TJMG 28/11/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGATA Nº PMC/106/2017 – Partes: Município de Congonhas X ECM
Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para manejo de animais, material elétrico, eletrodomésticos, equipamentos de proteção individual, material
de limpeza, mobiliários, material para a sala de esterilização, instrumental cirúrgico e pallets, para atender a Unidade de Vigilância de
Zoonoses. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$136.214,95 Data:
01/11/2017. ATA Nº PMC/107/2017 – Partes: Município de Congonhas
X Lívia Moveis Indústria e Comercio-EPP. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais para manejo de animais,
material elétrico, eletrodomésticos, equipamentos de proteção individual, material de limpeza, mobiliários, material para a sala de esterilização, instrumental cirúrgico e pallets, para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$21.625,00.
Data: 01/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
– Extrato de termo aditivo ao contrato 0126/2016. O Município de
Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório
620/2014, Concorrência 2/2014, firmou terceiro termo aditivo ao contrato 126/2016, com a empresa NOZ EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, CNPJ nº 18.184.276/0001-32,
prorrogando a vigência para a data de 20 de janeiro de 2018. Cruzília,
28 de agosto de 2017. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA–
Extrato de termo aditivo ao contrato 0126/2016. O Município de
Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório
620/2014, Concorrência 2/2014, firmou segundo termo aditivo ao contrato 126/2016, com a empresa NOZ EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, CNPJ nº 18.184.276/0001-32,
prorrogando a vigência para a data de 30 de agosto de 2017. Cruzília,
18 de abril de 2017. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Aviso de Licitação: (01) Pregão Presencial N°. 059/2017 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 0112/2017- DATA:
08/12/2017 - Horário: 08:30h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível e derivados. (02) Pregão Presencial N°.
060/2017 - Tipo: Menor Preço por Lote – Processo Administrativo N.º
0113/2017 DATA: 11/12/2017 - Horário: 13h00min Objeto: Registro de
Preço para contratação de empresa especializada em serviços de reparos e manutenção em veículos - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas –
MG, 27 de novembro de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada a
9ª convocação do candidato aprovado para comparecer à sede da Prefeitura Municipal, para fins de apresentação de documentos, no prazo
de 30 dias a contar da publicação deste Edital. Cópias do 9º Edital de
Convocação poderão ser obtidas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom
Silvério, MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura
Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco
Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 27 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
Processo nº 76/2017 – Tomada de Preços nº 03/2017 – contratação de
empresa especializadapara execução de calçamento da Rua Waldemar
Marques – empreitada global. Os interessados poderão retirar o edital
no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail
a licitagovdores@doresnet.com.br e deverão cadastrar ou renovar o
cadastro até 11/12/2017. O recebimento dos envelopes de habilitação
e proposta será até às 14 horas do dia 14/12/2017 e serão abertos os
envelopes de habilitação às 14 horas, na mesma data. Dores de Campos, 28 de novembro de 2017. Marcílio Tadeu Teixeira Cotta – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.Proc. Licit. nº. 99/17. Concorrência nº. 01/17.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL,TIPO 2, NA RUA MARIA EUGÊNIA, S/N,
CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10705/2014, FORMALIZADO ENTRE O FNDE E O
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO. Sessão dia 27/12/17 ás
10:00 h.Edital disponível pelo e-maillicitacaonavarro@gmail.comou
na sala de divisão de Licitação (Av. José Marques Caldeira, nº. 329,
Centro). Tel: 38 3253-1177. Bianca S. Rodrigues. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.Proc. Licit. nº. 102/17. PP nº. 70/17. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material hospitalar e soro. Sessão dia 12/12/17 ás 09:00 h Proc. Licit. nº. 103/17. PP nº. 71/17.
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão dia
14/12/17 ás 09:00 h Proc. Licit. nº. 104/17. PP nº. 72/17. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para atender a Secretaria
de Saúde. Sessão dia 19/12/17 ás 09:00 h.Edital disponível no sitewww.
prefeituradenavarro.com. Bianca Souza Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado Casa Civil e Relações Institucionais, sob o n° 001/2017.
Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “Minas
Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de
licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Tipo de Rescisão: Amigável. Fundamentação: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data: 14/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de equipamentos
pesados (máquinas e caminhões) para manutenção e recuperação de
vias não pavimentadas e transporte de materiais para as obras realizadas pelo Município. Valor Estimado: R$ 1.536.922,00. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 08/12/2017, às 08h00min e Abertura
da Sessão às 9h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio
Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 /
3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEP Objeto: Prestação de serviços de assistência à Saúde.
Motivo: o valor original do contrato sofre um acréscimo de 25%, perfazendo o valor total de R$ 1.024.438,58. Assinatura: 23/11/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEP Objeto: Prestação de serviços de transporte sanitário.
Motivo: o valor original do contrato sofre um acréscimo de 25%, perfazendo o valor total de R$ 17.310,42. Assinatura: 23/11/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de multitarefa, com fornecimento de equipamentos e mão de obra (pessoal, veículos, combustível,
equipamentos e todos os materiais necessários. DA RETIFICAÇÃO:
Considerando o deferimento das impugnações ao instrumento convocatório, no item 1.5.1 do Título VI do Edital (Qualificação Técnica), onde
se lê: “1.5.1 - Comprovação de capacidade técnica operacional comprovando ter a licitante executado serviços pertinentes e compatíveis,
através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, devidamente registrado no CREA, acompanhado de Certidão
de Acervo Técnico – CAT, específica à execução dos serviços objetos
desta licitação”; leia-se: “1.5.1 - Comprovação de capacidade técnica
operacional comprovando ter a licitante executado serviços pertinentes e compatíveis, através de atestado emitido por pessoa jurídica de
direito público ou privado, específica à execução dos serviços objetos
desta licitação”. DAS NOVAS DATAS: Abertura das Propostas Eletrônicas: Dia 08/12/2017 às 09h00min / Abertura da Sessão de Disputa:
Dia 08/12/2017 às 10h00min. O Edital da referida licitação e a devida
retificação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura locação de equipamentos pesados com operador (máquinas e caminhão) para serviços básicos
de operação, manutenção e recuperação do aterro municipal (lixão).
DA RETIFICAÇÃO: Considerando o deferimento das impugnações ao
instrumento convocatório, as exigências para QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do item 1.5 do Título VI do Edital passam a valer com o texto
a seguir: VI - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. O licitante que
ofertar o menor preço deverá apresentar os seguintes documentos: [...]
1.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 1.5.1 - Comprovação de capacidade
técnica operacional comprovando ter a licitante executado serviços pertinentes e compatíveis, através de atestado emitido por pessoa jurídica
de direito público ou privado, específica à execução dos serviços objetos desta licitação. DAS NOVAS DATAS: Abertura das Propostas Eletrônicas: Dia 08/12/2017 às 14h00min / Abertura da Sessão de Disputa:
Dia 08/12/2017 às 15h00min. O Edital da referida licitação e a devida
retificação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 046/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para aquisição de dois servidores para
atender à demanda do setor de informática. Abertura das propostas
por meio eletrônico dia 12/12/2017, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br
(ID698896) Informações: Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG ou através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 124/17 – Processo nº 124/17. Fundamentação: Art. 24,
inciso IV c/c inciso XII da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de compressas para atender à demanda de cirurgias do Hospital Municipal 25 de
Maio em caráter emergencial. Valor Total: Almed Ltda R$ 3.528,00.
Ratificada em: 01/11/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 046/17. Origem: PE 030/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço consignado em ata para futura e eventual fornecimento de
gases medicinais. Valor Total Registrado: de R$ 219.999,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 20/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 042/17. Origem: PE034/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Armid Festas e Eventos Ltda – ME. Objeto: registrar preços para
futura e eventual locação de equipamentos de lazer a serem utilizados
em eventos esportivos de lazer e entretenimento de crianças, adolescentes e jovens. Valor Total Registrado: R$ 129.999,50. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/11/17.
ATA Nº 043/17. Origem: PE035/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Axxon Oil Lubrificantes Ltda – ME. Objeto: registrar preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes para manutenção da
frota de veículos e equipamentos. Valor Total Registrado: R$ 12.849,50.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/11/17.
ATA Nº 044/17. Origem: PE039/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Sistrans Sistemas de Sinalização de Trânsito Ltda – ME. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de módulos focais
(bolachas de led) para semáforos. Valor Total Registrado: R$ 13.500,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/11/17.
ATA Nº 045/17. Origem: PE028/17. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda – EPP. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de computadores para
atendimento de setores diversos e para substituição de outros visando
a modernização dos que se encontram com tecnologia obsoleta. Valor
Total Registrado: R$ 240.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 13/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO
– Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços Nº 060/2017 - Processo Administrativo Nº 127/2017 – Objeto:Aquisição Material Didático e Pagagógico, nos termos do Plano de Ações Articuladas PAR,
n° 201306022. As Propostas Serão Recebidas Até as 13:00 Horas do
dia 11 de dezembro de 2017. Espírito Santo do Dourado (MG), 23 de
novembro de 2017. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO –
Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços Nº 059/2017 - Processo Administrativo Nº 125/2017 – Objeto:Aquisição Mobiliario Escolar, nos termos do Plano de Ações Articuladas PAR, n° 201403721. As
Propostas Serão Recebidas Até as 10:00 Horas do dia 11 de dezembro
de 2017. Espírito Santo do Dourado (MG), 23 de novembro de 2017.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 057/2017. Concorrência nº
001/2017. Tipo: Maior Lance. Objeto: PERMISSÃO DE SERVIÇO
DE TÁXI PARATRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DISTRITO
DE ÁGUA VIVA, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Legislação: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada pela Lei n.º 8.883/94
e Lei n.º 9.648/98, Lei nº 9503/97 e Leis Municipais nº 1017/2013 e
1077/2017. Data para entrega dos Envelopes Habilitação e Proposta:
28 de dezembro de 2017, às 16h00min. Local da realização da sessão
pública da Concorrência: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254,
Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de
2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail pmed.licitacao@gmail.com, até a data aprazada para o julgamento. 27/11/2017.
Afranize Maria Teixeira Jardim – Presidente da Comissão de Licitação.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 067/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais de limpeza para as secretarias municipais de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 08 de dezembro
de 2017 às 09h00min.Telefone: (38) 3233-1325 ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira
Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº.
052/2017, Processo nº. 209/2017, Credenciamento nº. 025/2017.
Objeto: Prestação de microempreendedores individuais para prestação
de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Adriano Correa 04149919666, Giovane Cesar Silva
12204809675 e Laércio Donizetti Pereira 26286345892. Inexigibilidade nº. 057/2017, Processo nº. 235/2017, Credenciamento nº.
028/2017. Objeto: Prestação de serviços na manutenção, instalação e
reparos de ar condicionado e aparelhos de refrigeração em geral. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Pablo Henrique de Paula
0902112679. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de
Preço nº. 012/2017, Processo nº. 239/2017. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio nº.
13011001223/2016 firmado com a Secretaria de Transporte e Obras
Públicas – SETOP. Empresa vencedora: Pavidez Engenharia Ltda.
Valor global: R$ 144.666,32. Pregão Presencial nº. 128/2017, Processo
nº. 225/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de
expediente odontológico, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Itens e empresas vencedoras: 01, 02, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72,
74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152,
154, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168,
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203,
204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 217, 218, 219, 220,
221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236,
238, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 253, 254,
255 e 257 à empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA; 80, 92, 93 e 138 à empresa
MORAES MUL SERVICE LTDA ME; 12, 16, 20, 51, 53, 56, 69, 70,
77, 88, 89, 102, 103, 110, 121, 127, 128, 131, 139, 143, 147, 153, 157,
169, 183, 185, 186, 194, 201, 202, 215, 216, 222, 232, 237, 241, 242,
249 e 256 à empresa MUNDIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ME. Pregão Presencial nº. 130/2017, Processo nº. 227/2017. Objeto:
Registro de preço para aquisição de móveis escolares, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Itens e empresas
vencedoras: 28 e 40 à empresa SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA EPP; os itens 43, 48, 49, 54,
55, 67 e 70 à empresa CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP; os itens
46, 50 e 58 à empresa MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME; os itens 25, 30 e 42 à empresa
OPPORTUNITAT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP; os itens
02, 03, 06 e 08 à empresa COMERCIAL FARAH LTDA ME; os itens
26, 36 e 37 à empresa COMERCIAL ML LTDA ME; os itens 47, 53,
60, 61, 63 e 65 à empresa FAM LTDA EPP; os itens 15, 44, 51, 57, 59,
64, 68 e 69 à empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA; os itens 05 e 31 à empresa NADIX
PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME; os itens 27
e 33 à empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME; os
itens 01 e 07 a empresa VICTOR HUGO TORQUATO ME; os itens 04,
09 e 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29 e 52 à
empresa MUNDIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME; os itens
56 e 62 à empresa HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP; o item 45 à empresa
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP; o item 71
à empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP; os itens 32 e
35 à empresa MJ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; os itens 34,
38 e 39 a empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI
ME e os itens 41 e 66 à empresa ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA. Pregão Presencial nº. 135/2017, Processo
Administrativo nº. 240/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição
de uniformes, calçados e mochilas para o Programa Saúde da Família e
Vigilância em Saúde, pelo período de doze meses. Itens e empresa vencedora: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41 e 42 à empresa Uniforme Campinas Eireli-EPP. Pregão Presencial nº. 136/2017, Processo nº. 242/2017. Objeto: Aquisição
de lâmpadas de led pisca-pisca para decoração natalina. Empresa vencedora: Pedro Henrique Francato Simoso. Valor unitário: R$9,93. Pregão Presencial nº. 139/2017, Processo nº. 246/2017. Objeto: Aquisição
de becas, jabôs e faixas para os alunos do CEMEI Tereza Cristina Alves
Faiad Minchillo. Empresa vencedora: Reis Confecções Ltda-ME. Itens
e valores unitários: 01 R$ 53,00, 02 R$19,50 e 03 R$ 21,00. EXTRATO
DE CONTRATOS. Contrato nº. 262/2017, Credenciamento nº.
022/2017, Inexigibilidade nº. 041/2017, Processo nº. 150/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e RONALDO JÚNIOR VIEIRA E CIA
LTDA ME. Contrato nº. 263/2017, Credenciamento nº 001/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Processo nº. 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica dos veículos que compõem a frota municipal, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e RONALDO JÚNIOR VIEIRA E CIA LTDA. Contrato
nº. 264/2017, Processo Administrativo nº. 209/2017, Inexigibilidade nº.
052/2017, Credenciamento nº. 025/2017. Objeto: Contrato de prestação
de microempreendedores individuais para prestação de serviços de
pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e
Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa ADRIANO CORREA 04149919666 ME. Contrato nº.
265/2017, Processo Administrativo nº. 209/2017, Inexigibilidade
nº.052/2017, Credenciamento nº. 025/2017. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de
pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e
Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa GIOVANE CESAR SILVA 12204809675 ME. Contrato nº.
266/2017, Processo Administrativo nº. 209/2017, Inexigibilidade
nº.052/2017, Credenciamento nº. 025/2017. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de
pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e
Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa LAERCIO DONIZETTI PEREIRA 26286345892 ME. Contrato nº. 267/2017, Processo nº. 242/2017, Pregão Presencial nº.
136/2017. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lâmpadas
para decoração natalina, que entre si celebram o município de Guaranésia e PEDRO HENRIQUE FRANCATO SIMOSO ME. Valor global:
R$ 15.888,00. Contrato nº. 268/2017, Credenciamento nº. 028/2017,
Inexigibilidade nº. 055/2017, Processo nº. 235/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção, instalação e
reparos de ar condicionado e aparelhos de refrigeração em geral, que
entre si celebram o Município de Guaranésia e PABLO HENRIQUE
DE PAULA 09072112679. Contrato nº. 269/2017, Processo nº.
246/2017, Pregão Presencial nº.139/2017. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de becas, jabôs e faixas para os alunos do
CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, que entre si celebram o
município de Guaranésia e REIS CONFECÇÕES LTDA-ME. Valor
global: R$ 16.362,50. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 176/2017, Processo Administrativo nº. 225/2017, Pregão Presencial nº. 128/2017, Validade da Ata:
16/11/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de
expediente odontológico, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 177/2017, Processo Administrativo nº. 225/2017, Pregão Presencial
nº. 128/2017, Validade da Ata: 16/11/2018. Objeto: Registro de preço
para aquisição de materiais de expediente odontológico, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:
MORAES MULT SERVICE LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº.
178/2017, Processo Administrativo nº. 225/2017, Pregão Presencial nº.
128/2017, Validade da Ata: 16/11/2018. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais de expediente odontológico, para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: MUNDIAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº.
179/2017, Processo Administrativo nº. 240/2017, Pregão Presencial nº.
135/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de preços
para aquisição de uniformes, calçados e mochilas para o Programa
Saúde da Família e Vigilância em Saúde, pelo período de doze meses.
Fornecedor: UNIFORME CAMPINAS EIRELI EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 180/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão
Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro

de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:
SUDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 181/2017, Processo Administrativo
nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata:
20/11/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Fornecedor: CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP. Ata
de Registro de Preço nº. 182/2017, Processo Administrativo nº.
227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis,
eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 183/2017, Processo
Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade
da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período
de doze meses. Fornecedor: OPPORTUNITAT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 184/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da
Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Fornecedor: COMERCIAL FARAH LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 185/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:
COMERCIAL ML LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 186/2017,
Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017,
Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no
período de doze meses. Fornecedor: FAM LTDA. Ata de Registro de
Preço nº. 187/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e
equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
Ata de Registro de Preço nº. 188/2017, Processo Administrativo nº.
227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis,
eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: NADIX PRESTADORA DE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA
EPP.
Ata de Registro de Preço nº. 189/2017, Processo Administrativo nº.
227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis,
eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 190/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017,
Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: VICTOR HUGO TORQUATO ME. Ata de Registro de Preço nº.
191/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº.
130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual
e futuro no período de doze meses. Fornecedor: MUNDIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 192/2017,
Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017,
Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para
a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro
no período de doze meses. Fornecedor: HOSPI BIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 193/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017,
Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: K.C.R.S. COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 194/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017,
Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 195/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão
Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro
de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: MJ
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. Ata de Registro de Preço
nº. 196/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos
e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: CPS
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. Ata de Registro de
Preço nº. 197/2017, Processo Administrativo nº. 227/2017, Pregão Presencial nº. 130/2017, Validade da Ata: 20/11/2018. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos
e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: ACHEI
INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Guaranésia,
24.11.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
55 cm -24 1032796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N.º 129/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRUTAL – APAE - CNPJ: 20.043.493/0001-54. OBJETO:
Contratação de Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência
Intelectual (SERDI), aos usuários do SUS, em regime ambulatorial,
englobando todos os procedimentos e materiais necessários à ocorrência do atendimento, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n.º 1403, de
19/03/2013. PRAZO: O prazo terá duração de 12 (doze) meses, com
início em 01/12/2017 e término em 30/11/2018. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 004/2013.
Frutal, 14 de novembro de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente
da CPL.
4 cm -27 1032960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2017
Aviso de Licitação
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000134/2017. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de material permanente para o Hospital Municipal com
verba do PROHOSP, Conta Corrente 117289-1 Agência 166-x Banco
do Brasil nº001 - Resolução SES nº 5.597 de 08/02/2017.. TIPO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Por Item - Pregão. ABERTURA DA
SESSÃO: 12 de dezembro de 2017. HORÁRIO: 14:00. LOCAL:
Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905,
Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus
anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço
eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 27 de novembro de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1033170 - 1