TJMG 26/01/2018 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Proc. Licitatório: 214/2017. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial
044/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE Pré Moldados, Blocos, Bloquetes, Laje, e congêneres para o atendimento da administração Municipal;
Contratada: Bastos e Fraga Premoldados LTDA ME, LTDA; CNPJ: nº
10.254.643/0001-15; Contrato: 194/2017. Valor: R$ 93.710,00; Maximiliano Viveiros Aleixo ME, LTDA; CNPJ: nº 19.398.078/0001-34;
Contrato: 195/2017. Valor: R$ 34.199,00; Minas Empreendimentos
LTDA EPP; CNPJ: nº 11.857.762/0001-25; Contrato: 196/2017. Valor:
R$ 5.650,00 Vigência: 18/12/2017 a 31/12/2018. São José do Goiabal,
27 de Dezembro de 2017.
3 cm -24 1054305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
n.º 08/2017 – Vencedora: Construtora Gradual Ltda, ao valor de R$
174.499,49. Abre-se prazo de 5 dias uteis para vista aos autos e eventual manifestação recursal. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 25 de janeiro
de 2018.
2 cm -25 1054591 - 1
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 06/18 – inexigibilidade 02/18. Município de Senador Firmino
x Mais Eventos Riobranquense Ltda-ME. Valor total R$17.000,00.
Objeto: Banda Musical Elektra. Assinatura: 25/01/18. Art.25, inciso III
da Lei 8.666/93. Senador Firmino, 25 de janeiro de 2018.
1 cm -25 1054610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 09/18 – PP 07/18. Objeto: Manutenção em computadores. Credenciamento e Julgamento em 07/02/18, às 08:00 hs. 0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro
48.Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
2 cm -25 1054674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, a retificação do Pregão n. 005/2018 – objeto –aquisição
de uma retroescavadeira zero hora, em atendimento às necessidades do
departamento municipal de obras. Onde se lê: potência mínima (cv) de
90 hp, Leia – se: potência mínima (cv) de 80 hp; Onde se lê abertura
dia 30/01/18, Leia – se: 15/02/18. Setor de Licitações. Solicitar edital:
licitaoliveira@gmail.com 25/01/2018.
2 cm -25 1054520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2018
Nos termos do art.26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica
autorizada a contratação da empresaPRM SONORIZAÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA-ME, situada à Avenida Maria Alves de Abreu, nº.
266, Bairro Bom sucesso, CEP: 36.930-000, Simonésia/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº00.688.461/0001-07, por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos do Art.25, Inciso III,
da citada lei, estando suficientemente justificada para a Contratação
de atração musical para realização de show com a Banda Ô Groove,
durante as festividades do Carnaval no Município de Simonésia/MG no
dia 11 de fevereiro de 2018. Com o valor global deR$ 11.000,00 (Onze
mil reais). Neste sentido abre prazo para impugnação da vendedora
para preço e prazo. Informações com o setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Simonésia. Laerte Augusto de Souza, Prefeito Municipal
de Simonésia, 25 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018
Nos termos do art.26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações
fica autorizada a contratação da empresaNAREAL COMUNICAÇÃO LTDA-ME, situada à Rua Voluntários da Patria, nº. 3836, Bairro
Santana, CEP: 02.402-400, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o
nº28.006.853/0001-50, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
uma vez cumpridos os requisitos do Art.25, Inciso III, da citada lei,
estando suficientemente justificada para a Contratação de atração musical para realização de show com a Banda Grupo do Bola, durante as
festividades do Carnaval no Município de Simonésia/MG no dia 12 de
fevereiro de 2018. Com o valor global deR$ 22.000,00 (Vinte e dois mil
reais). Neste sentido abre prazo para impugnação da vendedora para
preço e prazo. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Simonésia. Laerte Augusto de Souza, Prefeito Municipal de
Simonésia, 25 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018
Nos termos do art.26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações
fica autorizada a contratação da empresaMAGNO ALMEIDA DIAS
05551569667, situada a Avenida Wenceslau Braz, nº. 2580, Bairro
Santa Rita, CEP: 35.040-570, Governador Valadares/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº15.802.171/0001-01, por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos do Art.25, Inciso III,
da citada lei, estando suficientemente justificada para a Contratação de
atração musical para realização de show com a Banda Dubalakubako,
durante as festividades do Carnaval no Município de Simonésia/MG
no dia 10 de fevereiro de 2018. Com o valor global deR$ 24.000,00
(Vinte e quatro mil reais). Neste sentido abre prazo para impugnação da
vendedora para preço e prazo. Informações com o setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Simonésia. Laerte Augusto de Souza, Prefeito
Municipal de Simonésia, 25 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018
Nos termos do art.26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica
autorizada a contratação da empresaMIX RACK PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-EPP, situada a Rua José Pedro Espechite, s/n, Bairro

Bom Pastor, CEP: 36.900-000, Manhuaçu/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº17.353.118/0001-04, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
uma vez cumpridos os requisitos do Art.25, Inciso III, da citada lei,
estando suficientemente justificada para a Contratação de atração musical para realização de show com a Banda Sinta Liga, durante as festividades do Carnaval no Município de Simonésia/MG no dia 13 de
fevereiro de 2018. Com o valor global deR$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Neste sentido abre prazo para impugnação da vendedora para preço e
prazo. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Simonésia. Laerte Augusto de Souza, Prefeito Municipal de Simonésia,
25 de janeiro de 2018.
15 cm -25 1054762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 005/2018, no dia 07 de fevereiro de 2018, às 09 (nove
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos que compõem a saúde bucal de
Teófilo Otoni (CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, ESAB
nos PSF’s e Escolas Públicas). Íntegra dos editais e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às 16:00, ou através do site:
www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 24/01/2018 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito
do Município.

sistemas informatizados para ambiente WEB, desktop e mobile, para
que sejam realizadas as alterações necessárias, eliminando os possíveis
vícios apontados e posterior avaliação sobre a realização de um novo
procedimento licitatório, garantindo o contraditório e a ampla defesa,
devendo as manifestações acontecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação, em atendimento ao disposto no art. 49, § 3º,
da Lei 8.666/93. Ubá, 18 de janeiro de 2018.
3 cm -25 1054548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 716/2017. Tipo
“Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbanístico – por meio da Diretoria de Compras Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação
de empresa habilitada e credenciada pela Cemig Distribuição S/A, para
execução dos serviços em rede de energia elétrica e iluminação pública,
situada nas áreas internas do Parque Municipal do Sabiá em Uberlândia/MG com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita ao
local dos serviços acontecerá no dia 20/02/2018 ou no dia 22/02/2018,
ambos às 14:00 horas, no local descrito no Edital. A garantia de manutenção da proposta no valor de R$5.149,00 deverá ser depositada até
o dia 28/02/2018 na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças
– PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A Sessão Pública para entrega
dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 28/02/2018,
às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de janeiro de
2018. Dorovaldo Rodrigues Júnior - Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico.

4 cm -24 1054430 - 1

5 cm -25 1054581 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 008/2018, no dia 08/2/2018, às 9h – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços através de pessoa jurídica especializada em hospedagem, alimentação e transporte as clínicas e hospitais agendados pela Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni para pacientes em tratamento de saúde em
Belo Horizonte. Íntegra dos editais e demais informações atinentes aos
certames encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
24/1/2018 – Daniel Sucupira – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO os Primeiros Termos Aditivos de 2017 aos Contratos nº: 011 – Carlos Edson Campos de Oliveira; 018 – Danilo de
Oliveira; 021 – Jose Domingos Vieira Fonseca; 022 - Jose Francisco da
Silva; 024 – Manoel Francisco Gomes; 030 – Varcilene Alves de Sousa;
053 – Janaina de Lima Moura; 055 – Almeida Eletronica Serviços e
Assistencia Técnica Ltda; 073 – Francisco Sousa Lima Chierichetti;
223 – Julieta Ladeira Dias; 232 – Telemar Norte Leste S/A; 250 – Ana
Francisca de Souza; 257 – Carlos Xavier de Lacerda Me; 259- Charles
Nunes Gualberto; 260 – Charles Nunes Gualberto; 270 – David Ribeiro
dos Santos; 284 – Francisco Teixeira Neto; 288 – Gilmar Gonçalves
da Silva; 302 – Jose Imidio Monteiro dos Santos; 310 – Luciano de
Souza Barbosa; 311 – Luciano de Souza Barbosa; 312 – M&G Transportes e Turismo Ltda ME; 335 – Patrick Henrique Narciso de Barros;
337- Raphael dos Santos Teixeira; 354 – Valdisson Nunes Domingos;
392 – Base Engenharia & Topografia Ltda ME; 397 – Cleusa Francisca
de Oliveira; 428 - Telemar Norte Leste S/A; 435 – Grancar Veiculos e
Pneus Ltda; Segundo Termo Aditivo de 2017 aos Contrato nº: 256 –
Carlos Pereira da Costa; . Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 25 de janeiro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal

3 cm -24 1054481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 010/2018, no dia 08/2/2018, às 14h. Objeto: Contratação
dos serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede escolar
do município de Teófilo Otoni/MG residentes na área rural, observadas
as especificações de trajeto, horários, quilometragem e demais condições deste instrumento. Íntegra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T.
Otoni, 25/1/2018 – Daniel Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -25 1054680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00011/2018. Processo: N° 000638/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Brinquedos, Incluindo Instalação, Desmontagem E Acompanhamento De
No Mínimo 01 (Um) Técnico Para Cada Brinquedo. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 07 De Fevereiro De 2018 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 24
De Janeiro De 2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -24 1054127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 004/2018, para Registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Nas proximidades de Curvelo MG) para abastecimento de veículos pertencentes
a frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Viação e
Transportes, de Turmalina/MG, conforme especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2018, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 25
de janeiro de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -25 1054560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Pregão Presencial nº. 0176/201. O município de Ubá comunica da
intenção de anular o pregão Presencial nº. 0176/201, cuja data de abertura seria o dia 31/01/2018, às 14 horas, para contratação de empresa
na prestação de serviços de atualização de dados cadastrais voltados à
gestão tributária, territorial e fiscal do município, desenvolvimento de

5 cm -25 1054765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG –
PL008/2018 – PP/RP Nº0005/2018 – Exclusiva ME, EPP e MEI. Eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, copa
e cozinha, mesa, acondicionamento e embalagem, consumo para os
diversos setores da Prefeitura Municipal.. Data/hora do recebimento
dos envelopes: 09/02/2018 às 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.com.br. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -25 1054711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público PRP. 07/18. Objeto: Registro de preços de produtos alimentícios para merenda escolar. Abertura: 08/02/2018 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -99902-9885 Eduardo Augusto de
Mendonça – Pregoeiro
1 cm -25 1054522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
PP 06/18. A Prefeitura municipal de Veredinha torna publica realizarão dos seguintes Processos Licitatórios: Pregão Presencial 06/2018,
Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios diversos, abertura dos envelopes de proposta e
habilitação dia 07/02/2018 às 08:00 horas; Pregão Presencial 07/2018,
Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
carnes em geral, abertura dos envelopes de proposta e habilitação dia
07/02/2018 às 14:30 horas; Pregao Presencial 08/2018, Objetivando
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza diversos, abertura dos envelopes de habilitação e proposta dia
08/02/2018 às 08:00 horas; Pregao Presencial 09/2018, Objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente em geral, abertura dos envelopes de proposta e habilitação
dia 09/02/2018 às 08:00 horas. Mais informações pelo telefone (38)
3527-9120
4 cm -25 1054853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– aviso de licitação - processo 0150/2018. O município de viçosa-mg
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo decreto municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição
de Moveis, placa de tatame, Colchonetes, cadeira escolar infantil entre
outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A data de abertura será 07/02/2018 às 08:30min na sede da PMV
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, centro, Cep: 36.570.000,
viçosa-mg. O edital deve ser retirado no departamento de material,
compras e licitações da pmv ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 25 de Janeiro de 2018. Ludimila Tais da
Silva – pregoeira
25 1054804 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 3016/2017 – Contrato de Fornecimento Nº 273 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Defesa Florestal Ltda,
CNPJ: 20.286.415/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de revegetação em encostas do Município de Viçosa, utilizando hidrossemeadura e biomanta antierosiva.
Iniciando no dia 21 de dezembro de 2017 com término no dia 21 de
dezembro de 2018, no valor de R$ 95.200,00 (Noventa e cinco mil e
duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2196/2016– termo aditivo 02 ao contrato de prestação de serviço
nº 02/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Hygor de Abreu
Machado Lelis - ME, CNPJ: 25.126.099/0001-01 Objeto: Contratação
De empresa especializada em tecnologia da informação para prestação
de serviço continuado de suporte técnico, iniciando no dia 12 de janeiro
de 2018 com término no dia 11 de Janeiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1701/2014– termo aditivo 05 ao contrato de locação de imóvel
n° 30/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Luiz Eustáquio de
Aguiar, CPF: 231.098.666-68. Objeto: contrato de locação de imóvel
não residencial para sediar a Unidade de Saúde de Silvestre, iniciando
no dia 01 de janeiro de 2018 com término no dia 31 de dezembro de
2018, no valor de R$ 847,26 (Oitocentos e quarenta e sete reais e vinte
e seis centavos) mesais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
2346/2017– termo aditivo 01 ao contrato de fornecimento nº 223/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Posto Alberto Ltda, CNPJ:
21.835.590/0001-42 Objeto: Aquisição de Combustível para abastecer
a frota da PMV. O presente termo altera o valor da gasolina aditivada
para R$ 4,56 (Quatro reais e cinquenta e seis centavos) a partir do dia
18 de Dezembro de 2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo 1584/2017– extrato de apostilamento ao contrato de fornecimento nº 215/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Ideal
Comercio Varejista em Geral Eirelli-ME, CNPJ: 27.389.739/0001-93
Objeto: Aquisição de lanches para atender as diversas secretarias, ficando incluindo a seguinte dotação orçamentária no processo
15.122.0001.2043.339030; a partir do dia 30 de Novembro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Termo de decisão de
recurso em processo administrativo Esta Vice - Presidente, devidamente habilitada e nomeada pela portaria nº 367/2017, após decisão
proferida pelo Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Ângelo Chequer vem declarar frustrado o procedimento administrativo do concurso nº 0001/2017
que tem por objeto Concurso de projetos de arquitetura (projeto arquitetônico básico e planilha orçamentária estimativa), no âmbito do
estado de minas gerais, destinado à requalificação da praça Silviano
brandão.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Eliane
Antônia dos Reis Pereira – Vice Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3227/2017– termo aditivo 03 ao contrato de locação de imóvel
n° 11/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Messias Vidigal
Fernandes CPF: 136.953.206-72. Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial para sediar O Cras, iniciando no dia 01 de janeiro
de 2018 com término no dia 31 de dezembro de 2018, no valor de R$
2.2160,00 (Doiz Mil cento e sessenta reais) mensais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2193/2017 – contrato de fornecimento n° 02/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Oxi+mais Comercio de Gases
Medicinais e Industria Ltda, CNPJ: 02.778.386/0001-92. Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviços de oxigenoterapia para a atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 11 de janeiro
de 2018 com término no dia 11 de janeiro de 2019, no valor total de
R$384.999,96 (Trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
19 cm -25 1054808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
torna público a prorrogação da data de abertura Chamada Publica
001/2018 para o dia 20/02/2018, ás 09:00. Informações pelo e-mail:
licitacao@virginopolis.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 013/2018 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 07/02/2018, às 14:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é contração de empresa de segurança desarmada. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
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