TJMG 16/01/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
para contratação temporária de Professores de Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Professores de Inglês, História, Geografia, Matemática e Artes dos Anos Finais do Ensino Fundamental,
visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Tocos do Moji, 15 de janeiro de 2018-Antônio Rodrigues
da Silva – Prefeito Municipal.
8 cm -15 1050359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público que realizará o processo
licitatório nº. 004/2018, modalidade Tomada de Preços nº. 001/2018,
que objetiva a contratação de empresa especializada para ampliação
e reforma da Clínica de Fisioterapia localizada na cidade de Tupaciguara/MG na Avenida Tiradentes nº. 116, bairro Paineiras, com recursos oriundos do convênio nº. 1959/2014, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Tupaciguara/
MG, conforme planilhas e projetos anexos. A sessão de credenciamento
e abertura de envelopes será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2018
às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica ocorrerá entre os dias 16/01/2017 a 05/02/2018 e deverá ser agendada pelo
telefone 34.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com.
Edital encontra-se disponível no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1047902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação – Pregão Presencial no 04/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 29/01/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Aquisição de veículos automotores da espécie passageiros do tipo automóvel, zero quilômetro, com capacidade de sete lugares, para compor a frota da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 15 de janeiro de 2018. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1050443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 005/2018 – Chamamento Publico n.º 002/2018 – chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo
informal), para Aquisição de Gêneros de Alimentação da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, até às 14:00 horas do dia09/02/2018.
Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1050354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 008/2018 – Pregão Presencial n.º 003/2018 – eventual contratação de empresa para
fornecimento de verduras, legumes e frutas. Abertura dos envelopes:
31/01/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 006/2018 – Pregão
Presencial n.º 001/2018 – eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios pães, bolos, biscoitos entre outros.
Abertura dos envelopes: 29/01/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 007/2018 – Pregão
Presencial n.º 002/2018 – eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (açougue). Abertura dos envelopes:
29/01/2018 às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 04/2018 Proc. 06/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
material odontológico para unidade de Saúde do Município. Menor
Preço Por Item. Abertura 30/01/2018. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -15 1050539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TP 004/2017 - TORNA PUBLICO A ENTRADA NOS AUTOS DE
RECURSO JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 004/2017. Empresa:
yapi engenharia ltda – obj: obras revitalização entorno lagoa parque da
cachoeira. razão do recurso: inabilitação atestado sem autenticação e
planilha indices contábeis papel timbrado - cópia do recurso no site:
brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br. – contato:
031 98869-7864 – licitações 2 cm -15 1050581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Credenciamento Nº 001/2018 O Edital poderá ser retirado pelo site Oficial do Município a partir do dia 16 de janeiro de 2018
ás 08h00min, http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/, objeto:
credenciamento e contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s)
legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos,
clinico geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas, na unidade
básica de saúde do Município De Santo Antônio Do Jacinto/MG. O
credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, de qualquer interessado, Profissional Autônomo (pessoa física ou Jurídica), que preencha as condições mínimas exigidas no presente edital até o prazo final
de sua validade 31 de Dezembro de 2018. Santo Antônio do Jacinto,
15 de janeiro de 2018. Thainan Rodrigues de Carvalho – Presidente
CPL. Aviso de Edital Credenciamento Nº 002/2018 O Edital poderá
ser retirado pelo site Oficial do Município a partir do dia 16 de janeiro
de 2018 ás 08h00min, http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/,
objeto: credenciamento e contratação de profissional autônomo (pessoa física) da área médica, clinico geral para atendimento exclusivo
na unidade básica de saúde 60 horas semanais do Município de Santo
Antônio do Jacinto/MG. O credenciamento poderá ocorrer a qualquer
tempo, de qualquer interessado, Profissional Autônomo (pessoa física),
que preencha as condições mínimas exigidas no presente edital até o
prazo final de sua validade 31 de Dezembro de 2018. Santo Antônio
do Jacinto, 15 de janeiro de 2018. Thainan Rodrigues de Carvalho –
Presidente CPL. Aviso de Edital Credenciamento Nº 003/2018O Edital poderá ser retirado pelo site Oficial do Município a partir do dia
16 de janeiro de 2018 ás 08h00min, http://www.santoantoniodojacinto.
mg.gov.br/, objeto: credenciamento e contratação de profissionais autônomos (pessoa física) da área médica, clinico geral para atendimentos
de 40 horas semanais nos postos de atendimento no Município de Santo
Antônio do Jacinto/MG. O credenciamento poderá ocorrer a qualquer
tempo, de qualquer interessado, Profissional Autônomo (pessoa física
ou Jurídica), que preencha as condições mínimas exigidas no presente
edital até o prazo final de sua validade 31 de Dezembro de 2018. Santo
Antônio do Jacinto, 15 de janeiro de 2018. Thainan Rodrigues de Carvalho – Presidente CPL. Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2018
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 26 de
janeiro de 2018 ás 09h00h, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº
05, Centro, o Pregão Presencial nº 002/2018, menor preço por item,
objetivando Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
para manutenção das atividades do Setor de Identificação deste Município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no
Edital e seus Anexos. Santo Antônio do Jacinto/MG, 15 de janeiro de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
2018. Leticia Viana Costa – Pregoeira. Extrato Ata de Registro de Preços nº 001/2018 – PP SRP nº 027/2017 Objeto: registro de preço para
eventual fornecimento de lubrificantes e outros produtos de consumo.
Vencedor: R & A Auto Moto Peças LTDA, CNPJ: 09.633.774/000124,Vigência: 10/01/2018 à 10/01/2019, valor: r$ 142.815,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. Extrato Ata de Registro de Preços nº
002/2018 – PP SRP nº 027/2017 Objeto: registro de preço para eventual fornecimento de combustivel de acordo com a planilha de especificações para abastecimento e manuntenção de veículos automotores,
vencedor: Renascer Comércio de Combustiveis LTDA – ME, CNPJ:
10.202.205/0001-03,vigência: 10/01/2018 à 10/01/2019, Valor: R$
1.539.500,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. Extrato Ata de
Registro de Preços nº 003/2018 – PP SRP nº 027/2017 Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de lubrificantes e outros produtos de consumo. vencedor: ARL Comércio de Moto Peças LDTA –
ME, CNPJ: 08.668.368/0001-34,vigência: 10/01/2018 à 10/01/2019,
valor: r$ 63.413,60. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO
DO CONTRATO N.º 001/2018 – Origem: Pregão Presencial SRP
nº 027/2017, ARP nº 002/2018 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível de acordo com a planilha de
especificações para abastecimento e manutenção de veículos automotores. Contratado (a): Empresa Renascer Comércio de Combustiveis LTDA – ME, CNPJ: 10.202.205/0001-03, valor R$ 555.860,00.
Vigência: 01/01/2018 a 30/06/2018 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal
15 cm -15 1050516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA.
Leilão 001/2018. Venda de seu bem inservível: ONIBUS/SCANIA/
BUSSCAR,2005. Leilão online dia 05/02/2018 às 14 horas no site:
www.patricialeiloeira.com.br. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -15 1050338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Leilão 001/2018. Venda de bens inservíveis. Leilão simultâneo:
16/02/2018 às 13 hs no site www.patricialeiloeira.com.br e no Espaço
Cultura Geraldo Rosa, Av. Coronel Domingos Rosa, nº 95, Centro,
Conceição dos Ouros. Inf: (31) 3243-1107
1 cm -15 1050394 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
Dispensa 001/2018. Torna público o Resultado do Processo Licitatório,
modalidade Dispensa 001/2018. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, para fiscalização da construção da nova sede da CMSGA.
Contratada Cardoso e Morais Ltda - ME, no valor de R$ 7.500,00.
1 cm -15 1050481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 000011/2018 - Pregão Presencial Nº.
000002/2018. O Município de Janauba-MG, torna público o processo
licitatório 29/01/2018 09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento ao
Programa de Merenda Escolar, informações no horário de 13:00 às
17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email
licitacaojanauba@yahoo.com.br.
Janaúba-MG, 15 de Janeiro de 2018.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1050409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL 001/2018, tipo menor preço por item, objeto
aquisição de pneus protetores e câmaras, credenciamento será realizado
às 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2018. Edital bem como informações pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.com ou fone/fax (33) 37539000. Santa Cruz de Salinas/MG, 15 de janeiro de 2018. Ruy Cássio
Mendes de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -15 1050411 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS
Torna público que, efetuou alterações no edital do Concurso Público
01/2017 conforme ERRATA 01, afixada no quadro de avisos da Câmara
e no site www.maximaauditores.com.br - Andradas, 15/01/2018. Luiz
Augusto Liparini - Presidente da Câmara Municipal
1 cm -15 1050632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
Por intermédio de suaCPL, torna público que realizará PAL 022/2018
- PP 008/2018, Objeto:Contratação de serviço de transporte de
estudantes,aberturadia26 de Janeirode 2018 às 09:00 hsna Prefeitura
Municipal, situada naRua Governador Valadares, 72, Centro.Maiores
esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de
2aa 6afeira, de 07:00 às11:00 e das 13 horas às 17:00 horas - Fone:
(0XX33) 3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser
adquiridos. Denise Fonseca de Souza - Diretora Divisão Licitações.
3 cm -15 1050341 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG
ERRATA: TP Nº 001/2018 - Contratação de empresa especializada em
obra de pavimentação em bloquetes para a segunda fase dos projetos
de calçamento do Programa BDMG Urbaniza. Fica retificado o edital
nos seguintes termos: cronograma físico-financeiro dos serviços, terá
o prazo de execução de 04 (quatro) meses. A vigência do contrato será
de 07 (sete) meses. Esta errata está disponível no site do Município,
www.piranguinho.mg.gov.br- Fica alterada a data de abertura para o dia
01/02/2018. Mais Informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.brou licitacaopiranguinho@yahoo.com.br Piranguinho, 15 de janeiro de 2018. Daniele Fernanda Ribeiro - Presidente C. P. L. Port. 271/17.
3 cm -15 1050485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014 - Torna público para conhecimento de todos, o extrato do Sexto Termo aditivo ao contrato n°
148/2014, referente ao processo licitatório n° 56/2014, Tomada de
Preços n° 005/2014. Objeto Execução de Obras de Pavimentação de
3.491,00 m² em bloquetes; execução de 1.112,00 ml de meio fio de
concreto e de 1.112,00 ml de sarjeta nas Ruas Coronel Soares, Benedito
Tavares Pinheiro e Ana Soares Magalhães. Fundamento legal: Na forma
da Lei Federal nº 8.666/93. Prorrogação de vigência: de 01/01/2018 a
30/06/2018. Contratante: Município de Brás Pires - Itamar Cabral de
Miranda - Prefeito Municipal; Contratada: Empresa Focus Construções
Ltda- ME. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017.
3 cm -15 1050303 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Torna público a assinatura do Termo aditivo nº 1 referente ao Contrato
nº 016/2017, assinado com a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA onde: Fica prorrogada a vigência para 31/12/2018,
bem como atualiza o valor global e dotação orçamentária. Amparo
Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
2 cm -15 1050312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público a REABERTURA do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 104/2017, modalidade INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO DE Nº 15/2017, para o dia 01/02/2018 das 08h00m às
17h00m, cujo objeto é o credenciamento de clínicas médicas para realizações de exames, consultas e procedimentos médicos especializados
para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Mato Verde/MG, 15 de janeiro de 2018. Samuel Figueira de Souza Presidente da CPL.
2 cm -15 1050407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PREGÃO 034/2017. Despacho Gab. nº. 003/2018. Referência: Processo Licitatório 040/2017. Pregão 034/2017. Considerando a solicitação contida à fl. 2873 do referido processo em que é solicitado o cancelamento de alguns itens; Considerando a ata de reunião de fl. 2874 do
referido processo licitatório; Considerando que as empresas foram devidamente notificadas conforme comprovantes de fls. 2876/2878 e que até
a presente data não interpuseram recurso, Determino, em consonância
com o princípio da economicidade: O cancelamento dos seguintes itens
do Processo Licitatório 040/2017: Biperideno 2mg comprimido; Cefalexina 250mg/5ml suspensão; Cefalexina 500mg comprimido; Sulfato
ferroso 109mg comprimido; Ácido fólico 5mg comprimido; Fenobarbital 100mg comprimido; Levotiroxina 100mg comprimido; Amoxicilina 50mg/ml suspensão; Carbamazepina 200mg comprimido; Carvedilol 3,125 MG comprimido; Enalapril 20mg comprimido; Gliclazida
30mg comprimido; Levotiroxina 50mg comprimido; Metformina
850mg comprimido; Miconazol 20mg/g creme vaginal. Formiga, 12 de
janeiro de 2018. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Thiago leão
pinheiro. Chefe de Gabinete.
DESPACHO GAB. Nº. 004/2018. Referência: Processo Licitatório
084/2017. Pregão 066/2017. Considerando a Comunicação Interna nº
48/2017, oriunda da Diretoria de Comunicação, datada de 04 de dezembro de 2017, contida à fl. 812 do referido processo licitatório em que
é solicitado o cancelamento do item 4 (Câmera Fotográfica 1-07966933); Considerando que o produto em questão não conta com entrada
para microfone externo e que esta funcionalidade é necessária em filmagens onde o áudio deve ter qualidade, para a produção de vídeos, e
que a especificação para realização do Pregão foi incompleta; Considerando que a empresa foi devidamente notificada conforme comprovantes de fls. 815/816 e que não interpôs recurso, Determino: O cancelamento do item 4: Câmera fotográfica (1-079-66933). Formiga, 12
de janeiro de 2018. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Thiago
Leão Pinheiro. Chefe de Gabinete.
7 cm -15 1050318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 04/2018
Comunica Pregão Presencial 04/2018, Menor Preço Global, objeto:
Contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimento de mão
de obra temporária. Seção: 30/01/2018 ás 13:30min, Protocolo até
13:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,
131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.
camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 15/01/2018 - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -15 1050560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2018
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório
03/2018, pregão presencial 03/2018, para contratação de serviços médicos a serem prestados no PAM, tipo menor preço global, protocolo até
o dia 29/01/2018 as 09:00 horas. Informações 35 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a Rua Nossa Sra. do Carmo, 131, centro. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -15 1050544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 083/2017 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br.
1 cm -15 1050397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Aviso de Pregão Presencial nº 003/2018. AtravésdoseuPrefeito ,oSr.
José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 003/2018
Objeto: Aquisição de Vans, aberturadia 25/01/2018 ás 14:00horasna
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br. José Flaviano Pinto - Prefeito
2 cm -15 1050386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
Torna pública a assinatura do contrato BF nº 241.005/17 com o banco
de desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 28 de dezembro de 2017,
no valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos do programa BDMG urbaniza 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ Torna
pública a assinatura do contrato BF nº 241.021/17 com o banco de
desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 28 de dezembro de 2017, no
valor de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos do programa BDMG MAQ 2017.
3 cm -15 1050287 - 1
PREFEIURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
P.L. N° 02/2018, Dispensa N° 01/2018, Chamada Pública N° 01/2018.
Objeto: contratação de fornecedores de frutas, legumes e verduras da
agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com
a Lei Federal N° 11.947/09 e Resolução FNDE N° 26/13, com data de
entrega máxima dos envelopes no dia 19/02/2018 às 08:00 horas. Edital
e anexos disponíveis no site: WWW.CORACAODEJESUS.MG.GOV.
BR . Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou
email: licitacoracao@yahoo.com.br
2 cm -15 1050289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 30 de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 005/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição
de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência
Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação
e Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 29 de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
004/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Contratação
de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública
Municipal. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
5 cm -15 1050555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2018 – O Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 003/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018, prestação de serviços de Coleta, transporte,
tratamento por incineração e destinação final de resíduos de saúde pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E” para atender as necessidades da
Diretoria Municipal de Saúde. Data: 30/01/2018 às 9:00 na sede da
Prefeitura. Informações no endereço eletrônico licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do
Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -15 1050460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Contrato BF Nº 240.809 - “O Município de SANTA VITÓRIA torna
pública a assinatura do Contrato BF nº 240.809 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de dezembro de 2017, no valor
de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2017”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Contrato
BF nº 240.810 - “O Município de SANTA VITÓRIA torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 240.810 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de dezembro de 2017, no valor de
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES 2017”.
3 cm -15 1050506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 4º T. Aditivo ao Contrato nº 190/2014. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Aliança Estruturas
Metál. e Construtora Ltda/CNPJ: 11.368.196/0001-98.Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência de contrato até 1º/04/2018, iniciando tal
prorrogação em 06/07/2017. Data de Assinatura: 04/07/2017. Valmir
Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - Extrato do 6º T. Aditivo ao Contrato nº
191/2014. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Nobre Ltda/
CNPJ:19.621.595/0001-20.Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência
de contrato até 03/04/2018, iniciando tal prorrogação em 08/07/2017.
Data de Assinatura: 04/07/2017. Valmir Morais de Sá - Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1050677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Aviso de Licitação - PL: 002/2018 PP: 002/2018 RP: 002/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos. Data de abertura: 26/01/2018 às 8h30min. A cópia integral do
edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações,
na Praça Arthur Bernardes, nº 82, Centro, nos horários de 07h00min
ás 12h00min e 13h00min ás 16h00min. Mais informações: (31) 38921154. José Adilson Lopes - Pregoeiro.
2 cm -15 1050587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Contrato BF nº 241.004/17 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município de varzelândia/MG torna pública a assinatura do contrato BF nº
241.004/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em
28 de dezembro de 2017, no valor de R$ 2.000.000, 00 (dois milhões de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc. Licit. 004/2018 – Preg.
Presencial 004/2018 – Locação de aparelhos e equipamentos de Fisioterapia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – credenciamento – 26/01/2018 – 08h30min - Abertura da sessão 26/01/2018 às
08h50min - Informações: (038) 3625 – 1025. E-mail: Licitacao.varz@
gmail.com – Alan Rodrigues Camelo – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - AVISO DE
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 004/2017 - Do Procedimento Licitatório 007/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017 – (CIMAMS) - OBJETO: O
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves,
médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem
condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador
veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota; para os municípios consorciados ao CIMAMS.
6 cm -15 1050599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP nº. 066/2017 - A Prefeitura M de Serro torna público o P nº.
451/2017 - PP nº. 066/2017, ref à contratação exclusiva de micro e
pequena(s) empresa(s) p prestação de serviços laboratoriais em atendimento a área de Vigilância Epidemiológica do Município, durante o ano
de 2018. Entrega de envelopes até às 09h do dia 26/01/18. Abertura dos
envelopes das propostas dia 26/01/18 às 09h30m. Info: (38) 35411369
ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Mariana de Ávila - Pregoeira Oficial.
2 cm -15 1050616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial SRP Nº 001/2018: Fornecimento
eventual e parcelado de toners e cartuchos e prestação de serviços de
recarga de toners, cartuchos de tintas e remanufatura de cartuchos,
visando atender todas as Secretarias do Município de Ubaporanga, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial SRP 001/2018.
Abertura 29/01/2018 as 13h00min Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal (33)3323-1200. Ou no site www.
ubaporanga.mg.gov.br. Ubaporanga/MG 15 de janeiro de 2018. Gilmar
de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG - Extrato de
Edital - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 003/2018, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de veículo de comunicação, com veiculação em órgão de imprensa escrita em jornal local
e regional de circulação diária, a fim de atender a Secretaria de Admistração do Município de Ubaporanga, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial Para Registro de Preço 003/2018. Abertura
29/01/2018 as 09h00min Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 15 de janeiro de 2018. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
5 cm -15 1050575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, considerando o resultado da Chamada Pública n° 006/2017,
torna pública a ratificação do Processo n° 006/2018 Inexigibilidade
Nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina Geral. Contratado: Igor de Assis Macedo Costa-ME CNPJ n°
29.254.872/0001-68 no valor total de R$ 192.000,00. Demais informações, como valores, prazos e serviços, poderão ser consultadas no site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11/01/2018. José Antônio Prates
- Prefeito.
3 cm -15 1050562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço nº 001/2018 - A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 08/2018, Tomada de Preço nº 001/2018. contratação de
empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma do
Ginásio Poliesportivo, conforme Convênio Nº 1491000822/2017/
SEC. DE ESTADO DE GOVERNO. Abertura da sessão: 06/02/2018 às
09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e
pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente de Licitação Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço nº 002/2018 - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
09/2018, Tomada de Preço nº 002/2018. Contratação de empresa de
engenharia para a execução de serviços de reforma das Quadras Poliesportivas do Bairro Dona Heloina, sede do Município, e dos Distritos de
Vargem Grande, Fernão Dias e de Ribeirão Estreito, conforme convênio
Nº 1491000821/2017/SEC. DE ESTADO DE GOVERNO. Abertura da
sessão: 07/02/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Presidente de Licitação Cristiane Mendes Ferreira.
5 cm -15 1050670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004/2018. Objeto: prestação de
serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação
Municipal. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 26/01/2018, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -15 1050568 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE
LOTEAMENTO Nº.01/2.018. A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina-MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva
ao conhecimento de terceiro e a quem possa interessar que se encontra nesta serventia, protocolado sob o
nº.12.461, de 11/12/2017, o REQUERIMENTO DE
REGISTRO DE LOTEAMENTO formulado pelo Município de Turmalina/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.324.187/0001-00, referente ao imóvel com área equivalente a 32.832,89m² (trinta e dois mil,
oitocentos e trinta e dois metros e oitenta e nove centímetros quadrados), matriculado sob o nº. 4.639, do Livro 02 (Registro Geral), deste
Cartório de Registro de Imóveis. O loteamento constitui-se de 07 (sete)
quadras e 100 (cem lotes), com a denominação de “RESIDENCIAL
ADEMAR GONÇALVES DE MACEDO”, conforme foi aprovado
pelo Decreto Municipal n.º 97, de 29 de dezembro de 2017, assinado
pelo Sr. Prefeito Municipal, Carlinhos Barbosa Xavier, Quaisquer interessado em impugnar o referido loteamento, deverá fazê-lo, no prazo
de 15 dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua
impugnação para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Turmalina, situado na Rua João Maciel, nº 157, Centro, Turmalina/MG
sendo que, transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou,
após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo 167, da Lei 6.015/73.
Turmalina, 10 de janeiro de 2.018. A Oficiala do Registro de Imóveis.
Nívia Simone Godinho Alves.
6 cm -15 1050250 - 1