TJMG 06/12/2017 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – 33

diário do exeCutivo

fundação Helena antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139124/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09 .583 .388/0001-75 - rANGAP DiSTriBuiDOrA DE ALiMENTOS LTDA -ME, Processo nº
2151004 000020/2017, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios . Encerramento do contrato a partir de
05/12/2017 .
2 cm -05 1036822 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162347/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 41 .902 .610/0003-20 - FriGOriFiCO CALAFATE LTDA, Processo nº 2151004 000048/2017,
Dispensa de Licitação . Objeto: Fornecimento Parcelado de gêneros
alimentícios, carne e derivados . Encerramento do contrato a partir de
05/12/2017
2 cm -05 1036824 - 1
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A FuNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 24/2017, Processo nº
2151004 .000094/2017, referente a aquisição de equipamentos de áudio
e vídeo, informática, câmera fotográfica, rádio comunicador, plotter de
recorte, máquina de cortar a laser . As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov . br . A abertura da
sessão de Pregão terá início previsto para o dia 19/12/2017 às 09:00
horas . Edital a disposição no site: www .compras .mg .gov .br e Setor de
Compras da FHA (Av . São Paulo nº3996 B . vila rosário ibirité - MG) .
Outras informações pelo telefone (031)3521-9509 e-mail: licitacao@
fha .mg .gov .br
3 cm -05 1036900 - 1
A FuNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF torna pública a celebração
do contrato Nº 21/2017 com a Empresa MiNDLAB DO BrASiL
COMÉrCiO DE LivrOS LTDA, procedente de inexigibilidade de
Licitação, processo 2151004000080/2017 . Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica
do Projeto Mentelnovadora, objetivando o desenvolvimento cognitivo,
social, emocional e ético de alunos do Ensino Fundamental Anos iniciais e Ensino Médio da Fundação Helena Antipoff .
valor r$ 387 .072,50 (trezentos e oitenta e sete mil, setenta e dois
reais e cinquenta centavos) . vigência do contrato de 01/12/2017 até
01/12/2019 . Dotação Orçamentária: 2151 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3390
39 .49-10 .1
ibirité 05/12/2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente) .
3 cm -05 1036903 - 1

polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 5ª CiA PM iND MAT Aviso de Homologação/Adjudicação
do Pregão 23/2017 . Objeto: Prestação de serviços de reforma no muro
ao entorno do 4º BPM . Declara a Empresa vencedora: CONSTruTOrA PrOJECT LTDA - ME . CNPJ 25 .319 .478/0001-00
1 cm -05 1036925 - 1
PMMG -60º BPM: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 01/2017 celebrado entre a PMMG x Prefeitura de Nova Serrana/MG . Acréscimo
no valor do convênio para o Valor de R$ 363.000,00, firmado em
30/11/2017 .
PMMG -60º BPM: Primeiro Termo Aditivo ao convênio
04/2017celebrado entre a PMMG x Prefeitura de Pitangui/MG . Acréscimo no valor do convênio para o Valor de R$ 116.767,60, firmado
em 30/11/2017 .
PMMG -60º BPM: Primeiro Termo Aditivo ao convênio
05/2017celebrado entre a PMMG x Prefeitura de Conceição do Pará/
MG . Acréscimo no valor do convênio para o valor de r$ 42 .000,00,
firmado em 30/11/2017.
3 cm -05 1036656 - 1
PMMG – 6ªrPM/8º BPM x Empresa HD Telecom & Serviços Eireli Master Cabo – Convênio 37/2017 . Objeto: Cooperação mútua . vigência
a partir de sua data de publicação até 30/05/2019 . valor r$ 2 .157,84 .
1 cm -05 1036571 - 1
PMMG-CAA-8 x Pereira e Lopes Materiais de Construção LTDA ME . Contrato 9170087/2017 . Objeto: Aquisição de materiais diversos
de reforma e construção, para 8ª Cia PE/8ª rPM . vigência: 06/12/2017
a 31/12/2017 . valor r$ 41 .618,00 .
1 cm -05 1036936 - 1
PMMG – 11º BPM . Pregão Eletrônico 11/2017 Proc . de Licitação
44/2017; Objeto: Contratação de serviços de alimentação para Militares
do 11º BPM, 62º BPM e 21ª Cia ind . Para o ano de 2018 . PrOPOSTA:
envio ao Portal Compras/MG, a partir de 07/12//2017 até as 08:30h de
19/12/2017, conforme edital www .compras .mg .gov .br
1 cm -05 1036563 - 1
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 16/2014, celebrado entre o 3º Sgt PM rnée Menezes Santos x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso 16/2014 .PMMG7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 09/2017, celebrado entre
o Cb PM Agnaldo Majelo Pinto Borges x PMMG . Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de uso 09/2017 .PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 21/2014, celebrado entre
o Cb Michel Alvarenga Cunha x PMMG . Objeto: Alterar a clausula
quinta e terceira da Autorização de uso 21/2014 . PMMG- 7º BPM
Termo Aditivo a Autorização de uso 06/2017, celebrado entre o 3º
Sgt PM Clodoaldo Josmar Duarte x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso 06/2017 . PMMG- 7º BPM
Termo Aditivo a Autorização de uso 12/2013, celebrado entre o Cb PM
Clécio de Paulo da Silva x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e

terceira da Autorização de uso 12/2013 . PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 24/2015, celebrado entre o Cb PM Nilton
César Sousa x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da
Autorização de uso 24/2015 . PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 13/2012, celebrado entre o 3º Sgt PM Jonas Castro da
Costa x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso 13/2012 . PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 08/2017, celebrado entre a 3º Sgt PM Tamyres rodrigues
Moreira x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso 08/2017 . PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 08/2014, celebrado entre o 3º Sgt PM Wilton de Oliveira
Camarano x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da
Autorização de uso 08/2014 . PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 22/2014, celebrado entre o Cb PM Luiz Paulo Andrade
Silva x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso 22/2014 . PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de uso 07/2014, celebrado entre o Cb PM André dos Santos Cardoso
x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização
de uso 07/2014 .
7 cm -05 1036601 - 1
PMMG/COdont - Pregão Eletrônico nº 04/2017 . Objeto: Aquisição
com entrega integralde equipamentos odontológicos para o Centro
Odontológico e NAiS da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do
Estado de Minas Gerais , conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG das 16:00hs do dia 06/12/2017 até às 07:30hs do
dia 19/12/2017; A Abertura das propostas comerciais será às 08:30hs e
sessão de lances às 09:30hs do dia 19/12/2017 . Mais informações nos
sites: www .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br Cleyde da
Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas .
2 cm -05 1036847 - 1
CSC/DAL-PMMG- 3º TA AO CT 86/2015 DE PrESTAÇÃO DE
SErviÇOS . CSC-PM x SuPEriNTENDÊNCiA DE LiMPEZA
urBANA . Objeto: Alteração da Cláusula quarta – DA viGÊNCiA E
PrOrrOGAÇÃO CONTrTuAL, prorrogando a vigência por mais 12
(doze) meses e alteração da Cláusula quinta – DO PrEÇO, reajustando
o valor mensal para r$ 2 .380,86 (dois mil trezentos e oitenta reais e
oitenta e seis centavos) e o valor anual para r$ 28 .570,32 (vinte e oito
mil quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos) . informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg .mg .gov .br
3 cm -05 1036931 - 1
PMMG-CAF/HPM . Extrato da Ata de registro de Preço para fornecimento de vacinas contra gripe - 2018 . Edital . Planejamento 451/2017,
ArP 324/2017 . Íntegra da referida ata disponível no site www .compras .mg .gov .br
1 cm -05 1036724 - 1
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 01/2015, celebrado entre o Cb PM renato Portes Barbosa x PMMG . Objeto: Alterar
a clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 17/2017, celebrado entre o Sd PM Naira Silva Sousa x PMMG . Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 09/2017, celebrado entre o Cb PM Antônio Eustáquio Filho x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 22/2017, celebrado entre o Sd PM Diego Alexandre de Assunção Gonçalves x
PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de
uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 19/2016, celebrado entre a Cad Cb Clélia Alves Gumarães x PMMG . Objeto: Alterar
a clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 09/2014, celebrado entre o Cb PM Flávio Ferreira de Moura x PMMG . Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 13/2016, celebrado entre o Sd PM Frânio José de Oliveira Júnior x PMMG . Objeto:
Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso25/2017, celebrado entre o Cb PM Arlei Alves Pinto x PMMG . Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de uso 07/2016, celebrado entre o Cb PM Luzelir Alves da Silva x PMMG . Objeto: Alterar
a clausula quinta e terceira da Autorização de uso .
6 cm -05 1036636 - 1
PMMG - 26º BPM x Município de itambé do Mato Dentro/MG . Convênio 01/2018; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública . vigência: 01/01/2018 à
31/12/2020 .
1 cm -05 1036425 - 1
PMMG – HPM x Terra Consultoria e Análises Ambientais LTDA - ME .
Pregão Eletrônico 26/2017: Contrato 9165201/2017 – Objeto: Serviços
de Coleta e Análise Laboratorial da água de Ambientes do Hospital da
Polícia Militar – HPM, Centro Odontológico, Junta Central de Saúde –
JCS, e CAF . valor: r$81 .588,11 .
1 cm -05 1036709 - 1
PMMG – HPM . AviSO DE LiCiTAÇÃO – rETiFiCAÇÃO – Processo de Compra 1252114-0000108/2017 . Pregão Eletrônico 39/2017
– Objeto:Aquisição de Material de limpeza e material médico (desinfetante, detergente e filtro para prova de função pulmonar) para oHospitalda Polícia Militar de Minas Gerais . Altera a data de abertura do
pregão para rETiFiCAÇÃO do Edital nos subitens 4 .1 e 7 .4 . Propostas: envio ao portal de compra/MG dia 06/121/2017 até 08h59mm de
19/12/2017 .www .compras .mg .gov .br

http://www.agricultura.mg.gov.br/

2 cm -05 1036721 - 1

CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 01/2017, COMPrAS
9130292/17, DE PrESTAÇÃO DE SErviÇOS . CSC-PM x CEMiG
DiSTriBuiÇÃO S .A . Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, DA
viGÊNCiA DO CONTrATO, cuja vigência passa de 29/12/2016 a
28/12/2017 para 29/12/2017 a 28/12/2018 . informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg .
mg .gov .br
2 cm -05 1036680 - 1
PMMG – 54º BPM x Prefeitura Municipal de Centralina/MG . Convênio nr 01/17; objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, por meio de apoio
material e serviço . vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020 .
1 cm -05 1036658 - 1
CSC/DAL - PMMG – Processo de Compra 155/2017 . uE:1259662 . PE
Nº 36/2017 . Objeto: SErviÇO DE PuBLiCAÇÃO E DivuLGAÇÃO
EM JOrNAL DE GrANDE CirCuLAÇÃO . Encaminhamento das
propostas: dia 07/12/2017 às 10:00h . Abertura das propostas e Seção de
pregão: 19/12/2017 às 13:30h . Maiores informações: telefax (31) 21231039, ou email: cmi-licitacao@pmmg .mg .gov .br em horário comercial .
Edital estará disponível no site:www .compras .mg .gov .br
2 cm -05 1036516 - 1
A PMMG / BPTrAN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 1254315-54/2017, modalidade Pregão Eletrônico,
com a EMPrESA: iArA DOS SANTOS CASSANTA-ME . CNPJ
12 .410 .487/0001-60, Objeto: Lote 01, AQuiSiÇÃO DE BOTAS
PArA MOTOCiCLiSTAS PMMG, no valor de r$ 10 .399,80 . Dotação Orçamentária fonte 70 . A integra da Ata realização do pregão e
da Homologação encontra a disposição dos interessados no site www .
compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 05/12/2017 .
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PMMG-CAA-11 x AHL CONSTruÇÕES EirELi -ME - Pregão Eletrónico 44/2017; Objeto Homologado: Serviço de instalação e montagem de rede lógica para 13ª Cia PM de São Francisco MG- vigência :
05/12/2017 a 31/12/2017 . valor r$32 .979,98 .
1 cm -05 1036905 - 1
PMMG - 51º BPM: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº
9130117/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
19 .123 .827/0001-10 - ELETrO GErAL LTDA -EPP, Processo nº
1255345 000038/2016, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento de
peças para manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos pertencentes à frota da PMMG no 51º BPM de forma parcelada Acréscimo no
percentual de 6,99% . valor do acréscimo r$ 7 .164,00 . valor total: r$
127 .937,00 . Assinatura: 29/11/2017 . Signatários: pela contratada Ana
áurea Mendes Alves pela contratante João Aparecido do Nascimento .
3 cm -05 1036791 - 1

inStituto de previdência doS
ServidoreS militareS
rMBH
resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O iPSM, através do Cel BM QOr Jaime de Paula, Diretor de
Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art . 7 .º, inciso v, do
Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11, c/c o art . 1 .º, inciso ii, alínea
“f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/iPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na rMBH/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento:
via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do iPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont .
nr . 087/2017 – José Nunes Médicos Associados Ltda - ME – vigência: 29/09/2017 a 29/09/2022 . Cont . nr . 095/2017 – D&H Serviços
Médicos Ltda - EPP – vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022 . Cont . nr .
096/2017 – Lauro Lúcio Faria Almeida – ME – vigência: 26/10/2017 a
26/10/2022 . Cont . nr . 107/2017 – Drogaria Libânio Ltda – ME – vigência: 13/11/2017 a 13/11/2022 . Foro: Belo Horizonte . Data: 05/12/2017 .
Signatários: Cel BM QOr Jaime de Paula e Contratado-credenciados .
resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Cel BM QOr
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto
no art . 7 .º, inciso v, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11, c/c o
art . 1 .º, inciso ii, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/iPSM), e prestador de assistência à saúde na rMBH/
MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM .
Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens
Especialidades e Procedimentos ao contrato nº 012/2017 – Endoscopia Clínica e Cirúrgica Ltda – EPP – vigência: a partir de 29/09/2017 .
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 05/12/2017 . Signatários: Cel BM
QOr Jaime de Paula e contratado/credenciado .
resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a inclusão de Especialidade ao contrato nº 1132/2016 – AMB Serviços Médicos Ltda – vigência: a partir de 26/10/2017 . Foro: Belo Horizonte/

MG . Data: 05/12/2017 . Signatários: Cel BM QOr Jaime de Paula e
contratado/credenciado .
4ª rPM – Juiz de Fora
resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O iPSM, através do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
rPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – iPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento:
via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do iPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont .
nr . 068/2017 – TCr imagiologia Ltda – vigência: 08/08/2017 a
08/08/2022 . Cont . nr . 079/2017 – Clínica Sinus Ouvido Nariz e Garganta Ltda – vigência: 16/08/2017 a 16/08/2022 . Cont . nr . 095/2017
– Ferraz e Haber Serviços Odontológicos Ltda - ME– vigência:
28/09/2017 a 28/09/2022 . Foro: Belo Horizonte . Data: 05/12/2017 .
Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e Contratado-credenciados .
4ª rPM – 21º BPM – ubá
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – iPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de ubá/MG .
Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do iPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont . nr .
078/2017 – GP Odontologia Ltda – vigência: 31/10/2017 a 31/10/2022 .
Foro: Belo Horizonte . Data: 05/12/2017 . Signatários: Ten Cel PM
Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciado .
4ª rPM – 47º BPM - Muriaé
resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Joedson
Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – iPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Muriaé, a saber: Contrato nr. 248/2013 – Defilippo & Gregório Ltda . vigência: a partir de 20/11/2017 . Foro: Belo Horizonte .
Data: 05/12/2017 . Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes
e Contratado-credenciado .
6ª rPM – Lavras
resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Cel PM Giovani de
Sousa Silva, Cmte da 6ª rPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– iPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Lavras/MG .
Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 848/2014 – Adalberto Eustáquio Alves
– vigência: a partir de 03/09/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
05/12/2017 . Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e contratado/
credenciado .
6ª rPM – 16ª Cia PM ind – Três Corações
resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM
Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia PM ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – iPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Três Corações/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 032/2012 – Clínica São Francisco de
Assis Ltda – vigência: a partir de 13/09/2017 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 05/12/2017 . Signatários: Ten Cel PM Juliano Santana Silva
e contratado/credenciado .
resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont . nº 045/2013
- Wander Mário Cavalcanti Castro – vigência: a partir de 13/09/2017 .
Cont . nº 047/2013 – Gustavo Pereira Salera – vigência: a partir de
13/09/2017 . Cont . nº 048/2013 – Josiane de Cassia Ferreira – vigência:
a partir de 03/10/2017 . Cont . nº 050/2013 – Edson vilela de Oliveira
– vigência: a partir de 01/11/2017 . Cont . nº 051/2013 – Ondina Maria
ribeiro vilela Mendes – vigência: a partir de 01/11/2017 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 05/12/2017 . Signatários: Ten Cel PM Juliano
Santana Silva e contratado/credenciados .
resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a inclusão
de Especialidades aos seguintes contratos: Cont . nº 067/2015 Clínica
de Fisioterapia São José – vigência: a partir de 30/10/2017 . Cont . nº
081/2016 – Centro Otorrinolaringológico Minas Sul – vigência: a partir
de 30/10/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 05/12/2017 . Signatários: Ten Cel PM Juliano Santana Silva e contratado/credenciados .
6ª rPM – 24º BPM - varginha
resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– iPSM), e prestador de assistência à saúde na região de varginha/MG .
Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 687/2014 - Erika vigorito Gomes
– vigência: a partir de 04/07/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
05/12/2017 . Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e contratado/
credenciado .

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