TJMG 12/12/2017 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 067 /2017. Tipo
“Maior Oferta por Item”. A Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do
Núcleo de Compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção de empresa do ramo de Alimentação, enquadrada na condição de Microempresa ou empresa de pequeno porte,
para a outorga de permissão de uso para a instalação e exploração
comercial de Lanchonetes em espaços localizados no interior do Parque do Sabiá. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850 (em
frente a Arena Tancredo Neves-Sabiazinho), telefone (34) 3235-6289
/ (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@uberlandia.mg.gov.br ou pela internet http://www.uberlandia.
mg.gov.br/?pagina=Conteudo&id=38 - Link: Fundação Uberlandense
de Turismo, Esporte e Lazer - Futel. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 11 de janeiro de 2018, às 09:00 horas na
Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da Futel – na
Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 05 de
dezembro de 2017. Silvio Soares dos Santos - Diretor Geral da Futel.
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 068 /2017. Tipo
“Maior Oferta por Item”. A Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do
Núcleo de Compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção de empresa do ramo de Alimentação para
a outorga de permissão de uso para a instalação e exploração comercial de Lanchonete em espaço localizado no interior do Parque do
Sabiá. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e
Licitações da FuteL, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850 (em
frente a Arena Tancredo Neves-Sabiazinho), telefone (34) 3235-6289
/ (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@uberlandia.mg.gov.br ou pela internet http://www.uberlandia.
mg.gov.br/?pagina=Conteudo&id=38 - Link: Fundação Uberlandense
de Turismo, Esporte e Lazer - Futel. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 11 de janeiro de 2018, às 10:00 horas na
Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da Futel – na
Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 05 de
dezembro de 2017. Silvio Soares dos Santos - Diretor Geral da Futel.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 069 /2017. Tipo “Menor
Preço por Item”. A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e
Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto:
Seleção e contratação de empresa enquadrada na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno PortE, para prestação de serviços de
manutenção e limpeza física e química diária, incluso fornecimento de
produtos químicos, para as piscinas semiolímpicas instaladas no Parque do Sabiá e núcleos de esportes da Futel, durante o ano de 2018. O
Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da
Futel, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850 (em frente a Arena Tancredo Neves-Sabiazinho), telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165
das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@uberlandia.
mg.gov.br ou pela internet http://www.uberlandia.mg.gov.br/?pagina=
Conteudo&id=38 - Link: Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte
e Lazer - Futel. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 22 de dezembro de 2017, às 09:00 horas na Sala de Reuniões
do Núcleo de Compras e Licitações da Futel – na Sede Administrativa
em frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 11 de dezembro de 2017.
Silvio Soares dos Santos - Diretor Geral da Futel.
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GRANJA WERNECK S.A.
– CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE 3130003698-7 – AVISO
AOS ACIONISTAS – A Granja Werneck S.A. (“GWSA” ou “Companhia”) vem informar aos seus acionistas que: Em reunião do Conselho
de Administração do dia 4 de dezembro de 2017, foi aprovada proposta de aumento do capital social da Companhia, de acordo com o
limite aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 12 de dezembro de 2016. O valor total do aumento é de R$153.916,00, mediante
a emissão de 43.976 novas ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, ao preço de emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente subscritas, farão com que o capital social da Companhia passe
a ser de R$ 2.747.412,85 (dois milhões setecentos e quarenta e sete
mil quatrocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos)), dividido
em 4.335.096 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal (“Aumento de Capital”). (i) Exercício do Direito de Preferência e da Subscrição de Sobras Em cumprimento ao artigo 171 da Lei
nº 6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de
preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência
do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das
eventuais sobras, na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no
exercício do direito de preferência, observado o seguinte procedimento.
Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para subscrever
novas ações, na proporção do número de ações que detinham, no dia 4
de dezembro de 2017, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se
em 13 de dezembro de 2017 e terminando em 11 de janeiro de 2018
(“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações
da GWSA dará a seu detentor o direito a subscrever 0,010248140 ações
no aumento de capital. As frações de ações resultantes do exercício do
direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto
serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se
a fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo,
para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a
0,5 de ação. (ii) Forma de pagamento O acionista que se interessar em
subscrever as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações
à vista em moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante
depósito ou transferência bancária, a crédito da conta corrente número
370500-5, mantida pela Companhia na agência número 0465 do Banco
Bradesco (banco número 237). O comprovante de depósito ou da transferência bancária deverá ser enviado à Companhia, juntamente com o
respectivo boletim de subscrição devidamente assinado pelo subscritor das novas ações, por meio eletrônico, sedex ou em mãos, mediante
recibo. (iii) Procedimentos relativos às sobras (i) A colocação das ações
que não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos,
entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, em cinco dias úteis,
após o fim do Prazo para Exercício do Direito de Preferência; (ii) Após
o término do prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam
sobras de ações, a Companhia não promoverá novos rateios de eventuais sobras (ou sobras de sobras), devendo o Conselho de Administração
homologar parcialmente o aumento de capital, ainda que o montante
subscrito não alcance o limite de até R$153.916,00 (cento e cinquenta
e três mil novecentos e dezesseis reais ), com a emissão de 43.976
(quarenta e três mil novecentos e setenta e seis) novas ações ordinárias. (iv) Direitos das novas ações emitidas no Aumento de Capital As
ações emitidas em função do aumento de capital farão jus aos mesmos
direitos das ações emitidas pela GWSA ora em circulação, inclusive
recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que
vierem a ser declarados pela GWSA, independentemente do exercício
a que se refiram. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Otávio Azeredo Furquim Werneck – Diretor Presidente; Marcelo Valério Carvalho
– Diretor Vice Presidente
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INCA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 05.896.456/0001-03 - NIRE : 31300018351
Convocação: Ficam os senhores acionistas da Inca Participações S/A
convocados para se reunirem em Assembleia GeralExtraordinária a
realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2017, às 11:00 horas, excepcionalmente, na Rua Padre Marinho, 37, 3º andar, Bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Renuncia apresentada por dois diretores, sem a eleição de substitutos; 2)Alteração de endereço da sede da companhia.
Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2017.
Vitória Rabello Nolli- Diretora Presidente.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2017 – Órgão Gerenciador: SISPREV/TO – Fornecedor: Lancaster Palace Hotel Ltda-ME ME
foi considerada vencedora do item 01, totalizando R$ 5.328,00 - Data:
24/11/2017– Referência: Pregão (Presencial) nº 007/2017 - Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de hotelaria e fornecimento de alimentação. Teófilo Otoni, 24/11/2017.
Maria da Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/
TO.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - AVISO
DE LICITAÇÃO – O SISPREV/TO torna público que realizará no dia
22/12/2017 às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial)
nº 008/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/
fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00
horas ou através do email sisprev@yahoo.com.br . Teófilo Otoni, 11 de
dezembro de 2017. Maria da Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º09.149.503/0001-06
NIRE 31.300.093.10-7 | Código CVM 02342-6
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 27 de Dezembro de 2017
O Conselho de Administração da Omega Geração S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 401, Bairro Barro Preto,
CEP 30190-130, inscrita no CNPJ sob o n.º09.149.503/0001-06, com
seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE 31.300.093.10-7, registrada na Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A”
sob o código n.º 02342-6, com suas ações negociadas no Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) sob o código OMGE3
(“Companhia”), vem, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e dos
artigos 3º e 5º da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009,
conforme alterada (“ICVM481/2009”), convocar a assembleia geral
extraordinária da Companhia, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 27 de dezembro de 2017, às 14:00 horas, na sede social da
Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“Assembleia Geral”): (1) alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da
Companhia para contemplar o atual capital social depois os aumentos
do capital social, aprovados pelo Conselho de Administração, dentro
do limite do capital autorizado; (2) alteração do valor global da remuneração anual dos membros da administração referente ao exercício
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2017; e (3) consolidação
do estatuto social para contemplar a alteração do caput do artigo 5.º; e
(4) autorização aos administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. O representante da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes
documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro
Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a)
do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário de eleição do
administrador que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. No tocante aos fundos de
investimento, a representação dos cotistas na assembleia geral caberá
à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse
caso, o representante da administradora ou gestora do fundo, além dos
documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou
à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do
fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à
participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na assembleia geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, § 1.º, da Lei
das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654,
§ 1.º e § 2.º do Código Civil, a procuração deverá conter a indicação
do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante e do
outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do
outorgante. Vale mencionar que (a) as pessoas naturais acionistas da
Companhia somente poderão ser representados na assembleia geral por
procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado
ou instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1.º da Lei
das S.A.; e (b) as pessoas jurídicas que forem acionistas da Companhia
poderão, nos termos da decisão da CVM no âmbito do Processo CVM
RJ2014/3578, julgado em 04 de novembro de 2014, ser representadas por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou
estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser
notarizados por Tabelião Público, devem ser apostilados ou, caso o
país de emissão do documento não seja signatário da Convenção sobre
a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos
(Convenção da Apostila) de 5 de outubro de 1961, devem ser legalizados em Consulado Brasileiro e, em ambos os casos, traduzidos por
tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no
Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.
Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, requer-se, conforme estatuto social da Companhia, o envio dos documentos hábeis
que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes
de representação com antecedência mínima de 3 (três) dias corridos
contados da data da realização da Assembleia Geral, conforme o artigo
17, § 7º, do Estatuto Social, aos cuidados de Departamento Jurídico,
no seguinte endereço: Av. São Gabriel 477, 2º Andar, São Paulo, SP. A
Companhia ressalta, entretanto, que o envio prévio da documentação
visa somente dar agilidade ao processo, não sendo condição necessária
para a participação na Assembleia Geral ora convocada. Por conseguinte, os acionistas poderão participar da assembleia geral ainda que
não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem
tais documentos na abertura da assembleia geral, conforme o disposto
no § 2.º do artigo 5.º da ICVM 481/2009. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.omegageracao.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br/) e da B3 (http://www.
b3.com.br/) na rede mundial de computadores. Belo Horizonte, 12 de
dezembro de 2017. José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente
do Conselho de Administração
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SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2017
- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
laudo técnico em 02 (dois) conversores de freqüência Sinamics GH
180 Perfect Hamony – Eta Rio das Velhas, conforme especificações
contidas no termo de referência nº 1013/2017 e parecer técnico em
anexo ao processo. Tal contratação se baseia no Art. 25, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo setor operacional da autarquia
e ratificada pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Arnaldo Nogueira
em 11/12/2017.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
1º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços de reforma nos
módulos de três reatores na Estação de Tratamento de Esgoto. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Construtora Aquino Eireli-ME Valor: o valor é acrescido R$ 40.473,75. Dotação Orçamentaria: 17.512.0046-6003.3390.39. Passos-MG, 16 de novembro de 2017.
Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
1º aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Especializada em Gestão Empresarial e Pública. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Macedo Oliveira & Xavier de Camargo Ltda.
Vigência: o Contrato original passa a ter seu prazo prorrogado por 12
(doze ) meses a partir do dia 01 de dezembro de 2017.Dotação Orçamentária: 17.122.0045.6001.3390.39.00.Passos-MG, 13 de novembro
de 2017. Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de
material laboratorial diverso. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 04/01/2018 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br. Carangola,
08/12/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de
central PABX para a sede do SEMASA. Prazo máximo para entrega
dos envelopes: dia 21/12/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra
encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br.
Carangola, 08/12/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 049/17, Processo nº 384/17, de registro de preço de equipamentos de informática, no dia 07/12/17, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas
as empresas Infolais Ltda-ME, item 1, valor unitário de R$ 350,00 e
item 05, valor unitário de R$ 350,00; Idea Tecnologia Ltda-ME, item 2,
valor unitário de R$ 730,00 e item 4, valor unitário de R$ 348,00; A&I
Comércio Ltda-ME, valor unitário de R$ 1.888,00.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 047/17, Processo nº 356/17, de registro de preço para
aquisição de uniformes para a manutenção, no dia 05/12/17, às 08:00
horas. Após abertas a proposta e verificada a documentação, foi adjudicada a empresaHF Imagem & Estampa de Carangola Ltda-ME, com os
valores unitários de R$ 35,90, item 3 e R$ 7,90, item 4.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de conexões diversas para água. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 22/12/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br. Carangola, 08/12/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
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SAAE BOA ESPERANÇA _ MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 42-17 firmado em 07/12/17. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: MINAS VERDE
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – EPP Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para reforma, ampliação e instalação de Casa de
Química. Modalidade: Tomada de Preço nº 01-17 Prazo de entrega: 60
dias. Valor : R$108.290,29. Pagamento: conforme medição. Dotação
Orçamentária: 175120611.3105.4490.51.00. Vigência: 04 meses. Data
da homologação: 07/12/17. Data da assinatura do contrato: 07/12/17 (a)
Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
SAAE BOA ESPERANÇA _ MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 43-17 firmado em 07/12/17. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: MINAS VERDE
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – EPP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e prestação de serviços
de mão de obra para reforma, ampliação e construção de um tanque de
adensamento de lodo. Modalidade: Tomada de Preço nº 02-17 Prazo
de entrega: 60 dias. Valor : R$57.782,56. Pagamento: conforme medição. Dotação Orçamentária: 175120611.3105.4490.51.00.00. Vigência:
04 meses. Data da homologação: 07/12/17. Data da assinatura do contrato: 07/12/17 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Aviso de Pregão Presencial nº. 026/2017, objeto: aquisição de areia,
brita, cal hidratada, cimento e pó de pedra. Data: 27/12/2017 às 14:15h.
Aviso de Pregão Presencial nº. 027/2017, objeto: aquisição de combustíveis. Data: 22/12/2017 às 09:15h. Editais na íntegra disponíveis pelo
tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou e-mail: licitacao@saaesaolourenco.
mg.gov.br e no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, t
orna público: RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 0102/2017Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, através do Sistema de Registro de
Preços. Altera-se o Edital e a Data de Abertura do Certame. Nova data
para o Credenciamento: 22/12/17-8:45h e abertura: 22/12/17–09:15h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br - Joana R. Oliveira Lacerda-Pregoeira,
11/12/2017.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGO, PAC199/17, PP42/17.RP p/ aq.de gases medicinais e loc. cilindros, por 12 meses. Venc: Igar Comercio e Serviços
Ltda, lotes:1,3. White Martins Gases Industriais Ltda, lote 02. Vlr
global:R$190.327,13. Júnio A. Alves/Sec. de Saúde.
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SUPER LUNA ARMAZÉM GERAL LTDA
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que
SUPER LUNA ARMAZÉM GERAL LTDA, NIRE 3121085469-9,
CNPJ 27.748.397/0001-50, com sede na Av. Fausto Ribeiro da silva, nº
1891, Armz A, Bairro Bandeirinhas, Betim/MG, devidamente matriculado nesta Junta comercial sob o nº 1069 em 9 de agosto de 2017, sendo
fiel depositário Navarro Agostinho Cândido, que prestou compromisso
em 16 de novembro de 2017, está apta a iniciar os serviços e operações
como armazéns gerais, de acordo com a legislação em vigor.
Belo horizonte, 16 de novembro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior, Presidente.
3 cm -08 1038237 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG Processo Licitatório nº 065/2017 - O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia
22/12/2017, às 08:00 (oito horas) licitação na modalidade Processo
Licitatório nº 065/2017, Pregão Presencial nº 042/2017, objetivando o
registro de preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves,
conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.com. Pregoeira: Eliana Cristina Gomes Alves.
3 cm -11 1038713 - 1
VALTRA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA
Edital de Leilão 01/17-Torna público que levará a leilão online em
28/12/2017, ás 13:30 h, seu bem inservível: Trator Agrícola. Leiloeiro:
Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.
com.br.
1 cm -11 1038341 - 1
MASSEY FERGUSON ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA
Edital de Leilão 01/17-Torna público que levará a leilão online em
28/12/2017, ás 13:15 h, seu bem inservível: Trator Agrícola. Leiloeiro:
Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.
com.br.
1 cm -11 1038339 - 1
MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Edital de Leilão 02/17-Torna público que levará a leilão online em
28/12/2017,ás 13:00h, seu bem inservível: Pá carregadeira. Leiloeiro:
Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.
com.br.
1 cm -11 1038338 - 1

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte convoca seus associados para a Assembleia Geral a se realizar em 20/12/2017, em primeira convocação, às
8:30hs e, em segunda convocação, às 9:00h, na sede da Entidade, na Av.
João Pinheiro, n. 495, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG,
para deliberar sobre o disposto no art. 15, inciso IV do seu Estatuto,
correspondente aos anos de 2015 e 2016. É condição para o exercício
do direito de voto o associado estar quite com todas as suas obrigações perante a Entidade até 30/11/2017, sendo necessária a apresentação, pelo associado, de certidão de quitação a ser obtida até o dia
18/12/2017, na sede da CDL-BH, de 9:00 às 18:00 horas. Bruno Selmi
Dei Falci. Presidente da CDL/BH.
3 cm -11 1038489 - 1
UNIGEL – UNIÃO GONTIJO
EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
CNPJ 41.720.095/0001-03 - NIRE 31203791181. Em atenção ao disposto no art. 1.073, I, do Código Civil (Lei n° 10.406/02), ficam os
sócios da UNIGEL – União Gontijo Empreendimentos Ltda. - EPP
convocados para reunião de sócios/assembleia geral a se realizar, em
primeira convocação, em 19 de dezembro de 2017, às 16:00 horas, em
sua sede social, na Rua Petrópolis, n° 500, bairro Bom Pastor, em Divinópolis - MG; e, não havendo quórum legal, em segunda convocação,
às 16:30 horas, na mesma data e local, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) prestação de contas dos administradores e apresentação do balanço patrimonial e de resultado econômico; 2) destituição
de administradores da sociedade; 3) eleição de administradores; e 4)
outros assuntos de interesse da sociedade. Divinópolis – MG, 04 de
dezembro de 2017. Mário de Freitas Gontijo - Maria Tereza Reis Gontijo- Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros- Maria Luiza Reis Gontijo Maria Inês Reis Gontij.
4 cm -06 1037149 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 37/2017, Pregão Presencial nº 30/2017 torna
pública a assinatura do Contrato nº 71/2017, valor: R$ 13.000,00 com a
empresa Guiomoto LTDA. Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Objeto:
Aquisição de veículos automotores para compor a frota da Autarquia.
Através do Proc. Lic. nº 37/2017, Pregão Presencial nº 30/2017 torna
pública a assinatura do Contrato nº 70/2017, valor: R$ 116.400,00
com a empresa Ideal Comércio de Veículos e Peças LTDA. Vigência:
06/12/2017 a 31/12/2017. Objeto: Aquisição de veículos automotores
para compor a frota da Autarquia.
3 cm -11 1038594 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Processo de Licitação Nº. : 000031/2017. Modalidade:Inexigibilidade
nº00009/2017. Contratante:Fundação Hospitalar de Janaúba / MG.
Contratada/Valor:Belmed Eletromedicina Ltda. - EPP de R$ 8.885,32.
Objeto da Licitação:Manutenção corretiva e preventiva dos ventiladores da marca Takaoka.
Aviso de Homologação - Processo: 000030/2017. Pregão Presencial
Nº000022/2017. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0005/2017- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº000022/2017
- FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, tipo “Menor preço por
item”, cujo objeto trata de registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos e materiais para Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo
vencedoras as empresas: Equipar Médico e Hospitalar Ltda., CNPJ
25.725.813/0001-70, para os itens: 08,10; Eletromóveis e Equipamentos Ltda., CNPJ 24.823.231/0001-63,para os itens: 04,05,06,07,09,14,.
Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso
Presidente da comissão. 08/12/2017.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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