TJMG 23/08/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Martins, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias Alkmim, PEB3M, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 04 h/a (Ex.C); E.E.Zinha Prates, MaSP.338610-9, Jane Teixeira
Brandão, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (DT); VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.590444-6, Ivânia
Assis Amorim, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (Com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 07/2017 - Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB3E,
admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remunerarão correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 16/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31//12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.898849-5, Maria Waldívia Ramos Gomes, a partir
de 27/06/2016, PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, inciso
III da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e 2º, § 4º do Dec. nº
47000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36
h/a, em conformidade a LC nº 138/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 09/2017 - Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado
Preliminarmente à aposentadoria, MASP.351489-0, Maria Terezinha
de Jesus Martins, PEB2O, admissão 01, publicado em 25/07/1998, 01
mês e 29 dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe
01 dia para conversão em espécie; Servidor Afastado Preliminarmente
à Aposentadoria, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza,
PEB2P, admissão 01, publicado em 22/03/2017, 02 meses e 15 dias,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 15 dias para conversão em espécie; Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias Alkmim, PEB3M, admissão 01,
publicado em 11/12/1997, 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 02 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 27/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira, PEB2H-Química,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/12/2012; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá Araújo,
PEB2M-Química, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de
13/12/2014; MaSP.1077638-3, José Maria Lafetá Prates, PEB2DQuímica, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2013; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1058926-5, Osmano José
dos Santos, ATB3F, vice-direção, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
06/01/2017; MaSP.960539-5, Warliany Mendes dos Santos, PEB1J,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 31/03/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.352578-9, Maria Bevanilde Augusta de
Souza Leão, PEB1J, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2013;
MaSP.1115018-2, Sandra Cardoso de Oliveira, PEB2D-Port., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 19/12/2015; E.E.Américo Martins,
MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando Silveira, PEB2F-Educ.
Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/02/2017; E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB3J, adm. 01,
em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 07/06/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.388716-3, José Maria Godinho Miranda, PEB3L-Matem.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/01/2008 e ref. 4º quinq. a partir de 08/01/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.804306-9, Darita
Rodrigues Ferreira, PEB3N-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 26/03/2017; MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB3NGeog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/02/2012; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes, PEB3PMatem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/07/2012; MaSP.369364-5,
Maria Nilza Mendes, PEB3P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir
de 21/07/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.266851-5, Maria
de Fátima Silveira de Almeida Maia, PEB3P-Geog., adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 23/07/2017; MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB3P-Filosofia, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 05/10/2014;
MaSP.389723-8, Suzana Guedes Novais, PEB3P-Geog., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 15/01/2015; MaSP.1062233-0, Renata Lucieide
da Silva Costa, ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/07/2017;
MaSP.1062176-1, Maria Nívia Lacerda Sandes, EEB2F, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 27/07/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 21/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs magist. a partir
de 01/02/2007, data do exerc.; MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição
Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de
28/12/2007; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.369554-1, Olívia de Jesus Oliveira, PEB3B-Port., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 02/10/2009.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2017 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.1323582-5, Eliane Aparecida Dias de Oliveira, ATB1B,
adm. 01, por sua filha Ana Luísa a partir de 08/08/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
71/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.368521-1,
Iêda Maria Santos Silva, ATB5I, adm. 01, Anula Ato n.º 08/2017 de
retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 07/09/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 02/09/2008, pub. MG de 15/03/2017, motivo duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 72/2017 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331478-8, Elisse Romilda
Mota, PEB2B, adm. 01, Anula Ato n.º 42/2016 de retif. do 5º biênio a
partir de 20/02/1997, 6º biênio a partir de 21/02/1999 e 7º biênio a partir
de 23/02/2001, pub. MG de 28/12/2016, motivo retif. indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Américo Martins, MaSP.1311125-7, Karyne Nery Santiago,
EEB1A- Supervisão Pedagógica, adm. 03, a/c de 03/07/2017, conforme
Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos
Nº 1.0000.16.072976-0/000, pub MG 21/06/2017; BRASILIA DE
MINAS, E.E.Santana, MaSP.973585-3, Ana Maria Alves Gonçalves,
PEB1A- Ensino Religioso, 10 h/a, adm. 04, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1153430-2, Ellen Cristian Santos, PEB1A- Sociologia- 16 h/a, adm. 03, a/c de 20/06/2017,
conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.1263144-6, Frederico

Neri Alves, PEB1A- Filosofia, 16 h/a, adm. 03, a/c de 19/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.955025-2, Valdenice
Alves Ribeiro, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 04, a/c de 03/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.1081518-1, Lívia Braga Oliveira,
PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm. 03, a/c de 12/07/2017, conforme
Nomeação pub MG 18/04/2017; E.E.São José, MaSP.1401234-8, Leidiane Cequeira Santos, PEB1A-Matemática, 15 h/a, adm. 03, a/c de
10/08/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; E.E.Benício
Prates, MaSP.1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEB1A- Língua Portuguesa, 08 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; E.E.Barreiro de Baixo- Distrito de Ponte dos Ciganos, MaSP.951192-4, Meigue Ferreira Duarte
Coutinho, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 02/06/2017,
conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; E.E.Presidente Tancredo
Neves, MaSP.445208-2, Alex Sander Nunes Santos, PEB1A- Biologia/
Ciências, 16 h/a, adm. 02, a/c de 06/06/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/04/2017; MaSP.1378078-8, Leonardo Angelo Soares da Silva,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm.03, a/c de 06/07/2017, conforme
Nomeação pub MG 18/04/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.977908-3, Eliana Cristina Dias Lopes, PEB1A-Educação Física,
08 h/a, adm. 05, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1129002-0, Joana Flor de Maio Ferreira, PEB1AGeografia, 09 h/a, adm. 04, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 15/2017, pub MG 19/07/2017; GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Bicalho, MaSP.931730-6, Jefferson Rego Idelfonso, PEB1A- Matemática, 15 h/a, adm. 02, a/c de 07/08/2017, conforme Ato de Remoção Nº
09/2017, pub MG 15/07/2017 e Ato de Retificação Nº 29/2017, pub
MG 29/07/2017; MaSP.931730, Jefferson Rego Idelfonso, PEB1AFísica, 14 h/a, adm. 01, a/c de 07/08/2017, conforme Ato de Remoção
Nº 09/2017, pub MG 15/07/2017; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.1164757-5, Eliete Dias Vieira, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017,
pub MG 07/07/2017; MaSP.1054630-7, Maria Geralda Pereira Nunes,
EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 03, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1164757-5, Eliete Dias Vieira, EEB1A- Supervisão Pedagógica, adm. 04, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.831819-8,
Sonia Maria Ferreira Guimarães Silqueira, PEB1A- Química, 16 h/a,
adm. 03, a/c de 29/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017;
MaSP.1450434-4, Ireni Vieira Novais, PEB1A- Sociologia, 16 h/a, adm.
01 a/c de 19/07/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.895495-0, Aléxia Aparecida Pereira
Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme
Ato de Remoção Nº 09/2017, pub MG 15/07/2017; MaSP.1107055-4,
Daniela Aparecida Batista Lima, PEB1A- Matemática, 16 h/a, am.
04, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
MaSP.1114168-6, Jorge César Vieira da Silva, PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 05, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1360013-5, Jéssyca Cardoso Ruas, PEB1A- Língua Portuguesa, 12 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato
de Remoção Nº 06/2017, pub MG 27/07/2017; MaSP.1221891-3,
Helayre Morganna Ribeiro, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c
de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº 07/2017, pub MG
07/01/2017; MaSP.1240877-9, Maria Geralda Araújo Moura Silva,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de
Remoção N 09/2017, pub MG 15/07/2017; MaSP.1237922-8, Maria
Isabel Pereira dos Santos, PEB1A- Artes, 12 h/a, a/c de 14/07/2017,
conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.560663-7, Marilza
Rodrigues de Araújo Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
03, a/c de 26/06/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017;
MaSP.1278196-9, Solange Ribeiro da Silva, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 02, a/c de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº 02/2017, pub
MG 07/01/2017; MaSP.1172833-4, Regiane Ribeiro da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a/c de 30/05/2017, conforme Nomeação pub
MG 28/01/2017; MaSP.1132301-1, Sebastião Ribeiro dos Santos,
PEB1A- Química, 14 h/a, adm. 05, a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.856794-3, Waldirene Mendes Araújo,
PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 03, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.1238734-6, Marcia Andrade Rocha, EEB1ASupervisor Pedagógico, adm. 04, a/c de 14/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Filomena Fialho, MaSP.1080877-2, Maik Nunes Rodrigues, PEB1AArtes, 16 h/a, adm. 04, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017; MaSP.951083-5, Viviany Oliveira Silva Vieira,
EEB1A- Supervisão Pedagógica, adm. 04, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1094283-7, Wadson Paz
Siqueira, PEB1A- Língua Inglesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 07/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.950.940-7, Roberto
Jairo Torres, PEB1J, na função DAD-7, Adm. 01, a partir de
12/07/2017; MaSP.950.940-7, Roberto Jairo Torres, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 12/07/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.255.161-2,
Lídia Maria Sampaio Batista, PEB3P-Matemática, Adm.02, a partir
13/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.573.226-8, Luciano Martins dos Santos,
ANE1F, Adm. 01, a partir de 04/08/2017; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.1.434.011-1, Ademar de Fátima Souto Júnior, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 06/07/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.1.208.483-6, Leandro
Ferreira Rocha, PEB1B, Adm. 03, a partir de 27/07/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 74/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.1.063.240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE 3F,
Adm. 01, Anula Ato nº 10/2017 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. à partir de 02/08/2017, pub. MG de 27/07/2017,
motivo por pedido da servidora, por intercalar com LTS.
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Barão do
Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 344385-0-02
Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEBIIIO, a partir de 10/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: MaSP 344389-2-01
Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIB, aposentada em
19/05/17, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 346396-5-02 Maria
das Graças Soares Aleixo, PEBIM, aposentada em 19/04/17, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 344400-7-01 Silvane Guedes Vieira dos
Santos, PEBIIP, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 05
meses e 09 dias; Laranjal: MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro
da Cunha Morais, PEBIIG, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo
de 07 meses e 08 dias; MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira
Bitencourt, PEBIIIP, aposentada em 06/07/17, referente ao saldo de
05 meses e 20 dias; MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes,
PEBID, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 09 meses e 02
dias; Miraí: MaSP 358795-3-01 José Rubens de Aguiar Villas, AEBIIP,
aposentado em 19/04/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIIP, aposentada em
06/07/17, referente ao saldo de 04 meses; Miradouro: MaSP 3286119-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 07 meses e 07 dias; MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo
Costa, PEBIIO, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 03
meses; Muriaé: MaSP 378911-2-01 Ângela Barbuto Botelho, PEBII
I, aposentada em 06/07/17, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias;
MaSP 319249-2-01 Celeida Maria Moreira Teles, PEBIIP Apostilada
D3A, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
390225-1-02 Claudine de Andrade Silvestre, PEBIIL, afastada preliminarmente à aposentadoria, a partir de 22/08/16, referente ao saldo de
01 mês; MaSP 329464-2-01 Eliane da Silva Trambaioli, PEBIIIP, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 11 meses e 19 dias; MaSP
328594-7-01 Eliane Moreira Alves, PEBIP, aposentada em 21/06/17,

Minas Gerais - Caderno 1

referente ao saldo de 06 meses e 29 dias; MaSP 374412-5-02 Helio
Pereira da Costa Junior, PEBIIIP, aposentado em 21/06/17, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea
Silva, PEBIIP, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 08 meses
e 13 dias; MaSP 140531-5-01 Laura de Souza Amarante, PEBIIP, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 24 meses e 15 dias; MaSP
333331-7-01 Leny Angélica de Oliveira Nascimento, PEBIIIP, apostilada D3B, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 13 meses e
17 dias; MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade, PEBIJ,
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, a partir de
11/07/16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 348303-9-01 Maria
Aparecida Bouzada Ferraz, PEBIP, aposentada em 21/06/17, referente
ao saldo de 08 meses e 16 dias; MaSP 274398-7-02 Maria Elizabeth
Janunzi, PEBIP, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 03
meses e 17 dias; MaSP 390233-5-02 Maria Inês Pereira Dias Muratori, PEBIIIP, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 13 dias;
MaSP 346315-5-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIO, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias; MaSP
391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 303704-1-01
Vera Lígia Barros de Castro, ASBIL, aposentada em 21/06/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 338121-7-01 Viviane Soares de
Almeida Pereira, PEBIP, aposentada em 21/06/17, referente ao saldo
de 08 meses e 06 dias; Palma: MaSP 351637-4-01 Eny Maria de Paula,
PEBIH, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, a partir de 09/09/15, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias; MaSP 3443868-01 Jacqueline Almeida de Souza, PEBIIIP, aposentada em 21/06/17,
referente ao saldo de 07 meses e 04 dias Patrocínio do Muriaé: MaSP
319315-8-01 Herval Salgado Filho, PEBIIIP, aposentado em 19/05/17,
referente ao saldo de 05 meses e 17 dias; São Francisco do Glória,
MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião da Vargem Alegre, MaSP 338114-2-01 Marlene Baêsso, PEBIIP, aposentada
em 06/07/17, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias.
21 999423 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
443/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves, a partir de 23/08/2017, referente ao 2º cargo, ATB5I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 343080-8,
Maria Madalena Mendes Rodrigues dos Santos, a partir de 23/08/2017,
referente ao 2º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 444/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 1196081-2, Halisson Silva Reis, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 12/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 445/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
1066954-7, Sidney Roberto de Castro, PEBS1A, 3º cargo, a partir de
01/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 446/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ferros, EE Prof. Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira, PEB1H,
1º cargo, a partir de 11/08/2017; CESEC Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira, PEB2N, 2º
cargo, a partir de 11/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 952259-0, Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3H / DIV, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2012;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 442/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 339383-2, Ivanete dos Santos Gomes, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 448/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 952259-0, Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3H / DIV, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 449/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza, TDE2D, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO– ATO Nº 452/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei nº
7.109 de 13/10/1977, do servidor para: Itabira, da EE Dr. José de Grisolia, MaSP 933591-0, Mônica de Fátima Barcelos, 1º cargo, PEB3H,
16h/a, de Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, por motivo de excedência
na Escola de origem.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 453/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor para: Itabira, da EE Madre Maria de Jesus, MaSP 842746-0, Suely
Mary de Oliveira Costa, ATB5I, 1º cargo, para EE Mestre Zeca Amâncio, devendo entrar em exercício na data da publicação.
22 999994 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 450/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José Modesto
Ávila, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4G, 1º cargo,
Ato nº 318/2017 publicado em 21/06/2017, por motivo de alteração no
número de meses, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 451/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 952259-0,
Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3H, 1º cargo, Ato nº 01/08 publicado
em 15/01/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/02/2007, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 454/2017
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 873201-8, Célio
Antônio Cordeiro, PEB2P, Adm.1, Matemática, 16h/a, Ato nº 383/2017,
publicado em 27/07/2017, por incorreção na data de exercício, onde se
lê: 31/07/2017, leia-se: 01/08/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 455/2017
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 1357219-3, Renata Aparecida Soares
Gomes, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 353/2017 publicado em 12/07/2017,
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Renata Aparecida Soares, leia-se: Renata Aparecida Soares Gomes.
22 999992 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2017
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: IGARATINGA- MaSP 283.482-8,
Alice Costa de Almeida Silva, PEBI M , admissão 01, aposentada em
06.07.17, referente ao saldo de 08 meses e 26 dias; MaSP 252.663-0,
PARÁ DE MINAS- Sônia Maria Lara, PEBIII P , admissão 02, aposentada em 06.07.17, referente ao saldo de 04 meses.
19 999316 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
48/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini – MaSP 1.019.254-0, Tereza Maria de Almeida, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 116h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre, SRE de Pouso Alegre,
MaSP 1.059.061-0, Sílvia Helena de Oliveira, TDEIVF, 1º cargo, por
01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2017.
22 999962 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 116/17
Anula o Ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 308368.0.1, Alcione Rodrigues da
Silveira, ASB1P, Ato nº 10/17, publicado em 29/07/2017, na parte em
que concedeu Abono de Permanência, por motivo de duplicidade.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende, Masp 325177.4.1, Estela Marys Teixeira,
PEB2P, a partir de junho/2017.
17 998516 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Monte
Alegre de Minas/Uberlândia, E.E. de Monte Alegre de Minas/ E.E.
Bom Jesus, Masp 1097401.2, Juliana Alves Simioni, EEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 31/07/2017; - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1322637.8, Diego Cristovão Feliciano, PEB1A, admissão
2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 11/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 289120.8, Elisa
Carvalho de Souza Silva, EEB1A, admissão 3, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 10/08/2017.
17 998514 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 280.926-7,
Janete Maria Banhos Sales, ATB IV J, adm. 1, aposentado(a) em
27/08/15, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 308.125-4,
Zilda Viana de Freitas, ASB II E – adm. 1, aposentada em 17/05/12,
referente ao saldo de 04 meses; Alfenas, MaSP 313.701-5, Maria Flauzina dos Santos Gonçalves, ASB III I, aposentado(a) em 31/03/13, referente ao saldo de 03 meses; Alfenas, MaSP 318.836-4, Magda Vilela Sa
Fortes Vidal, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 17/09/13, referente ao
saldo de 06 meses; Alfenas, MaSP 333.699-7, Meila de Brito Albano e
Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, aposentado(a) em 12/09/16, referente
ao saldo de 06 meses; Boa Esperança, MaSP 333.451-3, Ana Maria
Macedo Nogueira Reis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13,
referente ao saldo de 05 meses e 05 dias; Boa Esperança, MaSP
333.474-5, Cândida Patrícia Nunes Oliveira, PEB I P, adm. 1, aposentada em 04/11/13, referente ao saldo de 09 meses; Boa Esperança,
MaSP 333.491-9, Clarice Maria Cunha Araújo, PEB III P, adm. 1, aposentada em 06/08/13, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias; Boa
Esperança, MaSP 740.932-9, Rosilene Martins Andrade, PEB III P,
adm. 1, aposentado(a) em 24/01/14, referente ao saldo de 09 meses e 14
dias; Cambuquira, MaSP 300.081-7, Ilze Maria Bastos Barbosa, PEB II
A, adm. 2, aposentado(a) em 15/02/13, referente ao saldo de 03 meses;
Cambuquira, MaSP 319.078-2, Raimunda Maria Santana Teixeira, PEB
I P, adm. 1, aposentada em 06/06/13, referente ao saldo de 09 meses;
Cambuquira, MaSP 381.551-1, Eliane Vicente Sagulla Walsh, PEB II A
– adm 1, aposentada em 30/04/13, referente ao saldo de 04 meses; Campanha, MaSP 281.599-1, Rita Maria Furtado de Paiva, PEB II P, adm.
1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 08 meses; Campanha, MaSP 319.090-7, Renilda Marfeli Ribeiro, PEB III P, adm. 1,
aposentado(a) em 02/02/15, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias;
Campanha, MaSP 333.524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, PEB
II P, adm. 1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 02
meses; Campanha, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena,
PEB II P, adm. 1, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 09
meses; Campanha, MaSP 333.702-9, Miraci Arantes Ribeiro, PEB III
H, adm. 1, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 03meses;
Campo do Meio, MaSP 291.122-0, Marilene Rocha, PEB II L, adm. 2,
aposentada em 09/12/13, referente ao saldo de 08 meses e 11 dias;
Campo do Meio, MaSP 291.387-9, Zélia Andrade Rocha Silva, EEB II
P, adm. 2, aposentada em 15/03/13, referente ao saldo de 12 meses;
Campo do Meio, MaSP 319.089-9, Rejane Morais Rocha, PEB III O,
adm. 1, aposentada em 05/08/13, referente ao saldo de 07 meses e 05
dias; Campos Gerais, MaSP 269.270-5, Maria Aparecida Reis, PEB II
P, adm. 1, aposentado(a) em 17/01/14, referente ao saldo de 02 meses;
Campos Gerais, MaSP 338.213-2, Maria Aparecida Brito Salgado de
Souza, PEB II P, adm. 1, aposentada em 17/01/14, referente ao saldo de
11 meses e 03 dias; Carmo da Cachoeira, MaSP 269.203-6, Ieda Dias
Villela, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 31/01/14, referente ao saldo
de 07 meses e 03 dias; Carmo da Cachoeira, MaSP 354.231-3,