TJMG 28/09/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
00063500-2301/2017 Vagner Francisco de Jesus – GWH-3466 – AI
nº177823 – mantido
00062411-2301/2017 Valmir Martins da Silva – HBN-1117 – AI
nº187040 – mantido
00063060-2301/2017 Soraia Dias Santos – GWC-8450 – AI nº194325
– mantido
00081014-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI
nº197335 – mantido
00062407-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI
nº198400 – mantido
00081016-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI
nº197333 – mantido
00084441-2301/2017 Vania Henrique Soares – KPW-3355 – AI
nº193092 – mantido
00048545-2301/2017 Vantuil Sampaio Gama – HOK-9728 – AI
nº214963 – mantido
00005431-2301/2017 Viaçao Nossa Sra Aparecida – MWA-6828 – AI
nº201634– mantido

00118271-2301/2017 Viaçao Nossa Sra Aparecida – MWA-6828 – AI
nº201623 – mantido
00051871-2301/2017 Viaçao Raissa Ltda – OMX-6949 – AI nº219005
– mantido
00039726-2301/2017 Wagner Luiz Duque – GVV-2843 – AI nº201755
– mantido
00084416-2301/2017 Woshington Ronaldo Felix – GSV-2624 – AI
nº193259 – mantido.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 039/ 2017
Processo Contrato: nº 008/08 – RIT 5 – linha: 07009
N.º Comunicação: 5390 - Botafogo Via Felixlândia / Terminal
Justinópolis

Protocolo: OF.CLV nº 120/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 039/2017 publicado em 13 de setembro de 2017.
Decisão STM: nº 040/ 2017
Processo Contrato: nº 008/08 – RIT 5 – linha: 09005
N.º Comunicação: 5670 – Jardim da Glória/ Terminal Morro Alto
Protocolo: 00217434-1501/2016
Interessado: Associação comunitária
Assunto: Defere matéria do Aviso 024/2017 publicado em 05 de julho
de 2017.
27 1013042 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de

Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis
no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 260917-0815, 2609170816, 260917-0817, 260917-0818 e 270917-0819, 270917-0820 e
270917-0821.
27 1013048 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1609/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO EXONERAÇÃO
CARATINGA
ALVARENGA
EE GOV BIAS FORTES
ADEMIRDE FERREIRA LIMA
343418-0
1
PEBIP
20/04/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE CESARIO ALVIM
DANIELLE CLIMACO DE OLIVEIRA MAYER CLARY
1300112-8
3
PEBIA
12/06/2017
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE ANTONIO CLEMENTE
ANGELA MAGALHAES RODRIGUES SERRA
1449466-0
1
PEBIA
08/06/2017
OURO PRETO
DIOGO DE VASCONCELOS
EE CEL NICOLAU SAMPAIO
MARIA APARECIDA DA SILVA SAMPAIO
1277817-1
2
ATBIA
08/03/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BOM JESUS
TACIA CAROLINA DE ARAUJO
1443607-5
1
PEBIA
15/05/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA
MARINA VARGAS TOMAZ
1177496-5
3
PEBIA
16/05/2017
UNAI
UNAI
SRE UNAI
EDUARDO HENRIQUE MODESTO DE MORAIS
1320350-0
1
ANEIB
25/05/2017
UNAI
UNAI
EE TEOFILO MARTINS FERREIRA
FRANCIELE MACHADO TAVARES DE QUEIROZ
1382212-7
2
PEBIA
15/05/2017
UNAI
UNAI
EE TEOFILO MARTINS FERREIRA
RAFAELLA ASSIS CALDEIRA GONTIJO
1407363-9
2
PEBIA
01/06/2017
UNAI
UNAI
EE VIGARIO TORRES
MARCOS BENAIA OLIVEIRA FERREIRA
1429185-0
1
PEBIA
17/05/2017
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 1013057 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1550 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PARA DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI
35459
EE MONS ARTUR DE OLIVEIRA
SE-III
1074899-4
MARILIA ALVES DA SILVA PEREIRA
ATB
2
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDAO
BUENO BRANDAO
54526
EE BUENO BRANDAO
SE-IV
1304176-9
JOAO MARCOS ALEXANDRE
PEB
3
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

26 1012340 - 1DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1551 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
PARA DE MINAS
PONTE NOVA

Município

Localidade

PITANGUI
PITANGUI
PIEDADE DE PONTE PIEDADE DE PONTE
NOVA
NOVA

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2

Nome

35459

EE MONS ARTUR DE OLIVEIRA

SE-III

1005776-8

VALDINEIA SILVA AGUIAR

128881

EE CEL ANTONINHO

SE-V

389319-5

WANDERLEY DE SOUZA VIEIRA

ATB

Vigência
A CONTAR DE 17/04/2017

1

A CONTAR DE 27/08/2017

Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1012339 - 1

RESOLUÇÃO Nº 3598, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o
disposto no §1º do art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Parágrafo único. Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art 2º Fica revogada a Resolução SEE nº 3064, de 15 de setembro de 2016.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO

NOME DO SERVIDOR

Almenara

Carla Letícia dos Santos

Araçuai

Janice Pereira Sá

Barbacena

Alessa Belo Reis de Araújo

Campo Belo

Lúcia Helena Miranda Bastos

Carangola
Caratinga
Caxambu
Conselheiro Lafaiete
Coronel Fabriciano
Curvelo
Diamantina
Divinopolis
Gov. Valadares
Guanhães
Itajubá
Ituiutaba
Janauba
Januaria
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhuacu
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana C
Monte Carmelo
Montes Claros
Muriaé
Nova Era
Ouro Preto
Para de Minas
Paracatu
Passos
Patos De Minas
Patrocínio
Pirapora
Poços De Caldas
Ponte Nova

Andreia Lacerda de Paiva
Simone Camila Correa de Paula
Giselle Amaral Abreu
Estael Aparecida Pereira de Paula
Inara Viana Teixeira
Ronnie Mércia Pedras
Nelcídio Geraldo Carneiro
Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri
Ana Paula Salomao
Elizângela Aparecida Braga
Jorge Sales Abranches
Sandra Virgínia Amaral Curi
Suely Pereira Nascimento
Lillian Proença Gonçalves Veloso
Lívia Caldas Schubert Coelho
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Elaine Leite Franklin
Cynthia Pinheiro Chagas
Silvana Santos
Patrícia de Sá Freitas
Maria do Carmo Abreu
Gisele Costa Maia
Juliano Nogueira
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Tatiana Valadares
Flávia Aparecida de Souza Borges
Lucimeire Alves Oliveira
Ivone da Penha Garcia Silveira
Kássia das Dores Dias Silva
Letícia Borges Marra Soares
Lilian Rodrigues dos Santos Viana
Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira
Andreilza Raimunda Lopes

MASP
365.225-2
291.662-5
1.005.077-1
329.053-3
1.280.909-1
844.820-1
556.386-1
377.464-3
327.793-6
835.515-8
1.015.301-3
610.305-5
864.100-3
1.080.691-7
734.244-7
257.020-8
1.112.603-4
1.112.549-9
452.235-5
968.061-2
380.234-5
971.220-9
818.973-0
1.060.390-0
370.750-2
345.735-5
1.059.880-3
347.808-8
1.359.929-5
934.076-1
264.858-2
1.056.837-6
1.172.153-7
449.142-9
1.052.842-0
282.625-3
976.578-5

Pouso Alegre
São Joao Del Rei
São Sebastiao Do Paraíso
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia

Simone Merlo de Souza
Fabiana Magalhães da Silva
Maísa Claudia de Mello Barreto
Andrea Lima Goncalves Vieira
Sebastiao Mudesto
Edimar de Carvalho
Mara Elisa Rocha

330.020-9
1.148.095-1
1.058.939-8
846.532-0
930.647-3
861.458-8
292.203-7

Unaí

Janaíla Carneiro de Freitas

1.131.488-7

Varginha

Raquel Maria Nogueira e Silva

347.568-8
27 1013087 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 3596 de 27 de setembro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos
quadros a seguir, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

Situação Atual
Nível

Promoção

Grau

Nível

Grau

Vigência

299510-8

Agenor Soares de Moura Neto

1

PEB

II

P

III

M

01/01/2011

391047-8
854815-8
805963-6
299517-3
364355-8
364355-8
339652-0
532675-6
364399-6
942775-8
935845-8
374087-5
226876-1
334734-1
299539-7
221226-4
529166-1
960292-1
292231-8
271130-7
271130-7
367031-2
391056-9
546928-3
373765-7
520563-8
1051962-7
299589-2
866072-2
525037-8

Ana Maria do Nascimento Andrade
Anamélia Fernandes Gonçalves
Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha
Carlos Alberto Fortuna Dias
Danuza Vaz de Mello Costa
Danuza Vaz de Mello Costa
Denize Helena Ribeiro
Edna Ascensão de Almeida
Elizabete de Almeida Fonseca
Francisco de Paula Nogueira
Gisele Cristina de Andrade Ramos
Gui Santana de Almeida
Ieda Lopes Garcia
Ilca Gomes de Oliveira
José Antônio Duarte Santiago
Luiz Carlos Henriques Alves de Faria
Luiza Célia Rodrigues Sad de Melo
Marcus Henrique Moreira Scaldini
Maria das Dores Barros
Maria do Livramento Arruda Rodrigues
Maria do Livramento Arruda Rodrigues
Maria Sônia da Silva
Mary Aparecida Reis Pinto
Patrícia Maria de Oliveira Araújo
Paulo Roberto de Oliveira
Raquel de Fátima de Carvalho Paula
Roberta Reis Laredo
Robson José Moreira Abrantes
Sandra Aparecida Dantas
Wanda Rezende Andrade Godinho

2
1
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
3
1
2
2
2
1
2
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
II
II
I
II
II
II

B
A
A
O
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A
J
A
L
A
A
G
P
P
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P
A
A
D
P
P
A
A
C
I
L
A
H
C
A

III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
III
III
II
III
III
III

A
A
A
L
A
A
G
A
H
A
A
D
M
M
J
M
A
A
A
M
M
A
A
A
F
H
A
E
A
A

30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/01/2011
03/07/2011
01/01/2011
30/06/2011
30/06/2011
08/01/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/01/2011
01/01/2011
28/07/2011
01/01/2011
01/01/2011
30/06/2011
30/06/2011
07/02/2011
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/01/2011
01/01/2011
08/07/2011
01/01/2011
30/06/2011
01/11/2011