TJMG 27/12/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda. O objeto do presente
instrumento é o aditamento da cláusula décima primeira, e vincula-se
ao Contrato originário firmado entre as partes, em 18/05/2017. Data
da assinatura, 18 de dezembro de 2017. Santana de Pirapama, 26 de
dezembro de 2017. Dalton Soares Silva– Chefe do Executivo. Extrato
do Primeiro Termo Aditivo a prestação de serviços de publicações oficiais, referente ao Pregão 21/2017-que entre si celebram a Prefeitura
Municipal Santana de Pirapama e a Publicações Oficias Ltda-ME. O
objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima
primeira, e vincula-se ao Contrato originário firmado entre as partes,
em 20/04/2017. Data da assinatura, 20 de dezembro de 2017. Santana
de Pirapama, 26 de dezembro de 2017. Dalton Soares Silva - Chefe
do Executivo. Extrato do Quinto Termo Aditivo a prestação de serviços de fisioterapia, referente ao Pregão 18/2014-que entre si celebram a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a Simone Ferreira
Liboreiro-ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da
cláusula sétima, e vincula-se ao Contrato originário firmado entre as
partes, em 02/05/2014. Data da assinatura, 02 de dezembro de 2017.
Santana de Pirapama, 26 de dezembro de 2017. Dalton Soares Silva
Chefe do Executivo.
10 cm -26 1043929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 001/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 57 da lei da Lei 13.019/2014. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Valor: 70.000,00.
2 cm -26 1044168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
9º aditivo ao contrato 430/14. Partes: PMSGRA e Precon Engenharia
S.A. Valor: R$ 758.930,03.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
irá realizar o Pregão Presencial N.º 070/2017 – FORNECIMENTO
DE GÁS GLP A GRANEL, atendendo as necessidades das Secretarias
de Educação e Saúde da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 10/01/2018. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo. 26 de dezembro de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1044034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Através da Secretaria Municipal de Administração informa a Rescisão
do Termo de Contrato 97/2017 da empresa Lotus Farmacêutica Eireli
– ME, com base na Lei 8666/93, art. 79; cumulando a sanção administrativa pautada na Lei 8666/93, art. 87, inciso III, a partir da Descisão
Administrativa N° 02/2017. São Gonçalo do Rio Abaixo 26 de dezembro de 2017. Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1044093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Credenciamento nº 009/2017. A Prefeitura Municipal de São João da
Lagoa MG torna público que está aberto o prazo para o Credenciamento nº 009/2017, Processo Licitatório nº 126/2017. Objeto: Credenciamento de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
ou equiparadas tenham interesse no fornecimento de refeições (prato
feito e/ou marmitex), exclusivamente no município de São João da
Lagoa. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido para o período de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: setor de
licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo e-mail licita.
pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa,
26 de dezembro de 2017. José Rodrigo de Jesus Fonseca - Presidente
da CPL.
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 065/2017, Processo Licitatório nº 128/2017. Objeto: Locação de
rolo compactador e caminhão pipa. Credenciamento: 12/01/2018, às
14:00h. Sessão oficial: 12/01/2018, às 14:15 horas. Edital e informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
pelo email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133.
São João da Lagoa, 26 de dezembro de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
5 cm -26 1044151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a data da sessão destinada ao recebimento e à abertura de
envelopes alusivos ao Processo de Licitação nº 245/2017, Concorrência Pública nº 006/2017, para a contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma de imóveis do Patrimônio Histórico e Artístico
de São João del-Rei. Data: 26 de janeiro de 2018, às 09 horas, sede
da Prefeitura: Rua Padre José Maria Xavier, 174 – centro. São João
Del Rei MG.
2 cm -26 1043856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato
140/2017, serviços de recomposição de pavimentação asfáltica em
CBQU em diversos logradouros no Município de São João del Rei,
UNICAPA União dos Aplicadores e Pavimento Asfáltico LTDA, CNPJ
03.103.468/0001-08. Nivaldo José de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1044035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público o Terceiro Aditivo da Ata de Registro de Preço nº
061/2017, referente ao PREGÃO Nº 034/2017, Processo Licitatório nº 044/2017, firmado, respectivamente, com a empresa POSTO
SOCIAL DE FURNAS LTDA que tem por objeto a “Eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 para abastecimento da frota de veículos do município e abastecimento, através de convênios, de veículos
das Polícias Militar e Civil” em que ficam realinhados os preços firmados, passando para os seguintes valores e períodos: De 28/11/2017
a 06/12/2017 - item 02 (etanol comum): R$ 2,63 e itens 03 e 04 (gasolina comum): R$ 3,93 e a partir de 06/12/2017 - itens 03 e 04 (gasolina
comum): R$ 3,98. São José da Barra, 27 de dezembro de 2017 - Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1044142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 29/2017. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 41/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº: 29/2017, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria continuada na gestão dos serviços administrativos nas Secretarias Municipais de: Assistência Social; Agricultura e Meio Ambiente e
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com data de abertura prevista para
o dia 09 de janeiro de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114. Vanda
Maria Alves Dias – Presidente da CPL
3 cm -22 1043313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Licitação. Proc. Licitatório nº. 208/2.017 - Concorrência pública nº.
001/2.017 - A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através
do Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento de
impugnação ao Edital. “Com base no parecer jurídico e na decisão da
Comissão de Licitação, que acato na íntegra e adoto como relatório,
nego provimento à impugnação interposta pela empresa CONSTRUTORA PONTES DE MINAS LTDA, determinando que se mantenham
válidas as exigências contidas nas cláusulas 4.5.2 e 4.5.3 do Edital
da Licitação.
S. J. do Goiabal, 26 de dezembro de 2.017-José Roberto Gariff Guimarães - Pref. Municipal
3 cm -26 1043992 - 1

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 002/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 002/2018. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar da rede municipal de educação – Tipo: Menor preço Por lote. Abertura de sessão: 10/01/2018
as 13:00 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br e Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas
Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacao@saojosedogoiabal.mg.gov.br. Ou licitacaogoiabal@yahoo.com
São José do Goiabal, 26 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 003/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 003/2018. Objeto: Aquisição de Materiais de
Limpeza e consumo – Tipo: Menor preço Global. Abertura de sessão:
10/01/2018 as 09:00 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br e Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo
e-mail: licitação@saojosedogoiabal.mg.gov.br e licitacaogoiabal@
yahoo.com. São José do Goiabal, 26 de dezembro de 2017.
5 cm -26 1044057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 40/17-TP 2/17-Exec. calçamento em bloquetes-CTR 102531142/15- OGU/Caixa-1° Aditivo CTR 64/17-Prorroga vig: 20/12/17 a
19/6/17-Inc. II, art. 57, Lei 8.666/93.
1 cm -24 1043847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 120/17-PP 54/17-Aquis. Mat. odontológicos-Credenciamento:
11/01/18-9h-licitacao.prefeituraromão2017@gmail.com, saoromaomg.gov.br.
Proc. 121/17-PP 55/21-Aquis. computadores-Credenciamento:
15/01/18-9h-licitacao.prefeituraromão2017@gmail.com, saoromaomg.gov.br.
2 cm -26 1044015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público READEQUAÇÃO e ADIAMENTO do Pregão Presencial nº 93/2017, cujo objeto é: Registro de Preços para execução de
sinalização viária OBEDECENDO AS NORMAS DO CTB E DO
DENATRAN, incluindo materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. Motivo: Readequação relativo a Documentação item 8.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-Comprovante de
aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
característica semelhantes aoobjeto da presente licitação,em nome
do responsável técnico da empresa, através de atestado devidamente
registrado no CREA, emitido por pessoa jurídica de Direito Público
ou privado. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia
10/01/2018, horário: 09:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo site: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 26/12/2017.
4 cm -26 1043971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE INTENÇÃO: Adesões à Atas de Registro de Preço, resultado do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO n° 335/2017.
A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços, referentes a eventual aquisição
de compra Estadual de medicamentos – PROGRAMAS SES PARA
MUNICÍPIOS MG ,conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedores conforme o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secrataria de
Estado de planejamento e Gestão SEPLAG/Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
3 cm -26 1044024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 777/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço” Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais (curativo,
fralda infantil, fralda adulto, bomba de infusão entre outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 11/01/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até às 09:00 horas do dia 12/01/2018 e o início dos Lances na Internet
será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 12/01/2018, no mesmo endereço Web. Uberlândia, MG 22 de dezembro de 2017. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 0797/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”
Licitação com itens para ampla Concorrência e itens para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para o fornecimento de materiais (papel crepon, pasta catalogo, pasta polionda, percevejo e outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 15/01/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até as 09:00 horas do dia 16/01/2018 e o início dos Lances na Internet
será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 17/01/2018, no mesmo endereço Web. Uberlândia, 22 de dezembro de 2017. Marly Vieira da Silva
Melazo - Secretária Municipal de Administração.
7 cm -26 1044046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Resultado do pregão N° 104/2017; Aquisição de Aquisição de material
médico hospitalar; Ata de registro de preços n. 039/2017. Homologação e ata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26
de dezembro de 2017. Euripedes Carlos Santana Couto- Pregoeiro.
2 cm -26 1044153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
EXTRATOS DE CONTRATOS:
N° DO PROCESSO-MODALIDADE/OBJETO/VIGÊNCIA/Nº DO
CONTRATO/ CONTRATADO/VALOR.
- Contrato decorrente do processo 121/17, Inexigibilidade 08/17 –
objeto: Contratação de serviços médicos (pneumologista), vigência:
01/12/17 a 01/12/18 – 408/17 Germed Clínica Ltda-EPP; R$10.050,00/
mês - Contratos decorrentes do processo 170/17, Pregão 98/17 – Aquisição de brinquedos didaticos e jogos individuais de alunos. Vigência: 01/12/17 a 01/12/18 – 409/17 Higor Silva Canedo: R$11.942,90
- 410/17- Patos Distribuidora Ltda: R$9.775,00. - Contrato decorrente
do processo 175/17, Dispensa 30/17 – Locação de imóvel destinado
à moradia da família de Sebastiana Barbara Martins, atendida pelo
Projeto “Aluguel Social”; Vigência: 18/12/2017 a 18/12/18 - 411/17:
Noeme Laurentina de Matos: R$700,00/mês. - Contrato decorrente
do Processo 173/17, Pregão 100/17: Prestação de serviços de regência da banda de música municipal. Vigência: 19/12/2017 a 19/12/18
– 412/17: Eduardo dos Santos Mariano: R$3.600,00/mês – Contrato
decorrente do processo 171/17 Pregão 99/17 Aquisição de relógio de
ponto eletrônico biométrico com licença de software, bobinas e instalação, Vigência: 20/12/17 a 20/12/18 – 413/2017: A Ponto Rápido
Eireli-EPP: R$32.690,00. - Contrato decorrente do processo 147/17:
Concorrência 01/17 – Contratação de Agência de Publicidade, Vigência 26/12/17 a 26/12/18 – 414/17: 9dade Comunicação Ltda: (honorários a serem cobrados pela proponente sobre os custos (i) à produção
e à execução técnica de peça e ou material; (ii) ao planejamento e à
execução de pesquisas e de outros instrumentos, de avaliação e de
geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios
de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias

ou sobre os resultados das campanhas realizadas ou a serem realizadas; (iii) à criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens,
em consonância com novas tecnologias: 10% (dez por cento).Percentual a ser concedido ao Municipio, sobre o custo dos trabalhos de criação e produção interna - será aplicada a Tabela Referencial de Custos Internos editada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do
Estado de Minas Gerais, vigente quando da prestação dos serviços
correspondentes: 55% (cinqüenta e cinco por cento). Valo estimado/
ano: R$200.000,00. Vazante/MG, 27 de Dezembro de 2017. Jacques
Soares Guimarães – Prefeito Municipal.
9 cm -26 1044012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 121/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 173/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão, visando seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo, para locação de concentradores para tratamento de oxigenoterapia domiciliar para pacientes segundo recomendações médicas no município, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital)
– Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 15/01/2018
às 14 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -26 1044101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização do Processo Licitatório nº 157/2017, modalidade pregão
presencial nº 078/2017. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma de escolas municipais, incluso
fornecimento de material, mão de obras e equipamentos necessários,
conforme projetos disponíveis. Tipo menor preço global. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 16:00 (dezesseis horas), do dia
10/01/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
4 cm -26 1044055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
DECRETO MUNICIPAL Nº. 56, de 20 de dezembro de 2017 – Declara
situação de emergência em todas as áreas do município de Itacarambi/
MG, afetadas por estiagem - COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI
02/2016 e dá outras providências. A íntegra encontra-se disponível no
site do município: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi/MG, 20 de
dezembro de 2017. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 15/2017 – Processo Licitatório nº. 106/2017. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, em caráter emergencial, de reagentes de laboratório, para
atendimento aos serviços do banco de sangue. Contratada: CMC PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME – Valor: R$ 1.269,48
(mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
– Rafael Nunes de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Itacarambi/MG, 26 de dezembro de 2017.
4 cm -26 1044136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
Concorrência Pública nº 005/2017. Ratifico o ato praticado pela
Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo de Licitação nº 131/2017, Concorrência Pública nº 005/2017, mantendo habilitadas as licitantes: Waldir de Souza 02727213603, José Bernardes
de Faria 14368862600, Sérgio Henrique Alves 94959200600, Zilda
Aparecida Bernardo dos Santos 02589573600, José Hilário dos Santos-ME, Heni Ribeiro da Silva 031772596605, Goreti Aparecida Cardoso 00593144600, Michelly Cristina da Silva Arruda 08540537605
e inabilitadas as licitantes: Amora Morais Dias Alcantara Alves - CPF
072.602.796-05, Vera Lúcia Rodrigues 9304086615, Cristina Dehon
Fernandes 83787704604 e marcando a abertura dos envelopes de proposta comercial das licitantes habilitadas para o dia 28 de dezembro de
2017, às 13:00 horas. Formiga (MG), 21 de dezembro de 2017. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal de Formiga.
4 cm -26 1043943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELICIO/MG
RETIFICAÇÃO: A P.M. Joaquim Felício torna público que na publicação do Prc Licitatório nº. 089/2017, Pregão Presencial nº. 053/2017,
onde se ler: 05/01/2017; Ler-se: 05/01/2018. O edital completo está
disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -26 1044054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Retifica o Processo Licitatório 072/2017, Pregão Presencial 049/2017,
Onde se lê: “Entrega dos envelopes até o dia 02/01/2018 das
07h00min. às 08h00min. Abertura dos envelopes 02/01/2018 a partir
da 08h00min.”. Leia-se: “Entrega dos envelopes até o dia 08/01/2018
das 07h00min. às 08h00min. Abertura dos envelopes 08/01/2018 a
partir da 08h00min.”
2 cm -26 1043893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º: 003/2017. PROCESSO LICITATÓRIO:
N.º 003/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: N.º 002/2017 - OBJETO:
Prestação de serviços em suporte técnico Contábil e Licenciamento de
uso de sistema de informática integrado de Gestão Pública Municipal
- CONTRATADO: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018. DATA ASSINATURA:
22/12/2017. São João do Pacuí /MG, 22 de dezembro de 2017. Cheila
Gonçalves Gomes Lopes - Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -26 1044006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI/MG PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º: 006/2017. PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL:
N.º 003/2017 -OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Tributária para aumento de receitas municipais. CONTRATADO: DINÁ
FERREIRA DA COSTA ME. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018.
DATA ASSINATURA: 22/12/2017. São João do Pacuí /MG, 22 de
dezembro de 2017. Cheila Gonçalves Gomes Lopes - Presidente da
Comissão de Licitação
3 cm -26 1044016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG x Abrão Costa Martins Junior. Objeto
do Contrato: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica na Área
de Planejamento Estratégicos da Secretaria de Saúde no Tratamento e
Recuperação de Dependentes Químicos do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Termo
Aditivo ao Contrato nº 097/2015. - O Município de Padre Paraíso
torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x COSTENG – Costa Engenharia e Construções LTDA.Objeto do Contrato: Construção de Sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2017. - O Município de Padre Paraíso
torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x Empório Card LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de
Combustíveis em rede credenciada de Postos localizados no Estado de
Minas Gerais para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Termo
Aditivo ao Contrato nº 008/2016. - O Município de Padre Paraíso
torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de sistemas informatizados, conversões das bases de dados dos setores de tesouraria, contabilidade,
tributação, patrimônio, recursos humanos (incluindo folha de pagamento), almoxarifado, controle de frotas, controle interno, protocolo,
compras e licitações (com pregão presencial) atendimento ao cidadão
(web); nota fiscal eletrônica, com assistência técnica remota para a
prefeitura municipal de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Termo
Aditivo ao Contrato nº 021/2017. - O Município de Padre Paraíso torna
Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017. Partes: Município
de Padre Paraíso/MG x P A R Najar Castro – ME. Objeto do Contrato:
contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de
serviços de forma contínua de Manutenção Corretiva e Preventiva do
sistema de iluminação pública do, englobando o Perímetro Urbano,
Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades,
Povoados e Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos
e Mão de Obra. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
10 cm -26 1044007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Extrato de Contrato BF nº 240.270/17 - “O Município de Presidente Juscelino/MG torna pública a celebração do Contrato BF nº
240.270/17 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13
de dezembro de 2017, no valor de R$ 55.362,48( cinquenta e cinco
mil, trezentos sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) com
recursos do programa BDMG MUNICÍPIOS MINERADORES”.
2 cm -26 1043930 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
Homologação PL nº. 002/2017 - Convite nº. 002/2017. Face ao constante dos autos do processo licitatório nº. 002/2017, referente ao Convite nº. 002/2017, do tipo menor preço, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Bom Sucesso, 26 de dezembro de 2017. Pedro Batista Leite. Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG - Adjudicação PL
nº. 002/2017 - Convite nº. 002/2017. Adjudico o objeto do Convite nº.
002/2017, a HLS Manutenção de Elevadores LTDA - ME, pelo critério de menor preço. Bom Sucesso, 26 de dezembro de 2017. Pedro
Batista Leite. Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG.
3 cm -26 1044077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Tomada de Preços nº: 02/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
INGAÍ/MG torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS com objetivo de contratar empresa
especializada para Construção Quadra Escolar Coberta (Termo de
Compromisso PAC206523/2013, Ministério da Educação), conforme
edital, anexos e projetos executivos fornecidos pelo FNDE/MEC, partes integrantes do Processo Licitatório n.º: 49/2017, Tomada de Preços nº: 02/2017, cujo edital completo se encontra à disposição a partir
desta data. As empresas interessadas deverão efetuar o seu cadastro
até o dia 30/01/2018, das 11 às 17h, devendo entregar a competente
documentação na Prefeitura, situada na Praça Gabriel de Andrade
Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os envelopes documentação e
proposta de preços deverão ser entregues na Prefeitura até às 09:00
horas do dia 02/02/2018. A abertura dos envelopes se dará no dia
02/02/2018, às 09:00horas. Critério de Julgamento: menor preço global. Outros esclarecimentos pelo Telefone (035) 3824–1144, das 11h
às 17h. Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2017. Pedro Henrique Alves Pereira, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG - Extrato Do Termo De
Rescisão Unilateral Do Contrato De Obra Pública N.º 457/2014. PROCESSO LICITATÓRIO: Ref. Proc. Lic. n.º 42/2014, Tomada de Preços
n.º 3/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ingai - Contratada:
UARLEI J DO PRADO E CIA LTDA-ME - Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, sob o
regime de empreitada integral, com fornecimento de material e mãode-obra, para proceder a construção de uma Quadra Escolar Coberta,
consoante Termo de Compromisso PAC206523/2013, Ministério da
Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fundamentação Legal: LEI 8.666/93. DATA RESCISÃO: 02/09/2016
7 cm -26 1044037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
A Prefeitura M de Serro torna público o Processo nº. 440/17 - PP nº.
062/17, ref à contratação de empresa p prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia, p cópia e impressão de documentos diversos, durante o ano de 2018. Entrega de envelopes até às 09h
do dia 09/01/18. Abertura dos envelopes das propostas dia 09/01/18
às 09h30m. Info: (38) 3541-1369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Mariana de Ávila - Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1044063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
EXTRATO DE CONTRATO 069/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
049/2017 - ADESÃO 006/2017. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ibiracatu/MG - Contratada: CROS - CONSTRUTORA ROCHA
SOUSA LTDA, CNPJ: 22.010.581/0001-85 - Valor: R$ 37.857,25
(trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco
centavos) - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para execução e/ou recuperação do revestimento asfáltico
em vias urbanas, rodovias municipais e/ou rodovias estaduais circunscritas no território do município e relacionadas no Convênio 1301 001
257/2017. Vigência: 12 meses. José Amador Mendes da Silva, 22 de
dezembro de 2017.
3 cm -26 1043913 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Contrato 01/2014. EXTRATO DE CONTRATO - A CAMARA
MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS torna pública a prorrogação do contrato 01/2014, firmado com a empresa Eutacírio Félex de
Oliveira 43106714620, prorrogado até 31/12/2018, com amparo no
art. 57, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 26/12/2017 - Jean
Rodrigues da Silva - Presidente da Câmara.
2 cm -26 1043979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
A Prefeitura M de Serro torna público o P nº. 441/17 - PP nº. 063/17,
ref à contratação exclusiva de microempresa(s) ou empresa(s) de
pequeno porte p prestação de serviços de manutenção de computadores e gerenciamento de rede e software para todos os setores da
Prefeitura, durante o ano de 2018. Entrega de envelopes até às 14h
do dia 09/01/18. Abertura dos envelopes das propostas dia 09/01/18
às 14h30m. Info: (38) 3541-1369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Mariana Ávila - Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1044157 - 1