TJMG 31/01/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02.03.2018, às 10 h, na
EE Amílcar Savassi, localizada na Avenida Rodrigo Silva, nº
340 – Campo, Barbacena/MG – CEP 36200.486 – Telefone (32)
3331-6454, e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02.03.2018, às 11 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Amílcar Savassi, localizada na Avenida Rodrigo Silva, n°
340 – Campo, Barbacena/MG – CEP 36200.486 – Telefone (32)
3331-6454, e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br, até o dia
01.03.2018, às 18h.
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28.02.2018, às 12 h,
na EE Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada
na Rua José Avelino Leandro, nº 60 – Correia de Almeida, Barbacena/MG – CEP 36208.000 – Telefone (32) 3330-9228, e-mail:
escola.273376@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Embaixador José Bonifácio realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21.02.2018, às 18 h,
na EE Embaixador José Bonifácio, localizada na Avenida Pereira
Teixeira, s/nº – Centro, Barbacena/MG – CEP 36200.034 – Telefone (32) 3362-9657, e-mail: escola.15105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16.02.2018, às 10
h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Embaixador José Bonifácio, localizada na
Avenida Pereira Teixeira, s/n° – Centro, Barbacena/MG – CEP
36200.034 – Telefone (32) 3362-9657, e-mail: escola.15105@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15.02.2018, às 18h.
A CE José Tafuri realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20.02.2018, às 14 h, na EE Governador Magalhães Pinto, localizada na Rua Paulo Ferreira de Souza, nº 61 –
Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone
(32) 3343-1212, e-mail: escola.16217@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE José Tafuri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09.02.2018, às 14 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador
Magalhães Pinto, localizada na Rua Paulo Ferreira de Souza, n°
61 – Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1212, e-mail: escola.16217@educacao.mg.gov.br,
até o dia 09.02.2018, às 14h.
15 cm -30 1056214 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às
15:00 h, Processo licitatório nº 001/2018 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão do Rio Branco , localizada à Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho, s/nº, Bairro: Imbel, Cidade: Itajubá
– MG, CEP 37.501-348, Telefone (35) 36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br . até o dia 14/02/2018, às 17:00
h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às
15:30 h, Processo licitatório nº 002/2018 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Barão do Rio Branco , localizada à Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho, s/nº, Bairro: Imbel,
Cidade: Itajubá – MG, CEP 37.501-348, Telefone (35) 36237155,
e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br . até o dia 14/02/2018,
às 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2018, às
11h00min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n°, Bairro: centro, Cidade:
Delfim Moreira – MG, CEP 37514-000, Telefone (35) 3624-1141,
e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/02/2018, às 10:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2018, às
10:30h, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua
Isaltina Goulart, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Wenceslau Braz
– MG, CEP 37512-000, Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/02/2018,
às 10:00h
9 cm -30 1056195 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado da Educação e empresa Márcia e Sandra Comércio e Representação Ltda CNPJ 65.327.074/0001-82, lote 01,
R$ 4.345,00 contrato 9174635, referente dispensa de licitação
com nº de processo: 1261.317.00034/2017. Data da assinatura:
30/01/2018. Vigência do Contrato: 12 meses Dotação Orçam:1
261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinam respectivamente; Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão e Arlete
Sandra de Araújo.
2 cm -30 1056188 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Inovax Comércio de Alimentos e
Representações Ltda. Convênio n° 07/2018. Objeto: Cooperação
mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Varginha/MG. Valor Total:
R$ 259.200,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos
reais). Vigência: 01/02/2018 até 31/01/2021.
2 cm -30 1056510 - 1
PMMG-CTT: REGISTRO DE PREÇOS INTERNACIONAL.
Pregão Presencial Internacional 12/2018, Planejamento 12/2018.
Objeto: aquisição e implantação de Infraestrutura de Radiocomunicação Digital, na Tecnologia P25 fase 2, na faixa de VHF para
Regiões de Polícia Militar de Minas Gerais do Triângulo Mineiro,
devidamente instalado e em plenas condições de funcionamento,
e aquisição de infraestrutura P25 fase 1 para as demais Unidades Operacionais da Polícia Militar de Minas Gerais. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços será no
dia 19/02/2018 às 09h00min (nove horas) no auditório do Centro
de Tecnologia em Telecomunicações, sito a Av. Amazonas 6455,
Bairro Gameleira, Cidade de Belo Horizonte/MG – CEP 30.510900. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.brwww.pmmg.mg.gov.br.
3 cm -30 1056213 - 1
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 01/2018; Processo nº
01/2018. Objeto: Aquisição de ração para semoventes caninos
do canil do 15º BPM/Patos de Minas-MG, conforme descrições
e suas especificações detalhadas contidas em Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 31/01/2018
até 08h59min de 19/02/2018. www.compras.mg.gov.br e https://
www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -30 1056205 - 1
PMMG – CAA17 x Municipio de Tocos do Moji/MG. Cessão de
Uso; Objeto: Imóveis situados à Rua Antônio Mariano da Silva,
19, 19/A. Centro. Vigência: 20/12/17 a 20/12/22.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Silvianópolis/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência 02/01/18 a 31/12/18.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de TurvolândiaMG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência 08/01/18 a 31/12/18.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Conceição das Pedras/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 22/01/18 a 31/12/18.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Jacutinga/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência 22/01/18 a 31/12/18.
4 cm -30 1056337 - 1
PMMG – DAL – CSC. PM/CONCORRÊNCIA 001/2017 APRESENTAÇÃO DE RECURSO - A CEL do CSC. PM torna
público, para conhecimento dos interessados e proponentes,
que após a CEL rever seu ato e inabilitar as empresas: ULTRA
ENERGIA LTDA, CNPJ 13.118.774/0001-63; UPTEC - CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.393.826/0001-68 e
CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA PROJETOS
LTDA, CNPJ 04.651.562/0001-56, a empresa CÂMARA COSTA
ENGENHARIA INTEGRADA PROJETOS LTDA, interpôs
RECURSO ADMINISTRATIVO contra a decisão da CEL. O processo licitatório ficará suspenso até o julgamento final do recurso
pelo Ordenador de Despesas, as demais empresas participantes
ficam desde já intimadas a apresentar de contrarrazões de recurso,
caso queiram. O início do prazo de contrarrazões de recurso se
dará com a publicação da intimação no Diário Oficial do Estado,
conforme previsão no art.109 da Lei 8.666/93. Os autos do Processo Licitatório encontram-se à disposição dos interessados na
Seção de Licitações e Contratos do Centro de Serviços Compartilhados, situado à Av. Amazonas, 6.745. BH, 30jan18.
4 cm -30 1056460 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj
PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de Iturama/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termo aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
017/2013 – Maria Cristina Correa Queiroz Ribeiro – Vigência:
a partir de 04/06/2017. Cont. nr. 022/2013 – Adelino Nunes da
Silva – Vigência: a partir de 02/12/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/01/2018. Signatários: Maj PM Magno Cipriano de
Oliveira e contratado/credenciados.
6ª RPM – Lavras
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de Sousa
Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 951/2017 – Endogastro Ltda – Vigência: 21/11/2017 a
21/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind- Três Corações
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 095/2017 – Clínica Médica Schlemper Ltda – EPP –
Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2022. Cont. nr. 096/2018 – Clínica São Francisco de Assis Ltda - ME – Vigência: 12/01/2018 a
12/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários:
Ten Cel PM Juliano Santana Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidade ao contrato nº 082/2016 – Clínica São Lucas
de Três Corações Ltda – Vigência: a partir de 12/09/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 30/01/2018. Signatários: Ten Cel PM
Juliano Santana Silva e Contratado-credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Abner
Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 745/2017 – CIMEF – Centro Integrado de Medicina
Física Ltda - ME – Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e Contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à
saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termo aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
681/2013 – Viviane Aparecida Pereira – Vigência: a partir de
09/12/2017. Cont. nr. 656/2013 – Wellington Prado Campos –
Vigência: a partir de 07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e
contratado/credenciados.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fábio Barcelos de Barros, Cmte da 17ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 015/2018 – Laboratório Médico Carlos Chagas – EPP –
Vigência: 10/01/2018 a 10/01/2023. Cont. nr. 016/2018 – Farmácia Central Machado Eireli – Vigência: 15/01/2018 a 15/01/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Ten Cel PM
Fábio Barcelos de Barros e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha
dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 397/2018 – Radioface Carnevale Andrade Ltda - ME –
Vigência: 24/01/2018 a 24/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
30/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos e
Contratado-credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Ademir Siqueira
de Faria, respondendo pelo comando do 31º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMG-