TJMG 01/09/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 045/2017 – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de horas de máquinas e caminhão caçamba para atendimento às necessidades do município de Miradouro. Abertura dia 19/09/2017, às 13:00 horas na Praça
Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 05/09/2017. Informações
(32) 3753-1160 ou email:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -31 1003900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público as Atas de Registro de Preços nºs 04 e 05 de 2017 referentes aos pregões presencial nºs 25 e 26 de 2017 – documentos completos no site oficial www.moema.mg.gov.br aba transparência - Moema/
MG - 30/08/2017.
1 cm -31 1003456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 064/2017 - PREGÃO Nº
036/2017 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a prestação
de serviços de locação de sistema de Som, Iluminação, Palco, Tendas,
Banheiros Químicos, Gerador de Energia, Grade Fechamento, Grid e
Segurança Desarmada, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG. Credenciamento: 15/09/2017
às 08h30min, Abertura: 15/09/2017 às 08h45min. Interessados manter
contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 31/08/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
3 cm -31 1003660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 060/2017, PRC 022/2016, tipo
menor preço global, para a contratação de prestação de serviços para de
produção de eventos para realização da I Corrida Primavera de Monte
Sião para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 18/09/2017, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 062/2017, PRC 476/2017, tipo menor preço por
item, para a aquisição de veículo, tipo utilitário, zero quilometro, para a
Diretoria de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 19/09/2017,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 059/2017, PRC 372/2017, tipo menor preço global,
para a aquisição de camisetas para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
20/09/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 057/2017, PRC 179/2017, tipo menor preço por
item, para aquisição de material esportivo para a Diretoria de Educação
e Esportes, far-se-á no dia 21/09/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – AGOSTO/2017
Contrato 214/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VIVVER
SISTEMAS LTDA firmado em 01/08/2017, através do Pregão Presencial nº 032/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura contratação de licenciamento de uso de software de gestão
pública na área da saúde, com serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento, com o valor total de R$ 98.000,00
(noventa e oito mil reais). Vigência até 31/12/2017. Contrato 215/2017
- Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e M.P.A ASSESSORIA CONTABIL LTDA firmado em 01/08/2017, através da Dispensa de Licitação nº 032/2017 Objeto contratação de empresa para realizar serviços
de consultoria especializada para implementação do sistema de escrituração fiscal, digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
(ESOCIAL), com o valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 216/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CLICK
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA firmado em 09/08/2017,
através da Carta Convite nº 027/2017 Objeto Contratação de empresa
especializada para instalação e implantação (configuração, testes e ajustes) de Sistema de Vigilância Eletrônica CFTV e manutenção do Sistema de Vigilância Eletrônica CFTV (mensal), com o valor total de R$
78.936,00 (setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais). Vigência
até 31/12/2017.
Contrato 217/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em
16/08/2017, através da Carta Convite nº 028/2017 Objeto Aquisição de
fraldas descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com
o valor total de R$ 76.854,00 (setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta
e quatro reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 218/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em
16/08/2017, através da Carta Convite nº 029/2017 Objeto Aquisição de
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para os
serviços de Epidemiologia, Fisioterapia, Psicologia e Saúde em Casa
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$
75.990,84 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 219/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDFEN
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME firmado em 15/08/2017,
através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o
valor total de R$ 54.942,00 (cinqüenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 220/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EMIRALDO ALVES DINIZ - ME firmado em 15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total
de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais). Vigência
até 31/12/2017.
Contrato 221/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS
E GOMES LTDA – ME firmado em 15/08/2017, através do Pregão
Presencial nº 033/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de R$
26.865,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 222/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA – ME firmado em
15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 223/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e IDEA
TECNOLOGIA LTDA firmado em 15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender
a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de R$ 17.187,00
(dezessete mil cento e oitenta e sete reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 224/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e L&V
VAREJO ATACADO E SERVIÇO LTDA – ME firmado em 15/08/2017,
através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o
valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).
Vigência até 31/12/2017.
Contrato 225/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MAIS
SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI – ME firmado em
15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de R$ 26.454,00 (vinte e seis mil quatrocentos e
cinqüenta e quatro reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 226/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COLMAQ MÁQUINA E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA firmado em 15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de
Educação, com o valor total de R$ 8.375,00 (oito mil trezentos e setenta
e cinco reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 227/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e STATUS INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA firmado em
15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de R$ 61.460,00 (sessenta e um mil quatrocentos
e sessenta reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 228/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MP
INFORMÁTICA LTDA – ME firmado em 15/08/2017, através do Pregão Presencial nº 033/2017 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de
R$ 33.625,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 229/2017 – Já publicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
O Município de Mutum, por intermédio da CPL, torna público que
no dia 25/09/2017 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 090/2017, na modalidade Tomada de Preços nº
004/2017 – TIPO: Menor preço global- OBJETO: Execução de obra
e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada
global, para Execução pavimentação em vias públicas no município de
Mutum, conforme Processo nº 2604.1036804-39/2016 - Contrato de
repasse nº 841936/2016/MCIDADES/CAIXA. – CADASTRO – Até
às 16:00 horas do dia 20/09/2017 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca
de Oliveira Barcelos.
Contrato 230/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 23/08/2017, através do Pregão Presencial nº 034/2017 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação, com o valor total de R$ 18.340,00 (dezoito mil
trezentos e quarenta reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 231/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GILBERTO GOMES DOS REIS – ME firmado em 23/08/2017, através
da Inexigibilidade/Credenciamento nº 006/2017 Objeto Contratação de laboratório de prótese dentária para implantação do Programa
Laboratório Regional de Prótese Dentária no município de MUTUM,
com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência até
31/12/2017.
Contrato 232/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARIA
CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA – ME firmado em 24/08/2017,
através do Pregão Presencial nº 035/2017 Objeto seleção e registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa de locação
parcelada de concentradores de oxigênio destinados a oxigenoterapia
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de
R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência até
31/12/2017.
Contrato 233/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADAGIO
CONFECÇÕES E ESTAMPA EM ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA –
ME firmado em 29/08/2017, através do Pregão Presencial nº 036/2017
Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa no ramo de confecções de uniformes para atender as diversas secretarias municipais dessa municipalidade, com o valor total de
R$ 263.170,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e setenta reais).
Vigência até 31/12/2017. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 001/2017, reforma do Centro de Eventos no Município de Nova Belém. A Abertura será dia
21/09/2017, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 3241-8001, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 018/2017, para prestação de serviços de remanufatura de cartuchos de tinta e tonner, aquisição de tonner
novos, locação de scanner e de copiadoras multifuncionais. A Abertura será dia 21/09/2017, as 10h30min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 3241-8001, com Cemaro de Paula-Presidente
da CPL.
3 cm -31 1003599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar Credenciamento nº 03/2017, objetivando a contratação de empresa para realização de cirurgias, consultas
especializadas, exames laboratoriais, análises clinicas e serviços clínicos de reabilitação. A primeira seleção ocorrerá em 18/09/2017 às
09h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados.
Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 11h00min às 17h00min, pelo fone (38) 3834-1748 ou através do
e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br.
Nova Porteirinha –MG, Juracy Fagundes Jácome
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– ADJUDICA E HOMOLOGA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
105/2017 –PREGÃO Nº 074/2017, PRESENCIAL EXCLUSIVO
– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Academia de Saúde Municipal – CONVÊNIO Nº 16.854.531.000/1110-02 – Fundo Nacional de
Saúde/Ministério da Saúde. Vencedores: Carvalho Diniz Construção e Comércio Ltda. – ME, CNPJ nº 17.799.066/0001-96; Midas
Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda. – ME, CNPJ nº
09.012.033/0001-26; Fisioequipe Ltda., CNPJ nº 13.010.844/0001-65.
Valor Total: R$ 15.880,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta Reais).
Oliveira, MG, 30 de agosto de 2017. Ana Rute de Jesus e Sousa, Pregoeira; Marilda Aparecida Trindade Resende, Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEIRURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 001/2017, objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, para finalização da requalificação da Fábrica de Tecidos no Município de Ouro Preto-MG, em atendimento ao termo de convênio (CEF/PMOP), nº. 0.196.090-11/2006.
Licitante vencedor: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- ME, com o valor global de R$1.227.399,20. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto – Fábio Rodrigues Braga
– Presidente CPL.
3 cm -31 1003850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE PARACATU, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS RETIFICA o Comunicado de Interesse Público
divulgado no site do município de Paracatu/MG no dia 17 de julho de
2017 e veiculado nos Diários Oficiais da União, do Estado de Minas
Gerais e em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais
no dia 18 de julho de 2017. Para estarem aptas a participar do Chamamento Público que tem como objeto a seleção de Organizações Sociais
para firmar contrato de gestão objetivando o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal
de Paracatu/MG, as Instituições sem fins lucrativos deverão apresentar os documentos exigidos na Lei Municipal nº 3.299 de 31 de março
de 2017, no Decreto Municipal n° 5.068 de 07 de abril de 2017 e no
comunicado de Interesse Público até o dia 15 de setembro de 2017. As
informações estão disponíveis para consulta e impressão no Portal da
Prefeitura do Município de Paracatu, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.paracatu.mg.gov.br, Paracatu-MG, 31 de agosto de 2017.
João Batista Aparecido Soares, Secretário Municipal de Saúde, Olavo
Remígio Conde Prefeito Municipal de Paracatu.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de Termo de Ratificação.Tendo em vista o constante do processo
n° 010/2017 PRC nº 997/2017, para efeitos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos exatos
termos do artigo 24, inciso XIII do mesmo diploma legal de acordo
com o parecer exarado pela Douta Procuradoria-Geral do Município,
bem como os Princípios Constitucionais que norteiam a Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal e demais
disposições legais previstas no bojo da Lei 8.666/93, para a contratação da “FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

– FUNDEP”, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado e de
Concurso Público para provimento de vagas do quadro de servidores
desta Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, conforme Projeto
Básico da Secretaria Municipal de Gestão Pública. Publique-se para
efeitos de Direito. Pará de Minas, 30 de agosto de 2017. Elias Diniz
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de abertura Processo Seletivo Simplificado nº 010/2017
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento
de todos que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado nº
010/2017paraContratação Temporária Por Excepcional Interesse
Público, cujoEdital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.paraisopolis.mg.gov.brno Link notícias eno Quadro de avisos
da Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de pessoal para atender
as atividades do Departamento Municipal de Educação. Inscrições
no período de: 11/09/2017 a 15/09/2017, no Paço Municipal Presidente Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-1025.Paraisópolis, 31 de agosto de 2017.Maria Cristina de
Almeida e Souza – Diretor Adjunto de RH. Sergio Wagner Bizarria –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO //Permissão de Uso 02/2017, Permissionária: TV News
– Canal Brasileiro de Comunicação Ltda., Objeto: Permissão de uso
de espaço no abrigo e na torre de televisão de propriedade do município. Assinatura: 31/07/2017. Vigência: 05 anos. 1º Aditivo ao Termo
de Fomento 12/2017, Organização da Sociedade Civil: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Alteração
na Cláusula Terceira, do item 3.2., Assinatura: 24/08/2017. Termo de
Responsabilidade de Adoção 19/2017, Adotante: Adilson Fernandes
Gregório, Objeto: Concessão e Adoção do Canteiro Central localizado na Avenida Afonso Queiroz, em frente ao número 1.248, Bairro:
Sebastião Amorim, Assinatura: 24/08/2017, Vigência: Até 24/08/2021.
Termo de Responsabilidade de Adoção 20/2017, Adotante: Joel Gonçalves de Oliveira, Objeto: Concessão e adoção da Praça Belchior Francisco Rosa, localizada entre a Rua Ponto Chic e a Rua José Luiz Ferreira, Bairro: Novo Horizonte, Assinatura: 24/08/2017, Vigência: Até
31/12/2020. Termo Associativo nº 16/2017, Associação do Circuito
Turístico Noroeste das Gerais, Objeto: Apoio mútuo entre as instituições incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no
âmbito do circuito Noroeste das Gerais, Assinatura: 31/07/2017, Vigência: Até 31/12/2017. Patos de Minas, 30 de agosto de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
5 cm -30 1003419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 039/2017 – Processo nº 401/2017 Objeto: Aquisição de materiais
de construção (tábua de cumaru, porta de madeira, tábua de cedroarana e chapas de compensado), em favor do licitante: COMERCIAL
NORTE SUL LTDA – ME para os lotes 01 e 05 com o valor total de
R$5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Patos de Minas,
31 de agosto de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -31 1003638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2017 _
PROCESSO Nº 451/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação do Cartório do Registro de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Patos de Minas, para realizar
serviços cartoriais de abertura e atualização cadastral dos Caixas Escolares das instituições municipais de ensino de Patos de Minas, com base
no artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 31 de Agosto de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -31 1003848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
041/2017 – Processo nº 411/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio em favor do licitante: MOISES GONCALVES LOPES - ME, para lote 01 com o valor unitário de R$125,00
(cento e vinte e cinco reais). Patos de Minas, 31 de agosto de 2017. José
Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -31 1003639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG –
CREDENCIAMENTO - Torna público com fulcro no art. 25 da Lei n°
8.666/93, para realização de credenciamento de pessoa jurídica especializado em consultascardiológicas e Exames Cardiológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A se realizar a
partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital nos horários de
14h00min horas às 18h00min. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição no setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG, situada na Rua Praça Theopompo de Almeida, 250 - Centro, Pedra Azul/MG - CEP.: 39.970-000
- ou pelo telefone: 33 3751-1047 e-mail: pamglicita@yahoo.com ou no
site -www.pedraazul.mg.gov.brem horário comercial de 14:00 às 18:00.
Pedra azul, Minas Gerais 31de agosto de 2017.
3 cm -31 1003830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PREDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 025/2017. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria
da Cruz, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o Processo
Licitatório 35/2017 - Pregão Presencial 025/2017, cujo objeto é aquisição de um veículo tipo caminhonete 0 KM, adjudicado a empresa:
VIA TERRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.700.579/0001-44, com
um valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), referente
ao veículo L200 TRITON 2017/2018 e ainda faz publicar a assinatura
de Contrato entre esta entidade e a mesma. Data da assinatura 30 de
Agosto de 2017. Wesley Rabelo Durães.
3 cm -31 1003531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato – II Termo Aditivo de Contrato, Origem: Processo Nº 013/2016
– Tomada de Preço Nº 002/2016, Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo de Equilíbrio Econômico Financeiro, sendo o acréscimo de 6,3982% sobre a aplicação do INCC, Índice Nacional Construção Civil, no saldo remanescente de R$ 175.539,10 (cento e setenta e
cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos) no período de
02/03/2016 à 30/04/2017, conforme artigo 65,II, “d”, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.
Contratado: Construtora Regional E Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Valor Aditivo: O acréscimo no valor de R$ 11.231,34 (onze mil,
duzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), o qual passará
o valor global do Contrato para R$ 269.947,72 (duzentos e sessenta e
nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos)
de acordo com a Lei 8.666/93 e suas Alterações. Perdizes MG, 23 de
Agosto de 2017, Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 063/2017, Origem: Pregão Presencial, Nº: 050/2017, Objeto: A
contratação de empresas para fornecimento de ferragens para abastecer o Setor de Obras, na construção civil, usina de reciclagem, pontes
e Mata-burro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Manfil Comércio Industria de Ferro e Aço Ltda, Valor do Contrato: é de
R$ 417.695,00 (Quatrocentos e dezessete mil seiscentos e noventa e
cinco reais). Vigência: da assinatura à 31/12/2017. Perdizes MG, 26
de Maio de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 068/2017, Origem: Pregão Presencial, Nº: 055/2017, Objeto: A
contratação de empresas para fornecimento de material permanente,
mesas, cadeiras, arquivos e armários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e outros, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.Contratado: Comercial R & L Ltda ME,
Valor do Contrato: é de R$ 1.865,00 (um mil oitocentos e sessenta e
cinco reais). Contratado: Km Indústria e Comércio de Móveis – Eireli,
Valor do Contrato: é de R$ 30.460,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta
reais); Contratado: Educart Comércio e Representações Ltda, Valor do
Contrato: é de R$ 3.580,00(três mil quinhentos e oitenta reais); Contratado: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda, Valor do Contrato: é
de R$ 19.972,50 (dezenove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: da assinatura à 31/12/2017. Perdizes MG,
26 de Maio de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo Nº 088/2017, Origem: Tomada de Preço Nº: 007/2017, Objeto:
A contratação de Empresa para execução de Serviços de reforma e
ampliação vestiários com área 107,10 m², e bilheterias com área de
40,50m² no Estádio Municipal “Jaime Afonso dos Reis”, localizado à

Rua Antônio Simões Borges, s/nº, bairro centro, no Município de Perdizes, conforme termo de convênio nº 1491001352/2016, firmado entre
SEGOV e o Municipio de Perdizes MG, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Homologado: JM Empreendimentos Imobiliários & Transportadora Ltda ME, Vigência: da assinatura à
27/12/2018. Perdizes MG, 18 de Agosto de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo Nº 089/2017, Origem: Pregão Presencial Nº: 070/2017, Objeto:
A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento
de vagas de linha escolar para Exercício de 2017, de acordo com Lei
Complementar Municipal nº 05 de 22 de Dezembro de 2016, sendo
de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para
zona rural do Município de Perdizes/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e
Lazer, conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I.
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Homologados: Sr.
Marcelo Gustavo Silva; Vigência: da assinatura à 31/12/2017, Perdizes
MG, 01 de Agosto de 2017.
15 cm -31 1003761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 055/17 - P.P. 041/17 - Obj. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte, destinação final e armazenamento de resíduos sólidos em conformidade com
a Resolução CONAMA nº 5/93 e Lei Federal nº 12.305/10. Sessão:
15/09/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 056/17 - P.P. 042/17 - R.P. 023/17 - Obj. Registro de
preços para eventual fornecimento de pneus novos. Sessão: 15/09/2017
às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações:
(32) 3335-1122.
3 cm -31 1003862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PP Nº34/2017. Obj: Aquisição de material médico hospitalar e equipamentos para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Piedade dos Gerais, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, torna público para conhecimento dos interessados, face do erro material ocorrido na publicação do Edital referente à data da sessão, fica alterada a sessão para o
dia 20/09/2017 permanecendo inalteradas as demais condições do
instrumento convocatório. Piedade dos Gerais, 31 de Agosto de 2017.
Gabriel de Andrade Costa - Pregoeiro.
3 cm -31 1003652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 075/17
Pregão nº 041/17. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
Contratação de Infraestrutura de som e iluminação para diversos eventos no Município. Contratada: W. R. Sonorização e Iluminação Ltda,
CNPJ: 08.644.853/0001-78, Valor Global: R$50.000,00 (cinqüenta mil
reais) e Tropicaldense Ltda, CNPJ: 03.922.369/0001-40, Valor Glogal:
R$77.010,00 (setenta e sete mil e dez reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -31 1003698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 103/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 064/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Contratação de Serviço Profissional de monitoramento em oficina de incentivo a inserção da terceira idade em práticas culturais, de interesse da
Secretaria de Ação Social, o recebimento das propostas será no dia
15/09/2017, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 31 de Agosto
de 2.017. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1003464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
cancela Ata Registro de Preços, pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, nos autos de Procedimento Administrativo vinculado ao
Processo de Licitatório n.º 038/2017 – Pregão Presencial n.º 031/2017,
destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios, instaurado em face da
Maiorca Distribuidora de Alimentos Eirelli EPP, torna pública a imposição à Empresa referida (Maiorca Distribuidora de Alimentos Eirelli
EPP), inscrita no CNPJ nº. 24.216.677/0001-20, sediada à Rua Quinze,
87, Bairro Kennedy, Contagem (MG), CEP: 3214-5080, das seguintes penalidades: a) O cancelamento do registro de preços mantido, na
forma do art. 20, I do Decreto Regulamentar e item 12, 2 do Edital e
11.1.1 “c” da Ata de Registro de Preços mantida c/c art. 78, II, III e IV
da Lei Federal nº. 8.666/93. b) A suspensão temporária do direito de
licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, por prazo
igual a 1 (um) ano, na forma do art. 87, III § 2º c/c art. 78 I, II, III, IV
e VIII, todos da Lei Federal nº. 8.666/93; c) A multa no valor de R$
307,60, apurada da aplicação do percentual de 0,33% ao dia de atraso,
multiplicado por 10, equivalente aos dias subestimados de atraso, incidentes sobre o valor de R$ 9.322,76, sendo este o quantum correspondente ao valor constante nas Ordens de Fornecimento cujo prazo não
foi observado, na forma do item 12.2 da Ata de Registro de Preços
firmada e art. 86 § 1º da Lei nº. 8.666/1993. Decisão proferida pelo
Prefeito Municipal Leandro Ramos Santana em 14/08/2017. Prefeitura
Municipal de Ponto dos Volantes (MG), 31 de agosto de 2017.
5 cm -31 1003463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 70/17. Pregão nº. 50/17. Objeto: Aquisição de
Medicamento e Suplemento Alimentar. Data: 18/09/17 às 09:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
31/08/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1003687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS- MG
torna público aos interessados a realização do Processo Licitatório nº
066/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, tipo menor preço, critério
de julgamento global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reformas e manutenções dos prédios das
escolas e creches Municipais, conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos e planilhas de custos em anexos. Data da
abertura: 19/09/17 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Adriane Lopes Cunha
Presidente CPL.
3 cm -31 1003696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
TORNA PUBLICO. Processo Licitatório n.º 070/2017, Pregão Presencial n.º 036/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada em serviços de lavanderia industrial com processamento de enxoval hospitalar, incluindo pesagem, classificação
de roupa suja; sendo a lavagem em lavadoras com barreiras, secagem,
calandragem, bem como dobradura simples, classificação final, embalagem e entrega dos kits de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval próprio da Unidade Mista de Saúde
Dr. Francisco dos Santos Cabral com demais condições conforme descrito e estabelecido no anexo I parte integrante deste edital. Data da
abertura: 18/09/17 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
4 cm -30 1003438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Anulação de licitação. Proc. 075/2017. Pregão presencial 045/2017. Obj.: Contratação de pessoa física ou micro Empresa,
Empresa de Pequeno Porte e equiparadas nos termos da Lei para a aquisição de um caminhão pipa usado, para prestar serviços para o município. O Prefeito Municipal de Ressaquinha. Manoel da Silva Ribeiro, no
exercício de suas atribuições legais estabelecidas em especial no art. 49
da Lei Federal 8.666/93, e devido a informação do setor que solicitou
a realização deste processo, resolve ANULAR a presente licitação por
motivo de erro na especificação do item licitado, o que poderá comprometer a lisura do Processo licitatório em epígrafe. Info. das 12 às
17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32)
3341-1259.
3 cm -31 1003525 - 1