TJMG 21/12/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00126/2017 - Objeto:
“Aquisição De Lanche Para Atender Aos Eventos Diversos”. Termo:
N°00195/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Indústria E Comércio De Panificação Sá Maria Ltda. Valor: R$254.055,00
(Duzentos E Cinquenta E Quatro Mil E Cinquenta E Cinco Reais).
Termo: N°00194/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Carlos Gabriel Dos Reis – Epp. Valor: R$33.049,00 (Trinta E Três
Mil E Quarenta E Nove Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência
Por 12 (Doze) Meses. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 28/11/2017. Três Corações, 28 De Novembro
De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saude. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social. Vinicius Pinto Dutra (Responsável). Secretaria Municipal De
Esportes.
4 cm -19 1041889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 758/2017. Licitação com reserva para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte e itens para ampla Concorrência. Critério de Julgamento
“Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada
- Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de
empresa para fornecimento de pão francês sem manteiga e pão francês com manteiga, em atendimento às Secretarias Municipais e demais
órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia.
O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59
horas do dia 09/01/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal
- http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 10/01/2018
e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do
dia 10/01/2018, no mesmo endereço Web. Uberlândia, 19 de dezembro de 2017. Marly Vieira da Silva Melazo - Secretária Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 805/2017. Tipo
“Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Educação e Obras–
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia
para realizar execução de obras de implantação da cobertura de quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Leonor de Freitas Barbosa, situada na Rua Cabral Menezes, 216, Roosevelt, em Uberlândia/MG. A visita aos locais das obras
acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente, nos dias _11/01/2018
ou _15/01/2018 às 14:00 horas, horário limite em que o representante
da Licitante deverá se apresentar, conforme endereço especificado no
Edital, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$3.443,34, deverá ser depositada até o dia
18/01/2018, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU.
O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, telefone 0xx34-3239-2488, das 12 às
17 horas. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e
documentação será no dia: 18/01/2018, às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 19 de dezembro de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares - Secretária Municipal de Educação; Norberto Carlos
Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Torna Público Contrato N° 452/2017, Em Favor de Dionísio Cardoso
Construções. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 20 de dezembro de 2017. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Torna Público Primeiro
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 003/2017 Em Favor da
Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA. Contratos na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 20 de dezembro de
2017. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Resultado do pregão N°
106/2017; Serviços repográficos; Ata de registro de preços n. 038/2017.
Homologação e ata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 20 de dezembro de 2017. Fernanda Caroliny Campos
Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2017
DECISÃO – JULGAMENTO DE RECURSOS
Na qualidade de Prefeito do Município de Varginha e conforme consubstanciado no § 4º do artigo 109 da Lei de Licitações, após análise
das razões de Recurso, assim como os documentos constantes do Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 129/2017, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para fornecimento de
licenciamento de Sistema Integrado de Gestão Pública, para as diversas
Secretarias da Administração Direta Municipal, bem como para diversas entidades da Administração Indireta (INPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha; SEMUL
– Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto de Varginha;
Fundação Cultural do Município de Varginha, e Guarda Civil Municipal de Varginha) nego provimento ao recurso interposto pela empresa
Diretriz Informática EIRELI e, assim decidido, mantenho a classificação da Recorrida – Conam – Consultoria em Administração Municipal
Ltda., adjudicando o objeto da licitação em seu favor. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha (MG), 19 de dezembro de
2017. Antônio Silva - Prefeito do Município de Varginha.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –
Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
043/2017, Pregão Presencial nº. 033/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (gasolina e
óleo diesel), para atendimento a frota automotiva da Prefeitura Municipal, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 16/01/2018.
Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331,
bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no
horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 19.12.2017. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO
RIO BRANCO-MG
Aviso De Licitação – Pregão Nº 117/2017 – Processo Licitatório Nº
169/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo,
para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis Líquidos, destinado ao abastecimento e manutenção de veículos
e máquinas do Município, veículos de Órgãos Estaduais de segurança
pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações.
(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 05/01/2018 às 14:30 horas, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO
RIO BRANCO-MG
Aviso De Republicação 1 De Licitação – Pregão Nº 116/2017 – Processo Licitatório Nº 167/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a republicação do edital epígrafe, que tem por objeto a seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro
de Preços de prestação de serviços, com fornecimento de todo material
necessário, para adequação de quadros e instalação de fórmica branca
(lousa line) quadriculada, visando atender às necessidades do Colégio
Municipal Rio Branco e demais escolas do Município. (Ver maiores
especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/01/2018 às 09h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do edital de retificação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços no
38/2017. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 08/01/2018, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material de consumo, instrumentos de
uso odontológico e equipamentos para atender as necessidades do Setor
de Odontologia no desenvolvimento de suas atividades na Unidade de
atenção Primária à Saúde. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 37381570. São Brás do Suaçuí, 20 de dezembro de 2017. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de rateio n°006/2017 cujo objeto é
o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP. Valor total:
R$ 13.500,00. Prazo: 01/12/2017 a 31/12/2017. Contratada: Consórcio
Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– ADESÃO 006/2017 - O prefeito municipal de brumadinho/mg torna
publico adesão 006/2017 à ata de registro de preços do órgão gerenciador – consórcio publico para desenvolvimento do alto paraopeba –
codap – processo n.º 018/2017 – licitação pp 012/2017 - vans e micro
transp. escolar – valor mensal r$ 24.428,92 - detentora: sudeste brasil
cooperativa de transportes.
2 cm -20 1042470 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRALIA
AVISO
A Câmara Municipal de Sobralia, CITA o Sr. ROBERTO MOREIRA
RODRIGUES CPF 267.010.066-04, para tomar conhecimento da abertura de processo para julgamento das contas da Prefeitura de Sobralia,
referente ao exercício 2004, como responsável legal pelas contas, e,
para no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da publicação deste,
apresentar defesa ou justificativas, juntar documentos e outras provas
que entender necessárias.
2 cm -20 1042169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO–MG- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 113/2017 Inexigibilidade de
Licitação Credenciamento 013/2017 , Contratação de serviços de hospedagem na cidade de São João do Paraíso/MG, a realizar a partir de
26.12.2017, das 08h00min às 11h30min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br – Silvio Rodrigues
Gomes – Presidente da C.P.L. .
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
CNPJ: 01.625.625./0001-01. Aviso de Dispensa de Licitação 06/2017
Instrumento de Contrato – Extrato/Resumo: Ratifico o ato que dispensou
licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, Contratante: Câmara Municipal de São João das Missões – MG. Contratada:
Empresa Andra Lopo de Oliveira - ME, CNPJ: 08.909.940/0001-00.
Finalidade: Aquisição de computadores e impressora para Câmara
Municipal. Prazo: 01 Mês. Preço: Valor Global deR$: 6.575,71. Forma
de Pagamento: 01 parcela com vencimento até o dia 31/12/2017. São
João das Missões - MG, Data da Publicação: 20/12/2017. Vereadora
Adélia Ribeiro Lopo – Presidente da Câmara.
3 cm -19 1042000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000116/2017 - TOMADA
DE PREÇO Nº. 000004/2017. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG,
torna público a sessão de julgamento da proposta comercial do processo licitatório 000116/2017 QUE OCORRERÁ NO DIA 22/12/2017
09:00:00, Tomada de Preço, do tipo menor preço Global para Conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura, informações no horário de
13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e
no email marco.lopes@janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 20 de dezembro de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
- ERRATA DE AVISO LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que adiou abertura do Processo Licitatório nº 137/2017,
na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 080/2017, do
tipo Menor Preço por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de
Lubrificantes para atender às necessidades da frota municipal de veículos pertencentes a todas as Secretarias Municipais e à Prefeitura Municipal de Mantena para o dia 10 de janeiro de 2018, às 16h00, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, por não haver expediente no intervalo dos dias 26/12 a 29/12/2017 de acordo com decreto
nº 210, onde o prefeito decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais. Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo
de Oliveira – Pregoeira Oficial.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 134/2017, na
modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 078/2017, do
tipo Menor Preço por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de
Combustível para atender às necessidades da frota municipal de veículos pertencentes a todas as Secretarias Municipais e à Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura será dia 10 de janeiro de 2018, às 13h30,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, por não
haver expediente no intervalo dos dias 26/12 a 29/12/2017 de acordo
com decreto nº 210, onde o prefeito decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais. Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro –
Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)32411325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
ERRATADEAVISODELICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 132/2017, na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preço nº 077/2017, tipo Menor Preço por item,
objetivando a contratação de empresa para aquisição de leites formulas
infantis, compostos lacteos e dietas enterais para atender a demanda da
secretaria municipal de saude - assistencia social, do MUNICIPIO DE
MANTENA MG, abertura será dia 10 de janeiro de 2018 às 08h30, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, por não haver
expediente no intervalo dos dias 26/12 a 29/12/2017 de acordo com
decreto nº 210, onde o prefeito decreta ponto facultativo em repartições
públicas municipais. Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Ofici al do Município:www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial
11 cm -20 1042534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - Processo:
154/2017 - menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo
mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para realizar recapeamento/asfaltamento em PMF de ruas pertencentes
ao Município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos
constantes nos anexos que fazem parte do edital. - Sessão de julgamento às 08:00h do dia 23/01/2018 na sala de licitações da Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - edital na íntegra no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@
hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
3 cm -20 1042527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - Processo nº
105/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - Contrato nº
186/2017 - Objeto: Aquisição de veículo tipo “Microonibus” 0 km para
atendimento do convênio nº 1491000130/2017 / SEGOV / PADEM.
Contratante: Município de Mato Verde/MG - Contratada: Agra Motors
Comércio de Veículos LTDA - Valor: R$ 298.000,00 - Vigência:
20/12/2017 a 20/03/2018.
2 cm -20 1042451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE ERRATA DE EDITAL. Proc nº 088/2017 – Pregão Presencial nº 049/2017. OBJETO: Aquisição de Veiculo (ônibus) em atendimento a secretaria de Educação do município, mantido a data de
Recebimento e abertura da proposta dia 27/12/2017, às 9:00 horas .
Informações e retirada do edital licitacaoard@yahoo.com.br . Douglas
Marcelino Viveiros – Pregoeiro.
2 cm -20 1042490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
-Pregão Presencial nº. 052/2017 - RETIFICAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Joaquim Felício torna público que na publicação do Prc
Licitatório nº. 088/2017, Pregão Presencial nº. 052/2017, onde se ler:
04/12/2017; Ler-se: 04/01/2018. O edital completo está disponível à
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta
de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -20 1042535 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS MG
torna público que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO
nº 010/2017, Processo Licitatório nº110/2017. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM
DIFERENTES ESTILOS. O Credenciamento ocorrerá a partir da data
de sua publicação, válido para o período de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações:
na sede da Prefeitura Municipal, site: www.icaraideminas.mg.gov.
br, email: licitação@icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 19 de
dezembro de 2017. Alexandre Pereira dos Santos – Presidente da CPL.
3 cm -20 1042136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG,
através do seu Departamento de Licitações, torna público a ERRATA nº
001, do Processo nº 113/2017 – Pregão Presencial nº 044/2017 – Fornecimento de Combustíveis para a frota da Prefeitura. O edital completo
encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
1 cm -20 1042371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa
a adesão a ata de registro de preços 16/2017, que consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
integrantes do consócio intermunicipal multifinalitário da área mineira
da SUDENE – CIMAMS, tendo como vencedora a empresa Vanderlan
Ferreira de Aguiar – ME CNPJ 07.700.599/0001-15. Pintópolis 20 de
dezembro de 2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
3 cm -20 1042300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa todos os itens do pregão presencial 49/2017 a Empresa Cheiro
de Pimenta Produções e Eventos LTDA CNPJ 13.588.913/0001-12 no
valor de R$ 25.500,00. Pintópolis 20 de dezembro de 2017. Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1042139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
- Termo de Compromisso - Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG e
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: Operacionalização da transferência de parcela dos depósitos judiciais, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 151/2015. Data: 22 de Novembro de
2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 003/2017 - O Município de
Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando o Credenciamento003/2017, Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos para a ESF – Estratégia de Saúde da Família e UBS – Unidade
Básica de Saúde do município de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias
da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela Secretaria
Municipal de Saúde, visando o atendimento aos usuários do município de Sardoá. Data: 04/01/2018 Horário: de 12:00 às 16:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitapmisardoa@hotmail.comInformações: Tel.: (33) 3296-1265 com – Samara Maria Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Aviso de Licitação
– Pregão Presencial Nº:031/2017 - O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:031/2017, tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustível e seus
derivados para manutenção da frota do município durante o exercício
de 2018. A abertura será dia 04/01/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1265. Email: licitapmisardoa@hotmail.comSamara Maria Campos– Presidente da CPL
6 cm -20 1042496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Contrato 065/2017 - AVISO DE PUBLICAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - torna público o extrato do Contrato
065/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo
De Engenharia Para Execução E/Ou Recuperação Do Revestimento
Asfáltico Em Vias Urbanas, Rodovias Municipais E/Ou Rodovias Estaduais Circunscritas No Território Do Município E Relacionadas No
Convênio 1301 000 718/2017. Contratada: CROS - CONSTRUTORA
ROCHA E SOUSA LTDA. Valor: R$ 42.876,55 (quarenta e dois mil
oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência:
18/12/2017 à 18/03/2018.
3 cm -20 1042429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 120/17 - Pregão P. 063/17. Registro de Preços p/ fornecimento de materiais de construção diversos. Entr.
Envel.: Até às 07:50hs. do dia 08/01/2018 c/ abert. neste mesmo dia às
08:00hs. Inf. (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital: patis.mg.gov.
br - Érica Katiane M. dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 79/2017. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
46/2017, Registro de Preços nº 08/2017. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 12/01/2018, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 20.12.2017. Mathaus Philipe Freitas da Silva Resende
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG
Processo Licitatório 131/PMM/2017, Pregão Presencial 97/PMM/2017,
cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de recarga de oxigênio com cessão em comodato de cilindros, manômetros, fluxômetros e
suporte de chão, para atendimento de pacientes em tratamento médico
de acordo com a demanda do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório.
Torna público, para conhecimento dos interessados que, considerando
impugnações acostadas ao Processo pelas empresas: Igar Comércio e
Serviços Ltda-EPP e White Martins Gases Industriais Ltda, a Pregoeira, nos uso de suas atribuições, decide conhecer da impugnação e
dar provimento parcial, nos termos da Ata de julgamento. Na oportunidade informamos que a abertura do Processo será no dia 04/01/2018
às 09:30h. O edital, bem como Errata já estão disponíveis no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Pregão Presencial 53/2017 - A prefeitura municipal de Lagoa dos Patos
- MG, torna público o Pregão Presencial 53/2017. Processo licitatório
83/2017. Objeto: Aquisição de combustível, gasolina, diesel e álcool.
Tipo: menor valor por item. Sessão: 04/01/2018. Informações na sede
da prefeitura municipal na praça 31 de março, Nº 111, centro, Lagoa
dos Patos. tel.(38) 3745-1239, site: www.lagoadospatos.mg.gov.br .
José Raul Reis, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017. A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
08/01/2018 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação de ME/
EPP ou equiparadas para prestação de serviços de fotografia e filmagem
nos diversos eventos do Município. Informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e
14h00min às 18h00min ou através do e-mail licitacao.josenopolismg@
gmail.com. Jose Guilherme Teixeira - Segundo Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Sorteio dos Profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica. O
Município de Itabirito/MG torna público, que no dia 13/01/2018 às
16hs, será realizada no Depto de Licitações e Contratos, Av. Queiroz
Jr, 635, Praia, Itabirito/MG, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas referentes ao processo licitatório cujo objeto:
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda, cf art. 2º, § 1º, I, II e III Lei 12.232/10. Serão
sorteados 3 (três) profissionais, sendo 2 (dois) com vínculo funcional/
contratual com o Município de Itabirito e 1 (um) sem vínculo, conforme abaixo: Profissionais com vínculo funcional/contratual com o
Município: - Ameliane Gonçalves Ferreira, MG13.488.105, Formação:
Comunicação Social Ênfase Publicidade e Propaganda, Fábio Henrique
Fagundes de Brito, MG16.090.078, Formação: Comunicação Social
Ênfase Jornalismo - Antônio Neto de Avelar, CI:18.153.630SP, Formação: Comunicação Social Ênfase Rel. Públicas - Lidiane Malagone
Pimenta, CI:10.614.177, Formação: Comunicação Social Ênfase Rel.
Pública – Bruna Caroline dos Santos Fontes, MG17.193.653, Formação: Comunicação Social Ênfase Jornalismo. Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com o Município: Ana Paula Ricardo
Gonçalves, CI:M9.223.594, Formação: Comunicação Social Integrada
com Publicidade e Propaganda - Waldyra Silva Salvador de Oliveira
Sant’anna, CI:M5.973.734, Formação: Comunicação Social Ênfase
Rel. Públicas - Maria Eduarda Mol Avelar, CI: 11484768 14 SSP/BA,
Formação: Comunicação Social Ênfase Publicidade e Propaganda,
Natália Carolina de Lima, CI: MG13.771.086, Formação: Comunicação Social Ênfase Publicidade e Propaganda. Nos termos do § 5º do
art. 10 da Lei 12.232/10, até 48hs antes da sessão pública destinada
ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da
relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, por meio de
protocolo desta Prefeitura, Av. Queiroz Jr, 635, Praia, Itabirito/MG, de
12 às 18hs, dirigidas à CPL. Itabirito, 20 de Dezembro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Através da CPL, faz tornar público a prorrogação do Contrato nº
0201/2017, nos termos do Artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
Fica prorrogado o Contrato supramencionado até 31/12/2018. Nelson
Marçal Hermenegildo - Presidente da CPL. Raul Soares/MG, 15 de
Dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do Contrato nº 0601/2017, nos termos
do Artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o Contrato supramencionado até 31/12/2018. Nelson Marçal Hermenegildo Presidente da CPL. Raul Soares/MG, 15 de Dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do Contrato nº 1901/2017, nos termos
do Artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o Contrato supramencionado até 31/12/2018. Nelson Marçal Hermenegildo Presidente da CPL. Raul Soares/MG, 15 de Dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
Processo Licitatório Nº 342/2017 - Tomada de Preços Nº 004/2017.
Publicação do Edital. Processo Administrativo nº 342/2017 - TP nº
004/2017. Objeto: Serviços de Drenagem Pluvial e Calçamento das
Ruas José Rosinha e Rua Francisco Margarida da Silva. Contrato de
Repasse Nº 1029045-47/CAIXA e Convênio 830146/2016. Abertura
dia 10 de Janeiro de 2018, às 09:00hs, a Rua Vital Martins Bueno,
34, Centro, Bom Jesus do Galho/MG, 20/12/2017. William Batista de
Calais - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE FRUTAL/MG. - EDITAL DE
LOTEAMENTO – Belª Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de
Frutal/MG,na forma da Lei, etc.
Faz Saber a todos os interessados, que a empresa FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.171.721/0001-20, com sede na Praça Sete de Setembro, nº 200,
sala 203, Edifício Três Poderes, nesta cidade de Frutal/MG, neste ato
representada por sua sócia administradora Luciane da Silva, brasileira,
solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF 005.554.306-50,
RG M-6.153.162-SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Pirajuba,
nº 980, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Frutal/MG,
DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13,
CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79,
devidamente aprovados, para o registro de um loteamento a ser denominado “MORADA DOS IPÊS 3”, localizada em área de expansão
urbana deste município e comarca de Frutal/MG, procedente da matricula nº 61.537 ficha 01, livro 2, com a área total de 130.445,00m2, que
serão subdivididos em 378 lotes que ocuparão a área de 83.102,69m2
(63,71%), área de uso Institucional 6.629,02 m2 (05,08%), área verde
9.174,67m2 (07,03%), sistema viário 31.538,62m2 (24,18%). Nos
termos do Decreto Municipal nº 10.506, de 02 de agosto de 2017, a
loteadora dá ao município para garantia das obras de infra estrutura,
por Escritura Pública de Hipoteca, os lotes 07 ao 17, da quadra 1446.
E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital
que será publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do
Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 11
de dezembro de 2017. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
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Comarca de Itabirito
Edital para Registro de loteamento
Cláudio Manoel Simões, Oficial do
Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que Cascudo Empreendimentos
Imobiliários Ltda., CNPJ 00.390.707/0001-51, através de seu representante, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento denominado Residencial
Alameda do Chaparral II, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local
em 11-08-2017, acompanhada dos demais documentos para registro
neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento
é composto por 74 lotes agrupados em 03 quadras, ocupando a área de
25.873,97m², 5.937,86m² para ruas e 1.210,17m² para servidão. O terreno loteado tem a área total de 33.022,00m² e faz divisa com Rua dos
Portões, Maria Reis de Araújo Maciel e Renato Augusto Bretas. Possui ainda 11.600,00m² de área institucional e área verde. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 12 de dezembro de 2.017. Eu, Cláudio
Manoel Simões, o subscrevi e assino. O Oficial.
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