TJMG 27/12/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e Art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.450.799-0, Rafaela
Mara Gonçalves, PEB1A adm 01, a partir de 1º/12/2017; Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 1.098.490-4, Karla de Biasi Ribeiro,
EEBD1A 1ª função, a partir de 27/10/2017; São Lourenço: E.E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 1.099.038-0, Juliana Maciel de
Carvalho, PEBD1A 2ª função, a partir de 16/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 269.328-1, Maria Madalena Paiva, PEBD1A 2ª função, a partir
de 29/11/2017; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves masp
347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB3P adm 01, a partir de
2/12/1/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
37/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 300.144-3, Maurício Martins, a partir de
18/12/2017, referente ao PEB1O adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à média da remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
38/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDES, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art. 40, da CR/1988, do servidor: São Lourenço: CESECProfessora Noêmia Goulart Ferreira, masp 378.948-4, Maria Adelaide
Almeida Henrique Pinto, a partir de 23/10/2017, referente ao PEB1C
adm 02, com direito, nos termos art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
4262 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
39/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDES, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: São Lourenço:
CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 378.948-4, Maria
Adelaide Almeida Henrique Pinto, a partir de 23/10/2017, referente ao
PEB2G adm 01, com direito nos termos art. 40 § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30, correspondente à carga de 122 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
– ATO N° 49/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n°
22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.059.810-0, Adriana Passos Castilho Pinto, ANE3F adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 37/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 573.157-5,
Jean Louis Landim Vilela, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 573.157-5,
Jean Louis Landim Vilela, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 573.157-5,
Jean Louis Landim Vilela, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 379.261-1, Claudilene Maria da Silva Alves Santos, ATB4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/8/2017; masp 389.021-7, João Aredes Alves, ATB4G adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017; Seritinga: E.
E. Ministro Clovis Salgado, masp 338.258-7, Razum Mansur Moreira
Souza, PEB3P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 8/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 38/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290, I da
CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
645.070-4, Fabíola Vilela Thimotti, PEB2E adm 01, 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO N° 04/2017 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E.
Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 300.144-3, Maurício Martins, PEB1O adm 02, concedidas pelo ato nº 46, publicado em
27/11/02, 2 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 0 mês e 0 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes Silva, PEB2D
adm 01, a partir de 14/12/2017; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.085.560-9, Eleniz Paula Azarias, PEB1B adm 03,
a partir de 11/12/2017; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp
1.265.586-6, Juliana Moreira Carvalho, EEB1B adm 02, a partir de
8/12/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria Caxambu n° 17/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
109.896-1, M.A.B., PEB1E adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 150/2017 – RETIFICA O ATO de Lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.243.089-8, Junier Ferreira do Amaral Junior, PEB1A adm 02, por
incorreção na admissão, no ato nº 143 publicado em 28/11/207 onde se
lê: adm 03, leia-se: adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 151/2017 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
288.523-4, Débora Leite Marchi Vieira, PEB3J adm 02, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato n° 46 publicado em 14/11/2017,
onde se lê: a partir de 12/12/2017, leia-se: a partir de 19/12/2017.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 17/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Caranaiba – MaSP
350.446-1, Maria das Graças de Souza, PEB I N, 1º cargo, aposentado a partir de 19/02/2014, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017,
referente ao saldo de 4 meses e 23 dias. Caranaiba – MaSP 391.370-4,
Maria Helena Rezende, PEB III P, 1º cargo, aposentado a partir de
12/11/2014, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao
saldo de 7 meses e 4 dias. Congonhas – MaSP 282.031-4, Adálvia
Maria Aleixo dos Santos, ATB IV P, 1º cargo, aposentado a partir de
21/09/2011, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao
saldo de 3 meses. Congonhas – MaSP 337.556-5, Marcia Aparecida de
Rezende, PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir de 05/09/2014, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 3 meses.
Congonhas – MaSP 554.234-5, Mary Pires Gouvea Guimarães Oliveira, PEB III P, 1º cargo, aposentado a partir de 17/04/2017, publicado
no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 5 meses.Congonhas – MaSP 364.370-7, Valéria Aparecida Francisco Alves, PEB
III P, 2º cargo, aposentado a partir de 18/04/2017, publicado no Minas
Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 7 meses. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 334.695-4, Adalgisa Gonçalves de Araújo Vieira,
PEB III P, 1º cargo, aposentado a partir de 08/05/2017, publicado no
Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 5 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 538.792-3, Maria da Conceição de Faria, PEB
III P, 1º cargo, aposentado a partir de 12/09/2017, publicado no Minas
Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 10 meses 20 dias.Conselheiro Lafaiete – MaSP 391.868-7, Margarete de Oliveira, PEB III P, 2º
cargo, aposentado a partir de 06/09/2017, publicado no Minas Gerais de
20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP

350.463-6, Miriam Siqueira da Silva, PEB III P, 2º cargo, aposentado a
partir de 19/10/2016, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 364.367-3,
Neri Quintão Moreira Castro, PEB II P, 2º cargo, aposentado a partir
de 13/04/2015, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao
saldo de 4 meses. Cristiano Otoni – MaSP 364.363-2, Maria do Carmo
de Souza Lima, PEB III O, 1º cargo, aposentado a partir de 08/09/2015,
publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 6
meses. Entre Rios de Minas – MaSP 266.294-8, Elias dos Reis de Oliveira Pereira, PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir de 01/02/2013,
publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 4
meses. Entre Rios de Minas – MaSP 266.294-8, Elias dos Reis de Oliveira Pereira, PEB II P, 2º cargo, aposentado a partir de 01/02/2013,
publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 6
meses. Entre Rios de Minas – MaSP 350.470-1, Rosana Maria Santos
Souza, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2017, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 2 meses.
Jeceaba – MaSP 317.431-5, Adriana de Souza Pereira, PEB II P, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/08/2013, publicado no Minas Gerais
de 20/12/2017, referente ao saldo de 17 meses e 9 dias. Piranga – MaSP
536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEB III P, 1º cargo, aposentada a
partir de 08/08/2016, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao saldo de 5 meses e 9 dias. Rio Esperar – MaSP 338.091-2,
Marcia Soares da Silva Monteiro, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 20/07/2015, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente
ao saldo de 14 meses e 23 dias. São Brás do Suaçuí – MaSP 350.479-2,
Theresinha Marques Amâncio, PEB I G, 1º cargo, aposentada a partir
de 24/09/2014, publicado no Minas Gerais de 20/12/2017, referente ao
saldo de 2 meses e 11 dias.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 70/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 440729-2, Margarida Maria D’luz, PEBIF Adm03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2002 data de
exercício; Masp 440729-2, Margarida Maria D’luz, PEBIF Adm03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2007; Masp
440729-2, Margarida Maria D’luz, PEBIF Adm03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2012; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva Moreira,
EEBIA Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2013 data de exercício; Masp 364179-2, Herondina Leandra da
Silva Moreira, EEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/01/2013 data de exercício; Masp 364179-2, Herondina
Leandra da Silva Moreira, EEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/12/2015; EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 374436-4, Roxane Fátima Nogueira, PEBIIP Adm02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Coronel Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, PEBII I
Adm02, por 2 meses referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2018; DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp
338388-2, Gláucia Maria Assumpção, PEBIM Adm01, por 02 mês(es)
referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 56/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso,
Masp 1055158-8, Silmara Gomes Machado, PEBIA Adm04, a partir de
16/11/2017 com redução de 03 (três) dias, por motivo de nascimento
da criança antes do efetivo exercício, de acordo com o §3º do art. 175
da Lei 869/52; Masp 1055158-8, Silmara Gomes Machado, ATBIIIF
Adm01, a partir de 13/11/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2017 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIF Adm01, em prorrogação da concessão da redução de jornada de trabalho, por um período de 06 (seis)
meses a partir de 01/09/2017; Masp 1012383-4, Geralda Lúcia Costa
Silva, ATBIF Adm01, em prorrogação da concessão da redução de
jornada de trabalho, por um período de 06 (seis) meses a partir de
13/10/2009.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441200-3, Geralda
Mariléia Pinheiro, ATBIIIF Adm01, para Geralda Mariléia Pinheiro
Rocha; sem lotação, Masp 437608-3, Dalva Elenice de Oliveira Silva,
Adm01, para Dalva Elenice de Oliveira; MINAS NOVAS, EE. Santos
Costa, Masp 1044054-3, Mirian Cássia Fonseca Nogueira, para Mirian
Cassia Fonseca.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos,
Masp 880241-5, Valéria Aparecida Campos, PEBDIA, Adm 01, a partir de 10/11/2017; Masp 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira,
PEBIIP Adm03, a partir de 10/11/2017; Masp 439330-2, Magda Marta
Campos Fróis, ATBIA Adm04, a partir de 10/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
São Joaquim, Masp 454332-8, Marilene Saldanha da Silva, PEBDIA
Adm01 e PEBDIA Adm03, a partir de 02/12/2017; EE. Carolina Otoni,
Masp 897852-0, Denísia Lucas de Souza, PEBDIA Adm04, a partir de
22/09/2017; Masp 943151-1, Maria Lucina da Silva Mateus, ASBDIA
Adm02, a partir de 19/11/2017; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 980466-7, Geralda Maria da Silva, ASBDIA Adm01, a
partir de 01/12/2017; Masp 1349976-9, Tarcimara Kátia Costa, PEBIB
Adm01, a partir de 17/11/2017; DIAMANTINA, EE. João César de
Oliveira, Masp 435690-3, Lúcia Maria Oliveira de Paula, PEBDIA
Adm02, a partir de 13/10/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, Masp 1077393-5, Juracy Xavier de Oliveira, ASBDIA Adm01,
a partir de 11/11/2017; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
1222651-0, Sebastiana Santos Silva, ASBDIA Adm01, a partir de
15/10/2017; Masp 441677-2, Maria Sebastiana Cardoso, PEBDIA
Adm02, a partir de 11/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
86/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1275496-6, Aloísio Pinheiro
Santos, PEBIA Adm03, a partir de 07/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
87/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 1121808-8, Welliton Machado Silva, PEBDIA Adm01, a partir de
01/12/2017; EE. São Joaquim, Masp 985471-2, Rosilene Tadeu Mota,
ATBDIA Adm02, a partir de 02/12/2017; EE. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 1127551-8, Ana Paula Rodrigues de Oliveira, PEBDIA Adm01,
a partir de 06/11/2017; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1358707-6, Weldis Antônio de Souza, PEBDIA Adm02, a partir de
17/11/2017; EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1358707-6, Weldis Antonio de Souza, PEBDIA Adm01, a partir de 17/11/2017; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1353779-0, Leila Maria
Silva, PEBSIA Adm01, a partir de 22/09/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 662032-2, Maria José Gomes Maciel Torres, a
partir de 03/09/2015, referente ao ASBIC Adm01 com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a remuneração proporcional a 12/30 avos; GOUVEIA, EE.
Aurélio Pires, Masp 812034-7, Elizabete Gaspar de Deus, a partir de
25/09/2014, referente ao ASBID Adm01 com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, a remuneração proporcional a 15/30 avos; ITAMARANDIBA,
EE. Padre João Afonso, Masp 867501-9, Maria do Carmo Fernandes, a
partir de 27/01/2017, referente ao ASBIF Adm02 com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, c/c art. 1º §4 da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do
Decreto 47000/2016, a remuneração proporcional a 20/30.

ANULAÇÃO - ATO Nº 71/17
ANULA NO ATO Nº 22/15, no que se refere à servidora: Paulistas –
Servidora sem Lotação / Aposentada – Emília Pinto de Andrade Santa
Rita, MaSP 0323002-6, PEB1P – Adm. 01, publicado em 23/06/15,
a parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, por motivo de
duplicidade.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 12/2017 referente ao servidor: TURMALINA, sem lotação, Masp 268829-2, Maria
de Fátima Antunes Cordeiro, PEBIIIO Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 04/10/2017,
por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 52/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Dom Joaquim – E E
Cônego Bento Ribeiro – Solon Teixeira Floriano de Carvalho, MaSP
0870218-5, PEB1H - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/16; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Neide
Oliveira Coelho, MaSP 0344821- 4, PEB1G – Adm 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 07/12/17; São José do Jacuri – E E
Marcílio Dias – Angelita Alves dos Santos, MaSP 0864512-9, PEB1G –
Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
77/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
VEREDINHA, sem lotação, Masp 322077-9, M.I.F.C, PEBIP Adm01.
Diamantina, 19 de dezembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
78/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRO, sem lotação, Masp 439421-9, M.M.V, PEBIP Adm01. Diamantina, 18 de dezembro de 2017.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1044313 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 377891-7, Clara Quaranta, ANEIA Adm03,
por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 45/2017, publicado em
09/08/2017, onde se lê: do qual foi exonerado, leia-se: do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276486-8, Leila Maria Sena Santos Barbosa, PEBIP Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº
51/2017, publicado em 20/12/2017, onde se lê: Maria Sena Santos Barbosa, leia-se: Leila Maria Sena Santos Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 440742-5, Maria do
Carmo de Oliveira Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
percepção de Vice- Diretor, Ato nº 46//2017, publicado em 12/07/2017,
onde se lê: e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito
à percepção de Vice-diretor, 730 dias, leia-se: e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção de Vice-diretor, 729
dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1044314 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/17
RETIFICA NO ATO de Biênios, referente as servidoras: Guanhães – E
E Padre Café – Vicência Pimenta Lopes Queiroga, MaSP 0266418-3,
PEB2P - Adm 02, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/05/11, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 04/02/11 e retifica publicações anteriores
alterando vigência do 8º biênio para 04/02/09, 7º biênio para 04/02/07,
6º biênio para 25/01/05, e 5º biênio a para 25/01/03; Guanhães – E E
Otávio Nunes Leite – Ana Maria Gonçalves Queiros, MaSP 0373994-3,
PEB3P - Adm 01, Ato nº 51/10, publicado em 19/11/10, por incorreções, onde se lê: 10º biênio a partir de 03/08/07, leia-se: 10º biênio a
partir de 24/04/07 e retifica publicações anteriores alterando vigência
do 9º biênio para 24/04/05, 8º biênio a para 23/04/03, 7º biênio a para
15/04/01, 6º biênio a para 16/04/99, 5º biênio a para 16/04/97, 4º biênio
a para 03/03/95, 3º biênio a para 03/03/93, 2º biênio a para 31/01/91, 1°
biênio a para 31/01/89; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias–
Maria do Socorro Nunes da Silva, MaSP 0868240-3, PEB1O - Adm
02, Ato nº 29/11, publicado em 01/12/11, por incorreções na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 30/10/11, leia-se: 9º biênio a partir de
01/05/11, 8º biênio a partir de 11/04/09, 7º biênio a partir de 12/04/07,
retificando publicações anteriores do 7º e 8º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/17
RETIFICA NO ATO de Féria Prêmio Concessão, referente as servidoras: Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Maria do Socorro
Nunes da Silva, MaSP 0868240-3, PEB1O - Adm 02, Ato nº 01/06,
publicado em 24/02/06, para aplicação no disposto no artigo 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio exercício; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Maria do Socorro Nunes da
Silva, MaSP 0868240-3, PEB1O - Adm 02, Ato nº 01/06, publicado em
24/02/06, para aplicação no disposto no artigo 290 da CE/89, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio exercício, leia-se: 05 meses e 3
dias referente ao 2º quinquênio exercício; Virginópolis – E E Professor
Francisco Dias– Maria do Socorro Nunes da Silva, MaSP 0868240-3,
PEB1O - Adm 02, Ato nº 09/10, publicado em 18/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 01/03/08, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 02/03/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente a servidora: Virginópolis – E E Professor Francisco Dias– Maria do Socorro Nunes da
Silva, MaSP 0868240-3, PEB1O - Adm 02, Ato nº 23/09, publicado em
01/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 01/03/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/03/08.
22 1043647 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Guanhães
– SRE - Guanhães – Geovânia Cândida de Souza, MaSP 1396896-1,
TDE1A – Adm. 1, para Geovânia Cândida de Souza Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 24/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis
– Sebastiana Pascoal Rodrigues, MaSP 1152295-0, PEBD1A – Adm.
1, a partir de 15/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Dores de Guanhães – E E Coronel João
Bareto – Neuza Maria Monteiro Oliveira, MaSP 1156304-6, PEBD1A
– Adm. 1, a partir de 30/11/17; Dores de Guanhães – E E Coronel João
Bareto – Neuza Maria Monteiro Oliveira, MaSP 1156304-6, PEBD1A
– Adm. 3, a partir de 30/11/17; Guanhães – E E Fazenda São Sebastião
– Andreia Borges Soares Miranda, MaSP 1232237-6, PEB1A – Adm.
3, a partir de 14/12/17.

ANULAÇÃO - ATO Nº 72/17
ANULA NO ATO de ANULAÇÃO Nº 23/15, no que se refere à servidora: Paulistas – Servidora sem Lotação - Aposentada – Emília Pinto
de Andrade Santa Rita, MaSP 0323002-6, PEB1M – Adm. 02, publicado em 23/06/15, a parte que anulou Férias Prêmio em Espécie, por
motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO nº 11/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor (e) s para: Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Flaviane
Lemes Ferreira, MaSP 0666878-4, ATB1A – Adm 03, de São Pedro do
Suaçui – E E João Pinheiro, devendo entrar em exercício no prazo de 3
dias contados da publicação.

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s), servidor (es): Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Conceição Aparecida Alves de Melo, MaSP
0990872-4, PEB2P - Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora
do Patrocínio – Luciana Marley de Souza, MaSP 0565305-0, PEB1M
- Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/18; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Maria do
Socorro Nunes da Silva, MaSP 0868240-3, PEB1O - Adm. 02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; São
Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria da
Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P - Adm. 02, por 06 meses
referentes aos 1º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05/02/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG n° 22
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao (s), servidor (es): Guanhães – SRE – Guanhães – Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANE3F - Adm. 02, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18;
Guanhães – SRE – Guanhães – Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP
0547949-8, ANE1A - Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/01/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Cleuzalice Pereira de Souza, MaSP 0854592-3, TDE2H - Adm. 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 35/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s), servidor (es): Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Luza Mabel Rocha da Silva, MaSP 0370601-7,
ATB4I - Adm. 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Atila Lúcio de Oliveira Generoso, MaSP 1054785-9, PEB1D Adm. 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/18; Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Solon Teixeira Floriano de Carvalho, MaSP 0870218-5, PEB1N - Adm. 01, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18;
Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP
0347013-5, PEB2P - Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Guanhães – E E Odilon Behrens
– Cristiane Madureira se Carvalho Vieira, MaSP 0454174-4, PEB2G Adm. 01, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/18; Guanhães – E E Padre Café – Maria Elizabete de
Castro Pereira, MaSP 0280150-4, PEB2D - Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; José Raydan
– E E Cônego Lafaiete – Marta Maria Lopes, MaSP 0831719-0, PEB2O
- Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/18; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria de
Lourdes Pereira da Silva de Araújo, MaSP 0855878-5, PEB2N - Adm.
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/18; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria Aparecida
de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8, PEB1N - Adm. 01, por 02 meses
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18;
Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Rosangela de Castro
Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEB1A - Adm. 03, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Peçanha –
E E Deputado Sady da Cunha – Carmem Silva os Reis Ferreira, MaSP
0351000-5, PEB1A - Adm. 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/18; Santa Maria do Suaçui – E E Ana
Nunes Horta – Áurea Gonçalves Lima, MaSP 0350995-7, PEB2H Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/18; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Maria
Gorete Barreiros Soares, MaSP 0364596-7, PEB2P - Adm. 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/18; Santa
Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Newman Fernandes
Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEB3O - Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18; São Pedro do
Suaçui – E E Dim Viegas – Ana Eliza Rocha Pinto, MaSP 0279581-3,
PEB3J (Ajustada) - Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; São Sebastião do Maranhão – E
E Antonio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP
0801518-2, PEB2N - Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/18; São Sebastião do Maranhão – E E de
São Sebastião do Maranhão – Elizabeth Maria da Rocha Dutra, MaSP
0513519-9, EEB2J - Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº 06/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401 de
18/12/1986, por seis meses a: Guanhães – SRE – Guanhães – Shana
Coelho Pereira de Oliveira, MaSP 0445276-9, TDE3G – Adm. 1, em
prorrogação.
22 1043644 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Coluna – Jacira Ester de
Sousa, MaSP 0990735-3, PEB1P – Adm. 01, aposentada em 23/11/17,
referente ao saldo de 06 meses.
22 1043653 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 654/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 390068-5, Vicente Antônio Schumann Cunha,
PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 042/17 publicado em 23/08/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 112 h/a, leia-se:
carga horária de 110 h/a.
26 1044317 - 1