TJMG 12/10/2017 -Fc. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade
de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas,
E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo
de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 691640.7.3, Eunice Maria Frezza, EEBD1, a partir de 20/08/17;
Masp 1034756.5.2, Simone Maria Vieira Costa, PEBD1, a partir de
28/09/2017; E.E. Professora Katy Belém, Masp 1421488.6.1, Lilian
Marques Pereira, ASBD1, a partir de 26/09/2017; Masp 873156.4.2,
Sandra Lúcia Lopes de Jesus, PEBD1, a partir de 01/10/2017; E.E. Rainha da Paz, Masp 1261371.7.2, Teresa Cristina Barbosa Dias, PEBS1A,
a partir de 28/09/2017; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp
1279893.0.1, Maria do Socorro Araujo de Souza, PEBD1A, a partir de
02/10/17; - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 251820.7.2, Nivea Regina Mendonça Cunha, EEBD1A, a partir de 23/09/2017; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 961161.7.2,
Meyre Alves de Oliveira Cruz, EEBD1A, a partir de 30/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 369411.4.1, Geralda Landa, ATB3F, a partir de
02/10/2017.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 143/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238571.2.1, Valdeci
Maria de Oliveira, ATB3P, Ato nº 52/12, publicado em 03/03/2012, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 699775.3.1,
Tânia Miranda de Sena, a partir de 12/10/2017, referente ao PEB3L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção 7h/a de
exigência curricular.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp 958601.7, Alcione Cristina Silva Pereira, PEB1B, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 26/09/2017 com vinculação ao cargo de PEB1B admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 19/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 295880.9.2, Carlos Roberto Alves, PEB2I,
concedidas pelo Ato nº 26/14, publicado em 31/05/2014, 4 meses e 25
dias, referentes ao 1°quinquênio de exercício restando-lhe 00 saldo e do
2°quinquênio de exercício restando-lhe 1 mês e 5 dias.
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SRE de Unaí
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Unaí: EE
“Izabel Campos Martins”, MaSP 835.637-0, Silvia Severino Botelho,
adm. 01, PEB2O, a partir de 11/10/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+14h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de Almeida”,
MaSP 619.805-5, Lucia Pereira Ribeiro, adm. 03, PEB1A, a contar de
03/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2017 - Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Jose de Alencar”,
MaSP 444.564-9, Itelma Martins Gontijo, adm. 01, PEB1E, a partir de
29/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2017
Concede Licença À Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Domingos
Pinto Brochado”, MaSP 1.102.656-4, Thássia Rodrigues de Oliveira,
adm. 01, PEB1B, a partir de 04/10/2017; EE “Virgílio de Melo Franco”,
MaSP 1.102.656-4, Thássia Rodrigues de Oliveira, adm. 03, PEB1A, a
partir de 04/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônia Ornelas”, MaSP 890.941-8, Neuracy Ribeiro Lima, adm. 01, PEB1I, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017;
Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 892.908-5,
Laézia Alves Franco Braulino, adm. 01, PEB2O, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio
de Melo Franco”, MaSP 943.782-3, Carmem Lúcia de Andrade Lima,
adm. 01, PEB1L, na parte que concedeu afastamento de férias-prêmio,
Ato nº 22/2017 publicado em 22/07/2017, por publicação indevida.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas: CESEC “Esméria Maria do
Carmo”, MaSP 370.892-2, Rosineide Palma Bezerra Alves, adm. 01,
ATB4L, Ato nº 31/2017 publicado em 10/10/2017, por incorreção na
publicação, onde se lê: Rosineide Palma Bezerra Alves, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2017, leia-se:
Rosineide Palma Bezerra Alves, adm. 01, ATB4L, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2017; Unaí: EE “Maria
Assunes Gonçalves”, MaSP 846.622-9, Nonato Mendes Ribeiro, adm.
01, PEB2I, Ato nº 30/2017 publicado em 07/10/2017, por incorreção
na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2017, leia-se: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Chico Mendes”, MaSP 346.887-3, Terezinha Fernandes da Silva, adm. 03, PEB2C, Ato nº 41/2016 publicado
em 03/12/2016, por alteração da legislação, onde se lê: “à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+01h/a.”, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº41/03, com direito média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108+01h/a.
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SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 354.359-2,
Regina de Fátima Vilas Boas, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola D II, a partir de 06/10/17, em cumprimento à
ação judicial Processo nº 5139741-65.2017.8.13.0024.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel Carvalho, ANE III I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/17.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.080.308-8, Cinthia Solia Pereira Cocunato, PEB I A, adm. 3,
a partir da publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, a partir de
28/09/17, em retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.154.804-7,
Carmelita Assunção Neves, PEB I A – Matemática, adm. 4, a partir de
31/07/17; Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.324.577-4, Thalita de Carvalho Braulio Mendonça, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, a
partir de 04/10/17; Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP 1.126.886-9,
Claudio Scassiotti, PEB I A - Filosofia, adm. 3, a partir de 15/07/17;
Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP 1.408.203-6, Marcelo de Souza,
PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 31/07/17; Alfenas, na
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.052.621-8, Daniela Cristina de Lima, PEB
I A – Matemática, adm. 4, a partir de 25/07/17; Campanha, na E.E. Prof.
Benedita Roquim, MaSP 1.095.390-9, Sheila Ramos Ribeiro, PEB I A
– Anos Iniciais, adm. 3, a partir de 28/07/17; Campos Gerais, na E.E.
Carlos Góis, MaSP 1.321.052-1, Débora Ferreira Fagundes dos Santos,
PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2, a partir de 13/07/17; Campos Gerais, na
E.E. Prof. Eduardo Daniel F. Dias, MaSP 1.370.741-9, Luiz Paulo Teixeira, PEB I A – Filosofia, adm. 3, a partir de 31/07/17; Campos Gerais,
na E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.229.409-6, Adriana
Miguel, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, a partir de 31/07/17; Carmo da
Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto
Baroni de Souza, PEB I A – Matemática, adm. 4, a partir de 31/07/17;
Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.103.088-9, Vivian
Aparecida de Carvalho Pereira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3,
a partir de 31/07/17; Lambari, na E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra, PEB I A – Matemática, adm.
5, a partir de 31/07/17; Lambari, na E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
862.609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB I A – Matemática, adm. 5, a partir de 31/07/17; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.106.162-9, Geovana Cardoso Campos, PEB I A - AEE/ Sala
de Recursos, adm. 3, a partir de 31/07/17; Machado, na E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.302.314-8, Adriano Dias de Carvalho, PEB I A –
Matemática, adm. 3, a partir de 31/07/17;Monsenhor Paulo, na E.E.
Pe. Rogério Abdala, MaSP 354.365-9, Rosangela de Fátima Teixeira
Pereira, PEB I G – Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 15/07/17;
Monsenhor Paulo, na E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.062.203-3,
Elisa Teixeira Carvalho Guimarães, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
2, a partir de 24/07/17; Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 1.313.905-0, Larissa Spuri Lima, PEB I A – Biologia/ Ciências,
adm. 3, a partir de 31/07/17; Nepomuceno, na E.E. de Santo Antônio
do Cruzeiro, MaSP 1.065.040-6, Helaine Bueno de Souza Penha, PEB
I A – História, adm. 3, a partir de 31/07/17; Nepomuceno, na E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 1.275.257-2, Messias Donizetti de Almeida,
PEB I A - Filosofia, adm. 3, a partir de 15/07/17; Poço Fundo, na E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.156.987-8, Daianny Alves de Souza Reis, PEB
I A – Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 03/08/17; Poço Fundo, na
E.E. São Marcos, MaSP 1.160.312-3, João Ademir Fernandes, PEB I
A – História, adm. 3, a partir de 31/07/17; Poço Fundo, na E.E. São
Marcos, MaSP 1.356.799-5, Ana Paula de Lima Sabino, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 3, a partir de 31/07/17; Três Corações, na E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 937.514-8, Janaise Pereira de Melo, PEB I
A – L.E.M – Inglês, adm. 4, a partir de 31/07/17; Três Corações, na E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki Genovez, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 31/07/17; Três
Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.053.187-9, Marcel José de
Souza, PEB I A – Química, adm. 3, a partir de 31/07/17; Três Corações,
na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 935.822-7, Silvana Furlan Guimarães, PEB I A – Geografia, adm. 4, a partir de 15/07/17; Três Pontas,
na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.443.127-4, Monique Ferreira de
Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 1, a partir de 31/07/17; Três
Pontas, na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.443.156-3, Ellen Mendes de Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 1, a partir de 31/07/17;
Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.140.938-0,
Erika dos Reis Roberto, PEB I A – Educação Física, adm. 2, a partir de 31/07/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.141.503-1, Maria Heloisa Diniz Peres, PEB I A – L.E.M – Inglês,
adm. 4, a partir de 31/07/17; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista
da Silveira, MaSP 974.350-1, Rosiane Aparecida Domingues Brito,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 31/07/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.051.363-8, Sidnei de
Jesus Cunha, PEB I A – Educação Física, adm. 3, a partir de 31/07/17;
Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 1.259.311-7, Ezequiel Donizeti
Rosa, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 31/07/17; Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 1.444.943-3, Raquel Prado Marçal
dos Santos, PEB I A – Língua Inglesa, adm. 1, a partir de 15/07/17;
Varginha, na E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 662.902-6,
Antônio Rosa Filho, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 5, a partir de
31/07/17; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.401.784-2, Adriene Lucas da Cruz e Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 31/07/17; Varginha, na E.E. São Sebastião,
MaSP 1.342.819-8, Gevanildo dos Reis Azevedo, PEB I A – Educação
Física, adm. 2, a partir de 28/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Prof. Viana, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez,
PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(6º biênio), Ato nº 27/04 publicado em 24/07/04, por impossibilidade
de retificação; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, Retificação

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 109

de Gratificação de Incentivo à Docência (4° e 5º biênios) ato nº 53/03
publicado em 27/08/03, por impossibilidade de retificação; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria
Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (6° e 7º biênios) ato nº 24/06 publicado em 31/08/06,
por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito
Santo, PEB II P, adm. 2, Retificação de 1º, 2º e 3º quinquênios, ato nº
11/12 publicado em 16/0312, por impossibilidade de retificação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi Helena
Barra, PEB III P, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio Magistério,
ato nº 11/06 publicado em 06/05/06, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia
Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº 29/05 publicado em 01/10/05,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda,
MaSP 721.669-0, Maria das Graças Mesquita Oliveira, ATB II F, adm.
1, Reificação do 2º Quinquênio, ato nº 20/04 publicado em 02/06/04,
por impossibilidade de retificação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/17
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/04 publicado
em 22/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 15/08/03, leia-se: 6º biênio a contar de 13/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/11 publicado
em 21/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar
de 06/08/07, leia-se: 8º biênio a contar de 27/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida, PEB II O, adm. 2, ato nº
11/11 publicado em 02/04/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 17/04/10, leia-se: 8º biênio a partir de 07/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 243.317-5, Rachel Leite Dias, EEB I A, adm. 2,
ato nº 13/14 publicado em 25/04/14 por incorreção na publicação, onde
se lê: proporcional a 7.050 dias de exercício , leia-se: proporcional a
7.317 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 38/01 publicado
em 20/06/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 02/06/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 14/06 publicado
em 01/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 01/06/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria
Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 43/11 publicado em 03/12/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 13/05/11, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 29/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato s/nº
publicado em 17/09/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 13/08/97, leia-se: 3º biênio a partir de 11/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 49/99
publicado em 18/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 14/08/99, leia-se: 4º biênio a partir de 28/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 57/01
publicado em 26/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 09/09/01, leia-se: 5º biênio a partir de 25/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 53/03
publicado em 01/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/03, leia-se: 6º biênio a partir de 22/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 03/06
publicado em 12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/11/05, leia-se: 7º biênio a partir de 27/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 20/08
publicado em 16/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/01/08, leia-se: 8º biênio a partir de 29/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº 46/10
publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/03/10, leia-se: 9º biênio a partir de 30/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 931.642-3, Olivina Cândida da Silva Modesto, PEB
I A, adm. 1, ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.663 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 5.593 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida
Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 18/92 publicado em
10/06/92 , por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 22/08/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida
Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/96 publicado em
09/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 21/08/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida
Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 55/01 publicado em
11/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 20/08/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Paraguaçu,
E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 24/06 publicado em 30/09/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
20/08/06, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 06/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado
em 12/10/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio, a partir
de 06/02/91, leia-se: 2º biênio, a partir de 04/10/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 08/93 publicado em 09/03/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio, a
partir de 05/02/93, leia-se: 3º biênio, a partir de 03/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 08/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio, a
partir de 06/02/95, leia-se: 4º biênio, a partir de 02/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 09/97 publicado em 15/03/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio, a
partir de 05/02/97, leia-se: 5º biênio, a partir de 03/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/99 publicado em 12/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio, a
partir de 05/02/99, leia-se: 6º biênio, a partir de 03/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/01 publicado em 21/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a
partir de 14/02/01, leia-se: 7º biênio, a partir de 18/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,

Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/03 publicado em 13/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio, a
partir de 14/02/03, leia-se: 8º biênio, a partir de 18/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/05 publicado em 18/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio, a
partir de 14/02/05, leia-se: 9º biênio, a partir de 19/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/07 publicado em 31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio, a
partir de 14/02/07, leia-se: 10º biênio, a partir de 19/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736.210-6, Maria Lúcia Silva Belineli,
PEB I B, adm. 1, ato nº 01/15 publicado em 21/02/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 86 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2, ato
nº 19/95 publicado em 30/05/95, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 07/05/95, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 25/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2, ato
nº 19/00 publicado em 10/05/00, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 09/04/00, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 25/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2, ato
nº 11/05 publicado em 05/05/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 12/04/05, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 24/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3,
Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/11 publicado em
07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 04/03/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
23/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2,
ato s/nº publicado em 10/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a contar de 07/05/92, leia-se: 1º biênio a partir de 23/02/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2,
ato s/nº publicado em 16/07/94, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 05/06/94, leia-se: 2º biênio a partir de 27/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 27/96 publicado em 18/09/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 14/06/96, leia-se: 3º biênio a partir
de 31/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 42/98 publicado em 15/10/98, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 16/06/98, leia-se: 4º biênio a partir
de 06/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 37/00 publicado em 15/07/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 14/06/00, leia-se: 5º biênio a partir
de 05/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 36/02 publicado em 11/09/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 18/06/02, leia-se: 6º biênio a partir
de 06/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 17/06/04,leia-se: 7º biênio a partir
de 05/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 12/06 publicado em 30/09/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 16/06/06, leia-se: 8º biênio a partir
de 05/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, ato nº 01/09 publicado em 17/01/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 14/06/08, leia-se: 9º biênio a partir
de 04/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2,
ato nº 16/10 publicado em 07/05/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a contar de 24/04/10, leia-se: 10º biênio a partir de
21/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi
Helena Barra, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 09/03/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/01/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/09/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi
Helena Barra, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/01 publicado em 10/02/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
16/01/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 26/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi Helena Barra,
PEB III P, adm. 1, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
25/01/06, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 01/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi
Helena Barra, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06,
por incorreção na publicação, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
01/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 256.000-1, Sueli Helena de Castro Naves, PEB
I A, adm. 2, ato nº 02/16 publicado em 01/04/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia Maria Sales
Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 11/07 publicado em 17/03/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de
17/01/07, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 15/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 39/04
publicado em 04/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 04/02/03, leia-se: 3º biênio a partir de 29/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 08/06
publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/12/05, leia-se: 4º biênio a partir de 28/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 11/07
publicado em 17/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/02/07, leia-se: 5º biênio a partir de 30/12/06;