TJMG 27/09/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04512661
Fabiana Aparecida Zeferino Cedro – TDE – 1 - Divinopolis - 30 18/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 05665997 Aparecida de Fatima Messias – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I,
09748401 Marissa Helena de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 19/09/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 11122587 Maria Amelia
Alves – PEB – 2 - Divinopolis - 31 - 18/09/2017 A 18/10/2017 - 158.I,
12589677 Amanda Pinto da Silva Melo – PEB – 3 - Claudio - 11 20/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 12618237 Fabrisia Oliveira Silva –
PEB – 3 - Luz - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12618237 Fabrisia Oliveira Silva – PEB – 3 - Luz - 60 - 15/09/2017 A 13/11/2017
- 158.I, 13227541 Miriam Carla dos Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 13300793 Vinicius Costa
Moronta – PEB – 3 - Arcos - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I,
13391990 Raissa Mayra do Nascimento Sousa – ATB – 3 - Claudio - 1
- 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I
Para de Minas, 11826666 Lucas Moreira de Oliveira Lacerda – PEB –
3 - Florestal - 30 - 18/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I

24ª SRE - Nova Era, 03696390 Maria Amelia Neves – PEB – 3 - Itabira
- 14 - 21/09/2017 A 04/10/2017 - , 05504386 Neuza Martins Magalhaes de Lima – ASB – 2 - Nova Era - 10 - 21/09/2017 A 30/09/2017
- , 09703240 Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote – PEB – 2 Sao Domingos do Prata - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 09788241
Robson Benicio Pena – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 2 - 18/09/2017 A
19/09/2017 - , 09788241 Robson Benicio Pena – PEB – 4 - Bela Vista
de Minas - 2 - 18/09/2017 A 19/09/2017 - , 09789645 Nadia Aparecida
da Costa Pereira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - ,
09831686 Maria Clelia da Silva – ASB – 2 - Itambe do Mato Dentro
- 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017 - , 11514544 Rafaela Graciano Pena –
PEB – 2 - Itabira - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017 - , 12550018 Eva Rosilene de Jesus Teixeira – ASB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 21/09/2017
A 25/09/2017 - , 12578456 Maria Aparecida Pinto dos Santos – ASB
– 1 - Joao Monlevade - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 13100466
Gisely Magalhaes Oliveira Alves – PEB – 1 - Ferros - 5 - 18/09/2017 A
22/09/2017 - , 13100466 Gisely Magalhaes Oliveira Alves – PEB – 1
- Ferros - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 14205348 Jorge Evaristo de
Oliveira Marinho – ASB – 1 - Itabira - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 -

COMUNICAÇÃO : 3307/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14087530 Aurilane
Mesquita Freitas – PEB – 3 - Barao de Cocais - 10 - 25/09/2017 A
04/10/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09911363 Eloiza Virginia da Silva Neta – PEB – 1
- Sao Jose do Jacuri - 60 - 24/09/2017 A 22/11/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696424 Maria de Fatima Pereira Costa – ATB
– 2 - Itabira - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 08634206 Eliana de
Souza e Silva – PEB – 3 - Itabira - 5 - 21/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I,
10761765 Joel dos Santos Pereira – PEB – 3 - Joao Monlevade - 15
- 22/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 11291747 Deliane Silva Martins –
PEB – 1 - Itabira - 15 - 22/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº.
03/2017. A Ordenadora de Despesas da Fundação João Pinheiro, no
uso das suas atribuições legais, com fulcro no artigo 87, inciso III da
Lei 8.666/1993 c/c artigo 41 do Decreto Estadual 45.902/2012, após
análise do Processo Administrativo Punitivo 03/2017, inaugurado em
desfavor da empresa Artline Indústria Comércio de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.810.869/0001-90, consubstanciada no Relatório da Auditoria Seccional 2060.0928.17 e fundamentos da Nota
Técnica 03/2017, decide, sob os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, aplicar à empresa a sanção de suspensão temporária de
licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de
12 (doze) meses, na forma do artigo 45, inciso I c/c artigo 47, §1º,
inciso II do Decreto 45.902/2012. Notifique-se o fornecedor sobre o
teor desta decisão. Fica garantindo à empresa o direito de apresentar
recurso, nos termos do art. 41 do Decreto 45.902/2012 c/c art. 109 da
Lei Federal 8.666/1993.

Secretaria de Estado de Saude, 03727310 Heloisa de Freitas Silva –
AUGAS – 1 - Barao de Cocais - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - 158.I

26 1012509 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12817532 Renata Gabriela Miranda – TAMB – 3 - Divinopolis - 2
- 18/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 13145180 Fernanda Assis Quadros
– GAMB – 2 - Divinopolis - 3 - 18/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346176 Neuridineia Sousa
Ferreira – – 1 - - 8 - 19/09/2017 A 26/09/2017 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87819899620
- Mirian Maria do Carmo – PEB - 26/09/2017

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781075 Henrique Rodrigues
Rocha – ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 14/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09460437
Irani de Morais Silva Lopes – ATB – 2 - Nova Serrana - 4 - 19/09/2017
A 22/09/2017 - , 12108197 Roselaine Valeriano das Neves – ASB –
1 - Divinopolis - 3 - 18/09/2017 A 20/09/2017 - , 12108197 Roselaine Valeriano das Neves – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/09/2017
A 22/09/2017 - , 12476602 Cleusa Pinto Magalhaes – ASB – 1 - Nova
Serrana - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 12589677 Amanda Pinto da
Silva Melo – PEB – 1 - Carmo da Mata - 11 - 20/09/2017 A 30/09/2017
- , 13226485 Vilma das Dores dos Santos Coimbra – PEB – 1 - Nova
Serrana - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - , 13356399 Marli Ordilene da
Silva e Oliveira – PEB – 1 - Araujos - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - ,
13386826 Beatriz Eduarda Maia do Amaral – PEB – 2 - Nova Serrana
- 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - , 13427067 Joice Caroline Diniz Silva
– ATB – 1 - Itauna - 4 - 16/08/2017 A 19/08/2017 - , 13500400 Sirleia
Aparecida de Rezende Silva – PEB – 1 - Itauna - 1 - 16/08/2017 A
16/08/2017 - , 13500400 Sirleia Aparecida de Rezende Silva – PEB – 2
- Itauna - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 13573043 Carla Silva Santos
– ATB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 16/08/2017 A 20/08/2017 - , 13658604
Rosaria Aparecida Borges – ASB – 1 - Claudio - 1 - 28/08/2017 A
28/08/2017 - , 13668108 Lorrayne Suelen Ferreira da Silva Ribeiro
– ASB – 1 - Itatiaiucu - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - , 13730569
Ana Cristina Moreira Souza – ASB – 1 - Itauna - 2 - 28/08/2017 A
29/08/2017 - , 14038806 Viviane Almeida Amaral – PEB – 1 - Divinopolis - 6 - 18/09/2017 A 23/09/2017 - , 14038806 Viviane Almeida
Amaral – EEB – 2 - Divinopolis - 6 - 18/09/2017 A 23/09/2017 27ª SRE - Passos, 09690710 Eunice Maria de Sousa – ASB – 1 - Formiga - 14 - 18/09/2017 A 01/10/2017 - , 14098859 Alessandra Tavares
Campos – PEB – 1 - Formiga - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 Para de Minas, 12525788 Lucia de Fatima Carneiro – ASB – 1 - Para
de Minas - 3 - 15/08/2017 A 17/08/2017 - , 13359567 Edilene Heloisa
de Barcelos – ASB – 1 - Pitangui - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - ,
13438528 Sandra Kelei Silva Martins – PEB – 1 - Dores do Indaia - 5
- 15/08/2017 A 19/08/2017 - , 13438528 Sandra Kelei Silva Martins –
PEB – 2 - Dores do Indaia - 5 - 15/08/2017 A 19/08/2017 - , 13477674
Maria Aparecida Vargas – ASB – 1 - Bom Despacho - 1 - 23/08/2017
A 23/08/2017 - , 13595228 Luana Silva Barcelos Ferreira – PEB – 1
- Pitangui - 1 - 14/08/2017 A 14/08/2017 - , 13595228 Luana Silva
Barcelos Ferreira – PEB – 2 - Onca de Pitangui - 1 - 14/08/2017 A
14/08/2017 - , 13659412 Regina Diniz e Silva – PEB – 1 - Conceicao
do Para - 4 - 18/08/2017 A 21/08/2017 - , 13949276 Deiziane Cristina
Teofilo – ASB – 1 - Pitangui - 15 - 14/09/2017 A 28/09/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14151153 Virginia Mendes Carregal – PES – 1 - Divinopolis - 5 - 18/09/2017 A
22/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12476826
Beatriz Siqueira Vieira Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte
- 08/08/2017 - , 12476826 Beatriz Siqueira Vieira Santos – PEB – 2
- Santo Antonio do Monte - 08/08/2017 - , 13398110 Clelia Cristina
Silva Pinheiro – PEB – 1 - Itauna - 03/08/2017 - , 13414404 Maria
Lucia de Oliveira Souza – ASB – 1 - Claudio - 29/08/2017 COMUNICAÇÃO : 3300/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03541810
Maria Jose Duarte Fonseca – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 5
- 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 12768552 Sebastiana Aparecida
Cruz Barbosa – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 6 - 20/09/2017 A
25/09/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03327384 Efigenia de Fatima da Silva – PEB – 2 Sabinopolis - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 03451069 Jaqueline
Ribeiro de Figueiredo Pires – PEB – 2 - Sabinopolis - 5 - 19/09/2017 A
23/09/2017 - 158.I, 11079126 Niliana Renata Miranda Campos – DV
– 3 - Sabinopolis - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 12359949
Loyane Miranda Marques – PEB – 3 - Sabinopolis - 5 - 19/09/2017 A
23/09/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1
- Itabira - 14 - 18/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I, 04492245 Luciana
Rodrigues Sette Paradiso – PEB – 1 - Nova Era - 14 - 20/09/2017
A 03/10/2017 - 158.I, 05472105 Haide Ermelinda Dias Duarte Bretas Procopio – PEB – 1 - Passabem - 10 - 21/09/2017 A 30/09/2017
- 158.I, 05528666 Carlos Alberto de Assis – ATB – 1 - Itabira - 5 21/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 08365124 Jaira Patricia Fraga Heringer Prado – EEB – 1 - Itabira - 3 - 18/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I,
09703240 Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote – SEI – 1 - Sao
Domingos do Prata - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 09752536
Valdirene Alves – PEB – 1 - Itabira - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 158.I, 11164050 Marina Luiza de Lisboa Horta – PEB – 1 - Itabira - 22
- 19/09/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 11720448 Lucelia Bastos Silva Teixeira – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017
- 158.I, 12450342 Marlucy Maria de Almeida – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 10 - 21/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 13260765 Marcia Chaves Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Itabira - 1 - 20/09/2017 A
20/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04449937627
- Maria do Perpetuo Socorro Fonseca Freitas – PEB - 25/09/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13164090 Maria da
Conceicao Ferreira Souza – ASB – 1 - Santa Barbara - 6 - 21/09/2017
A 26/09/2017 14ª SRE - Guanhaes, 09776816 Leda Aparecida de Pinho – PEB – 1
- Guanhaes - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 09776816 Leda Aparecida de Pinho – PEB – 2 - Guanhaes - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - ,
10148393 Patricia Matos Melo – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 10148393 Patricia Matos Melo
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017
- , 11822590 Marilda Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Maria do
Suacui - 12 - 19/09/2017 A 30/09/2017 - , 14170492 Leonizia Costa
da Rocha – ASB – 1 - Materlandia - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - ,
14179659 Leticia Martins Pires – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 19/09/2017
A 23/09/2017 - , 14179659 Leticia Martins Pires – PEB – 2 - Guanhaes
- 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11084316
Renato Bonifacio dos Santos – DIII – 2 - Guanhaes - 7 - 23/09/2017
A 29/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3301/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 18/08/2017 A 16/10/2017 - 158.I,
02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60
- 19/06/2017 A 17/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08874562
Gisele Aparecida Silva – PEB – 1 - Andrelandia - 30 - 12/06/2017 A
11/07/2017 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08460164 Flavia de Oliveira Castro Cacador
– PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 158.I, 08460164 Flavia de Oliveira Castro Cacador – PEB – 2 - Sao
Joao Nepomuceno - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08460164
Flavia de Oliveira Castro Cacador – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno
- 12 - 12/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 08460164 Flavia de Oliveira
Castro Cacador – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 12 - 12/06/2017
A 23/06/2017 - 158.I, 10536894 Raquel Morais de Godoy – PEB –
1 - Juiz de Fora - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 10624393
Ezelly Cristina Ribeiro Guimaraes Aiex – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 17/07/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 11473238 Fernanda Aparecida de Sa
Ferraz Bastos – TDE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017
- 158.I, 11473238 Fernanda Aparecida de Sa Ferraz Bastos – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 11636305 Jeyseane
Aparecida Reis Barbosa – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 12/06/2017 A
12/06/2017 - 158.I, 11636305 Jeyseane Aparecida Reis Barbosa – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 13215017
Fabiana das Neves Santiago – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 08/06/2017
A 10/06/2017 - 158.I, 13215017 Fabiana das Neves Santiago – PEB – 2
- Juiz de Fora - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 13322243 Josiane
Valeria Pereira Berg – PEB – 2 - Santos Dumont - 2 - 21/09/2017 A
22/09/2017 - 158.I, 13924030 Luciana Cordeiro Dias Divino – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 13924030
Luciana Cordeiro Dias Divino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 18/09/2017
A 23/09/2017 - 158.I, 13924030 Luciana Cordeiro Dias Divino – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 6 - 25/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 13924030
Luciana Cordeiro Dias Divino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/06/2017
A 29/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831211 Stela Maria Bittencourt
Camilo – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 158.I, 13962410 Ellen Mendes Paschoal – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 2
- 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 08/09/2017 A 06/11/2017 - 158.I,
12853255 Marcia Menegati Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 4
- 17/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 12853255 Marcia Menegati Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I,
14360069 Rafael Chaves Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I, 14360069 Rafael Chaves Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 17/09/2017 A 17/09/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734978 Tarik de Almeida Isbele – MEDSS – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08234874
Helia Maria Dias de Campos – PEB – 2 - Santos Dumont - 4 19/09/2017 A 22/09/2017 - , 12523932 Simone Aparecida de Souza –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12724316
Luciana Francisca Rodrigues – ASB – 1 - Lima Duarte - 5 - 20/09/2017
A 24/09/2017 - , 13268883 Delizeti Agueda Liodoro Rodrigues – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 4 - 02/09/2017 A 05/09/2017 - , 13380647 Eduardo Clemente de Paula – ATB – 1 - Lima Duarte - 4 - 19/09/2017 A
22/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3303/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09462292 Adelisa Maria dos Reis Nogueira – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 25/09/2017
A 29/09/2017 - 158.I, 10642494 Jose Renato Loschi Presot – PEB – 1
- Antonio Carlos - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 - Antonio Carlos - 1 - 21/09/2017
A 21/09/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09395054 Jose Maria Goncalves Lopes
– PEB – 1 - Piranga - 30 - 23/09/2017 A 22/10/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09395054 Jose Maria Goncalves Lopes – PEB – 4
- Nova Era - 30 - 23/09/2017 A 22/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13956081 Samantha Doumith
Madureira – ANEDS – 1 - Barbacena - 30 - 22/09/2017 A 21/10/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09462292 Adelisa Maria dos Reis Nogueira – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 25/09/2017
A 29/09/2017 - , 11249935 Daniela Lobato Campos Araujo – PEB – 1
- Antonio Carlos - 3 - 22/09/2017 A 24/09/2017 - , 11249935 Daniela
Lobato Campos Araujo – PEB – 2 - Antonio Carlos - 3 - 22/09/2017 A
24/09/2017 - , 13003744 Leandra Cristina da Silva Neto – PEB – 1 Barbacena - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 13003744 Leandra Cristina
da Silva Neto – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - ,
13472170 Danielle Aparecida da Silva Araujo – ASB – 1 - Barbacena
- 2 - 20/09/2017 A 21/09/2017 - , 14161749 Hirilene Vieira Magalhaes
– ASB – 1 - Barbacena - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05592308 Conceicao Jovita de Souza
– ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 22/09/2017 A 06/10/2017 , 09408535 Luciane Pereira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 12
- 25/09/2017 A 06/10/2017 - , 09408535 Luciane Pereira – PEB – 3
- Conselheiro Lafaiete - 12 - 25/09/2017 A 06/10/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12077681 Eliana
Rocha Viana – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 5 - 25/09/2017 A
29/09/2017 - , 12077681 Eliana Rocha Viana – PEB – 2 - Bom Jesus do
Amparo - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 24ª SRE - Nova Era, 05499397 Terezinha Paulina da Silva Barcelos –
ASB – 2 - Itabira - 12 - 25/09/2017 A 06/10/2017 - , 08634206 Eliana
de Souza e Silva – PEB – 2 - Itabira - 5 - 21/09/2017 A 25/09/2017 - ,
14040620 Valeria da Piedade Matias – PEB – 1 - Itabira - 1 - 25/09/2017
A 25/09/2017 Metropolitana B, 14087530 Aurilane Mesquita Freitas – PEB – 1 Contagem - 10 - 25/09/2017 A 04/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095212 Bruno Mesquita Coelho Valadares – – 2 - - 7 - 25/09/2017 A 01/10/2017 26 1012593 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 090/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
MASP 1148112-4, CLAUDIO JORGE CANÇADO, a partir de
18/09/2017.
ATO 091/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 1035568-3, ALTAMIR ABREU FIALHO, 03 MESES ref. ao 8°
quinquênio de exercício, a/c de 20/09/2017;
MASP 1177346-2, MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, 03
MESES ref. ao 2° quinquênio de exercício, a/c de 05/09/2017;
MASP 1178860-1, JANA FERREIRA DINIZ, 03 MESES ref. ao 2°
quinquênio de exercício, a/c de 26/09/2017.
ATO 092/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1035392-8, MARCO ANTONIO PERONI, referente ao 8°
quinquênio, a/c de 26/09/2017.
ATO 093/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
REVOGA o ATO nº 084/2017 publicado no MG 18/08/2017 de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO referente à servidora:
MARLY CANASSA, MASP 900023-3, mantendo seus efeitos quanto
às demais concessões.
ATO 094/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
MASP 1149853-2, SULAMITA CRESPO CARRILHO MACHADO,
a partir de 23/09/2017.
26 1012425 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Ato do Presidente - Hugo Vocurca Teixeira
Portaria Nº 032, de 26 de setembro de 2017.
Altera a Portaria nº 052, de 9 de dezembro de 2014, que institui a
Comissão de Prevenção e Tratamento de Lesão e Estoma do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (CPTLEIPSEMG), para padronização de condutas na prevenção e tratamento
de lesões e estomas e suporte ao Comitê de Assistência Terapêutica
(CATE-IPSEMG), na seleção e padronização de medicamentos e produtos para a saúde relacionados à prevenção e tratamento de lesões e
estomas. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013
e considerando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de 25 de julho
de 2013, Resolve:
Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 052, de 9 de
dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo Único: Compete ao coordenador da CPTLE-IPSEMG
informar à Gerência Técnica Hospitalar sobre a jornada de trabalho
dos seus membros”.
Art. 2º Alterar o art. 3º da Portaria nº 052, de 9 de dezembro de 2014,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Para a composição da CPTLE-IPSEMG ficam designados os
servidores:
I -Márcia Cristina de Abreu Couto, MASp 1072499-5, Enfermeira/
Feridóloga;
II - Sarah Buzato de Souza Motta, MASP 1072980-4, Enfermeira;
III - Myriam Pires dos Santos, MASP 1071259-4, Enfermeira/
Estomaterapeuta;
IV - José Adalberto Leal, MASP 1073127-1, Nutricionista;
V - Elenice Bertolini Lima da Silva, MASP 1072167-8, Enfermeira;
VI - Silvana Maria Lage Soares, MASP 1072125-6, Enfermeira;
VII - Adriane Elias Lopes de Siqueira, MASP 1073933-2,
Enfermeira;
VIII - Juliana de Carvalho Machado, MASP 1283232-5, Médica e;
IX - Jéssica Silva Ferro, MASP 1396725-2, Farmacêutica.
Parágrafo Único. A coordenação da CPTLE-IPSEMG será exercida
pela servidora Márcia Cristina de Abreu Couto, e secretariada pela servidora Sarah Buzato de Souza Motta.
Art. 3º Alterar o art. 5º da Portaria nº 052, de 9 de dezembro de 2014,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - A CPTLE-IPSEMG é subordinada funcionalmente à Gerência Técnica do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP e tecnicamente ao Núcleo de Segurança do Paciente – NUSP.
Parágrafo Único: A Gerência Técnica do Hospital Governador Israel
Pinheiro – HGIP prestará suporte administrativo à CPTLE-IPSEMG
para a realização das atividades previstas nesta Portaria”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
26 1012611 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68009-5
Celso Luiz Passos de Freitas
Otilia Angela Passos
02/09/2017
19/09/2017
68034-6
Geraldo Adair Ferreira
Esmeralda Duraes Ferreira
19/08/2017
19/09/2017
68040-0
Jose Camargos Filho
Maria do Carmo Camargos
21/08/2017
20/09/2017
68041-9
Paulo Nogueira Mira
Zélia Maria Querino Mira
22/08/2017
20/09/2017
68046-0
Martha Sampaio do Carmo
Paulino Pereira do Carmo
09/09/2017
22/09/2017
68050-8
Maria do Perpetuo Socorro Silva Ferreira
Vicente de Araujo Ferreira
15/09/2017
25/09/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Regis Andrade Franca,
67983-6
Leciane Martins Franca
Alicia Martins Andrade Franca,
28/08/2017
14/09/2017
Cecilia Martins Andrade Franca
Thiene Gomes de Almeida,
67988-7
Marizete Gomes Santos
08/08/2017
13/09/2017
Jose Welington dos Santos
68029-0
Marcio Erli do Carmo Correa
Lauane de Souza Correa
18/08/2017
20/09/2017
68042-7
Maria Renilda Silva Belarmino
Joao Belarmino Neto
27/06/2017
20/09/2017
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
67366-8
Francisco Vieira da Motta
Berenice de Souza Motta
Desprovido
Indefere por falta de amparo legal o(s) requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Marcelo João Fritz
Márcia da Silva Salazar
José Roberto Fiuza
Pedrolina Fiuza de Souza
Milton Vianna de Castro
Yvonne Maria Bandeira Ferreira e outra
26 1012609 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
aos servidores: Masp 349662-7, Beatriz de Moura Pinto, a partir de
08/09/2017; Masp 1230033-1, Walcik Catarino Honorato, a partir
de 10/09/2017; Masp 1377625-7, Pollyana Santos Souza, a partir de
18/09/2017.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares

TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073939-9,
Lourdes Pereira da Silva, que concedeu usufruto de férias prêmio, no
período de 11/09 a 11/10/2017, publicado em 06/09/2017.

Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a Sra.
ANDREIA MOREIRA GARCIA, portador da CTPS nº 00005487,
serie 00107, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca o
Sr.LEONARDO FERREIRA CHAVES, portador da CTPS nº0005534,
serie00135, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.

26 1012415 - 1

26 1012525 - 1

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1074102-3, Karla Barbosa
Campra Gonçalves, por um período de 120 dias, a partir de 05/09/2017;
Masp 1403747-7, Leia Custodio da Silva, por um período de 120 dias,
a partir de 08/09/2017.