TJMG 29/09/2017 -Fc. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 91

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco 2259, MaSP 324029-8, Patrícia de Lourdes Gonçalves, PEB2P, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2017.
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos- 2500, MaSP 364659-3, Sandra Imaculada Moreira Carvalho, PEB3M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 10596, MaSP 388949-0, Márcia Maria Carvalho,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 27/10/2017. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP
364011-7, Vera Lúcia Monteiro, PEB1H, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Rose Haas Klabin
- 10677, MaSP 321353-5, Elaine dos Anjos Martins, PEB2P, 1º cargo,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 856670-5, Joaquim Sebastião
Kascher, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Professor Batista Santiago – 701,
MaSP 390819-1, Neusa Maria Rodrigues Silva , ATB4I, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Professor João Câmara– 2321, MaSP 891291-7, Ivana Bitencourt Souza e
Silva, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP
837760-8, Nizia Ferreira Barbosa , EEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 1013650-5,
Simone Fátima de Moura , PEB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP
371614-9, Edmilson José Pereira , PEB1P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2017. MaSP 337826-2, Elaine Gatti Coelho Lopes , PEB3P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017. MaSP 1129913-8, Gabriela
Santos Brito Pereira , PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 363618-0, José Rodrigues de
França, PEB2G, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 1005804-8, Luciana Olioze Ferreira
Fraga , PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. E.E.
Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1132139-5, Débora Martins
da Costa Barbosa, PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 976814-4, Gleiciele Santana
Miranda , PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
1112339-5, Fábio Lúcio Prata Alvim , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 667234-9,
Maria Isabel Pereira Gomes , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Professora Adir
Andrade Albano – 246425, MaSP 558922-1, Eloá Cristina Gomes Fialho , PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP
320454-2, Maria de Lourdes Vieira , PEB1G, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC – Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 1057344-2, Hozana
Penha de Souza, EEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Paschoal Comanducci – 2241,
MaSP 354155-4, Jane Maria Rodrigues Silva, PEB1J, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 373028-0, João Batista Albano
Cruz , PEB1P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP
875092-9, Raira Rovane Ferreira Nonato , PEB3N, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP
1052218-3, Renata dos Reis Guedes , PEB1F, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Presidente
Tancredo Neves – 418, MaSP 1013931-9, Patrícia de Souza Maia Fontes , PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017. MaSP 1118743-2, Quézia do Carmo Faria Morais
, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Professora Maria Muzzi Gustaferro – 2461, MaSP 944041-3, Andréia Luciene
Dias Guedes , PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Sarah Kubitschek Itamarati - 647, MaSP 339075-4, Maria Aparecida de Freitas Dias Marques,
PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 02/10/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C - 41, MASP 1171342-7, Dulcinea Maria Xavier,
TDE2D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27.09.2017;
MASP 1146656-2, Nildete Amancio da Silva Reis, TDE2D, 1º cargo,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03.07.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MASP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus,
PEB2O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 16.04.2017;
E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz – 2127, MASP 980652-2, Marcia Lucia dos Santos, ATB2G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 02.08.2017; E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526,
MASP 854938-8, Edite Ferreira da Costa Silva, PEB3P, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício a partir de 30.06.2017; MASP 388745-2,
Pedro Paulo Morgado, PEB3J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 25.05.2017; E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MASP
1114238-7, Livia de Souza Costa, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 23.06.2010 e ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 10.07.2015; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MASP
816262-0, Renata Moreira Dutra, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 18.06.2017; E.E. Professor Agnelo Correia
Viana – 317357 MASP 982758-5, Adélia Ramos de Moura, ATB3G,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 06.06.2017; E.E.
Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348 MASP 363689-1, Silverio Paulo da Silva, PEB1M, 3º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 08.02.2017; E.E. Três Poderes – 2402, MASP 452500-2, José
Ronaldo de Mello Franco Junior, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 27.01.2017; MASP 963541-8, Katia Angelica de
Queiroz Rocha, PEB1I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.06.2017; Confins - E.E. São José de Confins – 9504, MASP
541223-4, Solange Miranda Moreira da Silva ,ATB2I, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 23.04.2017; Jaboticatubas - E.E. Dr.
Eduardo Góes Filho – 9334, MASP 541219-2, Silvania Rosa Xavier
Brandão, PEB1H, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
26.04.2017; Lagoa Santa - E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482,
MASP 1012827-0, Aloísio Fernando da Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 23.07.2017; MASP 345174-7, Norma
Sueli Aparecida Feitosa , PEB1H, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 04.08.2017; Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição

– 9679, MASP 961565-9, Leila Aparecida de Oliveira Morais, PEB1B,
3º cargo, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a partir de 16.07.2013, data de
efetivo exercício e ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 13.02.2014;
MASP 264660-2, Maria da Conceição Portela Silva Saldanha, PEB3F,
2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 13.05.2017; E.E. São
José – 9725, MASP 364009-1, Terezinha das Graças de Souza, PEB3N,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 10.08.2017; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MASP
1096991-3, Wellington Ferreira Figueiredo, PEB1B, 2º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 01.08.2013, data do efetivo exercício. E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MASP 828081-0, Claudia
Maria Teixeira Catisane, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 11.09.2017; E.E. Filomena Catizani – 10162 MASP
931026-9, Elaine Pereira do Nascimento Bortoloto, PEB2O, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 25.10.2016; E.E. João Lopes
Gontijo – 10120 MASP 1056259-3, Aline de Castro Matos, PEB2F, 1º
cargo, ref. aos 1º quinq. de exercício a partir de 23.03.2007, 2º quinq.
de exercício a partir de 24.03.2012 e 3º quinq. de exercício a partir
de 23.03.2017; E.E. José Joaquim Lages – 10065 MASP 614449-7,
Marselha Rodolfo Ferreira Araujo, PEB2F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 28.05.2017; E.E. Maria da Glória Assunção –
212679, MASP 828328-5, Amiusa Campos Coelho, ATB3F, 2º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 24.06.2017; Santa Luzia - E.E.
Altair de Almeida Viana – 10715, MASP 354140-6, Dulcilene Rodrigues de Paiva Oliveira, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício
a partir de 23.07.2017; E.E. Gervásio Lara – 10821, MASP 899317-2,
Patricia de Fatima Santos, PEB2F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 17.01.2017; E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669,
MASP 843325-2, Gisele Bistene, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 15.06.2017; Vespasiano – E.E. Machado de Assis –
11029, MASP 348065-4, Sandra Elizabeth de Barros, PEB2G, 2º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 14.06.2014; MASP 364010-9,
Valéria dos Anjos Coelho, PEB2G, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 12.07.2013; E.E. Padre José Senabre – 11045 MASP
377206-8, Marcelina Maria Gonçalves Peres, ATB4I, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 25.06.2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): E.E. João de Deus Gomes 10081 MASP 823094-8, Maryana dos Santos Agenor, ATB5I, 1º cargo,
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 21.06.2007, dos quais dois
meses já foram usufruídos.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MASP 273131-3, Maria da Piedade
Marques da Silva, PEB1O, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 23.07.2017; E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MASP 930190-4,
Maria Aparecida da Silva, ATB3F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 06.03.2010; Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde
– 9296, MASP 1055686-8, Geraldo Romeu Maia, ATB1B, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 18.04.2017, data do protocolo
de aproveitamento de tempo e ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 13.07.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 14.03.2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Morro do Pilar – E. E. Cardeal Mota – 5141305,
Masp 1049052-2, Wagner Flávio dos Santos, ATBIA, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 01/09/2017.
28 1013745 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 171/2017
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício (art. 11 da LCE nº 65/03), no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 013/2017, bem como o
disposto no artigo 2º da Deliberação nº 009 de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais:
RESOLVE:
Art. 1º. Limitar as atribuições do Defensor Público Rubens Resende
Soares de Oliveira, Madep: 0576-D/MG, de modo a que não seja submetido a atividades que exijam a realização de defesa oral em sessão
do plenário do júri.
Art. 2º. Competirá à coordenação local (e, na sua falta, à regional) do
Defensor Público Rubens Resende Soares de Oliveira a atribuição de
atividades a cargo do interessado, nos termos do artigo 42, inciso I, da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, sempre
observadas as limitações indicadas na presente Resolução.
Art. 3º. Competirá à coordenação local (e, na sua falta, à regional) do
Defensor Público Rubens Resende Soares de Oliveira adotar as medidas necessárias à concretização da atribuição das atividades a cargo do
interessado, bem como para que promova a devida redistribuição de
serviços, de forma que a não realização das sessões do Plenário do Júri
seja compensada pela assunção de outras atribuições pelo interessado.
Parágrafo único – Com a redistribuição das atividades, deverá a coordenação local (e, na sua falta, a regional) do Defensor Público Rubens
Resende Soares de Oliveira encaminhar, no prazo de 30 (trinta) dias, à
Defensoria Pública-Geral, portaria, contendo a redistribuição das atividades em espeque.
Art. 4º - Caberá à coordenação do Defensor Público Rubens Resende
Soares de Oliveira o regular acompanhamento do processo de ajustamento funcional a cada 06 (seis) meses, mediante elaboração de relatório circunstanciado à Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde
Ocupacional e à Corregedoria-Geral da DPMG.
§ 1º - Em razão da implementação, pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de sistema informatizado para
acompanhamento dos Ajustamentos Funcionais, caberá à Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional realizar a inserção,
em referido sistema, das atividades ajustadas, competindo à Chefia
Imediata/Coordenação do Defensor Público Rubens Resende Soares
de Oliveira o acompanhamento semestral tratado no caput do art. 3º,
também via sistema.
Art. 4º. As limitações de atribuições indicadas no art. 1º são temporárias e por prazo determinado, pelo período de 02/08/17 a 01/08/18,
prorrogando-se, após seu termo final, até a realização de nova perícia
oficial, que ateste a necessidade ou não de continuidade do ajustamento,
podendo, ainda, ser, a qualquer momento, reavaliada, revista, cessada,
convertida em licença saúde, transformada em ajustamento funcional
permanente, dentre outras, nos termos do art. 6º da Deliberação nº 009
de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral, em exercício
28 1013646 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no
art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no
art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na
Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 22 de setembro de 2017, da função de Vicediretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Avelino Camargos, o nº 160724-1, EEB, Ricardo Mário Rodrigues.
DESIGNAR, a partir de 22 de setembro de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade
Avelino Camargos, o nº 171771-9, EEB, Priscila Fonseca Portela.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
28 1013672 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no
art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no
art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na
Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 22 de setembro de 2017, da função de Vicediretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Avelino Camargos, o nº 160724-1, EEB, Ricardo Mário Rodrigues.
DESIGNAR, a partir de 22 de setembro de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade
Avelino Camargos, o nº 171771-9, EEB, Priscila Fonseca Portela.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
28 1013666 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no
art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no
art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na
Resolução nº 4.396, de 06mai15, TORNA SEM EFEITO o ato de
designação de Vice-Diretor Pedagógico publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado de Minas Gerais nº 174, de 19 de setembro
de 2017, do servidor nº 159434-0, PEB, Cláudio da Silva, da unidade
do CTPM/ Uberaba.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
28 1013663 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG Nº 626 /2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Maria Elci Amorim Fernandes para ocupar cargo de provimento em comissão DAI-17, de recrutamento amplo, código SM 1100058,
deste IPSM, para a Chefia de Divisão de Teleatendimento de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá à data de 09 de agosto de 2017, devendo
a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências
decorrentes.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
27 1012671 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em espécie
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora: Matrícula 500.143-3, Edna Aparecida
Gonçalves, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo efetivo Assistente Técnico de Seguridade Social Nível VI, Grau C. Belo Horizonte, 26
de setembro de 2017.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - DPGF
27 1013130 - 1
Ato do Diretor de Previdência
A Diretora de Previdência do IPSM, usando das atribuições legais, resolve
incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de Junho/17, os seguintes beneficiários: *Pensionista: Eny Campos Pinto; Segurado: Walcy de
Souza Pinto; Matrícula: 019.296/ *Pensionista: Manoela de Oliveira Costa;
Segurado: José Costa; Matrícula: 020.199/ *Pensionista: Magdalena Nunes
Moreira; Segurado: Lúcio Gomes Moreira; Matrícula: 021.271/ *Pensionista: Maria Moreira da Silva; Segurado: Joel Augusto da Silva; Matrícula:
022.777/ *Pensionista: Angélica Maria Ferreira; Segurado: Wilde Ferreira;
Matrícula: 029.493/ *Pensionista: Jovita Vieira Silva; Segurado: Antônio
Nunes da Silva; Matrícula: 029.612/ *Pensionista: Aderina Oliveira Mota
Souza; Segurado: Benedito Gonçalves Souza; Matrícula: 030.313/ *Pensionista: Sonia Elizabeth de Souza; Segurado: Octaviano Vieira de Souza
Filho; Matrícula: 033.838/ *Pensionista: Edna Maria do Nascimento
Aguiar; Segurado: Elton Cordeiro de Aguiar; Matrícula: 034.406/ *Pensionista: Romilda Machado Amaral; Segurado: Geraldo Domingos Amaral; Matrícula: 038.056/ *Pensionista: Geralda Marli Lima do Nascimento;
Segurado: Carlos Apolinário do Nascimento; Matrícula: 038.499/ *Pensionista: Silvia Helena Lima de Souza; Segurado: Luiz Gonzaga de Souza;
Matrícula: 038.696/ *Pensionista: Maria Matuzinha das Graças Santos
Anjos; Segurado: Geraldo Joaquim dos Anjos; Matrícula: 040.526/ *Pensionista: Maria de Lourdes Santos; Segurado: Vitor Gonzaga dos Santos;
Matrícula: 042.190/ *Pensionista: Elza da Costa Araujo; Segurado: Evanildo Araujo; Matrícula: 046.577/ *Pensionista: Sônia Maria dos Santos
Duarte; Segurado: Paulo Alberto Duarte; Matrícula: 048.932/ *Pensionista: Zildete Moreira de Barros Nascimento; Segurado: Raimundo Barbosa do Nascimento; Matrícula:052.882/ *Pensionista: Maria Rosângela
Batista Cardoso; Segurado: Agenor Dalto Cardoso de Oliveira; Matrícula:
059.453/ *Pensionista: Maria Rita Pacheco Nunes e Outro; Segurado: Jorge
Marcio Nunes; Matrícula: 066.850/ *Pensionista: Édma dos Santos Tacchi; Segurado: Sinval Tacchi Gonçalves; Matrícula: 074.742/ *Pensionista:
Aparecida Ana de Arruda Vieira e Outro; Segurado: Fernando Luiz Vieira;
Matrícula: 094.956/ *Pensionista: Marleides dos Santos Gomes e Outros;
Segurado: Rogério Aparecido dos Santos; Matrícula: 103.770/ *Pensionista: Messias de Morais Júnior; Segurado: Vanessa Chaves de Jesus de
Morais; Matrícula: 134.040/ *Pensionista: Fabiana Borges Barcelos Diniz e
Outros; Segurado: Cássio Fernando Diniz; Matrícula: 138.046.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR - Diretora de
Previdência

28 1013293 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
Justifica atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome

Matrícula

Nível

Maria Elci Amorim
Fernandes

700.143

GTE - 1

Justificativa
Projeto/Atividade
Servidora responsável pela informatização e Informatização do Sistema
implantação de tabela de valores de honorários de assistência à Saúde
médico-hospitalares do Sistema de Saúde IPSM

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
27 1012670 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em espécie
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, converte férias-prêmio em espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, da servidora: Matrícula 500.205, Beatriz Motta Pereira Mendes, referente ao saldo de 6 (seis) meses, do
cargo efetivo recrutamento amplo DAÍ 17 SM1100033.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - DPGF
27 1013129 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.294.226-6, Geraldo Antônio de Paula, a partir de 20/09/2017,
aposentadoria integral.
MASP.346.021-9, Cláudio Franca Braga, a partir de 15/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, a partir de 15/09/2017,
aposentadoria integral.
MASP.348.925-9, Elisângela de Abreu Pereira Graça, a partir de
15/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, a partir de 14/09/2017,
aposentadoria integral.
MASP.349.066-1, Luciana Ferreira Santos, a partir de 15/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.349.067-9, Luciane Rocha de Almeida, a partir de 18/09/2017,
aposentadoria integral.
MASP.349.124-8, Tânia Valéria de Oliveira, a partir de 20/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.349.191-7, Angélica Estevão Varotto, a partir de 18/09/2017,
aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.281.719-5, Geraldo Benites de Melo, 09 meses sendo: 03 meses
do 01º qq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.295.838-7, Maria Cristina Dias Gonçalves de Souza, 02 meses
do 02ºqq.
MASP.296.750-3, Darlene Conceição Silva, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.340.904-2, Maria dos Anjos Teixeira Couy, 04 meses sendo: 01
mês do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine, 03 meses do 02ºqq.
MASP.341.763-1, Fabiola Bitu Moreno Braga, 01 mês e 17 dias do
01ºqq.
MASP.341.934-8, José Bernardo Figueiredo, 03 meses do 02ºqq.
MASP.342.130-2, Paulo Eduardo de Lima, 03 meses do 02ºqq.
MASP.342.199-7, Jaider Henrique Dornelas, 03 meses do 02ºqq.

MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, 04 meses sendo: 01
mês do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.343.771-2, Cristiene Fernandes de Souza Campos, 03 meses do
02ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado
com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos servidores:
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, a partir de 11/09/2017.
MASP.342.909-9, Ada do Carmo Martins, a partir de 13/09/2017.
MASP.344.068-2, Paulo Sérgio Ribeiro, a partir de 15/09/2017.
MASP.346.014-4, Sérgio Antônio Afonso, a partir de 19/09/2017.
MASP.346.211-6, Wembley Soares Ferreira, a partir de 12/09/2017.
MASP.348.919-2, Debe Soares Hirle, a partir de 14/09/2017
MASP.348.931-7, Ivana Alves de Araújo, a partir de 13/09/2017.
MASP.348.938-2, Lilane Augusta de Morais Lopes, a partir de
18/09/2017.
MASP.348.945-7, Magali Assunção, a partir de 14/09/2017.
MASP.348.954-9, Marques Sander de Souza, a partir de 20/09/2017.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, a partir de 15/09/2017.
MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, a partir de 15/09/2017.
MASP.349.083-6, Neidmar Chaves Leite Lopes, a partir de 18/09/2017.
MASP.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, a partir de
14/09/2017.
MASP.349.294-9, Nicélia Maria Soares Vieira, a partir de 14/09/2017.
MASP.370.176-0, Cláudio Teixeira da Silva, a partir de 20/09/2017.
MASP.386.014-5, Elder José dos Santos, a partir de 11/09/2017.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, aos servidores:
MASP.263.225-5, Marco Aurélio Rodrigues, 7ºqq a partir de
02/07/2017.
MASP.276.027-0, José Armando Van de Pol Geraldo, 7ºqq a partir de
18/05/2017.
MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 6ºqq a partir de 03/07/2017.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 10/10/1992, referente ao 2ºqq;
MASP.276.027-0, José Armando Van de Pol Geraldo.
Onde se lê: a partir de 07/10/1992;
Leia-se: a partir de 13/10/1992.
Retifica ao MG de 25/10/1997, referente ao 3ºqq;
MASP.276.027-0, José Armando Van de Pol Geraldo.
Onde se lê: a partir de 16/10/1997;
Leia-se: a partir de 12/10/1997.
Retifica ao MG de 19/10/2002, referente ao 4ºqq;
MASP.276.027-0, José Armando Van de Pol Geraldo.
Onde se lê: a partir de 12/10/2002;
Leia-se: a partir de 11/10/2002.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT
da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, ao servidor:
MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, a partir de 03/07/2017.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, aos 25 de Setembro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

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