TJMG 30/08/2017 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
C.N.P.J. 04.808.949/0001-73
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas:
encerrado em 31 de março de 2016. Tais informações vêm acompanhaEm cumprimento à legislação e disposições, submetemos à apreciação
das por parecer da Ernst &Young, nossos Auditores Independentes.
de Vossas Senhorias o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial
As demonstrações financeiras na íntegra, inclusive as notas explicativas,
e demais Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social enencontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
cerrado em 31 de março de 2017, em conjunto com as do exercício
Iturama-MG, 30 de Junho de 2017. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE MARÇO DE 2017 E 2016
(Valores em milhares de reais)
ATIVO
2017
2016
2017
2016
PASSIVO
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ....................................
7.885
115
Fornecedores ..............................................................
769
315
Estoques .....................................................................
296
250
Empréstimos e financiamentos ..................................
1.768
Tributos a recuperar ...................................................
6
7
Salários e encargos sociais ........................................
223
242
Partes relacionadas .................................................... 23.538 33.000
Tributos a recolher .....................................................
2.335
1.976
Dividendos propostos ................................................
5.740
7.240
Total do ativo circulante ............................................ 31.725 33.372
Partes relacionadas ....................................................
185 10.185
Não circulante
9.252 21.726
Total do passivo circulante ........................................
Partes relacionadas ....................................................
- 13.688
Patrimônio líquido
Impostos a recuperar .................................................
135
Capital social ............................................................. 11.211 11.211
Imobilizado ................................................................ 11.955 13.732
Reservas de lucros ..................................................... 23.352 27.855
Total do ativo não circulante .................................... 12.090 27.420
Total do patrimônio líquido ...................................... 34.563 39.066
Total do ativo .............................................................. 43.815 60.792
Total do passivo .......................................................... 43.815 60.792
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 2016
(Valores em milhares de reais)
Reserva de lucros
Capital
Reserva
Retenção Dividendos
Lucros
social
legal
de lucros
adicionais acumulados
Total
11.211
2.242
15
31.090
44.558
Saldos em 31 de março de 2015 .............................................
Aprovação de dividendos de anos anteriores ...........................
(27.214)
(27.214)
Lucro líquido do exercício ........................................................
28.962
28.962
Destinação do lucro:
Dividendos mínimos obrigatórios ..........................................
(7.240)
(7.240)
Dividendos adicionais propostos ............................................
21.722
(21.722)
Retenção de lucros ..................................................................
3.876
(3.876)
Saldos em 31 de março de 2016 .............................................
11.211
2.242
3.891
21.722
39.066
Aprovação de dividendos de anos anteriores ...........................
(21.722)
(21.722)
Lucro líquido do exercício ........................................................
22.959
22.959
Destinação do lucro:
Dividendos mínimos obrigatórios ..........................................
(5.740)
(5.740)
17.219
(17.219)
Dividendos adicionais propostos ............................................
Saldos em 31 de março de 2017 .............................................
11.211
2.242
3.891
17.219
34.563
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas da
contábeis
Coruripe Energética S.A.
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstraIturama -MG
ções contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevanOpinião
te, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório
Examinamos as demonstrações contábeis da Coruripe Energética S.A.
de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto ní(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
vel de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
março de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultaacordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
do abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caidetectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
xa para o período findo nessa data, bem como as correspondentes notas
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas aprede uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tosentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
madas com base nas referidas demonstrações contábeis.
patrimonial e financeira da Coruripe Energética S.A. em 31 de março
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e manpara o período findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
temos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
adotadas no Brasil.
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas deBase para opinião
monstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidaa tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
de com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Ressuficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
ponsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os prinde erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles intercípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
nos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencioContador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
nais.
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a audiacordo com essas normas.Acreditamos que a evidência de auditoria
toria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às cirobtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
cunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonseficácia dos controles internos da Companhia.
trações contábeis
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentarazoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feição das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
tas pela Administração.
adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responcondições que possam levantar dúvida significativa em relação à capasável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operancidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que
do, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquiou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma aldequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
ternativa realista para evitar o encerramento das operações.
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou conOs responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com resdições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em
ponsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonscontinuidade operacional.
trações contábeis.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonsResponsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
trações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 2016
(Valores em milhares de reais, exceto o lucro por ação,
expresso em reais)
2017
2016
Receita operacional líquida ...................................... 38.051 46.532
Custo de geração de energia elétrica e vapor .............. (14.922) (15.358)
Lucro bruto ................................................................ 23.129 31.174
Despesas operacionais:
Gerais e administrativas ............................................
(127)
(116)
794
(193)
Outras receitas (despesas) operacionais ....................
667
(309)
Lucro antes das despesas e receitas financeiras ..... 23.796 30.865
Despesas financeiras ....................................................
(355)
(723)
Receitas financeiras .....................................................
1.121
472
766
(251)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ............................................................. 24.562 30.614
Imposto de renda e contribuição social ....................... (1.603) (1.652)
Lucro líquido do exercício ........................................ 22.959 28.962
Lucro por ação - em reais ............................................ 753,63 950,65
Quantidade de ações .................................................... 30.465 30.465
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 2016
(Valores em milhares de reais)
2017
2016
Lucro líquido do exercício ........................................ 22.959 28.962
Outros resultados abrangentes .....................................
Resultado abrangente do exercício .......................... 22.959 28.962
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 2016
(Valores em milhares de reais)
2017
2016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício ........................................ 22.959 28.962
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e
equivalentes de caixa gerados pelas atividades
operacionais:
Juros e variações monetárias, líquidas ......................
354
706
Depreciação ...............................................................
6.681
6.475
Valor residual das baixas do ativo fixo ......................
454
58
30.448 36.201
Decréscimo (acréscimo) de ativos
Estoques .....................................................................
(46)
546
Tributos a recuperar ...................................................
(510)
Partes relacionadas ....................................................
- (33.000)
Outros créditos ...........................................................
2
(556) (32.452)
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores ..............................................................
454
9
Salários e encargos sociais ........................................
(19)
72
Tributos a recolher .....................................................
1.811
3.001
2.246
3.082
Caixa gerado pelas atividades operacionais ............ 32.138
6.831
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos .....
(354)
(624)
Imposto de renda e contribuição social pagos ........... (1.299) (1.491)
Dividendos pagos ...................................................... (19.500) (23.376)
(21.153) (25.491)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais ........................................... 10.985 (18.660)
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Aumento do imobilizado ........................................... (3.554) (4.080)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento ............................................................. (3.554) (4.080)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Amortização de principal sobre empréstimos e
financiamentos ......................................................... (1.768) (2.248)
Amortização de mútuo cedido a partes relacionadas
2.107 14.911
- 10.185
Captação de mútuos com partes relacionadas ...........
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de financiamento ...................................
339 22.848
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa ............
7.770
108
Demonstração do acréscimo no caixa e equivalentes de caixa:
No início do exercício................................................
115
7
No fim do exercício ...................................................
7.885
115
7.770
108
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa ............
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de
maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante
nossos trabalhos.
Fortaleza (CE), 14 de junho de 2017.
ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/F-6
Carlos Santos Mota Filho
Contador CRC-PE020728/O-7-T-CE
ADMINISTRAÇÃO
CONTADORIA
JUCELINO OLIVEIRA DE SOUSA - Diretor
EDUARDO ASSUMPÇÃO SILVA MACHADO - Diretor
JOSÉ CORREIA BARRETO - Diretor
DIRCEU OHLAND
CPF: 019.778.199-31
CRC-MS-007695/O-1 T-MG
63 cm -29 1002576 - 1
POOL COMERCIAL HOTELEIRO - PCH S/A
CNPJ/MF 17.630.441/0001-70 - NIRE 31300103625
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
POOL COMERCIAL HOTELEIRO - PCH S/A, sociedade anônima,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.630.441/0001-70 (“Companhia”),
convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 04 de setembro de 2017,
às 19:30 horas, no Hotel BHB, situado na Avenida Cristiano Machado,
3030, Bairro União, Belo Horizonte/MG, Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de analisar, discutir e deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:
(i) Aumento de capital social da Companhia. Caso aprovado, a definição do valor do aumento de capital social, condição de pagamento e
emissões de ações correspondentes;
(ii) Caso aprovado o Aumento do Capital Social da Companhia. Autorização para propositura e deliberação de aumento de capital na MIXINCORP Consultoria e Hotelaria e Restaurantes Ltda., autorizando,
desde já, o voto da Companhia na Reunião de Sócios da MIX- INCORP
Consultoria e Hotelaria e Restaurantes Ltda. neste sentido;
(iii) Apresentação e aprovação dos valores auditados internamente referentes aos recursos disponibilizados, no período de Junho de 2014 até
agosto de 2017, pela MPX CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA para suprir demandas de recurso
no Pool Hoteleiro BHB (SCP);
(iv) Eleição da diretoria do Pool Comercial Hoteleiro – PCH/SA;
(v) Autorização para que a MIX INCORP Consultoria, Hotelaria e Restaurante Ltda. assine aditivo do contrato de mútuo, incluindo Aditivo à
Cédula de Crédito Bancária, na qualidade de garantidora FIDUCIANTE,
no contrato mantido entre a MPX CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA E BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, para
renegociação do prazo e encargos incidentes no contrato.;
INFORMAÇÕES GERAIS - Os acionistas e/ou seus procuradores
deverão comparecer à Assembleia Geral Extraordinária de posse dos
seguintes documentos: (a) cópia autenticada do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação
legal; e (b) quando aplicável, do instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante, observado o disposto no §1º do art. 126
da Lei n.º 6.404/1976.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017.
POOL COMERCIAL HOTELEIRO - PCH S/A
Aretuza Feltre Silva Rogério Guimarães Santos
Diretora Presidente Diretor Vice Presidente
10 cm -25 1001608 - 1
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/ACNPJ 17.272.568/0001-64. NIRE 31330003955-2. Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no
dia 11 de setembro de 2017, às 19 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Ceará 186, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG,
CEP 30.150-310, a fim de (i) deliberar a destituição de Conselheiro
Suplente de Administração; e (ii) eleger os membros do Conselho de
Administração, nos termos do art. 141, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Ataide
Lucindo Ribeiro Junior. Diretor Administrativo Financeiro.
3 cm -28 1002028 - 1
SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GONZAGAEXTRATO DE CONTRATO, PL 17/2017, Dispensa 08/2017. Objeto
aquisição de hidrômetro, para o SAAE. Contrtado: HG Comercio de
Materiais Hidraulicos LTDA- ME, no valor de R$6.142,50 , controto
08/2017. Vigênte: 22/08/2017 a 31/12/2017. Maria dos Santos Ferreira
– Diretora.
2 cm -29 1002714 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS–
Pregão Presencial nº 08/2017 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 46/2017, modalidade Pregão Presencial nº 08/2017 do tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a aquisição e instalação de ar condicionados e manutenção de ar
condicionados já existentes. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
12/09/2017 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Eleuza Debora Barbara - Pregoeiro
3 cm -29 1002565 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
Processo Licitatório nº 16/2017 - Modalidade: Pregão Presencial nº
09/2017 – Tipo: Menor Preço Por Item. A Câmara Municipal de Brumadinho torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de veículosautomotores terrestres
para renovação parcial da frota da Câmara Municipal de Brumadinho.
A sessão de julgamento e habilitação será conduzida pelo Pregoeiro no
dia 18 de setembro de 2017, a partir das 09 horas, na Sede da Câmara
Municipal. O Edital completo estará disponível no Quadro de Publicações, situado no hall de entrada da Câmara Municipal, e na internet no
endereço www.cmbrumadinho.mg.gov.br, no link Licitações.
3 cm -29 1002410 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 – Processo Dispensa
001/2017, Contrato nº002/2017- 1º TERMO ADITIVO Objeto: O
objeto do presente termo aditivo visa ACRÉSCIMO no Contrato de
serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por Lei para a Sede do Legislativo Municipal. Valor total de R$ 1.661,06 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos) equivalentes a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor originalmente contratado a serem pagos de acordo
com a necessidade da contratante e de outro lado contratado a empresa
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Validade do contrato 22/08/2017
a 31/12/2017. Dotação Orçamentária:01.031.0101. 2002 - Manutenção
Atividades Câmara Municipal– - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- Ficha 00022.Dom Silvério, 22/08/2017. Sérgio
Cristiano Alves-Presidente do Legislativo 2017/2018.
4 cm -29 1002647 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMAExtrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2016 - Processo Licitatório 07/2016 - Pregão Presencial Nº 07/2016 - Câmara
Municipal de Iturama e a Empresa BRM – Software de Gestão Pública
Ltda-Me –Objeto:Contratação de empresa especializada para cessão de
direito de uso, conversão, implantação, treinamento de pessoal, atualização, suporte e manutenção técnica de Sistema integrado da Câmara
Municipal de Iturama, incluindo softwares específicos à Administração
Pública Municipal - Valor de locação do software anual: R$ 103.620,99
(cento e três mil, seiscentos e vinte reais e noventa nove centavos)Prazo: 09 (nove)de junho de 2018 – Vereador – José Pichioni Filho –
Presidente da Câmara Municipal de Iturama/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - Extrato do 4º (quarto)
Termo Aditivo do Contrato nº 9912356519 - Câmara Municipal de Iturama e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Objeto: prorrogação da vigência com contrato original por mais 12 meses – Valor:
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) - Data da assinatura: 29 de
julho de 2017 – José Pichioni Filho – Presidente da Câmara Municipal
de Iturama/MG.
4 cm -29 1002747 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
torna público extrato de contrato nº 007/2017, referente ao Convite
001/2017-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de divulgação das notícias das reuniões ordinárias e extraordinárias
dos vereadores, em caráter informativo, educacional e de orientação
social, em sistema de radiodifusão do tipo “AM” e cobertura da Solenidade de Entrega de Títulos-Contratada: Rádio Sociedade Muriaé LtdaME-Data: 02/08/2017-Valor: R$25.000,00- Prazo: 05 meses-Dotação:
01.031.0046.2.241-3390.39.00 10-Carlos Delfim Soares Ribeiro- Presidente da Câmara.
3 cm -24 1000947 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Tomada de Preços, N° 04/2017, Tipo Técnica e Preço. Através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço, primeira sessão de julgamento dia 10/10/2017, para contratação de agência de publicidade/
propaganda para criação, produção de peças publicitárias, publicação
em jornais, avisos e informativos referentes aos atos da administração,
mídia de rádio e televisão, elaboração e confecção de folders, banners,
faixas, cartazes e outros elementos de divulgação para a Câmara Municipal de Paracatu – MG, no período de 12 (doze) meses, mediante as
condições estabelecidas no Edital que se encontra no endereço eletrônico http://www.paracatu.mg.leg.br ou na Câmara Municipal com a
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 1002404 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna pública a revogação do processo licitatório n.º 07/2017, pregão
presencial n.º 06/2017, objeto: Contratação de empresa especializada
para Acompanhamento da execução orçamentária – assessora na elaboração dos relatórios, acompanhar e verificar a regularidade dos serviços
contábeis junto aos órgãos de controle externo, tais como TCE – MG
e Tesouro nacional,por razões de interesse público decorrente de fato
supervenientecom fundamentação legal no art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
2 cm -29 1002429 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, por seu Presidente Geraldo Aparecido
Silva, torna-se público que celebrou o 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 02/2015; Aditivo 03/2017 – Contratada Empresa ASI Sistemas de
Informação EIRELI – EPP – Data 01/07/2017 a 31/07/2018,Valor 12
(doze) parcelas de R$ 3.345,08. – total: R$ 40.140,96.
2 cm -29 1002776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo nº 116/2017, Pregão nº 48/2017 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para diversas secretarias Municipais,
conforme especificações e quantidades descritas no anexo I do edital.
O Credenciamento, recebimento dos envelopes e abertura de propostas
de preços às 16:00 horas, do dia 11/09/2017 para classificação e a Sessão de Disputa com as empresas classificadas será no dia 12/09/2017 às
08:30 horas na Sala do Departamento de Compras e Licitações situado
no Centro Administrativo de São Joaquim de Bicas, localizado na Av.
José Gabriel de Resende, 340, B. Tereza Cristina – SÃO JOAQUIM
DE BICAS, MG. Edital poderão ser retirados no site www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2014 - PL nº 008/2014.
Tomada de Preços nº 001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abre Campo/MG. Objeto: contratação de empresa especializada para
construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do
Córrego das Flechas, neste Município. Contratada: CONSTRUTORA
E INCORPORADORA SERICITA BALDRAME LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.440.468/0001-46. Motivo: prorrogação do vencimento até 01/01/2018. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura 30/06/2017. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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