TJMG 28/12/2017 -Fc. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor: R$4.944,79. Lote 5: Fracassado.
Lote 6: Empresa vencedora: Papelaria Aurea LTDA – EPP. CNPJ:
05.210.207/0001-04. Valor: R$2.907,98.
3 cm -27 1044674 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - Pregão 01/2014, processo 13/2014
Contrato17390/2014, oitavo termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será prorrogado pelo prazo de doze
meses, a partir do dia 04/01/2018.
1 cm -27 1044605 - 1
PMMG - CAA-4 x MMOL Refeições Coletivas Ltda. T.A. nº 01
Cont. nº 02/2017. Objeto: Alteração de vigência, do fornecimento e
do valor do contrato. Valor: R$ 302.074,00. Vigência: de 01/01/2018
até 31/12/2018.
1 cm -27 1044530 - 1
PMMG/COdont – Tomada de Preços n. 01/2017 - Processo n.
92/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de estudos
ambientais e apoio técnico para reestruturação da estrutura física
do Centro Odontológico da PMMG (COdont). A Comissão Especial de Licitação torna público o CANCELAMENTO da sessão de
abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços
n. 01/2017-COdont, inicialmente marcada para o dia 28 de dezembro de 2017, quinta-feira, às 09h00min, no Centro Odontológico da
PMMG. Salienta-se que o CANCELAMENTO da sessão decorre de
razões de conveniência e oportunidade administrativa, nos exatos
termos da Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal. Nova data
da sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços será
agendada e os licitantes habilitados informados oportunamente. Joaquim Manoel Alves Cardoso, 1º Ten PM – Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
4 cm -27 1044719 - 1
PMMG – HPM x Jéssica dos Santos Soares Fonseca 10870220616
- ME. Processo de Compras 96/2017 - Pregão Eletrônico 31/2017:
Contrato 9174393/2017 – Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e carrinhos de transporte. Valor:
R$4.950,00.
1 cm -27 1044535 - 1
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Conquista/MG. Convênio
02/2018, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Conquista/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM,
conforme quadro de repasse de materiais. Vigência: 01/01/18 a
31/12/18.
2 cm -27 1044735 - 1
PMMG-CAE x CEMIG Distribuição S.A. - Contrato Nº 25/2016
- 9.108.287- 1º T.A. - Prorrogação de vigência por 12 meses, referente ao fornecimento de energia elétrica para a APM (Instalações
CT 5007691683/2016-A1, 5000070982/2016-A1, CT-5000073022
/2016-A1 e CT 5000073063/2016-A1. Nova vigência: 22/12/2018.
Data: 21/12/2017. /// “ERRATA” Publicação inserta IOMG do dia
07/12/2016: onde se lê “ Início: 07/12/2016” leia-se: “23/12/2016”.
2 cm -27 1044554 - 1
PMMG – HPM x Gerbra Comercio EIRELI - ME. Processo de Compras 96/2017 - Pregão Eletrônico 31/2017: Contrato 9174425/2017
– Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e carrinhos de transporte. Valor: R$2.826,00.
1 cm -27 1044747 - 1
PMMG – HPM x Nova Técnica Industria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório LTDA. Processo de Compras 96/2017 Pregão Eletrônico 31/2017: Contrato 9174427/2017 – Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e
carrinhos de transporte. Valor: R$1.037,00.
1 cm -27 1044538 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.175.828/2017. Partes PMMG x
Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01
rádio transceptor tipo móvel digital VHF com GPS integrado, no
valor total de R$4.490,00; vigência 21/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.175.926/2017. Partes PMMG x
Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01
rádio transceptor tipo móvel digital VHF com GPS integrado, no
valor total de R$ 4.490,00; vigência 21/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.176.136/2017. Partes PMMG x
Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 03
unidades de rádios transceptores tipo móvel digital VHF com GPS
integrado, no valor de R$13.470,00, vigência 26/03/2018.
3 cm -27 1044733 - 1
PMMG/COdont x DENTAL UNIVERSO Eirelli - EPP. CNPJ:
26.395.502/0001-52 Contrato nº 05/2017. Objeto: Aquisicao com
integral de equipamentos Odontologicos para Centro Odontologico
e Nucleo Assistencia a Saude PMMG, referente ao Pregao Eletronico nº 04/2017. Valor do contrato: R$ 14.049,46. Cleyde da Conceicao Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
PMMG/COdont x EQUIPOSERV Comercio de Produtos Odontologicos Lda - EPP. CNPJ: 25.583.303/0001-05 Contrato nº 06/2017.
Aquisicao com integral de equipamentos Odontologicos para Centro Odontologico e Nucleo Assistencia a Saude PMMG, referente
ao Pregao Eletronico nº 04/2017. Valor do contrato: R$ 20.577, 00.
Cleyde da Conceicao Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
PMMG/COdont x CENTRAL Tecnica Equipamentos medicos E
Odontologicos Peças E Servicos Ltda Me. Contrato nº 07/2017.
Objeto: Aquisicao com integral de equipamentos Odontologicos
para Centro Odontologico e Nucleo Assistencia a Saude PMMG,
referente ao Pregao Eletronico nº 04/2017. Valor do contrato: R$
377,98 Cleyde da Conceicao Cruz Fernandes, Ordenadora de
Despesas.
5 cm -27 1044806 - 1
PMMG/COdont - Pregão Eletrônico nº 04/2017. HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Aquisição com entrega integralde equipamento
para o Centro Odontológico e Nucleo de Assistencia a Saude
NAIS da PMMG. Empresa vencedora: Equiposerv Comercio De
Produtos Odontológicos Lda EPP - CNPJ: 25.583.303/0001-05,
no valor de R$ 20.577,00 Dental Universo Eirelli -EPP -CNPJ:
26.395.502/0001-52 no valor de R$ 14.049,46 ,Central Técnica
Equipamentos Medicos Odontológicos Peças -CTBH no valor de
R$ 377,98 Valor Tota do pregao no valor de R$ 35.004,44 - . Ata
disponível no site: www.compras.mg.gov.br Cleyde da Conceição
Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
3 cm -27 1044797 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 05/2017-DAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005
000027/2017
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93, e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do
IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do
IPSM de nº 377, emitido em 22/12/2017, R A T I F I C O o Ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado, com base no art. 24, inciso
IV, parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando

a contratação da empresa CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA., CNPJ/MF sob nº 05.503.624/0001-45, com Sede
em Belo Horizonte/MG, Rua Juiz de Fora, nº 813 - Barro Preto Belo Horizonte/MG, para serviços de assistência domiciliar/home
care, conforme prescrição médica, para a beneficiária do Sistema
de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), Rosimar Geraldo dos
Santos Martins, que reside à cidade de Timóteo/MG, em cumprimento de determinação judicial em liminar, decorrente do processo
de agravo de instrumento nº 5002102-53.2017.8.13.0687, para o
período de 06 (seis) meses, conforme legislação vigente, pelo valor
estimado de R$ 131.728,44 (cento e trinta e um mil, setecentos e
vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), para execução dos
serviços através de termo de contrato, correndo as despesas por
conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121 10 302 001
4001 0001 33 90 39 99 49 1 0, 2121 10 302 001 4001 0001 33 90
39 99 50 1 0 e 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 60 1 0, neste
exercício financeiro ou outra que vier a substituí-la. Belo Horizonte,
26 de dezembro de 2017.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral / IPSM
6 cm -27 1044910 - 1
5ª RPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 27/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Uberaba
Ali Harmard Char
Médico
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 6ª RPM. Data: 27/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Renascer Clínicas Integradas
Clínica
Lavras
Ltda - ME
Médica
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data:
27/12/2017.
Município

Varginha

Interessado

Categoria

Fisiocenter - Clínica de Fisioterapia e Acupuntura Ltda
- ME

Serviço de
Fisioterapia

RG Carlos Serviços Odontológicos Ltda - ME

Imaginologia
Odontológica

Instituto Varginhense
Ultrassanografia Ltda

de

Diagnóstico
por Imagem

Andrade, Frota & Cia Ltda
- EPP

Laboratório
Clínico

Análise Clínica Frota Ltda
- EPP

Laboratório
Clínico

7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 27/12/2017.
Município

Interessado

Categoria

Odonto Prime BD Ltda - ME

Clínica
Odontológica

Clínica de Fisioterapia e
Reabilitação São Judas Ltda
- ME

Serviço de
Fisioterapia

Pará de Minas

Clínica Odontológica Sorriso
de Minas Ltda

Clínica
Odontológica

Nova Serrana

Ortoimplant Ltda - ME

Clínica
Odontológica

Bom Despacho

12 cm -27 1044894 - 1
IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela
Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390">2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390">2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 113/2017 – Consultar Centro de Atendimento Médico
Ltda – Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Cont.nr. 127/2017 –
Núcleo Mineiro de Cirurgia Pediátrica Ltda – Vigência: 11/12/2017
a 11/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratadocredenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio da Cel BM
QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de
Saúde/IPSM, e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 03 (três) meses ao contrato nº 199/2012 – Nutrir Ltda - EPP –
Vigência: a partir de 28/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
27/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491,
de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestador de
assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidade ao contrato nº 078/2017 – Clínica Médica Saúde
e Energia Ltda – Vigência: a partir de 05/12/2017. Foro: Belo

Horizonte/MG. Data: 27/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime
de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Procedimento ao contrato nº 039/2017 – Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda – Vigência: a partir de 11/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 27/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Procedimento ao contrato nº 1194/2017 – Vision Imaginologia
Diagnóstico e Documentação Odontológica – Vigência: a partir de
30/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
098/2017 – Cepe – Clínica de Endodontia Paulo Esteves Ltda - ME
– Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
27/12/2017. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e Contratadocredenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Procedimentos – Hemodiálise ao contrato nº 067/2015 – Associação
da Casa da Diálise – Vigência: a partir de 01/09/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 27/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano de Oliveira,
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Iturama/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 077/2017 – Garcia e Almeida Clínica Médica Ltda – Vigência:
17/10/2017 a 17/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/12/2017.
Signatários: Maj PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratadocredenciado.
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por duplicidade do
MG 236 de 22/12/2017 a publicação do Habilitado Harmonia Prevenção e Reabilitação Física Ltda – EPP. Belo Horizonte. Data:
27/12/2017.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jarbas de Sousa Silva,
Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 040/2017 – Clínica Odontológica Costa Carneiro Ltda
– Vigência: 26/10/2017 a 26/10/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 27/12/2017. Signatários: Cel PM Jarbas de Sousa Silva e
Contratado-credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Ademir Siqueira de
Faria, respondendo pelo comando do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 384/2017 – Hospital Cassiano Campolina – Vigência: 07/12/2017
a 07/12/2022. Cont. nr. 385/2017 – Laboratório Lafaiete Ltda –
Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022. Cont. nr. 386/2017 – Humana
Análises Clínicas Ltda – Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2022. Cont.
nr. 392/2017 – MRR Produtos Ópticos Ltda – Vigência: 11/12/2017
a 11/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/12/2017. Signatários:
Maj PM Ademir Siqueira de Faria e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre
da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
161/2017 – Unimed de São João Del-Rei Coop de Trabalho Médico
– Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
27/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e Contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 118/2014 – Flávia Mendes de
Souza – Vigência: a partir de 21/12/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 27/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre
da Rocha Queiroz e contratado/credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/

credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 meses ao contrato nº 791/2014 – Jussara Lemos de Morais –
Vigência: a partir de 24/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
27/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 meses ao contrato nº 822/2015 – Arnaldo Wagner dos Santos – Vigência: a partir de 23/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 27/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciado.
43 cm -27 1044895 - 1
Extrato do Contrato nº 9176465/2017 de Serviço, firmado entre
o IPSM e o(s) fornecedor(es) 05.503.624/0001-45 - CAPTAMED
CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, Processo de compra nº
2121005 000027/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assistência
domiciliar/home care, para a beneficiária Rosimar Geraldo dos Santos Martins do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SiSau),
residente à cidade de Timóteo/MG. Valor total: R$ 131.728,44.
Vigência: 06 meses, de 13/12/2017 a 12/06/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.49.
1; 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.50.1; 2121.10.302.001
.4001.0001.339039.99.0.60.1. Assinatura: 13/12/2017. Signatários:
pela contratada Marcos Rocha Rabello, pelo contratante Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR.
3 cm -27 1044912 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (gasolina 12/01/2018
418/2017 comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na Unidade Policial do município
09:30
de Malacacheta/MG.
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (gasolina 11/01/2018
419/2017 comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na Unidade Policial do município
09:30
de Poté/MG.
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (gasolina 12/01/2018
420/2017 comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na Unidade Policial do município
14:00
de Guaxupé/MG.

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 989/2015.
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Tecminas Engenharia Ltda.
Vigência: 05/01/2018 a 04/01/2019. O valor mensal permanece em
9.000,00 (nove mil reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato
e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
26/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Ruyter Carlos da Silva (P/ Locador).
Extrato do Contrato nº 9175883/2017
Processo nº 362/2017 – Lote 1
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Central Elevadores LTDA EPP. Do Objeto: Contrato a prestação de serviços especializado para
manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de fabricação da Empresa Montele Industria de Monte Carga e Elevadores
Ltda., modelo Elevador Montele 3802, capacidade 210 Kg, conforme especificado no Termo de Referência, situada na rua Pitangui, número 3569, Bairro Horto – Belo Horizonte/MG. Vr. Total R$
4.399,00 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Dot. Orç: 1
511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: BH/MG. Assinatura: 21/12/2017.Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Contratante) e Nivaldo Cardoso de Araújo (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9175917/2017
Processo nº 362/2017 – Lote 2
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa S. G. Indústria de Elevadores
LTDA. Do Objeto: Contrato Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de fabricação da Empresa Montele Indústria de Monta Carga e Elevadores LTDA, modelo PL 200, sob o
nº PL.11450, conforme especificado no Termo de Referência, situada à Avenida Antônio Carlos, nº 901, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG. Vr. Total R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do
contrato. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39.21.0.10.
1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la.
Foro: BH/MG. Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Geraldo Antônio Fernandes
Filho (P/ Contratada).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 186/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de José Raydan/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 39 (trinta e nove) meses, contados
a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 04001.0618100052.404;
33304100 000-Ficha 203 – Contribuições; 33903000000-Ficha
204-Mat.de Consumo; 33903600000-Ficha 205-Outros Serv.de Terceiros PF, 33903900000 – Ficha 206 – Outros Serv.de Terceiros PJ.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/10/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
07/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Elias Silveira Godinho (P/Pref.).