TJMG 07/12/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 37/2017
– Empresas vencedoras: Helby Alvares Muzzi Eireli, itens:
04,05,07,08,13,15,18,19,22-26,28-32,34-38,40,41,43,72,77,79,80-87,93-102,115-118,121,123-125,127,128,133,136,137,140 - $ 96.588,85;
Karaíba Materiais de Construção Ltda, itens: 02,06,12,21,45,46,48-51,54,56-59,61-69,91,92,103-106,108-114,129,132,139 - $ 86.285,25.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -06 1037030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Suspensão “sine die” o Pregão Presencial nº 121/2017
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 121/2017. Objeto: aquisição de cadeira para
refeição e cercado para bebê destinados a manutenção das Creches
Escola do Município de Nova Lima, para análise de pedido de esclarecimento. Nova Lima, 06 de Dezembro de 2017. Daniel Santana Soares - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 108/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atendimento às
necessidades das secretarias conforme condições e regras do Edital
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 20/12/2017 às 14h00min, na divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG , 05 de Dezembro de 2017. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 107/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de refeições para atendimento às necessidades das
secretarias municipais conforme condições e regras do Edital conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
20/12/2017 às 09h00min, na divisão de compras do Fundo Municipal
de Saúde. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG , 05 de Dezembro de 2017. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso,
Pregoeiro.
4 cm -05 1036512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 109/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa do ramo
para fornecimento de medicamentos e materiais para uso em laboratório
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/12/2017 às 09h00min,
na divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 05 de Dezembro
de 2017. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -05 1036857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 546/17 – TOMADA DE PREÇOS
05/17. O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 546/17 – TOMADA
DE PREÇOS 05/17. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a
contratação de empresa para execução de uma reforma no telhado da
escola municipal Dr. Melo Viana no município de Nova Resende/MG.
REALIZAÇÃO: 22/12/2017 às 13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se. Nova Resende, 05 de Dezembro de
2017. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Franciele de Sousa
Madeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 165/2017 Pregão Presencial: 069/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para contratação de
Pessoa Natural ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em Engenharia Civil para elaboração de Projetos, Fiscalização, Acompanhamento e Monitoramento de
Obras, dentre outros serviços descritos na planilha anexa ao edital. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 22/12/2017 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mailcompras@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 06/12/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0120/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­0152/2017, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
19/12/2017.Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, -Futura e Eventual
aquisição de refrigerantes e descartáveis. O Edital poderá ser solicitado
pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no sitio – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário
de 07:00 as 11:30 e de 13: as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0121/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­0153/2017, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
19/12/2017.Sessão de Pregão com inicio às ­­­14:00 h, -Futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos. . O Edital
poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no
sitio – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a
C.P.L. no horário de 07:00 as 11:30 e de 13: as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0122/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­0154/2017, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
22/12/2017.Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, -Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares e permanentes. . O Edital
poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no
sitio – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a
C.P.L. no horário de 07:00 as 11:30 e de 13: as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato de Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato
nº 071/2017. Processo Licitatório Nº 0274/2017. Tomada de Preços
nº 009/2017 - Objeto: execução de obra pública, incluindo material e
mão de obra, para pavimentação asfáltica da 2ª Etapa do parque de
exposições(Arena de Ouro) com recursos do Contrato de Repasse nº
841474/2016/MTUR/Caixa, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos - Contratado: Constel Construtora e Pavimentação Eireli - Ltda – Prorrogação
do prazo de execução e vigência: 120(Cento e Vinte) dias. Assinatura:
05/12/2017. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 127/2017, Artigo
24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à contratação emergencial de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio
predial para atendimento de diversos postos de trabalho da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto, com o valor global de R$ 437.155,59, tendo
como favorecida a empresa Village Administração e Serviços Ltda.
Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2017 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 228/2017. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 011/2017. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de infra-estrutura (Palco, Som, Tendas, banheiros químicos e outros) para realização das festividades de
reveilon, aniversário da cidade e carnaval 2018 a se realizar no município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 22 de
dezembro de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº
89/2017 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 225/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 89/2017. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar (tiras de glicosímetro), para uso na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 20 de dezembro de 2017. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital
disponível no site: www.pains.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 175/2017 - Pregão 104/2017,
para Contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de
apoio e brigadista para o Réveillon. Data Abertura: 22/12/2017 às 14:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU /
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro
de Preços – Saúde nº 50/2017. Processo de Compra nº 303/2017 - tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde de Paracatu-MG.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal
de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia
19/12/2017 (terça-feira) às 09h00. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - Situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 1º de dezembro de 2017. Joílson Souza
Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:5516/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 174/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Adão
Pereira Sousa - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 5516/2017. OBJETO: Aquisição de 03 Bombas Submersas com Instalação Inclusa, para atender a necessidade do Município
de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 28/2017. VENCIMENTO:
07/12/2018: Detentora dos Itens: 01 e 02. Valor: R$ 20.154,99. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Adão
Pereira Sousa - ME pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6187/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 143/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 6187/2017. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Antropométricos para as Unidades Básicas de Saúde,
para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 29/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora
dos Itens: 1, 5 e 6. Valor: R$ 11.825,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva
Neiva Batista - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 144/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e 2R
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6187/2017. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos Antropométricos para as Unidades Básicas de Saúde, para atender a necessidade do Município de Paracatu.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 29/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018:
Detentora dos Itens: 02 e 03. Valor: R$ 5.214,28. Assinaturas: João
Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e 2R
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP pela detentora da
ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 145/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e K.C.R.S.
Comércio de Ewquipamentos Eireli EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6187/2017. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Antropométricos para as Unidades Básicas de
Saúde, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 29/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora
do Item: 04. Valor: R$ 10.890,00. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e K.C.R.S. Comércio de
Ewquipamentos Eireli EPP pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:7759/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 188/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DM3
Comécio e Indústria Eireli - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7759/2017. OBJETO: Aquisição e Instalação de Grupo Focal Veicular e Grupo Focal de Pedestre e Aquisição
de Placa de Fonte, Placa de Potência e Placa de CPU compatível com a
marca Sema-Seg, bolacha de Led nas cores vermelhas, verde, amarela
200MM. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 34/2017. VENCIMENTO:
07/12/2018: Detentora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor: R$ 50.990,00.
Assinaturas: Urbano Mem de Sá, pela Prefeitura Municipal de Paracatu
e DM3 Comécio e Indústria Eireli - EPP pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:7563/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 147/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dental
Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - Eireli: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6187/2017.
OBJETO: Aquisição de Cremes Dentais, Escovas Dentais e Fios Dentais, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 31/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora
dos Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor: R$ 19.330,50. Assinaturas: João Batista
Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - Eireli pela
detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4497/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 143/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli - EPP 29/11/2017. FUNDAMENTO:
Lei 8.666/93. PROCESSO: 4497/2017. OBJETO: Contratação de para
prestação de serviço especializada em engenharia elétrica e credenciada pela concessionária local (Cemig), elaboração de projetos (lote
I), expansão e manutenção de rede elétrica do parque de iluminação

pública (onde é de responsabilidade do município) em diversas ruas da
cidade de Paracatu (lote II). VENCIMENTO: 07/12/2018. VALOR: R$
74.208,39. ASSINATURAS: Ildeu Goulart Filho pela contratante e CV
de Carvalho Soluções Técnicas Eireli - EPP pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 144/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Freitas &
Morais Construtora Ltda 29/11/2017. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
PROCESSO: 4497/2017. OBJETO: Contratação de para prestação de
serviço especializada em engenharia elétrica e credenciada pela concessionária local (Cemig), elaboração de projetos (lote I), expansão e
manutenção de rede elétrica do parque de iluminação pública (onde é
de responsabilidade do município) em diversas ruas da cidade de Paracatu (lote II). VENCIMENTO: 07/12/2018. VALOR: R$ 1.059.999,51.
ASSINATURAS: Ildeu Goulart Filho pela contratante e Freitas &
Morais Construtora Ltda pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:5749/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 169/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Luzia
Maria Aparecida de Carvalho - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 5749/2017. OBJETO: Aquisição
de Uniformes para atender as demandas do Município de Paracatu.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 37/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018:
Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 54, 66,
67, 68, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 155, 159, 161, 163, 171 e 172.
Valor: R$ 94.766,30. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Luzia Maria Aparecida de Carvalho
- ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 170/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Euforia
Confecções e Serviços Ltda ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 5749/2017. OBJETO: Aquisição de Uniformes para atender as demandas do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 37/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora
dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 54, 66, 67, 68, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 155, 159, 161, 163, 171 e 172. Valor: R$
94.766,30. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Luzia Maria Aparecida de Carvalho - ME pela
detentora da ata.
7 cm -06 1037009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6005/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 150/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e BH Farma
Comércio Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 6005/2017. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais
e Leite para atender as demandas Judiciais e a Secretaria Municipal
de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017. VENCIMENTO:
07/12/2018: Detentora dos Itens: 1 e 3. Valor: R$ 19.467,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e BH Farma Comércio Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 151/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Nutry
Soluções Nutricionais Eireli - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6005/2017. OBJETO: Aquisição de
Dietas Enterais e Leite para atender as demandas Judiciais e a Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora do Item: 2. Valor: R$ 6.600,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Nutry Soluções Nutricionais Eireli - ME pela detentora
da ata.
5 cm -06 1037252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6019/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 146/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Servioeste
Minas Gerais Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 6019/2017. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Transbordo,
Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos
dos Serviços de Saúde, para atender a necessidade do Município de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 28/2017. VENCIMENTO:
07/12/2018: Detentora do Item: 01. Valor: R$ 165.100,00. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Servioeste Minas Gerais Ltda pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:3905/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 152/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dena
Pereira de Souza - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3905/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo para Ressuprimento do Laboratório Referência em Atividades de Endemias. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 30/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora dos Itens: 1 e 7. Valor: R$ 4.514,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Dena Pereira de Souza - EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 153/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wander Batista de Oliveira EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3905/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo para Ressuprimento do Laboratório Referência em Atividades de Endemias. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 30/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora dos Itens: 2 e 4. Valor: R$ 806,10.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Dena Pereira de Souza - EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 154/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Horizonte
Comércio e Distribuidora Ltda - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3905/2017. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo para Ressuprimento do Laboratório Referência
em Atividades de Endemias. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 30/2017.
VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora dos Itens: 3, 6, 11, 12 e 17.
Valor: R$ 7.288,27. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Horizonte Comércio e Distribuidora
Ltda - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 155/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e KM
Indústria e Comércio de Imovéis - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3905/2017. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo para Ressuprimento do Laboratório Referência
em Atividades de Endemias. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 30/2017.
VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora dos Itens: 5, 9, 10, 15, 16 e 18.
Valor: R$ 4.488,05. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e KM Indústria e Comércio de Imovéis - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 156/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3905/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo para Ressuprimento do Laboratório Referência em Atividades de Endemias. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 30/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora dos Itens: 8 e 14. Valor: R$ 3.540,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Coraci da Silva Neiva Batista ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 157/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Lab
Shopping Diagnóstica Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3905/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo para Ressuprimento do Laboratório Referência em Atividades de Endemias. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 30/2017. VENCIMENTO: 07/12/2018: Detentora dos Itens: 13. Valor: R$ 23.230,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Lab Shopping Diagnóstica Ltda pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5917/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 145/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Construtora Braga Murad Ltda EPP 17/11/2017. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93. PROCESSO: 5917/2017. OBJETO: Prestação de Serviço
especializado, sob regime de empreitada, pelo Município de Paracatu,
para executar obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra necessária para construção da Escola Municipal Bezerra
de Menezes - localizada na Rua da Chácara, S/N°, no bairro: Paracatuzinho, no Município de Paracatu - MG. VENCIMENTO: 07/12/2018.
VALOR: R$ 1.964.897,12. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa
Almeida, pela contratante e Construtora Braga Murad Ltda EPP pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG
2.º Adendo à Tomada de Preços n.° 008/2017 – PRC 1445/17. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do referido adendo. A data de abertura do certame passa a
ser dia 27/12/2017 às 09:00 horas. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no sítio http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 06 de dezembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 069/2017.
Objeto:Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de
suplemento alimentar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG . Homologação: 29/11/2017. Contrato nº 186/2017: Empresa contratada: BCR Comércio de Produtos
Nutricionais e Hospitalares LTDA; CNPJ 15.182.741/0001-08; Valor:
R$ 1.642,30. Contrato nº 187/2017: Empresa contratada: Espaço Vida
Comércio de Produtos Nutricionais LTDA; CNPJ 08.529.979/0001-00;
Valor: R$ 1.101,50. Contrato nº 188/2017: Empresa contratada: Sebastião Marques 00770256600 EPP; CNPJ 26.313.494/0001-58; Valor: R$
2.075,05. Contrato nº 189/2017: Empresa contratada: Uber Medica e
Hospitalar LTDA EPP; CNPJ 05.593.067/0001-09; Valor: R$ 286,58
.Contrato nº 190/2017: Empresa contratada: Viamed Comercial LTDA;
CNPJ 64.306.913/0001-13; Valor: R$ 1.970,51 . Inicio da vigência
29/11/2017 até 31/12/2017. - Pregão nº 070/2017. Objeto: Registro
de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de refeição
individual preparada (marmitex) para atender a demanda dos pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial) da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG . Homologação: 29/11/2017. Contrato nº 191/2017: Empresa contratada: Karolina Saulle Kato Del Sarto
03725443637; CNPJ 19.418.597/0001-17; Valor: R$ 2.448,00. Inicio
da vigência 04/12/2017 até 31/12/2017. - Pregão nº 074/2017 . Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento por locação de armação
em formato de estrela e aquisição de artigos decorativos de iluminação
para a Festividade do Natal Iluminado 2017. Homologação: 04/12/2017.
Contrato nº 192/2017: Empresa contratada: Prosalen Comercial LTDA;
CNPJ 05.023.842/0001-82; Valor: R$ 11.064,00. Contrato nº 193/2017:
Empresa contratada: Jathaju – Comercial de Ferragens e Ferramentas
LTDA EPP; CNPJ 86.387.164/0001-39; Valor: R$ 8.272,50 . Inicio da
vigência 04/12/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 177/2017 – Pregão/Registro de Preços nº 068/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG,
Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Paulo Jorge
Buere EIRELI. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01,02 e 03. Valor
do aditivo: R$ 2.378,73. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
160.606,98. Data do aditivo: 21/11/2017. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 082/2017 – Pregão/Registro de Preços nº 029/2017 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Saúde e Med Center Comercial
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens 04,05,12,13,14,22,26
e 27. Valor do aditivo: R$ 927,25. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 186.656,80. Data do aditivo: 28/11/2017. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 166/2017 – Pregão/Registro de Preços nº 060/2017
. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo
M. de Assistência Social e Achei Indústria de Móveis para Escritório
LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 02. Valor do
aditivo: R$ 1.176,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
6.832,40. Data do aditivo: 05/12/2017. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, informa
que devido a erro material, fica alterado número da Inexigibilidade referente ao Credenciamento nº. 006/2017, cujo objeto é o empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, funilaria e
elétrica nos veículos semi-pesados e pesados (caminhões e ônibus) da
Frota Municipal. Cópia da Errata poderá ser obtida no site www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 04 de dezembro de 2017. Carlos Renato Lima
Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 – Processo nº 593/2017 Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos (lâmpadas, adaptadores, cabos flexíveis, etc.) tipo menor preço por item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 20 de
dezembro de 2017, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRONICO
N.º 011/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 051/2017, 052/2017, 053/2017,
054/2017, 055/2017 e 056/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº
011/2017 cujo objeto Registro de preços para aquisição parcelada de
materiais de expediente (caneta, caderno papéis etc.) foram verificados
e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os preços
encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 06 de novembro de 2017. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–AVISO DE DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA Nº 20/2016. Diante das informações contidas no Processo Licitatório denominado Concorrência nº. 020/2016, e no parecer
jurídico nº 295/2017 da Procuradoria Geral do Município, DECIDO
administrativamente pela habilitação definitiva da empresa EDIFICAR
JP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, e, por conseguinte declaro-a vencedora da licitação. Patos de Minas, 05 de dezembro de 2017. JOSÉ MARTINS COELHO – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 049/2017, Processo
097/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para locação de tendas, banheiros químicos, gradil e gerador para festividades populares do município de Pedra do Anta, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações e
solicitação do edital através do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.
br. Pedra do Anta, 045/12/2017. João Batista Viana – Prefeito.
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