TJMG 06/02/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 001/2018
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados reabrirá o prazo inicialmente previsto para recebimento das propostas da TP 001/2018 que objetiva a contratação de
empresa especializada com responsabilidade técnica para realização
de obras para construção de muro e gradil no entorno da creche próinfância, em atenção ao disposto no artigo 21, § 4º da Lei de Licitações.
Acolhendo a impugnação ao o Edital para permitir que as empresas
interessadas em participar do certame, bem como os atestados e certidões de aptidão técnica, possam ter registro no CREA ou CAU. CujaSessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 14 de
Março de 2018, às 14:00 horas,na Sala de Licitações desta Prefeitura.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura
Municipal de Guiricema. Guiricema (MG), 05 de Fevereiro de 2018.
José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -05 1058568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
Aviso de Licitação. Proc. 006/18 - PP 003/18. Objeto: Aquisição de
merenda escolar para alunos. Data de Abertura 28/02/18. Lei 10.520.
Informações fone: (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex
Jose de Paula - Pregoeiro.
1 cm -05 1058551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG .
Aviso Cancelamento de Licitação. SEGUNDA CHAMADA. Proc.
001/18 - PP 001/18. Objeto: Aquisição de conjunto de mesas para
alunos. Nova Data de Abertura: 26/02/18 às 14:00 horas. Lei 10.520.
Informações fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose
de Paula - Pregoeiro.
2 cm -05 1058429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de ar condicionado,
refrigerador, poltrona e suporte para CPU para a Secretaria Municipal
de Saúde e para atendimento do PMIVS e ventiladores para as diversas
Secretarias Municipais. A abertura da licitação está marcada para o dia
23/02/2018, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de motocicletas novas,
zero Km. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/02/2018, às
15:30hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.
com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
5 cm -05 1058465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento dos códigos 28740 / 17457 - REGISTRO
DE PREÇO 007/2017. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 78,
inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento dos medicamentos códigos 28740 – Enoxaparina Sódica 40mg e 17457 – Enoxaparina Sódica 60mg/0,6ml, da Ata 006/2017, empresa Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares e do processo, pois não há próximo colocado. Séc. Mun. de Saúde, Claudiana Maria de Azevedo, em
05/02/2018.
3 cm -05 1058527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Revogação Pregão n.º 017/2017 - Registro de Preços. Objeto:
Prestação de serviço de UTI Móvel. Com base nos termos do artigo 49
da Lei 8.666/93 e item 28.2 do Edital, REVOGA-SE por motivo de
interesse público o processo licitatório em epígrafe. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Claudiana Maria de Azevedo, Secretária M.
Saúde, em 05/02/2018.
2 cm -05 1058428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. ONDE SE LÊ: Extrato de Rescisão 002/2018 - Extrato de Termo de Rescisão 001/2018 ao Contrato 147/2013 – Dispensa: 048/2013 – Processo 165/2013. LEIA-SE:
Extrato de Rescisão 002/2018 ao Contrato 345/2016 - Dispensa
017/2016 - Processo 124/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG: EXTRATO DE
CONTRATO 094/2018 - Inexigibilidade 008/2018 - PL 029/2018.
Objeto: 01 apresentação artística da banda Osquindô trazendo o espetáculo “CARNAVALZIM”.no dia 12/02/18 às 18 hs. durante o carnaval
2018. Contratada: Joselia Alves – ME - CNPJ: 05.034.457/0001-30.
Valor: R$8.000,00.Vigência: 03 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG: EXTRATO DE
CONTRATO 096/2018 – Dispensa 003/2018 - Prc.030/2018. Objeto:
Prestação de serviços na área de assistência à saúde pública em nível
ambulatorial e hospitalar (plantões) em unidades de saúde situadas no
município de Itabirito. Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. CNPJ: 05.802.877/0001-10.
Valor: R$10.000.000,00. Vigência: 30/01/2019
5 cm -05 1058432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA –
Intimação: O Município de Itaguara/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ: 18.313.015/0001-75, situada à Rua Padre Gregório, 187, Centro, CEP: 35.514-000, Itaguara-MG, Tele fax: (31) 31841232, vem por meio desta informar que será aberto processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades no contrato 23/2017,
oriundo do Processo Licitatório 08/2017, modalidade Pregão Presencial 03/2017- Serviços de Apoio em Eventos Realizados Pelo Município. Diante disso fica a empresa MAIS EVENTOS E ESTRUTURAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 031490.58/0001-90 intimada para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis após publicação desta conforme o art. 87 §2º da Lei 8.666/93.
Inteiro teor das irregularidades apontadas encontram-se na Procuradoria do Município de Itaguara, Autos Administrativo 02/2018. FLÁVIO
JOSÈ SOARES E SILVA OAB/MG 86.779. Procurador Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA – Intimação: O Município de Itaguara/MG, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ:
18.313.015/0001-75, situada à Rua Padre Gregório, 187, Centro, CEP:
35.488-000, Itaguara-MG, Tele fax: (31) 3184-1232, vem por meio
desta informar que será aberto processo administrativo para apuração
de possíveis irregularidades no contrato 126/2017, oriundo do Processo
Licitatório 12/2017, modalidade Tomada de Preços 02/2017. Construção Casa de Química. Diante disso fica a empresa BR ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 20.968.531/0001-80 intimada para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis após publicação desta conforme o art. 87 §2º da Lei
8.666/93. Inteiro teor das irregularidades apontadas encontram-se na
Procuradoria do Município de Itaguara, Autos Administrativo 01/2018.
FLÁVIO JOSÈ SOARES E SILVA OAB/MG 86.779. Procurador
Municipal.
7 cm -05 1058591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG.
Proc. 107/2017 Concorrência 03/2017. Extrato de Adjudicação e
homologação Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg e www.itaguara.mg.gov.br 05/02/2018 Geraldo Donizete
Lima - Prefeito.
1 cm -05 1058459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 08/2018 Pregão Presencial 05/2018 SRP. Extrato de
adjudicação e homologação parcial do certame, a favor das empresas
M.F EVENTOS LTDA itens 01,03,07 com valor total de R$77.975,00;
MACEDO SEGURANCA PRIVADA LTDA item 06 com valor total
de R$72.000,00. Total geral R$149.975,00. OBJETO: Prestação de
serviços de aluguel de tendas, gradil, barracas, banheiros químicos
e equipe de apoio em eventos. Maiores informações (WWW.ITAGUARA.MG.GOV.BR) Itaguara 05/02/2018. Geraldo Donizete de
Lima – Prefeito.
3 cm -05 1058211 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2018, cujo objeto
a aquisição parcelada de Materiais Escolar para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura
21/02/2018 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo –
Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1058559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial – Contratação de empresa para
eventual e futuro fornecimento de materiais de construção - A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que
abriu licitação pública – Processo nº 010/2018, modalidade de Pregão
Presencial nº 007/2018, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto é:
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção, manutenção, pintura, em madeira, de cimento, elétricos e hidráulicos, bem como ferramentas e outros produtos, mediante
tabela oferecida pelo pregoeiro, para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Obras e de outros setores municipais na manutenção
dos serviços e prédios públicos, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Início do credenciamento: 21/02/2018 às 13h00min. Sessão de abertura das propostas: 21/02/2018 às 13h30min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site oficial www.
itamonte.mg.gov.br.
4 cm -02 1057690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
6° Aditivo ao Contrato n° 217/2015 – Inexigibilidade 001/2015 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Casa de Caridade
e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo,
CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 400.000,00
(Quatrocentos Mil Reais), conforme Portaria 4.040 de 29/12/2017.
Dotação: 355, fonte 149. Data: 25/01/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 122/2017 – Dispensa 003/2015 – Partes:
Município de Itanhandu e Marilena Pinto França, CPF 818.980.028-00;
Ana Lúcia Pinto França, CPF 021.555.588-05; Marilisa Pinto
França Battiato, CPF 036.033.708-21, Marialba França Bustamante,
CPF 738.655.408-72; Raquel Maria França de Sousa Lima, CPF
021.555.518-00. Objeto: prorrogação de vigência até 31/01/2019 do
contrato de aluguel de imóvel. Valor do aditivo: R$ 25.903,20 . Dotação: 49, fonte 100. Data: 31/01/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 10/2018 – Pregão Presencial 052/2017 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de
Assistência Social e Supermercado Boa Esperança LTDA, CNPJ
12.335.206/0001-51. Objeto: acréscimo na quantidade do item 09.
Valor adicional: R$ 820,00. Data: 05/02/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
5 cm -05 1058423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 002/2018 – Objeto:realização do transporte escolar rural no município de Itanhandu/MG. Homologação: 23/01/2017.
Contrato n° 073/2018 – Antônio Carlos da Silveira 62279599600,
CNPJ 26.892.139/0001-80, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 75.696,00.
Contrato n° 074/2018 - Diogo Lucio Oliveira Lucas 08984033677,
CNPJ 26.889.098/0001-73, Itanhandu/MG. Valor: R$ 60.000,00.
Contrato n° 075/2018 - João Carlos Davoli 01235236803, CNPJ
26.924.024/0001-20, Itanhandu/MG. Valor: R$ 49.640,00. Contrato n° 076/2018 - Andreza Ribeiro de Souza 11751392627, CNPJ
29.324.794/0001-20, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 60.000,00. Dotações
do orçamento vigente. Data dos contratos: 29/01/2018. Vigência dos
contratos: 31/12/2018. Contrato n° 091/2018 - Diego Henrique de Carvalho Elesbão 07884129655, CNPJ 29.008.550/0001-39, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 73.740,00. Data: 31/01/2018. Vigência: 31/12/2018.
Pregão Presencial 001/2018 – Objeto:fornecimento eventual e parcelado
de materiais de expediente e papelaria, para todas as secretarias da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Homologação: 22/01/2017. Contrato n° 077/2018 – Dimipel Limitada ME,
CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG. Valor: R$ 1.850,00.
Contrato n° 078/2018 - Fabrício de Ramos & CIA. LTDA – EPP, CNPJ
15.725.489/0001-36, Jacareí/SP. Valor: R$ 35.876,04. Contrato n°
079/2018 - GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ
17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP. Valor: R$ 57.293,95. Contrato n°
080/2018 - Moema Comercial LTDA-ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG. Valor: R$ 13.018,82. Contrato n° 081/2018 Orla Distribuidora de Produtos EIRELI, CNPJ 04.013.164/0001-04,
Taubaté/SP. Valor: R$ 56.425,10. Contrato n° 082/2018 - Papelaria
e Copiadora Copysul LTDA-EPP, CNPJ 68.533.967/0001-72, Varginha/MG. Valor: R$ 112.532,01. Contrato n° 083/2018 - Rodrigo
Damasceno Ferreira- EPP, CNPJ 01.704.747/0001-93, São Gonçalo
do Sapucaí/MG. Valor: R$ 10.199,59. Contrato n° 084/2018 - Vilson
da Silva Brum – ME, CNPJ 11.038.785/0001-08, Ubá/MG. Valor: R$
64.083,91. Contrato n° 085/2018 - Wagner Luiz de Aquino Gráfica ME,
CNPJ 05.776.595/0001-95, Lorena/SP. Valor: R$ 2.878,41. Dotações
do orçamento vigente. Data dos contratos: 29/01/2018. Vigência dos
contratos: 31/12/2018. Ata de Registro de Preços n° 04/2018 datada de
16/01/2018 com vigência de 12 meses.
Carta Convite nº 001/2018 . Objeto: contratação de equipe de apoio
para auxílio durante o carnaval 2018 promovido pelo município de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia
24/01/18 e o Adjudica à empresa: Contrato nº 086/2018 - Joao Paulo
Rodrigues CPF 57215251691 - ME, CNPJ 01.016.006/0001-10, Itanhandu/MG. Valor: R$ 42.000,00. Data: 29/01/2018. Vigência:
31/03/2018. Dotação: ficha 589, fonte 100.
Pregão Presencial 004/2018 – Objeto:contratação de empresa locatária
de palco para o carnaval 2018. Homologação: 24/01/2017. Contrato n°
087/2018 – TR Signs e Eventos LTDA EPP, CNPJ 12.130.714/0001/01,
Passa Quatro/MG. Valor: R$ 9.300,00. Dotação: ficha 589, fonte 100.
Data: 29/01/2018. Vigência: 31/03/2018. Ata de Registro de Preços n°
08/2018 datada de 24/01/2018 com vigência de 12 meses.
Pregão Presencial 005/2018 – Objeto:contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoramento com câmeras de vídeo durante
as festividades do carnaval. Homologação: 29/01/2017. Contrato n°
088/2018 – Shirley Aparecida de Souza, CNPJ 20.858.164/0001-61,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 7.500,00. Dotação: ficha 589, fonte 100.
Data: 29/01/2018. Vigência: 31/03/2018.
Pregão Presencial 006/2018 – Objeto:prestação de serviço de elaboração e execução da decoração para o carnaval de rua e a encenação da
paixão de cristo no ano de 2018. Homologação: 29/01/2017. Contrato
n° 089/2018 – Luan da Silva10971298610, CNPJ 13.505.327/0001-67,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 12.200,00. Dotação: ficha 589, fonte 100 e
ficha 583, fonte 100. Data: 29/01/2018. Vigência: 30/04/2018.
Dispensa n° 005/2018 - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 005/2018, com data de 31/01/2018,
tendo como objeto o aluguel de espaço do sindicato rural destinado
a realização da feira livre do município de Itanhandu. Embasamento
legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Contrato n° 092/2018 – Sindicato Rural de Itanhandu, CNPJ 17.904.707/0001-25, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 44.000,00. Data: 01/02/2018. Vigência: 31/12/2018.
Inexigibilidade n° 002/2018 - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2018, com data
de 02/02/2018, tendo como objeto o fornecimento de vales transportes para os servidores municipais e passes escolares para os alunos
da rede municipal de ensino. Embasamento legal: Art. 25, inciso I,
da Lei 8.666/93. Contrato n° 093/2018 – Viação Circuito das Águas
LTDA - EPP, CNPJ 08.335.959/0001-90, Cambuquira/MG. Valor: R$
122.783,10. Data: 05/02/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotações do
orçamento vigente.
Pregão Presencial 002/2018 – Objeto: realização do transporte escolar rural emergencial/eventual no município de Itanhandu/MG. O
Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de 23/01/2017, às
empresas: Diego Henrique de Carvalho Elesbão 07884129655, CNPJ
29.008.550/0001-39. Valor registrado: R$ 43.600,00. Alvarenga Tour,
Excursões e Locação Ltda, CNPJ 14.450.386/0001-48. Valor registrado: R$ 127.150,00. Ata de Registro de Preços n° 005/2018 datada
de 17/01/2018 com vigência de 12 meses. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
19 cm -05 1058424 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2017
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA TOTALIZAÇÃO DOS
PONTOS DA PROVA OBJETIVA E ATO CONVOCATÓRIO PARA
ENTREGA DE TÍTULOS
A Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, torna público o resultado dos
recursos contra a totalização dos pontos na prova objetiva e a convocação dos candidatos aos cargos de nível superior aprovados, nos termos
do subitem 9.2.6, 9.2.7 e 9.3.3 do Edital 01/2017, para se submeterem
a prova de títulos.
“9.2.6. Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que
obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto no total das questões e não zerar nenhum dos conteúdos da prova.”
“9.2.7. Será excluído deste concurso o candidato que não obtiver o
mínimo de acertos exigidos para aprovação nos termos do item 9.2.6
deste Edital. ”
“9.3.3. Os candidatos aprovados terão 2 (dois) dias úteis, a partir do dia
seguinte ao da publicação do resultado da análise dos recursos contra
totalização dos pontos da Prova Objetiva, para apresentarem títulos a
serem examinados [...]. ”
ENTREGA DE TÍTULOS
CARGOS: para os cargos de nível superior
PERÍODO: 7 e 8 de fevereiro de 2018
LOCAL DE ENTREGA:
a) pessoalmente ou por terceiro, no Protocolo-Geral da Prefeitura
Municipal de Itatiaiuçu, no hall de entrada da sede administrativa,
situada à Praça Antônio Quirino da Silva, 404, Centro, Itatiaiuçu/MG,
durante dias úteis, no horário de 8h às 11h de 13h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados), ou na Gerência de Concursos da FUNDEP,
localizada na Av. Presidente Antônio Carlos, n°. 6627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte
- MG (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2), no horário
das 9h00 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 (exceto sábados, domingos
e feriados).
b) via SEDEX ou AR à Gerência de Concursos da FUNDEP, localizada
na Av. Presidente Antônio Carlos, n°. 6627, Unidade Administrativa II,
3º Andar, Campus Pampulha da UFMG, Caixa 6985, CEP 30.120-972
em Belo Horizonte - MG.
Caso o candidato já tenha enviado ou entregue a documentação, ela será
considerada normalmente.
9 cm -05 1058372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
Aviso de suspensão de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna
público a suspensão do processo licitatório 506/2017 modalidade Concorrência Pública 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de creche, situada no
Bairro Santa Edwiges conforme estabelece o PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil e do PAC 202799/2012 celebrado entre o
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itaúna – MG, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações. Nova data de abertura dia 12/03/2018 às 14h00 – Alessandra Nogueira Santos Araújo
– Secretária Municipal de Educação e Cultura.
3 cm -05 1058193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
Aviso de suspensão de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público a suspensão por prazo indeterminado do processo
licitatório507/2017 modalidade Concorrência Pública 008/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de construção de creche, situada no Bairro Cidade Nova conforme estabelece o PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
e do PAC 202799/2012 celebrado entre o FNDE – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e o Município de Itaúna – MG, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
demais documentações.– Alessandra Nogueira Santos Araújo – Secretária Municipal de Educação e Cultura.
3 cm -05 1058194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG –
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o processo licitatório549/2017 modalidade Concorrência Pública
009/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguelde
veículos para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano
letivo de 2018, para as linhas 03 e 26, incluindo motorista, manutenção do veículo e combustível, conforme Termo de Referência e anexos. Abertura para o dia 13/03/2018 as 14h. Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br a partir do dia 06/02/2018 –
Alessandra Nogueira Santos Araújo – Secretária Municipal de Educação e Cultura.
3 cm -05 1058421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/02/2018 as 08:00 hs, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG.
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço
por item, tendo como Objeto Aquisição de Materiais de Confecção
de Uniformes, bolsas e outros, para atender as demandas da Atenção
Básica conforme resolução 5464/2016 e SES nº 3260/2016 do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos
dias úteis, Jaíba/MG, 05 de fevereiro de 2018. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE JAÍBA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2018 - CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo Documentos de habilitação e Projeto de
Venda no período de 07/02/2018 a 26/02/2018, das 08:00 as 13:00 hs,
em sua sede a Av. João Teixeira Filho, 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG, Licitação de Chamada Pública 002, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 05
de fevereiro de 2018. Karoliny Cordeiro Pereira - Presidente da CPL.
3 cm -05 1058456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato de contrato nº 06/2018 - Procedimento Licitatório nº 002/2018 – Dispensa nº 002/2018. Objeto: Locação de imóvel
situado a Rua Barão do São Romão, 438, Centro Januária/MG para
instalação e sede da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Locadora: Preposição Cursos e Concursos Ltda. - ME. Valor Global: R$
83.046,36. Vigência: 12 meses a contar de 09/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 012/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 030/2018, Pregão Presencial n.º 012/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa
para atender as necessidades do abastecimento de água do município
de Japonvar/MG. Abertura: 21/02/2018 às 13:00 horas. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 011/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 029/2018, Pregão Presencial n.º 011/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de escritórios,
móveis, aparelhos de ar condicionado e máquinas de costura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abertura: 21/02/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o resultado da Tomada de Preço 001/2018, referente à
contratação de empresa especializada para execução de obras civis para
instalação de uma balança rodoviária. Conforme Contrato de Repasse
nº 805956/2014/MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014,
realizado dia 01 de fevereiro de 2018, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Drenagem Patense Ltda, CNPJ
15.003.787/0001-12. Valor R$ 65.130,00. Lagoa Formosa, 02 de fevereiro de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 01/02/2018 a licitação Tomada
de Preço 001/2018, em favor da empresa: Drenagem Patense Ltda,
CNPJ 15.003.787/0001-12. Valor R$ 65.130,00. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras civis para instalação de uma balança rodoviária. Conforme Contrato de Repasse nº
805956/2014/MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014. Lagoa
Formosa, MG, 02 de fevereiro de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
o seguinte extrato de contrato: Contrato 025/2018, Drenagem Patense
Ltda, CNPJ 15.003.787/0001-12. Valor R$ 65.130,00; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras civis para instalação de uma balança rodoviária. Conforme Contrato de Repasse nº
805956/2014/MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014. Fundamentação Legal: Tomada de Preço 001/2018, Vigência 01/02/2018 a
31/12/2018. Lagoa Formosa, 02 de fevereiro de 2018. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 026/2018,
Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ 12.461.122/0001-64, valor R$
15.480,00; Contrato 027/2018 Cladimiro Lozano Nuevo ME, CNPJ
03.549.109/0001-70, valor R$ 137.200,00; Contrato 028/2018 Empreendimentos Souki e Silva Ltda, CNPJ 15.548.108/0001-90, Valor R$
15.880,00; Objeto: Aquisição parcelada de óleo lubrificante, graxa,
derivados e produtos lava jato. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 007/2018; Vigência: 01/02/2018 à 31/12/2018. Lagoa Formosa, 05
de fevereiro de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Pregão Presencial nº 002/2018. Edital Resumido. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 008/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, Registro de Preço nº 001/2018,
para aquisição/fornecimento de combustíveis e derivados em atendimento a frota do Município. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 09:00
horas do dia 19/02/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na
sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo,
n° 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o
Edital e anexos, através do e-mail: licitacao@lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no
endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves
de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 01 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 009/2018, na modalidade Inexigibilidade nº 003/2018. Credenciamento nº 001/2017, para
credenciar profissionais médicos. O Credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às
15:00 horas do dia 22/03/2018,com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo,n°69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão
adquirir o Edital e anexos, através do e-mail: licitacao@lajinha.mg.gov.
br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00horas nos dias
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006,. Responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 01 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Adesão a Ata de Registro de Preço. Pregão Presencial nº 039/2017. Participantes:Município
de Lajinha/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
nº 18.392.522/0001-41, a empresa Construrede Eletricidade Ltda, inscrita com o CNPJ/MF: 00.600.238/0001-58 com valor global de R$
408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Objeto:Firmar Adesão a Ata
de Registro de Preço, oriunda do Pregão Presencial nº 039/2017 da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Cujo objeto é: Registro de Preço para
futura, eventuais prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de material, Mão de obra e elaboração de projetos para obras de
eletrificação.Vigência:12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 13/2018 – Pregão Reg. Preços nº 06/2018.
Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames médicos clínicos, gerais e complementares aos servidores municipais, em atendimento à Medicina e Segurança do Trabalho. Abertura: 22/02/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG P L Nº 003/2017, P P Nº 001/2018 “Tipo Menor Preço Por Item”.
Encontra-se aberto o Edital referente a Aquisição de Veículos 0 km. A
sessão será realizada no dia 22/02/2018, às 10h00min. Os interessados
poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min
as 13h00min horas, ou e-mail Licita.machacalis@gmail.com. Machacalis 05 de fevereiro de 2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 04/2018. Pregão Presencial nº 03/2018. Objeto:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, distribuição, fornecimento
e manutenção de benefícios alimentação, através de cartões magnéticos para os servidores da Prefeitura Municipal de Marmelópolis – MG.
CONTRATADA: M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
- Contrato nº 30/2018. Valor: R$ 117.000,00. Taxa administrativa 0%.
Vigência: 02/02/2018 a 31/12/2018.
Extrato de Termo de Compromisso - Processo Licitatório nº 17/2018
Pregão Presencial nº 11/2018. Termo de Compromisso nº 03/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de gerador de energia, sonorização e iluminação de palco, para eventual
e futura execução, com execução parcelada, para realização de festas e
eventos promovidos pela prefeitura durante o ano de 2018, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPROMISSÁRIA:
IMPACTO SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor estimado: R$
50.200,00. Vigência: 05/02/2018 a 31/12/2018.
Retificação de Edital - Processo Licitatório nº 19/2018 Pregão Presencial nº 12/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica de Saúde. Retificação: Item 97 - Tira para
teste de glicemia para aparelho ACCU-CHEC ACTIVE ou Tiras de
glicemia (com fornecimento, em comodato, de glicosímetro compatível com as tiras ofertadas pela licitante), conforme demanda da UBS.
Marmelópolis, 05 de fevereiro de 2018. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
6 cm -05 1058369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 005/2018 firmada com a empresa
MODERNA AUTO POSTO LTDA no valor global de R$ 516. 000,00
(Quinhentos e dezesseis mil reais), referente ao Processo Licitatório nº
001/2018 Pregão Presencial RP nº 001/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
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