TJMG 23/08/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– CONTRATO N° 065/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Diogo e Hernani Eventos Ltdaernanh, Período de vigência: 03/08/2017
à 26/08/2017. Valor global R$ 13.000,00 (treze mil reais). Dotação:
02010002 133920316 2.180 3.3.90.39.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal de Jeceaba. 22/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
069/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Irmãos Chaves
Ltda-MEernanh, Período de vigência: 10/08/2017 à 31/12/2017. Valor
global R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais). Dotações:
02008001 151220501 2.039 3.3.90.30.00/02006001 121220300 2.023
4.4.90.51.00/02007004 101220320 2.046 4.4.90.51.00/02009001
082440308 2.150 4.4.90.51.00/02010004 278120312 1.006
4.4.90.51.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
22/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
071/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Hudson Oliveira
de Rezende Chaves-MEernanh, Período de vigência: 10/08/2017
à 31/12/2017. Valor global R$ 67.860,00 (sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais). Dotações: 02008001 151220501 2.039
3.3.90.30.00/02006001 121220300 2.023 4.4.90.51.00/02007004
101220320 2.046 4.4.90.51.00/02009001 082440308 2.150
4.4.90.51.00/02010004 278120312 1.006 4.4.90.51.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 22/08/2017.
6 cm -22 1000288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EM CASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da
Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA –
CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas e conselheiros da
Companhia para comparecerem a 70ª Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, às 09:00 horas, em sua
sede social na Av. Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho,
nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1º) Dar ciência
quanto a Análise Técnica de Auditoria Interna sobre Execução das Despesas Administrativas e das Despesas de Pessoal da Emcasa. Juiz de
Fora/MG, 22 de agosto de 2017. a) AMAURY COURI - Presidente do
Conselho de Administração da EMCASA.
3 cm -22 1000121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MGTorna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 044/2017,
Pregão por Adesão nº 028/2017 - Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
1 cm -22 1000207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Aviso de pregão presencial 98/2017- registro de preços de medicamentos, equipamento e material médico-hospitalar. Realização às
09h30min do dia 04/09/2017. Edital disponível na Prefeitura (32 –
3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -21 999709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 045/2017, referente
à aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM, conforme Proposta 18602078000112004, Processo 25000.218368-2012-03, realizado dia 17 de agosto de 2017, às
08h00min. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Comercial Soares e Mota Ltda-EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90, valor
R$ 52.200,00 e Cardio Sistemas Comercial Industrial Ltda, CNPJ
51.961.258/0001-95, valor R$63.446,00. Lagoa Formosa, 22 de agosto
de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 046/2017, referente à
Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM, conforme Proposta 18602078000113001, Processo 25000.230231-2012-08, realizado dia 17 de agosto de 2017, às
10h30min. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda, CNPJ 02.472.743/0001-90, valor R$
5.300,00; Andes Comercial Ltda, CNPJ 10.242.040/0001-01, valor
R$ 36.640,00; Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ
49.520.521/0001-69, valor R$ 41.500,00. e Comercial Soares e Mota
Ltda-EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90, valor R$ 34.800,00. Lagoa
Formosa, 22 de agosto de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 21/08/2017 a licitação Pregão
Presencial 045/17, em favor das empresas: Comercial Soares e Mota
Ltda-EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90, valor R$ 52.200,00 e Cardio Sistemas Comercial Industrial Ltda, CNPJ 51.961.258/0001-95,
valor R$63.446,00. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM, conforme Proposta
18602078000112004, Processo 25000.218368-2012-03. Lagoa Formosa, MG, 22 de agosto de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 21/08/2017 a licitação Pregão
Presencial 046/17, em favor das empresas: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda, CNPJ 02.472.743/0001-90, valor R$ 5.300,00; Andes Comercial Ltda, CNPJ 10.242.040/0001-01, valor R$ 36.640,00; Intermed
Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-69,
valor R$ 41.500,00. e Comercial Soares e Mota Ltda-EPP, CNPJ
08.648.188/0001-90, valor R$ 34.800,00. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM,
conforme Proposta 18602078000113001, Processo 25000.2302312012-08. Lagoa Formosa, MG, 22 de agosto de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
11 cm -22 1000037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação de Data do Processo Licitatório nº 194/2017 –
Tomada de Preços n° 008/2017. Menor Preço Global. Empreitada por
preço global. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos profissionais de consultoria em engenharia de transporte. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 13/09/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo MoretiPedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -22 1000308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic.nº 75/2017 – Pregão Reg. Preço nº 26/2017.
Objeto – Contratação de empresa para confecção de vestimentas para
participação dos alunos em projetos cívicos e sociais promovidos pela
Escola Municipal Francisco Diniz, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 05/09/17 às 09:00 hs. Valor estimado R$
25.006,00. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 25/2017 - PL 37/2017 Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, estrutura, sonorização e prestação de serviços para realização da XXIII FESTA DO
CAVALO nos dias 29 e 30 de Setembro de 2017 em Marilac. Abertura dos Envelopes: 05/09/2017, às 09h00m. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com
2 cm -22 1000202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 055/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa PAVEP PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, no valor global de R$37.100,00 (Trinta e Sete mil e
Cem Reais). Referente ao Processo Licitatório nº 61/2017 Pregão Presencial nº 40/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000142 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 056/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e de outro lado a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor global de R$51.800,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos reais) . Referente
ao Processo Licitatório nº 61/2017 Pregão Presencial nº 40/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 66/2017, Modalidade: Dispensa nº 10/2014, Processo nº 115/2017, Tipo: Menor
Preço. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: Ivan Negócios Imobiliários Ltda,
CNPJ: 20.869.012/0001-64. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis para atender as necessidades do Município de Monte
Carmelo – MG, conforme artigo 24 da lei 8.666/93. O Município de
Monte Carmelo – MG e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda, convencionam a alteração das seguintes cláusulas: Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Valor do Contrato
66/2017 que passará a ser de R$2.184,00 mensais. Valor Global de R$
13.104,00; Cláusula Segunda: No período de vigência desse contrato,
fica o Locatário responsável pelo pagamento de todos os tributos referente ao imóvel. Monte Carmelo, 17 de julho de 2017. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -22 1000296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.503 de 04 de maio de 2017 e a Assessoria de Comunicação – ASCOM,
TORNA PÚBLICO a chamada pública para o CREDENCIAMENTODEEMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE
MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (CADEIRA DE RODAS,
MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, ALMOFADAS E SEUS
INSUMOS) A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
DA REGIÃO DE MONTES CLAROS E MACRORREGIÃO DO
NORTE DE MINAS GERAIS.DATA/HORA PARA ENTREGA DOS
ENVELOPES: até as 09h00min do dia12 de setembro de 2017. DATA/
HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30min do dia12 de setembro de 2017. ÍNTEGRA DO
EDITAL: a partir do dia 23/08/2017 no site http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/ .FONE: (38) 3229-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros (MG), 22 de agosto de 2017.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -22 1000314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.503 de 04 de maio de 2017 e a Assessoria de Comunicação
– ASCOM, TORNA PÚBLICO a chamada pública para o CREDENCIAMENTODEEMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTOSES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS.DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES:
até as 14h00min do dia12 de setembro de 2017. DATA/HORA PARA
ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às
14h30min do dia12 de setembro de 2017. ÍNTEGRA DO EDITAL: a
partir do dia 23/08/2017 no site http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras/FONE: (38) 3229-3190 (Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento)
Montes Claros (MG), 22 de agosto de 2017.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -22 1000309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 055/2017, PRC 436/2017, Registro
de Preços 014/2017, do tipo menor preço por item, aferido pela oferta
de desconto sobre tabela de preços, para o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de peças e acessórios automotivas novas, de
primeiro uso, originais, para manutenção dos veículos leves e pesados
da frota municipal da Prefeitura do Município de Monte Sião; far-se-á
no dia 05/09/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
3 cm -22 1000205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a realização do Pregão Presencial 042/2017. OBJETO:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de software de
GED - gerenciamento eletrônico de documentos. Abertura 05/09/2017
às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br . Montezuma/MG, 22 de Agosto de 2017. Rafael
Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 999870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão nº 024-2017, torna público para conhecimento dos interessados o pregão 024/2017, cujo objeto é o registro de preços referente
a aquisição de pneus para os veículos da Prefeitura Municipal. Abertura 06/09/2017 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva
2 cm -21 999859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Contrato 046-2017, torna público para conhecimento dos interessados
o contrato nº 046/2017 firmado com COMERCIAL JOTATE LTDA
ME, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de Lanches
e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores
municipais das diversas secretarias do município, no valor total de R$
99.518,28, conforme Processo 051/2017 Pregão nº 019/2017. O contrato nº 048/2017 firmado com a empresa VB PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA – ME, cujo objeto é a contratação de show artístico da
banda Villa Bagagge no dia 22/07, no evento Forro do Morro 2017,
no valor total de 31.000,00, conforme Processo 056/2017 Inexigibilidade nº 002/2017. O contrato nº 049/2017 firmado com a empresa
CHAMA CHUVA PRODUÇOES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de show artístico da banda Chama chuva no dia 23/07, no evento
Forro do Morro 2017, no valor total de R$ 9.700,00, conforme Processo nº 057/2017 Inexigibilidade nº 003/2017. O contrato nº 052/2017
firmado com a empresa ADEMIR CORDEIRO ME, cujo objeto é a
contratação de show artístico da banda Bonde Sertanejo no dia 21/07,
no evento Forro do Morro 2017, no valor total de R$ 13.500,00, conforme Processo nº 058/2017 Inexigibilidade nº 004/2017.O contrato nº
053/2017 firmado com a empresa COMERCIAL DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA EPP CUJO objeto é a adesão referente a aquisição contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar diversos, por maior desconto percentual sobre
a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 059/2017 Pregão nº 023/2017.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
7 cm -22 1000067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
torna público para conhecimento dos interessados a compra direta nº
057/2017 firmada com a empresa COMERCIAL JOTATE LTDA ME,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de foguetes
para queima de fogos de artificio para o evento Forro do Morro 2017,
no valor total de R$ 4.251,60. A compra direta nº 058/2017 firmada
com a empresa MARCUS PAULO MARTINS 06642007611, cujo
objeto é serviços de confecção de adesivos para divulgação do evento
Forro do Morro 2017, no valor total de R$ 3.900,00. A compra direta

nº 059/2017 firmada com a empresa ALVO SOLUÇÃO EM TELEFONIA LTDA, cujo objeto a reinstalação de central pabx e reativação das
linhas do telefone, no valor total de R$ 1.200,00. A compra direta nº
060/2017, firmada com a empresa MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, cujo objeto é aquisição de fio APP 6mm e fio
APP 2,5 mm para a manutenção da iluminação do evento Forro do
Morro 2017, no valor de R$ 1597,50. A compra direta nº 061/2017,
firmada com a empresa CARTORIO DE NOTAS, PAZ E REGISTRO
CIVIL, cujo objeto e autenticação e reconhecimento de firma para o
Gabinete do Prefeito, no valor total de R$ 4.300,00. A compra direta
nº 062/2017, firmada com a empresa CAPITAL PAPELARIA INFORMATICA LTDA cujo objeto e a contratação de empresa para aquisição
de Banner, adesivos e materiais de escritório para Conferencia da Assistência Social, no valor de R$ 518,44. A compra direta nº 063/2017,
firmada com a empresa CARTORIO DE NOTAS, PAZ E REGISTRO DE IMOVEIS, cujo objeto é a emissão de certidão de imóveis,
no valor total de R$ 3.000,000. A compra direta nº 064/2017, firmada
com a empresa VANDERLUCIA DIAS MOZER 9573302727649, cujo
objeto é confecção de camisas para o evento conferencia da assistência
Social 2017, no valor total de R$ 807,00. A compra direta nº 065/2017,
firmada com MARIA DA PASCOA ANDRADE, cujo objeto é serviços
de palestrante para o evento Conferencia da Assistência Social 2017,
no valor de R$ 1.400,00. A compra direta nº 066/2017, firmado com
JEFFERSON LIMA SOARES, referente a prestação de serviços de
fotografo no evento Forro do Morro 2017, no valor de R$ 1.400,00.
A compra direta nº 067/2017, firmada com a empresa ELOMAR VIAGENS E TURISMO LTDA, referente a serviços de emissão de passagem área e hospedagem para o Prefeito, Engenheiro e Advogada Belo
Horizonte/ Brasília e Brasília/ Belo Horizonte, no valor de R$ 4.418,13.
A compra direta nº 068/2017, firmada com EDELVAIS DE OLIVEIRA
TOMAZ, referente a hospedagem de policiais que trabalharam no
evento forro do Morro 2017, no valor total de R$ 2.460,00. A compra direta nº 069/2017, firmada com a empresa ELETRO DOMESTICOS EMBALO LTDA EPP, referente a compra de fogão industrial de 2
bocas. para a Secretaria de Administração, no valor total de R$ 400,00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
10 cm -22 1000066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato do 4° TA à ARP n° 14/17, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro alterando o valor do óleo diesel S10 de R$3,209 (três
reais vinte centavos e nove milésimos) para R$3,359 (três reais trinta
e cinco centavos e nove milésimos), do óleo diesel comum passará de
R$3,172 (três reais dezessete centavos e dois milésimos) para R$3,295
(três reais vinte e nove centavos e cinco milésimos) e da gasolina
comum de passará de R$3,932 (três reais noventa e três centavos e dois
milésimos) para R$4,081 (quatro reais oito centavos e um milésimo).
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 2°
TA à ARP n° 46/17, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro alterando o
valor do etanol (álcool para veículos) de R$2,553 (dois reais cinqüenta
e cinco centavos e três milésimos) para R$2,70 (dois reais e setenta centavos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato
do 1° TA à ARP n° 166/16, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro alterando o valor do item 07 - Ciprofloxacino 2mg/ml bolsa de 100 ml de
R$14,06 (quatorze reais e seis centavos) para R$24,102 (vinte e quatro
reais dez centavos e dois milésimos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da
Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -22 1000295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 32/2017. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância resgate para atender a Secretaria de Saúde. Dia: 06/09/2017, às
14:00. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -22 999949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Contr. 36/17 – Astrine – obj.: prestação de serviços de coleta seletiva - R$ 64.800,00 - vig. 15/07/17 a 14/07/18; Contr. 37/17 – Global
Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda – obj: aquisição de motobomba de
eixo centrífuga horizontal – vig. 17/07/17 a 16/07/18; Contr. 38/17 –
Sinatel Eireli ME – obj.: prestação de serviços para manutenção em
torres de TV (antenas, receptores, transmissores e equipamentos afins)
- $81.480,00 – vig. 01/08/17 a 31/07/18; 2º T.A Contr. 25/15 – Flávio
Washington Viana das Silva MEI - aditivo de prazo e valor passando de
R$ 9480,00 para R$ 9722,69 anual; Laura Maria Carneiro de Araújo.
3 cm -22 1000130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 096/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 096/2017. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente
para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art.
48 da LC147/14. Data de realização 05/09/2017 às 09:00 hs . O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência
. Nova Lima, 22 de agosto de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -22 1000235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 100/2017, Tomada de Preços n.º
018/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Praça dos
Estudantes. Abertura dos envelopes em 11 de setembro às 09h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
22/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 101/2017, Tomada de Preços n.º 019/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Canteiro Central
na Rua Damião Martins. Abertura dos envelopes em 11 de setembro
às 11h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1301 CPL: 22/08/2017.
4 cm -22 1000064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 23/2017 – O Município de Onça de Pitangui/MG torna pública
a realização de processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria
ambiental junto ao Município de Onça de Pitangui/MG.ABERTURA:
05.09.2017as 09h00min. Informações e cópia do edital: Rua Gustavo
Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000 (setor de compras e licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 999988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­089/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­040/2017, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
04/09/2017. Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, para futura e
eventual aquisição de veículo tipo pick up movida à gasolina/etanol.
O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.
br- Informações: (31) 3876-9101
2 cm -22 999906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público, abertura dos envelopes de propostas de preços da
Tomada de Preços nº. 008/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção de passeio em
concreto, recomposição de passeio em pedra ouro preto e recomposição
de meio fio em ruas e logradouros da sede e distritos do Município de
Ouro Preto. Início da sessão de abertura dos envelopes de Proposta de
Preços - Envelope 02 será dia 04/09/2017 às 14:00 horas. Informações:
(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA da Concorrência Pública Nº 003/2017, objeto: contratação
de empresa especializada para execução da limpeza pública do Município de Ouro Preto; incluindo os serviços de coleta conteinerizada,

transporte, disposição final de resíduos sólidos, capina, varrição e
demais serviços correlatos à limpeza pública na Sede de Ouro Preto. No
Item 5.4.3.5, onde se lê “5.3.5.4.1”, leia-se “5.4.3.4”; no item 5.4.3.9,
onde se lê “5.3.5.4.2”, leia-se “5.4.3.4.1”; no item 5.4.3.10, onde se lê
“5.3.5.4.3, leia-se “5.4.3.4.2”; no item 5.4.3.14, onde se lê “5.3.5.4.4”,
leia-se “5.4.3.4.5”; no item 5.4.3.15, onde se lê “5.3.5.4.5”, leia-se
“5.4.3.4.5”;no item 5.4.2.2.3, onde se lê “ SG (Solvência Geral): igual
ou inferior a um inteiro (1,00)”, leia-se “ SG (Solvência Geral): igual
ou SUPERIOR a um inteiro (1,00)”. Demais condições e especificações permanecem inalteradas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br
- Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
5 cm -22 1000274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público que realizará no dia 05/09/2017 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão
(Presencial) nº 026/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS,
CORRELATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO DE
CORPOS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211,
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou através do email:
licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 22 de
agosto de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -22 999951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
- DISPENSA Nº 014/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa IVANILDO SOLON
DOS ANJOS - CNPJ: 21.942.237/0001-61 com o valor global de R$
6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais) para prestação de serviços
de manutenção nos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Ouro Verde de Minas/MG, 22 de agosto de 2017. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
3 cm -22 999947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 048/2017 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 136/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
48/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa
especializada em recuperação de veículos (caminhão), com material
incluso, para a prestação dos serviços de funilaria, pintura, incluindo a
mão de obra de montagem e desmontagem da parte elétrica e do item
funilaria, do caminhão Ford GMM-2125, lotado no setor de obras do
município. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 05 de setembro de
2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -22 999873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE PREGÃO Nº 071/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 101/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de GLF (Gás Liquefeito de Petróleo). Entrega e abertura dos envelopes dia: 01/09/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 015/2017. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para uso em roçadeira, utilizados
pela Secretaria Municipal de Obras. Homologação: 21/08/2017. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contrato nº160/2017:
Empresa contratada: Mizuta Maquinas e Ferramentas LTDA- ME,
CNPJ 04.585.224/0001-63; Valor: R$ 2.734,20. Vigência: 31/12/2017.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N.º
002/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços da Ata de Registro de Preço nº 022/2017 referente ao Pregão Presencial nº 002/2017 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
aquisição de CARGAS DE GÁS (GLP P13, P45 E P20), encontram-se
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
no PLACARD. Patos de Minas, 22 de agosto de 2017. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -22 1000233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 056/2017 - O município de Pedra
Azul/MG torna pública a realização de licitação na modalidade:Pregão
056/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho 24 horas em atendimento aos veículos das diversas
secretarias deste município,cujo credenciamento e recebimento dos
envelopes se dará no dia 04 de setembro de 2017 às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (33) 3751-1047. Cópia completa do edital
disponível no átrio da prefeitura municipal ou pelo e-mail pamglicita@
yahoo.com - site:www.pedraazul.mg.gov.br - Pregoeira oficial: Deisiane Greisse Silva Batista -Pedra Azul, 22 de agosto de 2017.
3 cm -22 1000261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o , P.L. Nº 089/2017 na modalidade P.P. Nº 041/2017
às 09:00 do dia 04/09/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diversos materiais
para construção de um parque de recreação infantil, localizado na área
de lazer municipal, Parque São João. O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 22/08/2017. Juliana
Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -22 1000001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Licitação /Licitação n°124/2017
Modalidade de Pregão Presencial nº 044/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que através do Processo Licitatório acima realizou a Adesão as Atas de Registro
de Preços n° 153/2017 originadas do Processo Licitatório n° 35/2017
realizado pelo Estado de Minas Gerais através do Centro de Serviços
Compartilhados (CSC) da SEPLAG para a aquisição de medicamentos básicos da Farmácia de Minas, conforme os termos do Decreto
Municipal n° 1,095/2017. Pedro Teixeira, 22 de Agosto de 2017. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
3 cm -22 1000276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 078/2017, a realizar-se no dia 05/09/2017,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as
09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas de linha escolar,
sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores
para zona rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte
e Lazer, conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I.
Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.
mg.gov.br. Perdizes MG, 10/08/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto
– Prefeito Municipal.
3 cm -22 1000079 - 1