TJMG 04/10/2017 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 063/2017. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 18 de Outubro de
2017, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 063/2017, objeto:
fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG 03 de outubro de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso
de Licitação Credenciamento nº 003/2017, Processo Licitatório nº
099/2017. A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas através do CPL,
Torna Publico para o conhecimento dos interessados que fica aberto
pelo período de 12 meses o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, Objeto- Realização de Serviços Médicos, Consultas Médicas, Serviços de Urgência em Sistema de Plantões Médicos e para atendimento
ao Programa Saúde da Família-PSF. Informações Telefone (038) 36789090. Uruana de Minas/MG 03 de outubro de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
4 cm -03 1014801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITAPL099/2017 – PP Nº088/2017-MEI, ME e EPP – Aquisição de impressora multifuncional a laser para serviços de fortalecimento do controle
social. Data/hora do recebimento dos envelopes: 23/10/2017 09:00:00
h. Tipo de Licitação: Menor Preço. Maiores informações: Av. São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–
1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.com.br. Kelma Soares
Macedo-Pregoeira.
2 cm -03 1014896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Extrato de Contrato - Contrato Nº 056/2017 – Processo Licitatório Nº
121/2017 – Dispensa Nº 023/2017 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Visconde do Rio Branco – Contratada: Companhia de Saneamento
De Minas Gerais (COPASA MG) – Objeto: Prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da
sede municipal de Visconde do Rio Branco, conforme autorizado pela
Lei Municipal nº 1.330, de 19 de Maio de 2017. Receita ao Município:
R$ 4.000.000,00. Data: 28/08/2017. Vigência: 28/08/2047.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 072/2017
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão,
visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de serviços de reforma de
cadeiras, macas, cadeiras odontológica e outros, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até 20/10/2017 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg. gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MGAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 002/2017 –
PROCESSO Nº 002/2017 – Tipo menor preço por item. objeto: aquisição de impressoras, computadores, bebedouro, televisão, refrigerador,
câmera digital, carrinho de limpeza, microondas, telefone sem fio e longarinas. os envelopes deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia
26 de outubro de 2017, horário em que será aberta a sessão pública, na
sede da câmara, av. dom cirilo, n° 447, centro, cep: 35.774-000, paraopeba/mg. telefone: (31) 3714-4275 ou (31) 3714-4050. o edital pode
ser requisitado pelos e-mails: licitacoes@paraopeba.cam.mg.gov.br e
compras@paraopeba.cam.mg.gov.br. lei federal 8.666/93. pregoeiro:
guilherme rodrigues rocha. paraopeba, 03 de outubro de 2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pertencentes à Frota Municipal de Gameleiras. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@
yahoo.com- João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - Processo de Compras nº 087/2017 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2017 - O Município de Tapira, Estado de Minas Gerias, através
de seu pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de ordem administrativa e
técnico jurídico, em estrita observância aos princípios da legalidade,
da eficiência e da supremacia do interesse público, fica REVOGADO
o Processo de Compras nº 087/2017 – Pregão Presencial nº 046/2017,
cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Software de Sistemas de Gestão para Administração Pública
Municipal, Conversão de Dados Pré-Existentes, Adequações Relativas
a Alterações na Legislação Municipal, Estadual e Federal, Manutenção
Corretiva e Atendimento Técnico Especializado, Conforme as Características e Especificações Técnicas Junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e Demais Órgãos Fiscalizadores, Destinado
a Atender o Município de Tapira/MG, com base no Art. 49 da Lei nº
8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Informamos aos
interessados no certame que novo Edital será brevemente publicado.
Outras informações poderão ser obtidas na Secão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tapira, sito a Rua Cristino Ribeiro de Rezende nº
32, Centro, nesta cidade de Tapira/MG, pelo e-mail licitacao@tapira.
mg.gov.br. Telefone (34) 3633-1407 e/ou (34) 3633-1612. Tapira/MG,
03 de outubro de 2017. Bruno Thiago dos Reis Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de Licitação P Nº 134/2017 - PP Nº 55/2017 Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI de acordo com Lei 8.666/93
Lei complementar 123/06 e suas alterações. Objeto: Registro de preços
visando à futura contratação de empresa para divulgações de propaganda volante com carro de som (com motorista e combustível) para
sonorização em atendimentos as secretarias e departamentos municipais. Recebimento de envelopes: até às 14h00h do dia 19/10/2017 na
sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 14h00h do dia 19/10/2017 - Edital
no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de Licitação P Nº 136/2017 - PP Nº 56/2017 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de buffet, ornamentação, locação de cadeiras e mesa. Recebimento
de envelopes: até às 08h00h do dia 19/10/2017 na sala de licitações da
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - sessão: 08h00h do dia 19/10/2017 - Edital no local, das 07:00 às
11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 107/2017, abertura dia
19/10/2017 às 13h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos do Hospital Municipal. JP/MG, 03/10/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - Praça Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa todos os itens do pregão presencial 46/2017 a Empresa Daniel Ferreira Barbosa 06459111600 CNPJ 28.316.481/0001-68 no valor de R$
21.350,00. Pintópolis 03 de outubro de 2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017
Processo Licitatório nº 148/2017
O Município de Araporã/MG, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3189 de 04 de setembro de 2017, torna público aos interessados que, as 13:00 HORAS DO
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, no Departamento de Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em sessão
pública, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL n.º 112/2017, sob o julgamento de “menor preço por Item”, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXA, FLUIDO DE FREIO, JUNTA DE
FILTRO E ADITIVOS para veículos automotores, destinados a manutenção de veículos e máquinas do Município de Araporã/MG, nos termos das solicitações de diversas Secretarias Municipais, tudo regido na
forma da Lei Federal n.º10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos. Edital e informações: Todas
as informações e edital gratuito encontra-se a disposição dos interessados junto a Sessão de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio
Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em horário de atendimento, das
8h as 11h e das 12h30 as 17h30, pelo site oficial do município (www.
arapora.mg.gov.br), pelo email licitacao@arapora.mg.gov.br ou pelo
telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 03 de outubro de 2017.
Ana Paula Martins Diniz
Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – PRP 37/17 - A Prefeitura Municipal de Varjão
de Minas, torna público PRP. 37/17. Objeto: Registro de preço de cartuchos e tonners. Abertura: 18/10/2017 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça
– Pregoeiro

6 cm -03 1015019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
- Torna público o Processo Licitatório nº 095/2017, Pregão Presencial
nº 052/2017;a se realizar no dia 18/10/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01
(uma) Motocicleta 125cc para o Município de Francisco Dumont-MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através
do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.Herbert Leonardo
Fonseca, Pregoeiro Oficial do Municipio de Francisco Dumont-MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - A CAMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, no dia 20/10/2017. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Câmara Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – A – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:(38)3613-8248, E-mail: camara@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.camarasaojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João
das Missões, 03 de Outubro de 2017. Adélia Ribeiro Lopo – Presidente
da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°.:
000048/2017. Modalidade: 000002/2017. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: POSTO GÁS NORTE LTDA no valor
de R$ 17.160,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gás de cozinha.
Valor do Aditivo: R$ 3.946,80. Valor do Contrato: R$ 21.106,80.
2 cm -03 1014925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 - O
Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial SRP Nº 29/2017, no dia 18 de Outubro de 2017, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço obtido
pelo maior desconto sobre o valor de peças e acessórios originais e/ou
genuínos, constantes da tabela do fabricante, para aquisição de peças
e acessórios automotivos para manutenção dos veículos e máquinas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 31/2017 - O Município de
Central de Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidadePREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/2017, para a contratação de empresa para a capacitação dos professores da rede municipal de Central de Minas/MG, com
abertura dos envelopes, no dia 18 de outubro de 2017, as 08h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital
poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/
MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo
Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGExtrato de Contrato Nº 55/2017 – O Município de Sardoá X Duanne
Antunes Bomfim. OBJETO:Contratação de profissional para prestação
de serviços de acompanhamento e orientação da Secretaria Municipal
de Educação e com formação na área de gestão educacional para atender o município de Sardoá-MG.VALOR GLOBAL:7.750,00 (sete mil e
setecentos e cinquenta reais)- VIGÊNCIA:12/09/2017 a 30/09/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2017 – O Município de Sardoá
XDouglas Eduardo de Araújo. OBJETO:Contratação de profissional
engenheiro agrimensor para mediação planimetrica de duas áreas da
prefeitura presentes na matrícula 355 (R-32-M-355 E R-23-M-355)
localizado na cidade de Sardoá, com elaboração de mapas e memoriais
descritivos.VALOR GLOBAL:R$ 7.607,60 (sete mil e seiscentos e sete
reais e sessenta centavos)- VIGÊNCIA:25/09/2017 a 30/10/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2017 – O Município de Sardoá
X Lélio Dias da Paixão. OBJETO:Locação de 01 (um) imóvel, edificado, residencial situado à Rua Primeiro de Março, 64, Centro, Sardoá - MG, com área total de 274,80 m² (duzentos e setenta e quatro
metros e oitenta centímetros quadrados), com fins exclusivos ao funcionamento da do Cras – Centro de Referência da Assistência Social de
Sardoá.VALOR GLOBAL:R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais)VIGÊNCIA:31/08/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 047/2017 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
076/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº. 047/2017, cujo objeto é a
aquisição de produtos diversos para a composição de kit´s para gestantes acompanhadas pelos PSF’S do Município de Padre Paraíso/MG. A
Abertura será dia 17/10/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10,
Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Antônio de Pádua Vieira Dutra – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 176/2017: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ na Rua Acre, conforme Convênio nº1491001346/2016/
SEGOV/PAD. Empresa vencedora: PAESAN - Pavimentação, Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.691.134/0001-94,
Valor Total estimado: R$103.778,93 (Cento e três mil, setecentos e
setenta e oito reais e noventa e três centavos). Bonfinópolis de Minas MG, 24/08/2017. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Tomada de Preços Nº 005/2017 - O Município de Bonfinópolis de
Minas-MG. Torna público a Homologação do Processo Nº 062/2017
- Tomada de Preços Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa
para Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua
Acre, conforme Convênio nº 1491001346/2016/SEGOV/PADEM.
Empresa vencedora: PAESAN - Pavimentação, Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.691.134/0001-94, Valor Total estimado: R$103.778,93 (Cento e três mil, setecentos e setenta e oito reais
e noventa e três centavos). Bonfinópolis de Minas - MG, 31/07/2017.
Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1015004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Concorrência nº 001/2017 - Aviso de Suspensão - A Pref. Municipal de
Brasília de Minas/MG - torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 0122/2017, Concorrência nº 001/2017, Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas. Suspenso por
prazo indeterminado. Presidente da CPL - Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -03 1015009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 084/2017 - 5º Termo Aditivo ao Contrato 059/2013
- Dispensa 025/2013 - Processo 076/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Queiroz Jr, nº 620 - Sala 303, Praia, Itabirito/MG,
para funcionamento do SIAT (Sistema Integrado de Assistência Tributária). Locador: Cascudo Administração De Imóveis Ltda - CNPJ:
07.172.053/0001-39. Valor: R$8.990,16. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo
089/2017 - 5º Termo Aditivo ao Contrato 060/2013 - Dispensa 026/2013
- Processo 077/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida
Queiroz Júnior, nº 620, Bairro Praia, Itabirito/MG, para funcionamento
da SEMCULT, SEMEL, SETRAN, RH, Divisão de Patrimônio, Transporte Escolar e Junta Militar, em atendimento à SEMAD. Locador:
Cascudo Administração De Imóveis Ltda - CNPJ: 07.172.053/0001-39.
Valor: R$119.529,60. Vigência: 12 meses.
4 cm -03 1015078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000077/2017
- Pregão Nº 000042/2017 - Sistema de Registro de Preços - O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 19/10/2017 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça
Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas,
nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga.mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 02
de outubro de 2017. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1015029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG
Extrato de Homologação Processo nº 067/17 - Pregão Presencial nº
026/17. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
em epígrafe, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de veículos para atendimento ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, para uso em suas atividades, com
as empresas Michelli Coutinho Rebello de Menezes Borges - ME, e
Manupa Com. de Equip. e Ferrramentas Ltda. 27 de Setembro de 2017.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato.
Processo nº 067/17 - Pregão Presencial nº 026/17. Objeto: Aquisição
de veículos para atendimento ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Educação, para uso em suas atividades. Contratados: Manupa Com. de Equip. e Ferrramentas Ltda. Contrato nº 057/2017, no valor de R$ 156.800,00 com data de 27/09/17,
e Michelli Coutinho Rebello de Menezes Borges - ME. Contrato nº
058/2017, no valor de R$ 209.980,00 com data de 27/09/17. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade até 31 de
dezembro de 2017. Itueta/MG, 27 de Setembro de 2017. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Homologação. Processo nº 068/17 - Pregão Presencial nº 027/17. Através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epígrafe, tipo
“Menor Preço Por Item”, Registro de Preço para contratação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos e máquinas da Frota Municipal, com a empresa Posto Itueta de Combustíveis Ltda - EPP. 27 de
Setembro de 2017. Valter José Nicoli- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Ata, Processo nº 068/17 - Pregão Presencial nº 027/17. Objeto: Registro de
Preço para contratação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos e máquinas da Frota Municipal. Contratado: Posto Itueta de Combustíveis Ltda - EPP. Ata nº 031/2017, no valor de R$ 237.488,00 com
data de 27/09/17. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 27 de Setembro de 2017. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
8 cm -03 1015101 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.
EXTRATO DO EDITAL. Processo Licitatório 007/2017 - Pregão
Presencial nº 002/2017. A C.M. de Divino das Laranjeiras/MG, torna
público que realizará. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Apoio Administrativo, organização e preparação
de documentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Divino das Laranjeiras/MG. Entrega dos Envelopes até o dia 19 de
outubro de 2017 às 09h00min. Informações pelo Tel. (33) 3245-1140,
E-mail: cmdlaranjeiras@hotmail.com, em horário comercial. Hélio
Arogoso Liberato - Presidente da Câmara Municipal de Divino das
Laranjeiras/MG, 03 de Outubro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.
EXTRATO DO EDITAL. Processo Licitatório 008/2017 - Pregão
Presencial nº 003/2017. A C.M. de Divino das Laranjeiras/MG, torna
público que realizará. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física
para Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras/MG. Entrega dos Envelopes até o dia 19 de outubro de 2017 às 13h00min. Informações pelo
Tel. (33) 3245-1140, E-mail: cmdlaranjeiras@hotmail.com, em horário
comercial. Hélio Arogoso Liberato - Presidente da Câmara Municipal
de Divino das Laranjeiras/MG, 03 de Outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público. Pregão 28/2017. Registro de Preços para eventual
Contratação de serviços para Manutenção de obras públicas e prédios
públicos. Abertura dos envelopes será dia 18/10/2017 às 09:00 horas.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -03 1014914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 057/2017 PP nº 027/2017, Objeto: Contratação preferencial de empresa ME’S e
EPP’S, para prestação de serviços na perfuração e revestimento de 05
poços artesianos, em comunidades rurais do Município de Francisco
Badaró/MG, conforme detalhamento do projeto básico. Motivo: VÍCIO
INSANÁVEL. Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, na Rua
Araçuaí, s/nº - Centro. Tel.: (33) 3738-1123, e-mail: setor.licitacao@
franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. INEX.
nº 011/2017. Empresa: Amauri da Silva Carvalho de Monte Santo ME, CNPJ nº 22.863.924/0001-54. Show com Neslon Nascimento Comunidade de Barreiros, dia 12/10/2017. Valor Global: R$ 13.900,00
(Treze mil e novecentos reais)
FEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. INEX.
Nº 12/2017. Empresa: Trama Promoções e Eventos Ltda - ME, CNPJ
nº 06.814.378/0001-05. Show com Bandas de Apoio: Deyver Lisboa,
Rafa Macedo d Samir dos Teclados. Local: Comunidade de Barreiros.
Valor R$ 4.840,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta reais) Prefeitura
Municipal de Francisco Badaró/ MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro.
Tel.: (33) 3738-1123. E-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.
br. Dione Alves Vieira - Presidente CPL.
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Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO RECANTO DA
LAGOA, EM JEQUITIBÁ - MG.
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º oficio de registro
de imóveis desta comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que José Raimundo dos Reis, lavrador, CPF: 897.973.886-20
CI: M-4. 065.805SSP/MG e sua mulher Lucieny Donata Gonçalves dos
Reis, do lar, CPF: 029.400.766-00 CI: MG-9.005.351 SSP/MG, brasileiros, casados, residentes a Rua Pedro Saturnino , nº 135, Bairro Lagoa
Santo Antonio, no Município de Jequitiba-MG, requereu nos termos da
lei 6.766 de 19/12/79 o registro do loteamento “ Recanto da Lagoa”, com
a área de 91.109,00 m², situado no município de Jequitibá- MG, zona de
expansão urbana, área esta devidamente matriculada sob nº 44.325 do
livro 2- Registro Geral , deste Cartório. Que da área oraloteada originaram 76 lotes em 04 quadras, sendo a área dos lotes 61.747,00m², área
de sistema viário 13.465,42m², área verde 13.543,58m², área institucional 2.353,00m². A planta foi aprovada aos 27/09/2016, pela Prefeitura
Municipal de JequitibáMG. Todos os documentos exigidos pela lei se
encontram arquivados neste cartório,situado na Praça Wilson Tanure,nº
56, centro, durante as horas regulares.Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados o deposito de
toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da
3ºeultima publicação deste Edital, não havendo impugnação,será o loteamento registrado como determina a Lei.Dado e passado nesta cidade
de Sete Lagoas-MG , aos 29 de setembro de 2017.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG, em virtude de lei, faz
saber que os advogados:Air Alves OAB/MG 57562,Charles Rene
Magalhães Garcia OAB/MG 50.573,Elaine Helena de Brito OAB/MG
109.803,Euzébio José de Medeiros OAB/DF 21.821,Flávia Josiane dos
Santos Mattar OAB/MG 93.559,Gilmara Aparecida de Castro OAB/
MG 96.833,Heleni da Silva Bahia OAB/MG 33.075,Jacob de Aquino
OAB/MG 25.890,João Cláudio Tangari OAB/MG 58.319,Josiane
Carvalho Vargas do Lago OAB/MG 146.880,Luciano Filgueiras Dias
de Souza OAB/MG 128.570,Nacib Rachid OAB/MG 75.403,Oldric
Simim da Silva OAB/MG 144.375,Priscila dos Reis Torres OAB/MG
142.608,Ricardo Wagner Barros Rezende OAB/MG 45.549,Romeu
Macedo Cruz Junior OAB/MG 96061,Wilson Silva Waise Filho
OAB/MG 117.410,ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº
250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de seus
interesses. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017. Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves. Presidente.
Pauta Sessão de Julgamento 9ª Turma 26/10/2017 10h00: Rel.:Dr(a).
ALBERTO MAGNO GONTIJO MENDES: Proc. 2695/2013; RTE:
OAB/MG; RTE: D.P.D.P.C.; RDO: J.A.; Proc. 2973/2013; RTE: OAB/
MG; RDO: J.C.T.; Proc. 3393/2017; RTE: OAB/MG; RDO: E.V.B.;
Rel.:Dr(a).MARCO TULIO OLIVEIRA REIS: Proc. 683/2012; RTE:
N.0.; RTE: OAB/MG; RDO: E.A.Z.P.; Proc. 283/2013; RTE: A.C.G.S.;
RDO: C.L.M.F.P.; Proc. 424/2013; RTE: J.B.F.(.P.S.R.; RDO: T.M.;
Proc. 3689/2013; RTE: OAB/MG; RDO: G.A.S.; Proc. 2696/2015;
RTE: OAB/MG; RDO: E.C.A.E.W.; RDO: M.A.A.M.; RDO:
W.S.W.F.; RDO: F.A.F.C.; Proc. 237/2016; RTE: A.H.R.; RDO: L.F.S.;
Proc. 2168/2016; RTE: F.A.S.V.; RDO: W.H.S.; Proc. 2260/2016; RTE:
D.O.; RTE: OAB/MG; RDO: J.C.V.L.; Rel.:Dr(a).PAULO ANDRADE
RODRIGUES FILHO: Proc. 1594/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
G.D.M.; RDO: P.C.S.; RDO: B.A.; Proc. 2722/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: H.S.B.; Proc. 3581/2013; RTE: OAB/MG; RTE: D.V.F.E.M.G.;
RDO: R.M.C.J.; Proc. 3840/2013; RTE: OAB/MG; RDO: L.E.C.A.;
Proc. 3887/2013; RTE: OAB/MG; RDO: G.A.C.; RDO: L.J.S.; RDO:
A.C.C.P.; Proc. 345/2014; RDO: R.A.P.; Pauta Sessão de Julgamento 9ª
Turma 26/10/2017 13h30: Rel.:Dr(a).ECIO ROZA: Proc. 1193/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: M.L.S.A.; RDO: O.S.S.; Proc. 1194/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: M.L.S.A.; RDO: O.S.S.; Proc. 2565/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: V.B.F.; Proc. 2923/2013; RTE: OAB/MG;
RTE: OAB/MG; RDO: P.D.R.T.; Proc. 3633/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: G.C.T.; Proc. 3775/2013; RTE: OAB/MG; RDO: A.L.; RDO:
B.E.M.T.; Proc. 3801/2013; RTE: OAB/MG; RTE: T.J.1.V.T.C.; RDO:
A.M.M.G.; Rel.:Dr(a).GUSTAVO COSTA NASSIF: Proc. 1701/2011;
RTE: M.V.B.; RDO: L.F.D.S.; Proc. 2274/2012; RTE: D.M.A.;
RDO: S.M.F.G.G.; Proc. 275/2013; RTE: D.S.; RDO: F.R.C.C.;
Proc. 587/2017; RDO: J.B.A.; Proc. 694/2017; RTE: J.S.S.; RDO:
D.D.G.M.O.; Proc. 880/2017; RTE: OAB/MG; RDO: J.R.D.; Proc.
8287/2017; RTE: C.F.D.S.; RDO: E.H.B.; Rel.:Dr(a).PAULIRAN
GOMES E SILVA: Proc. 2821/2013; RTE: OAB/MG; RDO: M.O.M.;
Proc. 3416/2013; RTE: OAB/MG; RDO: E.M.A.; Proc. 3704/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: C.R.M.G.; Proc. 3725/2013; RTE: OAB/
MG; RDO: D.A.C.; Proc. 3821/2013; RTE: OAB/MG; RDO: L.C.A.;
Proc. 48/2014; RTE: OAB/MG; RDO: G.L.; RDO: R.S.E.; Proc.
582/2014; RDO: A.M.V.; Proc. 818/2015; RTE: M.S.D.; RDO: E.J.M.;
Pauta Sessão de Julgamento 9ª Turma 26/10/2017 16h00: Rel.:Dr(a).
AFONSO GERALDO MENDES: Proc. 2239/2013; RTE: OAB/MG;
RTE: J.A.E.; RDO: J.A.E.; Proc. 3357/2013; RTE: OAB/MG; RTE:
D.S.E.D.I.C.; RDO: T.O.F.C.; Proc. 3533/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
A.A.; RDO: A.V.B.; Proc. 3647/2013; RTE: OAB/MG; RDO: L.C.H.;
Proc. 585/2014; RDO: V.C.S.; Proc. 668/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: D.W.D.R.; Rel.:Dr(a).EDVAR JORGE DE OLIVEIRA: Proc.
2507/2013; RTE: OAB/MG; RDO: G.A.R.; Proc. 3070/2013; RTE:
F.J.D.S.M.; RTE: OAB/MG; RTE: I.P.D.S.M.E.M.I.; RDO: A.C.C.P.;
RDO: P.M.S. .A.; Proc. 3400/2013; RTE: OAB/MG; RDO: C.P.B.;
Proc. 3588/2013; RTE: OAB/MG; RTE: OAB/MG; RDO: J.M.A.J.C.;
Proc. 3717/2013; RTE: OAB/MG; RDO: A.C.C.P.; RDO: G.A.C.;
RDO: L.J.S.; Proc. 2517/2014; RTE: OAB/MG; RDO: R.O.O.M.;
Rel.:Dr(a).SIDNEI MAGALHAES PEREIRA: Proc. 2228/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: C.R.C.; Proc. 2901/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: F.S.F.; Proc. 3026/2013; RTE: OAB/MG; RDO: E.M.A.; Proc.
3496/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.S.R.; RDO: R.W.B.R.; Proc.
3564/2013; RTE: OAB/MG; RDO: C.A.C.; Proc. 3667/2013; RTE:
OAB/MG; RDO: F.F.M.;
16 cm -02 1014765 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG convoca o advogado PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA OABMG 117.046, a entrar em
contato com a 72ª Subseção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim
Pascoal nº 103/302,Ipatinga/MG, telefone 31.3822.2523, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse. Ipatinga 03 de outubro de 2017. Eduardo Figueiredo Rocha.
Presidente da 72ª Subseção da OABMG.
2 cm -03 1014986 - 1