TJMG 07/09/2017 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Vandeir Aparecido Ferreira – PEB – 3 - Para de Minas - 41 - 29/08/2017
A 08/10/2017 - 158.I, 12829669 Poliana dos Santos Morais – PEB – 2
- Dores do Indaia - 60 - 07/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 13220892
Marina Ribeiro Batista – PEB – 4 - Estrela do Indaia - 6 - 11/06/2017
A 16/06/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 3 Martinho Campos - 44 - 22/08/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13220892
Marina Ribeiro Batista – PEB – 4 - Estrela do Indaia - 44 - 22/08/2017
A 04/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03836608 Jane Aparecida do Couto Furtado – AAS – 1 - Lagoa da Prata - 7 - 07/08/2017 A 13/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841534 Giovane Aparecido dos Santos Viana – ASP – 2 - Para de Minas - 58 - 27/08/2017 A
23/10/2017 - 158.I, 11168796 Marcelo Rabelo – ASP – 2 - Divinopolis
- 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 11168796 Marcelo Rabelo –
ASP – 2 - Divinopolis - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 14442644
Juliana Aparecida Gontijo – ASP – 1 - Nova Serrana - 10 - 15/08/2017
A 24/08/2017 - 158.I, 14442644 Juliana Aparecida Gontijo – ASP –
1 - Nova Serrana - 2 - 24/07/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 14442644
Juliana Aparecida Gontijo – ASP – 1 - Nova Serrana - 31 - 28/08/2017
A 27/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09046202 Pedro Cardoso de Araujo – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/07/2017 A
17/09/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176279 Euvania de Oliveira
Cunha – FISAG – 1 - Itaguara - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03819936637
- Lisa Mara da Silva – PEB - 06/09/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08768889 Maria Jose
de Paula – PEB – 1 - Sao Jose da Varginha - 08/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05990429
Claudia Elena de Oliveira Santos – PEB – 1 - Luz - 4 - 22/08/2017 A
25/08/2017 - , 08030058 Conceicao Aparecida de Faria Silva – ASB –
2 - Bambui - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - , 08363988 Claudia Maria
de Jesus Silveira – ASB – 1 - Pains - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017
- , 08492217 Adriana da Silva Carvalho – PEB – 1 - Lagoa da Prata
- 3 - 22/08/2017 A 24/08/2017 - , 08629172 Fernando Ribeiro Bicalho – PEB – 1 - Itauna - 3 - 10/08/2017 A 12/08/2017 - , 08642076
Junia Maria de Sousa Almeida – PEB – 2 - Itauna - 2 - 17/08/2017 A
18/08/2017 - , 08642076 Junia Maria de Sousa Almeida – PEB – 3 Itauna - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - , 08855884 Maria Lusia de Freitas Figueiredo – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - ,
09719279 Tereza Cristina de Araujo Borges – EEB – 2 - Santo Antonio
do Monte - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - , 10112548 Antonio Sergio
Nogueira Neto – PEB – 2 - Itauna - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 - ,
10540953 Mariana Rezende Gontijo – PEB – 1 - Arcos - 15 - 28/08/2017
A 11/09/2017 - , 11008406 Andreza Nogueira dos Santos – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 7 - 27/08/2017 A 02/09/2017 - , 11121027 Angelina
Beatriz Mendonca Cruz – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 13/07/2017 A
14/07/2017 - , 11215209 Sirlei de Fatima Oliveira Melo – PEB – 2 Santo Antonio do Monte - 15 - 08/08/2017 A 22/08/2017 - , 11992567
Mirian Maria dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 24/08/2017
A 07/09/2017 - , 12014817 Maria Francisca Goncalves da Silva –
ASB – 1 - Divinopolis - 14 - 06/08/2017 A 19/08/2017 - , 12035135
Keila Pereira de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 12 - 04/09/2017 A
15/09/2017 - , 12035135 Keila Pereira de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 12169751 Valeria Cristina Alves
– PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - , 12244224
Fernanda Aline dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 07/08/2017
A 11/08/2017 - , 13032552 Marcia Helena Sousa Silva – ASB – 1 Divinopolis - 2 - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 13128772 Maria Rosangela da Silva Bernardo – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 24/08/2017 A
30/08/2017 - , 13316856 Maria Laurice Dias Ramos – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - , 13316856 Maria Laurice Dias
Ramos – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - ,
13414867 Elen Luci Cardoso – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 08/08/2017
A 11/08/2017 - , 13414867 Elen Luci Cardoso – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - , 13482195 Patricia Faria de
Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - ,
13594908 Fernanda Lara Nascimento Silva Morato – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - , 13640578 Filomena Vanilda
Borges Goncalves – ASB – 1 - Claudio - 2 - 09/08/2017 A 10/08/2017
- , 13640578 Filomena Vanilda Borges Goncalves – ASB – 1 - Claudio
- 5 - 25/08/2017 A 29/08/2017 - , 14056402 Lucas Voellger Calasans
– PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 26/08/2017 A 26/08/2017 - , 14056402
Lucas Voellger Calasans – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 30/08/2017 A
31/08/2017 - , 14166904 Rosangela de Oliveira Alves Rodrigues –
ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - , 14176457
Marcela da Silva Simoes – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 28/08/2017 A
30/08/2017 27ª SRE - Passos, 03472081 Aparecida de Fatima Alves – PEB – 2
- Formiga - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 08052136 Eva dos Reis
de Almeida – ASB – 2 - Formiga - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017
- , 08052136 Eva dos Reis de Almeida – ASB – 2 - Formiga - 10 26/08/2017 A 04/09/2017 - , 08637027 Rosana Rezende Martins – PEB
– 2 - Formiga - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 Para de Minas, 06451868 Alexsandra Morato Albino Barbosa – PEB –
1 - Para de Minas - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 06619720 Renata
Junia Ribeiro Duarte – PEB – 3 - Bom Despacho - 15 - 28/08/2017
A 11/09/2017 - , 08032419 Rosenice Guimaraes Cordeiro – PEB – 2
- Pitangui - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 08032419 Rosenice Guimaraes Cordeiro – PEB – 3 - Pitangui - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - ,
09495474 Maria Celia da Silva – ASB – 1 - Pitangui - 14 - 06/07/2017
A 19/07/2017 - , 12546222 Celia Vani Mendes – PEB – 1 - Conceicao
do Para - 4 - 22/08/2017 A 25/08/2017 - , 12546222 Celia Vani Mendes
– PEB – 1 - Conceicao do Para - 11 - 28/08/2017 A 07/09/2017 , 11738002 Carina Xavier Florentino – – 2 - - 1 - 26/08/2017 A
26/08/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08492183 Kassia
Aparecida Fiuza Teixeira Machado – PEB – 3 - Pitangui - 02/08/2017
- , 08492183 Kassia Aparecida Fiuza Teixeira Machado – PEB – 4 Pitangui - 02/08/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11390267 Lucimar
da Costa Rodrigues – PEB – 3 - Corrego Fundo
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94949921649
- Carla Vanessa da Silva – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3041/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13769021
Karine Maia Galhardo – PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 04/09/2017 A
18/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297966 Priscila Lanzieri Correa Gregorio – ASP – 2 - Ouro Preto - 7 - 01/09/2017 A 07/09/2017
- 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11415338 Andre
Luis Nogueira Martins – GGOV – 2 - Leopoldina - 2 - 04/09/2017 A
05/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11808896
Sandra Helena Vieira Vitor – ASB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 21/08/2017
A 25/08/2017 - , 11893930 Sheila da Silva Oliveira – ASB – 1 - Alem
Paraiba - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 - , 13904529 Sergio Ricardo
Silva Santos – PEB – 2 - Alem Paraiba - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017
- , 14007934 Maria Aparecida Fonseca Pereira – ASB – 1 - Leopoldina
- 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3042/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03545639 Heneida
Maria Lopardi Nicolato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 15 - 04/09/2017 A
18/09/2017 - 158.I, 03545639 Heneida Maria Lopardi Nicolato – PEB
– 4 - Astolfo Dutra - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 08203333
Evania Abrantes – PEB – 1 - Tocantins - 15 - 02/09/2017 A 16/09/2017
- 158.I, 09765843 Simone Isaura Carmelo Simoes Mauad – PEB – 1 Uba - 15 - 05/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 10821502 Marisa Nogueira
Lima Elerati – PEB – 1 - Uba - 8 - 05/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I,
10967206 Neide Aparecida Couto Barreto – EEB – 2 - Rio Pomba - 5
- 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 11429321 Wesley Almeida Ciotti
– PEB – 3 - Uba - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 11877354
Luciana Singulane Lavorato – PEB – 3 - Pirauba - 3 - 04/09/2017 A
06/09/2017 - 158.I, 12240735 Diego Jose Monteiro – PEB – 3 - Uba 4 - 06/09/2017 A 09/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815964 Gleison Barbosa de
Faria – ASP – 1 - Rio Pomba - 60 - 04/09/2017 A 02/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05368188
Maria Eterna do Carmo Viana – ASB – 2 - Araponga - 15 - 29/08/2017
A 12/09/2017 38ª SRE - Uba, 04498838 Alessandra Miquelito Bressan – PEB – 3
- Uba - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 09776808 Antonia Matias de
Almeida Braz – ASB – 2 - Divinesia - 4 - 30/08/2017 A 02/09/2017 - ,
10624021 Mirlene Aparecida de Freitas Bressan – EEB – 2 - Uba - 1
- 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 11178548 Suzane Flores Ribeiro – PEB –
1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 11343811
Luciana Pereira – PEB – 3 - Uba - 1 - 02/09/2017 A 02/09/2017 - ,
11877354 Luciana Singulane Lavorato – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 3
- 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 12856134 Luiz Dias do Nascimento –
ASB – 1 - Uba - 6 - 04/09/2017 A 09/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12525267 Maria de Fatima Barbosa – – 1 - - 14 - 01/09/2017 A 14/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3044/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05529136 Andrea Nina Aguiar – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 05/09/2017
A 19/09/2017 - 158.I, 05529136 Andrea Nina Aguiar – PEB – 2 - Timoteo - 15 - 05/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 08951733 Ivone Alves
Castro Brito – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 05/09/2017 A 07/09/2017 158.I, 09488370 Algleydson Marcio Rodrigues – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10066876 Claudia
do Carmo Assis – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017
- 158.I, 12308888 Nadilla Araujo Diniz – PEB – 3 - Ipatinga - 15 01/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 13423900 Joase Batista da Silva –
PEB – 1 - Timoteo - 60 - 02/09/2017 A 31/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796068 Alanzenhawer de
Lima Hott – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 02/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I,
11730157 Dirlene de Melo Lisboa – ASP – 1 - Ipaba - 47 - 04/09/2017
A 20/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 11354792 Daniela Cristina Mendes Peixoto Martins – DAD-6 – 1 - Ipatinga - 15 - 02/09/2017 A 16/09/2017 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11673183 Marcia da Silva Gomes Teixeira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 05/09/2017 A 18/09/2017 - , 12344578 Juliana Farias
Roberto – PEB – 1 - Marlieria - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - ,
12344578 Juliana Farias Roberto – PEB – 2 - Marlieria - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 13337225 Celso Barbosa – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 10 - 04/09/2017 A 13/09/2017 - , 13425970 Laura Maria da
Costa Silva – PEB – 1 - Timoteo - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13190434 Chirley Mota Araujo
– – 1 - - 14 - 05/09/2017 A 18/09/2017 06 1006185 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
=ATOS DO PRESIDENTE- HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Extrato de Portaria Nº 030, de 06 de setembro de 2017.
Sindicância Administrativa, para apurar extravio de bem registrado
sob o número de patrimônio 23396512, nas dependências do Centro Regional do IPSEMG na cidade de Pouso Alegre; patrimônio nº
23396857, nas dependências do Centro Regional do IPSEMG na
cidade de Cataguases; patrimônio nº 23396393 nas dependências
da Unidade Regional do IPSEMG na cidade de Ubá; patrimônio nº
23326433 nas dependências do Posto do IPSEMG na cidade de Januária; patrimônios nº 23318848 e 23323930 nas dependências do Centro Regional do IPSEMG na cidade de Juiz de Fora; patrimônios nº
23318511, 23318538, 23318430, 23318481, 23318457, 23318503,
23338431, 23336897 e 23324899 nas dependências do Centro Regional do IPSEMG na cidade de Uberlândia; patrimônios nº 32520158,
23314559, 23860537, 23860588, 23860677 e 23860600 nas dependências do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP na cidade de Belo
Horizonte. Comissão Sindicante – Presidente: Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0. Membros: Ananias Paulo dos Santos,
MASP 1.072.987-9 e Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8. Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Valdete Vieira de Camargos, matrícula 001413700-3.
SIGED: 00078813-2011-2016. Despacho: Acolho o parecer de fls.
56/59, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 17/30, mantendo
a decisão que indeferiu o reembolso, com fundamento no artigo 67,
do Decreto 42.897/02. Determino a apuração de responsabilidade, em
decorrência do descumprimento de cláusulas do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médico-Hospitalares pela Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central (Hospital Dr. Hélio
Angotti). Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessada e demais
providências necessárias. Publique-se. Em 31 de agosto 2017. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente.
06 1006289 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
17448-3
Rosileide Macieira Figueiredo
Zuleide Macieira Figueiredo
24/06/1986
15867-4
Eliana Aparecida Alauk
Francisco Alauk Filho
01/10/2015
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
50534-0
Maria das Mercês Mariano Rodrigues Sergio Luiz Fernandes Mariano

Data de Vigência
28/12/2007

Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67.452-4
Luiz Carlos Dias
Ivana Oliva Braga Dias
05/06/2017
04/09/2017
06 1006282 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessões de Progressões publicadas no
DOE do dia 23/01//2009 e 07/06/2011, no que se refere ao servidor Paulo Antônio Siqueira, Masp 1072608-1, em função do desdobramento de
cumprimento à determinação judicial contida nos autos do processo n.º 7889418-38.2007.8.13.0024, que concedeu progressões aos graus 4 e 5, do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe E-8, com vigências a partir de 01/01/2003 e 01/01/2005, respectivamente, conforme publicação no DOE
do dia 13/06/2017.
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005 e em função do desdobramento de cumprimento à determinação judicial contida nos autos do processo n.º 788941838.2007.8.13.0024, que concedeu progressões aos graus 4 e 5, Auxiliar de Enfermagem, classe E-8, com vigências a partir de 01/01/2003 e
01/01/2005, respectivamente, conforme publicação no DOE do dia 13/06/2017, Progressões (2008 e 2010) em carreiras do Grupo de Atividades de
Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas.
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072608-1
Paulo Antônio Siqueira
AUSS
II
I
II
J
02/01/2008
1072608-1
Paulo Antônio Siqueira
AUSS
II
J
II
L
05/01/2010
06 1006278 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Processo Administrativo – Recurso Hierárquico - Acolho o parecer da
Procuradoria de fls. 54/56. Conheço o recurso hierárquico interposto
pela servidora I.M.B., Masp 1072184-3, por próprio e tempestivo, para
no mérito negar-lhe provimento, ficando mantida a decisão da Gerência
de Recursos Humanos, Despacho de fl. 23 e 37, do Processo Administrativo nº 01/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, pela revisão dos atos
que concedeu indevidamente vantagens e benefícios à interessada e
pelo ressarcimento ao erário do valor apurado constante das fls. 29/31.
06 1006285 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 12/09/2017: Masp 1072611-5, Delba Andrea de Almeida,
Técnico de Seguridade Social, por 7 meses, referente aos 2º, 3º e 4º
quinquênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
da servidora: Masp 1375219-1, Kelly Soares A. Muniz, a partir de
15/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1215445-6, Nicole Machado R. Monteiro,
a partir de 16/08/2017.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 12/09/2017: Masp 1069518-7, João Cláudio da S. Monteiro,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio;
Masp 1070362-7, Murilo F. dos Reis, Analista de Seguridade Social,
por 3 meses, referente ao 7º quinquênio; Masp 1073214-7, Francisca
Maria O. Linhares, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070961-6, Gilberto de Castro Guimarães, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 912996-6, Marco Antônio M. Carvalhais, Médico da Área
de Seguridade Social, por 11 meses, referente aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios; Masp 1100643-4, Lucia Maria Braga, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 15/09/2017:
Masp 1072424-3, Yorghos L. Michalaros, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
06 1006111 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1072551-3, Carla Tropia Requena, a partir de 05/09/2017, referente ao
cargo de Analista de Seguridade Social.
06 1006121 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
09/2017, e determino que ao Servidor Júlio Cezar da Silva Cardoso,
MASP 1.084.344-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, seja aplicada a penalidade de 20 (vinte) dias de suspensão,
prevista no inciso III do artigo 244, por infringir os deveres do servidor elencados nos incisos I, IV, V, VI do artigo 216 e proibição do
inciso III do artigo 217, todos da Lei 869/52. Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 31
de agosto de 2017.
06 1006277 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Naipino Dias do Carmo
Thiago Muzzi Dias Lopes Faria
06 1006286 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 273 de 23 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
08 de maio de 2017, nos termos do artigo 6º da emeda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Glória
Oliveira, MASP 1072473-0, CPF 294.719.236-20, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau D.
Ato n.º 274 de 23 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
10 de maio de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleia Souza
Chaves, MASP 1070860-0, CPF 307.471.806-44, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J.
Ato n.º 275 de 23 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
26 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Margaret Maria da
Silva, MASP 1072129-8, CPF 503.210.056-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau H.
Ato n.º 276 de 23 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir
de 06 de junho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mariana das
Graças Martins, MASP 1071133-1, CPF 479.198.416-15, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B, com
direito adquirido à percepção da remuneração do cargo em comissão de
Agente Regional, Classe C-23, conforme Título Declaratório expedido
pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 21 de maio de 2005.
Ato n.º 277 de 23 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
07 de junho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cláudia Regina Nascimento Silva, MASP 1071559-7, CPF 512.569.246-87, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.

Ato n.º 280 de 24 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
12 de junho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marta Luiza de
Oliveira Paiva, MASP 1072259-3, CPF 864.983.046-34, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau H.
Ato n.º 281 de 28 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
05 de maio de 2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
e artigo 6º - A incluído pela ECF nº 70, publicada em 30 de março
de 2012, à Emeda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da
Lei Complementar nº 64, publicada em 26 de março de 2002, Aparecida
de Fátima Pereira de Sousa, MASP 1073389-7, CPF 475.692.046.-20,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI,
Grau A.
Ato n.º 283 de 28 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
24 de março de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joyce Arrieiro de
Oliveira, MASP 1071691-8, CPF 511.793.506-34, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B.
Ato n.º 284 de 28 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
21 de junho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sônia Mendes Antunes Araújo, MASP 1046178-8, CPF 268.348.556-53, ocupante do cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 286 de 28 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de
31 de julho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helber de Magalhães Figueiredo, MASP 1039222-3, CPF 203.671.476-53, ocupante do
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau
B, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração
do cargo em comissão de Coordenador de Clínica Médica, Classe C-25,
conforme Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no
“Minas Gerais” de 03 de setembro de 1993.
Ato n.º 287 de 28 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
07 de agosto de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mirza Eneida
Pimenta, MASP 1072174-4, CPF 507.399.306-30, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
Ato n.º 288 de 01 de setembro de 2017 – Declara aposentado, a partir
de 07 de agosto de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Hilton
Dias Quaresma, MASP 1070859-2, CPF 374.336.446-87, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B, com
direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo
em comissão de Gerente de Hotel, Classe C-28, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 22
de junho de 2005.
06 1006279 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Cintia De Azevedo Oliveira, Valdemar De
Assis Oliveira Filho, Claudia Aparecida De Oliveira, Marcia Leite
Alves De Almeida, Zirlene Ferreira Leal, Patrícia Prates Dos Santos,
Senoaria Costa Santos, Simone Costa Santos, Lucia Aparecida Dos
Santos, Jaqueline Dias Moura, Eudislane Jesuína De Paula, Valeria
De Assis Neves, Vanessa Ramos Da Cruz, Maria Aparecida Do Nascimento, Tais Maria Do Socorro Luiz Dos Santos, Flora Francisca Mendes, Marcilene Da Cruz Nocodemos, Poliana Eulina Gonçalves Da
Graça, Mércia Paula Soares De Oliveira, Maura Costa Silva, Eliane
Pereira De Moura, Elenice De Medeiros Moura, Grazielle Regina
Bispo, Marilza Soares Rodrigues Almeida, Ariane Castilho Da Silva,
Sirlene De Jesus Souza, Amanda Gonçalves Alves Assis, Pollyanne
Dos Reis Santos, Rosana Rocha Araújo, Tatiane Aparecida Reis Dos
Santos, Nemias Jordanio Silva, Thais Rafaela Do Nascimento, Tamara
Prisley De Oliveira Freitas Rocha, Miriam Custodia Fausto, Davidson Ribeiro De Oliveira, Richard Cleiber Alves Dos Santos, Edir De
Souza Alves Barbosa, Eduardo Dias Martins, Ana Roque Dos Santos
Neto, Júnia De Jesus Pereira Duarte, Marcia Soares Ferraz Martins,
Vanda Ribeiro De Souza Cassimiro, Diane Carolina Ramos, Lucas Pascoal Da Silva, Patrícia Rodrigues Da Silva, Cristina Aparecida Luiza
Prado, Vanilda Dagmar Dos Santos, Rosangela Dias Da Silva, Nirlene
Ribeiro Mario, Luciene Aparecida Santos, Alessana Ferreira Da Costa,
Eliana Oliveira Vasconcelos, Maria Nogueira De Jesus Paranhos, Marilene Gomes De Almeida Miranda, Vera Lucia Gonçalves Dos Santos,
Ana Freira, Irley Soares França, Conceição De Oliveira Dos Reis Assis,
Janice Rodrigues Moreira Da Silva, Eliana Barbosa Da Silva, Elenice
Maria Dos Santos Sousa, Solange Aparecida Costa Da Silva, Elisangela
Fernandes Ribeiro, Maria Do Carmo Oliveira Vilar, Shirlene Ferreira
Flor Sant-Ana, Cleber Fagundes Custodio, Adriana De Souza, Jocileia Da Conceição Silvamaiute Santos De Magalhaes, Gecilene Aparecida Ferreira, Florisbela Lucas Borges, Daniela. Da Silva, Debora
Da Silva Dias, Bruna Diniz Nogueira, Ana Paula Carneiro Dos Santos,
Irene Rodrigues Costa, Josiane Aparecida Da Silva, Ana Paula Nunes
Da Silva, Lilian Alves Ferreira, Waleska Pascoal Ferreira Dos Santos,
Stenio Candido De Meira Figueiredo, Cristiano De Souza, Indiara De
Souza Moreira, Rosy Viana Silva, Marta Gonçalves Dutra Alves, Elizabeth Aparecida Silva Januária, Valquíria Rodrigues De Souza, Marcio
Barbosa, Jucelia Dias De Araújo Silva, Geraldo Júlio Lopes.
06 1006325 - 1