TJMG 15/11/2017 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
488 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14
e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão, após Estágio Probatório, aos servidores adiante relacionados,
ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
Nivel Grau Novo
MASP
dv Nome
Admissao
Carreira
Vigencia
Atual Atual Grau
1356703
7
Bruna Francielle Santos De Araujo
1
ANPOL
I
A
B
08.04.2017
1369501
0
Camila Pollyanna Beda De Carvalho
1
ANPOL
I
A
B
21.08.2017
1374824
9
Ana Paula Fonseca Ferreira
1
TPOL
I
A
B
16.10.2017
1374835
5
Eduardo Santos Alves Silva
1
TPOL
I
A
B
16.10.2017
1375943
6
Eloi Henrique Da Silva Cockell
1
TPOL
I
A
B
15.10.2017
1368108
5
Glaucio Fortes Lopes
1
TPOL
I
A
B
08.06.2017
1375541
8
Nildiane Kaled Ulrich
1
TPOL
I
A
B
20.10.2017
1365234
2
Renan Agabo Fidelis Pereira
1
TPOL
I
A
B
16.10.2017
13 1028528 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
115/2016, publicada no Diário Oficial de 18/11/2016, considerando o
Parecer/Núcleo Técnico nº 222/2017, decide ARQUIVAR os autos do
processo instaurado em face de Deniz Alves da Silva, Masp: 310.666-3,
aposentada no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, da Secretaria de Estado de Educação.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 91/2017, instaurado pela Portaria/COGE nº
91/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 07/09/2017, tendo
em vista a proposta de formalização de Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD, constante às fls. 96/113, determina a SUSPENSÃO do
processo pelo prazo de duração do ajustamento disciplinar.
Nos termos § 1º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 46.906/2015, se
o agente público não concordar com a formalização do TAD, a documentação deverá ser restituída à Corregedoria-Geral da ControladoriaGeral do Estado para continuidade do trâmite do processo administrativo disciplinar.
PORTARIA/COGE Nº 181/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Srª. Presidente; RESOLVE: Reconduzir os
membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE
n° 126/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de 17 de dezembro de 2015, para conclusão dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias contados à partir da publicação da presente portaria.
PORTARIA/COGE Nº 182/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelos Presidentes das Comissões, RESOLVE prorrogar o prazo da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SCA Nº
10/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 21
de janeiro de 2017, por mais 30 (trinta) dias.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
14 1029012 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 441/2017, tipo menor preço,
Processo interno nº 404/17, cujo objeto é contratação de empresa para
fornecimento de material de escritório, expediente e informática. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 29 de novembro de 2017,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Aberto nº 05/2017. Critério de Julgamento:
maior oferta de preço. Processo Interno n°425/17. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Alienação do bem imóvel, parte do terreno, localizado em Montes Claros - MG de propriedade da CODEMIG. Data da
sessão pública: 01/12/2017, às 10:00 horas, na Rua Manaus, nº 467,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou na sede da
CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 14 de novembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 5293. Processo Interno n° 230/17. Contratado: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAS HIDRÁULICOS E
MONTAGENS DE REDES INDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ n°
08.004.721/0001-81. Objeto: Contratação de serviços de manutenção.
Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 147.326,40. Data da Assinatura: 07/11/17.
Extrato do Contrato nº 5295. Processo Interno n° 121/17. Contratado: MUNICÍPIO DE POTÉ, CNPJ n° 18.404.970/0001-18. Objeto:
Patrocínio ao evento 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DELÍCIA DI
BUTECO. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 16.000,00.
Data da Assinatura: 07/11/17.
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5296 – AUTO VIAÇÃO
CATARINENSE LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão para uso
do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 meses; Valor total: R$
10.895,52; Assinado em 01/10/2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso n.º 5297 – CONSÓRCIO ÓTIMO
DE BILHETAGEM ELETRÔNICA X CODEMIG – Objeto: Cessão de uso do espaço no TERGIP; Vigência: 12 meses; Assinado em
26/10/2017.
11 cm -14 1029144 - 1
no valor de : R$ 1.487.500,00 . Lotes 2: Jerbra Comercial Ltda – EPP
com o objeto: Caixa plástica , no valor de R$ 160.200,00 e Lote 3: Jéssica dos Santos Soares Fonseca 10870220616, com o objeto: Jaleco no
valor de R$ 105.800,00. – Belo Horizonte 14 de novembro de 2017 –
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -14 1029110 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o resultado do processo licitatório 30510020000103/2017, Pregão eletrônico visando contratação de empresa para “aquisição de materiais
de uso e consumo” LOTE 1 Materiais de Expediente FRACASSADO
e LOTE 2 Materiais de informática no valor de R$4.059,00 (quatro mil
e cinquenta e nove reais) à empresa GUEDES CONTABILIDADE E
INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF 17.961.068/0001-30 Ato ratificado em 14/11/2017.
3 cm -14 1029031 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº6835/2013. Partes: EMG/SEGOV e a Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por 12 meses
a contar de 13/11/2017 a 13/11/2018; Alteração da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo para substituir o(a) signatário(a) da CONTRATADA, Katia Alessandra Rocha Lobo, RG: M5342759, CPF:
777.613.836-34, por Eduardo Camargos Lopes Batista, RG: M3.085788, CPF:561.967.176-34; Supressão de 24,04% do valor global do
contrato, correspondendo este percentual ao valor de R$40.397,03;
Reajuste do valor contratual em R$2.052,51, tomando como base para
o Lote 01 (linhas telefônicas) o acumulado no período de agosto de
2016 a julho de 2017 do Índice de Serviços de Telecomunicações –
IST, qual seja 2,6179%, e para o lote 02 (link de dados) o acumulado no
período de setembro de 2016 a agosto de 2017 do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, qual seja 2,4558%. Valor Global: R$85.233,05. Assinatura: 14/11/2017. Dotações Orçamentárias: 14
91.04.122.701.2001.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.1,1491.04.131.070.2037.00
01.3390.39.40.0.10.1, 1491.04.122.044.4137.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.1,
1491.04.122.052.2026.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.1, 1491.04.122.108.2057
.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.1,1491.04.122.701.2002.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.
1, 1491.04.122.054.2031.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.1,1491.04.122.069.20
36.01.3390.39.40.0">0001.3390.39.40.0.10.1, 1491.04.122.108.2054.0001.3390.39.40.1
.10.1,1491.04.122.108.2059.0001.3390.39.40.1.10.1.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9035209. Partes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, Companhia
de Saneamento de Minas Gerais e a Função Engenharia. Objeto: prorroga prazo por 10 meses com início em 29/10/2017 até 28/08/2018.
Data da assinatura: 27/10/2017.
1 cm -14 1028710 - 1
5 cm -14 1028889 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº9045621. Partes: EMG/SEGOV e a PRODEMGE. Objetos: Prorrogar da vigência do Contrato Original por 12 meses, compreendendo
o período de 21/11/2017 a 21/11/2018; Reajustar o preço dos serviços
continuados em 1,7316%, tendo como indexador o INPC acumulado
nos últimos 12 meses, referente a agosto de 2017; Acrescer ao contrato original o valor de R$ 5.846,40, que corresponde a 7,71%; Alterar
o nome da gerência responsável pela prestação de serviços, conforme
estabelecido na intervenção direta caderno de serviços nº028/2016,
Alterar, incluir, excluir e incluir Cláusulas no Contrato Original, conforme estabelecido nas Intervenções Diretas ao Caderno de Serviços
nºs: 046/2016, 041/2016, 028/2016, 039/2016, 034/2016, 006/2017,
032/2016, 021/2017, 038/2016; Atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª
– Da volumetria, do contrato original; Alterar o preâmbulo do 1º termo
aditivo para incluir como representante legal da CONTRATANTE a
gestora do contrato, Julia Mara Sousa Oliveira, MASP: 669.563-9,
Diretora da Superintendência Central de Convênios e Parcerias; Alterar o preâmbulo do 1º Termo Aditivo para substituir o representante
legal da CONTRATADA, o Diretor de Desenvolvimento de Sistemas,
Sr. Marconi Eugenio, Engenheiro Mecânico, carteira de identidade n.º
M-1. 494.093, CPF n.º 401.070.276-15, pelo Diretor de Infraestrutura
e Produção, Sr. Pedro Ernesto Diniz, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade n.º MG-388.312, CPF n.º 335.772.697-15. Dotação
Orçamentária: 1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 39 36 0 10 1. Valor
Global: R$81.702,36. Data de Assinatura: 14/11/2017.
6 cm -14 1028892 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9043583/2015 (INF-2782.00). Partes:
SECCRI e PRODEMGE. Objeto: 1.1 - prorrogação da vigência, por
12 (doze) meses, a partir 22 de outubro de 2017; 1.2 – , atualização do
preço dos serviços continuados, conforme preços vigentes do Anexo I
– Condições Comerciais do Caderno de Serviços PRODEMGE; 1.3 –
Alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de
Capacitação em Solução de Business Intelligence; 1.4 – alterar o nome
da gerência responsável pela prestação de serviços de Acesso a Solução
de Business Intelligence; 1.5 – Alterar o item 2.1 da Cláusula 2ª – DOS
NÍVEIS DE SERVIÇO; 1.6 – alterar o subitem 2.1.1 – Evidências –
Cláusula 2ª – DOS NÍVEIS DE SERVIÇO do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence, alterar os subitens 2.1.1 e 2.1.2 – Publicação – da Cláusula 2ª – DOS NÍVEIS DE SERVIÇO dos serviços de
Acesso a Solução de Business Intelligence e Capacitação em Solução
de Business Intelligence e os subitens 4.4.1 e 4.4.2 – Faixa de Ajuste –
da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE
– dos serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e Capacitação em Solução de Business Intelligence; 1.7 – Incluir subitem no
item 4.9 da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato original; 1.8 – Incluir os itens 4.10, 4.10.1, 4.11 na
Cláusula 4ª – DO VALOR , DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE; 1.9
– Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – DOS TRIBUTOS; 1.10
– Alterar o item 14.2 – Inciso II, da Cláusula 14ª – DAS PENALIDADES; 1.11 Incluir a Cláusula 19ª – DOS CASOS OMISSOS e renumerar a Cláusula subsequente. Fundamentos normativos: Lei nº 8.666/93.
Valor estimado: R$ 41.707,00 (quarenta e um mil, setecentos e sete
reais). Dotação orçamentária: 1571.04.122.701.2002.0001.339039.36.
0.10.1 Assinatura: 19/10/2017.
7 cm -14 1029194 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Contrato nº 9164382/2017. (Processo de Compra: 1501558 86/2017)
Partes: SEAPA e a empesa ARTE EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de organização do Workshop das Instituições Estaduais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater as estratégias para a criação de um Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento para os Entes Federados. Vigência: 60 dias, contado
a partir da sua publicação. Valor: R$69.990,00. Dotação Orçamentária:
1231 20 608 053 4118 0001 339039 55 0 24 1 e outra. Assinam: Amarildo José Brumano Kalil, pela SEAPA e Carlos André Reis de Avila,
pela contratada.
3 cm -14 1029191 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Planejamento SIRP 178/2017 - Processo licitatório EMATER-MG
nº 99/2017 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 41/2017 Objeto: Aquisição de barracas, jalecos e caixas plásticas -Vencedores
dos lotes: Lote 1 : Barracas Jollymar Ltda-ME com o objeto :Barracas,
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017
-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Prodenge – Termo de cooperação técnica nº 17.0049 para adesão
à rede IP Multiserviços do Estado de Minas Gerais, com a PRODEMGE e operadoras de telecomunicações referente ao lote 4A. Data:
09/10/2017. Valor: 24.362,80.
-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Prodenge - Termo de cooperação técnica nº 17.0050 para adesão à
rede IP Multiserviços do Estado de Minas Gerais, com a PRODEMGE e operadoras de telecomunicações referente ao lote 6A. Data:
09/10/2017. Valor: 702.603,44.
-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Prodenge - Termo de cooperação técnica nº 17.0051 para adesão à
rede IP Multiserviços do Estado de Minas Gerais, com a PRODEMGE e operadoras de telecomunicações referente ao lote 6B. Data:
09/10/2017. Valor: 79.392,88.
-Socienge Construções Ltda – VI termo aditivo nº 17.0052 referente a
prazo ao contrato nº 13.0115. Data: 18/10/2017. Prazo: 12 meses.
-Município de Chapara do Norte – Rerratificação nº 17.0053 do termo
de cessão de empregado da COPANOR para o Município nº 17.0026.
Data: 18/10/2017. Prazo: 12 meses.
-Construtora Penchel Ltda – VII termo aditivo nº 17.0054 de prazo ao
contrato nº 13.0020. Data: 19/10/2017. Prazo: 12 meses.
-Construtora Integral Ltda – IV termo aditivo nº 17.0055 de prazo e
adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 14.0019. Data:
23/10/2017. Prazo: 12 meses.
-Infracon Engenhaia e Comércio Ltda – V termo aditivo nº 17.0056 de
prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 13.0113.
Data: 23/10/2017. Prazo: 12 meses.
-Arvel Dragagem Comércio e Transportes Ltda – EPP – I termo aditivo
nº 17.0057 de valor e prazo ao contrato nº 16.0081. Data: 26/10/2017.
Prazo: 12 meses. Valor: 2.038.462,20.
8 cm -14 1028942 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170128
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Urucuia / MG. Informamos que a empresa Projeções Engenharia e
Construções Ltda., interpôs recurso administrativo contra a Comissão
Permanente de Licitações que habilitou a empresa Percamp - Pereira
Campos Engenharia Ltda. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis
para vistas ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0488 – PES
Objeto: Manutenção Corretiva em Transformador a Seco. Proposta
vencedora: Sercamp Serviços e Comercial de Transformadores Eireli,
no valor total de R$93.999,92.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170135
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Grupiara/MG. Vencedora: CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME. Valor:
R$ 845.036,55
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0457 – PEM
Objeto: Medidores de Nível Ultrassônico. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0540 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0501– PEM
Objeto: Rolamentos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0530 - PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação e recepção, no âmbito da Superintendência
de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente - SPMV. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/11/2017 às 08:45 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 – PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação e recepção, no âmbito da Superintendência
de Operação Sul - SPSL. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
28/11/2017 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Interesse
da Administração”.
A DIRETORIA
14 cm -14 1028970 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA MG– Outubro de 2017.
17.1917- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Paracatu-Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG,
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes às destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano-calendário de 2017 - resolução nº 137, paracatu MG.- 17/10/20171 ANO- 0,00- 17.2020- Cemig Distribuição S.A- Contrato referente à
obra de modificação de rede de energia elétrica visando o suprimento
de energia para elevatória de esgoto bruto, dos sistemas de timóteo e
cel. Fabriciano.- 02/10/2017- 270 DIAS- 33.646,85- PRÓPRIO- DISP.
LICIT. ART. 24, XXII
17.2021- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Braúnas- Termo de compromisso para repasse, pela COPASA
MG, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo
municipal para a infância e a adolescência, referentes às destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano-calendário de 2017, resolução nº 137, braúnas MG.- 02/10/201731/08/2019- 0,00- 17.2022- Cidade Jardim Santo Antônio Ltda- Termo
de doação de bens referente ao saa e ses no loteamento jardim santo
antônio, no município de santa rita do sapucaí/MG.- 02/10/2017269.856,22- 17.2023- Socienge Construções Ltda- III termo aditivo de
adequação de planilha ao contrato nº 14.1785- 02/10/2017- NÃO SE
APLICA- 0,00- 17.2024- Seu Ninico Indústria e Comércio de Alimentos Ltda- Contrato de prestação de serviços referente ao recebimento e
tratamento dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na rua guilherme cyrienne nº 367,
jardim industrial, contagem/MG, matrícula nº 14495031- 02/10/201705 ANOS- 1.272,60- 17.2026- Maquenge - Máquinas e Engenharia
Ltda- Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de ampliação da capacidade de atendimento do sistema de abastecimento de água da cidade de divinópolis/
MG.- 02/10/2017- 12 MESES- 2.078.746,22- PRÓPRIO- 102017009917.2027- Salvador Empreendimentos Ltda- Contrato de prestação de
serviços, para transporte de água potável, por caminhões-pipa, que
atenda à portaria do ministério da saúde 2.914 de 12/12/2011, ou posterior, e também água bruta, com objetivo de atendimento especial às
localidades vinculadas à diretoria de operação norte - dnt.- 02/10/201712 MESES- 7.464.034,80- PRÓPRIO- 0520173036- 17.2028- Construtora Cross Ltda- Contrato de empreitada, execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviço de crescimento vegetativo,
manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de
água, com diâmetros menores que 200mm, e ligações prediais de água,
bem como serviços de retroescavadeira, para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA MG, na área de abrangência do
distrito regional ribeirão das neves - dtrn, incluindo vilas e favelas.02/10/2017- 20 MESES- 13.542.374,49- PRÓPRIO- 1020170072
17.2029- Salvador Empreendimentos Ltda- I termo aditivo de prazo
ao contrato de prestação de serviços nº 16.2040.- 02/10/2017- 12
MESES- 0,00- 17.2030- Projeções - Projetos e Construções Ltda- III
termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.2803.- 02/10/2017- 12
MESES- 1.341.248,84- 17.2031- Projeções - Projetos e Construções
Ltda- I termo aditivo de adequação de planilha ao contrato nº 17.0488.02/10/2017- 0,00- 17.2032- Dma Distribuidora S.A- Distrato ao contrato
de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto
nº 09.1815.- 02/10/2017- 0,00- 17.2033- Hospital Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde de Diamantina- Termo de renegociação de dívida
para liquidação de débitos do hospital com a COPASA.- 02/10/201772 MESES- 428.576,66- 17.2034- Fundação Hospitalar de VarginhaTermo de renegociação de dívida para liquidação de débitos com a
COPASA.- 02/10/2017- 05 MESES- 2.169.145,27- 17.2035- Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.- Contrato de fornecimento de materiais, tubos em ferro fundido, destinados à cidade de montes claros/
MG- 02/10/2017- 06 MESES- 1.888.771,50- PRÓPRIO- 0520170354
17.2038- Investing Empreendimentos Imobiliários Ltda- Termo de
acordo para implantação do saa no residencial bom jardim, em piraúba/
MG.- 03/10/2017- 03 ANOS- 0,00- NÃO SE APLICA17.2039- Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Despacho- Termo de compromisso para repasse, pela
COPASA MG, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2017 - resolução 137 - bom despacho
MG.- 03/10/2017- 01 ANO- 0,00- 17.2040- Núcleo Padre Eustáquio
de Radiografias Odontológicas Ltda- distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
nº 08.3254.- 03/10/2017- 0,00- 17.2041- Saint Gobain Canalização
Ltda- Contrato de fornecimento de tubos de ferro fundido sob regime
de sistema de preços, na respectiva quantidade e condições relacionadas neste instrumento.- 04/10/2017- 04 MESES- 80.278,66- CEF/
FGTS- 0520163044- 17.2042- Município de Capitólio- Contrato de
patrocínio do evento “4º festival gastronômico e cultural de capitólio
- sabores do peixe”, referente ao edital de seleção pública n.º 01/2017.04/10/2017- 06 MESES- 30.000,00- PRÓPRIO- CONCORRÊNCIA17.2043- Município de Gurinhatã- Termo de renegociação de dívida.04/10/2017- 80 MESES- 375.511,80- 17.2044- Lucas Assis Campos- III
termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.3191.- 04/10/2017- 12
MESES- 71.009,28- 17.2045- Lucas Assis Campos- Termo aditivo de
valor e prazo ao contrato de empreitada nº 14.3193.- 04/10/2017- 12
MESES- 95.708,1617.2046- Construtora Alcon Ltda- I termo aditivo de prazo e valor ao
ct 16.2064.- 04/10/2017- 12 MESES- 354.907,49- 17.2047- Consórcio
Engesolo - Direção- IV termo aditivo de prazo e adequação de planilha
ao contrato nº 13.2451- 04/10/2017- 04 MESES- 0,00- 17.2048- Surface Engenharia e Topografia Ltda- II termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 15.2706, prazo- 04/10/2017- 12 MESES- 0,0017.2049- Software Ag Brasil Informática e Serviços Ltda- Termo
aditivo de valor e prazo ao contrato de fornecimento n°16.2306.04/10/2017- 12 MESES- 1.180.231,47- PRÓPRIO E FINANCIADO17.2050- Cidade Jardim Salinas Spe - Empreendimentos ImobiliáriosTermo de acordo para construção do saa e ses do loteamento cidade
jardim em salinas/MG.- 04/10/2017- 03 ANOS- 0,00- NÃO SE
APLICA- 17.2051- Brasical Indústria e Transportes Ltda- Contrato de
fornecimento de cal hidratada em sacos de 20kg, destinados ao tratamento de água.- 04/10/2017- 12 MESES- 1.880.000,00- PRÓPRIO0520170361- 17.2052- Helibombas - Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda- Contrato de fornecimento de equipamento,
conjuntos motobombas, destinados à cidade de três marias/MG.04/10/2017- 05 MESES- 177.606,08- PRÓPRIO- 052017028117.2053- Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda- Contrato
de fornecimento de grupo gerador, acionado por motor diesel, com
potência mínima em standby de 313kva/250 kw, para acionamento dos
painéis elétricos, iluminação externa e demais cargas auxiliares da estação elevatória de esgoto lagoa de santo antônio 2, (eee02), em lagoa de
santo antônio, na cidade de pedro leopoldo/MG.- 04/10/2017- 05
MESES- 227.500,00- PRÓPRIO- 0520170292- 17.2054- Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep- Contrato de prestação de serviçosestudo de avaliação dos efetios sobre o ecossistema ro drio pacui,
referente ao projeto de edificação de barramento do rio no município de
coração de jesus/MG.- 04/10/2017- 04 MESES- 242.683,23- PRÓPRIO- 17.2055- Construtora Salinas Ltda- II termo aditivo, de valor e
prazo, ao contrato 15.1921.- 04/10/2017- 12 MESES- 209.323,50PRÓPRIO- 17.2056- Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos- II
termo aditivo, para substituição dos anexos I e II do contrato 10.3278.04/10/2017- 0,00- 17.2057- Município de Minas Novas- Termo de cessão de uso, gratuito, de área para faixa de servidão da rede coletora de
esgoto de minas novas.- 04/10/2017- CONCESSÃO- 0,00- NÃO SE
APLICA- 17.2058- Imobiliária 2000 Ltda- Termo de doação dos bens
componentes do saa e ses do loteamento pitangueiras, no município de
pouso alegre MG.- 04/10/2017- 704.658,12- 17.2059- Construtora e
Incorporadora 3m Ltda e Outros- Termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento águas de cristais III, no município de cristais/MG.- 04/10/2017- 7.139,20- 17.2060- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais- Termo de
transferência de lodo para a instituição de ensino, com o objetivo de
subsidiar projeto acadêmico.- 04/10/2017- 0,00- 17.2061- Indústria de
Alimentos Favo de Mel Ltda- Contrato de prestação de serviço referente ao recebimento e tratamento dos efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na rua silva
fortes, nº 113 bairro união, belo horizonte/MG, matrícula nº
149304030-- 05 ANOS- 1.272,60- 17.2062- Unocann Tubos e Conexões Ltda- Contrato de fornecimento de tubos em pvc defofo, sob o