TJMG 06/12/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:7493/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 158/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e NCH
Nacional Comercial Hospitalar Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades
de Saúde de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017.
VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora dos Itens: 01 e 41. Valor: R$
23.480,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e NCH Nacional Comercial Hospitalar Ltda pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 159/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde
de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora dos Itens: 02, 03, 06, 15, 25, 51, 52,
53, 59 e 60. Valor: R$ 71.479,00. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda pela detentora da ata
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 160/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Mar
Representação e Comércio Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde
de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora do Item: 04. Valor: R$ 8.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Mar Representação e Comércio Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 161/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Acácia
comércio de Medicamentos Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde
de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora dos Itens: 05, 07, 33, 34, 35, 42 e 44.
Valor: R106.706,50. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Acácia comércio de Medicamentos
Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 162/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cirúrgica
Pinheiro Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde de Paracatu-MG.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018:
Detentora dos Itens: 08, 27 e 30. Valor: R$ 78.365,00. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Cirúrgica Pinheiro Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 163/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Alfalagos
Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
7493/2017. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para
atender as demandas das unidades de Saúde de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018:
Detentora dos Itens: 09, 17, 19, 26, 28,29, 31, 32, 36, 39, 40, 43, 49,
50, 55 e 58. Valor: R$ 525.062,50. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Alfalagos Ltda pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 164/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Agmashi
Serviços de Cobrança Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde
de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora dos Itens: 10, 11, 12, 16, 45, 48, 56 e
57. Valor: R$ 192.720,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Agmashi Serviços de Cobrança
Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 165/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PróRemédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos
Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde de Paracatu-MG.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018:
Detentora dos Itens: 18, 20, 22, 23, 24, 37 e 38. Valor: R$ .67.808,50.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
e Cosméticos Ltda-ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 166/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Viva
Comércio Importação e Exportação Ltda - ME: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das
unidades de Saúde de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora do Item: 21. Valor:
R$ 27.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Viva Comércio Importação e Exportação
Ltda - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 167/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Equipar Médico e Hospitalar Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde
de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora dos Itens: 46, 47 e 54. Valor: R$
1.281,50. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Equipar Médico e Hospitalar Ltda pela detentora da ata.
22 cm -05 1036504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/ Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial SRP SAÚDE nº 44/2017.Processo de Compranº336/2017 tipo menor preçopor item. Objeto: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PARACATU-MG. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 21 de DEZEMBRO de 2017 às 09:00 horas. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - Situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 04 de DEZEMBRO de 2017. VALTIERE
FREITAS SILVA – Pregoeiro.
3 cm -04 1036394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1852/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 177/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Retifica
Paracatu Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1852/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de retifica de motores de máquinas pesadas, veículos
leves, utilitários e veículos pesados e aquisição de peças, para atender a
necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
26/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora dos Itens: 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09 e 10.Valor: R$ 95.000,00. Assinaturas: Urbano Mem
de Sá e Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Retifica Paracatu Ltda pela detentora da ata.
4 cm -05 1036423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:2029/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 168/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Fresenius
Medial Care Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 2029/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas de hemodiálise, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 33/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora
do Item: 01. Valor: R$ 132.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Fresenius Medial Care
Ltda pela detentora da ata.
3 cm -05 1036465 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:7489/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 149/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Produtos Farmacêuticos Borges Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1852/2017. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de retifica de motores de máquinas
pesadas, veículos leves, utilitários e veículos pesados e aquisição de
peças, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 26/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora
dos Itens:01 e 02 .Valor: R$ 6.030,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Produtos Farmacêuticos Borges Ltda pela detentora da ata.
4 cm -05 1036439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1985/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 140/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Serv Imagem Minas Serviços, Ind. E Comércio LTDA.. 07/11/2017. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. PROCESSO: 1985/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças em aparelhos de raio
X, mamógrafo, processadora automática de filmes radiológicos e radiômetro. VENCIMENTO: 06/12/2018. VALOR: R$ 144.500,01. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e Serv
Imagem Minas Serviços, Ind. E Comércio LTDA pela contratada.
3 cm -05 1036451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 825/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 131/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Centro Terapêutico de Assistência Psicossocial e Dependência Química
de Paracatu Ltda - ME 17/11/2017. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
PROCESSO: 825/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tratamento e recuperação de Pessoas com Dependência Química, em regime de Contenção (Internação Compulsória) para Crianças, Adolescentes e Adultos de ambos os sexos, para cumprimento
dos mandados judiciais. VENCIMENTO: 06/12/2018. VALOR: R$
426.595,00. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e Centro Terapêutico de Assistência Psicossocial e Dependência Química de Paracatu Ltda - ME pela contratada.
3 cm -05 1036702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 2217/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 141/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Paulo
Ricardo dos Santos Fernandes - ME.. 07/11/2017. FUNDAMENTO:
Lei 8.666/93. PROCESSO: 1985/2017. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de
Reforma do Prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Primavera, Paracatu - MG. VENCIMENTO: 15/11/2018. VALOR: R$
174.958,48.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e Paulo Ricardo dos Santos Fernandes - ME pela contratada.
3 cm -05 1036620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:64/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 101/2016
(PROCESSO:64/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Guardseg Vigilância e Segurança Eireli.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 11/10/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e
Guardseg Vigilância e Segurança Eireli pela Contratada.
3 cm -05 1036664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 115/2017 – PRC Nº
1355/17. Objeto: Fornecimento de gasolina comum, óleo diesel e óleo
diesel S.10. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 22/12/17 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 05 de dezembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1036600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 116/2017 – PRC Nº
1375/17. Objeto: Fornecimento de lanches e marmitex. Tipo: menor
preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Abertura: 20/12/17 às 09:00 horas. Pará de Minas, 05 de dezembro
de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1036602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 114/2017 – PRC Nº
1533/17. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar por meio
de ônibus. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 21/12/17 às 14:00 horas. Pará
de Minas, 05 de dezembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1036599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE PREGÃO Nº 093/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 132/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível Aquisição de Móveis Planejados e Mobiliários para uso da Secretaria de
Saúde e Policlínica Municipal. Entrega e abertura dos envelopes dia:
18/12/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 05 de dezembro de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
133/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ao Conselho Municipal de Turismo. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 21/12/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
05 de dezembro de 2017.
5 cm -05 1036568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 02/2017 –PROC 17378/17- Objeto:
Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento
personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção,
devendo a proposta e a documentação serem entregues na secretaria
de saúde, situado à Rua Alzino Martelo, 710 – Bairro Nova Floresta,
setor de compras, de 07/12/2017 à 31/12/2017 das 12h às 18h horas.
O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto
à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo –
nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.Patos de Minas
05 de dezembro de 2017
3 cm -05 1036786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
054/2017 –PROC.552/2017 . A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo licitatório e aos pareceres emitidos pelos responsáveis técnicos
pela licitação, retifica o edital do Pregão Presencial nº 054/2017 - registro de preços para fornecimento de gases medicinais com entrega parcelada do edital, título 10 itens 1.1 e 1.2 : Ficam alteradas as alíneasl,
m, p e qrespectivamente. Onde se lê : Autorização de Funcionamento
da Empresa (AFE) emitido pelo Ministério da Saúde, exceto se o licitante for distribuidor de gases medicinais e Certificado de Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais emitido pela ANVISA/MS, em

vigor, exceto se o licitante for distribuidor de gases medicinais. Leia-se
: Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) pelo Ministério
da Saúde. No caso de o licitante ser distribuidor apresentar a AFE do
fabricante/envasador dos gases medicinais por ele distribuídos e Certificado de Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais emitido pela
ANVISA/MS, em vigor. No caso de o licitante ser distribuidor apresentar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação do fabricante/envasador dos gases medicinais por ele distribuídos; A nova data de abertura
de envelopes fica marcada para 19/12/2017 às 13:00 (treze horas). As
demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas 05 de dezembro de 2017.
5 cm -05 1036867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –Homologo o Pregão Eletrônico
nº 53/2017 – Processo de Licitação nº 499/2017, tendo como objeto
Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos
(cadeiras, mesas, televisores, armários, etc), em favor das licitantes:
COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP para os lotes 40, 44, 57,
58, 63, 65, e 66; SANTA HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA para os lotes 20, 31, 34, 45, 46, 47, 54 e 55; SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME para os lotes 18, 21, 30, 32, 35,
36, 38, 56 e 59; METRO COMÉRCIO LTDA para o lote 05; GERAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME para os lotes 06, 15 e 60;
HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA para os lotes
08, 14, 19, 27, 41, 42, 52, 61, 62 e 64; COMERCIAL NORTE SUL
LTDA para os lotes 07, 09, 10, 11, 16 e 24; PATOS DISTRIBUIDORA
LTDA ME para os lotes 01, 02, 03, 23, 25, 26 e 39; ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA para os lotes 17, 22,
28, 29, 33, 37, 43, 48, 49, 50, 51 e 53: Os valores unitários registrados
estão no anexo do termo de homologação disponiveis no placard da
prefeitura e no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Patos de Minas, 05 de dezembro de 2017. José Martins Coelho –
Secretário Municipal de Administração.
5 cm -05 1036603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // Termo de Colaboração 01/2017, Organização da Sociedade Civil: Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM,
Objeto: Em regime de mútua cooperação, a consecução de “Projetos
de Eficiência Energética e uso Racional de Energia Elétrica para Integrar o Programa de Eficiência Energética do Município de Patos de
Minas”, Valor: R$ 430.900,80 (quatrocentos e trinta mil, novecentos
reais e oitenta centavos), Vigência: 24 meses, Assinatura: 20/11/2017.
Termo de Fomento 48/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de recursos do FID, Valor: R$23.368,46, Vigência: 23/11/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 49/2017, Organização da Sociedade Civil: Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor: R$5.000,00, Vigência:
24/11/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 50/2017, Organização da
Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse de recurso do FIA
(auxílios), Valor: R$22.317,80, Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017.
Termo de Fomento 51/2017, Organização da Sociedade Civil: Casa da
Acolhida, Objeto: Repasse de recurso do FIA (contribuições), Valor:
R$39.057,20, Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
52/2017, Organização da Sociedade Civil: Amparo Eurípedes Novelino, Objeto: Repasse de recursos financeiros – subvenção social, Valor:
R$6.000,00, Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
53/2017, Organização da Sociedade Civil: Moçambique da Vila Operária, Objeto: Repasse de recurso do FUMPAC – contribuição, Valor:
R$ 5.000,00, Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
54/2017, Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais Eurípedes
Barsanulfo, Objeto: Repasse de recurso do FNAS, Valor: R$30.000,00,
Vigência: 01/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 55/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Paraolímpica Patense – APP,
Objeto: Repasse de recursos financeiros (auxílios), Valor: R$4.000,00,
Vigência: 01/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 56/2017,
Organização da Sociedade Civil: Congado Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Repasse de recurso do FUMPAC, contribuições, Valor:
R$ 5.000,00, Vigência: 01/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
57/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Repasse de contribuição
financeira, Valor: R$3.000,00, Vigência: 05/12/2017 a 31/12/2017.
Acordo de Cooperação 05/2017, Participe: Fundação Educacional de
Patos de Minas, Objeto: Promover o bem estar dos animais recolhidos ao Canil/Gatil Municipal, através de atendimento veterinário adequado fornecido no Centro Clínico Veterinário da FEPAM, Vigência:
01/06/2017 a 01/06/2018. Rescisão Unilateral do Termo Associativo 16/2017, Participe: Associação do Circuito Turístico Noroeste
das Gerais, Assinatura: 24/11/2017. 1º Aditivo ao Termo de Fomento
29/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/08/2018, Assinatura: 24/11/2017. 1º Aditivo ao Termo de
Fomento 40/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/05/2018, Assinatura: 24/11/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 91/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor
Manoel Lopes Nogueira, Assinatura: 29/11/2017. Termo de Rescisão
Unilateral ao Convênio 172/2016, Conveniada: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Assinatura: 23/11/2017.
Convênio 05/2017, Conveniada: Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Valor: R$4.500,00,
Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017. , Patos de Minas, 05 de dezembro
de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
13 cm -05 1036618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 081/2017, Pregão Presencial n.º
047/2017. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de forma continua, abrangendo: mecânica em geral, alinhamento, balanceamento,
revisão elétrica, e eletrônica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME
e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual
– MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 20 de Dezembro de 2017 as
13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licita.paulistas@gmail.com, em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho,
Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 05 de Dezembro de 2017
3 cm -05 1036573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº048/2017. Objeto:
Prorrogação do prazo de Execução da Obra de Assentamento de 3
Bueiro ARMCO, para 04/02/2018. Empresa:ANGELO &STANISLAU
CONSTRUTORA LTDA-ME. Data do Aditivo: 30/11/2017. Rogério
Mendes da Costa- Prefeito.
2 cm -05 1036413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 061/2017. Procedimento Licitatório nº 082/2017.
Sessão Oficial dia 20/12/2017 às 12:30 horas. Objeto:Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos (primeira vida)
devidamente certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para uso da Frota Veicular do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@gmail.com ou retirado
na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 33241057. Pimenta/MG, 04 de dezembro de 2017. Rinaldo Nicodemos
Teixeira– Pregoeiro.
3 cm -05 1036641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Resultado Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 008/2017 Processo Licitatório nº082/2017. Objeto: Contratação de empresa para
construção de Unidade Básica de Saúde – Bairro Industrial - no município de Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação informa
aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação das empresas
participantes deste processo, sendo declaradas HABILITADAS: Construtora A & G Ltda, Construtora Danielle Ltda Epp, Quartzo Engenharia e Construção Ltda, Simões Rios Engenharia e Construção Eireli Me,
Construtora Braga Murad Ltda Epp, C & R Engenharia e Construções
Ltda, JS Construtora Ltda, CMR Norte Construtora Ltda Me, Allpra
Engenharia e Construções Ltda, MGE Empreendimentos e Construções
Ltda ME, conforme registrado em ata. Fica concedido aos licitantes
interessados o prazo recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 05/12/2017
–Ailton Barreto – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa nº 005/2017 - Processo Licitatório nº 098/2017. Homologo e Ratifico o processo Licitatório, autorizando a locação de imóvel para instalação da sede da secretaria municipal de educação – SEMED, imóvel este situado a rua janúaria, nº.
548esquina com rua ouro preto com matricula nº. 767no registro de
imóveis comarca de Pirapora/MG pelo período de 12 meses, em favor
da empresa GONÇALVES GUIMARÃES – LTDA-ME – CNPJ:
19.799.352/0001-87, no valor total de R$ 76.000,00, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 27/11/2017 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
6 cm -05 1036586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POMPEU.
CONTRATADO: Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP. OBJETO:
Contratação de empresa para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme Portarias MS nº 615/2013 e 1.053/2016.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
n°004/2017. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.10.10.302.0022.1
134.4.4.90.51 - Ficha 676 e 02.11.10.10.302.0022.1 134.4.4.90.51 Ficha 871. VALOR: R$ 922.741,00 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 28/11/2017 a 31/12/2017.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2017.
3 cm -05 1036466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- RETIFICAÇÃO - Município de Pompéu torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 110/2017, PREGÃO PRESENCIAL 077/2017. Objeto:Registro de Preços ParaContratação de
Empresa Para Futura e Eventual Execução de Obras de Engenharia Para Operação Tapa Buraco. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento:“MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura fica
adiada para20/12/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -05 1036477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Extrato de Contrato - Processo 107/2017 Pregão Nº 062/2017. Objeto:
Obra de Execução de Projeto de Segurança e Proteção Contra Incendio e Pânico no Asilo Municipal. Contratada: Lessa Engenharia Ltda,
CNPJ: 08.736.950/0001-90, no valor global de R$ 77.500,00 (Setenta e
sete mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -04 1036291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato do Decreto nº10.774/2017. O Prefeito decreta situação de
emergência no Bairro Ana Florência afetada por inundação - Cobrade
– 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016,.Ponte Nova, 05 de dezembro de
2017. Wagner Mol Guimarães.( Prefeito Municipal)
1 cm -05 1036840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 91/17. Pregão nº. 66/17. Objeto:Contratação de
Estrutura e Show Musical para o Reveillon. Data: 19/12/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 05/12/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1036483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Licitação: Proc. 088/2017. Pregão Presencial: 052/2017.
Registro de Preços 037/2017. Obj: Registro de preços para futura e
eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte,
e equiparadas nos termos da Lei para prestação de serviços de impressão reprografia, digitalização (Outsourcing de Impressão), a partir de,
multifuncionais as quais serão fornecidas em sistema de locação ao
Município, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção, além
do fornecimento de insumos (tonners, cartuchos, cilindros, fusores, etc)
Exceto papel, contemplando disponibilização de estoque nas unidades
para cumprimento dos níveis de serviços – SLA estabelecidos e, por
fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de
consumo do parque de equipamentos, para atender demanda dos setores da Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h
às 13h15min em 19/12/2017. Abertura:13h15min em 19/12/2017. Info.
das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
4 cm -04 1035943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público ERRATA, no edital de Pregão nº 065/2017- Registro de
preços para futura aquisição de insumos e reagentes para laboratório
com comodato de equipamento - Errata disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
1 cm -05 1036422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 097/2017 – Valquíria Alves Mendes –
Deferido. Secretaria de Administração, 05/12/2017.
1 cm -05 1036464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Convocação dos classificados abaixo, aprovados no Processo seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde – edital 03/2017:
Médico PSF – Carlos Roberto dos Santos Junior – Maisa Muniz Oliveira. Os aprovados acima têm o prazo de 02 dia úteis para os trâmites
de posse, a contar da data desta publicação. Secretaria de Administração, 05/12/2017.
2 cm -05 1036797 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
067/2017 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso médico, hospitalar e odontológico. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05 de
dezembro de 2017.
3 cm -05 1036811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública N.º 001/2017. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento
de maior oferta por item, tendo por objeto, a alienação, mediante promessa de compra e venda com posterior outorga de escritura pública de
compra e venda, de lotes urbanos, para fins residenciais e comerciais,
no loteamento denominado Graminha, sede do Município de Rio Doce.
A descrição dos lotes, valores mínimos de lances e demais informações
estão contidos no edital de licitação, que poderá ser retirado na CPL
da Prefeitura Municipal no endereço sito à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, n.º 19, Centro, Rio Doce, Minas Gerais, no horário compreendido entre as 12:00 até 18:00 horas. Maiores informações, CPL da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Tel. (31) 3883-5438. Rio Doce, 05
de dezembro de 2017.
4 cm -05 1036794 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2017
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para
frota municipal no exercício de 2018. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05 de dezembro de 2017.
3 cm -05 1036793 - 1