TJMG 30/01/2018 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica Edital 02/2018 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
de Saúde para contratação temporária: Enfermeiro – Técnico de Enfermagem. Demais informações estão disponíveis no endereço www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Secretaria de Administração, 29/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica o Edital 03/2018 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na Secretaria de Obras – Bombeiro hidráulico –
Zelador. Demais informações estão disponíveis em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de Administração, 29/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira Etapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia
localizado na esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana
Lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015.960-86/2014 em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Turismo, conforme especificações
contidas no processo Interno 1403/2016 e anexo, e ainda Processo
Interno 051/2018. Valor Global: R$343.551,68. Dt.: 09/01/2018. Prazo:
08 meses. Sabará, 29 de janeiro de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2018, PROCESSO INTERNO Nº 4.918/2017, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para futura
e eventual aquisição de caminhões e ambulância, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração e Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas DEVA
VEÍCULOS LTDA. Item 2 e ÁGUIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Item 01, no valor total R$909.500,00, gerando uma vantajosidade de
R$70.833,35 em relação ao preço médio estimado. Sabará, 29 e janeiro
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa JV ELETRONICA LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção da mesa de som behringer SX 3242
FX, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo Interno nº 049/2018. Valor Global: R$1.500,00. Dt.: 24/01/2018.
Prazo: 30 dias. Sabará, 29 de janeiro de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 105/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017, PROCESSO INTERNO
Nº 4232/2017, que tem como objeto Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais diversos para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Equipe
de Saúde da Família (ESF) e Agente de Combate a Endemias (ACE),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante
neste Edital e seus Anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI-ME, os itens 11 e 12, no valor total R$74.400,00; COMERCIAL C E C EIRELI-ME, os itens 1 e 7, no valor total R$18.590,00;
MAROTO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP, os itens 3 e 4,
no valor total R$11.573,00 e ZENITE COMERCIAL LTDA-ME, os
itens 2, 5, 6, 8, 9, 10 e 13, no valor total R$27.233,80, gerando uma
vantajosidade de R$268.845,47 em relação ao preço médio estimado.
Sabará, 29 de janeiro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Homologação – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica
que no dia 16/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 004/2018 – Registro de Preços - à Hudson Paranhos da Silva –ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º
004/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de serviços gráficos para atender diversas Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, especificados no
anexo I do edital de Pregãonº 004/2018, Contratada – Hudson Paranhos
da Silva –ME - Valor: R$ 412.387,50 – Vigência: 16/01/2018 a 15/01
/2019. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Homologação – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 22/01/2018
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
007/2018 – Registro de Preços - à RS Peças e Serviços LTDA-ME,
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 007/2018 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de peças novas
(originais ou genuínas) para maquinas pesadas pertencentes a frota a
frota municipal, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
conforme especificados no anexo I do edital de Pregão nº 007/2018,
Contratada – RS Peças e Serviços LTDA-ME - Valor: R$ 1.657.747,17
– Vigência: 22/01/2018 a 21/01/2019. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Homologação – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 18/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 005/2018 - à Vilma Alves Ribeiro
Martins Eireli - ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 005/2018 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis,
para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio
público municipal - Contratada – Vilma Alves Ribeiro Martins Eireli ME – Valor: R$ 781.018,50 – Vigência: 18/01/2018 a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– DISPENSA Nº 001/2018 – OBJETO: Aquisição de insumos e materiais médico Hospitalar para campanha de imunização da febre amarela. A Secretária Municipal de Saúde, Marcides de Faria Moraes Mello
RATIFICA o procedimento em 25/01/2018, para seu efeito jurídico e
legal. Autorização de Fornecimento 0095/2018, data de 25/01/2018.
Empresa Multimedic Comercial LTDA valor R$ 9.070,00, entrega
imediata.
PREGÃO PRESENCIAL RP 052/2017 – Objeto: Aquisição eventual
e futura de medicamentos manipulados em atendimento a ordem judicial. O pregoeiro ADJUDICA o objeto a empresa Farmácia BS Ltda,
no valor total de R$ 5.750,00, em 23/01/2018. O Secretário Mun. de
Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em
26/01/2018, para seu efeito jurídico e legal.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº117/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 007/2017- Contratado: Rayan Darwin Rio Alves – EPP,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº118/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 007/2017 Contratado: Super Cesta Básica de Alimentos Eireli – ME , Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até
29/06/2018, assinado em 29/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 001/2018 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Viação Angélica LTDA-ME. Objeto
para futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de transporte. Valor
Estimado do Contrato: R$ 1.046.745,20 (um milhão e quarenta e seis
mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).Vigência do
Contrato: 26 de janeiro de 2018 a 25 de janeiro de 2019. Vigência da
Ata do RP: 26 de janeiro de 2018 a 25 de janeiro de 2019. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de transporte, com sessão marcada para o dia
09 de fevereiro de 2018, às 08:30h. O edital estará disponível para os
interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
30/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
-EXTRATO de Segundo termo aditivo ao contrato N° 149/2016.
Contratada: Consórcio Fabriciano De Transporte Coletivo, CNPJ
17.062.202/0001-60, cujo objeto aditamento de 12 meses. Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas
pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 23 de janeiro de 2018.
Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11 e 12/2018 - Pregão nº 096/2017 –
Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores de parede
e telefones sem fio para atender demandas da Secretaria Municipal de
Educação. Contratadas: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME com o
valor global R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME com o valor global R$ 10.140,00 (dez
mil cento e quarenta reais). Vigência: 29/01/2018 à 28/01/2019, respectivamente. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
29/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO RP nº 82/2017 – Contratação
de empresa para prestação de serviços das festividades, produção de
eventos, infraestrutura e locação de equipamentos em geral Abertura
dia 09/02/2018, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Santana do Paraíso, 29/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - Considerando que o presente Processo
Licitatório nº. 145/2017, na modalidade de Chamamento Publico nº
005/2017encontra-se em conformidade com a legislação pertinente,
baseando no parecer do Assessor Jurídico Municipal, Homologo o presente Processo Licitatório e Adjudico o objeto licitado à empresa ILHA
EMPREENDIENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação nos termos da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
São Geraldo, 26 de janeiro de 2018.
Marcilio Moreira Barros
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Termo de Responsabilidade e
Compromisso firmado entre o Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo e a empresa Doceria Famoso Eireli - EPP, cujo objeto é a concessão de benefícios previstos na Lei Municipal 882, de 27 de abril de
2011 para instalação da Compromissária no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo, conforme requerimento e projeto de implantação em
anexos, previstos no art. 5° da lei, com vigência de 10 (dez) anos.
Concessão de direito real de uso de área localizada na praia da colônia (às margens da BR 381), medindo 21.725,00 m² (vinte e um mil
setecentos e vinte e cinco metros quadrados), e benfeitorias no valor
de R$2.484.361,18 (dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil
trezentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), pelo prazo de
30 (trinta) anos, conforme autorizado no inc. II, do art. 13, da lei nº
882/2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público o Processo Licitatório N.º 010/2018, Pregão Presencial
N.º 005/2018 – Contratação de empresa para fornecimento de equipe
operacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 15/02/2018. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo 15 de janeiro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N.º 20/2018. Objeto: Adequação e reforma do
3º andar do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo e empresa Construtora Romana Ltda.Vigência: 90 dias. Valor
R$ 80.575,68.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/001/2018. Tomada De Preços Nº. 001/2018. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas
À Reforma Da Cobertura Da Quadra, Reboco De Muros E Instalação
De Concertina E Playground Na Escola Municipal Cecilia Meireles,
No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Data De Abertura: 16/02/2018
- Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes
A Partir De 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital
Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/Mg ( www.saogotardo.mg.gov.br ). Informações: Tel
(34) 3671-7111/7127 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 245/2017,
Concorrência Pública n° 006/2017, para a contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma de imóveis do Patrimônio Histórico e
Artístico de São João Del-Rei. Nova data de abertura dia 02/03/2018,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199
– Centro. Prorroga-se, igualmente, o prazo para visita técnica obrigatória, até 1º de março de 2018. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3373-3002, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes:
Retificação do 5º Termo Aditivo de vigência e valor ao Contrato
027/2015, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de pontos de iluminação pública, R$822.283,56, JM Construções Elétricas LTDA, CNPJ 03.703.636/0001-98. 1º Termo Aditivo de vigência
e valor ao Contrato 042/2017, prestação de serviços de gerenciamento
de hospedagem e alimentação, R$23.321,47, BB Turismo LTDA ME,
CNPJ 16.539.054/0001-09. 4º termo Aditivo ao Contrato 051/2014,
prestação de serviços de instalação de ponto de internet, R$99,90, City
Shop Net LTDA, CNPJ 04.741.597/0002-67. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
196/2016, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual até 22 de
fevereiro de 2018. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 005/2018, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 003/2018. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual confecção e fornecimento de impressos gráficos para
atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG.
Informamos que houve alteração no Edital. Nova data de abertura:
15/02/2018 às 09:00 horas. Edital e suas alterações: Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua
Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 020/2018. Pregão Presencial
009/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá
realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de
Materiais de Escritório e Escolar e Artesanato – Tipo: Menor preço por
lote. Abertura de sessão: 15/02/2018 as 12:15 horas. Edital à disposição
– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br e Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31)
38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com e licitação@saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 29 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Lic. 025/2018 Pregão Presencial N°
011/2018. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do
Pregoeiro e CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para aquisição/fornecimento de combustíveis durante todo o exercício de 2018. Data de abertura: 15/02/2.018, às 09:00 horas. Edital completo à disposição-Praça
Cônego João Pio, nº. 30 - centro - São José do Goiabal - MG e site:
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo tel. 31-38585121. Luiz Henrique Miranda Moraes - Pregoeiro. São José do Goiabal
– 29 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 004/2018, registro de preço, tipo menor
preço por item. Data de abertura: 09/02/2018 - Horário:09h00min Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta MG. Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes para a frota
Municipal. Contato: (31) 3897-1221. Pregoeiro – Emerson C. Miranda
– São Miguel do Anta, 29 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO–
Concurso público, edital 002/2017 - Extrato de retificação - Objeto:
concurso para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração, da Saúde e do Fundo Previdenciário. O Prefeito Municipal,
Marcelo Pinheiro do Amaral, no uso de suas atribuições, torna pública
a disponibilização da errata nº 03 e o Regulamento da Prova Prática e
do Teste de Aptidão Física, referente ao Edital nº 002/2017 e informa
que a Errata será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e
Publicações da Prefeitura de Sarzedo e divulgado nos endereços eletrônicos www.ibgpconcursos.com.br e www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
26 de janeiro de 2018.
3 cm -26 1055476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 06/18, objeto: “Registro de Preços para aquisição de material de
escritóriolivros para a reestruturação das bibliotecas escolares em atendimento às Secretarias Municipais”. Protocolo dos Envelopes: até às
14:00 do dia 19/02/2018. Abertura para Credenciamento e importação
das propostas digitais: 20/02/2018 às 08:30. Julgamento das propostas,
Fase de Lances e Habilitação: 21/02/2018, horário: 08:30h.. Endereço
para entrega dos envelopes: R. Eloy Cândido de Melo, 477, Centro –
Sarzedo/MG CEP: 32450-000. Local da Sessão Pública: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo
site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 29 de Janeiro de 2018.
3 cm -29 1055916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/18, objeto: “Registro de Preços para aquisição de material de
escritóriolivros para a reestruturação das bibliotecas escolares em atendimento às Secretarias Municipais”. Protocolo dos Envelopes: até às
14:00 do dia 19/02/2018. Abertura para Credenciamento e importação
das propostas digitais: 20/02/2018 às 08:30. Julgamento das propostas,
Fase de Lances e Habilitação: 21/02/2018, horário: 08:30h.. Endereço
para entrega dos envelopes: R. Eloy Cândido de Melo, 477, Centro –
Sarzedo/MG CEP: 32450-000. Local da Sessão Pública: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo
site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 29 de Janeiro de 2018.
3 cm -29 1055926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 005/2018. Objeto: Contratação de psicólogo. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 29 de janeiro de 2018.
2 cm -29 1055796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 10/18 – PP 08/18. Por RP. Objeto: Aquisição de material de
construção. Credenciamento e Julgamento em 09/02/18, às 09:00 hs.
0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48.Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@
hotmail.com.
2 cm -29 1055752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Presencial 009/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 09/02/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 019/2018 – Pregão Presencial
nº 009/2018, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR
ELETRÔNICO MODELO LINEAR. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DECRETO Nº 003/2018 de 23 de janeiro de 2018. Aplica penalidade
a Empresa Contratada, em decorrência de inexecução de Contrato
de Fornecimento que menciona, e dá outras providências. O Prefeito
Municipal de Simonésia, Estado de Minas Gerais, Sr. Laerte Augusto
e Souza, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 96,
inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; e, Considerando a celebração
do Contrato de Fornecimento nº 215/2017, com a Empresa MUNDIAL
PNEUS ITABERÁ EIRELI-EPP, na data de 02 de agosto de 2017,
em decorrência do Processo Licitatório nº 221/2017, Pregão Presencial nº 025/2017, que tem por objeto o fornecimento de pneus, câmaras e protetores; Considerando que os itens 5 e 6, da Cláusula Sexta
(Das Obrigações da Contratada), bem como os itens 2 e 3, da Cláusula
Décima Primeira, do Contrato citado, dispõe expressamente que cabe

à Contratada entregar os produtos licitados no prazo de 48 horas; Considerando que a Empresa/Contratada promoveu a entrega do produto
requisitado além do prazo estipulado em Contrato; Considerando que
a Empresa/Contratada promoveu a entrega do produto requisitado em
quantidade inferior à requisitada; Considerando que, instada a se manifestar sobre os fatos narrados, a Empresa/Contratada não contraditou
os mesmos, aquiescendo com o ocorrido; Considerando que os acontecimentos relatados se enquadram nas infrações contidas nos incisos
I a III, do artigo 78, da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando que a
Lei Federal nº 8.666/93 prevê a possibilidade de aplicação de penalidade, quando da prática de infrações contratuais e legais por parte da
Empresa/Contratada, nos termos do seu artigo 87, inciso III, e artigo 77,
caput; RESOLVE: Art. 1º - Ficam aplicadas as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos, nos termos
do artigo 87, inciso III, e de rescisão contratual, nos termos do artigo
77, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, à Empresa MUNDIAL PNEUS
ITABERÁ EIRELI-EPP (CNPJ nº 26.192.837/0001-73), em virtude
do descumprimento de cláusulas contratuais, constantes do Contrato
de Fornecimento nº 215/2017, decorrente do Processo Licitatório nº
221/2017, Pregão Presencial nº 025/2017, que tem por objeto o fornecimento de pneus, câmaras e protetores. Parágrafo único. A aplicação da
penalidade justifica-se no descumprimento de prazo para a entrega do
material solicitado, e pela entrega em quantidade inferior à solicitada,
por parte da Empresa/Contratada. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Prefeito Municipal de Simonésia, Estado de Minas Gerais, aos vinte e
três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (23.01.2018).
Laerte Augusto de Souza - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 30, 31 de janeiro
a 01 de fevereiro de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal (terça
a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao
Processo Seletivo para contratação temporária de Engenheiro Civil
visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.
mg.gov.br–Tocos do Moji, 29 de janeiro de 2018-Antônio Rodrigues
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00010/2018. Processo: N° 000696/2017.
Objeto: Aquisição De Materiais A Serem Utilizados Na Serralheria
E Demais Obras. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 09 De
Fevereiro De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos E Secretaria
Municipal De Agricultura E Pecuária, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 29 De Janeiro De 2018.
Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2018, para Registro
de preços para futura e eventual de aquisição de Veículos tipo passeio e Motocicletas zero km 2018/2018 para atendimento as Secretarias Municipais, conforme termo de referência anexo I do edital, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia
22 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30 de janeiro de 2018. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCORRÊNCIA N. º 002/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada
através da Portaria nº 353/2017, publicada em 22/12/2017, torna público
que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, pela maior oferta,
objetivando a PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativa à
instalação e funcionamento de 01 (uma) LANCHONETE, localizada na
Praça Honório Vilas Boas, na Avenida Leopoldino de Oliveira, Bairro
Parque do Mirante, CEP 38081-515, nesta cidade, visando atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a
Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Urbana e a Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e
Transporte, conforme especificações constantes nos anexos que acompanham o Edital. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 14 horas
do dia 08 de março de 2018. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES: ÀS 14h30min do mesmo dia e no mesmo local. O edital
estará disponível aos licitantes através dos seguintes acessos, a partir
do dia 01/02/2018: Endereço eletrônico: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Solicitação via e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br; Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração. Local para aquisição
do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação
e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de
Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração,
situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa
Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através
do telefone: (0xx34) 3318-0938 ou pelo e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 26 de janeiro de 2018. Carlos Eduardo
do Nascimento. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Resultado do Pregão Presencial nº 001/2018. Ata
de registro de preços nº 008/2018. Aquisição de madeiras. Ata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 29/01/2018 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Termo de Retificação ao Sexto Aditivo ao Contrato nº 058/2015.
Termo de Retificação na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 29 de janeiro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público retificação PRP. 07/18. Objeto:Registro de preços de
produtos alimentícios para merenda escolar. Onde no item 09 dos anexos I e III do edital Açúcar refinado lê-se Açúcar cristal. Abertura:
12/02/2018 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -999029885 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
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