TJMG 28/11/2017 -Fc. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a
APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.11.17:
Milton Valentin Goellner -748765
Antônio Teotônio de Oliveira – 201935
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul
para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de:
27.10.17:
Anderson
- 623981
Ferreira
Rodrigues
Gomes Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni
para a APAC da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada
de 15.08.17:
Wanderson Batista Santos-502417
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni
para a APAC da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada
de 05.10.17:
Sérgio Augusto Moreira-216890
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni
para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de
26.10.17:
Tarcísio Pereira dos Santos - 199551
Jequitinhonha
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, por ordem judicial datada de 18.10.17:
J . F o r
– Porangatu-GO
Vinícius de Sá Condé - 92931
a
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, por ordem judicial datada de 09.10.17:
Hudson Reinaldo da Silva - 248722
Uberaba – Alexânia-GO
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas-MG, por ordem
judicial datada de 20.11.17:
Marcos de Oliveira Galvão - 188594 Águas Formosas – Colatina-ES
No Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete-MG, por
ordem judicial datada de 09.10.17:
Emerson Rodrigues de Carvalho - NC
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Cons.Lafaiete – Limeira-SP
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 24.10.17:
Deyvid Rodrigues dos Santos - 266016 Uberlândia – Trindade-GO
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Tatiane Graneli Silva – 487813
Daniel Marcelino Sauer – 241008
Nilton Miranda – 473074
Jailson Francisco Manço – 269944
Miguel Celino de Araujo – 02825
Adeilson Alves de Souza – 694249
Patrick Felipe Cardoso da Silva – 528132
Sergio Monteiro Dias – 527731
Danilo da Cunha Silva – 239876
Damião Valeriano de Aquino – 570300
Lindomar de Souza – 331139
Manoel Mariano da Costa – 293229
Do Presídio de Nova Lima, em Nova Lima-MG, para a Penitenciária
Estadual de Vila Velha II-ES, por ordem judicial datada de 17.07.17:
Edimilson Gonzaga da Silva - 16590
Vila Velha - ES
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, para o Centro
de Detenção Provisória de Viana II-ES, por ordem judicial datada de
20.07.17:
Walafe Santos Rocha - 726744
Viana - ES
Do Presídio de Sacramento, em Sacramento-MG, para o Presídio
Regional de Salgueiro-PE, por ordem judicial datada de 31.07.17:
Sidnaldo Bandeira dos Santos - 712344
Pernambuco - PE
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para o Centro de Detenção Provisória Serra Azul-SP, por ordem
judicial datada de 13.10.17:
Joel Antônio Benjamim de Moraes - 686320 São Paulo - SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Viana II-ES, por ordem judicial datada
de 29.09.17:
Lugono Addae Paixão - 741054
Viana - ES
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Luciano Aparecido dos Santos – 403834
Aroldo
- 17895
Pereira
dos
Santos Montes Claros – Alto Garça-MT
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Sergio Claudio da Cruz – 106155
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade:
Samuel Onofre dos Santos – 644843
Oliveira
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Daniel Lopes Ferreira - 112604
Darcy Jose Soares Cardozo - 46540
Elizardo Gomes dos Santos – 389915
Rodnei Balbino Leonardi – 303225
Ribeirão das Neves
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Wellington de Matos Carneiro – 403000
Ouro Preto
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Guilherme
- 360294
Henrique
Jesus
do
Carmo Carmo do Cajuru
Retificar as autorizações de transferências publicadas no Diário Oficial
do dia 21.11.17, referente as unidades abaixo:
Onde se lê: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em
Juiz de Fora, para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Carlos Antônio Neres Ferreira – 701068
Jose Adilson da Silva – 269123
Juscelino da Silva Andrade – 260688
Luis Claudio Alves Jorge – 605412
Robert Sampaio de Araujo – 424269
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Leia-se: Para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa,
em Juiz de Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial.
Onde se lê: Do Presídio de Bicas, para o Hospital de Toxicômanos
Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de criminológico, em caráter ambulatorial:
Raphael Dornellas Ferreira – 43414
Igarapé
Leia-se: Para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa,
em Juiz de Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial.
Onde se lê: Da Penitenciária de Francisco Sá, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de
criminológico, em caráter ambulatorial:
Valdir Guedes da Silva – 65843
Francisco Sá
Leia-se: Para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa,
em Juiz de Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial.
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Onde se lê: Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares,
em Patrocínio, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale
da Costa, em Juiz de Fora, para exame de criminológico, em caráter
ambulatorial:
Leonardo Fernando da Costa Vieira - 61156
Gleidson Virtuoso Ferreira – 213951
Eustáquio Rodrigues da Silva – 75049
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Patrocínio
MASP 905908-0, SANDRA COSTA NUNES, a contar de 14/10/2017,
referente ao cargo de AEDS, V/I.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905332-3, VILMA DE OLIVEIRA REGO, a contar de
03/06/2016, referente ao cargo de ASP, II/A.
MASP 349856-5, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, a
contar de 02/11/2017, referente ao cargo de MADS, IV/D.
MASP 905901-5, DANIEL ALEXANDRE DINIZ, a contar de
12/10/2017, referente ao cargo de AEDS, V/I.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
em exercício na titularidade da Pasta
27 1033110 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1246432-7, SERGIO CANGUSSU ANDRE, AGSE, a contar
de 19/09/2017.
MASP 1450477- 3, JACKSON LORAN BORGES MACHADO,
AGSE, a contar de 02/10/2017.
MASP 1375719-0, MARCELO MOREIRA MATIAS, AGSE, a contar de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 144944-8, ANSELMO JOSÉ LOPES, AGSE, a contar de
26/09/2017.
MASP 1195146-4, SILAS SOARES DOS SANTOS, AGSE, a contar
de 12/10/2017.
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE, a contar de
05/10/2017.
MASP 1211444-3, GERALDO MAGELA DE ARAUJO, AGSE, a
contar de 04/09/2017.
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
realização de exame de sanidade mental:
Leia-se: Para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa,
em Juiz de Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
Lucas Silva de Freitas – 598243
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
MASP 1193086-4 LUIZA LACERDA PINTO, AGSE, por um período
de 120 dias, a contar de 14/10/2017.
MASP 1387343-5 DARLENE MENDES CORDEIRO TEIXEIRA,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 11/09/2017.
Juiz de Fora
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
João Paulo Alves – 246020
Muriaé
Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Itajubá
Do Presídio de Matias Barbosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade
mental:
Eduardo Ferreira Rodrigues – 369050
Juiz de Fora
Do Presídio de Três Pontas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade
mental:
Antonio Luis Almeida – 718678
Três Pontas
Do Presídio de Ubá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Izaque de Oliveira Portugal – 587757
Ubá
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
cessação de periculosidade:
Jeferson Ferreira Silva – 457670
Valdecir Pereira dos Santos – 570752
Unaí
Unaí
Da Penitenciária de Francisco Sá, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Francisco Sá
Do Presídio Coração de Jesus, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade
mental:
Edson Fernando Gonçalves – 238769
Coração de Jesus
Do Presídio de Serro, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Flávio Neves da Silva – 440894
Matrículas:
Betim
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Jocimar Gomes de Jesus – 304827
Tornar sem efeito autorização de matrícula no Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 20.06.17,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 14.11.17:
Frutal
Juiz de Fora
Mantena
Juiz de Fora
Miradouro
Nova Serrana
Viçosa
Viçosa
Uberaba
Rio Novo
Patos de Minas
Patos de Minas
Transferências:
Marcos Aurélio da Silva – 737292
Transferências:
Conselheiro Lafaiete
Serro
Do Presídio de Itambacuri, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Sandro Modade dos Santos – 484169
Itambacuri
Do Presídio de Itaobim, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Geraldo Batista Pereira – 448789
Medina
Do Presídio de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Gerson Barbosa Ferreira – 64474
Teófilo Otoni
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 28 de novembro de 2017.
Glauton Pereira da Silva
Superintendente
27 1033394 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 905840-5, LOURDES ROMÃO DEUSDETE, AEDS, V/C,
referente ao 8° quinquênio, a contar de 18/09/2017, com arredondamento de 69 dias.
MASP 905390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, ASP, II/A, referente ao 6° quinquênio, a contar de 13/08/2017, com averbação de
tempo do INSS conforme resolução n°007/2006.
BELO HORIZONTE
MASP 905478-4, AILTON CECILIO DA SILVA, ASP, II/J, referente
ao 7° quinquênio, a contar de 19/01/2017.
MASP 1072451-6, MARISA CONCEIÇÃO DIAS BATISTA, ANEDS,
II/A, referente ao 5° quinquênio, a contar de 21/10/2017.
MASP 1072451-6, OLIVEIRA CAMPOS SILVA, ANEDS, II/A, referente ao 5° quinquênio, a contar de 21/10/2017.
MASP 348767-5, APARECIDO ANACLETO GONÇALVES, AEDS,
V,I, referente ao 7° quinquênio, a contar de 26/03/2017.
MASP 380218-8, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ASP, III/H,
referente ao 7° quinquênio, a contar de 28/04/2017.
BOM DESPACHO
MASP 1120852-7, JULIO CESAR SINCERO, ASP, I/D, referente ao
2° quinquênio, a contar de 16/03/2017.
CONTAGEM
MASP 905908-0, SANDRA COSTA NUNES, AEDS, V/I, referente ao
6° quinquênio, a contar de 14/10/2017.
FRANCISCO SÁ
MASP 1106771-7, ANTÔNIO OLINTO ATAIDE XAVIER, ANEDS,
II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 28/10/2017.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1079614-2, JULIMAR GONÇALVES NUNES, ASP, II/D, referente ao 4° quinquênio, a contar de 12/07/2017.
IPABA
MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente
ao 4° quinquênio, a contar de 04/11/2017.
MONTES CLAROS
MASP 1062992-1, CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA
FERREIRA, ANEDS, I/A, referente ao 1° quinquênio, a contar de
18/11/2014, data do exercício no novo cargo efetivo, computado tempo
da SEE.
MASP 1062992-1, CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA
FERREIRA, ANEDS, I/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de
18/11/2014, data do exercício no novo cargo efetivo, computado tempo
da SEE.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905332-3, VILMA DE OLIVEIRA REGO, ASP, II/A, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 03/06/2016.
MASP 349856-5, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARÃES,
MADS, IV/D, referente ao 6° quinquênio, a contar de 02/11/2017.
MASP 905189-7, ANTÔNIO JORGE MACHADO, AEDS, I/G, referente ao 4° quinquênio, a contar de 28/05/2017.
MASP 905901-5, DANIEL ALEXANDRE DINIZ, AEDS, V/I, referente ao 6° quinquênio, a contar de 12/10/2017.
MASP 292404-1, PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS,
V/C, referente ao 8° quinquênio, a contar de 16/11/2017.
MASP 903485-1, SILVIO DE OLIVEIRA LIMA, AEDS, V/I, referente
ao 7° quinquênio, a contar de 19/07/2017.
UNAI
MASP 1078184-7, JOÃO BOSCO LUCIANO, ASP, II/E, referente ao
4° quinquênio, a contar de 19/06/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 004/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 905390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, a contar de
13/08/2017, referente ao cargo de ASP, II/A.
CONTAGEM
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1437471-4, ISMAEL FABIANO RIBEIRO TORRES, AGES, a
contar de 10/10/2017, para
Regularização funcional.
MASP 1380305-1, WEIDSON LELES GOMES ALVES, ANEDS, a
contar de 17/10/2017, para
Regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1380305-1, WEIDSON LELES GOMES, ANEDS, para WEIDSON LELES GOMES ALVES.
ANULAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO
ANULA NO ATO Nº 131, referente ao servidor(a):
MASP 1251982-3 WAGNER RODRIGUES MUNIZ, AGSE, I/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
27/10/2017, a pedido do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO
ANULA NO ATO Nº 019/2017, referente aoservidor:
MASP 1195146-4 SILAS SOARES DOS SANTOS, AGSE, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 05/08/2017,
a pedido doservidor.
Belo Horizonte, de novembro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
27 1032977 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
15/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MASP 1194583-9 ALBERT DOS SANTOS BRAZ, Agente de Segurança Socioeducativo, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6 a partir de
17/11/2017.
MASP 1213988-7 ALINE NAZARETH BRANDAO, Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-2 a partir de
22/11/2017.
MASP 1205444-1 ANA CAROLINA NASCIMENTO SOUZA, Agente
de Segurança Socioeducativo, Nível I,
Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3 a partir
de 17/11/2017.
MASP 1099733-6 ERIKA VINHAL RODRIGUES VIEIRA, Analista
Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6 a partir
de 17/11/2017.
MASP 1248821-9 GUSTAVO DE OLIVEIRA MELO, Agente de
Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir de
17/11/2017.
MASP 1382530-2 JESSYCA FERNANDES, Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir de
17/11/2017.
MASP 1250608-5 RODRIGO FISCHER CRUZ, Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6 a partir de
17/11/2017.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
27 1032980 - 1