TJMG 19/09/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1488/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do
Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, o servidor relacionado
a seguir, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
SRE

MUNICÍPIO

METROPOLITANA B

BETIM

LOTAÇÃO
EE JUSCELINO
K DE OLIVEIRA

NOME

MASP

LENI BATEMARQUE

425879-4

FUNÇÃO
VIGÊNCIA
ADM PÚBLICA
EXONERAÇÃO
2

PEBIA

09/03/2017

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 1009612 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº1479/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, servidor/função pública do quadro de magistério para exercer as funções do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55611 - EE Floriano Saretti
MASP 1170748-6, Vera Lúcia Formigari, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1481/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a

Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75647 – EE Erotildes Hubner Borges
MASP 1151935-2, Jandira Hubner Machado, a contar da publicação até
24/11/2017, em substituição ao MASP 1240625-2, Fernanda Clementina de Oliveira Leite, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1482/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456- EE Professor Joaquim Queiroz
MASP 1244244-8, Eduardo Aparecido Bueno, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1483/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
023281– EE Doutor Juscelino Barbosa
MASP 441.126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1484/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 – EE Newton Amaral
MASP 867661-1, Adriana da Silva Maia, em prorrogação da substituição até o retorno da titular Alessandra Débora Barreto, MASP
955642-4, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
18 1009635 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 42 /2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
Cláudia Elizabeth Ferreira Peixoto, MASP 377.458-5, Analista Educacional, II, I, da SRE Metropolitana A.
18 1009655 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Almenara
Almenara
EE Conde Afonso Celso
1.151.251-4
Adson Barros Santana
PEBIA
04
Almenara
Almenara
EE Joel Mares
1.114.429-2
Lizziane Melo Barros
PEBIA
03
Almenara
Almenara
EE Joel Mares
1.318.139-1
Marilúcia Soares de Oliveira
PEBIA
02
Almenara
Almenara
EE Joviano Naves
666.988-1
Nilcássia Lopes Caires
PEBIA
04
Almenara
Almenara
EE Joviano Naves
1.133.358-0
Marcelo Sampaio Alves
PEBIA
03
Almenara
Almenara
EE Laudelina Dias Lacerda
1.435.902-0
Bernardo Filipe Silva Soares
PEBIA
01
Almenara
Almenara
EE Tancredo Neves
640.137-6
Alberto Alves dos Santos
PEBIA
01
Almenara
Cachoeira de Pajeú
EE Barão do Rio Branco
1.132.171-8
Diego Gonçalves dos Santos
PEBIA
05
Almenara
Divisópolis
EE Alberto Vicente Pereira
1.320.606-5
Aldinei Cândido de Almeida
PEBIB
02
Almenara
Felisburgo
EE Tranquilino Pinto Coelho
1.373.375-3
Eronizia de Souza Prates Morais Martins
PEBIA
03
Almenara
Jequitinhonha
EE São Miguel
959.026-6
Girlande Barbosa Lima Miranda Cardoso
PEBIA
04
Almenara
Jequitinhonha
EE São Miguel
1.296.153-8
Rany Anderson Ferreira Gomes
PEBIA
03
Almenara

Joaíma

EE Professor Antônio Gomes Moreira

955.471-8

Gilênio Rodrigues dos Santos

PEBIA

Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

Joaíma
Jordânia
Jordânia
Palmópolis
Palmópolis
Pedra Azul

EE Professor Antônio Gomes Moreira
EE Frei Henrique de Coimbra
EE Frei Henrique de Coimbra
EE Governador Clóvis Salgado
EE Governador Clóvis Salgado
EE Deputado João de Almeida

964.879-1
1.388.572-8
611.139-7
446.387-3
1.190.713-6
557.478-5

Márcia Cristina Marinho Pêgo Botelho
Jailson José de Souza
Márcia Brito Gomes Hossen Ali
Eliane Gomes do Nascimento
Nilvânio Silva do Nascimento
Andréia de Oliveira Dutra Carvalho

PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIH
PEBIA
PEBIA

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
14
14
12
14
15
12
10
12
15
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
15
14
16
16
14
11
16
16
16

A PARTIR DE
31/07/2017
01/02/2017
02/05/2017
06/05/2017
18/04/2017
01/08/2017
04/05/2017
01/02/2017
06/02/2017
09/08/2017
01/02/2017
31/07/2017

10

12

02/02/2017

12
12
12
10
12
14

16
16
15
16
16
15

01/02/2017
01/08/2017
01/08/2017
16/03/2017
16/03/2017
16/03/2017

04
01
02
05
01
03
04

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
18 1009243 - 1

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.213.150-4, Neide Maria da Silva Santos, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 20/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João
de Almeida, Masp 557.478-5, Andréia de Oliveira Dutra Carvalho,
PEBIA, Adm. 4, a partir de 21/08/2017; Masp 557.478-5, Andréia de
Oliveira Dutra Carvalho, EEBIA, Adm. 5, a partir de 21/08/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2017
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo,
ATBIVF, Adm. 1, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 31/09, publicado
em 26/05/09, por utilização de embasamento legal incorreto; Bandeira
– E. E. João dos Santos Amaral, Masp 638.349-1, Vanderlan Batista
Rodrigues, PEBIIP, Adm. 1, retificação de Férias-Prêmio afastamento,
Ato nº 91/17, publicado em 29/08/2017, por licença de saúde no mesmo
período do afastamento de Férias-Prêmio; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 379.691-9, Frederico Franklin
Murta Lemos, PEBIIJ, Adm. 1, na parte que retificou o 2º biênio, Ato
nº 24/09, publicado em 07/04/09, por incorreção; Rubim - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.252-6, Mirani
Batista Santos Gavião, PEBIIP, Adm. 1, concessão de Pós-Graduação, Ato nº 06/11, publicado em 18/10/11, por publicação em duplicidade; E. E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7, Ônima Geane Meireles
Costa, ATBIVE, Adm. 1, Férias-Prêmio Concessão, Atos nºs 24/03 e
54/10, publicados em 11/06/03 e 10/08/10, por utilização de embasamento legal incorreto; Salto da Divisa - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.347-7, Mércia de Almeida Santos
Morais, PEBIP, Adm. 1, onde retificou Férias-Prêmio referente ao 3º
e 4º quinquênios, Ato nº 11/17, publicado em 21/02/17, por incorreção
nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara - E. E. Conde Afonso
Celso, Masp. 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEBII“I”,
Adm.1, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017; E. E. Tancredo Neves, Masp. 599.654-1, Helia
Ferreira, PEBIIG, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; E. E. Joel Mares, Masp. 639.137-9,
Rosilene Dias Barros Santos, PEBIN, Adm. 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Felisburgo – E.
E. de Felisburgo, Masp. 324.240-1, Josélia de Oliveira Souza Rodrigues, EEBIIF, Adm. 3, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; Jacinto – E. E. Professor Estevão
Araújo, Masp. 278.384-3, Rubens Rodrigues Machado, PEBI“I”, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2017; Jequitinhonha - E. E. São Miguel, Masp. 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATBIIIG, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017; Jordânia – E. E. Prof.
Manoel da Rocha Pinto, Masp. 365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis
de Souza, PEBIG, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2017; Monte Formoso – E. E. Manoel
de Souza Santos, Masp. 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão,
PEBIIH, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/2017; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7,
Ônima Geane Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 1, por 01 mês, referente

ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Salto da Divisa
– E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 830.687-0, Ana Alves
dos Santos, ATBIIE, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2017; Santo Antônio do Jacinto - E. E. Clemente da Rocha Bandeira Masp. 979.220-1, Jailson Gonçalves Maranhão, ATBVG, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo,
ATBIVF, Adm. 1, 03 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2006; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp
845.732-7, Ônima Geane Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 1, 04 meses e
24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2002,
(data do exercício no cargo efetivo); Masp 845.732-7, Ônima Geane
Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 1, 05 meses e 20 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2003; .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo, ATBIVF, Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2016; Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.426-2, Zilda Sousa Costa, PEBIIIP, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/16; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 639.725-1, Maria Aparecida Lopes Jardim, PEBIN, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/02/16; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7, Ônima
Geane Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pedra Azul – E.
E. Cel. Pacífico Faria, Masp 1.324.350-6, Ana Caroline Lopes dos Santos, PEBIA, Adm. 2, a partir de 21/06/2017; Masp 1.324.350-6, Ana
Caroline Lopes dos Santos, PEBIA, Adm. 3, a partir de 21/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
LOTA, nos termos do Art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: Divisópolis - E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp 1.373.238-3,
Solange da Conceição Moreira Alves, ATBIA, Adm. 03, a contar de
04/08/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
as servidoras: Cachoeira de Pajeú, - E.E do Povoado de Águas Altas,
Masp 865.236-4, Cléia Viana Rocha, PEBIA, 16 aulas - Educação
Física, Adm. 5, a contar de 03/08/2017; Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 964.879-1, Márcia Cristina Marinho Pêgo
Botelho, PEBIA, 12 aulas - História, Adm. 1, a contar de 01/01/2017;
Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
1.196.830-2, Dione André de Souza, PEBIA, 16 aulas - História, Adm.
3, a contar de 19/06/2017; E.E. João Vieira de Souza, Masp 635.263-7,
Nacicélia Santos Brito, PEBIIP, 16 aulas - Geografia, Adm. 2, a contar
de 01/02/2006.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora; Salto da Divisa – E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira,
Masp 983.262-7, Márcia do Carmo Pereira da Silva, PEBIA. Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE -IV a partir de 04/09/17.
18 1009246 - 1

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
99/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
638.349-1, Vanderlan Batista Rodrigues, PEBIIP, Adm. 1, Ato nº 37/17,
publicado em 18/07/17, por cancelamento de 01 mês de suas FériasPrêmio, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; Rio do Prado – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 302.875-0, Gildete
Oliveira da Silva, ASBIIIJ, Adm. 1, Atos nºs 02/11, 83/12, publicados
em 11/01/11, 27/12/12, para resguardar os períodos para outra forma de
usufruição, onde se lê: por 01 mês, a/c de 07/02/11, referente ao 4º quinquênio, por 01 mês, a/c de 27/02/13, referente ao 4º quinquênio, leia-se:
por 01 mês, a/c de 07/02/11, referente ao 5º quinquênio com vigência
em 27/01/2009, por 01 mês, a/c de 27/02/13, referente ao 5º quinquênio com vigência em 27/01/2009; Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 302.875-0, Gildete Oliveira da Silva, ASBIIIJ,
Adm. 1, Atos nºs 13/03, 55/04 e 48/06, publicados em 21/03/03,
15/12/04 e 24/10/06, para resguardar os períodos para outra forma de
usufruição, onde se lê: por 02 meses, a/c de 01/04/03, referente ao 1º
quinquênio, por 02 meses, a/c de 01/03/05, referente ao decênio, por 01
mês, a/c de 29/11/06, referente ao 3º quinquênio; leia-se: por 02 meses,
a/c de 01/04/03, referente ao 3º quinquênio com vigência em 27/01/99,
por 02 meses, a/c de 01/03/05, referente ao 4º quinquênio com vigência em 29/01/04, por 01 mês, a/c de 29/11/06, referente ao 4º quinquênio com vigência em 29/01/04; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp
845.732-7, Ônima Geane Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 1, por incorreção no quinquênio, Ato nº 58/16, publicado em 02/11/16, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 100/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Palmópolis - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 979.276-3, Aurita Maria de
Matos Santos, PEBIH, Adm. 1, Ato nº 02/2017, publicado em 07/02/17,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
101/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 268.341-5, Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIIIP,
Adm. 2, Atos nºs 08/91, 70/96, 05/01, 30/09 e 23/14, publicados em
22/03/91, 27/03/96, 07/02/01, 14/05/09 e 15/07/14, por incorreção nas
vigências, onde se lê: seis meses de férias-prêmio referente ao 1º decênio, três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, três meses
de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, três meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio com vigência em 26/10/08, três meses
de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio com vigência em 21/07/11,
leia-se: seis meses de férias-prêmio referente ao 1º decênio com vigência em 04/08/91, três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio
com vigência em 02/08/96, três meses de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio com vigência em 01/08/01, três meses de férias-prêmio
referente ao 5º quinquênio com vigência em 04/11/08, três meses de
férias-prêmio referente ao 6º quinquênio com vigência em 03/11/13;
Palmópolis - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 979.276-3, Aurita Maria de Matos Santos, PEBIH, Adm. 1, Atos
n°s 20/02, 60/07 e 16/15, publicados em 12/06/02, 27/12/07 e 02/06/15,
por incorreção nas vigências, onde se lê: por 03 meses referente ao 1º
quinquênio, por 06 meses referente ao 2º quinquênio, por 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/02, por 06 meses, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 06/02/07, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/02/12; Pedra Azul - Servidora em afastamento preliminar à

aposentadoria, Masp 334.141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro,
PEBIJ, Adm. 1, Atos n°s 31/11, 31/11 e 31/16, publicados em 19/04/11,
19/04/11 e 27/09/16, por incorreção nas vigências, onde se lê: por 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22/04/02, por 03 meses,
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/10/10, por 03 meses referente
ao 5º quinquênio a partir de 25/07/16, leia-se: por 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 20/02/02, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 21/07/10, por 03 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/12/15; Salto da Divisa - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 636.347-7, Mércia de Almeida Santos Morais, PEBIP, Adm. 1, Ato nº 38/10, publicado em 24/06/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 28/10/09, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/11/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 102/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, Masp
370.352-7, Maria Júlia Gonçalves Rodrigues Neves, ATBIV“I”, Adm.
2, Ato nº 05/15, publicado em 23/06/15, por incorreção no saldo para
conversão em espécie, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses,
leia-se: referente ao saldo de 06 meses e 22dias.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– ATO Nº 103/2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao servidor: Joaíma – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 379.691-9, Frederico Franklin Murta
Lemos, PEBIIJ, Adm. 1, Atos nºs 15/92, 29/93, 32/95, 04/98, 30/99,
37/02 e 06/09 publicados em 23/09/92, 04/11/93, 05/07/95, 04/03/98,
13/08/99, 15/11/02 e 07/04/09 por incorreção nas vigências, onde se
lê: 2º biênio a/c de 06/02/91, 3º biênio a/c de 04/04/93, 4º biênio a/c de
04/04/95, 5º biênio a/c de 06/06/97, 6º biênio a/c de 06/06/99, 7º biênio
a/c de 05/06/01, 8º biênio a/c de 16/06/03, leia-se: 2º e 3º biênio a/c de
30/09/94 (data do exercício no cargo efetivo), 4º biênio a/c de 06/04/95,
5º biênio a/c de 07/07/97, 6º biênio a/c de 07/07/99, 7º biênio a/c de
17/10/01, 8º biênio a/c de 18/10/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 104/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.394-2, Sônia Márcia Oliveira Costa, ANE “I”IIIJ, Adm. 1, Ato nº
03/10, publicado em 18/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º quinquênio a/c de 02/06/07, leia-se: 6º quinquênio a/c de 27/06/06.
18 1009244 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
PORTARIA Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Campo
Belo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de
29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Campo Belo, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.