TJMG 10/11/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 82/2017LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
1080821-0
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEUDO
6
ALICE RODRIGUES SOUZA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
857443-6
4
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS
NUNES
PEBIA
ANOS INICIAIS
1158681-5
4
VANESSA APARECIDA CRUZ
PEBIA
MATEMÁTICA
HORAS/
AULA
MOTIVO
COD. ESCOLALOTAÇÃO
16
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
5010111-2017.8.13.027
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
9058800-60.2017.8.13.0024
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
905858754.2017.8.13.0024
246433
16
7978
ESCOLA A SER LOTADA
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSEEM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
EE DR RENATO AZEREDO BETIM
17/10/2017
10/10/2017
29/09/2017
EE EMÍLIA CERDEIRA
19/10/2017
10/10/2017
04/10/2017
13/09/2017
11/09/2017
06/09/2017
BELO HORIZONTE
EE GUILHERMINO
OLIVEIRA
8834
MUNICIPIO
DE CONTAGEM
08 1026801 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 71 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira
de Andrade, PEBIIP, cargo 02, a partir de 3/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 850606-5, Marilene Demetrio
da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 26/9/2017; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1116830-9, Ana Maria Fernandes,
PEBSIA, cargo 01, a partir de 22/9/2017; E.E. Profº Cláudio Brandão
- 868- MaSP 1297703-9, Alexandre Baroni da Silva, ATBIA, cargo 02,
a partir de 27/12/2016, para acerto da situação funcional do servidor;
E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 888832-3, Tatiana de Oliveira
Carvalho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 2/10/2017; E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 1200378-6, Angelina Beja Bicalho, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 6/10/2017; E.E. São Bento - 400- MaSP 800654-6, Berenice Bicalho Frade de Souza, PEBDIA, cargo 03, a partir de 26/9/2017;
E.E. São Salvador - 566- MaSP 1329171-1, Patricia Adriano Marinho,
PEBIA, cargo 03, a partir de 11/9/2017; E.E. Ursulina de Andrade Melo
- 1601- MaSP 961819-0, Maria das Dores Santos Teixeira, PEBDIA,
cargo 02, Inglês, a partir de 11/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 436567-2, Aguida Aparecida Costa Magalhaes, PEBIII-O, cargo 01, a partir de 17/10/2017; E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 764645-8, Simone Cristina Stoessel Borges,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/8/2017; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1104405-4, Marquelvia Vitor de Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 2/10/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 983084-5,
Renato Soares dos Santos, PEBIIIG, cargo 01, a partir de 2/10/2017;
E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1224913-2, Leidyanna Jhonaika Garcia Lima, cargo 03, PEBIA, a partir de 27/10/2017; MaSP
1138164-7, Magda Rodrigues Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de
13/5/2006, para acerto da situação funcional; E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 543564-9, Sebastiana do Rosario Costa,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 17/10/2017; E.E. Profª Maria Coutinho
- 8664- MaSP 1190037-0, Marcos Antonio Tinoco da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 2/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
372 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 328143-3, Leni Maria da Silva
Andrade, a partir de 8/11/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
373 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 334067-6, Edirlaine Lacerda
Soares Ferreira, a partir de 6/11/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
374 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 363571-1, Dalva da Silva, a partir de 6/11/2017, ref. ao PEBIII-J, cargo 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7129 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 322444-1, Rosalia
Alves dos Santos Pinheiro, a partir de 8/11/2017, ref. ao PEBIH, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
376 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 295749-6, Rita de Carvalho, a partir de
6/11/2017, ref. ao cargo 02, PEBIII-P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 397 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830MaSP 559512-9, Erica Nair Moreira de Souza, PEBIH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017; E.E. Manuel
Casasanta - 159- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais Moreira
Valadares, PEBIM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/11/2017; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 374092-5,
Solange Soares Teodoro Leite, PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2017; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 953467-8, Alexandre Mendes Campos, PEBIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
377 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 537378-2, Irani Consuelo da Silva,
a partir de 1º/11/2017, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
378 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 632007-1, Marcia Maria de
Paula Peixoto, a partir de 6/11/2017, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 650 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 557605-3, Alicio de Almeida Filho, PEBIA/exercendo cargo em
comissão de DII, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
26/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 557605-3, Alicio de Almeida Filho, PEBIA/ exercendo cargo em comissão de DII,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2017, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 557605-3, Alicio de Almeida
Filho, PEBIA/ exercendo cargo em comissão de DII, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2017, data do aproveitamento
de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
379 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana,
a partir de 10/11/2017, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 651 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1074439-9, Luciana Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 25/4/2017, data da solicitação do aproveitamento de tempo; MaSP 1074439-9, Luciana Rodrigues da Silva,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2017,
data da solicitação do aproveitamento de tempo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305579-5, Maria Isabel dos Santos, para
Maria Isabel da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 652 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 876312-0, Ivanilda da Silva Rocha Ribeiro,
PEBIII-G, Líng. Port., cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2017; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1152543-3,
Wellington Jose de Campos, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 390 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
454528-1, Romilda Pereira Teixeira Reis, EEBI-I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 653 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado
- 1554- MaSP 372438-2, Tereza Benita Diniz Silva, PEBIIP, Ciências/
Biologia, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2013;
E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1080694-1, Mario Cezar
Gouveia de Souza, PEBIB, Matemát., cargo 05, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 19/7/2017, data do aproveitamento de tempo; E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 353481-5, Lucia Maciel de Castro Oliveira, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016, data do exercício como efetiva e do aproveitamento
de tempo; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastião
Vieira, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2016; E.E. São Bento - 400- MaSP 1053320-6, Maria Isabel de
Oliveira Costa Terra, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 8/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 391 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
975773-3, Gilberto da Silva Rodrigues, PEBIIL, Matemát., cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 392 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 938924-8, Kelen Cristina Resende Ramos, PEBIIM, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1,
Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-H, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 654 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1016048-9, Neuza de Lourdes Marques, PEBIIF, Geografia,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2011; MaSP
1016048-9, Neuza de Lourdes Marques, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 394 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira de Andrade,
PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/11/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 655 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIM, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 82 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília
Cerdeira - 246433- MaSP 1134980-0, Patricia Pereira de Abreu Dutra,
PEBIA, cargo 04, a contar de 14/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 395 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
454384-9, Valeria Angelica da Silva, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 33 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 935608-0, Agnelo do Nascimento Junior,
cargo 02, PA5, a partir de 19/5/1997, para acerto da situação funcional;
E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 1103595-3, Rodolfo Carvalho Monteiro, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/12/2016, para acerto
da situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 396 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
848446-1, Rosane Saraiva Duarte, EEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017; MaSP 871488-3,
Selma Pereira dos Santos, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 114/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Betim, MaSP: 328139-1, Joana Dalva de Oliveira
Pires Fernandes, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 19/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 115/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Mário Campos, MaSP: 253260-4, Maria Eliane
Agostinho Batista, PEB II M, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 17/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 116/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Contagem, MaSP: 253188-7, Maria das Graças
Rocha, EEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI a partir de 17/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 117/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Sarzedo, MaSP: 264682-6, Maria José do Amaral
Maia, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 17/10/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 30 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
537378-2, Irani Consuelo da Silva, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
Mag. a partir de 28/11/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 31 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 884603-2,
Udelma Almeida Ramalho, DAD-4, cargo 03, ref. ao 4º quinq. Adm. a
partir de 30/6/2012, e 5º quinq. Adm. a partir de 29/7/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 32 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 884603-2,
Udelma Almeida Ramalho, DAD-4, cargo 03, ref. aos 1º, 2º e 3º quinq.
Adm., a partir de 31/12/2015.
08 1026777 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 118/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 190989-4, Maria Brígida Machado Costa Pearce, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 07/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 119/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor aposentado : Contagem -MaSP 279242-2, Galdina Benta
Vieira da Silva, PEB I P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 21/09/2017 de Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 11/10/2017.
09 1027232 - 1
Retificação de Atos de Opção Remuneratória-Ato Nº 08/2017 - Retifica
no Ato de Opção Remuneratória nº 492/2016, publicado no “MG” de
12/11/2016, página 118, coluna 03, referente ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 264708-9, Marilisa Morais Rodrigues de Souza, PEBIIP,
adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 30/08/2016, por incorreção na opção
da servidora. Onde se lê: ... pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII ...; leia-se: ... pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola, DII.
08 1026836 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
ESCOLA
EE José Bonifácio Nogueira
EE Antenor Pessoa
MASP
1309802-5
972225-7
NOME
CARGO
ADM
Erinilton Gomes Soares
Eliane Cristina Rocha
PEB1B
PEB1A
03
03
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
15
10
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
17/10/2017
08/07/2016
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 11/2017
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Cod
2321
2291
218758
10022
10596
PARA
Escola Estadual
Professor João Câmara
Antônio Clemente
João de Almeida
Professor Guerino Casassanta
Geraldo Teixeira da Costa
MASP
1218537-7
1430272-3
378706-6
9722240
822074-1
NOME
Simone Reges Mauro Silva
Denise Dias Vasconcelos Viana
Rosane Maria Mendes de Souza Vieira
Marlene Anicio de Carvalho Cota
Patrícia Conceição Gabrich de Souza
CARGO
ADM
ATB1B
ATB1A
ATB4L
ATB1A
ATB1A
02
01
01
02
04
Cod.
2453
205
10057
10171
10855
ORIGEM
Escola Estadual
Geraldina Ana Gomes
Professora Francisca Malheiros
José Antônio Pessoa
Carmélia Gonçalves Loffi
Tancredo de Almeida Neves
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
09 1027437 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 795005-8, Maria Auxiliadora Resende Teixeira, PEBIA, 2º cargo. Ato nº 16, publicado em
17/02/2016, por incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à 7248
dias de exercício. leia-se: ...proporcional à 7275 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319696-1, Deia Lanna Araújo Santos,
PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 112, public em 14.07.2012, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral...,
leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 120 h/a.
09 1027434 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Ribeirão das Neves - E.E. José Pedro Pereira - 9938, MaSP 558819-9, Sheila
Cristina da Costa Assis, PEBIII P, 1º cargo, a partir de 10.10.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
141/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz – 2127, MaSP 319636-7, Anelice
Cleres da Cruz Souza, partir de 07/11/2017, ref. ao PEBII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida
Viana – 10715, MaSP 792596-9, Rosangela Dietze, partir da data de
publicação, ref. ao PEBII L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 544042-5,
Rosemary Scalabrini, partir de 06/11/2017, ref. ao PEBIII P, 1º cargo,