TJMG 31/08/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLVE:
Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº
028, de 22 de junho de 2017:
Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição
a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de
31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além
do voto ordinário, o de desempate.
Art.2º - Nomear os membros titulares e os membros suplentes que irão
compor as Câmaras Setoriais Paritárias da CTAP, para o mandato de
01(um) ano, que poderá ser renovado duas vezes, por igual período,
observada a representação paritária.
Câmara Setorial - Área 1-Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo,
ópera e congêneres
Representantes do Poder Público
Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Titular, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017
.................................................................................................
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, e tem vigência até o dia
30/09/2017.
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante e Nota
de Auditoria nº 1270.1186.17, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SEC nº 02/2016 publicada em 12/11/2016 e o seu
ARQUIVAMENTO.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
30 1003286 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
30 1003416 - 1
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante e Nota
de Auditoria nº 1270.1175.17, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SEC nº 01/2016 publicada em 12/11/2016 e o seu
ARQUIVAMENTO.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
30 1003044 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ANULA O AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, publicado em 22/08/2017, da servidora Masp 348.281-7, MERE
LAMARTH RODRIGUES e suas retificações.
ATO Nº 400/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nº
A partir
Nome
Masp
Quinq.
de:
17-08ALEX TIBERI BRANCO
1017798-8
4º
2017
31-08ALTAIR ALVES SILVERIO
1017404-3
6º
2017
28-08ANA MARIA ROSSI
1017677-4
3º
2017
IVANILDO
NASCIMENTO 1017412-6
27-086º
PINTO
2017
JOSE
ROBERTO
DOS 1017673-3
26-083º
SANTOS
2017
27-08MARIA NEIDE FERREIRA
1017417-5
7º
2017
30-08ROBERTO ALTINO DA SILVA 1017859-8
4º
2017
27-08ROSANA CORREIA DA SILVA 1017759-0
4º
2017
SEBASTIAO CELSO CAR- 1017825-9
16-084º
NEIRO GARCIA
2017
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE REMOÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG,
remove ex officio nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor:
NOME
Adriano Pereira da Silva
N.º ADM.
01
CARGO
GRAES, NÍVEL- I, GRAU-A
DE
Gerência de Planejamento e Controle
PARA
Gabinete
30 1003353 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
REMOVE, nos termos do art. 80, da lei nº 869/1952, os servidoresRENILSON FERREIRA LIMA, MASP: 1387220-5, referente ao
cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I,
Grau A, da Gerência Regional de Salinas para a Gerência Regional de
Jequitinhonha;
ALDRIN JONES REIS SOUZA, MASP: 1387258-5, referente ao
cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I,
Grau A, da Gerência Regional de Jequitinhonha para a Diretoria Regional do Norte de Minas/ Montes Claros.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
HILCEU NASCIMENTO FILHO
1017174-2
HUNBERTO LEONEL
1017529-7
ILSO JOSE DE LIMA
IVANI DA PAIXAO PEREIRA DE OLIVEIRA
JANSEN DE ABREU VELOSO
JOAO MARCELO MONTEIRO AMADEU
JOAO SANTOS PEREIRA
JUAREZ DA SILVA CAMPOS
JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS
KATIA VALERIA ELETO
KEZIA GENELHU REZENDE
LEONARDO ANDERSON DE PAULA
LUCIO JOSE DELGADO
MARCELO DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO MIRANDA
MARIA HELENA SILVA
MARILDA FERREIRA MARTINS
MARILIA COSTA
NILFAN FERNANDES DA SILVA JUNIOR
NIVALDO VIEIRA CAIXETA
PAULA JUNQUEIRA MALAGOLI
PAULO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES
PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
RICARDO SOARES SANTANA
ROGERIO PINHEIRO CALDAS
ROMENIA DE CASTRO MATIAS GONTIJO
ROSALIA VILELA MARTINS
SANDRA APARECIDA FERREIRA DA S. ALMEIDA
VERA LUCIA MINARE
VICENTE DE PAULO PEREIRA
WAGNER AQUINO MACHADO
WALDIR PEREIRA DE CARVALHO
WANDER DOS REIS VELOSO
WELLINGTON DE SOUSA SANTOS
WEST WAINE DO NASCIMENTO
1017241-9
1017337-5
1208340-8
1017640-2
1200037-8
1017059-5
1158238-4
1017425-8
1080547-1
1174573-4
1017077-7
1129507-8
1017843-2
0900991-1
1017309-4
1119317-4
1304943-2
1017252-6
1017582-6
1186365-1
1121905-2
1119321-6
1193321-5
1017312-8
1017313-6
1017420-9
1017129-6
1119201-0
1017914-1
0633766-1
1202422-0
1151903-0
1017164-3
Qtde Meses
1
1
1
1
1
1
3
1
1
A partir de:
01/09/2017
11/09/2017
28/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
29/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
2
04/09/2017
4
22/09/2017
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
01/09/2017
25/09/2017
11/09/2017
01/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
04/09/2017
04/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
18/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
08/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
01/09/2017
04/09/2017
25/09/2017
01/09/2017
11/09/2017
04/09/2017
18/09/2017
04/09/2017
11/09/2017
04/09/2017
ATO Nº 399/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº quinq
ANDRE DE PAULA RODRIGUES
1176712-6
2º
CICERO LIMA TELES
1017402-7
7º
IVANILSON BATISTA DE SOUSA
1310190-2
1º
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
Instituto Mineiro de Agropecuária
Ref. ao Quinq.
7º
1º
3º
1º
5º
1º
2º
4º
1º
1 mês referente ao 5º quinquênio e
1 mês referente ao 6º quinquênio
1 mês referente ao 2º quinquênio e
3 meses referente ao 3º quinquênio
6º
6º
1º
3º
1º
7º
1º
4º
1º
1º
7º
1º
3º
5º
4º
2º
1º
6º
1º
1º
2º
2º
1º
6º
6º
5º
7º
2º
4º
1º
1º
1º
6º
30 1003102 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
MASP
0355129-8
1217923-0
0847794-5
1183456-1
1017259-1
1126914-9
1017895-2
1017410-0
1215964-6
26-08-2017
26-08-2017
16-08-2017
27-08-2017
27-08-2017
22-08-2017
26-08-2017
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
30 1003048 - 1
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
GUSTAVO GASTAO CORGOSINHO CARDOSO
Diretor Geral
ATO Nº 398/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
servidores:
Nome
AGNALDO DA SILVA MENDES
ANDERSON SANTOS FERREIRA
ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES DE AZEVEDO
AURISTELA ALVES TAROSSI FRANCA
DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO
EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO
EDSON SOARES MAIA
GUSTAVO MAIA RODRIGUES FONSECA
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1752/2017. Sindicância Administrativa, para apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Patrocínio – Esec de Coromandel conforme disposto no MEMO INTERNO. Esec Coromandel nº 173/17 emitido
em 18/08/2017. Comissão Sindicante – Presidente: Rosana Abadia da
Cunha. Membros: Maria Alice de Sene Moreira e Deborah Silveira
Dias. IMA, Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
30 1003154 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
30 1002945 - 1
2º
3º
2º
4º
4º
1º
2º
30 1003042 - 1
EXPEDIENTE
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
MaSP
1.371.298-9
1177303-3
1017673-3
1176686-2
0876818-6
1017759-0
1210083-9
1177327-2
ATO Nº 401/2017 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome
MASP
A partir de:
ALTAIR ALVES SILVERIO
1017404-3
31-08-2017
IVANILDO NASCIMENTO PINTO
1017412-6
27-08-2017
Expediente
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
JARBAS ARAUJO XAVIER
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIA PATRICIA MAFRA GONCALVES
MARCIA MORAES MOTTA FERNANDES
ROSANA CORREIA DA SILVA
THAIS ASSIS MORAES
WELERSON ADRIANO VIEIRA CIRQUEIRA
A partir de:
19-08-2017
29-08-2017
19-08-2017
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 43 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de
Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da
Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:Art. 1º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da
Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2017, nos termos da Instrução
SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 43 de 29 de 2017)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação anterior
Situação atual
Masp
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
7529001 Aline Fernandes Parreira
1
I
B
I
E
7528979 Alinne Guimaraes Rosa Carvalho
1
I
B
I
E
7528516 Amanda Dias da Silva
1
I
B
I
E
6695886 Amanda Mátar de Figueiredo
1
II
I
II
J
7527831 Amanda Rodrigues Guimarães
1
I
E
I
G
7526833 André Luiz Veloso Ferreira
1
I
E
I
F
7529035 André Santiago Lima
1
I
B
I
E
7524515 Augusto Conrado Martins
1
II
F
II
G
7524176 Bernardo Alves Moraes de Souza
1
II
E
II
F
7528995 Bráulio Humberto da Silva
1
I
B
I
E
7528037 Bruna de Paula Ferreira Costa
1
I
H
I
I
7528912 Camila Vieira Lourenço Lara
1
I
B
I
E
7528532 Carolina Fonseca Moreira
1
I
D
I
E
7528730 Cecília Regina Duarte
1
I
B
I
E
7528847 Clara Oyamaguchi Pinheiro de Araujo Moreira
1
I
B
I
E
7528714 Daniel Maia Lage
1
I
C
I
E
7529027 Elisa Borges Moreira
1
I
B
I
E
7527203 Fernando Silvestre de Brito
1
I
E
I
G
11278926 Filipe Galgani Gomes
1
III
I
III
J
7525876 Francisco Alves de Oliveira Junior
1
II
G
II
J
6697601 Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
1
II
F
II
I
7528789 Gabriele Sabrina da Silva
1
I
B
I
E
6675706 Georgia Ribeiro Rocha
1
IV
C
IV
D
7528813 Gilmar Alvares Cota Junior
1
I
B
I
E
7528946 Guilherme Barbosa Cardoso
1
I
B
I
D
7525744 Isabella Maria Ribeiro Lamounier
1
II
G
II
J
7528854 Isabelle Colares Ali Ganem
1
I
B
I
E
7527443 Jardel Cossenzo Lopes de Santana
1
I
I
I
J
7528672 João Eduardo Chaves de Paula
1
I
C
I
E
7528821 Jonathan Henrique Souza
1
I
B
I
C
5721337 José Marcelo Rodrigues Freire
1
IV
I
IV
J
7528433 Júlia Monteiro de Castro Laborne
1
I
E
I
F
10142255 Juliana Minardi de Oliveira
1
IV
A
IV
D
7528359 Larissa de Albuquerque Sgarbi
1
I
D
I
H
7528300 Lauren Fernandes de Siqueira
1
I
E
I
I
11077468 Leandro Corrêa Passos
1
III
I
III
J
12260964 Lucas José Oliveira
3
I
F
I
G
7527187 Lucas Melo Franco Fainblat
1
I
E
I
F
7523772 Lucas Vilas Bôas Pacheco
1
II
H
II
J
4525911 Luiz Fernando Giori de Moura
1
III
H
III
I
10656882 Luiz Fernando Gonçalves Porto
1
III
D
III
F
12852299 Luiza Hermeto Coutinho Campos
2
II
G
II
J
7528987 Luiza Lima Melo Castro
1
I
B
I
E
7528763 Marcela Menezes Costa
1
I
B
I
E
6675581 Maria Aparecida Sales Souza Santos
1
IV
D
IV
G
7527401 Mariana Ferreira Terra
1
I
I
I
J
7528938 Marina Emediato Lara Carvalho
1
I
B
I
E