TJMG 08/11/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anos Iniciais

Língua Portuguesa
13/11/2017
13:30 as 16:30
Biologia/Ciências

Capitão Enéas
Glaucilândia
Mirabela
Olhos D’agua
Patís
Claro dos Poções
Francisco Dumont
Cristália
Grão Mogol
Patís
São João do Paraíso
Vargem Grande do Rio Pardo

09 (nove)
01 ( um)
04 (quatro)
02 ( dois)
01 ( um)
01 ( um)
02 ( dois)
01 ( um)
02 ( dois)
01 ( um)
04 (quatro)
01 ( um)

14/11/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na
Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada
na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E HORÁRIO
14/11/2017 09:00 as 11:30

CONTEÚDOS
AEE – Sala de Recursos
Física
Anos Iniciais

14/11/2017 13:30 as 16:30

Química
Artes Plásticas

MUNICÍPIO
Coração de Jesus
Glaucilândia
Montes Claros
Bocaiuva
Montes Claros
Capitão Enéas
Claro dos Poções
Engenheiro Navarro
Lontra
Montes Claros

CANDIDATOS NOMEADOS
01 ( um)
01 ( um)
25 (vinte e cinco)
02 (dois)
20 (vinte)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
02 ( dois)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 15.3 do Edital SEPLAG/SEE, 03/2014 e 16.3 do Edital SEPLAG/SEE N° 02/2014,
04/2014 e 05/2014.
3. As declarações informadas no referido Edital, com exceção da declaração de bens, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
4. O prazo para o candidato nomeado no MG de 18/10/2017, tomar POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 16/11/2017(Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9760 de 27 de outubro de 2017, publicado no MG de 28/10/2017).
5. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.
mg.gov.br.
Montes Claros, 07 de novembro de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
07 1026203 - 1

Portaria nº 006 – 2017 - Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. O Diretor da
SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 46.751/2015 08 de maio de 2015.
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria Administrativa e Financeira, a Comissão Especial de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros.
& 1º A Comissão, sob presidência do primeiro, será composta por:
Lícia Santos Oliveira – MaSP.1249650-1; Maria Sandra Oliveira
Rodrigues – MaSP.343359-6 e Maria dos Ramos Soares Ruas
– MaSP.980180-4.
& 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação
desta Portaria, devendo ser concluídos até 05 de dezembro de
2017 com a finalização do inventário até 20 de dezembro de 2017
com a apresentação do respectivo relatório à Diretoria de Gestão
de Compras /SEE.
& 3º O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material durante
esse período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO, em Montes
Claros 06 de novembro de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor II
S R E -Montes Claros
07 1025814 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
17/2017 - Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
Servidor afastado preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP.297960-7, Délio Nonato Dias, PEB1D, adm. 02, referente
ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º 01/2017 – Declaro
o direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto n.º 44.391/2006,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): MONTES CLAROS, MaSP.326245-8, Terezinha das
Graças Lima Batista, ex-ocupante do cargo PEB1L, adm. 01, 07
meses de férias prêmio em espécie; MaSP.351493-2, Marinez da
Silva Campos, ex-ocupante do cargo, PEB1P, adm. 01, 06 meses
de férias prêmio em espécie.
06 1025322 - 1

SRE de Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 06/17, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 319249-9-01 Celeida Maria Moreira Teles,
PEBIIIP, apostilada D3A, a parte em que anulou Opção Remuneratória, publicado em 05/09/17, por motivo de anulação indevida.
07 1026094 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
06/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: MaSP 346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas
Silva, PEBIIIP, aposentado em 18/10/17, referente ao saldo de 09
meses e 21 dias.
06 1025472 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 555/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra,
MaSP 339383-2, Ivanete dos Santos Gomes, a partir de
08/11/2017, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 28h/a de média quinquenal.
ABONO DE PERMNÊNCIA – ATO Nº 556/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 351577-2,
Madna de Fátima Sena Mendes, PEB3P, 1º cargo, a partir de
20/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 557/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Leopoldina
Barros Drumond, MaSP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond, PEB2P/Vice-Diretora, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 558/2017
CONCEDE QUINZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 552052-3, Márcia de Lourdes Costa Quintão, PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/2016 (data do exercício) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais usufruiu um mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 559/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE
Leopoldina Barros Drumond, MaSP 321188-5, Maria Geralda
Alves Drummond, PEB2P/Vice-Diretora, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017;
Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 390963-7, Carlos de
Cássia Silva, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; João Monlevade,
EE João XXIII, MaSP 370692-6, Maria Aparecida Carlos Silva,
ATB5I/SE-V, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/12/2017.
06 1025716 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 560/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Dr Costa, MaSP
842591-0, Márcia Ermelinda da Cruz, PEB2J, 1º cargo, Ato nº
496/2017, publicado em 27/09/2017, por estar de licença de
saúde, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2017, leia-se: por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017.
06 1025719 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino
Kubitschek, MaSP 949731-4, Marcio Rodrigo Gomes, (Cargo 3),
PEB-I-A, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 06/11/2016 data do requerimento com aproveitamento de
tempo do cargo 01 do qual foi desligado ADI 4876;
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1135983-3, Ana Lucia
Ribeiro, (Cargo 5), PEB-I-A, Língua Portuguesa, a contar de
01/11/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es):Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 347268-5, Rosalina Tomé Gualberto Macedo, a partir de

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 19

06/11/2017, referente ao PEB-III-O, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 138 h/a; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
961541-0, Rosane Ribeiro Vilela, a partir de 09/11/2017, referente
ao PEB-II-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/ 88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
07 1026267 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVI
– no c/c Secret. de Esc. SEV, adm. 1, a p/ de 01.10.17.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 604782-3,
Vanusa Maria de Andrade Resende, PEBIB, adm. 2, por Isabel
Andrade Resende, filha, a p/ de 19.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
1406809-2, Rodrigo Pereira Alves, PEBIA, adm. 2, a p/ de
04.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
1453546-2, Sylze Maria Araújo, EEBDIA, adm. 1, a p/ de
20.10.17; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 1365830-7, Roseli Ribeiro Fernandes, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 23.09.17; MaSP 1414493-5, Ingrides Pereira Mesquita,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 23.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E.
“Ana Rocha”, MaSP 661528-0, Antônio Gonçalves, PEBIE –
Hist., adm. 1, a p/ de 13.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1413564-4, Maria
Meira de Melo Álvares, EEBDIA, adm. 1, a p/ de 18.10.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s)
servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 848223-4, Sônia Santana da Silva Leles, a p/ de 24.08.17,
ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §
4º do decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 23/30
avos; republicado por incorreção no cabeçalho do ato publicado
em 01.11.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
378187-9, Marlucia Silva de Oliveira, a p/ de 06.11.17, ref. ao
cargo ATBIVI, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 156/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 378131-7, Beatriz de Fátima Borges, ATBIVI, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º
qq. de exerc. a p/ de 13.12.17, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 805378-7, Joaquim Vieira Valadão,
PEBIH – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 20.11.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.
“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 380454-9, Maria Rozania Veloso da Cunha, ATBVI, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a
p/ de 19.10.17; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
974508-4, Vitória Vieira da Silva, PEBIIIL, adm. 1, ref. ao 4º
qq. de exerc., a p/ de 23.10.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1003109-4, Marilda Batista Silva, PEBIJ – Educ. Fís., adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 11.09.16; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 369614-3, Maria Almeida Gontijo, PEBIH – Educ. Art..,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 04.03.17; MaSP 334987-5,
Elanir Mary de Almeida, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 2, ref. ao 7º qq. de exerc., a p/ de 06.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 158/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 378187-9, Marlucia Silva de Oliveira, ATBIVI, adm.
1, concedidas pelo Ato nº 155/17, publ. em 07.09.17, 01 mês e 26
dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 04 dias para conversão
em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1205231-2, Marco Antônio
Braga da Silva, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 26.10.17; Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3,
Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3, a p/ de
03.08.98, para regularizar situação funcional; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1063524-1,
Michelle Araújo Dada Marani, PEBIA – Arte/Artes, adm. 3, a p/
de 27.10.17.
07 1026184 - 1

SRE de Ubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO – SRE/Ubá – 49/2017
Superintendência Regional de Ensino de Ubá – MG
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino
de Ubá , tendo em vista o disposto no §4º, do art. 37, da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 49/2017, ficando os sucessores de MARIA PAIVA
DUARTE – MaSP 309.644-3, ASB1C, intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Raul Soares nº
47 – 3º andar, Centro - CEP - 36.500–000 / Ubá - Minas Gerais,
no horário de 08:00 hs às 11:30 hs ou das 14:00 hs às 17:00 hs,
podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com
o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002.
O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP
1.364.073-5, Marisa Aparecida da Silva, para Marisa Aparecida
da Silva Oliveira; Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030,
MASP 1.319.850-2, Flaviana Souza da Silva, para Flaviana
Souza da Silva Ramos; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528,
MASP 976.264-2, Elaine Mendonça Teixeira, para Elaine Mendonça Teixeira Pires; Ubá - E. E. Eunice Weaver - 181820, MASP
1.000.245-9, Rosaria da Encarnação Ceribeli, para Rosaria da
Encarnação Ceribeli; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa
- 313564, MASP 1.218.947-8, Roberta Soares Ericeira, para
Roberta Soares Ericeira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.369.696-8.02, Eduardo Onílio Silva, PEBDIA, a partir de 16.09.17; Ervália - E. E.
Prof. David Procópio - 180891, MASP 1.369.696-8.01, Eduardo
Onílio Silva, PEBDIA, a partir de 16.09.17; Presidente Bernardes
- E. E. Governador Clóvis Salgado – 181421, MASP 1.330.0124.02, Dabila dos Santos Nunes, PEBIA, a partir de 23.10.17;
Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 976.264-2.01,
Elaine Mendonça Teixeira, PEBIII I, a partir de 22.09.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 376.107-9.01, Marcia Iasbik, a partir de 08.11.17, referente ao ATBVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ ATO Nº 57/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 28/2017,
Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 28/2017, publicada
no “Minas Gerais” em 05/08/2017, referente aos sucessores da servidora falecida Sra. Isabel Couri Silva – MaSP 135.475-2, EEB2P.
Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento
indevido de proventos, referente aos cheques 03/2016, 04/2016
e 05/2016, após o falecimento da servidora; Considerando, que
a irregularidade constatada se deu a menos de 05 (cinco) anos,
ou seja, não houve decurso do prazo decadencial, razão pela
qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o
seu ato, conforme estabelece o art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05; Considerando, por fim, que os sucessores
do de cujus, intimados do presente processo, não apresentaram
defesa no prazo legal ou procederam com a devolução da quantia
paga de forma indevida, esta comissão, visando o interesse púbico
e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela
necessidade de restituição aos cofres públicos dos valores creditados indevidamente em conta da servidora quando já falecida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ
- ATO Nº 58/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº
31/2017, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 31/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 05/08/2017, referente aos sucessores do servidor falecido Sr. Francisco Franklin de Assis – MaSP
121.889-0.01, ASB1A. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento de proventos de 29 dias referente ao mês de
09/2016; Considerando, que a irregularidade constatada se deu a
menos de 05 (cinco) anos, ou seja, não houve decurso do prazo
decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o art. 65 da
Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05; Considerando, por
fim, que os sucessores do de cujus, intimados do presente processo, não apresentaram defesa no prazo legal ou procederam com
a devolução da quantia paga de forma indevida, esta comissão,
visando o interesse púbico e a regularização da vida funcional
do servidor, DECIDE pela necessidade de restituição aos cofres
públicos dos valores pagos indevidamente através de depósito em
conta de titularidade do servidor já falecido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ ATO Nº 59/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 46/2017,
Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 46/2017, publicada
no “Minas Gerais” em 16/09/2017, referente ao servidor: Astolfo
Dutra – E.E. Professor Souza Primo - 180742, MaSP: 521.1891.02, A.R.N., PEBIL. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção nas datas de vigências dos adicionais citados
nos autos do processo, decorrente de equívocos nas contagens de
tempo, bem como de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades se deram a mais
de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o
direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO das datas de vigências do 3º e 4º Quinquênios, sem reposição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ ATO Nº 60/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 47/2017,
Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 47/2017, publicada
no “Minas Gerais” em 16/09/2017, referente à servidora: Guidoval – E.E. Mariana de Paiva - 181137, MaSP: 522.047-0.02,
E.R.V.P., PEB3IIIN. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção nas datas de vigências dos adicionais citados
nos autos do processo, decorrente de equívocos nas contagens de
tempo, bem como de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades se deram a mais
de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o
direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO das datas de vigências do 3º e 4º Quinquênios, sem reposição aos cofres públicos.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Ubá, E.E. Senador
Levindo Coelho – 181862, MaSP: 389.863-2, Sônia Maria Massardi Juste, ATB3I – Assistente Técnico de Educação Básica,
Nível III, Grau I, admissão 01, a partir desta publicação.
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