TJMG 01/09/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Dispensa Nº 00062/2017. Processo Nº 00486/2017. Objeto:
“Contratação De Exames Capsulotomia Por Yag Laser Em Ao E Tomografia De Coerência Óptica (Oct) Em Ao, Em Atenção À Paciente: Ana
Ferreira Dos Santos Através De Ordem Judicial E Processo 006858195.2017”. Contratante: Município De Três Corações. Contratada: Hospital De Olhos De Varginha Ltda – Epp. Pagamento: O Pagamento Será
Efetuado À Empresa, Em 30 (Trinta) Dias, Através Do Banco Bradesco
S.A, Por Força De Contrato, Mediante A Emissão Da Respectiva Nota
Fiscal, Conforme Solicitação Da Secretaria Requisitante. Do Prazo: O
Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias. Valor:
R$ 1.080,00 (Mil E Oitenta Reais), Relativos À Contratação De: Base
Legal: Artigo 24, Inciso Iv, Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Três Corações, 25 De Agosto De 2017. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000108/2017. Processo: N° 000464/2017.
Objeto: Aquisição De Câmara Fria Para Conservação De Vacinas, Conforme Termo De Ajuste – Tas N° 371 E Ar Condicionado 9.000 Btus
Com Kit De Instalação De 2 Metros. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 19 De Setembro De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 31 De Agosto De
2017. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000105/2017. Processo: N° 000526/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva Para O Equipamento Humalyte Plus 5.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Setembro De 2017 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 31 De Agosto De 2017. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº. 077/2017-SRP - Registro
de Preços para futura aquisição Lubrificantes e Graxas destinados ao
atendimento desta Prefeitura.Julgamento dia 18/09/2017 as 08:30 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 31/08/2017
– Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO. 1º
termo aditivo ao contrato 001/2017 em favor de Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Arquivo completo
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 31/08/2017 – Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2017
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões de
Recurso, assim como os documentos e parecer constantes do Procedimento Administrativo – Chamada Pública n.º 003/2017, cujo objeto
constitui-se da aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, por dispensa do procedimento licitatório nos termos do
§ 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e art. 24 da Resolução
FNDE / CD / MEC nº. 26/2013, RATIFICO a decisão proferida pela
Comissão e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Associação dos Produtores Rurais do Sul de Minas e, por conseguinte, pela
manutenção “in totum” da decisão administrativa anteriormente proferida. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 31
de agosto de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público prorrogação do PRP 035/17 – Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos. Abertura: 12/09/2017 às 09 horas; TP
002/2017 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Sala de Jogos e Tecnologia na Escola Municipal
Professora Luzia Ferreira. Abertura: 18/09/2017 às 13 horas. Editais
disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do
Nascimento – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato do Contrato - Partes - Município de São José do Alegre e a Empresa ALPHA CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ:
17.515.595/0001-10, contrato nº 050/2017 no valor de R$ 188.526,29 .
Objeto: PAVIMENTAÇÃ O EM BLOCOS RÍGIDOS DE CONCRETO
SEXTAVADO COM MEIO FIO, SARJETAS, DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, PASSEIOS. CONVENIO 820193/2015 – CALÇAMENTO NOS BAIRROS MORADA DO SOL E BELA VISTA.
Data da assinatura do contrato: 01/09/2017- Prefeito Municipal José
Carlos da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADM Nº 066/2016 – credenciamento nº 003/2015, Objeto: contratação de profissional credenciado
pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral para atendimentos ao Programa Saúde da
Família - PSF 40 horas semanais. Contratado(a): Murillo Duarte Mares,
inscrito no CPF/MF nº 108.310.696-19 e CRM/MG. 69686, FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 31/07/2017
- emerson pinheiro ruas – prefeito Municipal. AUTORIZAÇÃO E
TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017
Com base no Artigo 25, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93 e Parecer
Jurídico, AUTORIZO E DECLARO como inexigível a licitação para
a contratação da empresa ILJ LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS
LTDA – ME inscrita no CNPJ: 21.595.378/0001-55, no valor global
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para prestação dos serviços
de apresentação artística na festa do vaqueiro, do cantor LEONARDO
MAGALHÃES OLIVEIRA, conhecido pela mídia como “Léo Magalhães”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2017. Face ao disposto
no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifico e submeto o ato ao setor competente para devida publicidade Legal. Publique-se e Cumpra-se. DATA:
30/08/2017 - emerson pinheiro ruas – prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
- Processo Administrativo de Licitação N.°0044/2017 – Inexigibilidade
de Licitação N.O 008/2017, O Município de Miravânia/MG declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a
contratação a favor do artista RIVALDO RIBEIRO E BANDA junto ao
seu Representante artístico/exclusivo PRATA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor total de R$ 8.000,00 ( Oito Mil Reais) para
o dia 01/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão simultâneo
(online e presencial) em 22/09/2017, 09:00 no CEMAP, Rua Alderico
Nogueira,470, B: Sagrado Coração de Jesus, seus bens inservíveis:
veículos, guindaste, sucata ferrosa e bens diversos. Leiloeiro: Jonas
Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO – MG
torna público Edital de Pregão Presencial 041/2017 – Contratação de
empresas especializadas para prestação de serviço para organização,
coordenação, operacionalização e execução de Festas no município
de Barão do Monte Alto. Abertura dia 19/09/2017, às 08:00 horas na
Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 01/09/2017.
Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br - e site
www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Retificação a Publicação - Aviso de Licitação - Processo Nº.
000106/2017 - Pregão Presencial Nº. 000034/2017. O Município de
Janauba-MG, torna público o processo licitatório, que ocorrerá dia
18/09/2017 09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item
para Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores, informações no horário
de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br. e no email marco.lopes@janauba.mg.gov.br Janaúba-MG, 31 de
agosto de 2017. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 051/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 18/09/2017, às 14h00min (quatorze horas),
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017, Processo Licitatório nº 071/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gás de cozinha para atender as Secretarias do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no Edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MGTorna Público o procedimento LICITATÓRIO Nº 85/2017, Modalidade
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 10/2017, abertura no
dia 15/09/2017, das 08h00min às 12h00min, cujo objeto é a contratação de profissionais da saúde com a finalidade especifica de atender
os termos da lei municipal nº 118/2017, que dispõe sobre autorização
para assinatura de termo de cooperação técnica entre o Município de
Mato Verde/MG e a fundação de apoio ao desenvolvimento da educação superior - FADESU, para funcionamento da casa parto. Mato
Verde/MG, 30 de agosto de 2017. Samuel Figueira de Souza - Presidente Comissão de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Torna Público
o procedimento LICITATÓRIO Nº 87/2017, modalidade INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 12/2017, abertura no dia
18/09/2017, das 08h00min às 12h00min, cujo objeto é a contratação
de médico veterinário, medico perito, farmacêutico bioquímico para
laboratório e ambulatório e psicóloga para coordenação do NASF para
serviços junto da Secretaria Municipal de Saúde. Mato Verde/MG, 30
de agosto de 2017. Samuel Figueira de Souza - Presidente Comissão
de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Divisópolis/MG. Abertura dia: 18/09/2017 às 10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0113/2017 - Aviso licitação para registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem e
fornecimento de alimentação, dos itens que ficaram desertos no Pregão
078/2017 de 02 de junho de 2017. Data 06/09/2017 às 08h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2017. O Município de Itaobim torna
público que realizará Chamada Pública - destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 25/09/2017 às 08:30 horas. As cópias do Edital
nº. 055/2017 - PAL Nº. 072/2017 - Chamada Pública Nº. 002/2017, bem
como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado à Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone: (33) 37341157. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br .
Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 101/2017, abertura dia
15/09/2017, às 14h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de caixa d’água metálica de 5.000 litros e motobomba de 1,5cv. JP/
MG, 31/08/2017, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital
poderá ser acessado/retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, sito na pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511
(ramal 220), das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Ofício nº: 874/2017 ref. ao Processo Licitatório nº 93/2017 Pregão nº
75/2017. Formiga, 29 de Agosto de 2017. Ofício nº: 874/2017. IImo
Sr : Anderson Adriano Arantes. Diretoria de Compras Públicas. Venho
através deste solicitar a alteração da dotação orçamentaria referente ao
Processo Licitatório nº 93/2017 Pregão nº 75/2017, cujo objeto é a aquisição de veículos (zero) KM, novos de fábrica, de tração mecânica: van
com capacidade mínima para 16 passageiros que será adquirida com
recursos do Município, Pichup com capacidade mínima para 02 lugares e motocicleta 149 CC com recursos oriundos do Fundo Estadual
de Saúde através da Resolução SES/MG nº 4.969, de 21 de Outubro
de 2015, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos nos anexos 02 e 07 do referido Edital, passando de ficha 1418 - 1.09.01.10.305.0016.1.171 para 1488 - 09.
01. 1. 171. 4.4. 90.52. 00. 00.00.00.0223. Tal solicitação deve – se ao
fato que o cadastramento inicial do convenio foi vinculado a dotação
errada, pois toda dotação orçamentaria oriunda de convênios devem ter
o término 0223. José Geraldo Pereira - Secretaria de Saúde.
PREGÃO Nº 064/2017. RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro
que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa
GLOBAL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA – ME, e
Ratifica como vencedora a empresa ADEMIR JOSÉ TEIXEIRA – ME
referente ao Processo Licitatório nº 082/2017 – Pregão nº 064/2017,
pelos fatos e fundamentos narrados na Ata datada de 30/08/2017. Formiga, 30 de agosto de 2017. EUGÊNIO VILELA JUNIOR. PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 –
PROCESSO Nº 058/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da obra da Creche – PROINFÂNCIA, sede
desta municipalidade-PAC2 10708/2014. Credenciamento: 21/09/2017
às 08:30h e Abertura 21/09/2017 às 09:00h. Interessados manter contato: (38) 3831-8102 ou diretamente na sede do município, na Rua São
Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31/08/2017-Elieser Tássio do Prado
Santos-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 - PROCESSO Nº 114/17. Menor preço
global. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração de projetos para ocupação da Casa de Cultura, em Santa
Bárbara. Data do recebimento das propostas e documentos: 18/09/17
às 08 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital encontra-se à disposição no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de
Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 31/08/2017. A) Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
Extratos dos PP(s) 062,063 e 064/2017 - A PM Ninheira informa que
os extratos dos PP(s) 062,063 e 064/2017 se encontram na íntegra no
site: www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 042/2017. Contratação de
Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas,
para o Registro de preço para Futura e eventual contratação de serviços de montagem desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar
da frota de veículos do município. Data de abertura das propostas, dia
15/09/2017 às 8:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar
Mendes da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico
que realizará Pregão Presencial 043/2017. Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o
Registro de preço para Futura e eventual contratação de Serviços de
Locação de máquinas copiadoras tipo multifuncional para atendimento
regular das atividades diversas das secretarias Municipais da Prefeitura
de Pintopolis /MG. Data de abertura das propostas, dia 19/09/2017 às
8:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico
que realizará Pregão Presencial 044/2017. Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o Registro de preço para Futura e eventual contratação de serviços de lavagem
de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Data de
abertura das propostas, dia 20/09/2017 às 8:00h. maiores informações
pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 37/2017, as Empresas: item 01 EMPREENDIMENTOS VAZ LTDA – EPP, item 2 e 3 HLR CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA – EPP, Pintópolis 31 de agosto de 2017. Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
– EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01 DISPENSA Nº 020/2017. A prefeitura Municipal de Queluzito/MG no uso
de sua atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, no
art. 14 da Lei Federal nº 11.947 de 16 julho de 2009 e no artigo 21 da
Resolução FNDE/CD nº 038 de 16 julho de 2009, torna pública, para
conhecimento dos interessados que está realizando chamada pública no
dia 05/10/2017, 09h30min para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O
Edital na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito
(MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: licitacaoes@
queluzito.mg.gov.br – Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1003872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 41/2017. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG,
faz saber que a Licitação Pregão Presencial nº 41/2017, referente ao
objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes Diversos para atender diversas Secretarias, comunica a reabertura da licitação supracitada, para retificação
do item 48, acatando o pedido de impugnação da empresa DIMEP
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Assim, reabre-se o
prazo de abertura do certame para o dia 19 de setembro de 2017, às
08:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 31 de agosto de 2017.
4 cm -31 1003791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS–
PP Nº 52/2017 Retificação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços contábeis no município e fornecimento
de licença de uso de programas de computador integrado na forma
de locação, sem limite de usuários, abrangendo migração, implantação, treinamento e customização de sistema de aplicativos de gestão
pública municipal. Nova Data: 15/09/2017 às 08h00min. Edital retificado disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br . Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
3 cm -31 1003614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGExtrato de Contrato - Processo Llicitatório nº. 038/2017 - Tomada de
preços n.º 03/2017 - Contrato nº: 060/2017 - Partes: Prefeitura Municipal de Central de Minas X Simões Gama Construções ltda, CNPJ:
18.959.563/0001-77. Objeto do Contrato: Tomada de Preço para contração de empresa especializada em serviços de calçamento de vias
públicas. Data da contrato: 25 de agosto de 2017. Vigência do contrato:
25 de janeiro de 2018. Valor global do contrato: R$ 122.828,36 (cento e
vinte e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).
Otaviano Ferreira de Laia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 063/2017 - Pregão Presencial 029/2017 - Aquisição de Materiais diversos: Médico Hospitalar de
uso permanente, equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, através de recurso provindo da Emenda Parlamentar nº 37430005,
inserida no Fundo Municipal de Saúde sob o nº 11458.511000/116001/2017, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, neste município. Data de Julgamento/Credenciamento:
20/09/2017 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38
3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 31 de agosto de 2017. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública nº 005/2017 - A CPL julga improcedente o
recurso interposto pela licitante VR Construção, Manutenção e Serviços Ltda. referente à Concorrência Pública nº 005/2017 - PL 100/2017,
mantendo a decisão que declarou a licitante VR Construção, Manutenção e Serviços Ltda. inabilitadas no certame. O Secretário Municipal de
Saúde e o Prefeito Municipal ratificaram a decisão tomada pela CPL.
A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 005/2017 - A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços, da Concorrência Pública
005/2017 - PL 100/2017, sendo o dia 04/09/2017 às 13 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 082/17 - Pregão P. 044/17. LICITAÇÃO MISTA - Ampla Participação, Exclus. p/ ME/EPP/Equip. e
Reserva de Cotas de até 25%. Obj.: Registro de Preços p/ forn. Medicamentos. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 14/09/2017 c/ abert. neste
mesmo dia às 08:00hs. Infor: (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos Santos
- Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Tomada de Preço Nº 003/2017 - A Câmara Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo n° 005/2017 que realizará no dia 20/09/2017
às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 003/2017. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de
Assistência Técnica e Manutenção de computadores na Câmara Municipal. Solicitação do edital através do e-mail camusal@camarasalinas.mg.gov.br ou do site www.camarasalinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
31/08/2017. Herbert Geraldo Soares - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Aviso de Adjudicação Tomada de Preços Nº. 08/2017 - Processo Nº.
83/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder
à execução de serviços de ampliação do Pré - Escolar “Maria Angélica de Castro - Castelinho”, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), conforme Termo de Compromisso PAR
19170. As 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2017, após análise e julgamento da proposta conforme processo em epígrafe, após julgamento

de recurso, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA MELO
RODRIGUES LTDA, a qual ofertou a proposta mais vantajosa, no
valor global de R$ 212.909,16 (duzentos e doze mil novecentos e nove
reais e dezesseis centavos). Santo Antônio do Monte, 23 de agosto de
2017 - Ana Luiza Morais - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE /
MG - Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº. 08/2017 - Processo Nº. 83/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para proceder à execução de serviços de ampliação do Pré – Escolar
“Maria Angélica de Castro – Castelinho”, através do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Econômico (FNDE), conforme Termo de Compromisso PAR 19170. Após constada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Prefeito Municipal Edmilson Aparecido da Costa, autoridade competente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93
resolve homologar o procedimento licitatório referente à Tomada de
Preço nº. 08/2017, Processo nº. 083/2017 para contratação de empresa
para proceder à ampliação do Pré Escolar “Maria Angélica de Castro
- Castelinho”, conforme condições e especificações contidas no Edital.
Santo Antônio do Monte, 23 de agosto de 2017 – Edmilson Aparecido
da Costa - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.
Tomada de Preço Nº 002/2017. Retificação do Extrato de publicação
de Edital de Licitação. Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2017 Processo Licitatório Nº 012/2017. A Câmara Municipal de Carmo de
Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8666/93 e suas alterações,
torna pública a Retificação do Extrato do Edital da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a aquisição de software em Gestão Pública Municipal, incluindo implantação, migração, capacitação
dos Servidores, atualização de sistemas e assessoria técnica. Onde se
lê: “ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 1 - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 11 de Setembro de 2017 às 09:00 horas”. Leia-se:
“ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 1 - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 13 de Setembro de 2017 às 09:00 horas”. As demais
informações acerca do Extrato permanecem inalteradas. Carmo de
Minas/MG, 31 de Agosto de 2017. Ana Carolina Fonseca Cottini - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG.
Torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2017. Tipo:
Menor Preço por Item, para Registro de Preços, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene,
com entrega de forma parcelada, destinados à manutenção da Câmara
Municipal de Nanuque. A abertura será às 09 horas do dia 14/09/2017.
O Edital poderá ser obtido na íntegra na Câmara Municipal de Nanuque
ou através do site: www.camarananuque.mg.gov.br. Marizete Ferreira
Santiago Portugal - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório Nº 167 - Pregão Nº 67. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 167/2017, na modalidade
Pregão nº 67/2017, na forma Presencial, do Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL regido pela Lei Federal número 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ao órgão de ensino municipal especificamente para fins de acompanhamento, orientação, suporte
e implementação padronizada de procedimentos técnicos administrativos e normativos, adequados ao acompanhamento da aplicação dos
recursos destinados à MDE e cumprimento das metas estabelecidas nos
instrumentos de planejamento vigentes, implantação, gestão e aperfeiçoamento de práticas gerenciais, inclusive referentes às carreiras da
referida área, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão oficial será dia: 14/09/2017 às 09:00 horas. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 38731680, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Matipó/MG. Antônio Carlos Pereira
- Pregoeiro.
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Editais de Comarcas

SECRETARIA DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL da Comarca de Belo Horizonte. Edital para conhecimento de terceiros com prazo de 10 (dez) dias.O
MM. Juiz de Direito em substituição,Dr.Maurício Leitão Linhares, na forma da Lei, etc., faz saber a todos os que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramita a
ação Expropriatória nº 024.11.328.967-2.Expropriante:MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE,CNPJ 18.715.383/0001-40, representado pela procuradoria municipal,com endereço à Av. Afonso
Pena,1112,Centro,BH, em face de RAIMUNDO GIOVANINI FILHO
E OUTROS, brasileiro, divorciado,administrador,CPF 204.475.90634,residente à Rua Congonhas,868, ap.102,B.Santo Antônio, BH-MG.
Advogado(s):Rogério Silva Teixeira, OAB/MG 117.285 e Marcelo
Pimenta,OABMG 127.601.Finalidade:conhecimento sobre a tramitação da ação de desapropiação do imóvel que foi declarado de utilidade pública, a fim de permitir o alargamento e revitalização de trecho
da Av.Presidente Antonio Carlos, a saber:lote 09,do quarteirão 88, 6ª
seção suburbana,área de 360m2,índice cadastral 106.088.009.001-3,registrado sob nº5.472,livro 3-H,do Cartório do 5º oficio de registro de
imóveis de BH. Belo Horizonte, 25.08.2017.Eu,Alessandra Cristina de
Assis da Costa,Escrivã em substituição,assino e subscrevo por ordem
do MM. Juiz.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A OAB/MG, em virtude de lei, faz
saber que o advogado adiante nomeado fica notificado a comparecer à
Praça Theodomiro Santiago, 35, Centro, Itajubá, MG, no prazo de 20
(vinte) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seu
interesse. Dra. Ivana Lisboa Manso Arantes OAB/MG 84.152. Itajuba,
31 de agosto de 2017. João Luiz de Campos. Presidente da 23ª Subseção da OAB/MG.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Bernardo Diogo de Vasconcelos Murta-OAB/
MG89780;Celio Lopes de Assis-OAB/MG133019;Cláudia Menezes
Barrouin Sandy-OAB/MG60224;Claudineia de Souza G de AraujoOAB/MG114261;Fabiana Aparecida Sant’ana-OAB/MG96347;Flavia
Gabriela Souza dos Reis-OAB/MG131532;Heleni da Silva BahiaOAB/MG33075;James Andris Pinheiro-OAB/MG59391;Leonardo
Lopes de Andrade-OAB/MG60435;Melina Marinho Campos-OAB/
MG129205;Michel Lopes Elias-OAB/MG106656;Michelle Ferreira Mendes-OAB/MG120237;Moreno Amorim Monteiro-OAB/
MG117038;Pedro Servo de Jesus Rocha-OAB/MG6853;Renato
Grossi
Zunti-OAB/MG119036;Tereza
Cristina
Grossi-OAB/
MG134204;Viviane Gonçalves Ide-OAB/SP293209 e Wilson Fernandes Negrao-OAB/MG76534; para comparecerem à Rua Albita, 260Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesses.Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
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