TJMG 22/08/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0265/2017 – PROCESSO Nº 409/2017- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitaçãonº
0265/17 para aquisição de medicamento para doação à paciente
atendida pelo S.U.S. Dirza Darc da Silva Pereira em cumprimento
ao Mandado Judicial - processo nº 480.17.001779-6.DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº00267/2017 – PROCESSO Nº 412/2017Considerando as informações constantes no presente processo e
parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa
de licitaçãonº 0267/17 para aquisição de medicamentos, em caráter de urgência, para consumo durante os atendimentos de urgência e emergência da Unidades de Pronto Atendimento - UPA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00272/2017 – PROCESSO Nº
417/2017-Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
dispensa de licitaçãonº 0272/17 para contratação de empresa especializada na internação compulsória para tratamento de dependência química da paciente Solaniely Rocha Silva em cumprimento ao
Mandado Judicial nº 0480.17.002667-2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00273/2017 – PROCESSO Nº 418/2017- Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a dispensa de licitaçãonº 0273/17 para
contratação de empresa especializada na internação compulsória
para tratamento de dependência química da paciente menor Natiely
Domingues dos Santos em cumprimento ao Mandado Judicial nº
0480.17.003149-0.. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00274/2017
– PROCESSO Nº 419/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a dispensa de licitaçãonº 0274/17 para contratação
de empresa especializada para internação compulsória em cumprimento ao Mandado Judicial nº 480.17.004203-4 em favor de
Thiago Rodrigues de Lima.Patos de Minas, 18 de agosto 2017.
José Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal
de Saúde.
8 cm -18 999305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 136/17 – PREGÃO Nº
19/17. TIPO: menor preço global. OBJETO: SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E IMPRESSAO DE PLANTAS E PROJETOS. ABERTURA: 04/09/2017 às 10h00 horas. Edital completo e informações
estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -21 999549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 135/17 – PREGÃO Nº
18/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: MEDICO PLANTONISTA. ABERTURA: 04/09/2017 às 15h00 horas. Edital
completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.
mg.gov.br.
1 cm -21 999566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 134/17 – PREGÃO Nº
17/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: materiais de serralheria. ABERTURA: 04/09/2017 às 13h00 horas. Edital completo e
informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
1 cm -21 999564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 041/2017. Procedimento Licitatório
nº 061/2017. Sessão Oficial dia 04/09/2017 às 08:00 horas.
Objeto:Aquisição de Equipamentos conforme Proposta n°.
10449.004000/1160-03 para Aquisição de Equipamento/Material
Permanente para as Unidades Básicas de Saúde “Saúde e Bem
Estar”, “Saúde e Bem Viver” e “Vida e Saúde” do Município de
Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 21 de agosto de
2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
3 cm -21 999445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência
ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS º 128SMA/17 cujo objeto é o FORNECIMENTO DE EXTINTORES
E TESTE HIDROSTÁTICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS comunica que o
edital consolidado encontra-se disponível no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e determina a data de 06/09/2017 às 15h:30min para
a abertura do certame. Poços de Caldas, 21 de agosto de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -21 999660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 101/2017 PREGÃO 058/2017, PRC
091/2017 Pregão 053/2017 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 101/2017 – Pregão Nº 058/2017 – Data: 05/09/2017,
Início da Sessão: 09:00 hs,Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ferramentas e Equipamentos de Oficina Mecânica e Borracharia.Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO 091/2017 – Pregão Nº 053/2017 – Data: 06/09/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs,Obra de Reforma e Execução de Projeto
de Segurança e Proteção Contra Incêndio e Pânico no Asilo Municipal. Luis Fernando Martins Ferreira(Pregoeiro).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 74/15. Tomada de Preços nº. 05/15. Resumo
do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Reforma da
Praça Cônego Lopes. Contratada: JM Construtora e Prestadora de
Serviços Eireli. Tendo em vista que houve glosa definitiva no valor
de R$ 3.615,00 pela Caixa Econômica Federal, fica alterado o valor
total do contrato, passando de R$ 88.062,41 para R$ 84.447,41.
Presidente Bernardes/MG, 17/08/17. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -21 999365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público que fará realizar no dia 05 de setembro de 2017, às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 033/2017, Tipo “Menor Preço
por Item” cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material e de equipamento para utilização
na academia de saúde. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel:
(38) 3545.1122 - E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 999378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 073/2017. Pregão Presencial. 043/2017.
Obj: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte,
e equiparadas nos termos da Lei, para prestação de serviços
de acesso à internet através de fibra ótica (110 MB), para atender à sede da Prefeitura, Secretarias e Departamentos do Município de Ressaquinha Credenciamento: Das 13h às 13h15min em
05/09/2017. Abertura:13h15min em 05/09/2017. Info. das 12 às
17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone
(32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação:
Proc. 074/2017. Pregão Presencial. 044/2017. Registro de preços: 033/2017.Obj: Contratação de Micro Empresa, Empresa de
Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para prestação
de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e
revisão elétrica em imóveis vinculados ao Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 04/09/2017.
Abertura:13h15min em 04/09/2017. Info. das 12 às 17h pelo email:
licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
4 cm -21 999440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. O Município de RIO
CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 01 DE SETEMBRO DE 2017, às
14:00 h, para CONTRATAÇÃO DE SEGUROSPARA OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA
DE RIO CASCA-MG. Mais poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 21 de agosto de 2017.
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
2 cm -21 999768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS 076/2017 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 05/09/2017
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 076/2017, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata para futura e eventual contratação, de empresa
especializada em prestação de serviços de hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamentos simples, incluindo pensão completa
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado neste edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante
o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 17,48. Sabará,
21 de agosto de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 999467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº116/2014. Na publicação havida no dia 17
de agosto de 2017, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página
14, onde se lê: “4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2014 – Partes:
Município de Sabará e Gilberto Fernandes. Valor: R$33.382,40.”,
leia-se: “4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2014 – Partes: Município de Sabará e Santa Guia Tur Ltda – ME. Valor: R$33.382,40.”
Sabará, 21 de agosto de 2017. (a) Wander José Goddard Borges.
Prefeito.
3 cm -21 999744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
224/2014. Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação, operação e manutenção de veículos para
utilização em serviços no Município de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, até 31 de março de 2018, consoante
art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2.717. Dt: 16/08/2017. Sabará, 21 de agosto de 2017. Wander
José Goddard Borges- Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -21 999667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Tomada de Preços nº 3/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 11 de setembro de 2017, licitação pública na modalidade Tomada de Preços,
para contratação de empresa para execução das obras e serviços de
pavimentação asfaltica em diversas ruas do município de poté, com
fornecimento total de materiais e mão de obra - fonte de recursos:
contrato de repasse nº 837785/2016/mcidades/caixa. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site:
www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 21/8/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 074/2017
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar, no dia 04/09/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2017, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata, para a contratação de empresa especializada
no serviço de gerenciamento de abastecimento de frota oficial e
equipamentos operacionais, com fornecimento de combustível em
rede credenciada de postos de serviços, por meio de implantação
e operação de sistemas informatizado e integrado, com utilização
de cartão de pagamento magnético e/ou chip. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº
119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$ 20,68. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
075/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 04/09/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata para futura e eventual contratação de empresa,
para prestação de serviço de locação de 10 CPAP´s automáticos
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e
no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$ 17,88. Sabará, 21 de agosto de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -21 999699 - 1

6 cm -21 999352 - 1

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -21 999547 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
1ª AVISO DE RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial Nº 074/2017
– Edital Nº 097/2017 – Processo Licitatório Nº 121/2017 – Pregão Presencial Nº 074/2017 – Registro De Preços Nº 074/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento materiais de
construção diversos (cascalho, areia lavada, pedra de mão e brita
média, etc.), destinados à manutenção, reforma e construção de
pontes e mataburros das estradas vicinais do Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. O Município
de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Processo em epígrafe. Considerações: 1)- Da descrição dos Itens, em todo o Edital, aonde se lê:
Código Do Material: 13746 / Descrição: Tubo De Concreto Ca-0
400mmx1000mm Pb Dn 400 Mm, Diâmetro Interno(Mm) 396 A
404, Folga Da Bolsa(Mm) = 15, Comprimento Útil (Mm) 980 A
1.050, Comprimento Da Bolsa = 65, Espessura Da Parede (Mm)
38,0, Absorção De Água (%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) Ps1
= 16, Ps2 = 24. / Unidade: Peça / Qtdde: 200,00; Código Do Material: 13745 / Descrição: Tubo De Concreto Ca-0 600mmx1000mm
Pb Dn 600 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 594 A 606, Folga Da
Bolsa(Mm) = 20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa = 75, Espessura Da Parede (Mm) 52,2, Absorção
De Água (%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) Ps1 = 24, Ps2 = 36./
Unidade: Peça / Qtdde: 300,00; Código Do Material: 13743 / Descrição: Tubo De Concreto Ca-1 1000mmx1000mm Pb Dn 1000
Mm, Diâmetro Interno (Mm) 990 A 1.010, Folga Da Bolsa (Mm) =
25, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa
= 80, Espessura Da Parede (Mm) 71,2, Absorção De Água (%)
= 8, Carga De Ruptura (Kn/M) Pa1 = 60, Pa2 = 90, Pa3 = 135,
Pa4 = 180 / Unidade: Peça / Qtdde: 200,00; Código Do Material:
13744 / Descrição: Tubo De Concreto Ca-1 800mmx1000mm Pb
Dn 800 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 792 A 808, Folga Da Bolsa
(Mm) = 20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento
Da Bolsa = 80, Espessura Da Parede (Mm) 68,4, Absorção De
Água (%) =8, Carga De Ruptura (Kn/M) Pa1 = 48, Pa2 = 72, Pa3 =
108, Pa4 = 144./ Unidade: Peça / Qtdde: 300,00. Leia-Se: Código
Do Material: 13746 / Descrição: Tubo De Concreto Armado,
400mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn 400 Mm Diâmetro Interno (Mm)
396 A 404, Folga Da Bolsa(Mm) = 15, Comprimento Útil (Mm)
980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa = 65, Espessura Da Parede
(Mm) 38,0, Absorção De Água (%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M)
Ps1 = 16, Ps2 = 24, Conforme Nbr 8890/03. / Unidade: Peça /
Qtdde: 200,00 / Código Do Material: 13745 / Descrição: Tubo
De Concreto Armado, 600mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn 600 Mm,
Diâmetro Interno (Mm) 594 A 606, Folga Da Bolsa(Mm) = 20,
Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa =
75, Espessura Da Parede (Mm) 52,2, Absorção De Água (%) =
8, Carga De Ruptura (Kn/M) Ps1 = 24, Ps2 = 36, Conforme Nbr
8890/03. / Unidade: Peça / Qtdde: 300,00. Código Do Material:
13743 / Descrição: Tubo De Concreto Armado, 1000mmx1000mm
Pb, Pa-1, Dn 1000 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 990 A 1.010,
Folga Da Bolsa (Mm) = 25, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050,
Comprimento Da Bolsa = 80, Espessura Da Parede (Mm) 71,2,
Absorção De Água (%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) Pa1 = 60,
Pa2 = 90, Pa3 = 135, Pa4 = 180, Conforme Nbr 8890/03 / Unidade:
Peça / Qtdde: 200,00 / Código Do Material: 13744 / Descrição:
Tubo De Concreto Armado, 800mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn 800
Mm, Diâmetro Interno (Mm) 792 A 808, Folga Da Bolsa (Mm) =
20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa
= 80, Espessura Da Parede (Mm) 68,4, Absorção De Água (%) =8,
Carga De Ruptura (Kn/M) Pa1 = 48, Pa2 = 72, Pa3 = 108, Pa4 =
144, Conforme Nbr 8890/03.
/ Unidade: Peça / Qtdde:
300,00. Sendo assim, será considerada a descrição constante nesta
retificação, para fins de análise da proposta comercial. Em que pese
alteração, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8666/93,
altera-se a data da sessão pública do certame, para às 08:30h do dia
04 de Setembro de 2017. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas.
A presente retificação visa resguardar a municipalidade do pleno
atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e a
Lei de Licitações. Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, em 17
de Agosto de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal
de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial Nº 075/2017
– Edital Nº 098/2017 – Processo Licitatório Nº 122/2017 – Pregão Presencial Nº 075/2017 – Registro De Preços Nº 075/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tintas para
demarcação viária horizontal a base de resina acrílica, em atendimento aos materiais executados de forma direta pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito
nas vias públicas do Município de Sacramento, durante o período de 12 (doze) meses. O Município de Sacramento, Estado de
Minas Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura
do Processo em epígrafe. Considerações: 1)- Do Item 7 – Proposta
Comercial, Subitem 7.3, página 6 do Edital em epígrafe, inclui-se o
subitem: 7.3.1 – A licitante deverá informar, no modelo de proposta
comercial, a marca e o modelo da tinta. 2)- Do Anexo II – Modelo
de Proposta Comercial, página 22 do Edital em epígrafe, inclui-se a
coluna Marca/Modelo na tabela, devendo a mesma estar atualizada
no momento de sua apresentação na sessão pública. Sendo assim,
é necessária a informação complementar de Marca/Modelo à proposta comercial, para análise do gestor e fiscal da Ata de Registro
de Preços. Em que pese alteração, para os fins dos dispostos na Lei
Federal n. 8666/93, altera-se a data da sessão pública do certame,
para às 14:00h do dia 31 de agosto de 2017. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência
permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a
municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem a
Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento-MG, 16
de Agosto de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal
de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
2º REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão
Presencial Nº 068/2017 – Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Calcário Dolomítico com PRNT de no mínimo
85%, para atender a demanda de produtores rurais do Município
de Sacramento-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, durante o período de 12 (doze) meses,
conforme condições, descrições e especificações constantes no
Edital e seus Anexos. Justificativa: Visando a urgência na aquisição do objeto elencado e, o não comparecimento de licitantes interessados para a abertura da sessão realizada às 08:30 horas do dia
18 de Agosto de 2017, fica prorrogada a sessão para às 08:30 horas
do dia 05 de Setembro de 2017, no mesmo local especificado no
edital. Sacramento-MG, 18 de Agosto de 2017. Wesley De Santi de
Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 077/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, em atendimento às necessidades dos usuários
do SUS, mediante prescrição médica e autorização do Serviço de
Assistência Farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses,
cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através
do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através
de solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br .
Sessão do pregão: 08:30 horas do dia 31 de Agosto de 2017. Sacramento-MG, 18 de Agosto de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 078/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tenda piramidal, em atendimento a demanda de eventos promovidos pelas
Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Termo
de Referência e no Edital, cujo edital encontra-se à disposição no
Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.
br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail editais.pregao@
sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão: 10:00 horas do dia 31 de
Agosto de 2017. Sacramento-MG, 18 de Agosto de 2017. Wesley
De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 079/2017 –
Objeto: Contratação de empresa locadora de veículos leves, em
perfeito estado de conservação, para transporte de pessoas e cargas, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, durante o período de 12
(doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes
ou através de solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.
mg.gov.br . Sessão do pregão: 08:30 horas do dia 01 de Setembro
de 2017. Sacramento-MG, 18 de Agosto de 2017. Wesley De Santi
de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 080/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo ônibus rodoviário, usado, em atendimento à demanda de transporte
eventual de passageiros, de acordo com as necessidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link:
http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br . Sessão do
pregão: 10:30 horas do dia 01 de Setembro de 2017. Sacramento-MG, 18 de Agosto de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito
Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 081/2017 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em Emissão de
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO), para servidores públicos municipais, durante o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.
sacramento.mg. gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo
e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão:
14:00 horas do dia 01 de Setembro de 2017. Sacramento-MG, 18
de Agosto de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal
de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – O Município de Sacramento, estado de Minas Gerais,
vem através deste divulgar sua intenção em aderir, como carona, à
Ata de Registro de Preços nº 00004/2017 (SRP), vigente, gerada
através da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 04/2017 – Processo Administrativo nº 64595.001158/2017-93, realizado pelo
Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Hospital de Guarnição
de Santiago, pretentendo a contratação da empresa LDM Comercio
De Equipamentos Ltda – Epp, para fornecimento de duas câmaras frias com temperatura interna regulada na faixa de 2 a 8 C,
comando em painel de fácil acesso com controle e display digital,
capacidade mínima de 340 litros úteis, refrigeração com sistema de
circulação forçado de ar interno, degelo automático seco, câmara
interna de aço inoxidável para perfeita assepsia, prateleiras removíveis e ajustáveis em material adequado para assepsia, iluminação
interna temporizada. Porta de vidro com sistema anti-embaçante e
com fechamento, alarme visual e sonoro, manual em português e
voltagem em 220V. Sacramento-MG, 18 de Agosto de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
42 cm -21 999522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 028/2017 – O Município de Santa
Luzia torna pública a decisão de dar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela licitante Grupo Áudio Mix para modificar
a decisão do pregoeiro e inabilitar a empresa Claudionor Cirqueira
Sales ME.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 014/2017 – O Município de Santa
Luzia torna pública a decisão de NÃO provimento ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante XPTI Tecnologias em
Segurança Ltda. Fica mantida a decisão do pregoeiro em manter a
habilitação da empresa Innovaction Tecnologia Brasil Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 031/17 – O Município de Santa
Luzia torna público a decisão em anular o procedimento do Pregão Presencial para Registro de Preço 031/17 com objeto de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
reforma, ampliação, conservação e manutenção de prédios públicos, conforme decisão do pregoeiro mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
4 cm -21 999756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
-RETIFICACÃO 1 do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº
045/2017 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para auxilio alimentação para servidores públicos
municipais em atendimento a Lei Municipal nº 1.561 de 06 de
junho de 2017. Com fundamento no parágrafo 4º do artigo 21 da
Lei 8.666/93 –Onde se lê: 5.1 - A participação nesta licitação é em
conformidade com a LC 147/2014erestrita somente a microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas (sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,
receita bruta correspondente aos limites definidos no inciso II do
caput do art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 2006 e posterior,
nela incluídos os atos cooperados e não cooperados) do ramo pertinente ao objeto licitado. Leia-se: 5.1 - Poderão participar deste
pregão empresas cujo objeto social seja compatível com o objeto
licitado através deste edital e, também: 5.1.1 – Estabelecidas no
país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e respectivos Anexos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e anexos. Elizângela Lage Gonçalves
Pregoeiro -Santa Maria de Itabira, 21 de Agosto de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Republicação de Edital do Pregão Presencial n. 044/2017. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n.
279, Centro, CEP 35910-000, no dia 05 de Setembro de 2017 às
09:00 hs - Processo Licitatório n. 070/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada em impressão de material gráfico para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Epidemiologia e
PSF’s “Dona Nazinha” e “Magdá Guerra Assis. S.M.I, 03/08/2017.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
7 cm -21 999598 - 1