TJMG 30/01/2018 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos,
localizada na Praça Quinze de Agosto, n° 09 - Centro - CEP:
39.185-000, Telefone: (038) 3546 -1225, Município: São
Gonçalo do Rio Preto - MG, e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia 16/02/2018 às 09:30 h.
3 cm -29 1056036 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/02/2018 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, distrito
São José da Pedra Menina, município Espera Feliz/MG, tel.:
32- 99972-5161 – escola.97764@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/02/2018, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias dos editais completos na sede da E.E
Ilka Campos Vargas, localizada Av. Imaculada Conceição,
nº: 475, Quebra Copos do município de Tombos, MG- CEP
36844-000, Tel.: (32) 3751-1973, e-mail: escola.99503@
educacao.mg.gov.br. até o dia 15/02/2018, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Ilka Campos Vargas, localizada Av. Imaculada Conceição, nº: 475,
Quebra Copos do município de Tombos, MG- CEP 36844000, Tel.: (32) 3751-1973, e-mail: escola.99503@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/02/2018, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2018,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana, localizada à Rua Duque de Mesquita, 252, do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2182, e-mail:
escola.96971@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/02/2018, às
10:30hs.
8 cm -29 1056052 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 1/2018
PROCESSO SELETIVO PARA ATUAR NO
PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
POPULAR DE JOVENS E ADULTOS
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica e Assistente Técnico de Educação Básica, nos
termos da Resolução SEE Nº3.464/2017, Lei 10.254/1990 e
Ofício SEE/SB Nº269, para atuar no Projeto de Alfabetização
e Letramento Popular de Jovens e Adultos nos Municípios de
Almenara, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni e
Tumiritinga, São Joaquim de Bicas, Ibirité e Itatiaiuçu.
Período de Inscrição: 9 horas do dia 30/01/2018 até às 23
horas do dia 1º/02/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 22 de janeiro de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
5 cm -29 1056062 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 63 BPM x Município de São Sebastião do Oeste/
MG. 1 Termo Aditivo ao Convênio 01/2017. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho
celebrado entre as partes em 09/01/2018. Valor previsto para
o ano de 2018: R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).
1 cm -29 1055649 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
2º Termo Aditivo ao TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
ANEXO AO INQUERITO CIVIL Nº 0319.14.000092-2. Of.
862.1/2017 DMAT deferido via e-mail. PARTES: PMMG e
a Herculano Mineração Ltda. OBJETO: Aditar o prazo em
6 (seis) meses para a aplicação dos recursos na forma do 3º
Plano de Trabalho visto a necessidade de realização de novo
processo licitatório. Autorizado em: 12/12/2017.
2 cm -29 1055687 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
CONVÊNIO Nº 095/2014, publicado no DOE-MG, do
dia 16/01/2018, página 59 do diário do executivo. Onde se
lê: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
049/2014”, leia-se: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 095/2014”.
2 cm -29 1055725 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura de Arcos/MG;
Convênio nº 06/2018; objeto: Aperfeiçoar o policiamento
ambiental e de mananciais no município de Arcos/MG.
Vigência: 30/01/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 36.000,00
1 cm -29 1056040 - 1
PMMG-HPM– ATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018, HPM x AGIS
MEDICAL
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
– CNPJ: 05.222.267/0001-47. Processo de Compra
1252114000001/2018. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva com fornecimento de peças e acessórios para duas câmaras de Vídeo da
marca Richard Wolf do Hospital da Polícia Militar. Valor:
14.716,00 (quatorze mil, setecentos e dezesseis reais). D.O. 1
251.10.302.133.2071.0001.339039 21 0 49-2. DESPACHO:
nos termos do art. 2º, inciso III do Decreto Estadual 43817
de 14 de junho de 2004, Resolução 3.720-CG de 09 de junho
de 2003 e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93,
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -29 1055818 - 1
PMMG-HPM x 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. COTEP 61/2013. Ato de encerramento
do PAP– Portaria nº 04/2014: O Ordenador de Despesas do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) torna
pública a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo,
não aplicando sanção e determinando seu arquivamento.
2 cm -29 1055979 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Prados/MG. Convenio: 02/2018. Retificação. Onde se le: “Valor
R$266.400,00. Vigencia: 27/01/2018 a 26/01/2022”, leia-se:
Valor R$264.000,00. Vigencia: 01/01/2018 a 31/12/2021.
1 cm -29 1055753 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Resumo do 4° Termo Aditivo do Contrato nr 001/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015.
Partes: CBMMG e a Empresa José Maria Pereira EIRELI ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência de que trata
a Cláusula Décima Sexta do Contrato 001/2016. Retificar o
preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.
Onde se lê “M. M. Comércio de Peças Ltda ME”, leia-se
“Seta - Auto Peças e Mecânica - ME”. Substituir a autoridade competente representante do CBMMG, conforme Ato
de Delegação publicado no BGBM nº 03 de 18/01/18 (pág.
71). O prazo de vigência do Contrato nº 001/2016 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início a partir
do dia 28/01/2018, com vencimento em 27/01/2019.
Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Varginha/MG,
26/01/18. Sign: Douglas Martins Soares, Cap BM/Ord. de
Desp. e a Empresa José Maria Pereira EIRELI – ME.
Minas Gerais - Caderno 1
– 9º BBM – Resumo do 2° Termo Aditivo do Contrato nr 002/16 – 9º BBM do Pregão Eletrônico nr
1401363000028/2015. Partes: CBMMG e a Empresa Mecânica e Auto Peças Botelho LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Sexta do
Contrato 002/2016. Substituir a autoridade competente representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado
no BGBM nº 03 de 18/01/18 (pág. 71). O prazo de vigência
do Contrato nº 002/2016 será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, devendo ter início a partir do dia 28/01/2018, com
vencimento em 27/01/2019.
Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Varginha/MG,
26/01/18. Sign: Douglas Martins Soares, Cap BM/Ord. de
Desp. e a Empresa Mecânica e Auto Peças Botelho LTDA.
– 9º BBM – Resumo do 2° Termo Aditivo do Contrato nr 003/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015.
Partes: CBMMG e a Empresa Ronaldo Auto Peças LTDA –
EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência de que trata
a Cláusula Décima Sexta do Contrato 003/2016. Substituir a
autoridade competente representante do CBMMG, conforme
Ato de Delegação publicado no BGBM nº 03 de 18/01/18
(pág. 71). O prazo de vigência do Contrato nº 003/2016 será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início a
partir do dia 28/01/2018, com vencimento em 27/01/2019.
Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Varginha/MG,
26/01/18. Sign: Douglas Martins Soares, Cap BM/Ord. de
Desp. e a Empresa Ronaldo Auto Peças LTDA – EPP.
– 9º BBM – Resumo do 2° Termo Aditivo do Contrato nr 004/16 – 9º BBM do Pregão Eletrônico nr
1401363000028/2015. Partes: CBMMG e a Empresa M. M.
Comércio de Peças LTDA – ME. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Sexta do
Contrato 004/2016. Substituir a autoridade competente representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado
no BGBM nº 03 de 18/01/18 (pág. 71). O prazo de vigência
do Contrato nº 004/2016 será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, devendo ter início a partir do dia 28/01/2018, com
vencimento em 27/01/2019.
Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Varginha/MG,
26/01/18. Sign: Douglas Martins Soares, Cap BM/Ord. de
Desp. e a Empresa M. M. Comércio de Peças LTDA – ME.
– 9º BBM – Resumo do 2° Termo Aditivo do Contrato nr 005/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015.
Partes: CBMMG e a Empresa Edson Roberto D’Martins –
ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência de que trata
a Cláusula Décima Sexta do Contrato 005/2016. Substituir a
autoridade competente representante do CBMMG, conforme
Ato de Delegação publicado no BGBM nº 03 de 18/01/18
(pág. 71). O prazo de vigência do Contrato nº 005/2016 será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início a
partir do dia 28/01/2018, com vencimento em 27/01/2019.
Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Varginha/MG,
26/01/18. Sign: Douglas Martins Soares, Cap BM/Ord. de
Desp. e a Empresa Edson Roberto D’Martins – ME.
14 cm -29 1056050 - 1