TJMG 01/09/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13 de janeiro de 2005, MARIA JOSÉ PESSONI GOULART, Masp n.º
1386327-9, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Ética e Legislação Profissional/ Saúde Mental e Enfermagem Psiquiátrica, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/09/2017.
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2304/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA HESPANHOL, Masp n.º 1386601-7, da Unidade Acadêmica de Passos , por um período de 120 dias, a partir de
18/08/2017.
ATO N.º 2305/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ADILENE
BORGES LEAL E SILVA, Masp n.º 862983-4, Técnico Universitário,
Nível II, Grau C, da Reitoria, referente ao 2°quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2017.
ATO N.º 2306/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JULIANA CASTRO TORRES, MASP n.° 1385657-0, disciplina de
Direito Penal V / Estágio de Praticas Juridica III , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
31/08/2017 a 31/12/2017.
*ATO N.º 2298/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FLAVIO
HENRIQUE LARA DA SILVEIRA ZAGUI, MASP n.° 1359531-9,
disciplina de Estágio Supervisionado I/Optativa II – Voleibol/Atividade
Física e Estética , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/09/2017 a 31/12/2017.
(*) Republicado por Incorreção
ATO N.º 2307/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
31 1004001 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA IPEM/MG Nº. 28 DE 31 DE MARÇO
DE 2017, publicada em 04/04/2017, Onde se lê:
Município
Período de Verificação
Ubá
11/09 a 12/09/17
Placas/ final
Todos as
Placas
Leia-se:
Município
Período de Verificação
Ubá
28 a 30/11/2017
Placas/ final
Todos as
Placas
Contagem, 31 de agosto de 2017. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
31 1003778 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 31/08/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 31/08/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
16 997748 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ATO Nº 269
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em cumprimento ao mandato de intimação processo nº 0365725-02.2010.8.13.0024, posiciona os
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, abaixo relacionados, e na forma abaixo indicada:
NOME SERVIDOR
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
2.1
2.2
2.3
2.4
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes
Diluente ou amolecedor de esmalte
Removedor de esmalte - até 499 ml
Removedor de esmalte - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins
2.5
CARREIRA
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ
GEFAL
GEFAZ
GEFAZ
SITUAÇAO ATUAL
Nível
Grau
II
I
II
G
II
H
II
H
II
E
II
E
A PARTIR
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2013
01/07/2013
31 1003707 - 1
RESOLUÇÃO N° 5034, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Concede promoção por escolaridade adicional a servidora ocupante de cargo da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos do Processo nº 2549338.83.2013.8.13.0024,
registram-se com relação a servidora Irenice dos Santos Ferreira, Masp 375.667-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Fazendário
de Administração e Finanças:
I – fica promovida, por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau “A”, a partir de 1º de janeiro de 2012, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.464, de
2005;
II - fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.457, de 11 de julho de 2012;
III – fica concedida progressão ao Grau “B”, Nível III, a partir de 1º de janeiro de 2014, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464, de 2005;
IV - fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.680, de 11 de julho de 2014;
V - fica concedida progressão ao Grau “C”, Nível III, a partir de 1º de janeiro de 2016, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464, de 2005;
VI – fica anulada a promoção concedida pela Resolução nº 4.796, de 14 de julho de 2015.
VII - fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 5.025, de 12 de julho de 2017.
Art. 2º Fica concedida progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual do
Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo Estadual, e da carreira de Analista Fazendário de Administração
e Finanças, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464, de 2005, na forma do Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2017; 229º ano da Inconfidência Mineira e 196º ano da Independência
do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 2º da Resolução nº 5034, de 24 de agosto de 2017)
SITUAÇÃO
SITUAÇAO
ANTERIOR
ATUAL
MASP
NOME SERVIDOR
CARREIRA
A PARTIR
Nível
Grau
Nível
Grau
289.972-2
PEDRO MENEGUETTI
AFRE
II
H
II
I
01/01/2017
668.733-9
GILSON MARTINS DOS SANTOS
AFRE
II
C
II
D
11/08/2017
901.717-9
FILOMENA MARIA PIRAINO BRUSTOLINI
AFAZ
IV
A
IV
B
06/08/2017
31 1003705 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 679, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016)
1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
PMPF
UNID. 100ml/
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
MED.
100g
(R$)
1.1
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
ml
8,421
1.2
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
ml
3,103
1.3
Descolorante capilar - até 99 g
g
21,200
1.4
Descolorante capilar - acima de 99 g
g
11,678
1.5
Xampu para o cabelo
ml
10,524
1.6
Condicionador/Enxaguatório capilar
ml
10,605
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modela1.7
g
24,261
dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos
para
fixar,
modelar
e/ou
embelezar
os
cabelos:
hidratante,
restaurador,
finalizador,
condicionador,
modela1.8
g
12,335
dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modela1.9
g
6,316
dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
1.10
ml
53,457
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml
9,974
g
unid.
g
ml
unid.
36,247
23,90
9,223
32,229
37,17
PMPF
UNID. 100ml/
MED.
100g
(R$)
ml
1,258
ml
6,521
ml
2,051
ml
1,778
ml
4,446
3. Marca(s): BOTHÂNICO HAIR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04357-7
Empresa detentora: BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 04.687.938/000182
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789835291
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
3.1
3.2
3.3
3.4
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100
a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 499 ml
ml
ml
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
7,485
4,118
7,281
4,479
g
38,499
g
7,870
3.5
3.8
3.9
Ato do Secretário
JUDITE DA CONCEIÇÃO RESENDE ALMEIDA
TELMA LÚCIA DOS SANTOS JULIANI
MARIZE MARINO ZOCCOLI FRANCO
SÔNIA MACEDO PARANAÍBA RIBEIRO
DORACI CARDOSO DE SOUZA
JOSINO RODRIGUES
2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
3.7
Expediente
MASP
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
3.6
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
254.912-9
262.389-0
262.477-3
262.480-7
340.179-1
341.457-0
1.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 99 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
3.10
g
4,589
ml
58,275
ml
12,072
ml
4,907
4. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Amolecedor de cutícula - até 120 ml
Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml
Diluente ou amolecedor de esmalte
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml
Removedor de esmalte - até 499 ml
Removedor de esmalte - acima de 499 ml
Descolorante capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
g
PMPF
100ml/
100g
(R$)
1,686
1,252
4,135
2,355
5,547
50,073
17,130
3,470
3,274
16,450
g
1,916
g
1,285
4.11
4.12
5. Marca(s): KANECHOM
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02524-0
Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 01.182.125/0001-42
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694 / 78961916
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
5.1
5.2
Xampu para o cabelo
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
1,605
1,725
g
2,153
g
0,690
ml
2,007
unid.
9,94
5.3
5.4
5.5
5.6
6. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
6.7
6.8
6.9
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Removedor de esmalte
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99
ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
ml
ml
ml
g
g
ml
ml
ml
ml
6.10
6.11
6.12
6.13
6.14
6.15
6.16
6.17
PMPF
100ml/
100g
(R$)
1,426
0,981
2,977
17,265
4,957
3,980
2,962
3,955
2,944
g
1,403
ml
15,691
ml
1,719
g
ml
unid.
g
unid.
18,286
16,788
5,99
6,465
12,09