TJMG 23/08/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 04/2017 - O Município de Gameleiras/MG, torna público
que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 04/2017, cujos
documentos de habilitação devem ser entregues até o dia 05 de setembro de 2017, das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras/MG, localizada na rua Nicolau Antunes, 09 – centro
- Gameleiras/MG; objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de exames ultrassonográficos, cardiovasculares, tomografia
computadorizada e ressonância. O Edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com- Osleni
Mendes Prado - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:016/2017 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:016/2017, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a Registro de preço para futura contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento trator e implementos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Sardoá - MG A abertura será dia 04/09/2017 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1265. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Samara Maria
Campos– Presidente da CPL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MGPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - Torna Público, que realizará
no dia 05/09/2017, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2017, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa para locação de software e licença de uso, abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado, para atender a Câmara Municipal de Setubinha/
MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de
08:00 às 11:00 horas em sua sede, à rua Francisco Pinto, n° 31, Setubinha/MG ou pelo tel.: (0xx33) 3514-9027 ou e-mail: camara@setubinha.mg.gov.br - Pregoeira Municipal: Paula de Paula China.

- Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015 - O Município de Padre Paraíso/MG torna publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG e Equipe – Construções E Projetos
Ltda. – ME. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Objeto: Execução de obras de Construção da Quadra
Esportiva Escolar Coberta com vestuário na Escola Municipal Adson
da Silva Costa, conforme Termo de Compromisso PAC 205959/2013.
Vigência: 23/02/2017 á 31/12/2017. Prefeito: Valmir Silva Costa Equipe – Construções e Projetos Ltda. – ME. Gildásio Cardoso

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017
Retificação: A P.M. Joaquim Felício torna público que na publicação
do Prc Licitatório nº. 079/2017, Pregão Presencial nº. 047/2017, onde
se ler: 31 de agosto de 2017, às 09:00 (nove) horas; Ler-se: 01 de setembro de 2017, às 11:00 (onze) horas. O edital completo está disponível à
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta
de Abuabara – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RESULTADO FASE PROPOSTA FINANCEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO 75/2017 - T.P 03/2017
Comunica resultado fase proposta financeira Proc. Lic. 75/17, T.P
03/17. Objeto: Construção de Quadra Esportiva na Comunidade Boa
Vista dos Campos. A CPL comunica que em sessão realizada dia
15/08/2017 ás 14:00h, foram classificadas as propostas da seguinte
maneira: 1º lugar vencedora a empresa MGB Serviços e Construções
Eireli ME com valor global de R$202.652,40, 2º lugar: Construtora
Rabecas Ltda EPP com valor de R$215.005,56, 3º lugar Pilares Construção e Edificações Ltda ME com valor de R$218.271,63, 4º lugar
empresa Construtora e Incorporadora Mosaico Eireli EPP com valor
de R$219.786,37, 5º lugar empresa MR Construtora Ltda com valor
de R$226.587,94, 6º lugar empresa Cangere Prestação de Serviços
e Empreendimentos Ltda EPP com valor de R$245.141,71. Campos
Gerais, 21/08/17. Edesio José Vieira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – PROCESSO Nº 054/2017.
Registro de preços para contratação de empresa especializada para
futura e eventual recarga de toner e cartuchos de impressão com cessão
de impressoras em regime de comodato para manutenção das atividades
de diversas secretarias municipais. Data de Credenciamento e abertura
de propostas e habilitação: 05/09/2017 às 08:00 horas. Menor preço
por item. Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br e
www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 22 de Agosto de
2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 – PROCESSO Nº 055/2017.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços de confecção de impressos gráficos (impressos em geral). Data
de Credenciamento e abertura de propostas e habilitação: 05/09/2017
às 10:30 horas. Menor preço por item. Informações e edital: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br e www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João
do Pacuí, 22 de Agosto de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG
Pregão Presencial nº 040/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé
- MG, através do seu Departamento de Licitações, torna pública a abertura do Processo 095/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017 – Aquisição de materiais de: construção, elétrico e hidráulico, em atendimento
a Secretaria de Obras. O edital completo encontra-se no site oficial da
Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO-MG
,torna público que no dia 05/09/2017, às 09:00h, estará realizando Processo licitatório nº 018/2017, Pregão Presencial nº . 004/2017, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E CONTABILIDADE EM ATENDIMENTO
ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, para atender a Câmara Municipal
de Santa Maria do Salto – MG. O edital na íntegra está disponível no
site: www.santamariadosalto.mg.leg.br. maiores informações no tel.:
(33) 3727-1117. Flávio Tavares da Silva – Presidente da Câmara .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGAviso de Licitação – Tomada de Preços Nº:006/2017 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Tomada de Preços Nº:006/2017, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviços de capacitação musical de alunos do Serviço
de Convivência - SCFV, locado na Secretaria Municipal de Ação Social.
O profissional deverá produzir as aulas com os tipos de instrumentos:
flauta, saxofone tenor e alto, clarinete, trompete, trombone, bombardino, tuba, tarol, bumbo e flauta doce. A abertura será dia 04/09/2017 às
13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1265. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Samara Maria
Campos– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 52/2017 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do
Processo Licitatório n°163/2017, Pregão Presencial n° 52/2017, Tipo
Menor Preço por Item, cujo Objeto é contratação de empresa especializada em estrutura metálica para remoção, transporte e acomodação da
estrutura a ser retirada da Escola Municipal Maria Caproni de Oliveira
e posterior montagem da mesma na Escola Municipal de Educação
Infantil Eulza Maria de Carvalho, conforme especificação constante no
anexo ii, deste edital. No dia 31/08/2017 ás 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações á Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282-1209, das 7:30 ás 17 hrs.
Email: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.br. e no Site www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 21 de agosto de 2017 José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 132/2017 - Pregão Presencial nº
073/2017. Objeto: Aquisição de equipamento analisador bioquímico
semiautomático, para realização de exames bioquímicos no laboratório
de análises clínicas deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 06/09/2017. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 22/08/2017. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Processo nº 133/2017 - Pregão Presencial nº 074/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços odontológicos junto a Unidade
Odontológica Móvel, em atendimento às comunidades de difícil acesso
às unidades básicas de saúde (UBS), com entrega dos envelopes até as
10:00:00 horas do dia 06/09/2017. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 22/08/2017. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO N.º 034/2017 Prefeitura Municipal de Periquito/MG, Fone:
(33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para prestação de serviço mecânico/elétrico nos
veículos de linha leve, incluindo lubrificação, serviços elétricos, solda,
bomba injetora, bico, turbina, injeção eletrônica e serviço de socorro
24 horas por dia, 07 dias por semana, em atendimento às necessidades do Município de Periquito, conforme especificações constantes dos
Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial Registro
de Preço n.º 034/2017. Abertura: 04/09/2017 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 21 de agosto de 2017. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço. O Município de Rio
Pardo de Minas, torna público decisão para Adesão ao Processo Licitatório nº 18/2017 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2017
- ATA de Registro de Preço nº 13/2017. Órgão Gerenciador: Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Vigência da ATA: 30/06/2018 - Órgão aderente: Município de Rio
Pardo de Minas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota. Fornecedor: Cooperativa de Serviços e Transporte
do Brasil - CSTB - CNPJ nº 19.221.229/0001-85 - Item 19 - Prestação de serviços com veículo tipo van, capacidade mínima 16 lugares
- Valor global estimado: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Item 24 - Prestação de serviços com veículo tipo pick-up,
motorização mínima de 1400 cc, cap. mínima de 600 kg - Valor global
estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 22/08/2017. Marcos Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA que
se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: AVISO DE CREDENCIAMENTO
- Processo Licitatório Nº 180/2017 - Inexigível - Credenciamento Nº
002/2017 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos sob o
regime de plantões, diurnos e noturnos, a serem prestados nas unidades de saúde do município; Periodo do Credenciamento: A partir de 04/
setembro/2017; Recursos: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - ERRATA - Na
publicação referente ao Processo Licitatório Nº 177/2017 - Inexigivel
Nº 004/2017 - Efetuada nos jornais: Diário Oficial da União; Diário
Oficial de Minas Gerais; Jornal “O TEMPO” e Jornal Diário Regional (Jornal do Pontal) ONDE SE LE: INEXIGIVEL Nº 004/2017;
LEIA-SE: INEXIGIVEL-CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - Resultado
de Licitação - Processo Licitatório Nº 156/2017 - Pregão Presencial
Nº 027/2017 - Objeto: Produtos de Limpeza e Utensílios Diversos;
Empresas Vencedoras: 9.485 - BERNARDO VIEIRA COMERCIAL
LTDA - ME; CNPJ: 07.244.377/0001-35; Valor: R$7.379,40 (sete
mil trezentos setenta nove reais e quarenta centavos). 74.384 - INDUPLASTIL IND. DE PLASTICOS ITUIUTABA LTDA - EPP; CNPJ:
03.660.686/0001-35 - Valor: R$1.425,00 (hum mil quatrocentos vinte
cinco reais). 73.513 - JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA - ME;
CNPJ: 22.825.0009/0001-74; Valor: 1.144,00 (hum mil cento e quarenta quatro reais). 10.546 - LM COMERCIO LTDA - ME; CNPJ:
05.788.495/0001-89; Valor: R$3.797,09 (três mil setecentos noventa
sete reais e nove centavos). 420 - MAQUIPE MAQUINAS E MOVEIS
LTDA - EPP; CNPJ: 16.802.563/0001-33; Valor: R$2.789,60 (dois mil
setecentos oitenta nove reais e sessenta centavos). Perfazendo um total
de R$16.535,09 (dezesseis mil quinhentos trinta cinco reais e nove
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - Processo Licitatório Nº 161/2017 - Pregão Presencial Nº 032/2017 - - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Empresas Vencedoras: 74.632 - ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - CNPJ:
15.984.883/0001-99; Valor: R$287,14 (duzentos oitenta sete reais e
quatorze centavos). 71.410 - ELETRO LINO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME - CNPJ: 13.564.754/0001-16; Valor: R$31.046,10
(trinta um mil quarenta seis reais e dez centavos). 4.888 - ELETRO
SOL ITUIUTABA EIRELI - CNPJ: 00.395.538/0001-42; Valor:
29.704,62 (vinte nove mil sete centos e quatro reais e sessenta dois
centavos). Perfazendo um total de R$61.037,86 (sessenta um mil trinta
sete reais e oitenta seis centavos). Observaçoes - Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em
21 de agosto de 2017 - Magda Luiza Silva de Almeida - Diretora do
Departamento de Administração.
11 cm -22 1000292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 - O município de
Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 18/2017, autorizado pelo PL Nº 48/2017, sob o Sistema de
Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos de “A a
Z” da Tabela CMED. Dia 05/09/2017, às 09:00h. Maiores informações
pelo email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 22/08/2017. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação 009/2017. Objeto: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de realização de
exames de análises clínicas. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA a inexigibilidade supramencionada. Credenciados:
Geraldo Almeida Laboratório de Análise Clínica, Laboratório de Análises Santa Lúcia Ltda. e Laboratório de Análises Clínicas Labcenter
Ltda. ME. Valor Global dos Contratos: R$ 600.000,00 (seiscentos mil).
Embasamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Wirley R. Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Tomada de Preços 005/2017 - Extrato de Contrato - Contrato 031/2017
- Proc. Licit. 026/2017 - Tomada de Preços 005/2017 - Execução de
reforma da quadra escolar da Escola Municipal Pio Correa de Brito
no Município de Ibiracatu/MG - Conforme Prog. de Construção de
Quadras poliesportivas - FNDE - Empresa vencedora: CMR NORTE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº. 14.479.764/0001-16,
valor: R$15.775,24 (Quinze mil e setecentos e setenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos) - Ibiracatu/MG, 24 de maio de 2017. José
Amador Mendes da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 - O
MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, torna público que realizará Processo na Modalidade Pregão Presencial nº 32/2017, Tipo: menor preço
por item, para à aquisição de 2(dois) Geradores de Energia para uso no
setor de Saúde deste município de Matutina. Os envelopes contendo a
documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:00 horas
do dia 05/09/2017. Maiores informações, bem como cópia integral do
edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às
11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo
Email: licitacaomat@matutina.mg.gov.br, ou pelo Site: www.matutina.
mg.gov.br - Vilmar Martins - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 073/2017 - Aviso de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 0173/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
073/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento, instalação e montagem de divisórias. Abertura da
sessão: 05/09/2017 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna Público o Extrato de Julgamento, do Processo Licitatório 045/2017 Modalidade Pregão Nº 026, EDITAL: 032. OBJETO:
implantação do registro de preços pelo prazo de 12 meses, para a aquisição de uma máquina pesada, zero km, tipo RETROESCAVADEIRA,
para a manutenção das atividades do Município de Toledo/MG conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência.
DATA DO JULGAMENTO: 25/07/2017, vencedora: BRASIF S/A 52.226.073/0001-08, VALOR: R$ 225.000,00. Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219, licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 23/08/2017. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna Público
o Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
045/2017 Modalidade Pregão Nº 026, Edital: 032. Objeto: implantação do Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para a aquisição
de uma máquina pesada, zero km, tipo RETROESCAVADEIRA, para
a manutenção das atividades do Município de Toledo/MG conforme
descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência, DATA DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: 01/08/2017.
VENCEDORA BRASIF S/A - 52.226.073/0001-08, VALOR TOTAL
DA LICITAÇÃO R$ 225.000,00. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219 licitacaotoledomg@gmail.com. TOLEDO/MG, EM
23/08/2017. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna Publico o
Extrato da Ata/Contrato do Processo Licitatório 045/2017. Modalidade Pregão Nº 026, EDITAL: 032. OBJETO: implantação do registro
de preços pelo prazo de 12 meses, para a aquisição de uma máquina
pesada, zero km, tipo RETROESCAVADEIRA, para a manutenção das
atividades do Município de Toledo/MG conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência. CONTRATADA/DETENTORA: BRASIF S/A - 52.226.073/0001-08, Nº CONTRATO/ATA:
030. VALOR: R$ 225.000,00. VIGÊNCIA INICIAL: 22/08/2017. Valor
Total da Licitação R$ 225.000,00. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219 licitacaotoledomg@gmail.com. TOLEDO/MG, EM
23/08/2017. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
8 cm -22 1000013 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG
. EDITAL DE LOTEAMENTO–
Belª Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis
da Comarca de Frutal/MG, FAZ
PÚBLICO na forma da Lei 6.766/79,
que REINALDO DOMINGOS GUILHERME, comerciante, CPF:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preço 03/2017 - Processo 046/2017.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 03/2017. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em alvenaria poliédrica a ser
realizada na Rua Nanci Alvares de Albuquerque, na região central do
Município de Fortuna de Minas/MG, conforme convênio nº 314/2014
- Governo do Estado de Minas Gerais. Sessão de recebimento dos envelopes 11/09/2017 com protocolo até às 08:00h, na Prefeitura. O edital e
seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, centro, para consulta e aq. gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos
de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.

361.554.976-72, RG: 12.234.228/ SSP-SP e sua esposa SILVANE
MARIA MARTINS GUILHERME, professora, CPF: 540.860.946-49,
RG: 17.613.329-X/SSP-SP, brasileiros, casados no regime de comunhão
parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados
na cidade de Planura, Comarca de Frutal/MG, depositaram, neste Ofício Imobiliário, sito na Rua Castro Alves, nº 13, CEP 38200-000, requerimento acompanhado dos documentos exigidos pelo artigo 18 da Lei
Federal 6.766/79, com pedido de registro de loteamento, aprovado conforme Decreto nº 029, de 27/01/2017 e Decreto nº 79, de 23/06/2017,
do imóvel objeto da matrícula nº 60.736, localizado em zona de expansão urbana da cidade de Planura, desta Comarca de Frutal/MG, a
denominar-se “RESIDENCIAL VILA GUILHERME III”, possuindo
a área total 298.476,00M2, sendo: 1) Área dos lotes:136.865.42m2
(45,85%) – 594 unidades; 2) Sistema Viário: 74.877,16 m2 (25,09%);
3) Área Institucional:6.805,00 m2 (2,28%); 4) Área Verde: 59.800,00
(20,04%); 5) Área Verde (APP): 20.128,42m2 (6,74%). A loteadora dá
ao Município para garantia das obras de infraestrutura, por Escritura
Pública de Hipoteca: Quadra 21, lotes 01 a 07; Quadra 22, lote 01 a 05;
Quadra 34, lotes 01 a 19. Quadra 35, lotes 01 a 03; Quadra 49, lotes 01
a 07; Quadra 50, lotes 01 a 21 e Quadra 51, lote 01. E para que chegue
ao conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma
vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da última publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido Frutal/MG, = 17 de agosto
de 2017. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.

3 cm -22 1000316 - 1

8 cm -22 999895 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Tomada de Preços nº 009/2016 - Extrato de Termo Aditivo - 2° Termo aditivo referente
ao contrato nº 081/2016, decorrente do Proc. Lic. Nº 043/2016, Tomada
de Preços nº 009/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/
MG. Contratada: Êxito Construtora e Premoldados LTDA-ME - Objeto:
construção de um ginásio poliesportivo com cobertura, conforme Contrato de Repasse n°. 0367958-34/2011/Ministério do Esporte/Caixa.
Prazo Contratual: Prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias. Ibiracatu/MG, 07 de julho de 2017. José Amador Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -22 1000321 - 1