TJMG 07/02/2018 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREVICAM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPOS GERAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
A PREVICAM (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de
Campos Gerais), comunica aos interessados do ramo pertinente, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
001/2018, Proc. Lic. 001/2018. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso
de locação de software. Sessão dia 22/02/2018 ás 09:30. Protocolo até
09:00:00 horas, na sala da PREVICAM, Praça Josino de Brito,272, centro, CEP 37.160.000, tel. (35) 3853-1483 ou por email previcam.camposgerais@yahoo.com.br. Campos Gerais, 06/02/2018 – Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 22/2017, na modalidade Pregão Presencial 03/2017, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais
hidráulicos para manutenção e instalação de redes de distribuição de
água, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da
sessão: 07 de dezembro de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00h. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, no SAAE, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: saaegonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)34151277. Maria dos Santos Ferreira – Diretora.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG.
Ata de Registro de Preços nº 01/2018 – PL 01/2018 – PP 01/2018 /
Lei 8.666/93, Art. 61, parágrafo único. Órgão: Câmara Municipal de
Cristiano Otoni. Detentora da Ata: Luiz Antonio Rodrigues Fontes –
ME. Objeto: consultoria e assessoria técnica às comissões e setores do
Legislativo. Valor estimado: R$ 58.115,10 por doze meses. Início da
vigência: 06/02/2018. Cristiano Otoni, 06/02/2018. Ass: Evaldo Jesus
de Souza – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –
CONVALIDA TERMO ADITIVO – ALTERA CLÁUSULA DE
PRAZO: Pregão Presencial N°. 005/2016, Processo Licitatório N. º
006/2016 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das reuniões
ordinárias, reuniões extraordinárias, reuniões de audiências públicas e eventos de entrega de honrarias da Câmara Municipal. Contratante: Câmara Municipal de Guanhães/MG, Contratada: GETSON
FERREIRA SILVA – CNPJ: 14.065.963/0001-88. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2001 - Manutenção da Câmara Municipal
/ 3.3.90.39.00 –– Ficha 14 – Outros Serviços de Terceiros. Vigência
21/03/2016 a 31/12/2018. Nivaldo dos Santos – Presidente da Câmara
Municipal. Data 05/02/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – CONVALIDA
TERMO ADITIVO – ALTERA CLÁUSULA DE PRAZO: Pregão Presencial N°. 006/2016 - Tipo: Menor Preço – Processo Administrativo N.
º 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso
de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal,
com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados
pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contratante: Câmara Municipal de
Guanhães/MG, Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 71.000.731/0001-85.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2001 – Elemento da
despesa.3.3.90.39.00 – Ficha 14 da Câmara Municipal de Guanhães –
MG. Vigência 20/06/2016 a 31/12/2018. Nivaldo dos Santos – Presidente da Câmara Municipal. Data 05/02/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG. Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 001/2017. Tomada de Preços nº 001/2018.
Contrato n.º 001/2018. Partes: Câmara Municipal de Guanhães/MG,
e LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA - ME. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado à Câmara Municipal de Guanhães para atendimento aos diversos departamentos de sua estrutura
organizacional. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.00 – Ficha 012. Vigência: 22/01/2018 a
31/12/2018. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2018. NIVALDO
DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal e LEANDRO DE
OLIVEIRA LIMA - ME, Contratado. 05/02/2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
– Torna público Extratos dos seguintes Contratos e Termos Aditivos: 1 - Contratada: - 3G NET SOLUCOES WEB LTDA -ME,
CNPJ 14.211.158/0001-15, Objeto: Prestação de Serviços de manutenção de site. Valor: R$2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais), vigência: 02/01/2018 à 31/12/2018. 2- Primeiro
Termo Aditivo,Contratada: CHF INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
17.345.276/0001-04, Objeto: Manutenção de equipamentos de informática em geral, Valor: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), Vigência: 02/01/2018 à 31/12/2018. 3 - Contratada: NAVINET LTDA, CNPJ:
02.371.315/0001-70, Objeto: Prestação de serviços de conexão à Internet, banda larga, Valor: R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais),
vigência: 02/01/2018 à 31/12/2018. 4- Quarto Termo Aditivo, Contratada: FOCUS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA , CNPJ
10.680.434/0001-33, Objeto: Prestação de serviços contábeis em geral,
Valor: R$40.692,84 (Quarenta mil, seiscentos noventa e dois reais e
oitenta e quatro centavos), vigência: 02/01/2018 à 31/12/2018. 5 – Primeiro Termo Aditivo, Contratada: EVALDO ELIAS DE SOUZA - ME,
CNPJ 21.000.143/0001-73, Objeto: Prestação de serviços de manutenção em sistema de alarme. Valor: R$1.837,20 (Um mil e oitocentos e
trinta sete reais e vinte centavos), vigência: 02/01/2018 à 31/12/2018.
6 – Primeiro Termo Aditivo, Contratado: LUIZ GUSTAVO FAUSTINO, CPF 125.131.296-95, Objeto:Prestação de Serviços temporários de pesquisa e lançamentos de lei, resoluções,decretos e portarias
da Câmara Municipal, Valor: R$19.766,40 (dezenove mil, setecentos sessenta e seis reais e quarenta centavos), Vigência: 02/01/2018 à
31/12/2018. Aline Aparecida da Silva Pereira – Presidente da Câmara
Municipal de Ibituruna.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Tomada de Preços nº. 01/2018 – A Câmara Municipal de Ipatinga faz
publicar a relação de nomes que irão compor a subcomissão técnica de
julgamento da Tomada de Preços nº. 01/2018 – Contratação de Agência
de Publicidade – nos termos do artigo 10 da Lei nº. 12.232/2010: Alexandre Paulino de Castro, Juliano Quintão Ataíde, Hugo Lima Siqueira,
André Fernandes Almeida, Gisele Ferreira Barbosa, Juliany Cristina
Rigueira Ferreira Meireles, Ricardo Alves, Luiz Carlos de Almeida
Pinto e Roberta Nobre e Comunica também que o sorteio dos membros que comporão a subcomissão se dará em 19 de fevereiro de 2018,
às 16h00min (dezesseis) horas, na sala de reuniões nº 101 da Câmara.
Comunica ainda que o referido sorteio poderá ser fiscalizado por qualquer interessado. Comunica finalmente que, para fins de cumprimento
da Lei n°. 12.232, de 29/04/2010, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 01/2018 – Pregão Registro de Preços n°. 04/2017. Empresa:
C & R Revenda de Petróleo Ltda Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 6.000 (seis mil) litros de gasolina comum e 1.000 (um
mil) litros de etanol para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 28.471,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais). Data de assinatura: 29/01/2018. Vigência:
29/01/2018 a 31/12/2018.

Contrato nº. 02/2018 – Pregão Registro de Preços n°.02/2017.
Empresa: Ártico Turismo Ltda - EPP Objeto: Prestação de serviços de
reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em
viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e
colaboradores em eventos da Câmara. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Data de assinatura: 30/01/2018. Vigência: De 30/01/2018
a 31/12/2018.
Contrato nº.03/2018 – Inexigibilidade n°. 01/2018. Empresa: Editora
Vale Metropolitano Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 25 (vinte e cinco)
assinaturas do jornal impresso “Diário do Aço”, do dia 01 de fevereiro
de 2018 até 31 de dezembro de 2018. Valor Global: R$ 6.875,00(seis
mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 31/01/2018.
Vigência: De 01/02/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº. 04/2018 – Dispensan°. 19/2018.Empresa: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (operadora) autorizada
pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atuação
no Município de Ipatinga-MG, para prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado – STFC, através de Link E1 com 30 (trinta) canais de
voz e 50 (cinqüenta) ramais DDR, para um mínimo de 28 (vinte e oito)
ligações simultâneas, através da interligação digital do equipamento da
Contratante com a Rede de Suporte ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Contratada utilizando-se acesso digital de 2 Mbps.
Valor Global: R$ 6.785,52 (seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e
cinqüenta e dois centavos). Data de assinatura: 02/02/2018. Vigência:
12 meses a partir de 11/02/2018.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 04/2016. Empresa:
Repros Soluções em Documentos Eireli - EPP.Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato originário
por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei
8.666/93, a contar de 24 de janeiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019.
Valor Global: R$54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), Data de assinatura: 23/01/2018.
Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 04/2013.
Empresa: Conservadora Canário Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato originário
pelo período 24/01/2018 a 31/03/2018, ou até que se concretize o novo
contrato, respeitado o prazo máximo de até 31/03/2018, nos termos do
inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 60.288,25
(sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos),
Data de assinatura: 23/01/2018.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 03/2017. Empresa:
Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Quinta do Contrato originário por mais 12 (doze)
meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93, a contar
de 29 de janeiro de 2018 a 28 de janeiro de 2019. Valor Global: R$
108.175,40 (cento e oito mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta
centavos), Data de assinatura: 26/01/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 05/2018 - A Câmara Municipal de Matozinhos, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no dia22 de Fevereiro 2018 às 09:00 horas, noendereço na Rua Oito
de Dezembro, 400, centro, Matozinhos/MG, CEP 35.7200-000, CNPJ/
MF 20.229.423/0001-95, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo Proposta Comercial e a Documentação de Habilitação, critério de julgamento PREGÃO PRESENCIAL,
menor preço por item, para a contratação de empresa especializada em
serviço de vigia/portaria presencial desarmada e instalação de câmeras
de segurança conforme Anexo I deste edital, que reger-se-á pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos e legislação pertinente. O Edital
completo com do PREGÃO n.º 05/2018 encontra-se a acesso a pagina
www.camaramatozinhos.mg.gov.br. Demais informações: (031) 37121169 ou Email: licitação@camaramatozinhos.mg.gov.br. 05/02/2018 Sidirley Anderson Dias Bento – Presidente. Jussara de Almeida Prado
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 001/2018, Pregão 001/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
aq. aparelhos celulares para os vereadores e assessoria de comunicação
da Câmara Municipal. Vencedor: Gtronic Tecnologia em Informática
Ltda R$ 18.396,00. N. Serrana 26/01/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 001/2018, Pregão
001/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Gtronic Tecnologia em
Informática Ltda R$ 18.396,00. Objeto: aq. aparelhos celulares para os
vereadores e assessoria de comunicação da Câmara Municipal. Vigência: 31/12/2018. N. Serrana 26/01/2018. Osmar Fernandes dos Santos
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
Processo Administrativo nº 044/2017, modalidade Inexigibilidade nº
001/2017. A Câmara Municipal de Rio Acima-MG, por intermédio de
seu Presidente Jefferson de Souza Santos, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizou a contratação do Escritório RENATO
DE MAGALHÃES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C – EPP, Contrato nº 012/2017, datado de 28/12/2017, no valor de R$ 195.000,00
(cento e noventa e cinco mil reais), para prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica, visando a análise e adequação dos seguintes diplomas legais: Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução nº 07 de 15/12/2005, bem como a Lei Orgânica do Município de
Rio Acima, Lei nº 851 de 22/03/1993, nos termos do Art. 25, II, da Lei
nº 8.666/93. Rio Acima, 28 de janeiro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 003/2018 - torna pública a contratação realizada em
31/01/2018 da empresa POSTO DE SERVIÇO OLIMEIDA LTDA
CNPJ 22.529.168/0001-21, através do Pregão Presencial 004/2018,
processo licitatório 006/2018. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender a demanda do veículo oficial da Câmara
Municipal de Santana do Paraíso/MG. . Valor total de R$ 11.150,00
(Onze mil cento e cinqüenta reais). Validade até 31 de dezembro de
2018 a partir de sua assinatura. CARLOS ALBERTO RAMOS BARROS, Presidente da Câmara.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
Tendo em vista que surgiram duvidas e questionamentos referentes á
proposta de preço do presente processo licitatório, a Comissão Permanente de Licitação solicita ás empresas Agile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; e Sergame Serviços Gerais LTDA que envie esclarecimentos a respeito da proposta apresentada sobre os seguintes pontos:
1) Empresa Sergame Serviços Gerais LTDA, favor esclarecer: a) Anexo
I-A e Anexo I-C - A empresa cotou ISSQN de 3%, o que segundo a
empresa Ágile esta incorreto; b) Anexo I-A – Foi cotado o PAF para
Motorista e Manutenção Predial, quando as CCts correspondentes não
comtemplam tal beneficio; c) Anexo I-A – Foi cotado vale alimentação
para Manutenção Predial, e a CCT correspondente prevê cesta básica;
2) Empresa Ágile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP, favor esclarecer: a) Anexo I-C – Os valores de IR,PIS, COFINS, e Lucro estão
incompatíveis com os descritos no Anexo I-A – Composição de Preços; b) Anexo I-C – A que se refere o item 3, despesas financeiras?; c)
Anexo I-A – Na composição de preços dos cargos de Monitor, Auxiliar
de Politicas Publicas, Auxiliar de Serviços Gerais, Atendente, Motorista, Vigia, Jardineiro, Porteiro e Manutenção Predial, não consta o
valor referente ao item “Treinamento”; e ao item “Outros”; d) Anexo
I-A – Nos cargos de Vigia e Porteiro foi cotado valor de vale de transporte abaixo do indicado na CCT correspondente, e valor de vale alimentação também abaixo do indicado na CCT correspondente; e) Qual
regime tributário da empresa? Já que a mesma não considerou a tributação de CSSL e PIS; f) Onde será considerado o valor de despesa de
infraestrutura em São Gonçalo que foi exigida na minuta do edital?;
A Comissão Permanente de Licitação solicita que tais esclarecimentos sejam enviados ate o dia 16 de fevereiro de 2018, sexta feira, ás
16:00hs; e informa que o não cumprimento das determinações supra no
prazo fixado, acarretará impossibilidade de validação das propostas e,
por conseguinte, desclassificação para o certame. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 06 de Fevereiro de 2018. Laís Costa Bicalho. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 154/2017
TOMADA DE PREÇOS 010/2017
ATA DE JULGAMENTO DO COTEJO
Ata de abertura do envelope nº 02 referente a proposta técnica do Processo Licitatório nº 154/2017, Tomada de Preço nº 010/2017, cujo
objeto consiste na contratação de agência de propaganda para prestação
de serviços técnicos especializados de publicidade à Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Aos 02 de Fevereiro de 2018, às
9h30min a Comissão Especial de Licitação, se reúne para apuração da
proposta técnica. A empresa Shine On LTDA EPP enviou representante.
Nesta ocasião a Comissão Especial de Licitação, procedeu a abertura
do Envelope N.º 02 PROPOSTA TÉCNICA- VIA IDENTIFICADA,
procedeu-se o “cotejo” com o Envelope nº 01 – PROPOSTA TÉCNICA
– VIA NÃO IDENTIFICADA. A Comissão Especial de Licitação identificou a proponente SHINE ON LTDA EPP como sendo“Empresa
A”. Diante disso, passamos a identificação das “Fichas de Avaliação
da Subcomissão Técnica” e registra-se os seguintes valores de media:
CADERNO 01 (VIA NÃO IDENTIFICADA): 65.0 pts. CADERNO
03 (VIA IDENTIDICADA) 22.83 pts. Passando a nota final que corresponderá à média aritmética das notas de cada membro da Subcomissão
Técnica, através de Parecer Técnico, conforme preconiza 3.4.2.1.1.2
do edital de licitação tem-se: SHINE ON LTDA – EPP com 87,83 pontos. A Comissão Especial de Licitação declara a empresa SHINE ON
LTDA - EPP habilitada para a próxima fase do certame. A Presidente da
CEL então determinou o encerramento dos trabalhos, e solicitou a todos
presentes que assinassem a presente ata. São Gonçalo do Rio Abaixo,
02 de Fevereiro de 2018. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO
Aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2018, às 13:30 horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação para dar prosseguimento ao Processo Licitatório 143/2017, Concorrência 001/2017, cujo objeto consiste seleção e contratação de empresa com vistas à prestação, de forma
contínua de acordo com a demanda, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Compareceram as empresas
Agile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; e Sergame Serviços
Gerais LTDA. A CPL providenciou que fossem abertos os envelopes
02 – PROPOSTA DE PREÇO, das referidas empresas. O representante
da empresa Agile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP, o senhor
Julio Augusto Martins Figueiredo Pinto pediu que constasse em ata
que: “A empresa Sergame cotou o ISSQN em desconformidade com
a alíquota do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, na alíquota de
3% enquanto o correto seria de 5%; A empresa Sergame cotou incorretamente o PAF para as funções de “motorista” e “manutenção predial”, visto que nas CCTs destes cargos não é previsto este beneficio; A
empresa Sergame cotou o beneficio de vale alimentação para o “Manutenção predial” erroneamente com base na CCT do SEAC, sendo a
CCT do SINDUSCON, a correta a ser utilizada, a qual prevê o beneficio de cesta básica.” O representante da empresa Sergame Serviços
Gerais LTDA, o senhor Keiller Guerra Martins pediu que constasse em
ata que: “A soma dos tributos da empresa Ágile esta sem CSSL e PIS;
E a tabela não está cobrando infraestrutura.”. A Comissão Permanente
de licitação opta por de acordo com o direito reservado a ela pelo item
8.8.1 do edital abrir o prazo para analise e julgamento da proposta de
preço. Após o julgamento da mesma a CPL informará aos licitantes
e será aberto o prazo de 5 dias uteis para recurso referente a fase da
proposta de preço. Não havendo mais nada a se tratar a Comissão Permanente de Licitação e os licitantes rubricou todos os documentos. A
Presidente da CPL então determinou o encerramento dos trabalhos, e
solicitou a todos os presentes que assinassem a presente ata. São Gonçalo do Rio Abaixo, 02 de Fevereiro de 2018. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 001/2018, agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de análise de preços
de passagens aéreas nacionais, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens, R$33.000,00, Tiradentes Viagens e Turismo Ltda ME,
CNPJ 03.656.149/0001-11. Ata 002/2018, prestação de serviços de
lavagem de veículos, R$8.410,00, Borracharia Dinalli Ltda ME, CNPJ
25.487.133/0001-65. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/18 Processo Licitatório nº:003/2018- Dispensa
001/2018 Objeto: Contratação de engenheiro civil, para elaboração
de planilhas e acompanhamento da obra das reformas das fachadas
da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG Contratado: Ulisses Guimarães, com R$ 13.000,00 Vigência: 05/02/2018 a 31/05/2018, Fábio
Lemes de Souza - presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.003/2018, torna público a realização licitação tendo como
objeto:Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por empreitada global para execução das obras de reforma (
pintura e revitalização) das fachadas da Câmara Municipal de Teófilo
Otoni MG. abertura prevista para 01/03/2018, Horário: 14:00, à Praça
Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 06
de fevereiro de 2018. Luciano de Oliveira Rios Filho – Presidente da
CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/18 Processo Licitatório nº:001/2018- Convite 001/2018
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
manutenção e pequenos reparos na rede elétrica do prédio da Câmara
Municipal. Contratado: Emídio Mota dos Santos com o valor global
de R$ 10.800,00 Vigência: 10/01/2018 a 31/12/2018, Fábio Lemes de
Souza - presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, TIPO: Menor Preço por
item, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustível Óleo Diesel S-10, para abastecimento dos veículos pertencentes à Frota da Prefeitura de Manhumirim/MG. Entrega
dos envelopes: 22/02/2018, até às 09h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 22/02/2018, às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs
123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007,
099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 17:00 horas, ou através
do site www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro
Oficial. Manhumirim/MG, 05 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ / MG
A Prefeitura Municipal de Matipó, através de seu Presidente Ofi­
cial, torna pública a abertura do Processo Licitatóriono. 15/2018,
na moda­lidade Tomada de Preços no. 01/2018, na forma presencial,
do tipo menor preço por global, regido pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada
global, para execução de pavimen­tação Asfáltica de diversas ruas da
sede e Distrito do Município de Matipó, conforme Contrato de Repasse
nº 849155/2017MCIDADES/CAIXA e o Municipio de Matipó/MG
–PROCESSO Nº 2604.1043443-51/2017. Aber­tura da Sessão Oficial
dia: 27/02/2018 às 09:00 horas, Praça da Independên­cia 242, Centro,
Matipó. Informações fone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Presidente da CPL- Antônio Carlos Pereira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 017/2018, Inexigibilidade nº 004/2018 – Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
fundamento no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE
nº 26 de 17 de junho de 2013.Data da Abertura:01/03/2018 às 14:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523-1000, ramal 211. O edital poderá ser
obtido noe-maileditaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou pelositewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
Processo nº. 11/2018 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 02
- Conforme a análise da CPL, bem como o parecer jurídico, ratifico
a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da empresa
MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 18.644.213/0001-11, com sede na cidade de São José da
Lapa/MG, Rua Idalina Alves, nº 88, Centro, Cep 33.350-000, representante das bandas Tulio Guerreiro, Reinaldinho, Chama Chuva, Vira e
Mexe, Free Farra, visando apresentação de shows musicais no período
do carnaval 2018. Valor da prestação dos serviços R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais), nos termos do artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93.
Armando Greco Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.002/2018 – Considerando o parecer
jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa
SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E em conformidade com
a Resolução do CONAMA. Prazo de 90 (noventa) dias. Valor total de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RATIFICO a condição de Dispensa
de Licitação enquadrando-a no dispositivo legal previsto no art. 24, IV
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 24/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.002/2018 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa
SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA - CNPJ nº
05.266.324/0003-51, contratam entre si a prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
de saúde dos grupos A, B e E em conformidade com a Resolução do
CONAMA. Valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 90
(noventa) dias contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 24/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Rescisão de Contrato Pregão Presencial F8.018/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de coleta seletiva, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de
Saúde R.S.S. Fica rescindido administrativamente de forma Unilateral
o contrato com a empresa Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos
LTDA, firmado em 29/06/15. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/01/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.005/2017. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e
Espaço Livre Construções e Incorporações LTDA, firmam aditamento
de contrato celebrado 19/07/17, prorrogando o seu prazo de execução
para 17/02/18, com a conseqüente alteração do valor global contratado.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 17/11/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.001/2017. Extrato de Termo Aditivo por Apostilamento. Constitui
o objeto do presente Termo Aditivo por Apostilamento a inclusão de
Dotação Orçamentária para empenho das despesas relativas ao Contrato 443/2017. Da dotação prevista no instrumento contratual: 0212
.15.451.0843.1.0060.4.4.90.51 – Obras e Instalações, Ficha: 778 –
(Fonte de Recurso 01 0000) – Construção, Ampliação e Revitalização
de Vias Públicas Recurso Próprio. Da inclusão de Dotação Orçamentária prevista no orçamento vigente: 02.12.15.451.0843.1.0060.4.4.90.
51 – Obras e Instalações , Ficha: 778 – (Fonte de Recurso 01.0024) –
Transferência de Convênios não relacionados a Saúde nem a Assistência Social - Verba Estadual – Construção, Ampliação e Revitalização de
Vias Públicas. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 15/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
1º Termo aditivo ao edital do pregão nº 07/2018, ref. a REGISTRO
DE PREÇOS para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos
pacientes com necessidades específica de dieta. O objeto do presente
instrumento é prorrogar a abertura do certame para o dia 22 de fevereiro
de 2018, quinta-feira as 12:30 horas, alterar o preço médio do item 9 e
acrescentar informação no item 1.1, ambos do anexo I. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tels.
(35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 – r. 209, compras@areado.mg.gov.
brou www.areado.mg.gov.br.
Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 04/2018. Objeto:
Contratação de serviço de segurança privada e não armada para as
festividades do carnaval 2018, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, sendo 25 seguranças por dia de evento (das 21 às 4 h
do dia seguinte). Adjudicação 29/01/2018 e homologação 31/01/2018.
Partes: Prefeitura X POUSOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA - ME. Contrato nº 136/2018, valor R$ 46.000,00, vigência até
16/02/2018, ass. 31/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato da Inexigibilidade nº 03/2018, ref. a contratação de Edinho
Banda Show, nas festividades do Carnaval 2018, no dia 13 de fevereiro de 2018. Partes: Prefeitura x MUNDSHOW EVENTOS EIRELLI
- EPP. Contrato nº 128/2018, valor de R$ 5.885,00, vigência até
16/02/2018, ass. 31/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato da Inexigibilidade nº 04/2018, ref. a contratação da Banda
Azorra, nas festividades do Carnaval 2018, no dia 10 de fevereiro
de 2018. Partes: Prefeitura x COMERCIAL FP ARTEFATOS DE
MADEIRA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA – ME. Contrato nº
137/2018, valor de R$ 85.000,00, vigência até 16/02/2018, ass.
01/02/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 01/2017, ref. a Aquisição de carga de oxigênio
para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados e outros com
indicação médica. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Contrato nº 09/2018, valor de R$ 31.925,00, vigência até 31/12/2018,
ass. 05/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA–
Retificação Aviso Pregão Presencial 002/2018 – ONDE SE LÊ: Objeto:
Contratação de empresa em condução especializada de estudantes com
frota gerenciada através de sistema eletrônico de rastreamento e monitoramento, visando o atendimento a rede de ensino público de Caraí
– MG. LEIA-SE: Contratação de empresa em condução especializada
de estudantes com frota gerenciada através de sistema eletrônico de
rastreamento e monitoramento, visando o atendimento a rede de ensino
público de Ataléia – MG. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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