TJMG 22/09/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DECOQUEIRALEXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO 099/2017 –Inexigibilidade 7 -Contratados: Fenac Promoções e Eventos Ltda –Nº 04059 Ass. 20/07/2017 - Vig. 19/10/2017. Valor: R$ 80.000,00. PROCESSO
93/2017 – Pregão Presencial 50 – Francisco de Assis Rosa – 04060 –
valor de R$398.064,70, Jonathan Pereira Crabi e Cia –N° 04061 .Valor
R$ 64.952,00—Eletro Vitória Ltda – Nº 04062 – Valor R$15.654,90Distribuidora de Cimento Varginha Ltda– Nº 04063 – Valor R$
87.735,00- Ass. 01/08/2017 – Vig.31/07/2017. - PROCESSO 096/2017
–Pregão Presencial: 53 -Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda –Nº 04.064-Valor R$ 12.517,26- Med Center Comercial Ltda
–Nº 04.065- Valor R$22.057,13 - TRM Comercial Medicamentos Ltda
EPP –Nº 04.066 – Valor R$ 69.146,90 - Alfalagos Ltda –Nº 04.067
–Valor R$ 10.228,40 – Comércio de Medicamentos Nunes e Gomes
Ltda EPP –Nº 04.068-Valor R$ 4.765,00 – Equipar Médico e Hospitalar Ltda –Nº 04.069-Valor R$48,70- Ass. 03/08/2017 - Vig. 02/08/2018.
PROCESSO 095/2017- Pregão Presencial 52 – Rui Supermercados
Ltda-ME – Nº 04.070, Valor de R$ 65.907,60 - Jorge Paulo Pereira ME
n° 04071-Valor R$ 4.558,50- Ass. 03/08/2017 – Vig. 02/08/2018. PROCESSO 94/2017 –Pregão Presencial: 51 -Contratado: Pneulinhares
Comercio de Pneus Ltda – n° 04072 – Valor R$ 16.512,00, CPA Comercial e Importadora de Pneus LTda – n° 04073 – Valor R$ 28.944,00 –
LF Empresarial Eireli - EPP – n° 04074 – Valor R$ 42.336,00 -Mundial Pneus de Itabera – Eireli -EPP – n° 04075 – Valor R$ 87.706,00
- Ass. 03/08/2017 - Vig. 02 /08/2018. PROCESSO 101/2017 –Pregão
Presencial: 56 -Contratado: DentaL São Cristovão Ltda – n° 04076 –
Valor R$ 36.147,50, Dental Universo Eireli -EPP – n° 04077 – Valor R$
9.680,63- Ass. 04/08/2017 –Vig. 03/08/2017 – PROCESSO 92/2017
–Pregão Presencial: 49 -Contratado: Rui Supermercado Ltda– n° 04078
– Valor R$ 15.366,46, Distribuidora de Gás Machado e Pereira toda Me
-E– n° 04079 – Valor R$ 6.412,50- Ultimax Eireli-ME – n° 04080 –
Valor R$ 11.148,50- Ass. 04/08/2017 –Vig. 03/08/2017 Coqueiral, 21
de setembro de 2017. Rossano de Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 06 de Outubro de 2017
às 9 hs o Processo Licitatório de n° 139/2017, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 102/2017, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e materiais permanentes para atender as Escolas e Creches Municipais, Centros de Educação Infantil, UAITEC-CVT e Polo da UAB,
recursos QESE e recursos Próprios. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 18 de Setembro de 2017. Gilberto
Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 806/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 107/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA para aquisição de equipos de bomba de infusão para manutenção das atividades do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de
R$ 90.350,00 (noventa mil e trezentos e cinquenta reais), utilizando
recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal
5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 20 de Setembro de
2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– ABERTURA DE VISTAS – CONCORRÊNCIA Nº 006/2017 - Processo 596/2017. Objeto: contratação de empresa de consultoria para
implementação de serviços de modernização tributária e Geoprocessamento no Município de Coronel Fabriciano, recurso PMAT. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente GEOPIX DO
BRASIL LTDA – EPP impetrou recurso contra o resultado da documentação. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal
8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 21 de setembro de
2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017 – PREVCEL PROCESSO nº 009/2017. Data da Abertura: 25/10/2017 às 09h00min.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de auditoria contábil de gestão, referente a nove exercícios (2008 a 2016); atuarial, referente a um exercício (2016) e revisão
de 578(quinhentos e setenta e oito) processos de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano – PREVCEL. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. 21 de Setembro de 2017. José Pereira. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017,
REGISTRO DE PREÇOS - Tipo “Menor Preço - Por Item”, objetivando a contratação da prestação de serviços elétricos para manutenção
(Preventiva e Corretiva) em áreas públicas da municipalidade, no dia
04/10/2017 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017,
REGISTRO DE PREÇOS - Tipo “Menor Preço - Por Item”, objetivando as aquisições depeças de reposição, para manutenções de veículos da secretaria municipal de educação, no dia 05/10/2017 às 9:00h.
E-mail para contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato do 1° Aditivo ao Contrato Administrativo n°00122/2017 Processo n°00046/2017 - Tomada de Preço 00002/2017 – Objeto:
Contratação de empresa para reforma da Praça Governador Valadares
- aumento do quantitativo de item. Contratante: Prefeitura Municipal
de Divisa Nova/MG. Contratada: MR Construtora Ltda Me, inscrita no
CNPJ sob o n° 18.791.661/0001/48. Valor do 1º Aditivo: R$11.038,89
(onze mil trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data do aditivo:
14/09/2017. Elias Tassoti - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 083/2015, na modalidade Tomada de Preços n°
04/2015. QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: Empreser –
Empresa de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Rui Barbosa, Alagoas, Espirito Santo
e Rio de Janeiro, nos termos do contrato de repasse OGU 100859931/2013, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de
Dores do Indaiá - MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover
supressão de R$2.265,80 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e
oitenta centavos), sob o valor total do contrato n.º 064/2015, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites do Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Fernanda Tamiris de
Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 046/2017 –
Tomada de Preço N° 002/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público
que fará realizar processo licitatório para Construção Farmácia de
Minas. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 10/10/2017 até as 13:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário
de 08:00 às 11:00 horas. RENATO TEIXEIRA JUNIO - Presidente da
CPL- JOSÉ ELIAS RODRIGUES PEREIRA- Prefeito Municipal de
Durandé – MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES TOMBAMENTO PROVISÓRIO DA PEDRA DO CARAÇA EM
DORES DE GUANHÃES – MG O Presidente do Conselho Municipal
do Patrimônio Histórico Cultural de Dores de Guanhães, Minas Gerais,
Gilvan Mateus Soares, no uso de suas atribuições, faz saber a todos
quantos a presente publicação virem ou conhecimento tiverem e interessar possa, para fins estabelecidos nos termos do disposto na Seção II,
do Capítulo III, do título VIII da Constituição Federal, com o DecretoLei Nº 25 de 30 de novembro de 1937, na Seção IV, do Capítulo I, do
Título IV da Constituição do Estado de Minas Gerais e Seção II, Arts.
189 e em conformidade com a Lei Municipal Nº 201 de 22 de novembro de 2012 e o Decreto Municipal Nº 044 de 22 de janeiro de 2007,
reunido o Conselho em sessão extraordinária realizada no dia 12 de
setembro de 2017, que fica sob proteção de Tombamento Provisório a
Pedra do Caraça, localizada na comunidade rural do Caraça, no município de Dores de Guanhães, Minas Gerais, pertencente atualmente aos
proprietários Virgílio Nunes Coelho e Jairo Luiz Sobrinho ou a outros
que possa haver, por seu relevante valor paisagístico e cultural para o
Município, correndo a partir desta publicação, o prazo de 30 (trinta)
dias para manifestação dos interessados, que poderão impugnar o Tombamento a ser encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal do
Patrimônio Histórico Cultural de Dores de Guanhães, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte,
Turismo e Lazer, situada na Rua Castro Alves, 29, Centro, em Dores de
Guanhães, Minas Gerais, CEP 35.894-000, ou podendo manifestar sua
anuência. Saibam os interessados, especialmente os proprietários do
referido imóvel, que o bem cultural, a ser inscrito no Livro do Tombo,
não poderá, em caso algum, ser destruído ou mutilado, nem, sem prévia autorização do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Dores de Guanhães, ser demolido, depredado ou sofrer qualquer alteração, bem como não se poderá na vizinhança do bem tombado
fazer construções que lhe impeçam ou reduzam a visibilidade, nem nela
colocar anúncio ou cartazes, devendo, ainda, ser submetido à apreciação do referido Conselho toda e qualquer intervenção no bem cultural
protegido. O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de
Dores de Guanhães está à disposição dos interessados para os esclarecimentos necessários.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 046/2017: maoir desconto por tabela, objeto: contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos e Material
Médico Hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
nas tabelas da CMED e SIMPRO. Município De Engenheiro Caldas x
RD FHARMA LTDA, Valor R$1.000.000,00, O percentual de desconto
ofertado foi de 62% (sessenta e dois por cento), referente ao lote 01,
64% (sessenta e quatro por cento), referente ao lote 02 e 60% (sessenta por cento), referente ao lote 03,42% (quarenta e dois por cento),
referente ao lote 04, 50% (cinquenta por cento), referente ao lote 05
e 47% (quarenta e sete por cento), referente ao lote 06 Vigência 12
meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 070/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 050/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO por
Lote, tendo por base o PF – Preço de Fábrica, da tabela oficial de medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante no site da ANVISA
(www.anvisa.gov.br). Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 06/10/2017 às 09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando
Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail : licitacaopmferros@gmail.com - - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 “Menor Preço Global” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 10 de outubro de 2017 ÀS
13:30, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 Centro - Fronteira/MG, Tomada de Preços, objetivando a contratação
de empresa especializada na área de engenharia civil, para execução de
obras de construção da terceira etapa da urbanização da orla do jardim
veraneio, neste município de Fronteira/MG, de acordo com o contrato
de repasse nº 2690.0303.662-15/2009, firmado entre o ministério do
turismo/caixa e este município, conforme projeto básico. Fronteira, 19
de setembro de 2017 - Juliene Francisco - Presidente da CPL.
3 cm -19 1009689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 036/2017,
Objeto: Aquisição de computadores e adaptadores para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Julgamento:
Menor Preço por item. Data de abertura: 06/10/2017 as 09:00h. Maiores informações, Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria
Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. Licitacao@guanhaes.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Pregão Presencial nº 055/2017. Retificação 001/2017. Devido a alterações no termo de referência do edital do Pregão Presencial 055/2017,
objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de
prestação de serviços técnicos comuns de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e assistência em geral,
com fornecimento de componentes e peças, a presente licitação será
julgada no dia 04/10/2017, às 8h. Edital disponível em www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31) 3893-5130.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação do Processo
Licitatório nº 43/2017, Pregão Presencial no Sistema de Registro de
Preços nº 18/2017. Objeto: contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte ou equiparadas na forma da Lei, para fornecimento
de refeições, nas cidades de Guaraciama e Montes Claros, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de realização:
04.10.2017 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de
Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com
ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30
horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 212/2017 – Pregão Presencial nº 120/2017. Menor preço global. Objeto: aquisição de material de
construção para reconstrução de uma ponte localizada na Rua Marechal
Deodoro da Fonseca. Data de abertura: 10/10/2017 às 14:00 h. Guaranésia, 20.09.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2017 originado da realização
da Tomada de Preços nº 002/2017, firmado com a empresa Construtora
HGB Ltda - ME . Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento
legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor R$ 38.680,83
Guaxupé/MG, 21/09//2017 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000085/2017, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a Registro de preço para a confecção de materiais gráficos para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de Preços
Nº 072/2017. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria
Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preços às licitantes: Flavio Augusto Baptista no item (item
41/lote 41) no valor de R$ 6,0000 no valor total de R$ 4.200,0000, Gráfica Iguaçu Ltda nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 0,8600, (item
2/lote 2) no valor de R$ 1,9900, (item 3/lote 3) no valor de R$ 9,9900,
(item 4/lote 4) no valor de R$ 9,9900, (item 6/lote 6) no valor de R$
1,9900, (item 7/lote 7) no valor de R$ 1,9900, (item 9/lote 9) no valor
de R$ 1,9900, (item 10/lote 10) no valor de R$ 1,9900, (item 12/lote
12) no valor de R$ 4,9900, (item 13/lote 13) no valor de R$ 1,1900,
(item 14/lote 14) no valor de R$ 1,7900, (item 15/lote 15) no valor de
R$ 0,0900, (item 16/lote 16) no valor de R$ 0,1300, (item 17/lote 17)
no valor de R$ 1,1900, (item 18/lote 18) no valor de R$ 1,9900, (item
19/lote 19) no valor de R$ 2,9900, (item 20/lote 20) no valor de R$
1,9900, (item 21/lote 21) no valor de R$ 1,9900, (item 22/lote 22) no
valor de R$ 1,9900, (item 23/lote 23) no valor de R$ 1,9900, (item 24/
lote 24) no valor de R$ 4,9900, (item 25/lote 25) no valor de R$ 4,9900,
(item 26/lote 26) no valor de R$ 4,9900, (item 27/lote 27) no valor de
R$ 4,9900, (item 28/lote 28) no valor de R$ 4,9900, (item 29/lote 29)
no valor de R$ 1,9900, (item 30/lote 30) no valor de R$ 1,9900, (item
31/lote 31) no valor de R$ 1,9900, (item 32/lote 32) no valor de R$
13,9900, (item 34/lote 34) no valor de R$ 0,1100, (item 35/lote 35)
no valor de R$ 0,5900, (item 36/lote 36) no valor de R$ 0,1600, (item
37/lote 37) no valor de R$ 3,7800, (item 38/lote 38) no valor de R$
3,8400, (item 39/lote 39) no valor de R$ 1,6900, (item 40/lote 40) no
valor de R$ 3,7800, (item 42/lote 42) no valor de R$ 3,7900, (item 44/
lote 44) no valor de R$ 4,1900, (item 45/lote 45) no valor de R$ 6,4900,
(item 46/lote 46) no valor de R$ 3,8500, (item 47/lote 47) no valor de
R$ 3,9800, (item 48/lote 48) no valor de R$ 1,8900, (item 49/lote 49)
no valor de R$ 3,7800, (item 50/lote 50) no valor de R$ 6,9900, (item
51/lote 51) no valor de R$ 6,9900, (item 52/lote 52) no valor de R$
6,9900, (item 53/lote 53) no valor de R$ 3,7800, (item 54/lote 54) no
valor de R$ 3,7800, (item 57/lote 57) no valor de R$ 4,3900, (item 58/
lote 58) no valor de R$ 6,9900, (item 59/lote 59) no valor de R$ 3,7800,
(item 60/lote 60) no valor de R$ 6,9900, (item 61/lote 61) no valor de
R$ 3,7800, (item 62/lote 62) no valor de R$ 3,9800, (item 63/lote 63)
no valor de R$ 3,7800, (item 64/lote 64) no valor de R$ 2,9900, (item
65/lote 65) no valor de R$ 3,9800, (item 66/lote 66) no valor de R$
3,9400, (item 67/lote 67) no valor de R$ 3,9400, (item 69/lote 69) no
valor de R$ 0,1800, (item 72/lote 72) no valor de R$ 0,3900, (item 73/
lote 73) no valor de R$ 1,4800, (item 74/lote 74) no valor de R$ 0,9900,
(item 75/lote 75) no valor de R$ 0,9900, (item 76/lote 76) no valor de
R$ 0,9900, (item 77/lote 77) no valor de R$ 0,9900, (item 78/lote 78)
no valor de R$ 1,4800, (item 79/lote 79) no valor de R$ 0,9900, (item
80/lote 80) no valor de R$ 0,9900, (item 81/lote 81) no valor de R$
1,9900, (item 82/lote 82) no valor de R$ 0,1300 e (item 83/lote 83) no
valor de R$ 0,2000 no valor total de R$ 253.939,2000 e R e S Comunicação Visual Eireli ME nos itens (item 5/lote 5) no valor de R$ 3,9900,
(item 8/lote 8) no valor de R$ 1,9900, (item 11/lote 11) no valor de R$
4,0000, (item 33/lote 33) no valor de R$ 3,9800, (item 43/lote 43) no
valor de R$ 0,9000, (item 55/lote 55) no valor de R$ 4,1400, (item 56/
lote 56) no valor de R$ 0,1600, (item 68/lote 68) no valor de R$ 0,4000,
(item 70/lote 70) no valor de R$ 0,4000 e (item 71/lote 71) no valor de
R$ 0,4000 no valor total de R$ 12.770,4000. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacao. Governador Valadares, 21 de setembro de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
15 cm -21 1010923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 210/2017 – Tipo TÉCNICA E
PREÇO. O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 003/2017 - Processo nº 210/2017, empreitada tipo MENOR
PERCENTUAL sobre o benefício direto auferido pelo Município de
Guaxupé/MG através da recuperação de receitas, destinada a seleção
e contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
consultoria em administração tributária visando recuperação de créditos do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno para a
Prefeitura de Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone
(35) 3559-1021, a partir do dia 29 de setembro de 2017 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Entrega
dos envelopes até o dia 17de novembro de 2017, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua
Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé, Minas Gerais. Maiores informações
na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 21 de setembro de 2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -21 1011051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 013/2017– AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 209/2017. O Município de Guaxupé – MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 013/2017 - Processo nº 209/2017,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa na área de engenharia civil para realização de serviços de
pavimentação asfaltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado
a Quente), drenagem superficial e drenagem profunda na Rua João
Desenzi, no bairro Morada do Sol, no Município de Guaxupé/MG.
O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua
Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir do
dia 29 de setembro de 2017 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde poderá ser baixado. Entrega dos envelopes até o dia 20de outubro
de 2017, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala
de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé, Minas
Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o dia 17 de
outubro de 2017 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento)
do valor do objeto desta Tomada de Preços até o dia 19 de outubro de
2017, devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco Ribeiro
do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser
realizada entre os dias 02 a 19 de outubro de 2017, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 21 de setembro de 2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -21 1011054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº
065/2017. Na publicação deste Edital N° 065/2017 efetuada no Minas
Gerais caderno 2, no dia 15.09.2017 na página 5; Fica Retificado: Onde
se lê: “Abertura: 25/09/2017 às 09:00 horas; Leia – se: “Abertura:
04/10/2017 às 09:00 horas”. Onde se lê: “Prefeitura de Guimarânia;
Leia – se: “Município de Guimarânia” . Ficam excluídos do edital os
itens: 9.2.5; 9.2.5.1; 9.2.5.2. ”O edital retificado poderá ser solicitado
pelo email: licitacao@guimarania.mg.gov.br ou no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº
280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000, Adílio Alex dos
Reis – Prefeito.
3 cm -21 1010846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 061/2017 P.P nº 41/2017. Objeto: Aquisição de
Combustível Líquido. Sessão: 04/10/2017 às 08:00 hs. Edital: P M. de
Ibiaí ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com Ibiaí-MG 21/09/2017. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -21 1010657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 038/2017 - Edital nº 035/2017 - Pregão Presencial nº
029/2017 – Registro de Preços nº 020/2017. Torna público o extrato
de contratos celebrados com as seguintes empresas: Carlos Moreira
Nascimento-ME e Renato da Silva Eirelli-ME. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de toner original e compatível, para a manutenção dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61,
§único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data:
19.09.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -21 1010741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MGtorna público a resultado de recurso e abertura das propostas da TP n°
002/2017, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de
construção( finalização) de velório municipal. Resultado mantém-se a
habilitação da empresa GUILHERME MARLON CARVALHO TEIXEIRA-ME. Ficam os licitantes intimados para a abertura das propostas em: 29/09/2017 às 09h00min; Editais: www.ibituruna.mg.gov.br.
Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
2 cm -21 1011018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 92/17, Pregão Presencial n° 56/17 e
Registro de Preço n° 37/17, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais de construção. Abertura dia 05/10/2017
às 09:00h. Dotação Orçamentária: 23, 39, 63, 90, 177, 184, 198, 204,
217, 232, 279, 613, 622, 623, 314, 315, 338, 410, 424, 447, 465, 466,
481 e 581. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 21/09/17 – Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.
2 cm -21 1010935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº 072/2017.
Objeto: Contrataçao de pessoa Fisica ou Juridica para prestar servico
de Borracharia (consertos, vulcanização, troca e outros), para atender as
necessidades das secretarias Municipais. Tipo menor preço item. Protocolo 04/10/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal.// P.M.I./MG, torna público- Extrato de
edital de Pregão Presencial nº 073/2017. Objeto: Aquisição Moto zero
km, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde.
Tipo menor preço item. Protocolo 04/10/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.//
P.M.I./MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº
074/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
com construção de cobertura Metálica com telha galvanizada e aquisição de gesso, para a Capela velório de Inhapim. Tipo menor preço
item. Protocolo 06/10/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias
de Lima e Santos – Prefeito Municipal.//
5 cm -21 1010917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº
118/2016 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CNPJ nº
20.515.556/0001-28; Fund. Legal: Edital Concorrência n.º 014/2016,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo
n.º 008.076.2016/04935; Objeto: Constitui objeto deste Termo de
Aditamento o decréscimo de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), representando uma redução de 0,000268%, totalizando R$
1.106.896,23 (um milhão, cento e seis mil, oitocentos e noventa e seis
reais e vinte e três centavos) do valor do contrato; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não
foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt.
Ass.: 29 de Novembro de 2016. Anna Sylvia Rodrigues e Silva – Secretária Municipal de Obras Públicas.
4 cm -20 1010636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 48/2017-SMS. O Secretário
Mun. Saúde no uso de suas atribuições declara suspenso o PR 48/2017
– Objeto: Câmara Fria para Conservação de Vacinas. Informações (31)
3829-8154/8155/8224, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Sec. de Saúde, em 21/09/2017.
2 cm -21 1011021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2017 AO CONTRATO Nº 109/2016
– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA., CNPJ n.º 04.765.190/0001-99;
Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 08/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/03278;
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário, por mais 90 (noventa) dias,
contados a partir do dia 29 de abril de 2017; Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram
alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.:
17 de abril de 2017. Antônio Luiz Caram André – Secretário Municipal
de Obras Públicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2017 AO CONTRATO Nº 109/2016
– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA., CNPJ n.º 04.765.190/0001-99;
Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 08/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/03278;
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário, por mais 83 (oitenta e três)
dias, contados a partir do dia 05 de Fevereiro de 2017; Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 1º de fevereiro de 2017. Antônio Luiz Caram André
– Secretário Municipal de Obras Públicas.
3 cm -20 1010632 - 1