TJMG 14/12/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato de Ata de Registro de Preçosdo Pregão Presencial Nº 39,
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços de mão de obra, para pagamento de homem/dia,
de serviços manuais/braçais, tais como capina manual, limpezas diversas, roçada, ajudante de pedreiro ou de pintura, ajudantes e catação,
Ata nº 001 empresa vencedora: Recriar Serviços Eireli – ME, CNPJ:
27.362.580/0001-13, Valor de R$ 104.328,00, Vigência: 07 de agosto
de 2017 a 07 de agosto de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG - Extrato de
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 41, objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de plantas ornamentais
e insumos de jardinagem, Atanº 002 empresa vencedora: Cia da Flor
Ltda-ME, CNPJ: 13.164.990/0001-45, Valor de R$ 3.425,00; Ata nº
003 empresa vencedora: Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda EPP,
CNPJ: 09.455.192/0001-03, Valor de R$ 15.900,00. Vigência: 08 de
agosto de 2017 a 08 de agosto de 2018. Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG - Extrato de
Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 42, objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de áudio, vídeo, fotos e correlatos, Ata nº 004 empresa vencedora:
Júlia Miorini Brum Pereira 08019948619, CNPJ: 18.271.884/0001-84,
Valor de R$ 7.740,00; Ata nº 005 empresa vencedora: Vilson da Silva
Brum-EPP, CNPJ: 11.038.785/0001-08, Valor de R$ 1.954,00; Ata nº
006 empresa vencedora: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda-ME, CNPJ:
71.107.320/0001-93, Valor de R$ 1.038,30; Ata nº 007 empresa vencedora: Idea Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 24.575.752/0001-49, Valor de
R$2.878,00; Vigência: 15 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2018.
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG - Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 43, objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos, materiais e peças de reposição para os
consultórios odontológicos desta Prefeitura; Ata nº 008 empresa vencedora: Distribuidora de Produtos Odontenovense Ltda-EPP, CNPJ:
42.893.222/0001-20, Valor de R$132.102,00; Ata nº 009 empresa
vencedora: Dental Universo Eireli-EPP, CNPJ: 26.395.502/0001-52,
Valor de R$69.682,96; Ata nº 010 empresa vencedora: ACM Assistência Técnica Ltda, CNPJ: 12.930.410/0001-10, Valor de R$7.200,00;
Vigência: 21 de agosto de 2017 a 21 de agosto de 2018. Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.Prefeitura Municipal de Rio
Casca-MG - Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 40, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de relógios de ponto; Ata nº 011 empresa vencedora: A Ponto Rápido
Eireli EPP, CNPJ: 05.541.928/0001-05, Valor de R$35.200,00; Vigência: 05 de setembro de 2017 a 05 de setembro de 2018. Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio
Casca-MG - Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
nº 48, objeto: registro de preços para futura e eventual Contratação de
serviços mecânicos da linha pesada da frota de veículos e máquinas da
Prefeitura; Ata nº 012 empresa vencedora: Willian Symon Gomes Torres 11864393602, CNPJ: 28.704.510/0001-69, Valor de R$100.800,00;
Vigência: 27 de setembro de 2017 a 27 de setembro de 2018. Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio
Casca-MG - Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
nº 49, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
prestação de serviços de transporte de escória da cidade João Monlevade (Pátio da empresa Arcelor Mital S/A), para o Distrito de Vista Alegre município de Rio Casca; Ata nº 013 empresa vencedora: Mineração
E & E Ltda ME, CNPJ: 08.212.042/0002-89, Valor de R$89.850,00;
Vigência: 04 de outubro de 2017 a 04 de outubro de 2018. Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 513 a 515/2017. Objeto dos contratos: Aquisição de cremes dentais e escovas de uso adulto e infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão
043/2017, Processo Interno 4934/2017. Empresas: CONTRATO Nº
513/2017: DENTAL OPEN-COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. Valor Global: R$91.750,00,00. Prazo: 12
meses. Dt.: 04/12/2017. CONTRATO Nº 514/2017: empresa: D&D
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-ME. Valor Global: R$10.150,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 04/12/2017. CONTRATO
Nº 515/2017: COMERCIAL VENER LTDA-EPP. Valor Global:
R$19.400,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 04/12/2017. Sabará, 13 de dezembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº487/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa CONSTRUTORA NORTE LTDA-EPP. Objeto: Aquisição
de concreto usinado, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Administrações Regionais,
conforme Pregão 084/2017, Processo interno 4783/2017. Valor Global:
R$1.372.280,00. Prazo: 12 meses. Data: 28/11/2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2017, PROCESSO INTERNO Nº 3.517/2017, que tem como
objeto contratação de execução de perfuração, montagem e instalação
de poço artesiano novo e manutenção de poços artesianos existentes no
Município de Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto à empresa HIDROCAPTAÇÃO POÇOS ARTESIANOS LTDA.
– M.E., no valor global de R$98.298,60 (noventa e oito mil, duzentos
e noventa e oito reais e sessenta centavos), gerando vantajosidade de
R$51.181,82 (cinquenta e um mil cento e oitenta e um reais e oitenta e
dois centavos) em relação ao preço estimado. Sabará, 12 de dezembro
de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017–- A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 27/12/2017 às 09h00min, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 106/2017, cujo
objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e
eventual de contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme constante no Edital e seus Anexos que encontram-se
disponibilizados no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 19,68. Sabará, 13 de
dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2017
– Partes: Município de Sabará e o SR. DJAIR ANTÔNIO FERNANDES -ME Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do
saldo remanescente do contrato nº150/2017, a partir de novembro de
2017, referente aos itens 01 (GLP - 45kg) e 02 (GLP – 13kg), passando
o valor do fornecimento do gás de cozinha GLP – 45kg (item 01) de
R$266,00 (duzentos e sessenta e seis reais) para R$289,94 (duzentos
e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) a unidade, e passando o valor do fornecimento do gás de cozinha GLP – 13kg (item 02)
de R$66,00 (sessenta e seis reais) para R$78,54 (setenta e oito reais e
cinquenta e quatro centavos) a unidade, com a aplicação dos índices de
9,00% e 19,00% respectivamente de acordo com a pesquisa de mercado
realizada, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e conforme justificativa constante no processo externo nº3353/2017 e no processo interno nº1454/2017, e em conformidade com os termos do artigo
65, II, “d” da Lei nº 8.666/93. Dt. 04/12/2017. Sabará, 14 de dezembro
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº048/2017 – Torna-se sem efeito a publicação havida no
dia 13 de dezembro de 2017, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 9, referente à “Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº048/2017”. Sabará,
13 de dezembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO DE DADOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO. CONTRATADO: Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO). OBJETO: prestação
de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no convênio
firmado em 09 de junho de 2017, entre a Receita Federal do Brasil e
a CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do
Brasil através da(s) Demanda(s) COCAD nº 0008/2017. VALOR: O
valor global estimado: R$7.912,68 (sete mil novecentos e doze reais e
sessenta e oito centavos), sendo que o valor mensal estimado é de R$
659,39 (seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), a
título de franquia mensal. Esta franquia dá cobertura para até 10 (dez)
usuários habilitados no mês. Para cada usuário habilitado, excedente à
franquia, será cobrado o valor de R$ 19,36 (dezenove reais e trinta e
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
0009, Elemento de Despesa 3.3.20.41.00 e os recursos necessários ao
atendimento dessas despesas estão comprometidos por meio da Nota de
Empenho 2876 de 07/11/2017. VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de
sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado
por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê
o art. 57 da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Cleber Silveira Borges –
Secretário Municipal de Fazenda e Administração (Prefeitura de Sacramento). Jacimar Goes Ferreira – Superintendente de Relacionamento
com Clientes – Novos Negócios – SUNNG. Anderson Roberto Germano – Gerente do Departamento de Negócio para o Governo Estadual
e Municipal – NGNFE/SUNNG. DATA: 29 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG.
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n. 097/2017.Celebrado entre a PMSMI e Restaurante
e Posto Pires Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atendimento a frota de veículos e máquinas do município de Santa Maria de Itabira/MG, e ainda em casos de
veículos cedidos e locados para o mesmo. Fica reajustado o valor de
R$ 19.451,62 passando para R$ 562.585,54 o valor total do contrato.
SMI 01/12/2017. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 056/2017. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preços – Processo Licitatório
n. 089/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de processamentos de dados para atender aos PSF’s “Dona
Nazinha e “Magdá Guerra de Assis”, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preço nº 020/2017 – Detentora da
Ata: Creative Informatica Ltda - EPP; CNPJ nº 05.022.996/0001-50;
Item 03 – Tablete: marca/modelo: Multilaser M10A(NB253); Valor
unitário registrado: R$ 637,00. Ata de Registro de Preço nº 021/2017
– Detentora da Ata: Mag Infor Informática Ltda - EPP; CNPJ nº
05.326.835/0001-50; Item 02 - Notebook: marca/modelo: Samsung
E34; Valor unitário registrado: R$1.849,00. Ata de Registro de Preço
nº 022/2017 – Detentora da Ata: MP Informática Ltda - ME; CNPJ
nº 26.204.770/0001-40; Item 01 - Desktop: marca/modelo: Powerpc/
Brasilpc Rio/ AOC E970SWNL; Valor unitário registrado: R$1.695,00.
Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018. S.M.I. 06/12/2017. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 060/2017.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 27 de dezembro de
2017 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 093/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática,
material de manutenção da rede de internet, mobiliário para escritório e
utensílio de eletrodoméstico, para atender às necessidades do Programa
Bolsa Família e BPC na escola, vinculados à Secretaria Municipal de
Ação Social. S.M.I, 13/12/2017. Solicitação e Esclarecimentos pelo tel:
(031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
torna público que realizará no dia 29/12/2017 ás 14hras00min PL
044/2017 PP 022/2017 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis, filtros e derivados de petróleo . Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor
de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, 218 – centro- CEP: 39.928000,tele/fax(33)37271144/1145.Email:prefeiturasms.licitacao2@
gmail.com , nos dias úteis, no horário de 08 às 13 horas. Santa Maria do
Salto/MG. Kenedy Rodrigues Guimarães . Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 102/2017 – Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos (freezer, geladeira, TV e aparelho
DVD) para Secretaria de Educação. Abertura em 03/01/2018 às 13:00
horas. Edital na integra no site www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Informações adicionais 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 13/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Convite 009/2017 – Contratação de palestrante para
PETI. Venceu o certame a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO
UNIVERSIDADE LIVRE LTDA. Ronaldo Fidelis, Presidente da CPL.
Santana do Paraíso, 13/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 095/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 095/2017, Processo
Interno nº4.376/2017, que tem como objeto promover registro de preço,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de lanche frio para
café dos servidores, conforme disposto na Lei Municipal n°2060 de 25
de Março de 2015, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto à empresa L& T PADARIA E TRANPOSTES LTDA-ME, no
valor total de R$358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), gerando uma vantajosidade para o Município, em relação ao
preço médio, de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Sabará, 13
de dezembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Fica Revogado para adequação das Cláusulas Editalícias e do Objeto.
Pregão Presencial 058/2017 Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Execução de Serviços Sinalização Viária. Informações completas com a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.
br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da
Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017. TIPO
MENOR PREÇO. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de combustíveis e Arla 32, para manutenção da frota
municipal. Entrega e abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
27/12/2017, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho,
nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. E-mail: licitagrama@gmail.com. Marcelo Russo
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de Preços 054/2017
–Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico –
Entrega dos Envelopes: Dia 26 de dezembro de 2017 às 13h00min–
Abertura da Sessão: Dia 28 de dezembro de 2017 às 09h00min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 210/2017. Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Itabirana de Pneus Ltda. Prazo: Valor: R$ 1.005,50.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 120/2017, Pregão Presencial Nº 053/2017 – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de recargas de extintores atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. A Pregoeira e equipe de apoio informam que em 13/11/2017 às
09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo restou-se
Deserto. Registra-se ainda que é a segunda tentativa de abertura, conforme Ata de Reunião Deserta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0136/2017, Pregão Presencial Nº 057/2017,
dia 28/12/2017, às 9h30, cujo objeto é serviço de engenharia para pintura de pisos diversos. O Poder Executivo torna público que realizará
o certame no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100,
Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extr.de RATIFICAÇÃO, Proc. Adm. nº: 117/2017 –
Inex. n°: 013/2017. Show Musical da Dupla Lucas & Eduardo, em
comemoração ao 74º ano de emancipação política do Município e Festa
de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017. Contratada: Lucas
e Eduardo Ltda – Me, Valor: R$ 16.000,00. Rafaela Rosana-Presid. da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do 3º T. A. - Prorrogação de Prazo do Contrato
Nº 001/2016, Proc. Lic. nº 081/2015–Concorrência nº 001/2015- Contratada: Construtora Percam Ltda-EPP. Contratação de empresa para
a construção de Prédio PROINFÂNCIA – Tipo I. Fica prorrogada a
vigência contratual até 05/06/2018. Rafaela Rosana/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGtorna
público o extrato do 5º T. A. - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº
081/2014, Proc. Lic. nº 053/2014– T.P. nº 007/2014- Contratada: Construtora Percam Ltda-EPP. Contratação de empresa para a construção da
escola na comunidade de vera cruz. Fica prorrogada a vigência contratual até 08/06/2018. Rafaela Rosana/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2017, tendo como objeto a “Contratação de empresa
especializada para o recapeamento de vias públicas urbanas localizadas
no bairro de Furnas, município de São José da Barra em atendimento
aos Convênios nº 2603.1012252-31/2013, 1017980-21/2014, 101674271/2014, 1017694-51/2014, firmados entre o município e a União Federal através do Ministério das Cidades”. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 29/12/2017. São José da Barra, 14 de dezembro de 2017. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 057/17 – PP 043/17 – RP – Obj.:
Aquis. de mat. didático e de escritório. Detentoras das atas: Inforgeo
Tec. e Com. Ltda – CNPJ: 21.648.858/0001-37; Coelho Pinto Com.
e Serv. Ltda–ME – CNPJ: 20.276.514/0001-81; Ferreira Salum Com.
Eireli–ME– CNPJ: 26.287.871/0001-21; Centro Oeste Com. Eireli–ME – CNPJ: 26.904.314/0001-02; Belclips Distrib. Ltda–EPP
– CNPJ: 25.897.729/0001-33; Guternberg R. das Virgens–CNPJ:
27.311.970/0001-64; Trana Pap. e Suprim. de Informática–CNPJ:
01.982.481/0001-40; Baluarte Moveis e Equip.P/ Informatica LtdaEPP – CNPJ: 14.454.246/0001-48; Wagner Resende da Silva e Cia Ltda
ME–CNPJ: 02.242.289/0001-80 e Roseneide da Silva–ME – CNPJ:
26.312.888/0001-91. Vig.: 04/12/17 a 04/12/18. A Ata está disponível,
na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 13/12/17.
3 cm -13 1039764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 056/2017 – PP 042/2017 – Reg.
de Preços – Obj.: Contratação de Empresas especializadas em serv. de
manutenção e reparos em veículos, leves, médios, pesados e máquinas para a frota da Pref. Mun. de São Tiago. Detentoras das atas: Del
Rey Peças e Serv. Automotivos Ltda-ME, CNPJ: 01.046.550/0001-04;
Paulo Henrique Palumbo-ME, CNPJ: 17.274.106/0001-86, Marcelo
Franderson Lara - ME, CNPJ: 08.021.736/0001-58; Geraldo Graciano de O. Carvalho - ME, CNPJ: 05.290.172/0001-60; Saulo Diesel
Ltda-ME, CNPJ: 09.216.075/0001-89; Marcos Aparecido R. da SilvaMEI, CNPJ: 29.022.917/0001-79. Vig.: 28/11/17 a 28/11/18. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 13/12/17.
3 cm -13 1039508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 062/17 – PP 045/17 – RP – Obj.:
Aquis. de móveis e eletrodomésticos. Detentoras das atas: Fort Móveis
Ltda-ME – CNPJ: 26.656.774/0001-69; Mobille Aço Com. Varejista
de Móveis Ltda-ME – CNPJ: 13.759.572/0001-09; Lívia Móveis Ind.
e Com. Eireli-EPP – CNPJ: 86.674.900/0001-30; Meta X Ind. e Com.
Ltda-ME – CNPJ: 18.493.830/0001-63; M & R Equip. e Móveis Ltda
– CNPJ: 11.708.655/0001-35 e Maria Ap. do Carmo Ferreira - MEI –
CNPJ: 16.779.286/0001-95. Vig.: 04/12/17 a 04/12/18. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 13/12/17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00085/2017. Processo: N° 000186/2017.
Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 04 De Janeiro De 2018 Às 09h30min. Endereço:
Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria Municipal De
Governo, Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Agricultura
E Pecuária, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De
Planejamento, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico,
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal De Comunicação E Relações
Institucionais, Secretaria Municipal De Finanças ,Procuradoria Geral
Do Municipio E Controle Interno, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 13 De Dezembro De 2017.
Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
6 cm -13 1039558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 000138/2017. Processo: N° 000667/2017.
Objeto: Aquisição De Produtos Para Utilização No Castramóvel. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 29 De Dezembro De 2017 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 13 De Dezembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -13 1039549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 000127/2017. Processo: N° 000652/2017. Objeto: Aquisição De Bandeiras. A Prefeitura
Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos
Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão
Presencial Srp Nº 000127/2017. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 03 De Janeiro De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº
225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, E Secretaria Municipal De Governo, Conforme Lei Federal N.º 8.666/93 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo E Seus Anexos
Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas, Até O Dia Útil Que
Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Três Corações, 13
De Dezembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -13 1039561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 000135/2017. Processo: N° 000606/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De
Seguro Total De Veículos. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia
08 De Janeiro De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria, Secretaria Municipal
De Saúde, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal De Esportes E Secretaria Municipal De Governo Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 13 De
Dezembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -13 1039554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017 - PROCESSO Nº 1300/2017 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO visando ao
CREDENCIAMENTO de Instituições Bancárias, com Agência no
Município de Três Pontas, que prestam serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Contratante, através dos
canais de atendimento da Contratada, que podem ser Guichês dos Pontos de Venda, Rede Lotérica, Internet Banking, Terminais de Autoatendimento, Correspondentes Bancários, nos termos do art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser solicitado mediante requerimento do interessado e adquirido através de cópia
xerográfica, às suas custas, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. O credenciamento dos interessados terá início a partir das 09 (nove) horas do dia 15 (quinze) de dezembro de 2017 com
término às 16 (dezesseis) horas do dia 31 (trinta e um) de janeiro de
2018, na Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, situada na
Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, Centro, na cidade de Três
Pontas – MG. TRÊS PONTAS (MG), 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -13 1039636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Torna Público os Contratos nº 428/2017-Telemar Norte Leste S/A;
430 e 434 - Comunidade terapêutica Reviver; 436-Cristiano Pereira
de Sousa; 437-Warley Campos dos Reis; 438-Divaldo Gonçalves da
Costa; 439-Rogério Marques Cardoso; 440-André Luiz Caldeira; 441Lucas dos Reis Luiz Branco; 442-Paulo Roberto Bernardes Lima; 444Valdson Alves Damascena; 445-Denes da Conceição Machado; 446Geraldo Vieira de Sousa; 447-José Fernandes de Jesus; 448-Julio Cesar
Sousa Barbosa; 449- Carlos Aparecido Ribeiro dos Santos Fonseca;
Termo de rescisão Contratual n°-419/2017-Sebastião Abadio Pereira
da Silva.Contratos e Rescisão contratual na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 13 de dezembro de 2017. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal
3 cm -13 1039829 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 112/17, PP 60/17. Objeto: Aquisição de
combustíveis, lubrificantes automotivos, baterias e outros em atend as
Secretarias Municipais durante o ano de 2018. Abertura: 27/12/2017 às
08:00h. Solicitar edital: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32)
3343-1145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação – Pregão Presencial no 41/2017. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 28/12/2017, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
aquisição de combustíveis, compostos e óleos lubrificantes para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do
Município e de veículos pertencentes aos órgãos conveniados para o
ano de 2018. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 13 de dezembro de 2017. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.

2 cm -13 1039808 - 1

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