TJMG 31/10/2017 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 114/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 114/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
bloquete sextavado. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do
dia 16 de novembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 30 de outubro de 2017.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -30 1023848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
REDESIGNAÇAO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira comunica aos interessados que, devido à necessidade de alterações no Edital, o Pregão Presencial nº 044/2017, com abertura prevista para o dia
01 de novembro de 2017, às 10horas, FICA ADIADO PARA O DIA
16/11/2017 às 10h00min. Rubim, 30 de Outubro de 2017. Publique-se
e intime-se. Edna Saraiva Almeida – Pregoeira.
3 cm -30 1024116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 419/2017.
Na publicação havida no dia 17 de outubro de 2017, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno 2, página 08, do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, onde se lê: Contrato 419/2017, leia-se: Contrato 426/2017 e onde se lê: Dt.: 16/10/2017, leia-se: Dt.: 23/10/2017.
(a) Wander José Goddard Borges-Prefeito.
2 cm -30 1023951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº427/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa COOPERSIND Cooperativa de Transportes de Cargas,
Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais. Objeto: Prestação
de serviço de transporte, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme Pregão 082/2017. Valor Global:
R$25.200,00. Prazo: 12 meses. Data: 23/10/2017. Sabará, 30 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -30 1023957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
– Partes: Município de Sabará e SR. HILTON LÍVIO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel situado na
Rua Florália, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, com
matrícula sob o nº 5.685, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Sabará, destinado à instalação da Regional Fátima, por
12 (doze) meses, ou seja, até o dia 03 de outubro de 2018, bem como
reajustar o valor em 0,9842324% de acordo com o índice Geral de Preços do Mercado-IGPM da Fundação Getúlio Vargas, conforme previsto
na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, no art. 62, § 3º, inciso I, e art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
4233/2017. Dt. 26/10/2017. Sabará, 30 de outubro de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1023841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOCONTRATO Nº428/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa Agência de Viagens Malta e Fernandes Ltda. Objeto: Prestação de serviço de transporte, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme Pregão 082/2017. Valor Global:
R$17.800,00. Prazo: 12 meses. Data: 23/10/2017. Sabará, 30 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -30 1023958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO Ata deRegistro de Preços nº 061/2017 – Partes: Município
de Sabará e a empresa INVEL Adaptadora de Veículos Especiais Ltda.
Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para a contratação de empresa para caracterização de viatura com serviços de sinalização acústica visual, plotagem, forração e colocação de cela em veículos da frota da Guarda Civil Municipal de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Defesa Social, Processo Interno 2400/17. Valor
total estimado: R$77.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 18/10/2017. Sabará,
30 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1024085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº
089/2017, cujo o objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata para futura e eventual contratação, de empresa especializada em
infraestrutura para execução de serviços de implantação de rede lógica
e elétrica, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fica
remarcada a data sessão pública para o dia 16/11/2017 às 09h00min.
A retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 30 de outubro de 2.017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1023864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
Extrato de Contrato 158/2017, Processo Licitatório 52/2017, Tomada de
Preço 20/2017. Objeto: Prestação de serviços de aquisição de 01 (um)
veículos 0 KM na cor Branca, adaptado para AMBULÂNCIA simples
remoção, para atendimento à Saúde e condições estabelecidas no Termo
de Referência, neste Edital e seus Anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA , CNPJ:
18.093.163/0001-21. Valor Total do Contrato: R$ 61.300,00 (Sessenta
e um mil e trezentos reais). Vigência: 16/10/2017 a 31/12/2017. Jandira
M. Moraes – Pregoeira. Sta. Bárbara do Tugúrio, 26/10/2017.
3 cm -30 1023835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Inexigibilidade nº 018/2017. Torna Público, em cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº
018/2017, termos do Art. 25 I, da Lei nº 8.666/93, que tem como objeto
a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ:
34.028.316/0001-09, para prestação de serviços de atividades postais
para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional,
com valor global de R$ 5.000,00. Alcione Ferreira de Albuquerque
Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -27 1023682 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 051/2017. OBJETO:
Aquisição de um Veiculo automotor O KM para atender ao programa
(PNCD dengue rural) que será utilizado pelo centro de Vigilância em
saúde de São Francisco atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Credenciamento: 16/11/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -30 1024000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 050/2017.Registro
de Preços - OBJETO: Aquisição de Material Betuminoso. Atendendo
a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Credenciamento: 14/11/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -30 1023992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 080/2017. RATIFICO o Pedido de Inexigibilidade,
nos termos do art. 25 inciso III da Lei 8.666/93 com as alterações feitas
pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de BANDAS para show musical a ser destinado a atender à Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em apresentação
única e exclusiva na realização do evento festivo em comemoração ao
aniversário da cidade de São Francisco/MG, que acontecerá durante
os dias 24, 25 e 26 de novembro de 2017 no Parque de Exposições
Zezé Botelho, junto às empresas: TOTALMENTE DIFERENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ME (SHOW DA ARTISTA NAIARA
AZEVEDO) no valor de R$220.000,00; VIVER PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA/ME (SHOW COM A BANDA RASGA
TANGA) no valor de R$80.000,00 e ANDREW NUNES CALDAS/
ME (SHOW COM A BANDA LADY LUX) no valor de R$32.000,00.
São Francisco/MG, 25 de Outubro de 2017. Ass.: Evanilso Aparecido
Carneiro – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1023973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 053/2017, Pregão
Presencial 041/2017 (SRP), objeto: Aquisição de medicamentos, abertura dia 13/11/2017 às 13:30 horas; Processo Licitatório nº 054/2017,
Pregão Presencial 042/2017 (SRP), objeto: aquisição de material
médico hospitalar, abertura dia 14/11/2017 às 09:30 horas; Processo
Licitatório nº 055/2017, Pregão Presencial 043/2017 (SRP), objeto:
aquisição de materiais de construção, consumo diversos e ferramentas,
abertura dia 16/11/2017 às 13:30 horas; Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG,
CEP: 38.790-000; email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
Fone/fax: (38)3563-1126/1216.
3 cm -26 1022978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 115/2017 – Tomada de Preços Nº 006/2017 –
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 05 unidades habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 24/10/2017
às 09:00 horas, foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de
Preços, onde o licitante Nilson Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução
dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 24 de outubro de 2017.
3 cm -30 1024051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2017 – Pregão Presencial Nº
054/2017. Após a diligência conforme preconiza o Art.43 da Lei
8666/93,a Pregoeira e equipe de apoio declara a empresa Trana Papelaria e Suprimentos Ltda vencedora do lote 01 referido certame. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2017.
2 cm -30 1024187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 095/2016
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 095/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 040/2016 Tomada de Preços nº 012/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: FNC Construtora
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação de
prazo da vigência do contrato por mais 05 meses. Data de assinatura do
aditivo: 30/06/2017. Vigência do contrato: 02/07/2017 a 31/12/2017.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Frederico Lima
Carneiro – representante da Contratada.
3 cm -27 1023762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 096/2017
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 096/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 048/2017, Tomada de Preços nº 005/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR Civil e Metálica
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de 24,9623% no valor inicial atualizado
do contrato 096/2017, nos itens constantes da Planilha Orçamentária.
Valor do aditivo: R$41.975,69. Data do aditivo: 27/10/2017. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marcio José Ribeiro - representante
da Contratada.
3 cm -27 1023761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Leilão nº 01/2017. Sessão Oficial dia 09/11/2017 às 13:00 hs.
Objeto:”ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.O Edital
poderá ser solicitado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908.
São João Batista do Glória/MG, 25/10/2017. Laila Cristina Pereira/Presidente da CPL.
2 cm -25 1022309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
O Município através da Chefe do Poder Executivo, RATIFICA nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, formalizada com amparo no inc. VIII do art. 24 da mencionada legislação para
contratação do BANCO DO BRASIL SA, inscrito no CNPJ sob o n.
00.000.000/0001-91, para prestação serviços de pagamentos eletrônicos
por meio de Ordens Bancárias – OBN para atender ao Município de São
João Batista do Glória, inscrito no CNPJ sob o n. 18.241.778/0001-58,
ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São João
Batista do Glória, inscrito no CNPJ sob o n. 14.229.339/0001-79 e ao
Fundo Municipal de Saúde do Município de São João Batista do Glória, inscrito no CNPJ sob o n. 11.109.004/0001-29.Vigência dos contratos: 12 (doze) meses. As despesas correção a conta da seguinte dotação
orçamentária. 02.06.05.01.122.0003.2023.33903900. São João Batista
do Glória, 23 de outubro de 2017. Aparecida Nilva dos Santos. Prefeita Municipal
4 cm -24 1022033 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017. Sessão Oficial dia 14/11/2017
às 08:00 hs. Objeto:“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinada a Secretaria de Saúde do Município
de São João Batista do Glória/MG”.O Edital poderá ser retirado pelo
site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S.J.B do Glória/
MG.25/10/2017. Laila Cristina Pereira – Pregoeira.
2 cm -25 1022334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público acontratação de empresa especializadaparaprestação de
serviços especializados em medicina do trabalho para a realização de
perícias médicas em servidores públicos. Proc.Lic.003/2017 P. P nº
001/2017. Abertura: 21/11/2017 às 08h30min. Edital disponível no
site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no emailpsaojoaodapontelicitacao@gmail.com.Daniela M- Pregoeira
2 cm -30 1023921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
torna públicoa homologação do Proc. Lic. nº 088/2017, T. P. nº
007/2017. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra
remanescente da UBS na comunidade de Tamboril, através de recursos
próprios e em conformidade com a Proposta nº 16928483000109003 e
Portaria nº 3.293 de 23 de dezembro de 2009 do MS. Empresa: Autêntica Edificações Eireli - Me, Valor total R$ 123.671,97 (Cento e vinte
e três mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
26/10/2017. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal
2 cm -30 1024049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
torna público o extrato do contrato nº 131/2017 do Proc. Lic. nº
088/2017 – T. P. n° 007/2017. Contratada:Autêntica Edificações Eireli Me, valor:R$123.671,97 (Cento e vinte e três mil seiscentos e setenta e
um reais e noventa e sete centavos), vigência:26/10/2017 à 26/04/2018.
Objeto:Contratação de empresa para a execução de obra remanescente
da UBS na comunidade de Tamboril, através de recursos próprios e
em conformidade com a Proposta nº 16928483000109003 e Portaria nº
3.293 de 23 de dezembro de 2009 do MS.26/10/2017. Rafaela RosanaPresidente CPL
3 cm -30 1024055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a nova data de abertura do Processo de Licitação nº
180/2017, Pregão Presencial nº 065/2017, prestação de serviços de
pagamento de folha salarial. Abertura dia 14/11/2017, às 09h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -30 1023879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL - REI,
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo deLicitação nº 183/2017
- Dispensa n° 070/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
“CASA DE APOIO” visando atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com o que estabelece o art. 24, X,
da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a celebração do Contrato n°
147/2017 originado da Dispensa 070/2017, Processo 183/2017, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PE. MARINHO, 246
BAIRRO STA EFIGÊNIA – BELO HORIZONTE com destinação para
atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo
com o art. 24, inciso X , da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$
133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais); torna público a
RATIFICAÇÃO do Processo deLicitação nº0195/2017, Inexigibilidade
017/2017, para contratação de empresa TEATRO DA PEDRA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, para apresentação de peça teatral, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
que estabelece o art. 25, III c/c artigo 26 Parágrafo Único da Lei Federal
nº 8.666/93,torna público a celebração do Contrato 0149/2017 Inexigibilidade 017/2017, Processo 195/2017, para contratação da Empresa,
TEATRO DA PEDRA –ASSOCIAÇÃO CULTURAL inscrita no CNPJ
07.238.138/0001-72, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 25, III, c/c artigo 26 Parágrafo Único, da
Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais); torna
público a RATIFICAÇÃO do Processo deLicitação nº0190/2017, Dispensa 076/2017, para contratação de empresa NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, visando
atender a Secretaria Municipal de Finanças, em conformidade com o
que estabelece o art. 24, II , da Lei Federal nº 8.666/93, torna público
a celebração do Contrato 0145/2017 Dispensa 076/2017, Processo
190/2017, para contratação da Empresa, NOVA VISÃO GESTÃO
PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, inscrita no CNPJ
07.312.843/0001-72, para ministrar curso de ITBI E IPTU, visando
atender a Secretaria Municipal de Finanças de acordo com o art. 24, II,
da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 985,00 (novecentos e oitenta
e cinco reais); torna público a RATIFICAÇÃO do Processo deLicitação nº0177/2017Dispensa 068/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA “ instalação Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
em conformidade com o que estabelece o art. 24, X, da Lei Federal nº
8.666/93, torna público a celebração do Contrato 0177/2017 Dispensa
068/2017, Processo 136/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente,
visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo
com o art. 24, inciso X , da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$
26.160,00 (vinte seis mil cento e sessenta reais); torna público a RATIFICAÇÃO do Processo deLicitação nº0185/2017Dispensa 072/2017,
para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA “ instalação do Setor de Meio
Ambiente, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Sustentabilidade, em conformidade com o que estabelece o art. 24,
X, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a celebração do Contrato
0143/2017 Dispensa 072/2017, Processo 185/2017, para LOCAÇÃO
DE IMÓVEL para instalação do Setor de Meio Ambiente, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com
o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 9.240,00
(nove mil duzentos e quarenta reais). Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
12 cm -30 1024112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Processo licitatório nº. 195/2.017 - Pregão Presencial nº. 041/2.017 OBJETO: contratação de Microempresa ou EPP para fornecimento de
medicamentos para o atendimento dos procedimentos de Urgência e
Emergência. Data de abertura: 16/11/2.017, às 12:15 horas. Edital completo à disposição-Praça Cônego João Pio, nº. 30 - centro - São José do
Goiabal - MG e site: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações
pelo tel. 31-3858-5121. Luiz Henrique Miranda Moraes - Pregoeiro.
São José do Goiabal –MG 30 de outubro de 2017.
2 cm -30 1024050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 048/2017, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 042/2017 – Proc. Lic. 056/2017 – Obj.: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em
serviços de manutenção e reparos em veículos, leves, médios, pesados
e máquinas para a frota da Prefeitura Municipal de São Tiago. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 17/11/2017 com abertura
da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32)
3376-1022 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 30/10/2017. Denílson S. Reis –
Pref. Municipal.
3 cm -30 1024158 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, a retificação do Pregão n. 046/2017 – objeto – contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), ou
micro empreendedor individual (MEI), por registro de preços, objetivando a prestação de serviços de confecção de placas de sinalização,
banners, faixas e adesivos para os diversos departamentos da administração municipal. Da nova data de abertura: dia 13/11/17. O edital completo e retificado deverá ser solicitado no email:licitaoliveira@gmail.
com30/10/2017.
2 cm -30 1023836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 048/2017 – objeto – aquisição
de um veículo zero km, tipo van / mini bus, ano/modelo 2017/2018,
em atendimento às necessidades do departamento municipal de educação. Abertura: dia 14/11/17. O edital completo deverá ser solicitado no
e-mail:licitaoliveira@gmail.com30/10/2017.
2 cm -30 1024227 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 128/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 182/2017 – Pregão Presencial nº 128/2017 – Registro de Preço nº 078/2017, que tem como
objeto aquisição de material permanente diverso: MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BALANÇAS, ESCADAS, ENTRE OUTROS, torna público o reagendamento
da Sessão para o dia 20/11/2017, às 09h:00min, haja vista a necessidade de alterações no descritivo do objeto. A íntegra do Novo Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 139/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público que no dia 17/11/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 198/2017 – Pregão Presencial
nº 139/2017, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
QUÍMICOS. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -30 1023873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA - MG,
por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 01/2017, torna
público para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃOdoPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017, referente Fornecimento parcelado de
peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição originais
de 1ª linha para a frota de veículos, caminhões, tratores e máquinas,
sobre a tabela de preços de peças originais das montadoras, fornecido
por meio do Sistema Audatex Brasil para os diversos setores do município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o estipulado no
edital, pelo motivo de haver ILEGALIDADE quanto à publicação do
instrumento convocatório nos órgãos oficiais de publicação conforme
exigidos pela legislaçãoTaparuba, 25 de outubro de 2017.Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira
3 cm -30 1023834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO/ O Município de Taquaraçu de Minas,
torna público extrato do contrato referente ao Processo Licitatório
nº 079/2017, Pregão Presencial nº 44/2017/ Partes: Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e Supermercado Via Minas Ltda, item
02,03,04 no valor de R$16.885,25(dezesseis mil e oitocentos e oitenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos) e Supermercado Bela Vista
Ltda-EPP,item 01 no valor de R$2.142,00(dois mil e cento e quarenta
e dois reais . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao lanche,em atendimento ás secretarias municipais.Vigência: até
31/12/2017. Assinatura: 23/10/2017. Taquaraçu de Minas, 23 de outubro de 2017 – Alcides Hipólito A. F. Filho.
EXTRATO DE CONTRATO/ O Município de Taquaraçu de Minas,
torna público extrato do contrato referente ao Processo Licitatório nº
082/2017, Pregão Presencial nº 47/2017/ Partes: Prefeitura Municipal
de Taquaraçu de Minas e Clarton Aurélio Pessoa 0398457605, lote 01
no valor de R$25.300,00(vinte e cinco mil e trezentos reais, ) e Supermercado Bela Vista Ltda-EPP,lote 02 no valor de R$31.240,00(trinta e
um mil e duzentos e quarenta reais , e Supermercado Via Minas Ltda,
lote03, no valor de R$8.337,50(oito mil e oitocentos e trezentos e trinta
e sete centavos e cinquenta centavos .Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar.Vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 23/10/2017. Taquaraçu de Minas, 23 de outubro de 2017 –
Alcides Hipólito A. F. Filho
EXTRATO DE CONTRATO/ O Município de Taquaraçu de Minas,
torna público extrato do contrato referente ao Processo Licitatório
nº 081/2017, Pregão Presencial nº 46/2017/ Partes: Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e Equipar Médico Hospitalar Ltda,item
11,20,24,31 e 32 no valor de R$ 3.554,00(três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).Objeto: Fornecimento de medicamentos em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de saúde.Vigência: até
31/12/2017. Assinatura: 23/10/2017. Taquaraçu de Minas, 23 de outubro de 2017 – Alcides Hipólito A. F. Filho
7 cm -30 1023858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedor: Jump Promoções Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05 e 08, totalizando R$ 781.500,00 e Máximo Estruturas Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 06, 07 e 09 totalizando R$ 520.000,00. DATA: 20/10/2017 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 054/2017 – OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros
químicos, tendas, palcos e gradil para cercamento para atender aos
eventos das Secretarias Municipais de Teófilo Otoni. Teófilo Otoni/
MG, 30/10/2017– Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município de
Teófilo Otoni/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 057/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 30/10/2017 – 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos leves. Empresas vencedoras: KURUMÁ VEÍCULOS S/A foi considerada vencedora do item
03 e a empresa TOTAL-TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S/A foi
considerada vencedora dos itens 01, 02 e 04. Não houve interesse em
protocolizar recurso quanto as decisões tomadas pelo Pregoeiro. Teófilo Otoni, 30/10/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente
da CPL.
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http://www.uaitec.mg.gov.br/