TJMG 26/01/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal,
considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de
Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2013 e, ainda a homologação
do Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Ficam nomeados,
os servidores abaixo descritos para os cargos de provimento efetivo do
Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
Fátima
de
Jesus
019/18 Nelma
Enfermeira II
Gonçalves
020/18 Juliane de Fátima Pinto
Auxiliar de Serviços II
020/18 Maria de Fátima Diniz
Auxiliar de Serviços II
020/18 Michele Emília Alkmim Santos Auxiliar de Serviços II
020/18 Almelina dos Santos Nogueira
Auxiliar de Serviços II
020/18 Silvania Fonseca Passos
Auxiliar de Serviços II
020/18 Rosimeire Costa de Lemos
Auxiliar de Serviços II
Assistente
020/18 Pármenas de Oliveira Silva
Administrativo
Art.2º - Os nomeados deverão tomar posse e investidura nos cargos no
prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, consideram-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 26 de janeiro de 2018.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
7 cm -25 1054814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 059/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preço consignado em Ata para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 07/02/2018, às 08h30min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID705102) Informações: Secretaria de Compras e Licitações, Praça Getúlio Vargas, n°
114, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -25 1054790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n.º 015/2018, DISPENSA n.º 007/2018,
CHAMADA PÚBLICA 001/2018, cujo objeto é “Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Ewbank da
Câmara”, sendo a abertura para o dia 26/02/2018 às 10h. Maiores informações no site: www.ewbankdacamara.mg.gov.br, 24 de janeiro de
2018 – Pregoeira.
2 cm -24 1054447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 004/2018, P. Presencial 002/2018, torna público aos interessados
a RETIFICAÇÃO DO EDITAL – retirada/ cancelamento dos itens
01, 02, 10 e 11. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Objeto: Aq. de bombas, peças e equipamentos para manutenção
da rede de esgoto (urbano), com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
ítem. Entrega dos Envelopes: 01/02/2018 as 08:00 h. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 006/2018,
P. Presencial 004/2018, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório. Objeto: Aq. de ferragens, chapas de aço e materiais
para serviços de serralheria e afins para atendimento das necessidades de diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 15/02/2018
as 08:00 h. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.
florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 007/2018, P.
Presencial 005/2018 – ARP 002/2018, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. eletroeletrônicos, eletrodomésticos e eletroportáteis para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com propostas de números: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08, e
13689.284000/1160-07, com entrega parcelada.”. Tipo: Menor preço
ítem. Entrega dos Envelopes: 22/02/2018 as 08:00 h. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
7 cm -25 1054531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Onde se
lê: Pregão Presencial nº 003/2018- Processo Licitatório nº. 004/2018,
tipo: Menor por item. Objeto: c.Leia se: Pregão Presencial nº 003/2018Processo Licitatório nº. 004/2018, tipo: Menor por item. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas)
para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do
município de Frei Gaspar, participantes de programas, palestras, eventos populares promovidos pela prefeitura municipal e pessoas carentes
em situações especiais no Município de Teófilo Otoni - MG O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 08/02/2018 Horário: 10:00hs
(dez horas). Frei Gaspar-MG, 25/01/2018. Leandro Salomão Bukzem
– Pregoeiro Municipal.
4 cm -25 1054545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Pregão nº 1/2018 - “Menor Preço por
Item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 7 de fevereiro de 2018 ÀS 08:30, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços no Transporte Escolar de Alunos do Ensino Fundamental, Infantil e
Universitários, que residem na Zona Rural deste Município, de acordo
com roteiros, quilometragens e especificações constantes no termo de
referência, durante o ano letivo de 2018. Fronteira, 25 de janeiro de
2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -25 1054743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Extrato de Contrato Administrativo nº 172/2017. Tomada de Preços
nº 002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: José Augusto Ramos Pereira ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de obras de reforma
de praça pública, localizada no Bairro Jardim Angelo Passuelo, nesta
cidade, conforme convenio de saída nº 1471000306/2016/SEDRU, firmado com a secretaria de estado de desenvolvimento regional, política
urbana e gestão metropolitana e a Prefeitura Municipal de Fronteira/
MG, e projeto básico. Valor global: R$ 49.999,99 (quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos): 30
(trinta) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo
ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo
57 da lei nº 8.666, de 1993. Fronteira, 04 de setembro de 2017. Juliene
Francisco - Presidente da C.P.L.
4 cm -25 1054737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2018, referente ao processo seletivo simplificado, disponível em absolutorh.listaeditais.com.
br, fica alterada as datas das inscrições e provas. Inscrições: 26/01 a
08/02/2018. Provas: 25/02/2018. Inf.: (31) 2526 5757
1 cm -24 1054386 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2017
Aviso de Suspensão - O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000153/2017,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de equipamento e
material permanente para o departamento de informática da Secretaria
Municipal de Planejamento, para retificação do edital. Nova sessão será
agendada. Governador Valadares, 24 de janeiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1054608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG
Pregão Presencial nº 004/2018 – torna público que realizará em sua
sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão citado, para registro de preços
para eventual de locação de serviços de palco, sonorização e iluminação. Dia 07/02/2018, às 8:30h.
Pregão Presencial nº 005/2018 – torna público que realizará em sua
sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão citado, para fornecimento e
instalação de divisórias para finalização da obra da sede da Prefeitura
Municipal. Dia 07/02/2018 às 10:30h
Pregão Presencial nº 006/2018 - torna público que realizará em sua
sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão citado, para registro de preços para eventual de locação de banheiros químicos, barracas, gradil,
fechamento e prestação de serviços de brigadista. Dia 07/02/2018, às
14:00h
Chamada Pública nº 001/2018 – torna público a presente Chamada
Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para a alimentação escolar. Data limite para recebimento da
documentação: 16/02/2018 às 12:00h.
Editais em www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31) 3893-5130.

minutos, a ser realizada no dia 11 de fevereiro (domingo) a partir das
23horas, durante os festejos do carnaval 2018, evento realizado pela
Prefeitura Municipal de Itabirito conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada: Aline Calixto
de Oliveira.- CNPJ: 27.054.699/0001-29. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 3 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Pregão Presencial 06/2018 – registro de preços de medicamentos e
material de consumo para controle de glicemia. Realização às 9h do
dia 20/02/2018. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na
Prefeitura (32) 33631122.

8 cm -25 1054760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 005/2018,
Leomar Alves Martins Eireli ME, CNPJ 17.432.732/0001-92, valor R$
12.000,00. Objeto: prestação de serviços de Lançamento, Nivelamento,
Polimento e Juntas de Dilatação em concreto usinado; Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 001/2018; Vigência:
23/01/2018 à 31/12/2018. Contrato 006/2018, Mata Tudo Dedetizadora
Eireli ME, CNPJ 21.648.903/0001-53, Valor R$ 17.160,00, Objeto:
prestação de serviços de controle de pragas; Fundamentação Legal:
Inexigibilidade por Credenciamento 003/2018; Vigência 24/01/2018 a
31/12/2018. Contrato 007/2018, Valdene do Amaral Braga ME, CNPJ
nº. 02.732.609/0001-80, Valor R$ 1.355,48, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à Vigilância da Saúde. Fundamentação
Legal:Pregão Presencial 003/2018;Vigência: 25/01/2018 à 31/12/2018.
Lagoa Formosa, 25 de janeiro de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 107/2017 Concorrência 03/2017 – Extrato de classificação das propostas. Maiores informações nos sites www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e www.itaguara.mg.gov.br Aberto o prazo recursal. 25/01/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -25 1054712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Processo 01/2018, Dispensa 01/2018 - Extrato de ratificação. Maiores
informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e www.itaguara.
mg.gov.br 25/01/2018 Geraldo Donizete Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo 03/2018,
Dispensa 03/2018 - Extrato de ratificação. Maiores informações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e www.itaguara.mg.gov.br
25/01/2018 Geraldo Donizete Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo 04/2018,
Pregão 01/2018 - Extrato de homologação. Maiores informações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e www.itaguara.mg.gov.br
25/01/2018 Geraldo Donizete Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo 09/2018,
Inexigibilidade 01/2018 - Extrato de ratificação. Maiores informações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e www.itaguara.mg.gov.br
25/01/2018 Geraldo Donizete Lima - Prefeito.

4 cm -25 1054880 - 1

4 cm -25 1054578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Processo Licitatório 58/2017 – TP nº 04/2017Termo AditivoRef. Ao
Contrato nº 086/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Guarda-Mor CONTRATADA: Estrela Infraestrutura Ltda. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ diversas ruas do perímetro urbano e da Vila
Santo Antonio da Boa Vista, conforme contrato de repasse OGU MCIDADES 829837/2016 operação 1030044-48 e contrapartida domunicípio. CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Preço: Será adequado ao valor de
R$ 247.080,70 (duzentos e quarenta e sete mil, oitenta reais e setenta
centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Da Dotação Orçamentária: 02
.07.01.15.451.1502.1026.4.4.90.51.00-1.00.00 Recursos Ordinários
- Ficha 366 02.07.01.15.451.1502.1026.4.4.90.51.00-1.24.00 Transf.
Conv. Não Rel. Saúde A. Social - Ficha 366 - Edgar José de Lima Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2016 – Tomada
de Preços 15/2015 para obras de infraestrutura urbana para implantação de loteamento popular – bairro Ponte Alta. Partes: Município de
Itanhandu e Norteminas Engenharia LTDA. Objeto: prorrogação de
vigência até 31/08/2018. Data: 28/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.

4 cm -25 1054664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 005/18 P.P nº 05/18. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a Assistência Social. Sessão: 20/02/18 às 08:00 hs.
Edital: Prefeitura ou pelo e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com .
Ibiaí-M, 24/01/18. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -24 1054276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.983/17 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de
2017, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017”.
1 cm -24 1054483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.991/17 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017,
no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2017”.
1 cm -24 1054482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 07/18, Pregão Presencial n° 04/18 e
Registro de Preço n° 04/18. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios para atender o programa
merenda escolar.Abertura dia 08/02/2018 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 70, 105, 106 e 107. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 32461134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 25/01/18 – Geraldo Fábio de
Menezes - Pregoeiro.
3 cm -25 1054705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital de Pregão Presencial nº 004/2018.
Objeto: Contratação de pessoa Juridica para Prestação de serviço de
publicidade institucional de atos oficiais de caráter informativo, educacional e de orientação social, em jornal de circulação diária no município e região, com publicidade mensal. Protocolo dia 09/02/2018. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1054352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 103/2017-SMS. Objeto: Reagentes e bolsa para coleta de amostras. ABERTURA: 07/02/2018 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de
Saúde, em 25/01/2018.
2 cm -25 1054870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 99/2017-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI - Materiais e componentes elétricos. ABERTURA:
07/02/2018 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Sec. de Saúde, em 25/01/2018.
2 cm -25 1054868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- Extrato do 6º Termo Aditivo nº 159/2017 aoContrato 352/2015 –
Concorrência Pública 004/2015 - PL 183/2015.Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização no bairro Meu Sítio, no Município de
Itabirito/MG, conforme convênio 968/2014, celebrado entre MGI S.A.
e Itabirito, com a interferência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Contratada: CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
04.047.735/0001-21.Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 042-2018 – ADESÃO 002/2018 – PL 008/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução locação
de sanitário químico. Contratada: Fest Eventos Produções Ltda.- CNPJ:
38.608.626/0001-58. Valor: R$ 378.000,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 043-2018 – ADESÃO 018/2017 – PL 251/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos
controlados, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda-ME.- CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor: R$
19.899,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 069-2018 – INEXIGIBILIDADE 004/2018 – PRC
019/2018. Objeto: 01 (uma) apresentação artística com a cantora Aline
Calixto e banda, trazendo o espetáculo “Bloco da Calixto” – Só Love,
só Love, show com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta)

2 cm -25 1054728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de aditivo de Contrato, Processo n°028/17, Pregão Presencial
n°010/17.Objeto contratação de empresas/profissionais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação do Município de Itueta/MG. Contratada Alesiana do Carmo
Dias. Contrato n°033/17, no valor global de R$11.790,00 Contratante
Prefeitura Municipal de Itueta, Itueta 28 de dezembro 2017.Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA–MG– Extrato de aditivo
de Contrato, Processo n°028/17, Pregão Presencial n°010/17.Objeto
contratação de empresas/profissionais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do
Município de Itueta/MG. Contratado Wilton Lucindo da Silva. Contrato n°034/17, no valor global de R$11.790,00 Contratante Prefeitura
Municipal de Itueta, Itueta 28 de dezembro 2017.Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA–MG– Extrato de aditivo
de Contrato, Processo n°028/17, Pregão Presencial n°010/17.Objeto
contratação de empresas/profissionais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do
Município de Itueta/MG. Contratada Alexsandra Azevedo do Amaral
Souza Mei. Contrato n°035/17, no valor global de R$11.790,00 Contratante Prefeitura Municipal de Itueta, Itueta 28 de dezembro 2017.Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
5 cm -25 1054585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
03/2016
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria nº 02/2016-PMI, comunica aos interessados que a licitação
referente à Concorrência nº 03/2016, objetivando a concessão de direito
real de uso de área com fim de revitalização e exploração da área de
lazer “Complexo Turístico Bonito de Iturama”, conhecido como “prainha” em Iturama, está anulada por ilegalidade. Informações pelo e-mail
da licitação: licitacao@iturama.mg.gov.br, ou pelos telefones (34)
3411-9500, (34) 3411-9526. Iturama/MG, 09 de novembro de 2016.
3 cm -25 1054537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº. 308/16,
firmado com a empresa JG Instalações, Empreendimentos e Montagens
Industriais Ltda., pelo motivo de cumprimento irregular de prazo e execução indevidos (art. 78, V, da Lei Federal n. 8.666/93), e por descumprimento do estabelecido nas cláusulas 9.1.1. e 9.1.18., do respectivo
contrato. Aplicação da pena de multa no importe de R$ 124.658,125
(cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e doze
centavos) referente à pena de multa no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) sobre o valor do contrato, bem como a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Jacutinga/
MG, pelo prazo de 2 (dois) anos. Levantamento da garantia no importe
de 3% do valor do contrato, depositado inicialmente pela contratada,
que deverá ser abatido do valor da multa imposta. Intime-se. Publique-se. Jacutinga, 24 de janeiro de 2.018. Melquiades de Araujo - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1054411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade
Pregão nº 03/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 07/02/2018
de 09h às 09h30min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. Jeceaba, 25/01/2018. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 05/2018, modalidade SRP n° 02/2018,
Pregão nº 05/2018, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos Genéricos e Similares da tabela ANVISA/
CMED, que compõem a padronização de medicamentos Farmácia Central, UBS (Unidade Básica de Saúde) e medicamentos de Ação Judicial, do município de Jeceaba para o período de 12 meses. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/02/2018 de 09h às 09h30min e
a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da
Prefeitura Municipal. Jeceaba, 25/01/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL N° 002/2018. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna
público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO N° 1
do Edital do Pregão nº 002/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte aos moradores da zona rural de Jeceaba, incluindo motorista, no que diz: após análise do requerimento/esclarecimento feito pela empresa TRANSPORTES JM FERREIRA LTDA-ME, o qual foi analisado e deferido pela
Pregoeira e Comissão de apoio mediante parecer constante no autos do
processo administrativo n° 106/2017, foi retificado o item 7.6 do edital,
excluindo alínea c, c.1 e c.2, fica desta forma redisignado o Pregão n°
002/2018 para dia 08/02/2018 com o mesmo horário previsto em edital.
Jeceaba, 25/01/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

1 cm -25 1054643 - 1

4 cm -25 1054782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 009/2018, referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, a realizar-se dia 08 de fevereiro de 2018, às 08h00min. Informações através do e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/01/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1054637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 010/2018, referente à Aquisição de veículo zero km, tipo Pick Up, motor diesel mínimo 2.4 e
potência mínima de 190cv, a realizar-se dia 09 de fevereiro de 2018,
às 08h00min. Informações através do e-mail licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 25/01/18. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2018,
referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para
prestação de serviços odontológicos (cirurgião dentista), serviços técnicos de higiene bucal (THD) a serem prestados no Pronto Atendimento
Municipal 24 horas, a realizar-se a partir do dia 26 de janeiro de 2018.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/01/18. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -25 1054819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Resultado de Julgamento e Ratificação do Processo Licitatório n° 202/2017, Credenciamento n° 019/2017, Credenciamento de
instituições financeiras para recolhimento de tributos municipais, afins
e similares, em documentos no padrão FEBRABAN, através de suas
agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, conforme meios
e taxas, não sendo permitido outra forma de recolhimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Credenciadas: Itaú Unibanco SA, CNPJ n° 60.701.190/0001-04; Caixa
Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Banco do Brasil, CNPJ n° 00.000.000/0001-91 e Banco Bradesco S. A., CNPJ nº
60.746.948/0001-12. Assim sendo homologo em nome das credenciadas: Mylene Curi Villela Alvarenga – Secretária Municipal da Fazenda
e Planejamento.
3 cm -24 1054493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de ANULAÇÃO do Processo Licitatório n°132/2017, Pregão
n°080/2017. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO ESCOLAR. Maiores informações pelo
telefone (35) 3694-4021. Cláudia das Neves V. L. Carvalho- Secretária
Municipal de Educação.
2 cm -24 1054494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 04/2018 - Pregão
01/2018. Menor Preço Por Item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO. Maiores informações pelo Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
2 cm -24 1054495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 09/2018 – Pregão nº 04/2018. Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação
e montagem de estrutura, para a realização do Carnaval 2018, entre os
dias 09 a 13 de fevereiro de 2018, em atendimento ao Setor Municipal de Cultura. Abertura: 06/02/18 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -25 1054622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 005/18, Pregão Presencial nº 05/18,torna público que fará realizar no dia 05/02/2018 as
08:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em Locação de
Veiculos, para Atendimento da Sec. Obras deste Municipio de Malacacheta-MG . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 22/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 006/18, Pregão Presencial nº
06/18,torna público que fará realizar no dia 05/02/2018 as 10:00 abertura do processo para Aquisição de Kits de Fantasia Educativa, para
Atendimento ao Programa Saúde na Escola, neste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 22/01/2018
4 cm -23 1053611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 05/2018 do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Ração para Cães e Gatos, Medicamentos, Insumos Veterinários, Mobiliários e Materiais de Consumo
destinados ao Canil Municipal.Sessão dia 07/02/2018 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 25 de janeiro de 2018.
3 cm -25 1054573 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Pregão Presencial 156/2017 – registro de preços de materiais de limpeza, utensílios diversos e gêneros alimentícios. Realização às 9h do
dia 19/02/2018. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na
Prefeitura (32) 33631122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2018 Processo Licitatório
nº 008/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação do Cemei
Cantinho Feliz no Distrito de Albert Isaacson. Data: 19 de Fevereiro de
2018 ás 9:00 horas. Visita técnica: 15 de Fevereiro de 2018 ás 10:00
horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site:
www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)35241273. Nilson – Departamento de Licitações.

1 cm -25 1054654 - 1

2 cm -25 1054621 - 1

8 cm -25 1054882 - 1