TJMG 06/09/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL – Nº 80/2017,
PROCESSO Nº 127/2017.Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta do Ministério da
Saúde nº 17490.085000/1140-01, firmada entre o Ministério da Saúde
e o Município de Monte Carmelo – MG, para atender as necessidades
do Pronto Socorro Municipal, com reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Partes: Contratante: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; Empresas: 1) Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90 – Valor:
R$ 62.605,00; 2) KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP,
CNPJ: 21.971.041/0001-03 – Valor: R$ 780,00; 3) Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ: 21.719.710/0001-46 – Valor: R$ 5.141,70; 4)
Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0002-23
– Valor: R$ 9.890,50; 5) Tereza Marschal Martins EIRELI ME, CNPJ:
27.022.070/0001-05 – Valor: R$ 900,00. Valor total: R$ 79.317,20.
Data: 04/09/2017. Vigência: 31/12/2017. Paulo Rodrigues Rocha Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O
Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
127/2017, modalidade Pregão Presencial nº 80/2017 – Tipo: menor
preço por item. Empresas Habilitadas: Comercial Soares e Mota Ltda
EPP, KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP, Patos Distribuidora Ltda ME, Prisma Distribuidora Ltda e Tereza Marschal Martins
EIRELI ME. Data: 31/08/2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado –
Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 127/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 80/2017 – Tipo: menor preço por item,
em favor das Empresas: Comercial Soares e Mota Ltda EPP, KCRS
Comercio de Equipamentos EIRELI EPP, Patos Distribuidora Ltda
ME, Prisma Distribuidora Ltda e Tereza Marschal Martins EIRELI
ME. Data: 01/09/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato de Gestão 003/2017, que entre si celebram o MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS-APAE. Constitui objeto do presente instrumento o
repasse financeiro (Subvenção), visando o atendimento especializado
e 100% (cem por cento) gratuito a 43 (quarenta e três) alunos, de 0 a
55 anos com deficiência intelectual e múltipla, em dois turnos e a 14
(quatorze) destes alunos em período integral, sendo crianças, jovens
e adultos das zonas urbana e rural do Município. Valor: R$ 30.000,00.
Assinatura: 07/08/2017 Vigência: 30/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato de
Gestão 004/2017, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE
Objeto: repasse financeiro (Auxílio) para a aquisição de equipamentos
e materiais permanentes, e reforma do prédio da Entidade, conforme
detalhamento constante do Plano de Trabalho aprovado, visando o atendimento 100% (cem por cento) gratuito a 43 (quarenta e três) alunos,
de 0 a 55 anos com deficiência intelectual e múltipla, em dois turnos e a
14 (quatorze) destes alunos em período integral, sendo crianças, jovens
e adultos das Zonas Urbana e Rural do Município Valor: R$ 50.000,00.
Assinatura: 07/08/2017 Vigência: 30/12/2017. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - MG
- TOMADA DE PREÇOS 004/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0437/2017, MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Execução de Piso na Quadra da
Escola Municipal Francisca Alegretti Bianchi através do Convênio Nº
1261.001180/2016 SEE/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos. Empresa Adjudicatária: Construtora Copremol
Ltda, com o valor de R$44.124,42. Muzambinho (MG), 31 de Agosto
de 2017. Luciano Bueno Marques - Presidente da Comissão.
3 cm -05 1005570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em bloco sextavado das ruas Só Brasil, R. Caratinga, R. Floriza
Chaves, Rua C e R. Campanário. Contratado: FM Engenharia Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 01
de Abril de 2017 à 30 de Novembro de 2017. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei 8.666/93.
ROBERTO DE JESUS
Prefeito Municipal. Nanuque- MG
3 cm -04 1004629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº038/2017- Tipomenor preço por item – para Registro de Preços para Contratação de Serviço de Locação de Palco e Sonorização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A
abertura será às 13:00h do dia 20/09/2017. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.
nanuque.mg.gov.br.
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
3 cm -04 1004779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
- Extrato de Homologação da Tomada de Preço nº 002/2017- O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa a Tomada de Preço
nº 002/2017. Adjudicando a Empresa: CONSTRUTORA BOLINHA LTDA - ME, CNPJ/MF: 22.624.281/0001-96, no valor de R$
149.954,98. Natalândia/MG, 05 de setembro de 2017 (a) Geraldo
Magela Gomes-Prefeito.
2 cm -05 1005181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
- Extrato de 2º Termo de Aditivo ao contrato 041/2016. Concorrência nº
001/2016. Processo Licitatório nº 015/2016. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato nº 041/2016 conforme data de vigência do convênio passado a vigorar até 15/05/2018, com fundamento no art. 57 da Lei
8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 29/08/2017. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Notificação Extrajudicial - Rescisão Unilateral Do Contrato De Fornecimento nº 004/2016 - Pregão Presencial nº 039/2015 Processo Licitatório nº 054/2015. Fica a empresa Contratada notificada
da rescisão unilateral do contrato de fornecimento nº 004/2016. Contratante: Município De Nepomuceno, CNPJ nº 18.244.350/0001-69.
Contratada: Tubo Hart Metais E Móveis Tubulares Ltda, estabelecida
à Rua Seis, nº 157, no bairro Morada Nova II, na cidade de Contagem/
MG – CEP: 32143-480, CNPJ nº 04.704.588/0001-15, representada por
Osvaldo Pereira da Silva. Objeto: aquisição de mobiliários escolares,
conforme termo de compromisso PAR nº 201403880/2014 do FNDE.
Valor global: R$ 58.371,40. Fundamento legal: art. 78, I e IV da Lei
8.666/93. Abre-se o prazo legal de 05 dias úteis para o contraditório
e a ampla defesa, nos termos do inciso I do art. 109 da Lei Federal
8.666/93. Transitado em julgado, sem manifestação da empresa Tubo
Hart Metais E Móveis Tubulares Ltda, providencie a cobrança da multa
administrativa. Nepomuceno, 25/08/2017. Luiza Maria Lima Menezes.
Prefeita Municipal.
6 cm -04 1004660 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital doConcurso nº 001/2017,Processo Licitatório nº 150/2017
O Município de Nova Lima, torna público a retificação do item 4.1
do Edital do Concurso nº 001/2017, Processo Licitatório nº 150/2017.
Objeto: Seleção de arte para criação de selo alusivo para a Cidade de
Nova Lima como Polo da Cerveja Artesanal. O Edital retificado estará
disponível a partir do dia 05 de setembro de 2017 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 05 de setembro de 2017. Vitor Penido
de Barros – Prefeito.
3 cm -05 1005439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 099/2017 Dispensa Nº 028/2017. Extrato de
Contrato. Objeto: Aquisição de Material de Cama Mesa e Banho Para
Diversas Secretarias. Município de Nova Módica X Vanuza Aguiar
Cunha Oliveira, valor global: R$2.250,25; Nova Módica XEnxovais
Gomes Ribeiro LTDA Valor Global R$997,50; Nova Módica X Reinaldo Honorato dos Santos valor Global R$3.006,00 Adjudicação:
18/08/2017, Homologação: 18/08/2017 e Ass.Contrato: 18/08/2017.
CPL- 05/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 094/2017 Tomada de Preços Nº 017/2017. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Profissionais de Nutrição, Educação
Física, Fisioterapia, Assistência Social e Psicologia Para as Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Município de Nova Módica X
Gederson Alves Pereira. Valor Global: R$ 7.600,00; Nova Módica X
Thayane Nunes Nery Valor Global R$7.575,00; Nova Módica X Luiza
Cabral Dantas Valor Global R$ 16.450,00 Adjudicação: 25/08/2017,
Homologação: 25/08/2017 e Ass.Contratos: 01/09/2017, Nova Módica
X Thaynara Henrique Leal Valor Total R$ 7.750,00 Adjudicação:
25/08/2017 Homologação: 25/08/2017 e Ass.Contratos: 04/09/2017
CPL- 05/09/2016.
5 cm -05 1005162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 141/2017 Pregão Presencial: 056/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR
POR ITEM para eventual contratação de empresa para confecção de
faixas de divulgação, em atendimento à demanda existente na secretaria municipal de saúde. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 21/09/2017 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 05/09/2017 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -04 1005036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
. Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 044/2017, Pregão Presencial nº 033/2017, Registro de Preço
nº 021/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo de 13 kg (só o liquido) e vasilhames de 13Kg para GLP, que será destinado à manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Novo Oriente de Minas/MG e
a empresa: DÉBORA CRISTINA PACHECO DE SOUZA ME, CNPJ
08.195.720/0001-61, vencedora do item 01, com menor valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e item 02, com valor menor
valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Homologado em
05/09/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo
Oriente de Minas/MG.
4 cm -05 1005275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
. Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 047/2017, Pregão Presencial nº 035/2017, Registro de Preço nº
022/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e fracionada
contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o
fornecimento de alimentação (refeições prontas), para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município de Novo
Oriente de Minas, participantes de Programas, Palestras, Eventos Populares promovidos pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes em situações especiais e as empresas: AGNALDO TIMÓTEO RODRIGUES,
CNPJ 13.265.358/000198, item: 01 – R$ 18,50; RONAN LOPES DOS
SANTOS, CNPJ 18.430.087/0001-00, item: 02 – R$ 18,50; CLEMÊNCIA SOARES DA SILVA, CNPJ 19.557.898/0001-21, item: 03 – R$
14,50. Homologado em 25/08/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
4 cm -05 1005283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 035/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e fracionada
contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o
fornecimento de alimentação (refeições prontas), para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município de Novo
Oriente de Minas, participantes de Programas, Palestras, Eventos Populares promovidos pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes em situações especiais e as empresas: AGNALDO TIMÓTEO RODRIGUES,
CNPJ 13.265.358/000198, item: 01 – R$ 18,50; RONAN LOPES DOS
SANTOS, CNPJ 18.430.087/0001-00, item: 02 – R$ 18,50; CLEMÊNCIA SOARES DA SILVA, CNPJ 19.557.898/0001-21, item: 03
– R$ 14,50. Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
4 cm -05 1005285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 033/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo de 13 kg (só o liquido) e
vasilhames de 13Kg para GLP, que será destinado à manutenção das
atividades das Secretarias Municipais de Novo Oriente de Minas/MG e
a empresa: DÉBORA CRISTINA PACHECO DE SOUZA ME, CNPJ
08.195.720/0001-61, vencedora do item 01, com menor valor unitário
de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e item 02, com valor menor valor
unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Prazo de Validade será
de 12 meses a partir da publicação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 81/17-TP 6/17-Conclusão de obra da proinfância-espaço educativo infantil tipo C-Habilitação: 22/9/17-8:30-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com-38-3251-7121.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 61/17-TP 3/17Const. UBS tipo 02-Port. MS 1380/13-1º Aditivo ao CTR 116/17-Altera
valores e qtd-Vr: R$3.723,89-Inc. I, al. A, §1º, art. 65, L. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 80/17-Inexigibilidade 7/17-Credenciamento 7/17-Credenc. Prestação de serv. de arbitragem-Credenciamento: 11 a 21/9/17-7:30 às 11:00 e de 13:00 às 17:00Julgamento:
22/9/17-13:30-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
3 cm -05 1005256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a realização da Concorrência Pública n° 002/2017 – PRC
073/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada do ramo de construção civil com vistas à execução das
obras e serviços de engenharia para ampliação do Hospital Municipal
Raymundo Campos, conforme contrato de repasse 0374138-46/2011
e a reforma do Hospital Raymundo Campos conforme contrato de
repasse 0.375.095-60/2011, de conformidade com as especificações
técnicas constantes do Anexo I - Projeto Básico. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/07/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Daniel
Vasconcelos Monteiro.
3 cm -05 1005547 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA EXTRATO PUBLICAÇÃO – DESISTÊNCIA DE POSSE - EDITAL
Nº. 01/2016. Nos termos das disposições do Edital 01/2016 e demais
disposições legais, fica deferido, o pedido quanto à desistência de posse
da candidata relacionada abaixo, a saber:
Fernanda Carolina Carvalho, RG – 11.601.766, CPF nº. 063.327.469-39,
residente na Rua Pernambuco, n°642 - Centro, Divinópolis/MG; cargo
de Técnico de Nível Superior I/Fonoaudiólogo – 2º lugar; Requerimento nº. 03559/17.
Nos termos das disposições do item 13.1.1 do Edital 01/2016 e da Portaria D.P. N° 2.784 de 01 de agosto de 2017 e demais disposições legais,
ficam eliminados no processo em virtude da não apresentação da documentação e/ou pedido de prorrogação de posse no prazo estipulado a
candidata relacionada abaixo, a saber:
Andressa Aparecida da Silva Dias, MG-19.404.772, CPF nº.
130.626.686-60, residente na Rua João Augusto da Silva, 439, São
Sebastião, Oliveira/MG, cargo de Agente Comunitário de Saúde/ACS
– UBS São Sebastião II – 01º lugar;
Oliveira, 05 de setembro de 2017. Marilda Aparecida Trindade Resende
- Secretária Municipal da Administração
5 cm -05 1005493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG
. Extrato do Contrato No. 068/2017. Processo Licitatório No. 176/17.
Tomada de Preços 007/2017. Objeto: reforma da Praça Monsenhor
Teófilo e Dr. Claudino, conforme convênio 1471001112/2016/SEDRU.
Contratada: Y. F. C. Construções Ltda. ME. Valor R$ 315.149,83 (trezentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Validade: 31/12/2017. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1005638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 077/2017,
Artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação
de equipamentos de reprografia para a Prefeitura Municipal de Ouro
Preto. com o valor total de R$ 107.930,40 , tendo como favorecida a
empresa Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda EPP . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 38/2017 – contratação de empresa especializada no fornecimento
de alimentos perecíveis, carnes, peixes, embutidos e ovos, destinados
à alimentação dos residentes nos Abrigo Institucional para Crianças
e Abrigo Institucional de Adolescentes de Ouro Preto. A abertura da
sessão será no dia 25 de setembro de 2017 às 09h:00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Mais informações: (31)
3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
41/2017 – aquisição de equipos para bomba de infusão com equipamentos em regime de comodato para a Unidade de Pronto Atendimento
e Policlínica do Distrito de Cachoeira do Campo. A abertura da sessão
será no dia 22 de setembro de 2017 às 09h:00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Mais informações: (31) 35593301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 003/2016, objeto: credenciamento
de instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados
aos servidores e pensionistas municipais com adimplemento mediante
consignação em folha de pagamento, nos termos da Lei Municipal nº.
06/05, alterada pela Lei Municipal nº. 89/05 à Prefeitura Municipal de
Ouro Preto e Autarquias. Instituição Financeira credenciada: Banco
Bradesco S.A. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEIRURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Tomada de Preços Nº 003/2017, do tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de bocas de lobo, poços de visita, canaletas e substituição de tampas de boca de lobo em diversas ruas da sede e distritos do
Município de Ouro Preto. Licitante vencedor: OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Eireli - EPP, com o valor global de R$111.426,25.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto –
Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
10 cm -05 1005595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 53/2017
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 145/2017. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 53/2017. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de reparo e manutenção nos receptores e transmissores do sistema de retransmissão de sinais de TV do
município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 20
de setembro de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -05 1005185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 147/2017. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 055/2017.Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro
de preços para a contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura (Palco, Som, Tendas, banheiros químicos e outros) para uso
em festividades e eventos a se realizar no município de Pains - MG.
Abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2017.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -05 1005641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 275/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA,
CNPJ nº. 37.114.071/0001-25 situada na ST SEP/SUL EQ 714/914
CONJUNTO E, na cidade de Brasília - DF, no valor de R$ 13.710,00
(Treze mil, setecentos e dez reais), referente à Contratação do Instituto Brasiliense de Olhos (INBOL), para prestação de serviço de Consulta, exames e realização do procedimento cirúrgico Vitrectomia para
a paciente MARIA APARECIDA DANTAS DE AQUINO, em cumprimento de mandado judicial, processo nº0470.17.003556-7, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 275/2017.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 05 de Setembro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 275/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 05 de Setembro de 2017
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -05 1005172 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 054/2017 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 146/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
54/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa
especializada em recuperação de veículos (caminhão), com material
incluso, para a prestação dos serviços de funilaria, pintura, incluindo a
mão de obra de montagem e desmontagem da parte elétrica e do item
funilaria, do caminhão Ford GMM-2125, lotado no setor de obras do
município. Abertura da Sessão: às 14:00h do dia 20 de setembro de
2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -05 1005478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de engenharia e/ou arquitetura para revitalização das Praças do bairro
costa do sol e bairro santa Luzia.. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE PREGÃO Nº 076/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 106/2017 - Objeto: Realização da Copa de MotoCross de Paraguaçu
que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2017, com prestação
de serviços de produção/organização e serviços de locação. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 19/09/2017 – Hora: 13h00min. Local:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de3º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2017 – Inexigibilidade
nº 001/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de
Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Guida Transporte e Turismo
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017.
Data do Aditivo: 31/08/2017. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1005618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de1º Termo Aditivo ao contrato nº 069/2017 – Pregão nº
020/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde
e Sebastião Marques EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item
01. Valor do aditivo: R$ 1.435,00, o valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 52.568,50. Data do aditivo: 15/08/2017. Extrato de
7º Termo Aditivo ao contrato n° 009/2014 da Dispensa nº 008/2014.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Assistência
Social e Maria Aparecida Ribeiro Mineiro. Objeto: Reajuste de valor
de contrato. Valor do aditivo R$ 102,00, o valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 2.466,00. Data do aditivo: 31/08/2017. Extrato de 5º
Termo Aditivo ao contrato n° 106/2014 do Pregão nº 046/2014. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Diretriz Informática EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato, com início a partir de 03/09/2017
até 31/12/2017. Data do aditivo: 01/09/2017. Extrato de 6º Termo Aditivo ao contrato n° 106/2014 do Pregão nº 046/2014. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Diretriz Informática EIRELI. Objeto: Reajuste
de valor do contrato. Valor do aditivo R$3.252,00, o valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 165.509,60. Data do aditivo: 01/09/2017.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
5 cm -05 1005307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 062/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração, ajustes
no sistema, acesso a rede, remoção de cabo de rede e recolocação,
vírus e instalação de programas nos microcomputadores lotados nas
Secretarias Municipais e diversos setores do Município de Passa Quatro /MG. Sessão dia 21/09/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através das Secretarias Municipais de Planejamento, de Fazenda, de
Administração, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Saúde, de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, de Indústria, Comércio e Turismo e de Assistência
Social, torna público que fica alterado o Edital e seus anexos, do Pregão
nº. 033/2017, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, switches e no- breaks), através
do Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida
no site http://www.passos.mg.gov.br . Passos/MG, 05 de setembro de
2017. Carlos Renato Lima Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2017 - O Município de Patos de Minas torna público
que os preços das Atas de Registro de Preços nº 051/2017, 052/2017,
053/2017, 054/2017, 055/2017 e 056/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 011/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 05 de setembro de 2017.
Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
- AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE
PREÇOS N° 004/2017 - A Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n°
004/2017 do CIMAMS - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE, no item 08, Lote I, no valor total de R$
199.840,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reis) para
locação de 02 (dois) caminhões compactadores de lixo por um período
de 04 (quatro meses). Conforme descrições no Termo de Referência.
Pedra Azul, 30 de agosto de 2017 - Silvana Maria Araújo Mendes Prefeita Municipal.
3 cm -05 1005553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2017 - Torna
público a realização de licitação na modalidade tomada de preços
004/2017 destinado a contratação de empresa para execução de obra do
término da construção da Unidade básica de Saúde Getúlio Vargas na
sede do município, conforme projeto e especificação contida no Edital,
cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2017. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Pedra Azul-MG, com sede na Praça Theopompo de Almeida, 250
- Centro, pelo telefone (33) 3751-1047 ou e-mail pamglicita@yahoo.
com - Pedra Azul-MG, 04 de setembro de 2017 - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 142/17 – PREGÃO Nº
20/17. TIPO: menor preço global. OBJETO: GMC - GESTOR MUNICIPAL DE CONVENIOS – Secretaria de Finanças. ABERTURA:
20/09/2017 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br.
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