TJMG 27/09/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017
MAG-TEC PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ n. 02.497.342/0001-94 - NIRE 3120583283-6 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os quotistas da Mac-Tec Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados para
se reunirem em Reunião de Sócios no dia 02 de outubro de 2017, às
10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Praça Louis Ensch,
nº 240, Cidade Industrial, Contagem/MG, CEP 32.210-902, a fim de
deliberarem sobre (i) a apreciação da renúncia do Sr. Welder Ferreira
Santos ao cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade;
(ii) a eleição do Sr. Thiago Mendes da Motta Couto para o cargo de
Diretor sem designação específica da Sociedade; (iii) a alteração da
redação do Parágrafo 1º da Cláusula 9ª do Contrato Social da Sociedade, em razão das deliberações previstas nos itens ‘i’ e ‘ii’ acima; e
(iv) a reforma e consolidação do contrato social da Sociedade. Contagem/MG, 22 de setembro de 2017. Leonardo Augusto Simões Costa
– Administrador.
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EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.
CNPJ/MF n° 21.992.946/0001-51
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A. a se reunirem na Assembleia Geral
Extraordinária, que ocorrerá às 10:00 (dez) horas do dia 06 de outubro
de 2017, na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, 241, Lagoa
da Prata, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Aumento do capital social com incorporação de reservas
sem emissão de ações, com a consequente alteração do “caput” do
Artigo 5° do Estatuto Social. Lagoa da Prata, MG, 26 de setembro de
2017. ARINA CLAIRE SCHMIDT - Vice-Presidente do Conselho de
Administração.
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PREMIER BH ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ 26.941.610/0001-83 - NIRE 3121078767-3
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que
Premier BH Armazéns Gerais Ltda., NIRE 3121078767-3, CNPJ
26.941.610/0001-83, com sede na Rua Teonílio Niquini, 580 D, Distrito
Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, devidamente matriculada
nesta Junta Comercial sob o n° 1056 em 24/5/2017, sendo fiel depositário Sérgio Makoto Kurauchi, que prestou compromisso em 21/8/2017,
está apta a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de
acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2017. José Donaldo Bittencourt Júnior, Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6312270 em
26/07/2017 da Empresa Premier BH Armazéns Gerais Ltda., Protocolo
173697275 em 26/07/2017. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
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UNICEL LOURDES LTDA.
CNPJ/MF nº 04.509.100/0001-07
Carta de Convocação para Reunião de Sócios
Convocamos os Srs. Sócios a se reunirem no dia 20 de outubro de 2017
às 10h00 (dez horas) a ser realizada na Rua Araguari, nº 1.685, sala
303, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP 30190-118, para deliberações acerca da extinção
da Sociedade.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamento, com recursos do CONVÊNIO 1962/2012, firmado com a SES/
MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Fresenius Kabi Brasil
Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04, valor: R$ 15.751,50; Hospvida LtdaEPP CNPJ: 12.057.503/0001-82, valor: R$ 4.900,00; Biohosp Produtos
Hospitalares LTDA; CNPJ: 18.269.125/0001-87, valor: R$ 7.580,00;
Global Hospitalar Importação, CNPJ: 12.047.164/0001-53, valor: R$
5.546,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticas Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51, valor: R$ 5.432,00.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG –
Extrato de Contrato - Processo Licitatório 08/2017 - Pregão Presencial
12/2017. Contrato no 18/2017. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e expediente, com entrega parcelada, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barão de Cocais. Vigência: 05/09/2017
a 31/12/2017. Contratada: Centro Oeste Comércio Eireli-ME. CNPJ:
26.904.314/0001-02.Valor Global: R$1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 0101 0103101012.004 339030.
Leonei Morais Pires – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS (MG).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017. A Câmara Municipal de Bela
Vista de Minas torna público e leva a conhecimento dos interessados
que, na forma da Lei 10.520/2002 e Decretos, com aplicação da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme
abaixo: Modalidade: PREGÃO Presencial nº 03/2017 – Processo nº
026/2017 Tipo: Menor Preço.Objeto: O presente Pregão tem por objeto
a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
de alarme monitorado 24 horas e equipamentos de sistema de CFTV,
nos quantitativos definidos no Anexo I deste edital, incluindo mão de
obra de instalação, para o edifício sede da Câmara Municipal de Bela
Vista de Minas. Data e horário: 11/10/2017, às 09h00min. Local: Sede
da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas. A vistoria técnica será
realizada nos dias 04 e 05 do mês de outubro de 2017, horário: 07:00
ás 11:00 hs e 13:00 ás 17:00 hs. Obs.: O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.camarabelavista.mg.gov.br/ e
eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela Pregoeira e Equipe de
Apoio. Bela Vista de Minas, 26 de setembro de 2017. Lidiane Alves de
Almeida. Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA –
ADITIVO AO CONVÊNIO 03/2017 - Município da Campanha, representado por Luiz Fernando Tavares e Câmara Municipal da Campanha,
representada por Leandro Prock Valério, firmam o 1º aditivo ao Convênio 03/2017, visando a prorrogação do prazo de designação e vigência
do convênio da cessão de servidor público municipal: Silvana Aparecida Domingues Arantes, ficando vigente até 31/12/2018. Campanha,
20 de setembro de 2017. Assinado por: Luiz Fernando Tavares, Leandro Prock Valério. Testemunhas:Edvaldo Lira da Silva e Paulo Henrique Furtado. Jurídico: Nilvando Henrique Moreira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
-- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 011/2017- Extrato de Contrato nº018/2017 – Pregão Presencial
nº 003/2017. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: PAPELARIA SOUZA ALMEIDA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.049.238/0001-13. Objeto: artigos de papelaria, bem
como materiais de escritório e expediente, conforme necessidade da
Câmara Municipal de Dom Silvério, para manutenção de suas atividades. Validade do contrato 21/09/2017 a 31/12/2017. Vencedora dos
itens 01, 11, 20, 22, 23, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 52, 55, 59, 60, 70,
71, 72 e 73 no valor estimado de R$1. 933,54 (hum mil novecentos
e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 01.01.01.01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO CORPO
LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA
00009. 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FICHA 00018.Dom Silvério, 21/09/2017. Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo 2017/2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Câmara Municipal de Ipatinga – Publicação trimestral da Ata de Registro de Preços n° 01/2017 - Registra-se que o desconto constante na Ata
n° 01/2017 não sofreu alteração. Empresa: Ártico Turismo Ltda-EPP.
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para prestação de
serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga,
quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como para
palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara. A íntegra desta ata
encontra-se no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br, ícone: Licitações,
aba: Atas de Registro de Preços 2017.
Câmara Municipal de Ipatinga – Publicação trimestral da Ata de Registro de Preços n° 02/2017 - Registra-se que o desconto constante na Ata
n° 02/2017 não sofreu alteração. Empresa: C&R Revenda de Petróleo
Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, eventual e futuro, de 20.000 (vinte mil) litros de gasolina comum e/ou 5.000
(cinco mil) litros de etanol para uso nos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Ipatinga. A íntegra desta ata encontra-se no site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br, ícone: Licitações, aba: Atas de Registro de
Preços 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Pregão Presencial 10/17 – Aquisição de material de escritório para a
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Recebimento das propostas até
10 de outubro de 2017, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555,
Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA e WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME - PL 008/2017 – Contratação
de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e
limpeza – Valor global: R$ 20.343,81 (Vinte mil, trezentos e quarenta
e três reais e oitenta e um centavo) . 25 de Setembro de 2017. Sandro
Lúcio de Souza Coelho – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2017–PROCESSO nº 029/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, devidamente justificada, com fundamento nos termos do art.24,
inciso II da Lei nº8.666/93. OBJETO: Aquisição de gás para aparelhos
de ar condicionado. Valor total: R$1.400,00. FORNECEDOR: Refrigeração Flora Ltda. – EPP – CNPJ 05.780.938/0001-95. Três Corações,
25 de setembro de 2017, Mauricio Miguel Gadbem-Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°014/2017 – PROCESSO nº033/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de
Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada,
com fundamento nos termos do inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de livros jurídicos
para auxiliar nas atividades da Diretoria Jurídica da Câmara Municipal de Três Corações. VALOR: R$ 2.005,96. FORNECEDOR: Livraria Jurídica Universal Ltda-ME–CNPJ 41.800.764/0001-49. Três Corações, 25 de setembro de 2017. Maurício Miguel Gadbem–Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n°026/2017, do tipo Menor Preço Unitário , cujo
objeto é a aquisição de veículo de passeio, tipo HATCH, com capacidade para 05 passageiros para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Três Corações-MG. Os envelopes, nº01-Proposta, nº02Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 13:00hrs do dia
09de outubro de 2017. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Três Corações,
podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br .
Três Corações, 26 de setembro de 2017. Rodrigo Gomes da ConceiçãoPregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 145/2017, Leilão nº 02/2017
-Maior lance, Por lotes de materiais recicláveis provenientes da Usina
de reciclagem de resíduos do município de São Joaquim de Bicas. Data
do leilão: 16/10/2017 às 09:00 Horas, o leilão será no setor de Compras
e Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Jose
Gabriel de Resende nº 340 B.Tereza Cristina São Joaquim de Bicas/
MG. Edital na integra poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que o PRC:089/2017 licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 045/2017, para contratação de Empresa para fornecimento de Piso Paver para atender a secretaria de Obras de Acaiaca, Será
suspenso sendo sua data remarcada, de acordo com a solicitação de
impugnação apresentada pelo SIPROCIMG – Sindicato das Indústrias
de Produtos de cimento do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no novo Termo de Referência, sendo a abertura dos
envelopes dia 10/10/2017 às 09:00 horas. O edital poderão ser obtidos
no site www.acaiaca.mg.gov.br, e maiores informações pelo tel. (31)
3887-1122.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a prorrogação Tomada de Preços nº 05/2017, para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e recomposição de calçamento em bloquete e paralelepípedo de diversas ruas
do município de Almenara - MG. No aviso publicado no DOE onde
se lê: A abertura será dia 12/10/2017 às 09h00min, leia-se: A abertura
será dia 17/10/2017 as 09h00mim. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 058/2017, TIPO: menor preço por item, para aquisição de
pneus e protetores para frota municipal. A abertura será dia 10/10/2017
às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 065/2017. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PEÇAS PARA
VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL E VEICULOS DE CONVÊNIO.Data:11/10/2017 às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.no site
www.alpinopolis.mg.gov.br.Alpinópolis/MG, 26 de Setembro de 2017.
José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de suspensão do pregão nº
094/2017 – Processo nº 082/2017
O município de Araguari/MG torna público que fará realizar a licitação
na modalidade pregão presencial – sistema de registro de preços, do
tipo menor preço por item, nos termos do art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014,
visando o registro de preços para aquisição de materiais de consumo
(materiais de escritório) para abastecimento do almoxarifado central da
secretaria municipal de administração, os centros de referência de assistência social e os departamentos da secretaria municipal de trabalho e

ação social, durante um período de 12 (doze) meses. Detalhes no edital
de pregão n.º 094/2017 – rp n.° 082/2017. Sessão pública designada
para o dia 10 de outubro de 2017, às 13:30h, no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2017 - CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, CNPJ nº 18.175.794/0001-90 e
Associação Amigos do Hospital Dona Paulina Damen Kockx, CNPJ
08.160.430/0001-82. OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no
âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), conforme Documento Descritivo, parte indissociável deste Convênio, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em
razão das necessidades e da inserção do hospital na Rede de Atenção à
Saúde (RAS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.080, de 19/09/1990,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o que dispõem as Portarias do
Ministério da Saúde GM nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013, Portaria
142 de 27 de janeiro de 2014 e a Portaria GM 635/2005, Constituição
Federal, artigos 196 a 200; Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº
806, de 07 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 01/19/2022.
VALOR: 1.886.272,68 (hum milhão, oitocentos e oitenta e seis mil,
duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) ao ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.010.0301.0003.2002.33903900
– Ficha 72. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2017. Bandeira do Sul, 01
de setembro 2017 - JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal
5 cm -26 1012542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 57/2017 – MC
Locações Montagens Ind. e Serv. Ltda-Me, CNPJ 21.446.431/0001-56.
Valor: R$ 112.865,38. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva.
Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. CONTRATO Nº 59/2017 – Shine
On Ltda EPP, CNPJ 02.367.995/0001-59. Objeto: p.s. de publicidade através de agência. Valor: R$ 250.000,00. Período 16/08/2017
a 15/08/2018. CONTRATO Nº 63/2017 – FF Construções Ltda EPP,
CNPJ 13.447.944/0001-53. Objeto: Serviços de Limpeza urbana. Valor
R$ 967.917,64. Período 22/09/2017 a 21/09/2018. Bela Vista de Minas/
MG, 26/09/2017 Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
046/2017. Processo Licitatório N.º 115/2017. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de bica corrida e cascalho puro
para manutenção e conservação de vias públicas do Município de Belo
Oriente/MG, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. Abertura dia: 10/10/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 26 de
setembro de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM.
Julga proposta Pregão Presencial nº 05/2017 – PAC nº 58/2017. Contratação de empresa para fornecimento de peças originais, acessórios
e manutenções preventivas e corretivas, incluindo mecânica, elétrica,
lanternagem, pintura, capotaria e serviços similares para os veículos da
frota municipal de Betim-MG. Foi classificada, habilitada, declarada
vencedora e o objeto adjudicado a Caiçara Diesel Peças Eireli – ME,
por atender as exigências do Edital. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 25/09/2017.
2 cm -26 1012286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGProcesso 167/2017-TP 005/2017-Objeto: Contratação de empresa
especializada para dar continuidade à reforma do Ginásio Poliesportivo - Convênio 0725/2014/SEGOV/PADEM - Sra. Prefeita adjudica/
homologa a favor de C&R Engenharia Construções Ltda - EPP - CNPJ
18.666.391/0001-43-Vr: 71.852,80-21/09/2017 – Marisa S. Alves –
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MG-Processo
167/2017-TP 005/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada
para dar continuidade à reforma do Ginásio Poliesportivo - Convênio
0725/2014/SEGOV/PADEM - CTR 141/2017-Sig: Marisa S. Alves
(prefeita) e Edilson J. Rodrigues p/ C&R Engenharia Construções Ltda
- EPP - CNPJ 18.666.391/0001-43-Vr: 71.852,80-22/09/2017-Vigência: 08 meses.
3 cm -25 1012158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Chamada Pública 002/2017. torna público que está aberta Chamada
Pública 002/2017, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A
documentação do credenciamento será recebida pela CPL, entre os
dias 18/10/2017 à 19/10/2017, das 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas, na sede do Município, setor de Licitações, situado na Rua
Jose da Cruz, nº 09, Bairro: Centro, Botumirim-MG. A Sessão Pública
para análise final dos documentos e dos Projetos de vendas será no dia
20/10/2017, às 09:00 horas. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133,
ou pelo e-mail: licitacao@botumirim.mg. gov.br. Edital disponível
através do referido email ou no portal do Município www.botumirim.
mg.gov.br - Lucio Mangolim Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Errata nº 01: Processo Licitatório 089/2017 – Pregão Presencial
061/2017 – Objeto: registro de preços para futura eaquisição de materiais hidráulicos, EPIs, ferramentas e demais produtos correlatos, para
uso das Secretarias Municipais. Leia-se “Item 211 - Luva de PVC
25mm, marrom soldável: Unidade de Aquisição PAR; e item 301:
Registro de gaveta bruto de 50mm”. Fica mantida a data de abertura
dia 04/10/2017 às 09:00 horas. Edital na íntegra à disposição na página
do Município www.brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3461-1373. Brazópolis/MG, 25/09/2017. Helen Gabriele Ap. de Azevedo Alves – Comissão Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 – Processo Administrativo nº 349/2017 - O
Município de Buritis-MG, através do Prefeito Municipal, comunica
aos interessados que fica REVOGADO o referido processo licitatório com objetivo de locação de caminhão compactador, com carroceria para coleta e transporte de lixo domiciliar, por interesse público.
Buritis-MG., 11 de Setembro de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG–
Aviso de convocação para sessão pública. A Comissão Permanente de
Licitação do município de Capinópolis comunica aos interessados na
Tomada de preços nº 005/17 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global por lote,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma da Escola Municipal Tancredo
de Almeida Neves e Escola Municipal Aurelisa Alcântara de Souza que
decorreu em branco o prazo para interposição de recurso referente à
fase de habilitação. Assim, a sessão pública de abertura dos envelopes
das propostas de preços das empresas habilitadas será no dia 28/09/17
às 14h00min na sala de Licitações da Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. Capinópolis-MG, 26/09/17. Comissão P. de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 20/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 122/2017, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de
obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal de Capitólio.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 18/10/2017, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 09:30 horas do dia18/10/2017,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 19/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 121/2017, do tipo menor
preço global,objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ, Programa BDMG Urbaniza, Contrato 216.181/2016, em diversas ruas do Bairro Eng. José Mendes Junior. Devendo os Envelopes
contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00
horas do dia17/10/2017, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá abertoàs09:30 horas do dia17/10/2017, nomesmo local.Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG:
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 0054/2017, Processo Administrativo nº. 112/2017, Tipo Menor Preço por item, Cujo objeto é a Aquisição de patrulha agrícola do programa 2200020160007 – de fomento
ao setor agropecuário a ser implantado no Município de Carangola.
Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em dias úteis,
de 13h às 17 horas. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues as 09h00min do dia 10/10/2017, na sede da
Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h15min. Carangola-MG.
26 de setembro de 2017. Mais informações (32) 3741-9604.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
– Credenciamento/Inexigibilidade nº. 004/2017 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 244/2017 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS-CIRÚRGICOS EM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: HOSPITAL LOURENÇO WESTIN. VALOR ESTIMADO: R$
426.968,34 (Quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito
reais e trinta e quatro centavos). Data da Ratificação: 26 de setembro de
2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 186/17 PP Nº. 86/17. Objeto: Aquisição de câmera profissional com função fotográfica e filmagem para o
Setor de Comunicação. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 10/10/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 058/2017, processo autuado nº 259/2017, para
aquisição de insumos para laboratório e medicamentos em atendimento
a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
edital e seus anexos. Início da sessão pública: 16/10/2017, às 9 horas. O
edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 26 de setembrode 2017.
JOSÉ ALVES PARREIRA Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que o PL nº 149/2017PREGÃOPRESENCIAL N° 086/2017. Tipo: Menor preço por item.
Objeto:Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de
bens e prestações de serviços consistentes em sonorização, iluminação,
divulgação, palcos e outros, para manutenção das atividades de diversos
setores do Município de Chapada Gaúcha. Sessão de Julgamento:Dia
09/10/2017 às 09h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br, aba “Transparência” >
Editais.Chapada Gaúcha/MG, 15/09/2017 - Jair Montagner - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 050/2017, Processo
Licitatório nº 062/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de placas e insumos para
sinalização de trânsito ,para atender a demanda do Departamento Municipal de Obras, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital.
Data de abertura: 10/10/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
site da Prefeitura, www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 38/2017 - PROCESSO Nº 100/2017
- Objeto: Aquisição de diversos produtos/equipamentos de fisioterapia, para atender ao Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal
de Higiene e Saúde, com Recurso Próprio. A Pregoeira informa aos
interessados que a proponente vencedora do Pregão n° 38/2017, foi a
CAMPOS E GOMES LTDA-ME, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22. O valor
global da licitação foi de R$ 15.194,00 (quinze mil cento e noventa e
quatro reais). O item 17 foi FRUSTRADO. Conceição de Ipanema, 26
de setembro de 2017 - Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2017 - Processo Nº
146/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado:
Companhia Alma Dell Art. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna
pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação
da Companhia Alma Dell Art - Trupe Gaia, para produção e execução de 04 (Quatro) espetáculos artísticos, gênero teatro de rua, com 04
(Quatro) oficinas artísticas, com o tema: preservação, conscientização e
valorização da água, projeto de comemoração ao dia da árvore, nos dias
21 e 22 de Setembro/2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Confins/MG. Empresa: Companhia
Alma Dell Art.; Valor total: R$ 10.000,00; Condições de pagamento
após a apresentação. Prazo do Contrato 30 dias. Ratificado pelo Prefeito
Municipal de Confins, em 20 de setembro de 2017. Fabricio Soares
Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
-MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/086/2017
– Partes: Município de Congonhas X Locadora Terramares Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recapeamento de vias públicas no Município de Congonhas. O contrato terá
vigência de 16 (dezesseis) meses, a contar da data da sua assinatura e
o prazo dos serviços/obra será de 12 meses da assinatura da Ordem de
Serviço. Valor: R$1.318.235,80. Data:19/09/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 11 de Outubro de 2017
às 9 hs o Processo Licitatório de n° 141/2017, na Modalidade de Pregão
Presencial de n° 104/2017-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços elétricos para a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura municipal de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.
coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 26
de Setembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 122/2017 – Processo 758/2017. Objeto: contratação de
empresas para prestação de serviços de laboratório (prótese) e prestação de serviço técnico especializado de teste de constância e levantamento radiométrico para equipamento de raio x odontológico em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PABFIX. Abertura
dia 10/10/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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