TJMG 24/08/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: 1º Termo aditivo ao
Contrato 043/2017, fornecimento e aplicação de pavimentação asfática, R$303.678,74, Unicapa-União dos Aplicadores de Pavimentação Asfáltico LTDA, CNPJ 03.103.468/0001-08. 1º Termo aditivo ao
Contrato 054/2017, fornecimento e aplicação de pavimentação asfática, R$.283.711,56, Unicapa-União dos Aplicadores de Pavimentação Asfáltico LTDA, CNPJ 03.103.468/0001-08. Ata 103/2017, aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$17.305,76, Mais
Soluções Comerciais e Serviços Eireli, CNPJ 36.30.300/0001-02.
Ata 104/2017, aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$122.445,00, Ana Priscila do Prado Machado ME, CN
PJ13.189.948/0001-89. Ata 105/2017, aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$47.980,00, MP Informática LTDA, CNPJ
26.204.770/0001-40. Ata 106/2017, aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$525.272,00, Gomes & Garcia Informática
LTDA, CNPJ 04.552.128/0001-19. Ata 107/2017, aquisição de kits
alimentação, R$1.597.000,00, Auto Serviço Santo Agostinho, CNPJ
0.503.272/0001-04. Ata 108/2017, aquisição de material de expediente,
R$51.881,40, Vilson da Silva Brum, CNPJ 11.038.785/0001-08. Ata
109/2017, aquisição de material de expediente, R$22.758,10, Baluarte
Móveis Equipamentos de Informática, CNPJ 14.454.246/0001-48. Ata
110/2017, aquisição de material de expediente, R$32.709,00, Eric G.
Silva Papelaria Armarinho para Informática, CNP J26.904.314/0001-02.
Ata 111/2017, aquisição de material de expediente, R$22.212,00,
Centro Oeste Comércio Eireli-ME, CNPJ 26.904.314/0001-02.
Ata 112/2017, aquisição de material de expediente, R$10.923,60,
Prima Lettera Comércio LTDA-ME, CNPJ 01.956.142/0001-90. Ata
113/2017, aquisição de material de expediente, R$13.203,20, Eduardo
de Miranda-ME, CNPJ 08.983.197/0001-48. Ata 114/2017, aquisição
de material de expediente, R$20.341,00, Trana Papelaria e Suprimentos LTDA-EPP, CNPJ 01.982.481/0001-40. Ata 115/2017, aquisição de
material de expediente, R$77.266,05, Coelho e Silva Comércio e Serviços LTDA-ME, CNPJ 10.282.328/0001-00. Ata 116/2017, aquisição
de material de expediente, R$56.314,05, Rafael Beccari de Sena, CNPJ
09.608.765/0001-83. Ata 117/2017, aquisição de material de expediente,
R$8.897,80, Francisco Carlos Siqueira ME, CNPJ 17.097.702/0001-38.
Ata 119/2017, aquisição de veículos, R$40.145,00, Ponto Alto Veículos
Eireli-ME, CNPJ 27.819.404/0001-68. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
9 cm -23 1000630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 060/2017, Pregão Presencial nº.
025/2017, Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares para a gestão pública municipal. Sagrando-se vencedora a
empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 22/08/2017.
2 cm -23 1000646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 171/2017 Pregão Presencial
n° 037/2017. A Prefeitura Municipal de S.J. Goiabal torna público
que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial- Objeto: Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (exclusivamente), prestadora de serviço de Transporte por meio de Caminhão de
carga com caçamba tipo báscula e de Escavação por meio de máquina
Retroescavadeira. - Tipo: Menor Preço por lote. Abertura de sessão:
06/09/2017 às 12:15 horas. Edital à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal - Praça Cônego João Pio, 30, centro, S.J. do Goiabal-MG.
Informações pelo telefone (31)3858-5121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com. São José do Goiabal, 23 de agosto de 2.017.
3 cm -23 1000661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Prc. 13/14-TP 2/14-Cobertura da Quadra Poliesportiva-TCPAC
206898/2013-7º Aditivo CTR 6/14-Prorroga vig: 2/9/17 a 01/12/17Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Prc. 76/17-PP 35/17-Contr. Serviços de internet-Credenc. 11/9/1713:00- licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com.
Prc. 22/14-TP 7/14-Const. Academia da Saúde-Port. MS 1.401/11 e
1.457/12-6º Aditivo CTR 14/14-Prorroga vig: 30/9/17 a 29/3/18-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
2 cm -23 1000776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
- Torna Público o seguinte ato: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2016, firmado em
22/11/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas de Serra da
Saudade/MG. (Tomada de Preços 002/2016 - Contrato de Repasse
830344/2016 - Ministério das Cidades - Processo 1031712-37/2016).
Contratado: Empreser Ltda. Data do distrato: 26/12/2016 - Alaor José
Machado.
2 cm -23 1000633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial n° 110/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que foi julgado parcialmente procedente
o mérito das peças de impugnação interpostas pelas licitantes Faça
Produções Ltda e SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial
Eirelli nos autos do Processo Licitatório realizado na modalidade de
Pregão Presencial n° 110/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para prestar os serviços de segurança e de confecção de projetos de combate a incêndio para realização dos eventos municipais. Conquanto, com o intuito de elencar de
forma mais didática as obrigações que serão pactuadas em cada contratação bem como facilitar o gerenciamento das atas de registros que
serão celebradas será publicado dois novos editais para efetivação das
contratações pretendidas, contendo as devidas alterações. Diante disso,
torna-se público a revogação do pregão presencial n° 110/2017, com
fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 135/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 135/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para prestar os serviços de segurança nos eventos que serão realizados no Município. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 05/09/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 05/09/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 136/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 136/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual contratação de empresa para realizar a elaboração

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de projetos de combate a incêndio dos eventos que serão realizados
no Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
13h45min do dia 05/09/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 05/09/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araújo. Pregoeiro.
10 cm -23 1000807 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Tomada de Preço 001/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 099/2017 – Tomada de
Preço nº 001/2017, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO 3º SETOR SEM FINS LUCRATIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E RESSARCIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE 2016, torna público aos interessados a revogação do presente
processo licitatório, com fulcro no art. 49 da lei 8.666/93, conforme
parecer presente nos autos. Maiores detalhes nos autos do processo.
Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 23 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 111/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público que no dia 06/09/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 161/2017 – Pregão Presencial
nº 111/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CHASSI RADIOLÓGICO EM ALUMÍNIO. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras
e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -23 1000638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017-AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 043/2017, no dia 14 de setembro de 2017, às 09:00 (nove
horas) – Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
urnas mortuárias e prestação de serviços do traslado dos corpos dentro do perímetro urbano do município de Teófilo Otoni. Pregão Presencial nº 044/2017, no dia 15 de setembro de 2017, às 09:00 (nove
horas) – Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento
parcelado de guloseimas. Pregão Presencial nº 045/2017, no dia 13 de
setembro de 2017, às 09:00 (nove horas) – Objeto:Registro de Preços
para futura e eventual aquisição e recarga de tonner e cartuchos para
atender a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Pregão Presencial
nº 048/2017, no dia 11 de setembro de 2017, às 09:00 (nove horas) –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08:00 às
16:00, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 23/08/2017 – Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município.
5 cm -23 1000797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI –
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Credenciamento n.º
012/2017, dia 18 de setembro de 2017, às 09:00 (nove horas) horas
– Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões destinados a alienação de bens móveis e imóveis do município
de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do site www.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo email: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
23/08/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -23 1000799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGPregão (Presencial) nº 038/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 23/08/2017 – 09 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de confecção de grades de
proteção de plantas para os parques e jardins do município de Teófilo
Otoni. Empresa vencedora: Bento Gomes Neves-ME, foi considerada
vencedora do item: 1 totalizando R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil
reais). Teófilo Otoni, 23/08/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira.
Presidente da CPL.
2 cm -23 1000579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 037/2017 – AVISO DE ANULAÇÃO E
REPETIÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a ANULAÇÃO da fase externa do Pregão Presencial nº 037/2017, acontecida
no dia 21 de agosto de 2017, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro
de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de impressos
gráficos e confecção de carimbos para atender às secretarias municipais
de Teófilo Otoni/MG. Justificativa: Devido vicio administrativo ocorrido na fase de habilitação. E torna pública a REPETIÇÃO do Pregão Presencial nº 037/2017, no dia 05 de setembro de 2017, às 09:00
(nove horas). Íntegra do edital e demais informações atinente ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do site www.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.T. Otoni,
23/08/2017 – Herlon Amós G. de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -23 1000518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2017
Pregão Presencial nº 105/2017. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob
o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Presencial - do tipo Menor Preço, tendo por objeto
a aquisição de Tubos PEAD, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da Sessão Pública: 06/09/2017 às 08h30min. Informações/
Edital: Deptº de Suprimentos Município, Fone (0**35) 3222-9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 23 de agosto de 2017.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1000672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em vias
urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramental necessário para atender as necessidades da Administração Municipal, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 06 / 09 / 2017 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 23 de agosto de 2017. Antônio Silva Prefeito Municipal.
4 cm -23 1000673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 65/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição francionada de
medicamentos e materiais para uso no Canil Municipal. Protocolo dos
Envelopes: até as 13h00min o dia 04/09/17. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 04/09/17, às 13h15min, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das
cópias reprográficas. Vazante, 23/08/17 – Cláudia Regina Ferreira
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGO Processo Administrativo N°87/2017, Pregão Presencial Nº 026/2017, objeto: Contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de site incluindo hospedagem, manutenção e suporte
técnico no período de 12 meses para a Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura de Brumadinho, sendo Vencedora a Empresa: ARENNA
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ:07.528.036/0001-91- Lote Único.
Valor total: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Avimar de Melo
Barcelos –Prefeito Municipal
2 cm -23 1000643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
- AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº
099/2017 - Processo nº 124/2017 - O Município de Carmo do Rio
Claro/MG, avisa que será realizado Pregão Presencial Tipo Menor
Preço, para “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Cestas Básicas para Subsidiar as Famílias Assistidas pelo Cras em Conformidade com a Lei de Benefícios Eventuais, Conforme Anexo I e
Termo de Referência do Anexo VI - Exclusiva para ME/EPP Conforme
Determinação Da LC 123/2006”. O edital está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, na Sede do Município, sito à
Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, a partir de 23/08/2017, no horário
de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias úteis e no site (www.
carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo telefone/fax (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão
Pública será no dia 11/09/2017, às 09h15min.
4 cm -23 1000718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG Torna público o Processo Licitatório nº 086/2017, Pregão Presencial nº
049/2017;a se realizar no dia 06/09/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa
Visando o Fornecimento de Alimentação (Refeições) na Cidade de
Bocaiúva/MG aos Servidores do Município em Deslocamento a Trabalho. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou
através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com
2 cm -23 1000770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
Aviso de Licitação Pregão 016/2017 - Prefeitura Municipal de Rio
Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
042/2017, Pregão Presencial Nº 016/2017 - Contratação de empresa
para aquisição de veículos novos, zero Km. Data da sessão: 11/09/2017,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 07 de Julho de 2017.

3 cm -23 1000792 - 1

2 cm -23 1000653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
MEMORANDO EXTERNO - ASSUNTO: Publicação de Extrato.
JORNAL: Minas Gerais. DATA: 21/08/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG faz saber que o Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, para provimento de cargos
vagos do Quadro de Pessoal Permanente teve alteração em seu edital
001/2017, no item XV, subitem 1, no que se refere a recursos administrativos. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, na Praça 28 de Setembro, 317, Centro
e no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br/concurso.
Visconde do Rio Branco, 22 de agosto de 2017.
Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Suspensão de Sessão - Processo Nº. 0000102/2017 - Pregão
Presencial Nº. 000002/2017. O Município de Janaúba-MG através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que suspendeu a sessão pública para a apuração do processo
supra, tendo como objeto Pavimentação Asfáltica a realizar-se no dia
25/08/2017, 09:00 horas, na Sala de Licitações, Praça Dr. Rockert, nº.
92, Centro, Janaúba-MG, tendo em vista a necessidade de promover
ajustes no Edital. Após a revisão do Edital, o mesmo será republicado
e disponibilizado aos interessados. Janaúba-MG, 22 de agosto de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Presidente da Comissão de Licitação.

3 cm -23 1000678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 087/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 122/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços,
para prestação de serviços funerários destinados a pessoas carentes de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o 14/09/2017 às 09 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO 2 DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº083/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira,
torna público a republicação do edital epígrafe, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos de informática que serão utilizados pelas
secretarias do município. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia
13/09/2017 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
edital de retificação já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima
Teixeira – Pregoeira Oficial.
ATO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do Art. 24 da lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo
Licitatório nº 121/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 023/2017,
visando à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, para atender o Município de Visconde do Rio
Branco/MG, na Receita de R$ 4.000.000,00, com fulcro no Art. 24,
inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e no Art. 32
do Decreto Federal nº 6.017/07.
Visconde do Rio Branco, 22/08/2017.
Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.
9 cm -23 1000639 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº
057/2017 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 057/2017, Registro de Preços nº 025/2017, Processo
Administrativo nº 283/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias com
fornecimento de equipamentos em comodato, incluindo manutenção,
para atender a Prefeitura Municipal do Município de Timóteo. Empresa
Vencedora: Selbetti Gestão de Documentos S.A, pelo valor global de
R$312.854,40 (trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Timóteo, 23 de agosto de 2017. Priscilla
Pereira Ribeiro – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - O Município de São Geraldo
do Baixio/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº. 014/2017 sobre o “por menor
preço por ITEM”, para o Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para atender as necessidades do sistema de tratamento de
água do Município de São Geraldo do Baixio/MG, a ser realizado na
data 06/09/2017 às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura, na
Av. Messias Gonçalves nº. 646 Centro – São Geraldo do Baixio/MG.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima. Informações
através do telefone (0xx33) 3244 - 8010 (setor de licitações). S.G. Baixio, MG, 15/08/2017 – Flávio Campos Bauer - Presidente da CPL.

3 cm -23 1000691 - 1

3 cm -23 1000501 - 1

Aviso de Cancelamento do Processo - Processo Nº. 0000103/2017 Pregão Presencial Nº. 000003/2017. O Município de Janaúba-MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa
interessar, que suspendeu a sessão pública para a apuração do processo
supra, tendo como objeto a Pavimentação Asfáltica a realizar-se no dia
28/08/2017, 09:00 horas, na Sala de Licitações, Praça Dr. Rockert, nº.
92, Centro, Janaúba-MG, tendo em vista a necessidade de promover
ajustes no Edital. Após a revisão do Edital, o mesmo será republicado
e disponibilizado aos interessados. Janaúba-MG, 22 de agosto de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -23 1000571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 055/2017 – Processo nº 252/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 055/2017 Registro de preço de horas de maquinas para atender a
diversos setores da prefeitura. Data e horário da sessão: 06/09/2017, às
17:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1000725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 056/2017– Processo nº 253/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 056/2017 Aquisição de ônibus urbano usado marca MERCEDEZ.
Data e horário da sessão: 06/09/2017, às 14:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1000726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação 009/2017 cujo objeto é a Contratação do
Show Artístico da Dupla João Lucas e Diogo para apresentação no dia
16/09/2017 durante a Realização do Evento “XX CALVALGADA DE
SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO”, em favor de: JL & A Produções Artísticas Ltda, pelo VALOR GLOBAL de R$ 24.000,00 (vinte
quatro mil reais) contrato n°028/2017. Prefeitura de Santo Antônio do
Rio Abaixo-MG. Larissa Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
Inexigibilidade de Licitação 010/2017 cujo objeto é a Contratação
do Show Artístico da Dupla May e Karen para apresentação no dia
16/09/2017 durante a Realização do Evento “XX CALVALGADA DE
SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO”, em favor de: Mega Produções
Artísticas Ltda- ME pelo VALOR GLOBAL de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais), contrato n°029/2017. Prefeitura de Santo Antônio do
Rio Abaixo-MG. Larissa Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
4 cm -23 1000743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
- Torna Público aos interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 029/2017, tipo menor preço por item,
objeto contratação de serviçostransporte de estudantes da educação
básica e infantil, credenciamento será realizado às 09:00 horas do dia
06 de setembro de 2017. Edital bem como informações pelo e-mail:
licitasantacruz@hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz
de Salinas/MG, 23 de agosto de 2017 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -23 1000598 - 1

http://www.uaitec.mg.gov.br/