TJMG 19/12/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 146/2017 Pregão Nº 091/2017. Objeto: Obra de
execução de cobertura metálica em quadras esportivas de Escolas.
Contratadas: Lote 01 (um) - E&J Construções e Serviços Ltda, CNPJ:
22.620.885/0001-64, valor global de R$181.200,00 (cento e oitenta e
um mil e duzentos reais); Lote 02 (dois) - Opção Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 01.987.029/0001-71, valor global de R$129.300,00
(cento e vinte e nove mil e trezentos reais); Lote 03 (três) - MRS Construções Ltda, CNPJ: 21.041.508/0001-08, valor global de R$136.800,00
(cento e trinta e seis mil e oitocentos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 05/17. Pregão nº. 04/17. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Gás Oxigênio. Contratada: Oxi+Mais
Comercio de Gases Medicinais e Industriais Ltda. Valor total: R$
9.934,00. Prazo: 29/11/17 à 31/12/17. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 29/11/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/15. Tomada de Preços nº. 02/15. Resumo Termo
Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Pavimentação Asfáltica, Sarjeta, Rampa de Acessibilidade e Sinalização de Vias Públicas. Contratada: LM Construções e Pavimentações Eireli ME. Fica prorrogado por
mais 180 dias, o prazo inicial contratado, ou seja, até 07/06/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida. Prefeito Municipal. 08/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0136/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0136/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material de limpeza para as
escolas da rede municipal . A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 03 de janeiro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 15 de dezembro de
2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2017 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
05/01/2018 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2017, cujo
objeto é a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter
pessoal e precário, pelo prazo de 2 (dois) anos, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete, no local ou com a entrega de produtos ao público fora do estabelecimento, sujeita à prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, na área denominada “BAR DA PRAÇA
DE ESPORTES, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.628 de
dezembro de 2008, para quem oferecer lance igual ou superior ao valor
mínimo estabelecido no Anexo I do Edital. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 15,28. Sabará, 18
de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2017. Partes: Município de
Sabará e Diminas Construções Eireli – EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a execução
da obra de “Restauração do Sobrado da Prefeitura” de Sabará – imóvel com o Tombamento Federal – localizado à Rua Dom Pedro II, 200,
Centro, Sabará/MG, ação integrante do PAC Cidades Históricas, conforme Portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013, incluindo o fornecimento de mão e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais
de Obras e Cultura. Prazo: 630 dias. Valor Global: R$3.986.069,07.
Dt.: 07/12/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2017. Partes:
Município de Sabará e SRB Telecomunicações Eireli – ME. Objeto:
Aquisição de rotunda, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo Compromisso nº 0.363.0365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa. Prazo: 6 meses. Valor Global: R$17.500,00. Dt.:
12/12/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
051/2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº051/2017, Processo Interno nº4920/2017, para a aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes, de acordo com o Convênio
nº818837/2015/COCEC/CGOFin/DEAPSEG/SENASP, e em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social. Empresa: Condor S/A
Indústria Química. Valor total: R$49.815,40 (quarenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos). Sabará, 18 de dezembro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 – A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 04/01/2018 às 09h00min, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata para futura
e eventual contratação, de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas de água, limpeza de caixas e
reservatórios de gordura e controle de pragas urbanas, nas dependências dos prédios da Prefeitura Municipal de Sabará, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e transporte, conforme especificado
no edital e seus Anexos, disponibilizados no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
19,88. Sabará, 18 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 052/2017. Será realizado as 09h00min no dia 03 de
janeiro de 2018, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 110/2017, Pregão Presencial nº. 052/2017. Objeto: Seleção de proposta para Registro de Preços objetivando a contratação de empresas para fornecimento de combustíveis para veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Escalvado. Conforme especificações contidas no edital e anexos,
colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min
e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 18 de dezembro
de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Avisos de Homologação – Tomada de Preços n.º 009/2017 – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 14/12/2017
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços n.º
009/2017 – à Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato de Contrato
– Tomada de Preços n.º 009/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia para pavimentação asfáltica (recapeamento), sinalização horizontal e rampas de acessibilidade
em vias públicas de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º
83.9756/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades / Caixa e o
município de Santa Juliana-MG. – Contratada Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda - Valor: R$ 450.002,20 – Vigência: 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço – Data do contrato 14/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
ERRATA. Contrato RP Pregão nº 038/2017 – Contratante:Município
de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Gildazio Gomes Barroso
& Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Combustíveis tipo gasolina, álcool, óleo diesel; e demais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 7
produtos: óleos lubrificantes, aditivos, graxas e filtros para abastecimento local da frota de veículos do município. Valor: Na publicação
do dia 24/11/2017, pg 07 do DOE, onde se lê o preço da gasolina R$
4,33, lê-se corretamente R$ 4,23. Vigência do Contrato: 21 de novembro de 2017 a 20 de novembro de 2018. Vigência da Ata do RP: 21 de
novembro de 2017 a 20 de novembro de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 093/2017 – Serviços gráficos II para a Secretaria
de Saúde. Venceu o certame a empresa PEREIRA E PEREIRA ASSOCIADOS LTDA itens 01 à 15. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Disp 036/2017. Contratado: Minafra Produções Culturais LTDA, CNPJ 11.039.355/0001-00. Contratação de turismólogo para prestação de serviço de planejamento de dados
e informações para produção do inventário da oferta turística de Santana do Paraíso e elaboração de novo plano municipal de turismo 2018
~2020. Valor global do contrato de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos
e oitenta reais), para um período de 30 (trinta) dias Santana do Paraíso,
17 de novembro de 2017. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO - Pregão nº 087/2017 – Aquisição de dois veículos (ambulâncias). Venceu o certame a empresa DINAUTO LTDA.
Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 095/2017 – Aquisição de materiais esportivos, jogos pedagógicos, coletes e outros. Venceu o certame as empresas: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELLI ME itens 2,
3, 7, 8, 11, 12, 13 e 14; COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI – ME
itens 4, 5, 6, 9, 10 e 15; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA item 16;
M.P.GUIA DO ATLETA LTDA item 1. Ronaldo Fidelis, pregoeiro.
Santana do Paraíso, 15/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
–Contrato 80/2017, DL 36/2017. Contratada: Minafra Produções Culturais LTDA, CNPJ 11.039.355/0001-00, cujo objeto Contratação de
turismólogo para prestação de serviço de planejamento de dados e
informações para produção do inventário da oferta turística de Santana do Paraíso e elaboração de novo plano municipal de turismo 2018
~2020. Valor global do contrato de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos
e oitenta reais), para um período de 30 (trinta) dias. Santana do Paraíso,
22 de novembro de 2017. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 086/2017 – Aquisição de cestas básicas.
Venceu o certame a empresa SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES
ME. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 15/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial Nº 34/2017. Menor Preço por
Item, cujo objeto é a Aquisição parcelada de produtos odontológicos,
materiais para laboratório, enfermagem e fisioterapia para complementação dos serviços em saúde, por período de 12 meses, visando atender
as necessidades da Secretaria de Saúde dessa municipalidade. Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na forma do
Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial Nº 35/2017, cujo objeto é a
Locação de máquinas pesadas (Hora-máquina trabalhada) de trator
esteira, escavadeira e retroescavadeira, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Por intermédio do seu
Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de Licitação Nº 012/2017. A Prefeita Municipal, Sra.
ALCIONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, tendo em vista a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e conforme
Decreto Estadual de nº 510/2017 e Decreto Municipal de nº 060/2017,
que declara situação de emergência, sobre a Aquisição de tubos de concreto em caráter emergencial, com Dispensa de Licitação Nº 012/2017,
com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93, direto com a empresa:
IRMAILCOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº
19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 26.350,00. Resolve RATIFICAR a justificativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no Art. 26 do supracitado diploma legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2014 - O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados que fica prorrogado por mais 02 anos a validade do concurso público Edital 001/2014, homologado pelo Decreto nº 050/2015
de 21 de dezembro de 2015. São Gonçalo do Abaeté/MG, 15/12/2017.
João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 140/2017 – Tomada de Preços Nº 007/2017
– Adequação e reforma do 3º andar do prédio da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo . A CPL informa que em 18/12/2017
às 13:00 horas, foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de
Preços, onde o licitante Construtora Romana Ltda foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 062/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 062/2017, Processo Licitatório nº 124/2017. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e não Perecíveis). Credenciamento: 10/01/2018, às 09:00h. Sessão oficial: 10/01/2018, às 09:15
horas. Edital e informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus,
nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38)
3228-8133. São João da Lagoa, 18 de dezembro de 2017. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 063/2017, Processo Licitatório nº 125/2017. Objeto: Aquisição de
material de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha e descartáveis. Credenciamento: 11/01/2018, às 09:00h. Sessão oficial:
11/01/2018, às 09:15 horas. Edital e informações: setor de licitações,
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 18 de dezembro
de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Aviso contendo o resumo do Edital A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa – MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 061/2017, Processo Licitatório nº 123/2017. Objeto: Aquisição de
pneus novos e correlatos. Credenciamento: 05/01/2018, às 09:00h.
Sessão oficial: 05/01/2018, às 09:15 horas. Edital e informações: setor
de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.
pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa,
18 de dezembro de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 101/2017, Modalidade Pregão Presencial nº.
042/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento/material permanente (Computador, Ar Condicionado, Geladeira, Bebedouro, No Break Para Computador), para atender a Secretaria de Saúde do Município de São José da Varginha/MG, conforme
Portaria Ministério da Saúde nº 3.134 de 17/12/2013, Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 13001.332000/1140-08
e Emenda Parlamentar 27540007. Data de abertura: 12/01/2018 às
14:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 097/2017, Modalidade Pregão Presencial nº.
041/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento/material permanente odontológico para atender a Secretaria
de Saúde do Município de São José da Varginha/MG, conforme Portaria Ministério da Saúde nº 3.134 de 17/12/2013, Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 13001.332000/1140-08 e
Emenda Parlamentar 27540007. Data de abertura: 12/01/2018 às 09:00
horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG,
e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 102/2017, Modalidade Pregão Presencial
nº. 043/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamento/material permanente hospitalar/enfermagem para atender a Secretaria de Saúde do Município de São José da Varginha/
MG, conforme Portaria Ministério da Saúde nº 3.134 de 17/12/2013,
Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº
13001.332000/1140-08 e Emenda Parlamentar 27540007. Data de
abertura: 15/01/2018 às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37)
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -18 1041097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 104/2017, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 044/2017. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de prestação de serviços de acessos individuais à internet banda larga para atender as necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 10/01/2018 às
09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -18 1041099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato do contrato administrativo nº 070/2017
– empresa contratada: Secretária de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais – SECCRI – Jornal Minas Gerais, CNPJ13.237.191/0001-51. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por lei. Valor Global do Contrato R$
26.577,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais). Vigência
de 12 meses. São Pedro dos Ferros/MG, 18 de dezembro de 2017 –
Newton Gabriel Avelar – Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão Presencial Por Registro De Preços 034/2017
Extrato De Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais para revisão de grau de Risco de Acidente de
Trabalho (RAT), visando o enquadramento na atividade preponderante
junto a Receita Federal, a análise do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP) e a apuração e a compensação dos valores pagos indevidamente
ou a maior na alíquota GIILRAT, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 034/2017. Prefeitura Municipal de São Pedro do
Suaçuí/MG X UNIVERSO CONTABILIDADE LTDA ME com o percentual de desconto de 19% (dezenove por cento) sobre o valor restituído. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 13 de novembro
de 2017, Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão Presencial por Registro de Preços 035/2017
Extrato De Ata de Registro de Preços
Objeto: Futura contratação de empresa para aquisição de diversos
Materiais permanente e de consumo para manutenção das Unidades de
Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 023/2017. Prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí/MG X DISTRIBUIDORA ESPLANADA LTDA com
o valor Global estimado R$ 159.875,70 (cento e cinquenta e nove mil
oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 18 de dezembro de 2017, Ricardo
Araújo Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1041347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão Presencial Por Registro De Preços 036/2017
Extrato De Ata De Registro de Preços
Objeto: futura e eventual contratação de horas máquinas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo,
transportes, agricultura e Meio Ambiente do município de São Pedro
do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 036/2017. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X
Tercon Locações e Transportes LTDA EPP Valor Global R$ 591.000,00
(quinhentos e noventa e um mil reais). Prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí/MG X José Marcelo Oliveira Queiroz, Valor Global;
R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais). São Pedro do Suaçuí,
01 de dezembro de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Prc. 112/17-Dispensa 35/17-Contrat. testes e laudos radiométricos em
equip. raios X-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, Ratifica e Homologa
a favor de Odonto & Service EIRELE-ME-CNPJ 05.504.499/0001-98CTR 168/17-Vr: R$2.820,00-Vig: 31/12/17-Assina p/ Contratada: Eduardo V. N. Filho.
Proc. 115/17-Dispensa 37/17-Contr. Serviços médicos p/ plantões- Sr.
Prefeito, Marcelo M. Mendonça, Ratifica e Homologa a favor do Sr.
Pedro T. M. Neves-CPF 100.984.936-04-CTR 169/17-Vr: R$45.000,00Vig: 90 dias-Assina p/ Contratada: Pedro T. M. Neves.
Proc. 105/17-PP 46/17-Contr. Serviços médicos p/ plantões-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, formaliza os seguintes contratos:
CTR 172-Lucas S. Tolentino-ME-CNPJ 26.896.106/0001-09-Vr:
R$180.000,00-Assina p/ Contratada: Lucas S. Tolentino-CTR 173Antonio A. Castro-ME-CNPJ 28.941.354/0001-50-Vr: R$180.000,00Assina p/ Contratada: Antonio A. Castro-CTR 174/17-Francisco A. Q.
C. Médica Eireli-ME-CNPJ 24.948.636/0001-28-Vr: R$180.000,00Assina p/ Contratada: Francisco A. Queiroz-CTR 175/17-Kamila L. A.
Matos-ME-CNPJ 27.452.070/0001-37-Vr: 180.000,00-Assina p/ Contratada: Kamila L. A. Matos-Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 79/17-PP 37/17-Aquis. Mat. gráficos-1° Aditivo CTR 152/17Acresce qtd. aos itens 83 e 90-Vr: R$230,00-§1°, art. 65, Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 76/17 – PP 57/17. Para RP. Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. Credenciamento e Julgamento em 02/01/18,
às 08:00 hs. 0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48.Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
licitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 10/2017.
A Prefeitura de Sericita/MG torna público o Pregão nº 10/2017 tendo
como finalidade a aquisição de veículos novos, de primeiro uso para
composição da frota municipal. Dia 03/01/2018 às 9:00 horas.
Leilão 02/2017 – Leilão para alienação de veículos – dia 04/01/2018,
com início às 9:00 horas – local garagem municipal.
Sericita, 18/12/2017. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Processo n.º 229/2017. Credenciamento n.º 04/2017. Objeto: credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais constantes da
tabela SUS, na área de análises clínicas. Abertura: do dia 08/01/18 até
o dia 12/01/2018 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Local: sala
de Licitação na Sede da Prefeitura à Rua Farmaceutico João de Paula,
nº 210. O Edital se encontra disponível no sitio da Prefeitura www.
serrania.mg.gov.br. Serrania 18/12/2017 – Luiz Gonzaga Ribeiro Neto
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/MG
– EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 057/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji. Contratada: David Alves Pereira. Objeto: locação de imóvel
para acomodação de operadores de máquinas pesadas pelo Município
de Tocos do Moji/MG. Valor da Prorrogação do Contrato: R$ 3.000,00
(três mil reais). Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), David Alves Pereira (Proprietário). – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Pedro Nelson do Couto- ME.
Objeto: aquisição de madeiras para o Departamento de Obras do Município. Valor do aditivo da Ata de Registro de Preço: R$ 11.670,00 (onze
mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 16/06/2017 a 15/06/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Pedro Nelson do Couto (Sócio - Proprietário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2017
– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de serviços de
pedreiro, servente, pintor, eletricista, roçador com máquina, roçador
com foice, serviços de calceteiro e serviços de confecção de bloquete
de concreto, para manutenção de prédios públicos e obras deste município durante exercício de 2018, conforme especificado no anexo I do
edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 04
de janeiro de 2018, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h:
30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão
disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Presidente da CPL). – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 177/2017 PREGÃO 058/2017. Objeto:A prefeitura Municipal
de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de circulação local conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 03 de janeiro de 2018, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO082/2017. A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 19
a 21 de dezembro de 2017, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a
quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem,
Auxiliar de Conservação (Adm.), Auxiliar de Conservação (Obras),
Farmacêutico, Médico Ginecologista/Obstetra e Motorista visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou
habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura Municipal–Tocos
do Moji, 18 de dezembro de 2017-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000139/2017. Processo: N° 000698/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Inspeção Semestral Em Veículos Da Secretaria Municipal De Educação. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 02 De Janeiro De 2018 Às
13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Educação Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 18 De Dezembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE ALTERAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017- PROCESSO Nº
992/2017 - A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, sem
qualquer exclusividade, de prestadores de serviços de transporte de passageiros por táxi, em decorrência do art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93,
com suas posteriores alterações. O Adendo ao Edital estará à disposição
dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento através de cópia xerográfica, às suas custas, ou
poderá ser retirado gratuitamente pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.
br. TRÊS PONTAS (MG), 15 DE DEZEMBRO DE 2017. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DEUBAPORANGA/MG
- CONCORRÊNCIA 002/2017 EXTRATO DO JULGAMENTO DE
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Processo: CONCORRÊNCIA 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa para a execução do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, uma situada no Distrito de São José do Batatal e a outra situada no Distrito de São Sebastião do Batatal, conforme
quantitativos, especificações e outros dados constantes do Projeto
Básico, deste Edital. Impugnante: EMPREENDIMENTOS MM LTDA.
Alega a Impugnante que de acordo com o Edital de Licitação em discussão, não se pode exigir a Visita Técnica e tão menos acompanhada
de um representante técnico vinculado à empresa licitante, Tal alegação
se prospera infundada.. A Lei de Licitações autoriza que a Administração exija a realização de visita técnica pelo licitante como requisito
de qualificação. Isso se afere a partir da leitura do art. 30, inciso III da
Lei n°8.666/93, que dispõe : “a documentação relativa à qualificação
técnica limitar-se-á: (…) III – comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou
conhecimento de todas as informações e das condições locais para o
cumprimento das obrigações objeto da licitação”. Como se observa
quando necessária a visita técnica, o TCU tem expedido determinações
no sentido de que a Administração “estabeleça prazo adequado para
a sua realização, tanto para evitar que os potenciais licitantes tomem
conhecimento prévio do universo de concorrentes através de reunião no
mesmo local e horário, como para assegurar que os possíveis interessados ainda contem, após a realização da visita, com tempo hábil para
a finalização de suas propostas.” Tal prazo foi obedecido e estipulado
em consonância com o que prospera no entendimento do TCU, sendo
concedido um prazo de visita razoável e sem horário pré-determinado.
Ubaporanga 13 de dezembro de 2017 - Gilmar de Assis Rodrigues Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DEUBAPORANGA/MG- CONCORRÊNCIA 002/2017 - EXTRATO DO RESULTADO das HABILITAÇÕES das empresas participantes no referido certame. HABILITADA
a concorrente CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, e
INABILITADAS as concorrentes RC CONSTRUÇÕES E MONTAGEM ELETROMECANICAS INDUSTRIAIS EIRELI, DIMININAS
CONSTRUÇÕES EIRELI – EP e CONSTRUTORA GOVAL LTDA
– EPP, pelos motivos descritos no relatório técnico da Contabilidade,
Relatório Técnico de Engenharia e Ata da Sessão de análise da documentação de habilitação/CPL. Aberto o prazo recursal na forma da
Lei. Processo com vistas franqueadas aos interessados no setor com
a Comissão Permanente de Licitação. Resultado na íntegra no site da
www.Ubaporanga.mg.gov.br . Mais informações no (33)3323-1200.
Ubaporanga/MG 18 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico N° 246/2017. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais de Construção visando a adequação das
obras de implantação do corredor sudoeste. Tipo de licitação: menor
preço por item. Valor Estimado:476.666,75.Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 9h (nove
horas) do dia 20/12/2017 ao dia 17/01/2018 às 15h00, com abertura as
15h15min do mesmo dia. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.
com.br e pelos telefones: (34)3318-0837/3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba,
18 de Dezembro de 2017. KELLY MAX COSTA. Pregoeira da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
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