24/11/2017
27/01/2018
10/01/2018
11/12/2017
11/01/2018
29/01/2018
13/01/2018
20/01/2018

07/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
09/02/2018
09/02/2018
09/02/2018
09/02/2018
09/02/2018

Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:

Retifica na Resolução Nº 04 de 06 de fevereiro de 2018 publicada na IOF do dia 07/02/2018, o seguinte:
Onde se lê:
3294907 Silvana Rodrigues do Carmo

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No texto do ato publicado em 09/02/2018, referente à liberação da servidora para mandato eletivo sindical, publicado no “Minas Gerais” de
09/02/2018, pág. 04, col. 01, do Caderno I, Diário do Executivo, onde
se lê: “..Elaine Cristina Ribeiro, MASP 344.269-2” leia-se: “ Elaine
Cristina Ribeiro, MASP 330.269-2”.
09 1061127 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 001/2018- 1º Aditamento
A Subsecretaria de Operação e Gestão de Projetos da Cidade Administrativa, no uso da sua competência delegada por meio da resolução SEPLAG nº 59, de 6 de agosto de 2012, alterada pela Resolução
SEPLAG nº 038, de 08 de setembro de 2016, art. 6º B inciso oitavo,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela PORTARIA SEPLAG Nº
001/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 10
de janeiro de 2018, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 223
da Lei Estadual nº 869/52.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Grasielle Oliveira Espósito
Subsecretaria de Operação e Gestão de
Projetos da Cidade Administrativa
15 1061584 - 1

Grau
Anterior
A

Nível Atual
IV

Grau Atual Vigência
B

01/01/2018
15 1061505 - 1

Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

44118-0

Lucia Helena Lima Fernandes

Katia Cristina Lima Fernandes

01/01/2018

Protocolo
07/02/2018

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
63449-2
60324-4
53659-8
67989-5
68441-4

Instituidor
Rubens Dias Moreira
Antônio Geraldo dos Santos
José de Oliveira Simões
Carlos Francisco Pereira Moreira
Heloisa da Silva Rezende

Beneficiário (s)
Cleuza Guimaraes Moreira
Wanilda Dayrell dos Santos
Leda de Souza Simões
Lucia Elenice Molinero Moreira
Guaraci Firmino

Data de Vigência
05/04/2015
30/07/2013
07/03/2010
31/08/2017
03/11/2017

Protocolo
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
06/02/2018
07/02/2018