TJMG 05/09/2017 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017
PRECON SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.
CNPJ nº 28.178.342/0001-15 - NIRE nº 31300118053
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: aos 30 dias do mês de junho do ano de
2017, às 15:00 horas, na sede social da Precon Sistemas Construtivos
S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Lincoln Diogo Viana, nº
*DOSmR((GL¿FDomR'LVWULWR'U/XQG3HGUR/HRSROGR0LQDV
Gerais, CEP 33.600-000. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada
D SXEOLFDomR GR (GLWDO GH &RQYRFDomR WHQGR HP YLVWD D SUHVHQoD GRV
acionistas representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO
DA MESA 3RU LQGLFDomR GRV DFLRQLVWDV SUHVHQWHV DVVXPLX RV WUDEDOKRVQDTXDOLGDGHGH3UHVLGHQWHGD0HVDR6U%UXQR6LP}HV'LDVTXH
FRQYLGRXD6UD0iUFLD6LP}HV'LDVSDUD6HFUHWiULDGD0HVDORDEM
DO DIA: Deliberar sobre (i)DDSURYDomRGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH
Cisão Parcial da Precon Engenharia S/A com versão de acervo líquido
cindido para a Companhia, celebrado em 16 de junho de 2017; (ii) a
UDWL¿FDomRGDQRPHDomRGRVSHULWRVSDUDDYDOLDomRGRDFHUYROtTXLGRD
ser cindido do patrimônio da Precon Engenharia S/A; (iii)DDSURYDomRGR
ODXGRGHDYDOLDomRGRDFHUYROtTXLGRFLQGLGRGD3UHFRQ(QJHQKDULD6$
a ser incorporado pela Companhia; (iv)DDSURYDomRGDRSHUDomRGHFLVmR
parcial da Precon Engenharia S/A com versão do acervo líquido cindido
para a Companhia e o consequente aumento do capital social da Companhia; (v)DDOWHUDomRGR$UWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDDSyVD
LQFRUSRUDomRGRDFHUYROtTXLGRFLQGLGRGD3UHFRQ(QJHQKDULDHDFRQVROLGDomRGRHVWDWXWRVRFLDOGD&RPSDQKLDH(vi)DRXWRUJDGHDXWRUL]DomR
para que os diretores da Companhia pratiquem todos os atos relativos à
FRQFUHWL]DomRGDFLVmRSDUFLDOLQFOXVLYHUHJLVWURVDYHUEDo}HVSXEOLFDo}HVHWUDQVIHUrQFLDVDELIBERAÇÕES,QVWDODGDD$VVHPEOHLDDSyV
discussão sobre as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por
XQDQLPLGDGHGHYRWRVHVHPTXDLVTXHUREMHo}HVRXUHVVDOYDVWRPDUDP
DVVHJXLQWHVGHOLEHUDo}HV(i) Aprovar integralmente e sem ressalvas, para
DV¿QDOLGDGHVGRVDUWLJRVHGD/HLQžR
³,QVWUXPHQWRGH3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOGD3UHFRQ(Qgenharia S/A” (“3URWRFRORH-XVWL¿FDomR´ TXHFRPS}HRAnexo I desta
DWD¿UPDGRHPGHMXQKRGHSHORVyUJmRVGHDGPLQLVWUDomRGD
&RPSDQKLD H GD 3UHFRQ (QJHQKDULD 6$ VRFLHGDGH DQ{QLPD IHFKDGD
LQVFULWDQR&13-VRERQžHQD-XQWD&RPHUFLDOGH
0LQDV*HUDLV±-8&(0*VRERQžFRPVHGHQD5XD$OELWDQžžDQGDU6DOD%DLUUR&UX]HLUR%HOR+RUL]RQWH0LQDV*Hrais, CEP 30.310-160 (“Precon Engenharia”). Os acionistas declararam e
¿]HUDPFRQVWDUQHVWDDWDSRUH[SUHVVRVXDUHQ~QFLDSOHQDHLUUHYRJiYHO
ao a qualquer direito de recesso e reembolso que possa resultar da aproYDomRGDRSHUDomRSUHYLVWDQR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR$FLVmRSDUFLDO
GD3UHFRQ(QJHQKDULDFRPLQFRUSRUDomRGRDFHUYROtTXLGRFLQGLGRSHOD
&RPSDQKLDVHDSURYDGDRSHUDUVHiQRVH[DWRVWHUPRVGR3URWRFRORH
-XVWL¿FDomR(ii) $SURYDUHUDWL¿FDUDQRPHDomRGDHPSUHVDHVSHFLDOL]Dda VALUE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., sociedade inscrita no
CNPJ sob o nº 06.007.266/0001-42, com sede na Alameda Ezequiel Dias,
QžžDQGDU&HQWUR%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLV&(3
(“Avaliadora”), para avaliar o acervo líquido cindido do patrimônio da
3UHFRQ(QJHQKDULDSHORFULWpULRGHYDORUFRQWiELOHPFRQIRUPLGDGHFRP
R3URWRFRORH-XVWL¿FDomR$$YDOLDGRUDIRLFRQWUDWDGDHGHVLJQDGDSDUD
SURFHGHU j DYDOLDomR GR DFHUYR OtTXLGR FLQGLGR TXH GHYHUi VHU YHUWLGR
SDUDRSDWULP{QLRGD&RPSDQKLD23UHVLGHQWHVROLFLWRXTXHD6HFUHWiULD
SURFHGHVVHjOHLWXUDGRODXGRGHDYDOLDomRGRDFHUYROtTXLGRFLQGLGRGR
patrimônio da Companhia (“/DXGRGH$YDOLDomR”), constante do Anexo
IIGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRFXMRFRQWH~GRQmRVRIUHXTXDLVTXHUREMHo}HVSRUSDUWHGRVDFLRQLVWDV(iii) Aprovar integralmente e sem ressalvas
R/DXGRGH$YDOLDomRTXHFRQVWLWXLEDVHSDUDDFLVmRSDUFLDOGD3UHFRQ

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Engenharia, tendo sido elaborado pela Avaliadora de acordo com o baODQoR SDWULPRQLDO OHYDQWDGR FRP GDWDEDVH GH  GH PDLR GH $
$YDOLDGRUDDGRWRXFULWpULRGHYDORUFRQWiELOSDUDDHODERUDomRGR/DXGR
GH$YDOLDomRGHWHUPLQDQGRRYDORUWRWDOGH5 TXDWURFHQWRV
e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais) para o acervo
líquido cindido do patrimônio da Precon Engenharia, representado pelos
HOHPHQWRV DWLYRV H SDVVLYRV HVSHFL¿FDGRV QR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR
(iv) Aprovar D RSHUDomR GH FLVmR SDUFLDO GD 3UHFRQ (QJHQKDULD QRV
H[DWRVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRFRP D DYHUVmRGRDFHUYR
líquido cindido do patrimônio da Precon Engenharia para o patrimônio
GD&RPSDQKLDTXHVXFHGHUiD3UHFRQ(QJHQKDULDHPWRGRVRVGLUHLWRV
HREULJDo}HVUHODWLYRVDRVDWLYRVHSDVVLYRVTXHFRPS}HPRDFHUYROtTXLGR FLQGLGR QmR KDYHQGR QR HQWDQWR UHVSRQVDELOLGDGH VROLGiULD GD
&RPSDQKLD QR TXH GL] UHVSHLWR D REULJDo}HV FRQWDELOL]DGDV GD 3UHFRQ
(QJHQKDULDDQWHULRUHVjFLVmRSDUFLDOTXHQmRWHQKDPVLGRWUDQVIHULGDV
à Companhia como parte dos elementos que integram o acervo líquido
FLQGLGRFRQIRUPHGLVSRVWRQRDUWFDSXWGD/HLQžH E 
RDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDQRPRQWDQWHGH5
(quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais),
FRPHPLVVmRGH TXDWURFHQWDVHQRYHQWDHQRYHPLOQRYHFHQWDV
HRLWHQWDHQRYH QRYDVDo}HVRUGLQiULDVFRPYDORUQRPLQDOGH5
XP UHDO  WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR 'HVVD IRUPD R FDSLWDO
VRFLDOGD&RPSDQKLDSDVVDGRVDWXDLV5 XPPLOUHDLV SDUD
5 TXLQKHQWRV PLO QRYHFHQWRV H RLWHQWD H QRYH UHDLV  GLYLGLGRHP TXLQKHQWDVPLOQRYHFHQWDVHRLWHQWDHQRYH Do}HV
RUGLQiULDVFRPYDORUQRPLQDOGH5
5 XPUHDO LQWHJUDOL]DGDVPHLQWHJUDOL]DGDVPH
diante versão do acervo líquido cindido da Precon Engenharia para a
Companhia, distribuídas entre os acionistas da seguinte: ACIONISTA;
AÇÕES; CAPITAL SOCIAL; PARTICIPAÇÃO (%). %UXQR6LP}HV
'LDV  5  0iUFLD 6LP}HV 'LDV 
5  1RUD 6LP}HV 'LDV  5
0$3DUWLFLSDo}HV/WGD5TOTAL;
500.989; R$500.989,00; 100%. (v) AprovarDQRYDUHGDomRGR$UWLJRž
FDSXWGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDTXHHPYLUWXGHGDDSURYDomRGD
RSHUDomRGHFLVmRSDUFLDOSDVVDDWHUDVHJXLQWHUHGDomR³$UWLJRž2
FDSLWDO VRFLDO p GH 5 TXLQKHQWRV PLO QRYHFHQWRV H RLWHQWD
H QRYH UHDLV  UHSUHVHQWDGR SRU  TXLQKHQWDV PLO QRYHFHQWDV H
oitenta e nove)Do}HVRUGLQiULDVFRPYDORUQRPLQDOXQLWiULRGH5
(um real), totalmente subscrito e integralizado.” Os acionistas aprovaUDPDLQGDDFRQVROLGDomRGRHVWDWXWRVRFLDOGD&RPSDQKLDQRVWHUPRV
contantes do Anexo IVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR(vi) Aprovar a outorJDGHDXWRUL]DomRSDUDDDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDSUDWLFDUWRGRVRV
DWRVQHFHVViULRVjFRQFUHWL]DomRGDRSHUDomRGHFLVmRSDUFLDOVHJXLGDGH
LQFRUSRUDomRRUDDSURYDGDLQFOXVLYHUHJLVWURVDYHUEDo}HVSXEOLFDo}HV
H WUDQVIHUrQFLDV ARQUIVAMENTO: 3RU ¿P RV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP R DUTXLYDPHQWR GHVWD DWD SHUDQWH D -XQWD &RPHUFLDO H SXEOLFDomR
QDIRUPDGHH[WUDWRSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLVENCERRAMENTO:
1DGDPDLVKDYHQGRDWUDWDUIRUDPVXVSHQVRVRVWUDEDOKRVSDUDODYUDWXUD
GHVWDTXHOLGDFRQIHULGDHDSURYDGDSRUXQDQLPLGDGHVHPUHVWULo}HVRX
UHVVDOYDVVHUiDVVLQDGDSRUWRGRVRVSUHVHQWHVASSINATURAS0HVD
Bruno Simões Dias - 3UHVLGHQWHGD0HVDMárcia Simões Dias - SeFUHWiULR GD 0HVDAcionistas Presentes: Bruno Simões Dias; Márcia
Simões Dias; Nora Simões Dias; MA Participações Ltda. Por André
/XL]0DVVRWH0RQWHLURVisto do advogado: Patrícia Alvarenga Barros
- 2$%0*-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FR
registro sob o nº 6318835 em 08/08/2017 da Empresa PRECON SISTE0$6&2167587,9266$1LUHHSURWRFROR
  $XWHQWLFDomR %))%'%(&(&&)%(0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
26 cm -04 1004988 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 012/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93. HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação nº018/2017 exarado na Ata datada de 23 de agosto de 2017,
onde o Pregoeiro responsável adjudicou a proposta da(s) empresa(s):
BELLA’S GRÁFICA EIRELLI-ME, CNPJ/CPF 17.915.708/0001-75,
valor total de R$ 18.143,00; GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ/
CPF 20.949.657/0001-07, valor total de R$ 17.779,00; VILELA &
POMPEU COELHO LTDA, CNPJ/CPF 18.726.078/0001-53, valor
total de R$ 52.370,00; ficando autorizado o empenho das despesas.Três
Corações-MG, 31 de agosto de 2017-MAURICIO MIGUEL GADBEM- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
3 cm -04 1004889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG –
Processo Licitatório nº 146/2017. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório nº 146/2017, Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 32/2017, objetivando o registro de preços visando futuras
e eventuais execuções de serviços de recapagem de pneus a quente e a
frio, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 19/09/2017 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às
17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1004968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. 04/17. Torna público nos termos da Lei 8666/93, o Proc. 63/17
- Inex. 04/17. Cred. 03/17. Objeto: Contratação de serviços especializados e procedimentos cirúrgicos, com referência tabela SUS. Extrato
do 1º Termo Aditivo. Empresa Contratada: Sociedade Beneficente São
Camilo, CNPJ: 60.975.737/0064-35. Credenciamento nos demais serviços previstos em Edital. Melhores informações (33) 3267-1932.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Inex. 02/17. Torna
público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa:
Concentre Serviços de Saúde Ltda - ME, CNPJ: 28.307.793/0001-05,
nos termos do Processo nº 026/17 - Inexigibilidade nº 02/17, Credenciamento nº 01/17. Melhores informações Tel (33) 3267-1932, das
11:00 às 17:00 horas.
3 cm -04 1005040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
CONVOCAÇÃO para fase de Proposta da TP 01/2017, transcorrido o
prazo nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei 8666/93,
sem que fosse apresentado Recurso de qualquer natureza contra a CPL
que julgou as empresas habilitadas e inabilitada, cujo objeto: Execução de 1686,3m² de calçamento em bloquete conforme convenio nº
1491000848/2016. Empresas HABILITADAS – J.N. Construtora e
Engenharia Ltda EPP; Simões Gama Construções Ltda EPP; Construtora Brum Ltda EPP; Construtora SDS S.A.; Construtora Vale do
Rio Preto ME; Construtora JW e Incorporadora Ltda ME; América
Star Construtora e Terraplanagem Ltda EPP; JEM Construtora Eireli
ME; Eco Via Construtora Eireli EPP; e Coima-Construtora de InfraEstrutura e Meio Ambiente Ltda. Empresa INABILITADA – Construtora Jope Ltda ME. Data de abertura dos envelopes de proposta
11/09/2017, às 13h:00min. Maiores informações pelo e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br. Data 11/09/2017. Valmir Faria da Silva –
Prefeito Municipal.
4 cm -04 1004791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
04.020/2017 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de
solicitação de contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, para prestação de serviços de disponibilização do sistema de
registro e administração de multas - SRAM. Prazo de 12 (doze) meses.
Valor total de R$ 125.892,70 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e
noventa e dois reais e setenta centavos). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no
art. 24, VIII e XVI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 21/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.020/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
- CNPJ: 16.636.540/0001-04, contratam entre si a prestação de serviços de disponibilização do sistema de registro e administração de multas - SRAM. Valor total de R$ 125.892,70 (cento e vinte e cinco mil e
oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 21/08/2017.
5 cm -04 1004579 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 050/2017 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Processo Licitatório nº 050/2017, Pregão Presencial
nº 021/2017, em favor das seguintes empresas: SPECIAL LANCHES
PÃES E DOCES LTDA, no valor total de R$ 30.288,00 (trinta mil,
duzentos e oitenta e oito reais); COMERCIAL RÔMENIA E NUBIA
LTDA - ME no valor total de R$ 26.095,20 (vinte e seis mil, noventa
e cinco reais, vinte centavos); e ANTONIO AUGUSTO DE BESSA
57865353634 no valor total de R$ 14.951,00 (quatorze mil, novecentos
e cinquenta e um reais); para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para lanches dos funcionários e realizações de eventos nas
diversas secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG até 31 de dezembro
de 2017. Arapuá/MG, 29 de agosto de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: SPECIAL LANCHES PÃES E DOCES LTDA, no valor total de
R$ 30.288,00 (trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais). EXTRATO
DO CONTRATO Nº 061/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG;
Contratada: COMERCIAL RÔMENIA E NUBIA LTDA - ME, no valor
total de R$ 26.095,20 (vinte e seis mil, noventa e cinco reais, vinte centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: ANTONIO AUGUSTO DE BESSA
57865353634, no valor total de R$ 14.951,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e um reais). Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para lanches dos funcionários e realizações de eventos nas
diversas secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG com vigência até 31
de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 29 de agosto de 2017. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017 - O
Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa
o Processo Licitatório nº 048/2017, Tomada de preço nº 003/2017, em
favor da empresa CLART CONSTRUTORA LTDA - EPP, no valor
total de R$ 218.861,17 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta
e um reais, e dezessete centavos) para execução de obra de rede de
drenagem pluvial, com o fornecimento de material e mão de obra, por
empreitada global pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Arapuá/MG, 30
de agosto de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: CLART CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Execução de obra de rede de drenagem
pluvial, com o fornecimento de material e mão de obra, por empreitada
global pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor total de R$ 218.861,17
(duzentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais, e dezessete
centavos) com vigência até 30 de outubro de 2017. Arapuá/MG, 01 de
setembro de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
10 cm -04 1004903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Contrato nº 226/17 da Inexigibilidade nº 24/17, ref. show da Banda Bat
Caverna Diamantina no dia 09/09/17. Partes: Prefeitura x ROGÉRIO
VIEIRA FARNEZI - ME, valor R$ 25.000,00, ass.: 14/08/17 e vigência: 12/09/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–Contrato nº 232/17
da Inexigibilidade nº 26/17, ref. apresentação do cantor Israel Novaes
no dia 08/09/17. Partes: Prefeitura x IN PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA., valor R$ 63.500,00, ass.: 18/08/17 e
vigência: 12/09/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–Adjudicação, homologação e contratos do pregão nº 44/17, ref. a locação de palco, som e
banheiros químicos para as festividades dos dias 06 a 10/09/17. Adjudicação: 17/08/17 e homologação: 22/08/17. Prefeitura x BRITTO PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRELI - EPP: contrato nº
236/17, valor R$ 3.960,00; ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E
MONTAGEM PARA EVENTOS LTDA. – ME: contrato nº 237/17,
valor R$ 6.400,00; JOSÉ REINALDO DA SILVA BASTOS - ME:
contrato nº 238/17, valor R$ 12.900,00; MARCO PAULO GAMA DE
ANDRADE JÚNIOR: contrato nº 239/17, valor R$ 27.900,00. Ass.:
22/09/17 e vigência: 12/09/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–Adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 45/17, ref. a segurança privada e não
armada para as festividades dos dias 06 a 10/09/17. Adjudicação:
16/08/17 e homologação: 17/08/17. Prefeitura x POUSOSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - ME: contrato nº 234/17, valor R$
17.250,00, ass.: 22/09/17 e vigência: 12/09/17 – Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
7 cm -04 1004998 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Aviso de Licitação Pregão nº048/2017–Regime:MENOR PREÇO UNITÁRIO–Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços
gerais, limpeza pesada nos prédios das instituições, bem como fachadas
e pátios e serviços de dedetização nas dependências informadas. DATA
DA ABERTURA:20/09/17, prevista às 13:00h. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35)32931333, r. 230, compras@areado.mg.gov.brou www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–Aviso de Licitação Pregão nº051/2017–Regime:MENOR PREÇO UNITÁRIO–
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de
serralheria com material incluso.DATA DA ABERTURA: 21/09/17,
prevista às 13:00h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35)3293-1333, r. 230, compras@areado.mg.gov.brou www.areado.mg.gov.br.
4 cm -04 1004916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços
nº009/2017 do processo licitatório nº 0015/2017 - Pregão Presencial
nº 012/2017 do Município de Catuji/MG para contratação de pessoa
jurídica para elaboração de projeto de eficiência energética consolidado
e também para o exercício de consultoria técnica, no intuito de realizar a fiscalização, supervisão e gerenciamento na execução do referido
projeto, com os demais documentos pertinentes ao referido processo,
através do PAL 056/2017 - Adesão 002/2017, ratificado e adjudicado
a empresaOnline Tecnologia e Integração Ltda EPP, no valor de R$
144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).
3 cm -04 1004577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI Processo nº: 0199/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0091/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente habilitada e com experiência em estruturas de madeira, para
construção/montagem e desmontagem de casa de madeira (Casinha
do Papai Noel). Credenciamento e habilitação dia: 20/09/2017 às
13h30min – Abertura das propostas: 20/09/2017 às 14h00min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -04 1005027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a DECISÃO do RECURSO interposto pela empresa FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
referente ao Processo Licitatório 0067/2017, Pregão Presencial - SRP
0031/2017, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de material gráfico, carro de som e faixas, para manutenção das Secretarias Municipais de Comunicação, Meio Ambiente,
Educação, Obras e Saneamento, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo
e Assistência Social, de acordo com as especificações estabelecidas no
ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições, em cumprimento ao que determina o Art. 109,
§ 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, decide que é justo e de direito o
julgamento prolatado pela Pregoeira, considerando os fundamentos de
fato e de direito apresentados no Parecer Jurídico e no julgamento do
recurso, e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, de modo que conhece
do recurso interposto, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.
O Recurso interposto, o Parecer Jurídico, o julgamento da Pregoeira e
a Decisão final encontram-se disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - Editais
- PP 0031/2017 - Resultado. Barão de Cocais, 01 de setembro de 2017.
Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
5 cm -04 1004840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0049/2017, Pregão Presencial – SRP nº 0024/2017, que possui como
objeto a contratação de empresa especializada para futura e possível
aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção, ampliação, manutenção e reforma em espaços públicos e bens/
imóveis públicos/vias públicas e ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS - ME
com valor total estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); ERENILDO
QUERINO DE CARVALHO - ME com valor total estimado de R$
61.108,00 (sessenta e um mil cento e oito reais) e CONSTRU MAIS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME com valor total estimado de R$ 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais). A
ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
- Serviços - Licitações - PP 0024/2017 - Resultado. Barão de Cocais, 04
de setembro de 2017. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
5 cm -04 1004856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2017 - RETIFICAÇÃO DE AVISO
DE LICITAÇÃO: O Município de Barra Longa/MG, Através do Pregoeiro, faz tomar publico a retificação do aviso de licitação do pregão
presencial nº070/2017. Onde-se lê: Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 08/09/2017. Leia-se: Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 14/09/2017. Valdimara Mol Romano, Pregoeira oficial.
Barra Longa/MG, 04 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 71/2017 - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: O Município de Barra Longa/MG, Através do Pregoeiro,
faz tomar publico a retificação do aviso de licitação do pregão presencial nº071/2017. Onde-se lê: Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 08/09/2017. Leia-se: Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 14/09/2017. Valdimara Mol Romano, Pregoeira oficial. Barra
Longa/MG, 04 de setembro de 2017.
4 cm -04 1005016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
043/2017. Processo Licitatório N.º 106/2017. Objeto: Registro de
Preço para a contratação de Empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças, em
equipamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 21/09/2017 às
09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 04 de setembro de 2017.
Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
3 cm -04 1004882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Retificação. Processo Licitatório nº 098/2017, Pregão Presencial nº 037/2017. O Município de Belo Oriente, através de seu Pregoeiro, vem através desta informar aos interessados sobre RETIFICAÇÃO
em face de pedido de Impugnação da empresa RETA SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA, e ainda, justificativa que consta dos autos, referente
ao Processo supracitado, cujo objeto é Contratação de Empresa para
prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e atualização e locação de software sistematizado (Diário eletrônico escolar),
para atender a Secretaria Municipal Educação, conforme especificações
contidas no anexo I do edital. Fica suprida a exigência: “Deverá proporcionar controle dos benefícios concedidos aos munícipes, integrado
diretamente com o módulo de saúde, proporcionando cruzamento dos
dados com o bolsa família.” do tópico RELATÓRIOS do item 3 Detalhamento do Objeto do Anexo I – Termo de Referencia do edital. Assim
sendo, a nova data de abertura do Pregão Presencial nº 037/2017, Processo Licitatório nº 098/2017, será dia 22/09/17, às 09h00min., na sala
de licitação do Paço Municipal, situada na Praça da Jaqueira, nº 40,
Centro – Belo Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 04 de setembro de 2017. Alexsandro
Pereira Schleveis. Pregoeiro
5 cm -04 1004952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso Editais – Tomada de Preços 12/17: Reforma e ampliação da
Pŕe-Escola Professor Elvino Paiva. Sessão: 21/09/17, às 9h. Pregão
Pres. 51/17: Serviços de organização, compactação e aterro de resíduos
sólidos depositados no aterro sanitário. Sessão: 20/09/17, às 9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou (37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -04 1004805 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°074/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°052/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses, para eventual e futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas,
de acordo com as condições e especificações que integram o Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/09/2017, Horário: 09:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.
br. Pregoeiro: Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG,
04/09/2017.
3 cm -04 1004583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 050/2017 - Processo
nº 097/2017. Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação
de serviços de mão de obra diversas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 18/09/2017 às 14:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 04.09.2017.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1004784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Sexto termo aditivo ao contrato do Processo nº
036/2015 Tomada de Preço nº 003/2015. Firmado com a empresa
WORD SYNTHETIC COM. INST. DE GRAMADOS LTDA – ME
Inscrito Sob o CNPJ n° 03.295.816/0001-88. Objeto: Execução de obra
de construção de um campo de futebol com grama sintética. Vigência:
07/08/2017 à 26/09/2017. Bonito de Minas/MG, 04/09/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis. PCL
2 cm -04 1004797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº: 090/2017 - Pregão
nº: 046/2017. Celebrado com as empresas ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRA DE BONITO DE MINAS – ACBM Inscrita sob o CNPJ n
° 21.580.459/0001-81. A&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA Inscrita sob o CNPJ n° 08.346.618/0001-10. Objeto:
Contratação de pessoa Jurídica com Habilidade no ramo da confecção.
Valor Global: R$ 24.826,20 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte seis
reais e vinte centavos). Vigência: 04/09/2017 a 04/09/2018. Bonito de
Minas/MG, 04/09/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro oficial.
3 cm -04 1004788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Torna público a adesão nº 001/2017 referente a ata de Registro de
Preços nº 0153/2017, Pregão Eletrônico nº 035/2017, do Governo do
Estado de Minas Gerais para compra estadual de medicamentos - Programa SES para Municípios/MG. – Brazópolis, 04/09/2017. Helen
Gabriele Aparecida de Azevedo Alves - Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Torna público a adesão nº 002/2017 referente a ata de Registro de Preços nº 121/2016, Pregão Presencial nº 136/2016, da cidade de São João
Del Rey para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de sinalização viária horizontal (pintura) e dispositivo de segurança (tacha e tachão), na área urbana do município, a
ser utilizado conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Brazópolis. – Brazópolis, 04/09/2017. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves - Comissão de Licitação.
4 cm -04 1004773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 153/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
Da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - O
Município de Buritis - MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 153/2017 - Pregão Presencial nº 035/2017.
OBJETO DA ATA: Compra Estadual de Medicamentos. Buritis - MG,
04/09/2017 – Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -04 1004926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
– Concurso Público- Edital Nº 01/2017-RETIFICAÇÃO Nº 02: Alteração dos requisitos do cargo CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES.
Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Capelinha- Telefone:
(33) 3516-1348 – e no site da empresa organizadora- WWW.eloassessoriaeservicos.com.br
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 46/2017, para prestação e serviço de reboque em geral
destinado a frota de veículos do Municipio para registro de preço em
atendimento a Secretaria Municipal de transportes com participação
exclusiva de ME E EPP. Abertura: 19/09/2017 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada de
Preço, Nº 004/2017, para contratação de empresa para construção de
muro de contenção ( arrimo) conforme projetos. Abertura: 20/09/2017
às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -04 1005029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n.º 003/2017 – Processo Licitatório n.º 067/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público
nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 067/2017, Tomada de
Preço n.º 003/2017, com entrega dos envelopes no dia 21/09/2017, até
14:00, visando: a execução das obras de obras de construção e ampliação de muro da Escola Municipal Nephtali Gonzaga de Melo e reforma
e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br .
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 04/09/2017
3 cm -04 1004572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 171/17 PP Nº. 78/17. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, visando
atender aos pacientes cadastrados no serviço de oxigenioterapia domiciliar e pacientes atendidos pelas unidades de saúde. Credenciamento,
entrega e abertura dos envelopes: dia 20/09/2017 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -04 1004782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 89/17. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender Sentença Judicial, conforme ofício nº 538/2017 do Fundo Municipal de Saúde. Nos termos do
Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresa vencedora: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 5.754,00.
2 cm -04 1004862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 069/2017, com a empresa
ANA PRISCILA DO PRADO MACHADO-ME, referente ao Pregão
Presencial nº 024/2017, objeto: aquisição de equipamentos de informática. Data contrato: 01/09/2017, Valor Total R$14.772,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração de contrato nº 070/2017, com a empresa ARENNA INFORMÁTICA LTDA-ME, referente ao Pregão Presencial nº 024/2017,
objeto: aquisição de equipamentos de informática. Data contrato:
01/09/2017, Valor Total R$13.482,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração de contrato nº 071/2017, com a empresa MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA-ME, referente ao Pregão Presencial
nº 024/2017, objeto: aquisição de equipamentos de informática. Data
contrato: 01/09/2017, Valor Total R$8.679,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 072/2017, com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA-ME, referente ao Pregão Presencial nº 024/2017, objeto:
aquisição de equipamentos de informática. Data contrato: 01/09/2017,
Valor Total R$13.972,00.
5 cm -04 1004776 - 1