TJMG 25/10/2017 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
– PEB – 1 - Tumiritinga - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 13021696
Cristiany Medeiros – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 1 - 02/10/2017
A 02/10/2017 - , 13113220 Jose Aparecido da Silva – ASB – 1 - Coroaci - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017 - , 13189923 Wanderly Ferreira da
Silva – PEB – 1 - Periquito - 5 - 17/10/2017 A 21/10/2017 - , 13536701
Wander da Silva Santos – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 1 - 27/09/2017
A 27/09/2017 - , 13631288 Andre Luis Pereira dos Santos – PEB – 1
- Governador Valadares - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - , 13631288
Andre Luis Pereira dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 17/10/2017 A 17/10/2017 - , 14128920 Monica Barbosa Amancio –
PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/10/2017 A 03/11/2017 - ,
14306583 Suely Aparecida de Lima – PEB – 1 - Itueta - 5 - 16/10/2017
A 20/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077144 Edson Ricardo Dionisio – – 1 - - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3660/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02653137
Rozana Lucia Coimbra Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 19/10/2017
A 19/10/2017 - 158.I, 03812815 Zakia Goncalves Lobo Leite – ATB –
1 - Divinopolis - 19 - 16/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 05479753 Elisabete Nascimento Dias Carneiro – PEB – 1 - Itauna - 3 - 17/10/2017
A 19/10/2017 - 158.I, 09573049 Marilene Glaucia Pereira – PEB
– 1 - Itauna - 30 - 20/10/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 10482925 Ellen
Aparecida Rabelo Ribeiro – PEB – 1 - Itapecerica - 15 - 17/10/2017
A 31/10/2017 - 158.I, 11346764 Thadeu Paulo Alves Penido – PEB
– 1 - Itauna - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 12605861 Fernanda Rodrigues Maciel – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 20/10/2017 A
20/10/2017 - 158.I, 13249032 Erica Auxiliadora Dias – PEB – 2 - Piracema - 60 - 06/10/2017 A 04/12/2017 - 172
Para de Minas, 04801213 Maria Arminda Guimaraes Silveira Duarte
– PEB – 2 - Para de Minas - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I,
04801213 Maria Arminda Guimaraes Silveira Duarte – PEB – 2 - Para
de Minas - 30 - 19/10/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 06451595 Cenira
de Oliveira Santos – PEB – 1 - Bom Despacho - 10 - 18/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I, 08272676 Elza Maria Leite Melgaco – PEB –
4 - Para de Minas - 8 - 23/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 11285673
Cleide Santos Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 17 - 18/10/2017 A
03/11/2017 - 158.I, 11285673 Cleide Santos Oliveira – PEB – 3 - Bom
Despacho - 17 - 18/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 14197339 Marilda
Duarte Alves – PEB – 1 - Para de Minas - 57 - 20/10/2017 A 15/12/2017
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13098959 Melina Daniela Ferreira Azevedo – TAMB – 3 - Divinopolis - 16 - 17/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP – 2 - Divinopolis - 21 - 10/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I,
11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 3 - 18/10/2017
A 20/10/2017 - 158.I, 12146023 Ana Paula Pereira Marques – ASP
– 1 - Divinopolis - 10 - 18/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 13800958
Leonaldo Silva Pimenta – ASP – 1 - Formiga - 20 - 18/10/2017 A
06/11/2017 - 158.I, 13868492 Renan Silva Campos – ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - 158.I
, 11932472 Cloves Adelson de Oliveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 42
- 21/10/2017 A 01/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04865531
Maria Cristina Reis Nogueira – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 17/10/2017
A 19/10/2017 - , 07437726 Aldinea Aparecida Garcia – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 08976623 Maria Laura de
Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 18/10/2017 A 20/10/2017 - ,
09413345 Marion Borges de Araujo – PEB – 3 - Divinopolis - 15 17/10/2017 A 31/10/2017 - , 09413345 Marion Borges de Araujo –
PEB – 4 - Divinopolis - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017 - , 09643495
Regina Coeli Santos Cardoso – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 23/10/2017
A 24/10/2017 - , 11008406 Andreza Nogueira dos Santos – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 7 - 21/10/2017 A 27/10/2017 - , 11064516 Ana Paula
Rocha e Paiva – PEB – 1 - Passa Tempo - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017
- , 11173788 Rosangela Maria Borges – ASB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 11329893 Noemi Lucia Teixeira Faleiro – PEB – 2 - Carmopolis de Minas - 5 - 11/09/2017 A
15/09/2017 - , 11329893 Noemi Lucia Teixeira Faleiro – PEB – 3 Carmopolis de Minas - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - , 12001715 Marli
Silva da Costa – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 23/10/2017 A 24/10/2017
- , 12605861 Fernanda Rodrigues Maciel – PEB – 2 - Divinopolis - 1
- 20/10/2017 A 20/10/2017 - , 12671640 Vanusa da Silva – PEB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 18/10/2017 A 20/10/2017 - , 13482195 Patricia
Faria de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017
- , 13702618 Shirlei Aparecida Silva Oliveira – ASB – 1 - Nova Serrana
- 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - , 13736400 Maria Aparecida Filipe –
ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - , 13888474 Carmelita Maria de Oliveira Souza – PEB – 1 - Claudio - 15 - 18/10/2017 A
01/11/2017 - , 14166904 Rosangela de Oliveira Alves Rodrigues – ASB
– 1 - Divinopolis - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 Para de Minas, 09717653 Rosaine Maria Araujo da Silva – PEB
– 3 - Bom Despacho - 6 - 23/10/2017 A 28/10/2017 - , 11345345
Angela Maria de Vasconcelos – PEB – 1 - Pitangui - 4 - 05/09/2017
A 08/09/2017 - , 11345345 Angela Maria de Vasconcelos – PEB – 3
- Conceicao do Para - 4 - 05/09/2017 A 08/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13616362 Anderlene Lucia
Lopes Pinto – – 1 - - 2 - 20/10/2017 A 21/10/2017 , 12114468 Leandro dos Santos Luiz – – 2 - - 9 - 19/10/2017 A
27/10/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09140856 Virginia Raimunda Ferreira – PES – 2 - Divinopolis - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12671640
Vanusa da Silva – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 13/09/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11221967 Claudia
Maria Alves – PEB – 3 - Formiga
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 60501367691 - Claudia Maria Ramos Mendes Reis – PEB – 0Pequi
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04830469
Marilene da Silva Luz – PEB – 3 - Oliveira - 74 - 19/10/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3661/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03889136
Silvia Marcia Cosendey Fernandes – PEB – 1 - Leopoldina - 2 25/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 10521722 Rita de Cassia De Souza

Lima Franca – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017
- 158.I, 10660827 Elcio Paulo Santana – PEB – 1 - Leopoldina - 30 29/09/2017 A 28/10/2017 - 158.I, 12657706 Cristiane Valeska Pereira
de Menezes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017
- 158.I, 12864898 Julia de Oliveira Brito – PEB – 3 - Cataguases 10 - 27/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13222856 Rita Aparecida
Lacerda Nobrega Princisval – PEB – 2 - Cataguases - 7 - 27/09/2017
A 03/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12151775 Roberta
Silva Jorge – GGOV – 2 - Leopoldina - 10 - 04/10/2017 A 13/10/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08105991 Fernando Wilson Panza Berbari – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 19/10/2017
A 19/10/2017 - , 08105991 Fernando Wilson Panza Berbari – PEB
– 2 - Leopoldina - 1 - 19/10/2017 A 19/10/2017 - , 10803559 Omar
Andre da Silva – ASB – 3 - Leopoldina - 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017
- , 12254769 Geuzilene Duarte Lamim – PEB – 1 - Recreio - 1 26/09/2017 A 26/09/2017 - , 12864898 Julia de Oliveira Brito – PEB
– 1 - Cataguases - 10 - 27/09/2017 A 06/10/2017 - , 14066385 Dilma
Aparecida Moreira Braga – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 28/09/2017 A
28/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3662/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03633625 Marcio Augusto de Sa Mendes – PEB – 1 - Inimutaba - 9 - 19/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I, 03633625 Marcio Augusto de Sa Mendes – PEB
– 3 - Inimutaba - 9 - 19/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 03763000 Marbely de Oliveira Trindade – PEB – 1 - Corinto - 24 - 19/10/2017 A
11/11/2017 - 158.I, 05422431 Celenita Ferreira – PEB – 2 - Felixlandia
- 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 05422431 Celenita Ferreira –
PEB – 3 - Felixlandia - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 10550416
Henrique Duarte Gutfraind – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 22/10/2017 A
20/12/2017 - 158.I, 10550416 Henrique Duarte Gutfraind – PEB – 2 Curvelo - 60 - 22/10/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 10584902 Telma Teixeira Valgas – ATB – 2 - Curvelo - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017 - 172,
11355005 Paulo Antonio Braz – PEB – 1 - Lassance - 15 - 14/10/2017
A 28/10/2017 - 158.I, 12778650 Filipe Todde Castro Pedra – PEB – 3
- Presidente Juscelino - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 12778650
Filipe Todde Castro Pedra – PEB – 3 - Presidente Juscelino - 1 20/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I
Para de Minas, 12218038 Ana Paula de Mendonca – PEB – 3 - Abaete
- 4 - 18/10/2017 A 21/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13868336 Lucas Andreique
Nunes da Mata – ASP – 1 - Corinto - 15 - 20/10/2017 A 03/11/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03649274 Cleusa
Alves Barbosa Rocha – PEB – 4 - Presidente Juscelino - 2 - 20/10/2017
A 21/10/2017 30ª SRE - Pirapora, 14052203 Andreia Gomes Lima – ASB – 1 - Varzea
da Palma - 5 - 19/10/2017 A 23/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12819819 Girlene Cassia dos
Santos – – 1 - - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 14414817 Marcia Nazare Santos Pereira – PEB – 1 - Tres Marias - 17/10/2017 A
16/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08594228 Maria
Vanderleia Coelho – PEB – 1 - Morro da Garca - 73 - 20/10/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3663/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01570647
Therezinha da Silva Valerio – EEB – 2 - Juiz de Fora - 18 - 20/09/2017
A 07/10/2017 - 158.I, 02804730 Nialva Zimmermann Gomes – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 60 - 02/08/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 05275680
Vania Anatalia de Melo Pacheco Silva – PEB – 1 - Matias Barbosa 60 - 01/10/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 09740911 Manoel Gastao Faria
Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 33 - 21/09/2017 A 23/10/2017 158.I, 11244811 Clarice Horn Barros – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15
- 20/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 11430030 Luiz Ferrari – PEB –
4 - Juiz de Fora - 30 - 19/09/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 13326988
Thiago Luciano Correa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 24/10/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 14487086 Karine Natalie Barra Godoy – PEB – 1 Sao Joao Nepomuceno - 3 - 17/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03571643 Fernando Cezar Farineli de
Souza – AAS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 20/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I,
03830478 Maria Aparecida Martins Baeta Guimaraes – AAS – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04229760671
- Carolina de Assis Nolasco – PEB - 24/10/2017 A 23/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04438610
Sandra Maria de Almeida Nassaralla – PEB – 2 - Ewbank da Camara - 5
- 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 08588220 Airley Aparecida Alves Rabelo
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 20/09/2017 A 03/10/2017 - , 11244811
Clarice Horn Barros – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 20/09/2017 A
04/10/2017 - , 13317508 Nilza Maria Gomes Sell – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 8 - 20/09/2017 A 27/09/2017 - , 14034946 Conceicao Maria
Aparecida Santana – ASB – 1 - Mar de Espanha - 15 - 19/09/2017 A
03/10/2017 - , 14279533 Gedionir Amaral Paim – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 19/09/2017 A 22/09/2017 - , 14395784 Rayane Fortunato de
Andrade – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 19/09/2017 A 22/09/2017 Belo Horizonte - Sede, 14423875 Lilian Maciel Rosa Pereira – – 1 - 14 - 16/10/2017 A 29/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191
Helen Francis Pena de Souza – EEB – 2 - Bom Jardim de Minas 78 - 15/10/2017 A 31/12/2017 - , 08090532 Rosania de Fatima Soares
Ramos – ASB – 1 - Juiz de Fora - 80 - 13/10/2017 A 31/12/2017 - ,
08461568 Laerte Antonio de Assis – PEB – 1 - Olaria - 81 - 12/10/2017
A 31/12/2017 -

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 3665/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792182
Cloris Maria Paoli de Paula – PEB – 2 - Amparo do Serra - 4 11/10/2017 A 14/10/2017 - 158.I, 02794600 Solange da Silva Castro Bragione – PEB – 2 - Oratorios - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 158.I, 08859589 Marluci de Freitas – PEB – 4 - Ponte Nova - 1097
- 20/10/2014 A 20/10/2017 - 158.I, 08966087 Maria das Gracas Moutinho Cardoso Dias – EEB – 3 - Jequeri - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I, 10538247 Rubiany Stoppa Pereira – PEB – 1 - Ponte Nova - 5
- 05/10/2017 A 09/10/2017 - 158.I, 10596757 Silvia Maria Resende –
ANE – 3 - Ponte Nova - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 11483948
Josiane Cheloni Felga Perdigao de Castro – ANE – 1 - Ponte Nova - 5
- 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 11795838 Corina Monteiro Pinto
Coelho Ramos – PEB – 1 - Vicosa - 60 - 16/10/2017 A 14/12/2017 158.I, 11808755 Divina Salete Coelho de Carvalho – ATB – 2 - Pedra
Bonita - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 12333126 Marcos Paulo
Vieira Raimundi – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017
- 158.I, 12626180 Rafael Alves do Carmo – PEB – 3 - Pedra Bonita 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13226279 Carolina Alvarenga de
Carvalho – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 18/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I,
13874367 Erica da Silva Xavier de Freitas – PEB – 2 - Vicosa - 4 20/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11093622 Odair Correia Campos – PEB – 1 - Coimbra
- 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 11093622 Odair Correia Campos
– PEB – 3 - Coimbra - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I

13215090 Cassia de Carvalho Conde – PEB – 2 - Uba - 5 - 23/10/2017
A 27/10/2017 - 158.I, 14059166 Jordana Henriques Marcelino – PEB –
2 - Uba - 2 - 22/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13874920 Jose Roberto Teixeira Ferraz – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 23/10/2017 A
06/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11071891 Karoline
Vieira Coutinho Martins – PEB – 3 - Senador Firmino - 8 - 21/10/2017
A 28/10/2017 - , 11071891 Karoline Vieira Coutinho Martins – PEB
– 4 - Divinesia - 8 - 21/10/2017 A 28/10/2017 - , 11315108 Marcia
Bicalho Coelho Costa – PEB – 2 - Uba - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017
- , 12195640 Marcio Cacador – ASB – 1 - Guarani - 3 - 23/10/2017 A
25/10/2017 - , 13815733 Otavia Patricia Filgueiras da Silva Souza –
PEB – 1 - Rodeiro - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11981248 Fabiano Gomes
Miquelito – – 2 - - 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3677/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14327118
Grayce Kelly dos Santos de Andrade Pedroso – PEB – 1 - Alterosa - 60
- 06/10/2017 A 04/12/2017 - 172

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11726072 Maycon Ariel da
Silva – ASP – 1 - Muriae - 23/10/2017 A 11/10/2017 -

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07616754694
- Natalia Silva Alves – PEB – 0 - / /

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08613556
Claudia Chaves Dornelas de Freitas – PEB – 1 - Abre Campo - 4 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 09433541 Nair Zeferina Ferreira – ASB
– 2 - Alvinopolis - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017 - , 10509255 Amalia da Conceicao Lacerda – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 16/10/2017 A
17/10/2017 - , 11930005 Jucara Matias de Lelis – ASB – 1 - Santa Cruz
do Escalvado - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - , 12381513 Marta Lopes
Braga – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017
- , 12817565 Monica Maria de Paiva – ASB – 1 - Dom Silverio - 3 04/10/2017 A 06/10/2017 - , 13514690 Gersi Ramos de Sena Fabri –
ASB – 1 - Ponte Nova - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 - , 13834684 Marcelo Mayrink Vieira da Silva – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 16/10/2017
A 30/10/2017 - , 14004568 Wendel Expedito Batista Martins – PEB – 1
- Araponga - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - , 14004568 Wendel Expedito Batista Martins – PEB – 2 - Canaa - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017
- , 14153688 Maria de Fatima Xavier Beraldo – PEB – 1 - Guaraciaba
- 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 14153688 Maria de Fatima Xavier
Beraldo – PEB – 3 - Guaraciaba - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - ,
14437545 Elza de Oliveira Faria – PEB – 2 - Vicosa - 11 - 19/10/2017
A 29/10/2017 38ª SRE - Uba, 08185456 Sonia Cristina Amaral Fontes – PEB –
1 - Ervalia - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 09576976 Alessandro
Vitor da Fonseca – PEB – 1 - Coimbra - 5 - 17/10/2017 A 21/10/2017
- , 09576976 Alessandro Vitor da Fonseca – PEB – 2 - Coimbra - 5
- 17/10/2017 A 21/10/2017 - , 12110920 Vanderlei Teixeira Abrantes – PEB – 3 - Presidente Bernardes - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017
- , 14020317 Juliana Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Ervalia - 5 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 14061089 Vanusa de Jesus Almeida – PEB
– 1 - Ervalia - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 14381750 Rosa Januaria
de Souza – ATB – 1 - Ervalia - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 -

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06455554
Rosemari da Silva – PEB – 0 - Muzambinho, 08413130 Estela Santa
de Figueiredo Dias – PEB – 0 - Cabo Verde, 09407784 Marina da Silva
Goncalves – PEB – 0 - Serrania, 10940054 Eliana do Lago – PEB – 0
- Pocos de Caldas
24 1022182 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA Nº 036/2017. Institui Grupo de Estudos encarregado de
levantar dados e promover a destinação de monografias e/ou Trabalhos de Conclusão de Curso dos alunos da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, no âmbito da Fundação João Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe
confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho
de 2017; RESOLVE: Art. 1º. Instituir Grupo de Estudos encarregado
de levantar dados e promover estudos para a destinação do item documental monografias e/ou Trabalhos de Conclusão de Curso dos alunos
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Art. 2º. O
Grupo de Estudos tem a seguinte composição: I – Edna Pereira França
– MASP 364901-9; II – Fernanda de Paula Moreira Dias – MASP
1229876-6; III – Julia Mara Perdigão Alves – MASP 1251741-3; IV
– Kelly Cristina de Souza – MASP 1228322-2; VI - Roger Guedes de
Miranda – MASP 1289113. Art. 3°. A Coordenação do Grupo de Estudos será exercida pela servidora Edna Pereira França, que será substituída em seus impedimentos legais pelo servidor Roger Guedes de
Miranda. Art. 4º. Compete a este Grupo de Estudos: I – identificar e
avaliar a situação documental das monografias e/ou Trabalhos de Conclusão de Cursos dos alunos da Escola de Governo; II – assegurar o
cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, temporalidade de arquivamento e a destinação da documentação, de forma eficiente e adequada; III – orientar e recomendar, às respectivas unidades,
as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das
normas e procedimentos necessários à destinação do item documental monografias e/ou Trabalhos de Conclusão de Cursos dos alunos da
Escola de Governo; IV - auxiliar a Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos de Arquivo – CPAD/FJP; V – encaminhar ao Arquivo
Público Mineiro os estudos realizados para a devida autorização em
eventual classificação do item documental estudado na Tabela de Temporalidade do Estado. Art. 5º. O Grupo de Trabalho terá a vigência de
60 (sessenta) dias, devendo neste prazo apresentar relatório conclusivo.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 24 de outubro de 2017.
24 1022201 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12153680 Thiago de Faria
Ribeiro – – 2 - - 10 - 21/10/2017 A 30/10/2017 - , 12431441 Ney
Gomes Filho – – 1 - - 12 - 16/10/2017 A 27/10/2017 - , 12872651 Gleidson de Oliveira Vieira – – 1 - - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3667/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08128274 Ana Paula
Marta Sampaio – SEIV – 1 - Guiricema - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017
- 158.I, 08881179 Narcisa Olivia Monteiro Ferreira – TDE – 1 - Uba 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 09490996 Elenice Sartori Bicalho
Silva – PEB – 1 - Guiricema - 10 - 23/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I,
11180437 Jussara Teixeira Ribeiral – PEB – 1 - Uba - 5 - 23/10/2017
A 27/10/2017 - 158.I, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior –
PEB – 1 - Uba - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 11315108 Marcia
Bicalho Coelho Costa – PEB – 4 - Uba - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I, 11562683 Ivanna Siqueira Lourenco – PEB – 3 - Dores do
Turvo - 10 - 23/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 12240735 Diego Jose
Monteiro – PEB – 3 - Uba - 15 - 21/10/2017 A 04/11/2017 - 158.I,

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67155-0
Osmane Leandro
Guiomar Xavier de Souza
09/08/2016
11/10/2017
68205-5
Irani Maria Pontes Guimaraes
Miguel Azevedo Guimaraes
14/10/2017
20/10/2017
68206-3
Vilma Garcia Furtado
Nelson Barros Furtado
30/09/2017
20/10/2017
68207-1
Adilson Vieira da Fonseca
Maria Veloso Neri Fonseca
25/09/2017
20/10/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de Vigência

62466-7

Igiula Maria Lemos

Leonardo Lemos

28/08/2014

64439-1

Vicente Francisco Terra

Anelia Maria de Souza Terra

23/09/2016

Indefere por falta de amparo legal o (s) requerimento (s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)

Requerente (s)

Gildeone Sousa do Carmo

Elza Leandra Gomes Souza

Maria Acácia Gonçalves

Maria Helena Martins

Mario Lúcio da Silva

Benedito Izidoro da Silva

Suspende o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
7.378-4
João Eustáquio da Silva
2431-7
Jose Correia da Silva

Beneficiária
Dirce Eustáquio da Silva
Edmirson Correia da Silva

Data de Vigência
09/10/2017
18/10/2017

EDITAL Nº 5663/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a
ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar em uma
Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não
tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/
Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no
3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que