TJMG 22/09/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES-MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
– ERRATA 04 - EDITAL N.º 01/2017. Altera-se no Anexo I, na Bibliografia Sugerida dos cargos TÉCNICO EM PRODUÇÃO, PROJETOS
E OBRAS eENGENHEIRO:
ONDE SE LÊ:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ENSINO MÉDIO/TÉCNICO)
TÉCNICO EM PRODUÇÃO, PROJETOS E OBRAS
Bibliografia sugerida:
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR
5410 – Execução de rede coletora de esgoto sanitário. Rio de Janeiro:
ABNT, 1987.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ENSINO SUPERIOR)
ENGENHEIRO
Engenheiro Civil
Bibliografia sugerida:
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR
5410 – Execução de rede coletora de esgoto sanitário. Rio de Janeiro:
ABNT, 1987.
LEIA-SE:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ENSINO MÉDIO/TÉCNICO)
TÉCNICO EM PRODUÇÃO, PROJETOS E OBRAS
Bibliografia sugerida:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR
9814 –Execução de rede coletora de esgoto sanitário. Rio de Janeiro:
ABNT, 1987.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ENSINO SUPERIOR)
ENGENHEIRO
Engenheiro Civil
Bibliografia sugerida:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR
9814 –Execução de rede coletora de esgoto sanitário. Rio de Janeiro:
ABNT, 1987.
Ratificam-se as demais disposições do Edital que se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br, www.saaeguanhaes.com.br e disponibilizado no Quadro de Avisos do SAAE
Guanhães/MG (Travessa dos Leões nº 140, Centro, Guanhães/ MG).
Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE Guanhães/MG.
21/09/2017.
10 cm -21 1010964 - 1
SICOOB DIVICRED
Edital de Leilão-002/2017-Torna público que levará a leilão em
07/11/2017, às 13h, no Hotel JK, Av. JK, 1064, Santa Clara, Divinópolis/MG, simultâneo ao online, imóveis em Divinópolis e Nova Serrana.
Fernando C. M. Filho. Tel: 37-3242-2001.
1 cm -21 1010669 - 1
TRADO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 20.493.045/0001-52
REUNIÃO DE SÓCIOS – TERCEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os sócios da TRADO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. a se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 02
de Outubro de 2017, às 9:00 hs (horário de Brasília), na sede da Sociedade, localizada na Rua Antônio Gonçalves Neto nº 110, bairro Cidade
Industrial em Contagem/MG CEP: 32.210-150, a fim de deliberar sobre
a ampla reforma do Contrato Social da Sociedade.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017.
ALEXANDRE MISK NETO
Sócio Administrador
3 cm -21 1010685 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM.
Extrato de Contrato nº 41/2017. Pregão Presencial nº 02-2017-CETAS.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços de terraplenagem para execução do movimento de terras da obra a
ser realizada para construção do CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE
ANIMAIS SILVESTRES). Adjudicatário: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Valor: R$84.500,00
(oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Patos de Minas, 02/09/2017.
Cyntia de Moura Santos – CPL/FEPAM.
2 cm -21 1010781 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 021/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
020/2017. Objeto: Aquisição de Materiais de consumopara custeio das
ações e serviços de saúde da atenção primária, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de recebimento dos envelopes e abertura do
certame: 04/10/2017 às 08:30hs. Informações no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo fone (32) 3346-1255, ramal 202 - Waldir Jorge Ferreira - Secretário Municipal de Saúde
2 cm -21 1010674 - 1
STETIK GROUP PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 13.370.301/0001-59 - NIRE 313.001.0709-4
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Stetik Group Participações S/A (“Companhia”) na forma prevista no Art. 124 da Lei
n. 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a realizar-se no dia 28 de setembro de 2017, às 10:00,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Tomé de Souza, n. 273, 3º andar, parte,
bairro Funcionários, CEP 30.140-130, a fim de deliberarem sobre matéria única: aumento do capital social da Companhia para recomposição
de perdas acumuladas e melhorar índices de liquidez da Companhia.
Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem
examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Para
participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão comprovar sua titularidade das ações, por meio do Livro de Registro de
Ações Nominativas da Companhia, e apresentar documento de identidade. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador,
solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da
Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017. Euler
Alves Brandão - Diretor.
5 cm -19 1009952 - 1
RADIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
- CNPJ/MF nº 07.796.772/0001-20 - NIRE 31208983673 - Edital de
Convocação - Assembleia Extraordinária de Quotistas - Ficam convocados os senhores quotistas da Radiocare Serviços Médicos Especializados Ltda. (“Sociedade”) na forma prevista no Art. 1.152, § 3º, da
Lei nº 10.406/2002, a comparecerem à Assembleia Extraordinária de
Quotistas (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30 de setembro de 2017,
às 10h30min, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida do
Contorno, nº 9.530, Setor de Radioterapia do Hospital Felício Rocho,
Bairro Santo Agostinho, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30110-130, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) aprovação do aumento de capital da Sociedade. Todos os
documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas
e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e aqueles exigidos pela Lei nº 10.406/2002, encontram-se à disposição dos quotistas
na sede da Sociedade. Para participação e deliberação na Assembleia,
os quotistas deverão apresentar documento de identidade, conforme o
caso: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; e (ii)
Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato
social consolidado e dos atos societários outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como
documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is).
Aos quotistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 1.074, § 1º,
da Lei nº 10.406/2002, seja depositado na sede da Sociedade, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
da realização da Assembleia. Belo Horizonte/MG, 19 de setembro de
2017. Leonardo Cunha Furbino Pimentel - Administrador.
7 cm -19 1009703 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BANCO INTER S.A.
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Retificamos para os devidos fins aos acionistas do Banco Inter S.A.
(“Banco Inter”), que na convocação de comparecimento à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) do Banco Inter, publicada no dia
19.09.2017 no Diário Oficial de Minas Gerais , página 03 e no Diário do Comércio, página 08, houve um equívoco na data da AGE e
em determinados assuntos da ordem do dia, passando a convocação da
referida AGE para o dia 29.09.2017, às 9:00 horas, na sede social do
Banco Inter, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Contorno 7.777, 3º andar, Bairro Lourdes, CEP: 30.110-051,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) o pagamento de juros
sobre o capital próprio do Banco Inter; (ii) o aumento do capital social
do Banco Inter e alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em razão do
pagamento de juros sobre capital próprio, com o saldo da conta dividendos e bonificações a pagar, sem emissões de novas ações; (iii) a alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho, Diretoria e Ouvidoria; e (iv) autorizar a administração do Banco Inter a praticar os atos
necessários para a implementação das deliberações tomadas.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -21 1011010 - 1
INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S.A.
CNPJ/MF Nº 23.524.952/0001-00 - NIRE 31300045421
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
SANTANA S.A. (“Companhia”) convocados para a AGE a ser realizada em 29/09/2017, às 10h, em 1ª convocação, ou, em 5/10/2017,
às 10h, em 2ª convocação, com qualquer quórum, na sede da Companhia, localizada na Rua Inpa, nº 186, Cidade de Pirapetinga, MG,
CEP 36.730-000, quando os acionistas serão chamados a homologar
o aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 17/07/2017. Documentos à Disposição dos Acionistas:
Todos os documentos relativos às matérias a serem deliberadas na AGE
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.
Participação na AGE: Nos termos do art. 23 do Estatuto Social da Companhia e do art. 126 da Lei nº 6.404/76, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer à AGE munido de documento que comprove a
sua identidade, podendo ser representado na AGE por procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da
instalação da AGE. Pirapetinga, 22/09/2017. Membros do Conselho de
Administração.
5 cm -21 1010762 - 1
TRINITY PARTICIPAÇÕES LTDA
INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 25.310.090/0001-48
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Com presente total
das cotas sociais, ou seja, 100% do capital social, decidiram por deliberação unânime a REDUÇÃO do capital social de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) para R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), verificando-se uma redução líquida
de R$ 218.800,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos reais), devido
a um erro de digitação ocorrido na integralização do capital social na
constituição da empresa. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos. Walfrido Teixeira Simões Sobrinho e Flavia Nunes
Medeiros Simões. Belo Horizonte, 04/09/2017.
3 cm -21 1010850 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
- Processo Licitatório nº 31/2017 – Pregão Presencial 6/2017 - Tipo:
“Menor Preço por Item”. Objeto: Aquisição de placas, medalha e bandeiras. Data da sessão: 04/10/2017, às 12h30. Edital completo e informações: www.camaracarandai.mg.gov.br; ou telefone (32) 3361-1501;
ou e-mail: licitacao@camaracarandai.mg.gov.br – Carandaí, 21 de
setembro de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente
da Câmara Municipal. José Pires Neto – Pregoeiro.
2 cm -21 1010826 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no 008/2017, tipo Menor
Preço por Item, referente ao Processo Administrativo no 067/2017, cujo
objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (papelaria) para atendimento aos gabinetes dos senhores Vereadores e também aos setores da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será aberta às 13h30min
do dia 17 de outubro de 2017, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio
de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no
endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 15 de setembro de
2017. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
3 cm -19 1009679 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG
Tomada de Preços n°. 001/2017 – Processo Licitatório n°. 005/2017.
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por Empreitada global, compreendendo a 3ª Etapa, sendo: (Término Alvenaria, Chapisco e Execução de Laje), para a Construção da
Sede Própria da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG.
Data de abertura: 17/10/2017 – Horário: 14:00hs. O edital e seus Anexos poderão ser retirados junto ao Setor de Licitações à Rua Inácia
Maria do Rosário, 210,Centro-CEP:35.628-000,Fone:(37)3755-1514.
www.camaramoradanova.mg.gov.br. Morada Nova de Minas/MG,
21/09/2017- Onézio Ferreira Maia-Presidente da Câmara.
3 cm -21 1010773 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Homologação) - PREGÃO nº 011/17 - Torna pública a homologação
do Pregão nº 011/17 disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Cleidiane Wagner Fróes - Pregoeiro.
(Homologação) - PREGÃO nº 016/17 - Torna pública a homologação
do Pregão nº 016/17 disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Cleidiane Wagner Fróes - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM- MG,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017.
Extrato de Contrato nº: 06/2017 – Contratada:LEONARDO RODRIGUES DO CARMO, CNPJ: 016.554.734/0001-52– Objeto:Contratação
de empresa paraprestação de serviços de reforma do telhado e pintura
internada Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e
memórias de cálculo– valor R$ 14.522,31 (quatorze mil e quinhentos e
vinte dois reais e trinta e um centavos) – prazo de vigência:11/09/2017
a 31/12/2017 – Fundamentação: Art. 24, I, Lei 8.666/93, Dispensa de
Licitação n.º 13/2017 - dotação orçamentaria: 01.01.01.01.031.0405.
1003.4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Ficha nº 20.Data da Ratificação: 06/09/2017.Data da assinatura do contrato: 11/09/2017. (a)
VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Tarumirim – Contratante. (a) LEONARDO RODRIGUES DO CARMO – CONTRATADA.
4 cm -21 1010793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Edital de Leilão 001/2017- Torna público que levará a leilão em
24/10/2017 às 13:00 no Almoxarifado, R. Assis Monteiro,500, Centro,
seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Leiloeiro: Lucas R. A.
Moreira. Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -21 1010812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Processo Licitatório nº 065/2015 - Concorrência Pública nº 002/2015.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016. Partes: Município de Abre Campo e Construtora Vale do Ouro Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção,
com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Sede do Município de Abre Campo/MG, englobando: Sistema de esgotamento sanitário, interceptor de esgotos, estações elevatórias e estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso
nº - TC/PAC-0592/2014, celebrado entre FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município de Abre Campo/MG. Motivo: Alteração do
valor global do Contrato, acréscimo de R$ 854.013,29, totalizando R$
5.952.600,13, nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 07/07/2017. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
4 cm -21 1011041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Extrato de Contrato Nº 47/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca/ Contratado: Martinho Eletricidade Eireli. CNPJ:
15.653.480/0001-67. Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2017.
Objeto: serviços de substituição de poste, instalação de transformador
de 45 KVA, construção de uma mureta e instalação de um padrão compatível com o transformador de 45 KVA, conversão de rede convencional de baixa tensão para isolada, para atender a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Valor global: R$54.258,78/ Vigência: 09/08/2017
a 08/10/2017.
2) Extrato de Contrato Nº 49/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de
Acaiaca/ Contratado: José Adão Pereira Filho. CPF: 868.517.806-15.
Modalidade: Dispensa nº 016/2017. Objeto: locação de imóvel para
instalação do almoxarifado da Secretaria de obras. Valor global:
R$12.855,60/ Vigência: 11/08/2017 a 10/08/2018.
3) Extrato de Contrato Nº 50/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de
Acaiaca/ Contratado: José Adão Pereira Filho. CPF: 868.517.806-15.
Modalidade: Dispensa nº 017/2017. Objeto: locação de imóvel para
funcionamento do CRAS para atender a Secretaria de Assistência
Social. Valor global: R$6.354,50/ Vigência: 11/08/2017 a 10/01/2018.
4) Extrato de Ata de Registro de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Fornecedor Registrado: FIBRARP Industria e Comércio Ltda-ME – CNPJ: 06.373.421/0001-44; Modalidade: Pregão nº
040/2017. Objeto: Fornecimento de caixa filtração 5000L s/tampa.
Vigência: 22/08/17 a 21/08/18.
5) Extrato de Ata de Registro de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Fornecedores Registrados: Hidroquímica – Indústria
e Comércio Ltda-ME – CNPJ: 09.145.060/0001-77 e Avana Indústria
Química Ltda-ME – CNPJ: 08.990.721/0001-06; Modalidade: Pregão nº 078/2017. Objeto: aquisição de produtos químicos. Vigência:
21/08/17 a 20/08/18.
6) Termo de Colaboração nº 03/2017. Administrador: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Organização da Sociedade Civil: INDEPENDENTE
FUTEBOL CLUBE – CNPJ: 16.855.264/0001-67. Objeto: Prestação
de serviço de capacitação e ensino para desenvolver a prática de futebol para crianças e adolescentes, conforme Plano de trabalho. Valor:
R$ 9.700,00.
7) Extrato de Ata de Registro de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Fornecedores Registrados: Arte Móveis e Equipamentos para informática – CNPJ: 24.638.547/0001-85; Baluarte Móveis e
Equipamentos para Informática – CNPJ: 14.454.246/0001-48, Beaton
Comercial Ltda-ME – CNPJ: 19.697.711/0001-95; Distribuidora de
Produtos G.C.R Eireli-ME – CNPJ: 08.108.696/0001-68; Francisco
Carlos Siqueira – ME - CNPJ: 17.097.702/0001-38; Line Distribuidora
LTDA-ME – CNPJ: 17.753.841/0001-72; Papelaria da Jo LTDA-ME
– CNPJ: 97.490.627/0001-00; Vilson da Silva Brum – ME – CNPJ:
11.038.785/000108; Modalidade: Pregão nº 038/2017. Objeto: Aquisição de material de expediente, escolar e de escritório. Vigência:
14/08/17 a 13/08/18.
8) T orna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, para o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares
para eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e
especificações constantes no presente Edital e seus anexos, de forma
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Acaiaca, sendo
a abertura dos envelopes dia 17/10/2017 às 13:00 horas. O edital e
maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na
Praça Tancredo Neves, 35, Centro – Acaiaca –MG, CEP: 35.438-000
ou pelo site www.acaiaca.mg.gov.br . Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
9) Torna público que realizará licitação na modalidade Leilão Presencial nº 02/2017, com objetivo de leiloar veículos automotores da Prefeitura Municipal de Acaiaca, a sessão terá início as 13:00 horas do
dia 20/10/2017. O edital e maiores informações poderão ser obtidos
no Setor de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro – Acaiaca
–MG, CEP: 35.438-000 ou pelo site www.acaiaca.mg.gov.br.
15 cm -21 1010997 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – Ratificação de alteração no item
15.1 – Onde se lê 5 (cinco) dias, lê-se 15 dias. O edital atualizado
encontra-se disponível no site da câmara: cmsantaluzia.mg.gov.br.
Santa Luzia, 21 de Setembro de 2017. Sandro Lúcio de Souza Coelho – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00067/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00035/2017. A PMA/MG torna público que realizará Registro
de Preços para possível contratação de ME, EPP ou equiparadas, para
aquisição de materiais de consumo e permanente para funcionamento
da bomba de captação de água da Estação de Tratamento de Água, bem
como aquisição de materiais elétricos para uso na Iluminação Pública
deste Município. O edital está disponível a partir do dia 21/09/2017,
na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 10/10/2017. Certame: às 09h15 do dia
10/10/2017, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula
Moreira Conesa, pregoeira.

2 cm -21 1010679 - 1

3 cm -21 1010849 - 1

2 cm -21 1010767 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 030/2017 Dispensa 012/2017 em 20/09/2017, Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de
Passagem Aérea de Belo Horizonte para Brasília, R$ 4.100,28; Tiradentes Viagens e Turismo Eireli - ME, CNPJ: 03.656.149/0001-11. Igor
Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -21 1010870 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a realização do Processo Licitatório nº 024/2017, Tomada
de Preços nº 002/2017, objeto: Contratação de empresa para reforma
de sala e banheiro no Prédio da Câmara Municipal de São João Del
Rei/MG. Data de abertura: 09/10/2017, às 14 horas. Informações: (32)
3379-3171 – www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Igor Luiz Sandim
Gonzaga-Presidente.
2 cm -21 1010848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Torna público que no dia 04/10/2017, às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 172/2017, Pregão Presencial nº. 032/2017, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Jequitibá. O edital
na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no dia
04/10/2017, às 15:00h, estará realizando Processo Licitatório nº.
173/2017, Pregão Presencial nº. 033/2017, cujo objeto é a locação de
escavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras do Município de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
4 cm -21 1010852 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG.
Dispensa n° 012/2017. Em tempo, retifica-se publicação efetuada em
08 de junho de 2017. Onde se lê: contrato nº 039/2017. Leia: contrato nº
044/2017, dispensa 012/2017. Demais informações permanecem inalteradas. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Almenara. Dispensa 014/2017. Contrato nº
057/2017- Partes: Município de Almenara x N & M Consultoria Ltda.
Valor Global: R$ 8.000,00. Objeto: o serviço de elaboração de Projeto de Diagnóstico Energético da iluminação pública do município de
Almenara. Vigência: 08/08/2017 a 07/10/2017.
Prefeitura Municipal de Almenara. Dispensa 015/2017. Contrato nº
062/2007 - José Edilson da Cunha Peixoto. Valor Global: R$ 9.000,00
(nove mil reais). Objeto: locação de parte do imóvel rural denominado
Fazenda Pinheiros/Córrego Vigia para exploração de cascalho a ser utilizado em vias públicas e estradas vicinais deste município. Vigência:
24/08/2017 a 23/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 054/2017, TIPO: menor preço por item, para
aquisição de móveis, material permanente, hospitalar e odontológico
para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 16/10/2017 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 055/2017, TIPO: menor preço por lote,
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
buffet (almoço, jantar, coquetel, café da manhã e lanches) e prestação de serviço de sonorização, gravação de mídia, locução, locação
de palcos, móveis e utensílios para eventos e sonorização volante para
todas as secretarias desta prefeitura. A abertura será dia 09/10/2017 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
9 cm -21 1010715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG
torna publico que o contrato nº 041/2016 firmado com a empresa Lumap
Serviços e Construções Ltda , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
10.781.879/0001-00, proveniente da Tomada de preços 01/2016,cujo
objeto é a contratação de empresa para conclusão de unidade básica de
saúde na comunidade Santo Antonio dos Moreiras sob empreitada global foi rescindido. Ainda, consigna-se a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento em contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois)anos . Data 19/09/2017
.Prefeito : Sr. João Paulo Batista de Souza
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico que o contrato nº 023/2016 firmado com a empresa Lumap Serviços e Construções Ltda , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.781.879/0001-00,
proveniente da Tomada de preços 02/2016,cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários a execução em regime de empreitada global, das obras
de pavimentação asfáltica , objeto do plano de trabalho de nº 0573/2016
firmado junto a Setop, foi rescindido. Ainda, consigna-se a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento em contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois)anos
. Data 19/09/2017 .Prefeito : Sr. João Paulo Batista de Souza
5 cm -21 1010661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 053/2017, Pregão
Presencial nº 022/2017, em favor das seguintes empresas: JHONATAS WASHINGTON PEREIRA 12216040665 no valor total de R$
246.945,51 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e
cinco reais, cinquenta e um centavos); CERÂMICA JB LTDA - ME,
no valor total de R$ 229.583,43 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais, quarenta e três centavos); e MADEIREIRA
NATIVA LTDA - EPP, no valor total de R$ 92.864,80 (noventa e dois
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, oitenta centavos) para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral para manutenção dos vários setores da Prefeitura de Arapuá-MG até 31 de dezembro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017. Contratante:
Município de Arapuá/MG; Contratada: JHONATAS WASHINGTON
PEREIRA 12216040665. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais
de construção em geral para manutenção dos vários setores da Prefeitura de Arapuá-MG, no valor total de R$ 246.945,51 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e um
centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 067/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG;
Contratada: CERÂMICA JB LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção em geral para manutenção dos vários
setores da Prefeitura de Arapuá-MG, no valor total de R$ 229.583,43
(duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais, quarenta
e três centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 068/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG;
Contratada: MADEIREIRA NATIVA LTDA – EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção em geral para manutenção dos vários setores da Prefeitura de Arapuá-MG, no valor total de
R$ 92.864,80 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais,
oitenta centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/
MG, 20 de setembro de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 009/2017 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no art. 24, inciso V c/c art. 26 ambos da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente à contratação
da empresa NUTRY SOLUÇÕES NUTRICIONAIS EIRELI, para o
fornecimento do insumo ISOSOURCE 1.5 KCAL/ML, conforme decisão proferida no processo nº 0008879-84.2016.8.13.0555, no valor total
de R$ 6.520,00 (seis mil, quinhentos e vinte reais) até 31 de dezembro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2017. Contratante:
Município de Arapuá/MG; Contratada: NUTRY SOLUÇÕES NUTRICIONAIS EIRELI. Objeto: Fornecimento do insumo ISOSOURCE
1.5 KCAL/ML, conforme decisão proferida no processo nº 000887984.2016.8.13.0555, no valor total de R$ 6.520,00 (seis mil, quinhentos
e vinte reais) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/MG,
20 de setembro de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
11 cm -20 1010560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0204/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
094/2017 – Objeto: contratação de empresa de transporte de passageiros e escolares para realização de transporte escolar na linha VARGEM - CONGONHAL - ESCOLA ESTADUAL VARGEM DA LAGE,
devido a desistência do prestador de serviços, para o segundo semestre
de 2017. Credenciamento e habilitação dia: 05/10/2017 às 09h15min –
Abertura das propostas: 05/10/2017 às 09h45min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -21 1010777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2016. Data da assinatura:
04/09/2017. Partes: PMBC x CONSTRUTORA HURA LTDA - EPP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias,
encerrando-se o presente instrumento em 03/12/2017. Fica alterada a
Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de
8,05% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 33.804,14 (trinta e três
mil oitocentos e quatro reais e quatorze centavos).
2 cm -21 1010775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Contrato nº 61/2017. Partes: Munícipio de Bela Vista de Minas e
Mc Locações Montagens Industriais e Serviços Ltda-Me, CNPJ
21.446.431/0001-56. Valor: R$ 211.406,66. Objeto: Pavimentação e rede pluvial nas Ruas José Alvares Guerra e José Lucas Vieira.
Vigência: 22/09/2017 a 21/09/2018 - Wilber José de Souza. Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1010955 - 1