TJMG 08/12/2017 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 225 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL RESUMIDO PARA PUBLICAÇÃO - Edital de Seleção ao
Curso de Especialização em Fontes Renováveis – Geração, Operação
e Integração - Oferecimento Aberto ao Público – 1º semestre de 2018
O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) torna pública a abertura de inscrição para o Curso de
Especialização em Fontes Renováveis – Geração, Operação e Integração. O número de vagas para este oferecimento é de 33 (trinta e três)
vagas, sendo que o curso só será realizado no caso de ter pelo menos 20
(vinte) alunos selecionados e confirmados através de suas matrículas.
O curso é pago e aberto a qualquer profissional com diploma de graduação. As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas através do
email renováveis@cpdee.ufmg.br, de 15/12/2017 a 19/01/2018. O edital na íntegra se encontra no home Page da FCO (www.fco.eng.ufmg.
br), na secretaria do Curso, Departamento de Engenharia de Elétrica,
campus Pampulha e na FCO. Belo Horizonte, 05 de dezembro 2017.
Prof. Alessandro Rodrigues Fernandes Diretor – Escola de Engenharia/
Universidade Federal de Minas Gerais.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DA RURALMINAS – ASSER
TERMO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA Aos 04 (quatro) dias do
mês de dezembro de 2017, na Sede da Associação dos servidores da
RURALMINAS situada a rua Rio de Janeiro 462 salas 1704/1705 centro BH/MG, tomaram posse os Membros do Conselho de Administração
e Conselho Fiscal da Associação dos Servidores da RURALMINAS–
ASSER, eleitos para o Biênio 2018/2019, nos termos o art. 45, do Capitulo IV, da ASSER, relativo as eleições ocorridas no dia 30 de novembro do corrente, conforme abaixo: MEMBROS DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Diretor Presidente Júlio César Pereira; Suplente
de Diretor Presidente Waldeci Floriano dos Santos; Diretor Tesoureiro;
Mércia Maria Matias Mattos; Suplente de Diretor Tesoureiro; Agostinho Mendonça Condé; Diretor-Secretário; Geraldo Ramiro Simões
Oliveira; Suplente de Diretor Secretário; Marcos Antônio dos Santos;
Diretor Sócio Cultural Armando Lombardi; Suplente de Diretor Sócio
Cultural Amilton José Rodrigues Reis. MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL EFETIVOS: Suzana Maria Panzera; Narley Guimarães Freire;
Fernando Wagner França Magalhães. MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL SUPLENTES: Gilberto Augusto Silva Caldeira Brant; Maria
José Rebello Horta; Altair Roberto de Carvalho.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 008/2017- Credenciamento nº 007/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo
por objeto Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para
prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde
no âmbito do SUS, especialmente de serviços de assistência MédicoHospitalar, Pré-Hospitalar, consultas, exames e demais procedimentos na área de saúde, em complementação ou não cobertos pela rede
pública. Edital e maiores informações CPL do CISAMAPI: telefone:
(31)3819.8807. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, 120, Ponte Nova/
MG. E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br. Ponte Nova, 07 de dezembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL –
Ratificação de Dispensa. Em vistas das razões alinhadas no pedido do
Coordenador de Recursos Humanos – Esdras Sena Costa e Parecer Jurídico, Processo 027/2017 – Dispensa 003/2017, RATIFICO a presente
visando à contratação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil,
CNPJ n° 28.196.889/0001-43 para prestação de serviços de seguro de
vida em grupo dos profissionais deste Consórcio, no valor individual
mensal de R$3,52, para aproximadamente 360 profissionais, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c §1° do mesmo artigo da Lei 8.666/93. José
de Freitas Cordeiro – Presidente do CISRU Centro Sul. Barbacena, 07
de dezembro de 2017.
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COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE
EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. A Companhia Industrial Aliança Bondespachense – Em Liquidação, convoca os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 15/12/2.017, às 14h, na sede da Companhia, na Av. das
Palmeiras, 689, em Bom Despacho, MG, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) - Adesão da CIAB ao REFIS da crise (fins
de outubro/17); 2) Andamento dos processos judiciais contra a companhia; 3) Continuidade da venda dos bens para pagamento de dívidas tributárias; 4) Situação do processo de licenciamento final da PCH
João de Deus e 5) Outros assuntos de interesse da liquidação da CIAB.
Bom Despacho, 06 de dezembro de 2017. Ass) Rommel Bruno Pimenta
– Liquidante.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº17/2017. Objeto o
Registro de Preços para aquisição para Impressora e Etiqueta térmica,
adesiva para identificação de amostras no laboratório do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - MG. A Pregoeira
do CISMIV torna público que a licitação supramencionada, com data
de abertura no dia 07/12/2017 a partir das 08:40, foi declarada deserta,
face a ausência de interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/
MG), pelo site: www.cismiv.com.br; ou pelo telefone (31) 3891-4488.
Viçosa-MG, 07/12/2017.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 21/2017. A Pregoeira do CISMIV torna
pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº21/2017, tendo por objeto o prestação de serviço de controle de qualidade externo para laboratório clínico. Maiores informações e copia do
edital poderão ser obtidas junto a CPL, na sede do CISMIV (Rua José
dos Santos, 120, Centro, Viçosa/MG) pelo telefone (31) 3891-0667 ou
site: www.cismiv.com.br. Viçosa, 07/12/2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº20/2017. A Pregoeira do
CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão Presencial
nº20/2017, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes para os veículos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa
– CISMIV. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas
na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG),
entre 08:00h e 10:30h e de 13:00h às 16:30h, pelo site: www.cismiv.
com.br; ou pelo telefone (31) 3891-0667. Viçosa-MG, 07/12/2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE
Torna público Pregão Presencial nº 11/2017, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio operacional com dedicação exclusiva de mão de obra. Sessão Pública:
21/12/17 às 8hs. /// Pregão Presencial nº 12/2017, Objeto: Registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente
e informática e serviços de manutenção de impressoras, atendendo as
necessidades do CISNORJE/SAMU. Sessão Pública: 21/12/17 às 14hs.
Endereço das sessões, informações e disponibilização dos Editais: Av.
Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, T. Otoni/MG; Tel.:(33)3521-0508 de
seg.- sex. de 8h às 17hs ou pelo e-mail licitcao@cisnorje.saude.mg.gov.
br.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contrato
Carta Convite nº 021/2017.
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região Resumo de
Contrato nº. 021/17, alusivo à Carta Convite nº. 021/2017. Partes:
CREF6/MG e a Empresa “GTF TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME,
nome fantasia de ZETEL,CNPJ Nº 24.827.797/0001-63 Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção periódica dos sistemas
de comunicação telefônica PABXs e Ramais do CREF6/MG. Valor:
R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data Assinatura 30/11/17.
Vigência: 12 meses. Signatários: Claudio Augusto Boschi e Guilherme
Henrique Pacheco. Foro: BH/MG. 06 de Dezembro de 2017.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O - E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
21 de dezembro de 2017 às 14:00 horas, no Auditório da Autarquia,
situado nesta cidade de Uberlândia - MG, à Av. Rondon Pacheco nº
6400, Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142, em ato público, o Processo
Licitatório nº 137/2017, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo
“Menor Preço Global”, perante o Pregoeiro designado, que receberá
propostas e documentação visando a contratação de empresa para fornecimento de 27.000 (vinte e sete mil) unidades de marmitex, durante o
ano de 2018, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 06 de dezembro de 2017. Cláudio Paes de Almeida
Diretor Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Retificação – Processo nº 075/2017 – Pregão nº 043/2017.
Em virtude de ato do Diretor Geral, juntado no Processo, fez-se necessário a retificação do Edital, e consequentemente, devolução integral
dos prazos, nos termos da Lei 8666/93, retificando-se as datas previstas, portanto, o Diretor Geral, faz saber: Ficam retificadas as datas de
Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão
Pública: Onde se leu 13/12/2017, passa-se a ler 20/12/2017, às 13,00
horas no mesmo local. Ponte Nova/MG, 08 de dezembro de 2017.
ANDERSON ROBERTO NACIF SODRÉ/Diretor Geral.
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LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e oito de setembro de dois mil e
dezessete, às dezessete e trinta horas. 02 - LOCAL: em sua sede social,
à Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03
- CONVOCAÇÃO: convocados os membros integrantes do Conselho
de Administração, através de ofício nominal encaminhado, em 04 de
setembro de 2017, pelo Presidente do órgão, Sr. Eduardo de Pereira
Vaz, de conformidade com a regra do art. 16 do Estatuto Social. 04 PRESENÇA: PRESENTES OS CONSELHEIROS SRS. EDUARDO
DE PEREIRA VAZ, JACQUELINE PIACENZA ASSUMPÇÃO,
SÉRGIO HONÓRIO DE FREITAS, LEONARDO ALVARENGA
MANSUR E BRUNA ASSUMPÇÃO STRAMBI. PRESENTE
COMO OUVINTE A SRA. SAMANTHA WILLENBACHER,
REPRESENTANTE DA BRISTOW Group. 05 - MESA DIRETORA:
Presidente, Sr. Eduardo de Pereira Vaz, e Secretária, Sra. Margherita
Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA: (a) tomar ciência da vacância
do cargo de Diretor Regional da Base Rio de Janeiro da Companhia
em decorrência do falecimento do diretor eleito para tal cargo; e
E  DSURYDU D FRQWUDWDomR GH RSHUDomR ¿QDQFHLUD SHOD &RPSDQKLD
e/ou suas subsidiárias. 07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem
as matérias constantes da ordem do dia, os Conselheiros presentes
deliberaram as matérias a seguir descritas: 08 - APROVAÇÃO
DAS DELIBERAÇÕES: para constar, todas as deliberações dos
Conselheiros foram votadas e aprovadas sem restrições ou emendas.
Os Conselheiros presentes, informados do falecimento do Diretor
Regional da Base Rio de Janeiro da Companhia, Sr. FERNANDO
ALBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de
empresas, com documento de identidade número 0095315073, expedido pelo DICRJ e inscrição no CPF/MF sob o número
221.265.036-15, ocorrido em 12.09.2017, decidiram que o cargo
de Diretor Regional da Base Rio de Janeiro da Companhia, vago
desde 13.09.2017, permanecerá vago até ulterior eleição de novo
diretor pelo Conselho de Administração. Os Conselheiros presentes
aprovaram a contratação, pela Companhia e/ou por suas subsidiárias,
MXQWR D LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD TXH YHQKD D VHU HVFROKLGD SHOD
Diretoria Executiva da Companhia, de empréstimo no valor de até
US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares norte-americanos), ao
custo “all in” de até 7% ao ano. Tal operação poderá ser garantida
por gravames, em favor do credor, em aeronaves de propriedade
da Companhia e/ou de suas subsidiárias, bem como pela cessão ao
credor de recebíveis relacionados a contratos celebrados entre a
3HWUyOHR%UDVLOHLUR6$±3HWUREUDVHD&RPSDQKLD)LFDFRQ¿UPDGD
que a representação da Companhia, na assunção de obrigações
conexas à referida operação (incluindo na assinatura de contratos
e notas promissórias), é do Diretor Presidente da Companhia. 09 APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta
Ata sem qualquer objeção dos Conselheiros, passa-se à assinatura
da mesma, encerrando-se a reunião às 18:00 horas. aa) Eduardo de
Pereira Vaz, Presidente da mesa e Conselheiro, Bruna Assumpção
Strambi, Conselheira, Jacqueline Piacenza Assumpção Géo,
Conselheira, Margherita Coelho Toledo, Secretária, Sérgio Honório
de Freitas, Conselheiro, Leonardo Alvarenga Mansur, Conselheiro,
Samantha Willenbacher, Ouvinte, representante da Bristow Group.
10 - LOCAL E DATA: Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
(VWD p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR 0$5*+(5,7$
COELHO TOLEDO – SECRETÁRIA. Junta Comercial do Estado
GH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire
31300046222 e protocolo 175015864 -26/10/2017. Autenticação:
42996E242CC3632F9AC82A65AE867CA32629AB8. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -05 1036479 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE DESERÇÃO – Processo 069/2017 – Pregão 037/2017
– O Diretor Geral do DMAES, declara deserto o Processo, visto que
não acudiram licitantes interessados. Ponte Nova (MG), 06 de dezembro de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público a abertura do Edital de Chamamento Público 001/2017 – Acordo de Cooperação. Objeto: Concessão de apoio às associações de catadores com sede
nos municípios consorciados ao ECOTRES. Valor global estimado: R$
18.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Data de apresentação do plano de
trabalho: até 08/01/2018 às 16:30. O edital completo e informações
complementares podem ser solicitadas pelo e-mail contato@ecotres.
com.br ou na sede do ECOTRES situada na Rua Cefisa Viana, nº 156,
Sala 305, Bairro Centro, Conselheiro Lafaiete-MG. Michael Pereira
Souza Neto. Presidente da Comissão de Seleção. Data: 07/12/17.
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FUNDAÇÃO INSTITUTO PEDRO ALEIXO Edital de Convocação – Os Presidentes do Conselho Diretor e do Conselho Curador da Fundação Instituto Pedro Aleixo, nos termos do seu
Estatuto, convocam os membros dos Conselhos Diretor, Curador e Fiscal, fazendo comunicação ao Promotor de Justiça, Curador de Fundações de Belo Horizonte/MG, para a reunião extraordinária, a realizar-se
no dia 21 de dezembro de 2017, primeira convocação às 14:00 horas,
segunda convocação às 14:30 horas, à Rua Pouso Alegre, 1.382, bairro
Floresta, nesta Capital, com a seguinte Ordem do Dia: 1 – deliberar
sobre a situação atual da Fundação Instituto Pedro Aleixo, seus projetos
e atividades; 2 – promover a substituição dos membros, nos termos da
disposição final da norma do art. 13, § 5ª; 3 – indicar, eleger e dar posse
aos novos membros eleitos nessa reunião, que irão ocupar os cargos
vagos; 4 - Outros assuntos de interesse da entidade. Belo Horizonte, 06
de dezembro de 2017. Maurício Brandi Aleixo – Presidente Conselho
Diretor – José Carlos Brandi Aleixo – Presidente do Conselho Curador
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INCA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 05.896.456/0001-03 - NIRE : 31300018351
Convocação: Ficam os senhores acionistas da Inca Participações S/A
convocados para se reunirem em Assembleia GeralExtraordinária a
realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2017, às 11:00 horas, excepcionalmente, na Rua Padre Marinho, 37, 3º andar, Bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Renuncia apresentada por dois diretores, sem a eleição de substitutos; 2)Alteração de endereço da sede da companhia.
Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2017.
Vitória Rabello Nolli- Diretora Presidente.
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
1. Data, Hora e Local: No dia 15 de setembro de 2017, às 9:00 horas,
na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”), localizada
na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
registro no Livro de Presença de Acionistas, motivo pelo qual a
publicação do anúncio de convocação foi dispensada, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presentes também os Srs. Roberto
Lúcio Nunes de Carvalho, Diretor Presidente da Companhia, Carlos
Augusto da Silva, contador e auditor da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes, e Cristiano José de Andrade Pimenta,
assistente executivo da Companhia. 3. Mesa: Instalada e presidida a
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) pelo Diretor Presidente da
Companhia, Sr. Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, o qual convidou o
Sr. Cristiano José de Andrade Pimenta para atuar como Secretário da
Assembleia. 4. Ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores,
H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (b) Deliberar
sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2016; e (c) Fixar o valor global da remuneração dos
administradores e a sua distribuição. 5. Leitura de Documentos:
O Presidente da Mesa informou que o relatório da administração e
DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR
em 31 de dezembro de 2016, acompanhados do parecer dos auditores
LQGHSHQGHQWHV GD &RPSDQKLD IRUDP SXEOLFDGRV QR 'LiULR 2¿FLDO GR
Estado de Minas Gerais (folhas 3 a 12 do Caderno “Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas”), em 05 de setembro de 2017, e no
jornal Estado de Minas (folhas 10 a 15 do Caderno de Economia), em
05 de setembro de 2017. Informou, ainda, que referidos documentos
estavam disponíveis aos acionistas, na sede social da Companhia,
GHVGHRGLDGHDJRVWRGHWHQGRRVDFLRQLVWDVFRQ¿UPDGRWHUHP
tido acesso a tais documentos. Assim, foi considerada sanada pelos
acionistas a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133 da
/HL(VVHVGRFXPHQWRV¿FDUDPGLVSRQtYHLVSDUDFRQVXOWDGRV
acionistas sobre a mesa da Assembleia, tendo sido dispensada, por
unanimidade dos acionistas, sua leitura. 6. Deliberações Tomadas:
Cumpridas todas as formalidades previstas na legislação pertinente
e no Estatuto Social da Companhia, os acionistas presentes, após as
devidas deliberações, debates e discussões, aprovaram, nos termos
recomendados pelo Conselho de Administração, por unanimidade, sem
ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações: 6.1. A lavratura desta Ata
na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei nº 6.404/76;
$V FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD
Companhia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes,
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016,
que demonstraram prejuízo apurado no aludido exercício; 6.3. Nos
termos do artigo 189 e seguintes da Lei nº 6.404/76, a transferência
do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016, no valor de R$3.361.941.932,86 (três bilhões, trezentos e
sessenta e um milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e
trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), para a conta de prejuízos
acumulados da Companhia. Considerando o resultado negativo apurado
no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, nos termos
apontados acima, os acionistas reconhecem que não há lucros a serem
GHVWLQDGRVHRXGLVWULEXtGRV$¿[DomRGDUHPXQHUDomRDQXDOJOREDO
dos administradores no valor total de até R$7.979.091,66 (sete milhões,
novecentos e setenta e nove mil, noventa e um reais e sessenta e seis
centavos) para o exercício social de 2017, a ser distribuída de acordo com
RVFULWpULRVWHUPRVHFRQGLo}HVGH¿QLGRVQD3ROtWLFDGH5HPXQHUDomRGD
Companhia, aprovada pelo Comitê de Remuneração. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata no livro próprio, a qual, tendo
sido lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, Presidente da Mesa, Cristiano José de
Andrade Pimenta, Secretario, Sergio Consoli Fernandes, pela acionista
BHP Billiton Brasil Ltda., e Karin Nunes Kern Rocha, pela acionista
Vale S.A, Carlos Augusto da Silva, pela PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes. Confere com a ata original lavrada em
livro próprio. Cristiano José de Andrade Pimenta - Secretário. Junta
&RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž
6373338 em 29/11/2017 da Empresa SAMARCO MINERACAO S.A.,
Nire 31300046664 e protocolo 174985690 - 26/10/2017. Autenticação:
3A9A3B5BF87CC2191B6CA31684AE0EDC098A77A. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
17 cm -07 1037714 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PRATÁPOLIS,
através de sua Comissão, torna público que realizará Licitação na
modalidade de Pregão Presencial 008/2017, objetivando registrar preço
para aquisição de 2 conjuntos de motobomba 5 cv monofásica,para
ampliação, reforma e reaparelhamento dos sistemas de água cujo critério de julgamento será o Menor Preço por Item. A entrega dos envelopes de credenciamento e contendo a documentação e as propostas
deverá ser efetuada até as 09:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2017.
Os interessados poderão obter melhores informações no prédio do
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado na Praça Castorino de Souza, 100, Sala do SAAE ou pelo telefone: (35) 3533.1608 ou
pelo email saaepratapolis@passosnet.com. Pratápolis, 07 de Dezembro
de 2017. Juvêncio Rodrigues Neves Filho – Diretor SAAE.
3 cm -06 1037330 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– 1ª. Retificação do Pregão Presencial nº. 024/2017 para o registro
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de hidrojateamento. Motivo: correção do Edital no Anexo VIII – Especificação
do Objeto, onde lê-se: valor unitário de referência R$ 195,00, leia-se:
valor unitário de referência R$ 295,00. Nova data: será realizado no dia
20/12/2017 às 14:15h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35) 33323600 ramal 03, ou e-mail: licitacao@saaesaolourenco.mg.gov.br e no
site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
2 cm -05 1036725 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0107/2017 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, para Execução de Serviços
Elétricos na Estação Elevatória de Água Tratada. Abertura: 20/12/179:15h. Credenc. até 8:45h de 20/12/17. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 0108/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para
Impermeabilização de Tanque de Contato. Abertura: 21/12/17-9:15h.
Credenc. até 8:45h de 21/12/17. Editais: www.saaelp.mg.gov.br-Joana
R. O. Lacerda- Pregoeira.07/12/17.
2 cm -07 1037986 - 1